A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal. Para a OAB, a determinação do …

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados da Bahia, tomou conhecimento no final da tarde da última quinta-feira (6) de uma demanda relativa a um desentendimento envolvendo o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho e a magistrada Isabela Kruschewisk após a realização de uma sessão de julgamento nas Turmas Recursais …

A OAB-BA, através das comissões de Responsabilidade Social e de Proteção do Rio São Francisco, é mais uma organização que uniu forças à campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, cuja finalidade é chamar a atenção para os graves problemas enfrentados pelo Rio e sua Bacia e a necessidade de …

Em um auditório lotado, integrantes de 13 comissões da OAB-BA tomaram posse na última terça-feira (4). A cerimônia contou com as presenças do presidente seccional, Fabrício Castro, do tesoureiro, Hermes Hilarião, do diretor da CAAB René Viana, do coordenador das Comissões, Adriano Batista, do subcoordenador das Comissões, Victor Gurgel, da …

Ao declarar ao Jornal Nacional que sua ex-cliente mentira ao afirmar que fora estuprada por Neymar, o advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho comprou uma briga com seus colegas. A repercussão foi tão ruim que, nesta última terça-feira (4) a OAB-SP divulgou nota em que frisa ser dever ético do advogado “resguardar …

A Comissão de Direito Eleitoral, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, manifestou, neste último sábado (1º) repúdio às declarações do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, Amílcar Bezerra Guimarães, na última Sessão …

Em apoio à campanha “Maio Amarelo”, movimento criado para a conscientização do alto índice de mortes no trânsito, a OAB da Bahia instituiu, nesta última sexta-feira (31), uma Comissão do Trânsito. Com criação aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-BA, a comissão foi instituída pela Portaria nº. 0336/2019 – GP. A …

Os desafios da jovem advocacia no início da carreira estiveram em pauta na primeira edição do Bate-Papo Jurídico da OAB-BA deste ano. Realizado pela OAB Jovem e Escola Superior de Advocacia, o evento aconteceu na última quinta-feira (30), no Salvador Business Shopping, no Caminho das Árvores. As palestras foram ministradas …

Atenta à defesa dos direitos trabalhistas, a OAB da Bahia esteve presente, na noite desta última quinta-feira (30), à abertura do V Encontro de Direito Sindical, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. Com o tema “Sindicalismo.(R) Existir é preciso”, o evento, promovido pelas Associações Brasileira e Baiana da …

As novas tendências do Direito do Agronegócio estaram em pauta em seminário promovido pela OAB Nacional e OAB da Bahia. Realizado nesta quarta-feira (29), o seminário começou pela manhã e vai até às 16h, pelas Comissões nacional e baiana de Direito Agrário e Agronegócio, o evento acontece no município de …

Na cerimônia realizada nesta última segunda (27) no auditório da OAB da Bahia, o presidente da entidade, Fabrício Castro, falou sobre o papel da OAB-BA na defesa dos valores constitucionais que foi destaque no discurso durante solenidade de posse das novas comissões. Afirmou que o dever da Ordem é assegurar …

A OAB-BA está lançando uma pesquisa interseccional com o objetivo de traçar um perfil da advocacia baiana. Elaborado pela Comissão da Mulher Advogada, o questionário busca avaliar de que maneira fatores como etnia, orientação sexual, classe social e identidade de gênero influenciam no exercício da profissão. Clique AQUI para responder A pesquisa …

O Facebook e a Vivo foram condenados a indenizar o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, em R$ 4 mil por danos morais. A decisão foi dada nesta última sexta-feira (24). Luiz apresentou documentos que comprovam que seu celular teve seu serviço desativado, e sua conta …

O reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), José Bites, e da Universidade Católica do Salvador (UCSal), Pe. Maurício da Silva Ferreira, se reuníram com representantes da OAB-BA para tratar de questões relacionadas à qualidade do ensino jurídico e autonomia universitária. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (22), na sede …

O Conselho Pleno elegeu na tarde desta última segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). Já a representação do CNJ …

O curso poderá ser parcelado em até 24 vezes. As aulas acontecerão às sextas e sábados A OAB-BA fechou um desconto para a Jovem Advocacia e estudantes no último ano de graduação para a pós-graduação oferecida pela Seccional em parceria com a ATAME. Ao invés da mensalidade no valor de …

O plenário do Senado aprovou a proposta que permite a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ingressar com ações civis públicas. O Projeto de Lei 686/15, aprovado na terça-feira (14), altera a Lei 7347/85, que dispõe sobre as ações civis públicas. O texto precisa ser votado na Câmara dos …

Alunos das faculdades Unime e Uninassau participaram, nesta última quarta-feira (15), de mais uma edição da visita técnica na OAB-BA. O evento é uma iniciativa da Comissão de Educação Jurídica e tem por objetivo esclarecer dúvidas e apresentar o sistema OAB aos estudantes.Participaram do encontro a advogada Versia Oliveira, integrante …

No Colégio de Presidentes da OAB-BA, realizado na última sexta-feira (10), no Hotel Sotero, os representantes das 36 subseções do interior, juntamente com a Diretoria Seccional, expressaram preocupação com a valorização do Ensino Jurídico e a defesa do Exame da Ordem. Diversos presidentes do interior apontaram o número crescente de …

Uma solenidade de entrega de carteira a estagiários foi realizada na manhã desta última quinta-feira (9), na OAB da Bahia. Conduzida pelo secretário-geral adjunto da seccional, Maurício Leahy, a cerimônia aconteceu no auditório da Ordem, na Rua Portão da Piedade, e contou com a presença do secretário-geral adjunto da Caixa …

A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou na última sexta-feira (3) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com …

Estudantes de Direito das faculdades Faman, Unijorge, Unime e Uninassau lotaram o auditório da OAB-BA, nesta última sexta-feira (3), para mais uma edição da visita técnica. O evento promovido pela Comissão de Educação Jurídica reúne integrantes do sistema OAB para tirarem dúvidas dos futuros bacharéis em Direito. Nesta edição, estiveram …

A mobilização de Bolsonaro defende o excludente de ilicitude, que permite a qualquer pessoa cometer um ato normalmente considerado criminoso sem ser punido por ele sob a alegação de legítima defesa. Felipe Santa Cruz, presidente da OAB disse, em entrevista ao Jornal Estado de S. Paulo e à Rádio Eldorado, …

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão dos Juizados da OAB-BA, com o objetivo de facilitar o trabalho dos advogados e advogadas que, diariamente, percorrem as Varas do Fórum Regional, realizou uma inspeção para indicar como funcionam as audiências no local. Como resultado deste trabalho, foi produzida uma …

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ao Congresso entregar um estudo que se opõe ao pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O documento foi elaborado por juristas e associações do direito. Para os estudiosos, pelo menos dez medidas do …

O encontro contou com representantes da APEB, CREMEB, Ministério Público do Estado da Bahia, dentre outros órgãos Cerca de 20 entidades comparecerem na reunião para discutir a criação da Frente Cidadã de Combate à Corrupção. Iniciativa da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-BA, o encontro aconteceu na última …

O ex-presidente da OAB-BA e atual vice-presidente do Conselho Federal da Ordem, Luiz Viana Queiroz, será homenageado com o Titulo de Cidadão Paulafonsino. A entrega acontecerá no dia 13 de maio em Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso. A condecoração foi proposta pelos vereadores Pedro Macário Neto …

A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizou, nesta última sexta-feira (26), mais uma inspeção ao presídio Lemos de Brito, em Salvador. O objetivo da comissão é vistoriar todas as unidades de detenção do estado da Bahia. De acordo com o presidente da comissão, o advogado …

O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, afirmou que foi surpreendido com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de aprovar uma resolução que limita o atendimento de advogados nas unidades judiciais do estado. “Isso é um absurdo, viola a nossas …

A OAB-BA entregou, nesta quinta-feira (25), carteiras de advogados e advogadas a 39 bacharéis de Direito. A cerimônia aconteceu no auditório da Seccional e contou com as presenças do secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, do tesoureiro, Hermes Hilarião, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho, …

A OAB da Bahia se reuniu, nesta última segunda-feira (22), com a corregedora-geral de Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira, para tratar de assuntos de interesse da advocacia. Participaram do encontro a procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, …

Os municípios de Paulo Afonso e Jeremoabo, da região de saúde de Paulo Afonso recebem a partir de segunda-feira (22), a Estratégia Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. Unidades móveis estarão nas localidades, para atender as mulheres entre 50 a 69 anos, realizando exames de mamografia. Em Paulo …

As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso acaba com depósitos mensais ao …

Em virtude dos recentes episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais militares na Bahia, representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, nesta última quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, …

Esta foi a segunda de uma série de inspeções que serão feitas em todas as unidades prisionais do estado A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizou nesta última sexta-feira (12) a segunda de uma série de inspeções às unidades de detenção do estado da Bahia. …

A OAB-BA entregou carteiras de advogados e advogadas a 77 bacharéis em Direito, em cerimônias realizadas na última quarta-feira (10) no auditório da Seccional. Participaram do evento a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, a secretária-geral, Marilda Sampaio, o secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, …

A Escola Superior da Advocacia (ESA), em conjunto com a Comissão de Direito Sistêmico da OAB-BA, realizará o Workshop de Constelações no Judiciário. O curso acontecerá nesta próxima sexta (12) e sábado (13) no auditório da OAB-BA e no auditório do Edifício Catabas Tower, e terá como palestrante a professora …

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (5), uma nota de desagravo após um policiar militar dizer ao advogado José Reinaldo Vasconcelos Simões Pinheiro Filho que “advogado de vagabundo é vagabundo”. O caso ocorreu, nesta última quinta-feira (4), no município de Itaberaba, …

Buscando facilitar a vida de advogados e advogadas com anuidades atrasadas, a OAB da Bahia lança, nesta terça-feira (02), o programa de regularização financeira “Fique em Dia”. Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos de anuidades até o ano de 2018. Advogados …

Autor de uma das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu para que a Suprema Corte adie o julgamento do processo, marcado para acontecer na próxima semana, dia 10 de abril. …

A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e a Comissão da Mulher Advogada lançaram, nesta última sexta-feira (29), o projeto Mulheres em Movimento, que tem o objetivo de percorrer a Bahia levando debates e orientações sobre temáticas femininas. O lançamento aconteceu no auditório do Salvador Trade Center e marcou o …

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, juntamente com os diretores Hermes Hilarião, Marilda Sampaio e Maurício Leahy, estiveram presentes na posse da nova Diretoria da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), que comandará a instituição pelos próximos dois anos. O evento aconteceu na última sexta-feira (22), no Fera Palace Hotel. …

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) derrubou a cláusula de barreira que impedia jovens advogados de participarem diretamente das comissões da entidade. A decisão foi tomada na última sexta-feira (15), durante a sessão plenária do órgão. O fim da cláusula de barreira para …

O Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) repudiram o projeto de Lei de autoria do senador Angelo Coronel (PSD) que pretende revogar a cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições para cargos proporcionais O projeto do senador baiano, que foi lido na sessão …

Se não for discutido em profundidade, o anteprojeto de leis proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça) para combater o crime organizado e a corrupção pode criar um estado policialesco. A avaliação é do novo presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Caio Augusto Silva dos Santos. Segundo ele, a …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a instituição. A informação foi dada durante o Colégio de Presidentes, que aconteceu na tarde desta …

Em solenidade realizada na quinta-feira (7), no Hotel Fiesta, tomou posse o Conselho Pleno que estará à frente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil pelos próximos três anos. A cerimônia contou com as presenças de lideranças nacionais da advocacia, presidentes de seccionais e subseções, magistrados, representantes dos …

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu na tarde desta última terça-feira (5) o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, que fez uma visita de cortesia ao Ministério Público baiano. Na oportunidade, ele reforçou o convite para que a Instituição participe da …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, pediu ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para suspender a análise de todos os pedidos de abertura de cursos de Direito no país. Segundo a OAB, o Brasil não comporta mais cursos na área. Nos últimos anos, a …

A OAB de Minas Gerais entrou com um mandato de segurança na 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora para que o advogado criminalista Zanone Manuel de Oliveira não precise informar quem pagou seus honorários em sua defesa de Adélio Bispo. Diz ainda que a medida só é possível quando “há indícios …

Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira falou, na manhã desta segunda-feira (21), sobre a ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de acabar com o Judiciário trabalhista. “A Justiça do Trabalho pode ser extinta de duas formas, por lei ou por inanição, pela …

Uma ideia legislativa foi apresentada ao Senado para extinguir a obrigatoriedade de pagamento de anuidade de órgãos como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselhos de classe, como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), entre outros. A proposta afirma que o …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu nesta semana a visita da Diretoria Executiva da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA). Na oportunidade, o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto apresentou aos visitantes as instalações do Unijud Digital e do Centro Integrado de Gestão de Segurança (CIGS). A visita, …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, foi empossado na tarde desta última terça-feira (1º), em Salvador. Fabrício, que sucede a gestão de Luiz Viana, afirmou que o desafio da advocacia para os próximos três anos é contribuir para uma Justiça mais eficiente. “O nosso desafio é contribuir para …

Advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio vem se movimentando para ser candidato à presidência da OAB. Segundo a revista Veja, Batochio acredita que Felipe Santa Cruz, que já se lançou à disputa, não fará oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Ele vem ligando para advogados importantes com o objetivo de arregimentar …