Na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Assistência Social e do Direito das Pessoas com Deficiência, presidida pelo vereador Cezar Leite (PSDB), promoveu reunião no Salão Nobre da Câmara Municipal com entidades e instituições em defesa da causa, para recolher demandas que visem melhorar a acessibilidade e inclusão social. …

Deputada Mirela Macedo pediu afastamento da função por estar encontrando dificuldade em conciliar a agenda As deputadas da Comissão Direitos da Mulher elegeram Jusmari Oliveira (PSD) como a nova vice-presidente do colegiado, nesta última quarta-feira (10). A parlamentar substitui Mirela Macedo (PSD) que pediu afastamento da função por estar encontrando …

Em Brasília, o governador da Bahia diz a ministro e senadores a importância para o Brasil das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados  Para o governador Rui Costa (PT), as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia e de Sergipe estão acima do interesse comercial da Petrobras, detentora das unidades fabris. Este …

O Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista determinou que o prefeito de Conquista, Herzem Gusmão (MDB), exonere todos os procuradores do Município comissionados. O prazo é de 120 dias, sob pena de multa mil reais diários. A decisão é resultado da ação movida pelo Ministério Público do …

O Juiz Federal Substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, da 11ª Vara da Sessão Judiciária do Estado da Bahia (SJBA), deferiu uma liminar suspendendo o concurso público da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), relativo a vaga de professor substituto 20 horas das disciplinas Legislação, Perícias e Ética Profissional (CCA210), …

Novas contribuições ao processo de atualização do Plano Estratégico do Ministério Público estadual foram apresentadas por promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas das regionais de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas durante a última segunda-feira (8) e terça-feira (9). Os Promotores de Justiça participaram do encontro …

A Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna aprovou, na última segunda-feir (8) a isenção do IPTU, pelo período de 10 anos, para indústrias instaladas no Parque Industrial. O incentivo, contudo, restringe-se àquelas que empreguem, no mínimo, 500 funcionários.  No parecer, a relatora Charliane Sousa lamentou o Executivo não estender …

Conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (10), o deputado Capitão Alden (PSL) propôs que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) receba o título honorífico de cidadão baiano. Segundo o parlamentar, a trajetória de Mourão “merece ser vista como exemplo de dedicação nacional, sendo um militar de destaque e …

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ingressou na segunda-feira (8) na Justiça Federal, com uma ação de tutela cautelar antecedente, para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exclua sete blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, projeto do poder Executivo que prevê concessão de crédito presumido do ICMS para empresas que atuam na fabricação de produtos de refino do petróleo. O texto prevê redução de 90% dos valores de multas por infrações e atrasos …

Fica instituído o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado da Bahia. Este projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa (AL-BA) pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). O legislador considera ato de “bullying” a agressão intencional e repetida por meio de violência física …

Relembre como foi o início do mandato dos últimos presidentes brasileiros Com o governo do presidente Jair Bolsonaro prestes a completar cem dias, o Estado fez um levantamento sobre como foram os primeiros dias dos últimos presidentes brasileiros: de Fernando Collor de Mello a Michel Temer. Veja abaixo. Fernando Collor de Mello No segundo dia de governo, anunciou …

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à rádio Jovem Pan que vai limitar o teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão — ele não deixou claro se o teto se refere a projetos ou a proponentes. “Tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, disse Bolsonaro ao jornalista …

O município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), receberá uma grande feira de saúde promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). A Feira Cidadã será realizada na próxima sexta-feira (12), das 8h às 17h, no …

Curiosamente, a palavra “propina” não aparece no Código Penal Brasileiro. Mas é bem fácil definir esse crime de corrupção É um valor pago a um agente público (como um político ou funcionário público) para permitir a realização de atos ilegais ou indevidos. Por exemplo, quando um empresário oferece dinheiro a um …

O município de Miguel Calmon, no centro norte da Bahia, receberá uma grande feira de saúde e cidadania promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). A Feira Cidadã será realizada na próxima quinta-feira (11), das 8h às 17h, na Praça …

O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, o ex-servidor público José Raimundo Pereira de Azevedo, a empresa Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio terão de devolver R$ 1.709.675,00 aos cofres públicos. Os quatro são acusados por prejuízos em recursos …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, durante cerimônia nesta segunda-feira (8) no Palácio do Planalto, a lei que altera as regras para a inclusão de consumidores no chamado cadastro positivo. Colocada entre as prioridades da agenda econômica do governo de Michel Temer, a proposta foi aprovada em definitivo pelo …

O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou nesta segunda-feira (8) que estaria entusiasmado com a sondagem para que o deputado federal João Roma (PRB-BA) vire líder do governo na Câmara. No entanto, disse, mais uma vez, que não vai fazer nenhuma indicação para a gestão do presidente Jair Bolsonaro. “João Roma é pessoa …

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), é acusado de fechar todas as creches do município antes do fim do ano letivo de 2017. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) por improbidade administrativa [crime contra a administração …

Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (8), um Decreto Judiciário assinado pelo desembargador presidente Gesivaldo Britto. A publicação dispõe sobre a suspensão do expediente no Protocolo Expresso – Drive Thru nesta próxima quarta-feira (10). A determinação considera a necessidade de interdição do estacionamento lateral do edifício-sede da …

As crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecta doenças básicas. O objetivo do Projeto de Lei (PL) do senador Plínio Valério (PSDB-AM), é descobrir quais alunos têm problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal …

O colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi exonerado nesta segunda-feira (8) do cargo de ministro da Educação. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela sua conta oficial no Twitter. Na última sexta-feira, 5, Bolsonaro já havia sinalizado que poderia demiti-lo. O presidente também anunciou seu substituto: Abraham Weintraub. Reportagem publicada em março deste …

Irmão do deputado federal Cláudio Cajado (PP), Marcelo Cajado Sampaio foi nomeado coordenador da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (6). Marcelo, que é engenheiro civil conforme noticiou o Bahia Notícias, irá …

O jornal O Estado de SP publicou reportagem nesta segunda-feira (8) sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar nesta quarta-feira (10) um recurso que pode cancelar o ressarcimento de R$ 1 bilhão dentro da Lei de Improbidade Administrativa. Segundo a publicação, a corte vai analisar o pedido de …

Um dos livros mais populares dos últimos anos no Japão reúne as conversas entre um jovem insatisfeito e um filósofo que lhe ensina, entre outras questões, a arte de não agradar aos outros. É um tema sensível numa cultura tão complacente como a nipônica, mas este compêndio de conversações entrou …

O governo do presidente Jair Bolsonaro reagiu neste último domingo (7) ao artigo publicado no jornal Folha de SP pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, após completar um ano preso. No texto, o petista afirma que foi acusado e condenado por um crime que nunca existiu, que …

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho, criticou a declaração do advogado-geral da União, André Mendonça, de que o comando da Procuradoria-Geral da República não é exclusivo para membros do Ministério Público Federal. A sucessão na PGR será em setembro, quando terminará o mandato de …

Se havia a possibilidade do ex-prefeito José Ronaldo ser presidente do DEM, já que no final do mês haverá eleição para a direção do partido, a indicação do deputado federal Paulo Azi virou um empecilho. Segundo o Bahia na Política, Paulo Azi é da confiança de ACM Neto e amigo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou neste último sábado (6) o trabalho dos militares na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, eles vêm desempenhando “um papel de excelência, muito significativo” no governo federal. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a declaração …

Gestores municipais e a população podem contribuir com oito anteprojetos que estão em análise no Congresso Nacional referentes à segurança das barragens de rejeitos da mineração. As propostas são da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia socioambiental em Brumadinho (MG), e os parlamentares esperam receber as …

Envolvido em recente polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador da República Diogo Castor de Mattos solicitou seu desligamento dos trabalhos da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, anunciou o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. Em nota, o órgão agradeceu ao procurador “pelos cinco anos em que se …

Neste domingo (7) em que completa um ano de prisão, Luiz Inácio Lula da Silva teve um artigo escrito por ele publicado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O ex-presidente da República começa o texto reafirmando que está “preso injustamente, acusado e condenado por um crime que nunca existiu”. Lula também …

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), esteve na quinta-feira (4), no município de Pau Brasil para cumprir mais uma promessa de campanha, ao lado da prefeita Babi de Prado (PSD), da vice-prefeita Suely (PR), do líder politico Prado, vereadores, secretários e outros amigos, realizou a entrega de uma escavadeira hidráulica …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, prometeu neste sábado (6) “limpar” a pauta da Casa em até 15 dias. Atualmente o Legislativo tem duas matérias que estão sobrestando a ordem do dia, impedindo que outras proposições sejam votadas. “Nós temos duas matérias ainda que estão sobrestando …

Ex-candidatos à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) fizeram na noite desta sexta-feira (5) críticas duras ao governo de Jair Bolsonaro, classificado por eles como um conjunto de disparates, pautado pelo improviso e pela “vassalagem vergonhosa” em relação aos Estados Unidos. Os dois políticos, derrotados pelo …

1. Faça política Participe de grupos de estudos de política, militâncias ou trabalho social; pertença a uma comunidade religiosa ou se aproxime de um líder influente. É o jeito de criar uma base eleitoral e superar subcelebridades e políticos tradicionais. 2. Aliste-se Você precisa ser brasileiro (nato ou naturalizado), alfabetizado …

Com o objetivo de discutir sobre asfaltamento da BA-160, em especial o trecho entre os municípios de Bom Jesus da Lapa até Rio das Rãs, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou de reunião com a Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, a Prefeitura e a Câmara …

A Feira de Viagens Mundo Abreu é uma das maiores feiras turísticas da Europa com mais de 250 expositore que apresentam sua oferta turística em hotelaria, turismo cultural, de natureza, de lazer e de aventura. Com o objetivo de aumentar a visibilidade da Bahia no mercado de turismo de Portugal, o estado participa da Feira Mundo …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão em 2019. A continuidade da medida será avaliada posteriormente. “Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento …

A proposta do deputado visa coibir que famílias inteiras sejam perpetuadas no poder O deputado federal Joseildo Ramos (PT) apresentou nesta última sexta-feira (5) na Câmara um projeto de lei que proíbe o “nepotismo eleitoral”. O texto propõe que parentes de até segundo grau não possam disputar a mesma eleição. …

Orçamento impositivo para emendas de bancada O Senado aprovou em dois turnos na quarta-feira (3), por 59 votos a favor, cinco contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião …

Com uma agenda sempre agitada, o vice-prefeito tem demostrado que seu nome é trabalho O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) adotou o lema ‘missão dada é missão cumprida’ desde que assumiu a Secretaria de Infraestrutura e Obras Pública (Seinfra). Conduzindo projetos estruturantes para Salvador, Bruno tem acompanhando todas as obras e intervenções da prefeitura …

O presidente Jair Bolsonaro comemorou o aumento na confiança da população na Presidência da República, mostrada nesta sexta-feira (5) pela pesquisa XP/Ipespe, mas não comentou a oscilação para baixo na avaliação positiva do governo. Em discurso durante cerimônia de cumprimentos aos Oficiais-Generais recém-promovidos, Bolsonaro afirmou que a pesquisa mostra que …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), nesta última quinta-feira (4) considerou irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Camaçari, na gestão de Luiz Carlos Caetano, ao Camaçari Futebol Clube, então administrado por Fernando Ferreira Lopes. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2008. O conselheiro Fernando …

A Justiça Eleitoral concluiu com sucesso a etapa 2017/2018 do Programa de Identificação Biométrica do eleitor. A previsão era recadastrar biometricamente, em todo o país, mais de 34 milhões de votantes. Contudo, segundo relatório apresentado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 39,1 milhões …

De mãos dadas, tia e sobrinha contam na sala de espera da Policlínica Carlos Bastos, no bairro de Vila Praiana, em Lauro de Freitas, a dificuldade que tinham de atendimento adequado para o lúpus antes da implantação do ambulatório especializado no tratamento da doença na unidade, em setembro do ano …

O Ministério da Saúde decidiu estender para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Mais Médicos em fevereiro passado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). De acordo com a regra anterior, …

Em votos de congratulações à população de Planalto, o deputado Marquinho Viana (PSB) comemorou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os 57 anos de emancipação política do município, comemorados no dia 5 de abril. Desmembrada de Poções, em 1962, a cidade tem por bases econômicas a agricultura de subsistência e …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido Trabalhista Nacional (PTN), referente ao exercício financeiro de 2013. A legenda hoje é identificada como Podemos (Pode), tendo a mudança de nome sido autorizada pelo TSE em maio de 2017. O Ministério …

Lauro de Freitas ocupa a terceira posição no quesito transparência pública entre as cidades baianas. O município obteve a nota 9.12, de acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360° de 2018, ficando atrás de Vitória da Conquista e Itabuna, que completam o podium estadual com 9.8 e …

Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, proferida nesta terça-feira (2), determinou que o Patriota também terá direito aos recursos do Fundo Partidário. O ministro entendeu que, com a incorporação do antigo Partido Republicano Progressista (PRP), autorizada pelo Plenário do TSE no dia 28 de …

Para construir as propostas da Bahia no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o Governo do Estado reuniu secretários e dirigentes de Estado na manhã desta quinta-feira (4), no auditório da Casa Civil, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. O plano é um instrumento de ação da Superintendência do …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada …

Em virtude de casos recentes de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons automotivos e congregações religiosas, dentre outros, no município de Seabra, o Ministério Público estadual expediu uma recomendação com o intuito de coibir tal prática na cidade. Segundo o promotor de Justiça Romeu Coelho, autor do documento, é …

No ano em que a queda da Monarquia no Brasil completará seu 130º aniversário, um membro da antiga família real portuguesa se sentiu em casa ao visitar um dos órgãos mais poderosos da República – o Congresso Nacional, em Brasília. Bisneto da Princesa Isabel (1846-1921), o líder monarquista Bertrand Maria …

Atual presidente do clube do Bahia pode disputar prefeitura de Salvador no próximo ano Segundo o jornal Tribuna, o desempenho de Guilherme Bellintani na presidência do Esporte Clube Bahia tem sido acompanhado muito de perto por defensores de sua candidatura à Prefeitura de Salvador no ano que vem. Segundo publicação, …

Em mais uma tentativa de criar uma base de apoio para a votação da reforma da Previdência, o governo acelerou as negociações com o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro irá entrar na linha de frente a partir de quinta-feira (4), quando tem encontros com presidentes de 6 partidos no …

Deputada federal da base de Bolsonaro elogia Cotrim e diz que ele será prefeito de Salvador A deputada federal Carla Zambelli (PSL) que nasceu em Ribeirão Preto (SP) mas pode ser considerada uma ‘baiana’ com ‘sangue de dendê’, morou por alguns anos em Salvador e conhece bem a cidade e a política. …

Para proteger os cidadãos de constrangimento causado pelo excesso de ligações originadas de call centers, o vereador Pedro Godinho (MDB) apresentou à Mesa Diretora da Câmara de Salvador, direcionado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). A matéria recomenda a elaboração de legislação específica para coibir a prática, que “descumpre normas do …

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que atualmente está no PCdoB, teria iniciado conversas com o PSD para ingressar no partido segundo publicou nesta quarta-feira (3) o Bnews. Segundo publicação, o comunista foi sondado pela sigla, comandada na Bahia pelo senador Otto Alencar, teria demonstrado insatisfação com a atual legenda …

ACM Neto é presidente nacional da legenda e já está em Brasília para reunião com Bolsonaro Conforme apurou o portão, o prefeito de Salvador e presidente nacional da legenda, ACM Neto, já está em Brasília para se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Neto disse que não deve se …

O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), vice-líder do PSDB na Câmara, apresentou um projeto que obriga juízes e membros do Ministério Público a se aposentarem ou se exoneraram de seus cargos cinco anos antes de se candidatar a um posto eletivo. O Projeto de Lei Complementar, PLP 94/2019, foi apresentado …

Com o objetivo de contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet e promover a cidadania no mundo digital, o governo da Bahia, através da secretaria da Educação e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participaram nesta última terça-feira (2) da oficina “Segurança e cidadania digital: …

O presidente Jair Bolsonaro terá de arbitrar mais uma disputa em sua equipe, após chegar, na noite desta quarta-feira (3) de uma viagem de quatro dias a Israel. Além de reuniões marcadas com presidentes e líderes de partidos no Congresso, na tentativa de apaziguar o ambiente político, Bolsonaro também vai decidir qual …

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), participa da World Travel Market (WTM) Latin America, realizada entre terça (02) e quinta-feira (04), no Expo Center Norte, em São Paulo. O secretário da Secult, Claudio Tinoco, participará de uma série …

Em tempos de polarização política, é cada vez mais comum ouvir pessoas se chamando de “comuna” ou “coxinha”. Mas sempre aparece aquele mais entendido que resolve xingar o outro de “fascista”. Faz sentido? Ele realmente sabe o que a palavra significa? E você? A palavra “fascismo” vem do italiano fascio, que significa …

Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato para a administração de uma quantia bilionária acertada entre a empresa e autoridades dos Estados Unidos. O acordo está …

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta última terça-feira (2) a votação do Projeto de Lei 1321/19, do deputado baiano Elmar Nascimento (DEM), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. …

Em audiência pública, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador debateu o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativos na capital baiana. Vereadores, motoristas de táxi, de aplicativos e de vans escolares apresentaram suas argumentações para aprimorar a matéria do Executivo (PL …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, na sessão de terça-feira (02), parcialmente procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, em razão de irregularidades na contratação da empresa D.S.K.S Expresso Transportes para a prestação de serviço de transporte escolar. O contrato foi …

A Lei estadual 6.455/93 faculta às entidades de classe, partidos políticos e órgãos de proteção do consumidor e meio ambiente a possibilidade de proibir o uso, comercialização e transporte de agrotóxicos na Bahia. O Projeto de lei nº 23.175/2019, apresentado pelo deputado Zé Cocá (PP) amplia às universidades públicas ou …

Eleito em outubro passado com um forte discurso antipetista e na esteira do bolsonarismo, o governador João Doria (PSDB) passou a modular suas ações e declarações na tentativa de influir no debate nacional. O tucano parou de criticar sistematicamente o PT, se aproximou de governadores de esquerda e adotou uma …

A votação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto que institui o Estatuto dos Animais foi adiada para a próxima semana. A proposta (PLS 631/2015) estava na pauta desta terça-feira (2) do colegiado e foi alvo de pedidos de vista dos parlamentares. Já sabendo tratar-se de um assunto controverso, …

No final da tarde de segunda-feira (1) o prefeito Temóteo Alves de Brito esteve reunido com a equipe de Secretários Municipais da Prefeitura de Teixeira de Freitas. O objetivo da reunião foi fazer um balanço da ida a Salvador, alinhar as ações e destacar as obras que acontecem no município. …

A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção social e Combate à Pobreza (Semps) de Salvador, publicou nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Município (DOM), o edital para chamamento público a fim de selecionar propostas de entidades da capital baiana para a execução de serviços de acolhimento residencial …

Magistrado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia assume a direção da EJE-BA em primeira sessão plenária com o desembargador Jatahy Júnior na presidência do TRE-BA O juiz da Corte Eleitoral baiana Freddy Carvalho Pitta Lima assumiu a direção da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Escolhido por unanimidade pelos integrantes do …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (2) os destaques apresentados ao Projeto de Lei do deputado baiano Elmar Nascimento (DEM), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. Na semana passada foi aprovado …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia rejeitou as contas de campanha do suplente de deputado federal, Antonio Mangabeira (PDT). A defesa de Mangabeira tentou anular o processo, alegando “equívoco na procuração apresentada nos autos”. Mas a juíza relatora, PATRICIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER, deu como improcedente o pedido da defesa …

Assessoria do dono da rede Atakarejo, Teobaldo Costa, enviou nota ao Acesse Política nesta terça-feira (2) e afirmou que não deseja disputar a prefeitura de Salvador como foi publicado (leia aqui) no ano que vem. Ex-membro do PSDB, o empresário diz que há possibilidades de entrar na disputa por Lauro …

Estado lidera na comercialização de parques eólicos e gera 40 mil empregos diretos Quase uma década após o primeiro leilão competitivo exclusivo para energia proveniente de fontes eólicas, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Brasil saiu do zero para se tornar o oitavo maior produtor de energia …

Para o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), esse é o potencial de alcance de uma base de apoio do governo na Casa. O governo pretende abrir diálogo com 22 partidos que representam 372 parlamentares na Câmara dos Deputados. São exatamente as legendas que não se declararam …

Com a aplicação integral da cláusula de barreira apenas 21 das 35 siglas registradas no TSE puderam sacar estes recursos Dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 21 legendas puderam sacar um total de R$ 76.875.422,50 de recursos do Fundo Partidário no último mês de março …

O prefeito Elinaldo Araujo (DEM) se reuniu na tarde de segunda-feira (1), com os representantes da Defesa Civil e das secretarias do Governo (Segov), dos Serviços Públicos (Sesp), Infraestrutura (Seinfra) e Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) para fazer avaliação do final de semana de chuva no município e as medidas …

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até esta sexta-feira (5) o prazo para os estudantes selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conseguirem concluir a sua inscrição. Devido a falhas no sistema do Fies, aprovados pelo programa estão sem poder ir à aula em universidades particulares, que pedem a finalização do …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) se posicionou em plenário, na Câmara Municipal de Salvador, contra o projeto que tramita no Congresso Nacional pelo fim das cotas raciais “Só pode falar em fim das cotas raciais quem não é negro ou não sabe do drama dos negros, quem não teve – …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a Transpete Transportes e o Município de Candeias para garantir que as atividades da empresa sejam suspensas até a conclusão do seu licenciamento ambiental. Caso a Justiça acate o pedido do MP-BA a empresa, que trabalha com transporte de …

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos de Angra 3, usina da Eletronuclear em construção. A Procuradoria Regional da República …

Neste último domingo (31) o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão (PP), realizou uma reunião onde foi tratado assunto sobre a delimitação da área de APP do rio Sapato em Ipitanga no município de Lauro de Feitas na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações recebidas pelo Acesse Política, …

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que, em 30 dias será executado um plano de ação para combater o que chama de “guerra elétrica contra a população”. Os venezuelanos enfrentam, pela segunda vez no ano, um longo período de apagão que atinge o país como um todo. Em decorrência …

O presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. As escolhas possuem importância porque tramitam no TSE oito processos que apuram supostas irregularidades na …

Aproveitando a fartura de exemplos do que um edital não deve conter, e para bem orientar nossos leitores sobre o que podem encontrar por aí, analisamos diversos pontos das regras deste concurso. Um equívoco frequente nos editais, também presente neste, mas que sempre passa despercebido, é o de dizer que …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (1º) data conhecida como “dia da mentira”, a hashtag #fakenewsnão. A campanha é mais uma iniciativa do Judiciário, sob constante ataque sobretudo das redes sociais bolsonaristas, para combater a disseminação de notícias falsas. Em paralelo, o ministro Dias Toffoli, presidente do …

A ex-deputada estadual Luiza Maia (PT) rebateu o cantor Robyssão e afirmou que tem evitado músicas polêmicas para não ser “perseguido” pela petista. A ex-parlamentar é a autora da Lei Antibaixaria, que impede o financiamento público a shows de artistas que têm em seu repertório canções que ofendem as mulheres. …

A trégua ensaiada entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois de dias de bate-boca não desfez o temor entre parte dos deputados com as consequências do desarranjo político do governo. Congressistas de direita e centro-direita passaram a semana manifestando preocupação com a …

Uma das investigações se refere ao crime de falsidade ideológica nas eleições de 2014 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mandou duas investigações contra o deputado federal baiano Marcelo Nilo (PSB) para a primeira instância. Uma delas está relacionada à Operação Opinião, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2017, para apurar …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião nesta terça-feira (2), pode votar projeto que inscreve o nome do piloto de automobilismo Ayrton Senna da Silva (1960-1994) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ser incluído no livro é receber um reconhecimento formal do Estado brasileiro de grandes feitos para …

O Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou, na sessão extraordinária de quinta-feira, 28, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave violência, …

Através de um Twitter feito no sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério da Economia está prepara uma mudança na tributação das empresas e empresários. O objetivo é fazer a taxação de dividendos e ganhos de capital em troca de uma simplificação na cobrança de imposto de …