A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV), realiza audiência pública, nesta terça-feira (22), com a presença do secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, que apresentará, no plenarinho da AL-BA, a avaliação das metas fiscais, …

Durante visita ao local que será instalado a Fábrica da BYD, em Camaçari, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório explicou ao portal BNews sobre o anúncio de isenção fiscal declarado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). “Do ponto de vista dos incentivos fiscais, eles estão no desenho do incentivo …

Em entrevista a  Mauricio Leiro e Anderson Ramos, do portal Bahia Notícias, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, foi questionado nesta quinta-feira (11) durante a Lavagem do Bonfim, sobre o assunto e atribuiu o atraso a questões burocráticas. O início das obras da ponte Salvador-Itaparica foi prometida para este ano, …

Cristian de Jesus Santos de 23 anos, que confessou ter assassinado a Maria Helena Mazzei de 67) anos no Ondina Apart Hotel, em Salvador, teria, de acordo com relato de fontes anônimas ao jornal Correio, tomado café da manhã e utilizado a piscina nas dependências do hotel após o crime. …

Pressionado pela oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a apontar onde o governo Rui Costa (PT) pretende investir o empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, revelou nesta última terça-feira (16) conforme o jornal Correio, que parte do bolo …

Ao permitir o abatimento de parte do ICMS devido pelas empresas que patrocinam projetos esportivos e culturais na Bahia, por meio dos programas FazAtleta e FazCultura, o Governo do Estado desembolsou ao todo R$ 121,2 milhões entre os anos de 2013 e 2023, na forma de renúncia fiscal, para viabilizar …

O indicador avaliou o portal Transparência Bahia, que registra uma média de 186 mil acessos mensais e já se consolidou como ferramenta fundamental para o acompanhamento dos recursos públicos da gestão estadual. O governo doe estado recebeu o selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com um índice …

O governo da Bahia investiu R$ 6,07 bilhões neste ano em valores empenhados para esta finalidade até outubro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), deste total, R$ 5,54 bilhões, o correspondente a 93% dos desembolsos, foram destinados às prioridades da atual gestão: a infraestrutura e a …

Pela quarta vez, a Bahia sedia o Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, também conhecido como Encontro da Revenda do Brasil. A 16ª edição aconteceu de 7 a 10 de novembro, em Costa do Sauípe, município de Mata de São João, no Litoral Norte. Organizado pelo Sindicato do Comércio …

Com uma gestão fiscal responsável e uma das menores dívidas do país, a Bahia segue investindo mais do que a maioria dos estados brasileiros, permanecendo atrás apenas do Estado de São Paulo. Os dados do segundo quadrimestre de 2024, apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta …

Após as eleições municipais na Bahia – exceto em Camaçari, onde haverá segundo turno – a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma suas atividades. E já na terça-feira (22), a Casa receberá o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em uma audiência pública para a avaliação das metas fiscais do …

Com oito contratos em execução e novos projetos, Bahia é referência nacional em parcerias público-privadas, reunindo arcabouço jurídico sólido, equilíbrio fiscal, garantias públicas robustas e mecanismos de pagamento eficientes e amplamente testados. Quem utiliza os serviços do metrô de Salvador e Lauro de Freitas, do Hospital do Subúrbio e do …

Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou na última terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da …

O Governo do Estado da Bahia e a Petrobras anunciaram publicamente nesta segunda-feira (9), um dos maiores acordos de conversão de multas ambientais já realizados no Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a presidente da estatal, Magda Chambriard, se reuniram na sede da Petrobras, no centro do Rio de …

Anunciada pelo Governo Federal como uma das estratégias para assegurar o equilíbrio das contas da União, a política de qualidade do gasto público chega em 2024 ao décimo ano de aplicação ininterrupta no Estado da Bahia. O cálculo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com base nas despesas com …

Os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual com o novo Refis, quitando débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Com descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas …

A semana desta segunda (12) até sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões ordinárias e audiências públicas nas comissões temáticas, além de outras atividades que acontecerão em diversos ambientes da Casa. Na segunda-feira (12), no Plenário Orlando Spínola, acontecerá …

Uma das mais bem sucedidas experiências no país de integração de órgãos públicos para o combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) vai intensificar nos próximos meses as ações de cobrança junto aos contribuintes em débito com o Imposto …

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu recomendação à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para que, em conjunto com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), realize as alterações legislativas cabíveis visando garantir a autonomia necessária para a adequada atuação da Agência Reguladora de Saneamento …

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou na última segunda-feira (3) a primeira reunião do ano e anunciou que operações de combate à sonegação fiscal devem ser realizadas na Bahia em 2024 para reintegrar aos cofres públicos um total de R$ 214 milhões sonegados. As operações fazem parte …

O Estado da Bahia alcançou a marca de nove anos consecutivos em segundo lugar no ranking nacional de investimentos públicos, ficando atrás apenas de São Paulo ao longo de todo este período. O levantamento baseia-se nos dados divulgados pelos fiscos estaduais de todo o país e recentemente reunidos pela Secretaria …

A Bahia atingiu um marco histórico em investimentos públicos em 2023, com R$ 8,38 bilhões desembolsados, e a maior parte desses recursos veio dos fundos próprios do Tesouro Estadual. Do total desta quantia, somente R$ 764,2 milhões foram provenientes de operações de crédito internas e externas realizadas pelo governo. “Mais …

Essa semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será movimentada com sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas. Desta segunda (22) à sexta-feira (26), o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho sediará a exposição Mem-orí-a A-fé-tiva da artista plástica Luzimar …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma semana intensa entre esta segunda (15) e sexta-feira (19). Na segunda-feira (15), a partir das 14h, será realizado o Ato em Defesa do Ofício das Baianas de Acarajé. O evento, idealizado pela deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge …

A semana de 8 a 12 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, reuniões nas comissões temáticas, além de uma audiência pública que ocorrerá na quarta (10). De segunda-feira (8) até sexta (12), …

Representantes do Banco Mundial (Bird) e da International Finance Corporation (IFC) participaram, nesta última segunda-feira (18), de uma reunião na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) com o objetivo de discutir possibilidades de implementação de novos projetos de parceria entre as instituições e o governo baiano em uma …

Estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) atesta resultados expressivos na utilização da Malha Fiscal Censitária e do sistema e-Fiscalização, desenvolvidos e utilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), e avalia que a experiência baiana tem potencial para ser compartilhada com outros estados e países. A …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), honraria concedida a personalidades e organizações que tenham se destacado na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por …

Líder da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II), a especialista em Gestão Fiscal da instituição financeira internacional, Renata Café, ressaltou nesta quarta (21) a competência técnica da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado …

Microempreendedores individuais, transportadores autônomos de cargas e pequenos produtores rurais da Bahia agora contam com a Nota Fiscal Fácil, um forte aliado para o crescimento e a formalização dos seus negócios. Gratuito e de utilização simples, pronto para ser baixado e utilizado no celular por usuários de toda a Bahia, …

A dança das cadeiras na gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), em virtude da descompatibilização, apenas em abril, de alguns secretários que irão concorrer nas eleições deste ano, deve melhorar segundo a coluna Carrasco, do A Tarde, a avaliação do governo da Bahia. Rumores dão conta de que Luiz Caetano, …

“A Bahia é um dos estados menos endividados do país”. A afirmação é do secretário de Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que em entrevista ao portal Bahia Notícias no final de 2023, garantiu que o estado tem capacidade de arcar com os vultuosos pedidos de empréstimos pedidos pelo governador Jerônimo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fez jus ao epíteto de Casa do Povo e realizou um número expressivo de audiências públicas ao longo do ano de 2023. Foram no total 85 encontros abertos aos diversos segmentos da sociedade baiana para discutir assuntos variados como seca, violência contra mulher, voto …

O Estado da Bahia encerrou o ano de 2023 com um total de R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados, o que constitui um marco estabelecido pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Nas últimas décadas, o valor é o maior já investido pelo governo estadual no primeiro ano de administração. …

A transformação digital do fisco, a qualidade do gasto e as parcerias institucionais para o combate à sonegação estão entre as linhas de ação em curso na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) que ajudaram o governo baiano a assegurar a manutenção do equilíbrio fiscal em 2023. Com base na …

O ano de 2024 teve início com uma nova forma de cobrança do ICMS que trará maior competitividade para as empresas atacadistas baianas e menor custo tributário para as varejistas optantes do Simples Nacional. Desde 1º de janeiro, de acordo com o decreto 22.452/2023, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), …

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%. O abatimento, válido até o dia 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições …

Depois do êxito de experiências no âmbito dos estados com base na união de órgãos públicos para o combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, a exemplo do pioneiro trabalho realizado na Bahia pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), chegou a vez do governo …

Conforme havia sido anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), os 417 municípios baianos receberam na quinta-feira (28), como reforço no caixa para fechamento das contas, a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 188,4 milhões correspondentes à arrecadação do período de 25 a 27 de dezembro. De acordo com a …

O Governo da Bahia tem se destacado na captação de recursos para financiar os investimentos no setor público. Em 2023, a gestão estadual captou recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, entre operações internas de crédito e transferências. Além desse valor, a Bahia atingiu a marca de U$ 962 milhões …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do ICMS e do Fundeb apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências …

Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) coordenaram a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas …

As ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados foram apresentados ontem, dia 19, durante reunião do comitê realizada na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Um …

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos Estaduais, do o edital SAEB nº 01/2022, que aguardavam através do cadastro de reserva, e publica a nomeação de outros três aprovados. O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 …

A completa substituição da DMA pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) busca simplificar a relação da Sefaz-Ba com os contribuintes, reduzindo a quantidade de obrigações acessórias. Mais de 44 mil contribuintes que hoje preenchem mensalmente a Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) não precisarão mais encaminhar o arquivo eletrônico para …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), acompanhado de sua esposa Denise Menezes, foi homenageado, na noite desta última quarta-feira (13), em sessão solene da Ordem do Mérito da Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, com a medalha e o …

Com a nova roupagem, o decreto do governador Jerônimo Rodrigues (PT) garante aos atacadistas e distribuidores acesso a benefícios do Simples Nacional ao revenderem estes produtos, o que, na prática, irá ampliar a competitividade do setor. O titular da Sefaz, Manoel Vitório, prevê que as alterações vão impactar positivamente no …

Os investimentos do Estado da Bahia mantêm ritmo intenso nesta reta final do primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Até novembro de 2023, já foram empenhados R$ 7,45 bilhões para obras e ações que atendem diretamente às demandas da população em todo o território baiano. O valor registrado …

Com a dívida pública do Estado no mais baixo patamar das duas últimas décadas, as contas em equilíbrio e nota máxima para a qualidade da gestão das finanças estaduais conferida recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Bahia reúne as condições necessárias para dar sequência à sua relevante pauta …

A Bahia vem mantendo o ritmo dos investimentos públicos em 2023 e segue como vice-líder entre os estados na área, tendo à frente apenas São Paulo. Em paralelo, o governo baiano também vem preservando indicadores de gestão, como o baixo endividamento, que asseguraram a recente conquista pelo Estado da nota …

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) tem novo presidente. O empresário Carlos Henrique Passos tomou posse nesta última sexta-feira (17), para comandar a instituição até 2026. Escolhido pelo conselho de representantes da entidade para o cargo em julho deste ano, substitui Ricardo Alban, agora presidente da Confederação …

Com as malhas fiscais a cada dia mais eficientes, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem aprimorando a comunicação direta com os contribuintes, permitindo que estes tenham a opção de regularizar eventuais inconsistências encontradas em suas declarações, e que as ações de fiscalização e autuação sejam melhor direcionadas aos …

O debate que dominou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta última terça-feira (6), foi a apreciação do projeto de lei do Executivo (PL nº 25.091/2023) que altera as alíquotas do ICMS. A convocação de sessão extraordinária para análise da matéria, feita no início dos trabalhos pelo …

A aprovação de um projeto de lei alterando alíquotas do ICMS e a votação de uma urgência para o pedido de autorização legislativa para operação de crédito, ambas de iniciativa do Poder Executivo, foram a senha para a maior obstrução aos trabalhos imposta pela bancada oposicionista, neste semestre, com a …

As contas do Estado da Bahia receberam a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios brasileiros. Além de constituir um reconhecimento importante quanto à qualidade das contas públicas e à eficiência do equilíbrio fiscal, a conquista da …

Líder no país em investimentos como proporção das receitas no primeiro semestre, o Estado da Bahia segue ampliando o volume de recursos destinados a esta categoria de despesa pública considerada vital para estimular o desenvolvimento e gerar empregos e renda. O total investido até a primeira quinzena de setembro somou …

O cenário do desenvolvimento econômico e de atração de investimentos na Bahia foi apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), na manhã desta terça-feira (26), em reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB). O encontro, em Brasília, contou, também, com …

O Conselho Político reuniu 12 partidos, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), o vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), os secretários de Estado Luiz Caetano, Adolpho Loyola, Manoel Vitório, André Curvello, os presidentes dos partidos e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo …

O deputado estadual Raimundinho da JR (PL) cobrou do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, uma medida efetiva do estado para evitar o encerramento das atividades da Paranapanema – a maior produtora de cobre refinado do Brasil, que funciona no Complexo Industrial de Dias D’ávila, Região Metropolitana de Salvador. “Centenas de …

Equilíbrio fiscal, modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto público. Estes são alguns dos marcos dos 128 anos de história da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), celebrados nesta quarta-feira (16). Os investimentos em tecnologia e infraestrutura têm sido focos do trabalho da Sefaz nos …

A Lei Complementar nº 194/2022 aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022 ainda gera consequências na Bahia. A medida reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados na tentativa de conter a alta dos combustíveis. A Secretaria de Fazendo do Estado (Sefaz) informou segundo Anderson …

O novo plano de trabalho será apresentado em breve ao governador Jerônimo Rodrigues e aos chefes dos demais poderes no Estado Impulsionar o combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária na Bahia é o objetivo do novo plano de trabalho do Cira – Comitê Interinstitucional de …

Aproveitando a estadia em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. O encontro aconteceu na última sexta-feira (21) e contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Durante reunião com embaixador do país asiático, Jerônimo tratou …

A Bahia dá a sua contribuição para a retomada da economia brasileira ao chegar a R$ 3,8 bilhões em investimentos públicos nos primeiros seis meses de 2023, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A boa performance do Governo do Estado nesta área na gestão do …

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovaram por mais dois anos o acordo de cooperação técnica que permite intensificar a troca de informações entre os órgãos, promovendo sinergias para amplificar o combate a fraudes e crimes relacionados à circulação de mercadorias e à …

Após o anúncio oficial da instalação da fábrica de carros elétricos da BYD na Bahia, o governo baiano agora trabalha para viabilizar no estado a infraestrutura necessária à recarga de baterias dos veículos, item considerado fundamental para a expansão do produto baseado em energia sustentável no mercado local. As estratégias …

O termo autorregularização torna-se cada vez mais familiar entre empresários e contadores baianos, que além disso vêm registrando consistente adesão ao conceito, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). De um total de 6.664 empresas incluídas em malhas fiscais realizadas ao longo do ano de …

As áreas social e de infraestrutura lideram os investimentos do governo baiano em 2023. Do total de R$ 3,1 bilhões investidos de janeiro a maio, cerca de metade foram para Educação, Saúde e Segurança Pública, que somaram R$ 1,5 bilhão. Já os recursos destinados às secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Infraestrutura …

Os recursos desembolsados entre janeiro e maio pela gestão de Jerônimo Rodrigues contemplam áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e mobilidade. Os investimentos do Estado da Bahia já somam R$ 3,1 bilhões em 2023, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Os recursos desembolsados …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou nesta última segunda-feira (12) em Brasília, do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política de alfabetização que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A cerimônia foi realizada no …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou, nesta última quinta-feira (25), das comemorações pelo Dia da Indústria, que marcou também a celebração dos 75 anos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Durante evento, realizado na sede da entidade no bairro do Stiep, em Salvador, foi entregue ao governador …

Em um evento marcado por várias homenagens e muita emoção, amigos, familiares, titulares de várias instituições, conselheiros, servidores e terceirizados dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) parabenizaram a conselheira Carolina Matos, nesta última terça-feira (25), pelos dez anos completados …

Equilíbrio fiscal, dívida em queda e manutenção da Bahia entre os estados líderes em investimentos públicos no país estão entre os resultados mais relevantes das contas do Estado em 2022, de acordo com apresentação feita nesta terça-feira (18) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública na …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deixou a capital da China, Pequim, e foi até a cidade de Xian, no centro do país, para mais uma reunião sobre a Ponte Salvador-Itaparica, informa assessoria. Desta vez, o encontro foi com a CR20, empresa especializada em construção e operação de empreendimentos que faz …

Com uma média de 170 mil visitantes mensais e reconhecido como um dos melhores portais de acesso a informações de interesse público do país, de acordo com estudo recente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br) acaba de tornar mais fácil e abrangente …

Mais dois passos importantes para que a Bahia aumente seu protagonismo na produção de energias renováveis foram dados na tarde desta quarta-feira (22). O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou um protocolo de intenções com a empresa chinesa Goldwind Energias Renováveis, para a implantação de uma unidade industrial de aerogeradores eólicos. …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reuniu todo o secretariado na manhã deste domingo (5), no Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria da Segurança Pública, em Salvador. A reunião é a terceira com este formato, desde o início da gestão, e a primeira após passados os primeiros trinta dias …

Com o primeiro escalão do seu governo definido e os secretários empossados desde o início de janeiro, Jerônimo Rodrigues (PT) agora deve retomar as conversas segundo Gabriel Lopes, do portal Bahia Notícias, para fechar a composição de sua gestão. As articulações foram pausadas após os atos antidemocráticos em Brasília, no …

Foi realizada na manhã desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, a cerimônia de posse dos 25 novos secretários do governo estadual. Na oportunidade também foi empossado o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a Procuradora Geral do Estado. O vice-presidente institucional da …

O governador eleito na Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os últimos quatro secretários do novo governo estadual. Dos quatro nomes anunciados, três já integravam a gestão de Rui Costa (PT). Com as quatro confirmações, o quadro de 25 secretários está completo A pasta da Segurança Pública (SSP-BA) …

O governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT) realiza na tarde desta quarta-feira (28) o anúncio de outra parte do secretariado de seu futuro governo. Serão 26 secretários no total e já foram 11 nomes confirmados na última semana, entre eles, a permanência de Luiz Caetano na Secretaria de Relações Institucionais (Serin). …

Após anunciar 11 nomes que vão compor seu secretariado na última segunda-feira (19), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), divulgou novos quadros da sua gestão na manhã desta quinta-feira (22). Confira abaixo os nomes anunciados por Jerônimo nesta quinta-feira (22). As informações são de Anderson Ramos / Gabriel …

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) irá apresentar nesta quinta-feira (22), às 9h, na Desenbahia, os nomes dos secretários que irão fechar o seu governo. Ele já apresentou 11 dos 25 secretários. Agricultura: Wallison Torres (TUM) (atual deputado estadual pelo AVANTE); Assistência e Desenvolvimento Social: Fabya Reis (atual secretária de …

Os integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) se reuniram na manhã desta última segunda-feira (19) na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no CAB, onde foram apresentadas os resultados das principais ações desenvolvidas pelo Comitê em 2022. Na abertura do encontro, a procuradora-geral de Justiça Norma …

O Governo do Estado vai antecipar para a próxima sexta-feira (23) o pagamento do salário de dezembro dos servidores da ativa, inativos e pensionistas. Nesta terça (20), o Governo também paga a segunda parcela do 13° salário ao funcionalismo. Ao todo serão injetados cerca de R$ 1,5 bilhão na economia …

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) realizou anúncio de parte do secretariado de seu futuro governo nesta segunda-feira (19). Ao todo, foram 11 nomes confirmados pelo petista, entre eles, a permanência de Luiz Caetano na Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Jerônimo adiantou que na próxima quarta-feira (21) serão anunciados até …

Conforme lista que circula nas redes sociais deste a noite do último sábado (17), estes devem ser os secretários no governo de Jerônimo Rodrigues (PT), confira abaixo: Administração- Roberta Santana Secretaria de Comunicação – André Curvello permanece Chefia de Gabinete – Adolfo Loyola Desenvolvimento Rural – Deputado estadual Osni Cardoso …

O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, aceitou o convite do futuro ministro da Casa Civil e governador da Bahia, Rui Costa, para integrar a equipe do petista em Brasília. Segundo Rodrigo Daniel Silva, do Metro1, além de Marcus Cavalcanti, Rui fez convite para André Curvello (secretário da Comunicação) …

Visando ampliar a atração de investimentos, que já colocou a Bahia na posição de Estado nordestino onde mais foram abertas empresas em 2022, o Governo do Estado decidiu prorrogar, por dois anos, uma série de incentivos fiscais com vencimento em 31 de dezembro. Reunidas em decreto assinado pelo governador Rui …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, nesta terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB. Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta …

Nomes fortes do governo Rui Costa (PT), o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, travam internamente conforme a coluna Satélite, do Correio*, um duro duelo pela vaga aberta no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) com a aposentadoria de Raimundo Moreira do …

Conforme levantamento realizado por Gabriel Lopes e Bruno Leite, do Bahia Notícias, 12 das 23 secretarias da gestão do governador Rui Costa (PT) são ocupadas por titulares filiados a partidos políticos. Com presença forte de petistas, o primeiro escalão também reúne quadros de siglas da base como PSD, MDB e …

O Governo Rui Costa manteve o equilíbrio fiscal das contas públicas e segue em ritmo acelerado de investimento. É o que revelam os relatórios de desempenho da execução orçamentária e financeira do Estado, apresentados nesta última quarta-feira (27), a parlamentares, para avaliação do cumprimento de metas fiscais estabelecidas. Os resultados …

Está disponível no endereço sefaz.ba.gov.br o relatório Modelo Bahia de Gestão. Produzido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) o documento, de 80 páginas, apresenta os resultados do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado desde que o Modelo Bahia de Gestão foi concebido, em 2015, sob a liderança …

Um dos mais avançados do país em modernização do parque tecnológico, o fisco estadual vem melhorando continuamente a produtividade dos processos de trabalho e intensificando o relacionamento com os contribuintes. Nos últimos anos, a adoção de novas tecnologias tem ocorrido em ritmo intenso. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) …

A presidente da OAB-Bahia, Daniela Borges, a presidente da Subseção de Bom Jesus da Lapa, Sandra Dourado, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Leonardo Campos, estiveram na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), na última terça-feira (17), para discutir o tempo de apuração do Imposto sobre …