O delegado Alexandre Ramagem está na Polícia Federal há quinze anos. Nesse período, já foi acusado, como revelam conversas da Lava-Jato publicadas pelo site The Intercept Brasil, de ser petista e amigo de servidores corruptos conforme publicou a coluna Radar da revista Veja. Com a chegada de Jair Bolsonaro ao …

Nomeado para o ministério da Justiça, André Mendonça é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Conforme o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, o novo ministro tem interlocução com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). André Luiz Mendonça …

Será o primeiro grande julgamento por videoconferência no STJ desde o início da pandemia do coronavírus O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, no próximo dia 6 de maio, se acolhe a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro desembargadores e três juízes. Os magistrados integravam o Tribunal …

Moro acusa Bolsonaro de querer interferir politicamente na Polícia Federal e até mesmo de querer ter acesso a relatórios de inteligência sobre as investigações. O ministro Celso de Mello, decano do do Supremo Tribunal Federal (STF), irá autorizar nas próximas horas o inquérito para apurar as denúncias do ex-ministro da …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (27) que “interferir na Polícia Federal é crime”. Sobre a destituição do diretor-geral da organização, Maurício Valeixo, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, Doria disse: “a Polícia Federal deve ser respeitada”. “O Brasil …

Diante do cenário de pandemia devido ao novo coronavírus, a Prefeitura de Camaçari tem adotado diversas medidas e ações para resguardar a população e assim evitar a propagação da Covid-19. Nesta perspectiva, a administração pública dá início às inscrições para o credenciamento de cooperativas, associações, microempresas e pequenas empresas com …

Depois de deixar o Ministério da Justiça com uma série de acusações sobre o presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro terá pela frente “duelos” no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o atual ocupante do Palácio do Planalto e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dois casos, o decano do …

A Prefeitura de Mata de São João divulgou o edital de credenciamento de costureiras do município, para atuarem na confecção de máscaras de proteção contra o COVID-19. O credenciamento será realizado através da secretaria de Ação Social (Secaso), a partir desta segunda-feira (27). Como forma de prevenção ao Coronavírus, a …

Em parcela expressiva da sociedade, o pronunciamento de Sérgio Moro ao deixar o governo não foi suficiente segundo o Estadão para amolecer corações desde sempre arredios ao ex-juiz no Legislativo e no Judiciário. Um experiente líder político avalia ser essa aversão a Moro, em linhas gerais, um ativo de Jair …

As acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro dividiram os partidos de oposição. Diante das revelações de Moro, cada sigla decidiu agir por conta própria, disputando protagonismo no pedido de impeachment. A proposta de um processo conjunto de impedimento do presidente fracassou. Parlamentares e dirigentes …

Augusto Aras, procurador-geral da República, extinguiu na noite deste último sábado (25) a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva. A secretaria é comandada pelo procurador da República Ailton Benedito de Souza, procurador-chefe do MPF em Goiás. Em sua portaria, conforme o Antagonista, Aras extinguiu também a Secretaria de Relações …

Apesar de o impacto negativo que a demissão de Sergio Moro representa para o governo, “não se pode subestimar Bolsonaro”, diz à BBC o brasilianista Anthony Pereira, diretor do Brazil Institute da Universidade King’s College, no Reino Unido. Pereira reconhece, no entanto segundo reportagem, que o presidente sai enfraquecido da …

Pressionado pelas acusações de Sergio Moro de que tentava interferir em investigações da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu adiar a escolha do novo ministro da Justiça e deve ouvir juristas para o cargo. Até sexta-feira, Bolsonaro estava decidido a deslocar o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral da Presidência, para a …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) considerou graves as revelações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, nesta última sexta-feira (24) de tentativas de interferência do presidente, Jair Bolsonaro, sobre investigações da Polícia Federal e cobrou investigação sobre os fatos. Ao anunciar o pedido de demissão, o …

O deputado federal Abílio Santana (PL) se pronunciou sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro na tarde desta sexta e a saída do ex-ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Os ministros possuem autonomia, o presidente tem a soberania e poder de veto. É diferente. É inaceitável …

Um ministro palaciano disse que a estratégia de reabilitação do presidente passa por uma tentativa de virada de mesa na guerra de narrativas com Moro. “A partir de terça as coisas irão melhorar. Vamos esperar a terça”, disse conforme a revista Veja. Esse discurso foi usado para tentar ganhar tempo …

Nesta última sexta-feira (24), o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) disse que a saída de Sérgio Moro confirma sua afirmação de que a gestão já não se sustenta. “Quem compra sua passagem, é que sabe para onde vai”. Suíca também ironiza Moro ao falar da perda da ‘pensão’. “Primeiro eu …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última sexta-feira (24) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as denúncias feitas pelo agora ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele quer aval da Corte para ouvir o ex-ministro e colher possíveis …

A fala é do ex-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Janot, em entrevista à BBC News Brasil. Os antecessores de Bolsonaro jamais tentaram obter informações sobre uma apuração em curso – nem com o MPF, nem com a Polícia Federal, disse Janot. Em seu discurso de despedida, o agora …

O ex-juiz Sergio Moro apresentou, durante a edição do Jornal Nacional desta sexta-feira (24) provas das acusações feitas ao presidente Jair Bolsonaro durante coletiva realizada nesta manhã, quando oficializou seu pedido de demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Moro acusou o presidente, entre outras coisas, de tentar interferir …

As declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em seu discurso de despedida do cargo, já rendem consequências. Além das declarações de repúdio e em defesa da democracia de vários setores, em oficio protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR) parlamentares exigem ações urgentes contra as interferências …

O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, negou no inicio da noite desta sexta-feira (24) que a troca no comando da Polícia Federal tenha sido usada como moeda. Em pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ex-juiz o coagiu para que fosse indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal …

Presidente diz que ‘sabia que não seria fácil’ e que ‘uma coisa é você admirar uma pessoa’ e outra ‘é trabalhar com ela’. O presidente Jair Bolsonaro comentou na tarde desta sexta-feira (24) a saída do agora ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. A afirmação foi feita em entrevista coletiva no …

Ao decidir pedir demissão, o agora ex-ministro rascunhou em tópicos pontos que queria abordar, incluindo a acusação de interferência política na PF O ex-ministro da Justiça Sergio Moro é afeito a formalismos e contrário a lavar roupa suja em público. O discurso em que oficializou sua saída do governo de …

O pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta sexta-feira (24), levou aos assuntos mais comentados do Twitter uma série de hashtags contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “#ForaBolsonaro”, “#bolsonarotraidor” e “#BolsonaroEnloqueceu” estavam entre os cinco tópicos mais citados na rede. Moro …

O agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro fez um pronunciamento, na manhã desta sexta-feira (24), para falar sobre a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e anunciar a saída do comando do ministério. No pronunciamento publicado pelo jornal Estado de SP e portal Metrópoles, Moro …

A líder da bancada do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), anunciou nesta sexta-feira (24) que senadores e deputados federais do partido entrarão com pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias feitas pelo ex-juiz Sergio Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça. Moro acusou o …

A exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a consequente saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, repercutiram de imediato no Senado, nesta sexta-feira (24). Além de fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro, dezenas e senadores foram às redes sociais demonstrar preocupação com a independência da PF. Os …

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso usou o Twitter nesta sexta-feira (24) para comentar sobre o impacto da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). “É hora de falar. Pr está cavando sua fossa. Que renuncie antes de …

O pedido de demissão do agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do governo Bolsonaro, caiu como uma bomba no setor político do Brasil e aumentou a crise na gestão federal nesta sexta-feira (24). É o que aponta o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB). “Moro não é nenhuma …

As declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, podem levar o presidente Jair Bolsonaro a ser investigado por sete crimes, avaliam integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos reservadamente pelo Estado/Broadcast. Para subprocuradores e procuradores, a fala do ex-juiz federal da Lava Jato aponta indícios de envolvimento de …

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) usou o Twitter para se pronunciar sobre a saída de Sérgio Moro do governo Bolsonaro nesta sexta-feira (24). Para o parlamentar petista, Moro acaba de enterrar o presidente. “Esse discurso dele foi uma delação dos crimes de responsabilidade do Chefe do Executivo. Acabou, Bolsonaro!”. Moro …

Luiz Henrique Mandetta (DEM) publicou uma foto ao lado de Sergio Moro parabenizando-o pelo trabalho à frente da pasta da Justiça e Segurança Pública. Os dois ex-ministros deixaram o cargo após desentendimentos com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “O trabalho realizado sempre foi técnico. Durante a pandemia trabalhamos mais …

Apoiadores influentes do presidente Jair Bolsonaro calaram nas redes sociais durante a maior parte da fala de Sergio Moro, na qual o ex-juiz da Lava Jato anunciou sua demissão do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública e acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. No …

Em live, nesta sexta-feira (24), o governador Rui Costa (PT) comentou o discurso de pedido de demissão do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Rui cobrou um posicionamento do Congresso e do Supremo e ainda classificou como “gravíssimas” as declarações do ex-magistrado. “Foi uma verdadeira delação premiada”, disse. Em coletiva, nesta …

Jair Bolsonaro escolheu o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, para ocupar o cargo de diretor-geral da PF no lugar de Maurício Valeixo, que deixou o cargo ontem. Segundo a coluna de Lauro Jardim, a informação foi confirmada por dois ministros com assento no Palácio do Planalto Ramagem, um delegado jovem, com apenas …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou sua demissão do cargo em pronunciamento a jornalistas. Sua decisão de deixar o governo ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro impor um nome para comandar a Polícia Federal e exonerar seu indicado. A demissão de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral foi publicada …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, entrega o cargo nesta sexta-feira (24) e deixa o governo após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ter sido publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União. Ele anunciou a saída do governo a assessores mais próximos. Conforme a Folha revelou, …

Os parlamentares ampliaram a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido na Lei 13.982/20. Aprovado na noite de quarta-feira (22) pelo plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) 873/2020 aguarda sanção presidencial. Apesar da tentativa dos deputados de garantir o pagamento aos brasileiros com CPF irregular, …

A história do ministro da Justiça, Sergio Moro, no governo de Jair Bolsonaro está próxima do fim. Segundo a coluna Radar, ele deve pedir demissão nesta sexta, depois de o presidente ter exonerado o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Tudo sempre pode mudar, mas até os mais próximos interlocutores …

Conforme o G1, Maurício Leite Valeixo não é mais diretor-geral da Polícia Federal (PF). A exoneração foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. No Diário Oficial, a justificativa para exoneração é …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tido como “superministro” no início do governo, e o presidente Jair Bolsonaro acumulam uma série de atritos deste o início da gestão. Agora, o ministro avisou o presidente que deixará o governo caso o Bolsonaro imponha um novo nome para comandar da Polícia Federal, atualmente ocupada …

O governo federal aumentou os limites de compra de munição pelas pessoas físicas e agentes autorizados a portar arma de fogo no País. Com a decisão, civis poderão adquirir até 550 unidades de munição para diferentes tipos de armas, por mês. Antes, a quantidade máxima permitida era de 200 unidades por ano. A mudança consta …

A moeda americana intensificou sua trajetória de alta contra o real na tarde desta quinta-feira (23) após o jornal Folha de S. Paulo noticiar que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu demissão e fechou em novo recorde. O dólar comercial subiu 2,2% e encerrou sendo vendido a 5,528 reais, enquanto o dólar turismo …

Os ministros palacianos — ou seja, os generais no entorno de Jair Bolsonaro — trabalham com afinco neste momento para tentar segurar Sérgio Moro no governo, conforme publicou Lauro Jardim em sua coluna. De acordo com a publicação, o centro da questão é: se Bolsonaro quiser enfiar goela abaixo um nome …

A antipatia ao nome de Moro é desde a época em que ele era responsável por julgar em primeira instância casos da operação Lava Jato, em Curitiba; Incontáveis deputados e senadores foram alvos A maioria dos deputados que integram o Centrão torce para que a saída de Sergio Moro do …

A corrida global para encontrar uma vacina contra o novo coronavírus, a única maneira possível, segundo a ONU, de voltar à normalidade, está se intensificando com os primeiros ensaios clínicos na Alemanha e no Reino Unido. Na Alemanha, as autoridades federais encarregadas da certificação de vacinas aprovaram nesta quarta-feira (22) …

A Prefeitura de Irecê deu início às inscrições para o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, que acontecem até o dia 30 de abril. Este ano, por conta da pandemia do Coronavírus, a Secretaria de Agricultura não fará o cadastro presencial. Se você deseja vender a sua produção, entre …

A partir desta quinta-feira (23), beneficiários do Cadastro Único e informais nascidos em janeiro e fevereiro serão contemplados A partir desta quinta-feira (23), beneficiários do Auxilio Emergencial nascidos em janeiro e fevereiro serão contemplados com a segunda parcela do benefício, informou nesta última segunda-feira (20) o presidente da Caixa, Pedro …

O repasse do vale-alimentação no valor de R$ 55 para os 800 mil estudantes da rede estadual de ensino foi iniciado na manhã desta segunda-feira (20), nas unidades da Cesta do Povo e do Assaí instaladas em 22 municípios baianos. Viabilizado pelo Governo do Estado, o vale-alimentação totaliza um investimento …

O vale-alimentação estudantil começa a ser distribuído, nesta segunda-feira (20), pelo Governo do Estado da Bahia, para 284 mil estudantes da rede estadual de ensino em Salvador e 21 cidades do interior do Estado. A recomendação da Secretaria da Educação do Estado é para que o estudante, o pai, a …

O número de acessos ao portal gov.br, que concentra as páginas da administração pública, saltou de 4,1 milhões em fevereiro para 6,7 milhões em março, 63% a mais A necessidade de ficar em casa e os percalços trazidos pela pandemia do coronavírus levaram a um aumento nos acessos a sites …

Conforme publicou o jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto. A denúncia foi oferecida na última sexta-feira (17), por posse ilegal de arma. Segundo a reportagem, a Polícia Federal (PF) havia encontrado uma pistola …

Já existem movimentações no meio político para encaminhar propostas ao Congresso pelo adiamento das eleições de outubro para o fim do ano A pandemia da Covid-19 ameaça colapsar a saúde pública no Brasil, em muitas das principais cidades mais de 80% dos leitos de UTI do SUS já estão ocupados, …

Agricultores familiares, técnicos agrícolas, catadores de material reciclável, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, entregadores, pescadores, diaristas, baianas de acarajé, manicures e pescadores artesanais foram algumas das categorias inseridas no pagamento do auxílio emergencial de R$600 após a Câmara dos Deputados aprovar, nesta última quinta-feira (16), o Projeto de Lei 873/2020. …

Com a pandemia do novo coronavírus, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado estão com regras especiais para o atendimento a eleitores. Os brasileiros precisam estar em dia com a Justiça Eleitoral para poderem ir às urnas em 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições 2020. Faltas …

O auxílio emergencial de R$ 600 terá novos lotes de pagamento nesta semana para 9.426.703 brasileiros, num total de R$ 4,7 bilhões, incluindo os cadastrados pelo aplicativo da Caixa e os do Bolsa Família. Nesta terça-feira (14), será liberado o benefício para 831.013 pessoas que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único) do …

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da secretaria de Assistência Social (SEMAS) do município disponibilizou atendimento para população que se encaixam no perfil do Auxílio Emergencial, benefício criado pelo Governo Federal para garantir uma renda mínima às famílias em situação econômica mais vulnerável, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). O …

A Corte Especial do STJ deve começar a julgar, segundo a revista Veja, muito em breve a primeira leva de desembargadores denunciados pelo MPF na Lava-Toga da Bahia, ainda em dezembro do ano passado. O relator do caso, ministro Og Fernandes, está em vias de terminar sua análise – e …

Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Faroeste, que investiga um esquema criminoso de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça contra a desembargadora Sandra …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um pedido de indenização apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a delação do senador cassado Delcídio do Amaral. O petista quer R$ 1,5 milhão por danos morais. Conforme reportagem do portal Metrópoles, o caso chegou ao STF no último dia …

O publicitário Mateus Zerbone Carlos, de 34 anos, filho do empresário Eduardo Carlos, presidente da Rede Paraíba de Comunicação, afiliada da Rede Globo no estado, morreu no dia 30 de março por complicações de uma pneumonia. O resultado do exame só saiu nesta quarta-feira (8), dando positivo para o coronavírus – nove …

Protagonista do governo federal no combate ao novo coronavírus no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), acumula processos, supersalários e polêmicas em seus 16 anos de carreira política — além de ser vítima de diversas fake news, nas últimas semanas. Médico de formação, Mandetta, 55 anos, entrou …

Em fevereiro, a produção industrial da Bahia recuou (-3,2%) frente ao mês anterior, descontados os efeitos sazonais, após ter registrado alta de 8,9% na passagem de dezembro/19 para janeiro/20. Foi o pior desempenho dentre os 15 locais investigados pela Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) Regional, do IBGE. De janeiro …

Conforme a vereadora Marcelle Moraes (sem partido), de todos os óbitos registrados desde o último dia 29 de março na Bahia por conta da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, 70% das vítimas tinham idade acima dos 60 anos – faixa etária de risco para contaminação da doença. Para proteger …

Auxílio emergencial de R$ 600 será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs de baixa renda durante a crise causada pela pandemia A Caixa Econômica Federal divulgou o cronograma de como será feito o pagamento do auxílio emergencial de 600 reais destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que tem por …

As Juntas Comerciais de todo o País vão poder emitir certidões simplificadas por meio de certificado de atributo, reconhecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O objetivo é agilizar a expedição de certificados digitais para as pessoas jurídicas por meio do tratamento eletrônico das informações. A medida, contida na Instrução …

Mais uma ação importante no enfrentamento ao novo coronavírus. Com aulas suspensas em toda a rede municipal de ensino, a Prefeitura de Alagoinhas através da Secretaria de Educação do município (SEDUC) segue com o cronograma de entrega de cestas básicas a cada aluno matriculado em escola pública municipal. A medida …

Em Roraima, indígenas bloqueiam estradas de acesso a comunidades e expulsam garimpeiros. Em Mato Grosso, também há barreiras em vias terrestres para impedir a entrada na região do Xingu. Na divisa do Amazonas com Roraima, os waimiri-atroaris suspenderam segundo o jornal Folha de SP a vigilância da BR-174 (Manaus-Boa Vista), …

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para maio os depoimentos de testemunhas em uma ação penal que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais dez pessoas atuaram para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) favorecesse …

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu nessa sexta-feira (3) orientação técnica para impedir o uso de recursos emergenciais em benefício de candidato ou partido político diante das verbas emergenciais e excepcionalidades criadas com a pandemia da Covid-19. O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais da Bahia, …

Ação civil pública responsabiliza Odebrecht, Construtora OAS, Partido dos Trabalhadores (PT) e 23 pessoas físicas O juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba decretou a indisponibilidade de bens e direitos de 18 réus, totalizando mais de R$ 400 milhões. Em sua decisão, o magistrado também determinou o bloqueio de mais …

A partir desta próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e …

O Ministério da Saúde e o IBGE fecharam parceria para implementar uma versão inédita da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) com foco no monitoramento nacional da Covid-19. Será um estudo de painel longitudinal representativo da população brasileira (seguindo as mesmas pessoas), com resultados dos novos casos …

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), começa a pagar nesta segunda-feira (6), nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e lotéricas (nesse caso apenas com um dos cartões sociais citados abaixo), o benefício do Salvador por Todos a trabalhadores informais …

O deputado federal João Roma (Republicanos) defendeu nesta última quinta-feira (2) a união de esforços para que sejam implementadas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que continua crescendo no país. Para o parlamentar, o clima de acirramento não contribui para a resolução dos problemas gerados …

A Bahia registrou o terceiro óbito pelo novo coronavírus no estado nesta quinta-feira (2). A vítima segundo o portal Bahia Notícias era um idoso de 88 anos que estava internado no Hospital da Bahia. O estado possui 32 cidades com casos confirmados da Covid-19, sendo Salvador o municípios com o …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deverá permanecer sem atendimento presencial até segunda ordem, de acordo com a Portaria nº 112, em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.615/2020. O objetivo é minimizar a propagação do coronavírus no estado. Os prazos processuais também seguem suspensos até 30 de …

As gestões municipais têm até 30 de abril para aderir ao Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). O prazo que se encerraria nesta terça-feira (31) foi prorrogado. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa alteração é importante não apenas neste momento de enfrentamento da pandemia do …

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), determinou na sexta-feira (27) o retorno do doleiro Dario Messer para a prisão. A decisão proferida em mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da primeira instância que havia concedido prisão domiciliar é …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) encaminhe para a Polícia Federal todo material produzido no curso da Operação Fake News, deflagrada em julho de 2019, para conter um supostos ataque a desembargadores do Tribunais de Justiça …

Após o desencadeamento da quinta fase da Operação Faroeste – inquérito sobre venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia para legitimação de terras griladas no oeste do Estado – na terça-feira (24) o advogado e ex-ministro da Justiça (governo Dilma), José Eduardo Cardozo, acredita em uma mudança no …

Projeto apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados pretende suspender o cumprimento de mandados judiciais ou extrajudiciais de reintegração de posse, despejos e remoções por qualquer motivo em áreas urbanas e rurais, durante o período da pandemia, estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Projeto de Lei 692/2020 foi apresentado …

Conforme a coluna Radar da Veja, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Sandra Inês Russiocelli e seu filho, o advogado Vasco Russiocelli Azevedo, traz detalhes sobre como se deu as entregas de propina. Os dois foram alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (24). …

Começou a valer nesta segunda-feira (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos internacionais de uma série de países com registro de casos do novo coronavírus. Caberá à Polícia Federal (PF), responsável pelo controle de migração nos aeroportos, …

Entre as decisões tomadas, está a disponibilização de um whatsapp, para a solicitação de carro pipa, evitando aglomerações no Parque de Exposições Djalma Vanderley, por meio do número (75) 98819-9110 A Secretaria Municipal de Agricultura e Aquicultura atualizou os números da perfuração de poços artesianos, bem como está suspendendo diversas …

Medidas são válidas para todo o estado e poderão ser prorrogadas, conforme proliferação do COVID-19 no estado; nova portaria determina ainda priorização do trabalho remoto em todas as áreas do Tribunal. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ampliou, nesta sexta-feira (20), as medidas contra a pandemia do Coronavírus. As …

A Odebrecht, um dos maiores símbolos da Operação Lava-Jato, alcançou um acordo com os principais bancos credores para reestruturar mais de R$ 50 bilhões em dívidas. Com isso, a companhia deve atualizar ainda hoje seu plano de recuperação judicial, na 1ª Vara de Falências de São Paulo. A votação da reestruturação em assembleia geral …

Documento serve para aqueles com o título cancelado ou com qualquer outra irregularidade e que, de forma inadiável, precisem realizar transações que lhes exijam quitação com a Justiça Eleitoral Em razão da suspensão do atendimento por 15 dias – contados a partir desta terça-feira (17) – pelo Tribunal Regional Eleitoral …

O Ponto SAC Crisópolis, a 220 quilômetros de Salvador, vai beneficiar cerca de 90 mil pessoas da região, sendo mais de 21 mil do próprio município, além dos moradores de Itapicuru, Acajutiba e Aporá. A unidade foi inaugurada na tarde da última quinta-feira (12), e já está atendendo aos cidadãos …

As comunidades geraizeiras de Aldeia, Cachoeira, Marinheiro, Arroz, Cacimbinha, Gatos e Mutamba, todas na zona rural do município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, vão se manter no local em que vivem há mais de 200 anos. Essa decisão foi conferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia …

A Prefeitura de Mata de São João divulga, por meio do Edital 002/2020, o resultado do Processo Seletivo para Cuidador Social. O próximo passo é a entrega de documentos, que acontecerá nesta sexta-feira (13) no Centro Administrativo da Prefeitura. Os documentos necessários são: a) Carteira de identidade; b) CPF; c) …

A operação Lava Jato completa seis anos na próxima terça-feira (17) e, apesar das vitórias e avanços obtidos nesse período, hoje está mais difícil combater a corrupção, segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador chefe da força-tarefa no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. “Antes, nós éramos um carro acelerado com …

PF deflagra operações Brutus e Hastati e apura prejuízos de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos  Polícia Federal deflagrou nesta última terça-feira (10) as Operações Brutus e Hastati, visando desarticular organizações criminosas envolvidas em um sofisticado esquema de corrupção no Tocantins. Aproximadamente 30 policiais cumprem 6 mandados de …

Poucas semanas depois do motim de policiais no Ceará, o Rio de Janeiro vive também uma polêmica que mistura Polícia Militar e política. Um embate envolvendo um soldado youtuber e um coronel tem gerado tensão na corporação fluminense e na internet e já chegou até ao Ministério da Justiça de …

De acordo com a coluna de Guilherme Amado, da Época, o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, só conseguiu validar 267 assinaturas em todo o Nordeste. Ainda segundo a coluna, na Bahia e mais cinco, dos nove estados da região, nenhuma assinatura foi validada pelo …

Gamil Föppel, um dos mais renomados criminalistas baianos, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ex-candidato à presidência da OAB-BA, comunicou em seu Instagram, nas primeiras horas desta terça (10), que teve a sua conta do WhatsApp hackeada. Gamil ainda pediu desculpas: “Não atendam qualquer pedido feito de minha …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta última segunda-feira (9) que a Corte apure indícios de irregularidades no edital do Ministério da Educação que pretende adquirir mais de 3 milhões de kits escolares. Na representação encaminhada aos ministros, o subprocurador-geral Lucas Furtado alerta os …

A partir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. …