O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em Curitiba (PR), comparou Jair Bolsonaro a Nero, o imperador que entrou para a história por causa do grande incêndio de Roma. A declaração foi dada à revista alemã Der Spiegel, em sua …

A juíza federal Valéria Caldi Magalhães, da 8ª Vara Federal do Rio, condenou um grupo que montou esquema de corrupção na Casa da Moeda, a partir de 2008. O valor desviado foi de R$ 60 milhões, pagos para garantir uma licitação irregular de um contrato bilionário de cinco anos de …

Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Guto Ferreira reclama da resistência de construtoras em adotar o BIM, programa de computador que, ao prever com exatidão os custos de uma obra, impede aditivos que implicam em novos desembolsos pelo governo. Para ele, empreiteiras como as encarregadas do Minha Casa, Minha …

Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta-feira (22) em Brasília. Em evento …

Atualmente, a indústria calçadista emprega cerca de 31 mil pessoas em toda a Bahia. Estimulada pelo Governo do Estado, a descentralização de fábricas do segmento, por meio da oferta de incentivos fiscais, reflete, atualmente, no funcionamento de 51 fábricas, que estão espalhadas em 41 municípios. A diretora de Desenvolvimento de …

O vereador é cotado nos bastidores como o provável nome para compor chapa com Bruno Reis  O vereador Alexandre Aleluia (DEM) que não descarta a possibilidade de se filiar ao PSL para assumir o posto de vice-prefeito em uma eventual chapa encabeçada pelo vice-prefeito e titular da secretaria de Infraestrutura …

Com a dificuldade de articulação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional e ainda rumores de um eventual pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a nova pesquisa XP/ Ipespe perguntou aos entrevistados qual a melhor opção de governo na avaliação deles. Para 70% das mil pessoas ouvidas, …

A quantidade de licitações públicas realizadas através de Pregão Eletrônico aumentou para 74% em 2018, passando a ser maioria no procedimento, em relação a 2015, quando 41% delas eram feitas através desta modalidade. Essa diferença é resultado de um trabalho de capacitação da Secretaria da Administração (Saeb), através da Coordenação …

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) e comitiva foram recebidos pelo governador da Bahia Rui Costa (PT) na governadoria do Estado, em Salvador, nesta última quinta-feira (23). O encontro, agendado pelo gabinete do prefeito diretamente com a governadoria, tratou de parcerias entre o Município e o Estado …

Uma reunião entre o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Sérgio Brito, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Fonseca, assegurou a renovação do convênio que vai garantir a conclusão do sistema de esgotamento sanitário do município de Macaúbas, na região centro-sul da Bahia. O encontro …

As festas juninas são oportunidade para movimentar a economia local. Tradição nordestina, os festejos fazem parte da cultura dos municípios. Com objetivo de auxiliar os gestores em relação as despesas públicas para a realização das festas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu uma nota técnica com base na …

O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse hoje (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que “não tem barragem segura. Esse conceito não existe”. Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento …

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) lançará linha de crédito específica para a realização de novos investimentos no setor do agronegócio, durante a Bahia Farm Show 2019, que ocorre entre os dias 28 de maio e 1º de junho, no município de Luis Eduardo Magalhães. Com recursos …

O Senado aprovou na quarta-feira (22) uma medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto também prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos. Esse trecho não estava no …

Senado aprovou projeto nesta quinta alterando o artigo 154 do Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que obriga as auto-escolas a oferecerem carros adaptados para alunos com deficiência. A proposta segue para a Comissão …

O Partido Verde (PV), em Lauro de Freitas está lutando com todo empenho para emplacar pelo menos dois vereador es nas próximas eleições municipais. O ex-superintendente da Defesa Civil de Salvador (Codesal) Gustavo Ferraz que é filiado ao PV tem intensificado sua estrategia para disputar à Prefeitura de Lauro de Freitas em 2020.

Na sala em tons brancos que, já à primeira vista, lembra um consultório, poucos detalhes dos trajes da pediatra Ana Fernanda de Borja Gonçalves Dantas, 54 anos, a identificam como médica. A roupa, por si, indica: é uma policial. As duas estrelas douradas [além da prateada] sobre a placa de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quarta-feira (22) que as manifestações convocadas para domingo a favor do governo são um movimento espontâneo cuja pauta “não tem nada de anormal”, mas reiterou que não irá comparecer aos atos. “É um movimento espontâneo, eu respeito a soberania popular. Eles têm …

O governo federal indicou nesta quarta-feira (22) que terá que bloquear mais 2,2 bilhões de reais em despesas para seguir cumprindo a meta fiscal do Orçamento deste ano, mas afirmou que não haverá esse contingenciamento adicional. Na apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas, o Ministério da Economia comunicou …

Durante a Comissão de Educação da Câmara desta quarta-feira (22), a deputada Tabata Amaral (PDT) afirmou que irá processar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por danos morais. Weintraub, quando foi responder às perguntas feitas pela parlamentar sobre planejamento estratégico e debates sobre a educação, distribuiu cópias das conversas que teve com ela para todos os …

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto reuniu na segunda-feira (20) o recém-formado comitê consultivo da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para estabelecer as diretrizes e definir os temas a serem priorizados no plano de capacitações voltadas para o atendimento de servidores e aqueles …

Empresário e atleta internacionalmente conhecido, Magarão terá muito a retribuir ao município da região metropolitana de Salvador Cristiano Magarão Souza é atleta, dedicado aos Esportes náuticos desde 1994, já cedo, acostumado com os desafios, decidiu unir sua paixão pelo esporte ao seu empreendedorismo, assim dedicando-se ao comércio de equipamentos esportivos …

A Prefeitura de Feira de Santana instituiu a Politica Municipal de Gestão de Tecnologia de Informação e criou o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação. O Projeto de Lei foi iniciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). A Política Municipal de Gestão de Tecnologia da Informação e …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) na terça-feira (21), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo vereador Erivaldo Oliveira contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, em razão de burla ao concurso público na contratação de médicos e outros profissionais da área de saúde, no exercício de …

Interessados em adquirir veículos conservados a preços acessíveis ou sucatas para aproveitamento de peças, têm oportunidade no leilão que será realizado pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Acontece de forma presencial e online no dia 27 de maio, às 9h, no Real Classic Bahia Hotel, localizado na Rua Fernando …

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida disse, nesta quarta-feira (22), que seu partido votará contra a reforma tributária, que tramita hoje na Casa, e que a proposta afeta a Bahia. Segundo o comunista, o texto prejudica os baianos porque impede que os governos concedam incentivos fiscais para as …

Nesta semana, a deputada Janaína Paschoal (PSL) foi xingada de “traidora” pelos mesmos militantes que estiveram ao seu lado defendendo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 – que resultou de um pedido coassinado por ela. Membros do Movimento Brasil Livre (MBL) foram chamados de “vendidos” e “comunistas” pelos …

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 23ª Vara Federal de Curitiba, rejeitou recurso do ex-senador Gim Argello (PTB-SP) para que uma investigação sobre o repasse de R$ 5 milhões em propina fosse enviada à justiça do Distrito Federal. Segundo a revista Veja, a defesa de Argello havia alegado que a Vara de Curitiba …

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), teve uma sessão intensa na manhã de terça-feira (21) com a apreciação de sete projetos de lei de autoria de deputados. Porém, quatro deles tiveram pedidos de vistas feitos pelos deputados Euclides Fernandes (PDT) e Vitor Bonfim …

O governador Rui Costa (PT) e representantes da Bahia Mineração (Bamin) assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento que será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia. O evento foi realizado no Salão …

Está parada na CCJ da Câmara, e assim ficará por um bom tempo segundo a revista Veja, a proposta de mudança constitucional de dois petistas que tiram poderes do vice-presidente, general Mourão. Pelo texto, se o presidente, governador ou um prefeito for afastado do cargo, como um impeachment, por exemplo, …

Mais de 80 profissionais chegaram, na segunda-feira (20), a Monte Gordo, em Camaçari, realizando serviços como limpa fossa, tapa-buraco, roçagem, pintura de meio-fio, sinalizações horizontais e verticais, limpeza geral, iluminação, poda de árvore e manutenção de praças. É que a localidade é a primeira a ser contemplada com o programa …

No fim de 2018, dois relatórios revelaram que é preciso limitar o aquecimento global a 1,5ºC se quisermos evitar secas em grandes extensões de terra, aumento do nível do mar, deslocamentos populacionais, impactos na agricultura, entre outras consequ~encias. O risco de tudo isso acontecer é grande, visto que a ação …

Representantes de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, se reuniram na noite desta segunda-feira (20), em São Paulo, para organizar o lançamento do movimento “Direitos Já, Fórum pela Democracia”. O objetivo é formatar um grupo suprapartidário de oposição ao governo Jair Bolsonaro. A iniciativa acontece a poucos …

De manhã, o presidente Jair Bolsonaro mordeu. Em discurso, desqualificou o establishment político do qual ele faz parte há três décadas. “O Brasil é um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo. Mas o grande problema é a nossa classe política”. Na sequência, provocou os deputados. “Se a Câmara e Senado …

A Air Europa foi a primeira companhia aérea internacional a solicitar registro de empresa brasileira com sede administrativa em território nacional. A iniciativa permite o transporte de passageiros em rotas nacionais segundo as leis do País. A companhia se cadastrou na sexta-feira (17) na Junta Comercial de São Paulo. Segundo …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), ao lançar nesta segunda-feira (20), a campanha publicitária em defesa da Nova Previdência, no Palácio do Planalto, ressaltou para uma plateia de empresários de comunicação a importância da mídia para a democracia, apesar das “caneladas” que vem recebendo. “Essa mídia é tão importante para que …

Em reunião com a EDF Renewables, na tarde de segunda-feira (20), o governador Rui Costa assinou nove protocolos de intenções para implantação de projetos de energia eólica na Bahia. Com investimento de R$ 1,371 bilhão, os parques eólicos serão instalados em Iraquara e Souto Soares, na Chapada Diamantina, e em …

A oposição de Itapetinga está em busca de um nome para ser candidato a prefeito na disputa de 2020 contra o atual prefeito Rodrigo Hagge (MDB). Segundo ao site Políticos do Sul da Bahia, já existem alguns nomes, a exemplo do Delegado Roberto Júnior, que já rechaçou ser candidato a …

O governo ainda não tem um levantamento do número de votos para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, informou o relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP). O deputado afirmou que, nos últimos dias, ele, junto com as lideranças do Executivo no Congresso e a equipe econômica …

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) disse que irá deixar a bancada do partido após críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi publicada pelo portal da rádio Jovem Pan, que teve acesso aos grupo de WhatsApp de parlamentares do PSL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo …

O secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Marcus Cavalcanti, disse ontem, que a operação de ferry boat deve ser “descontinuada” após a conclusão da ponte Salvador-Itaparica, que está prevista para ser entregue em cinco anos, após assinatura de contrato. De acordo com Cavalcanti, o modal pode funcionar com outra forma …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu um telefonema na quinta-feira passada, poucas horas depois de voltar dos Estados Unidos, que traduziu a temperatura política de Brasília. “Se você ficasse mais uma semana fora, a vaca ia para o brejo. Ninguém quer votar mais nada”, disse a ele o …

O secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Lucas Costa, esteve no Piauí juntamente com o diretor de Defesa Animal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Rui Leal, e o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Paulo Emílio, para determinar as …

O senador Angelo Coronel (PSD) apresentou mais um projeto polêmico. Desta vez, o baiano propôs mudar a maneira de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criar mandato para os integrantes da Suprema Corte. Segundo ele, a medida pretende tornar a “escolha menos concentrada na figura de um …

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), conhecida por ter sido uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, publicou uma série de mensagens no Twitter na qual afirma ser contra as manifestações que estão sendo convocadas para apoiar o presidente Jair Bolsonaro no próximo domingo, dia 26 …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar, na sexta-feira, uma análise que teria identificado “fragilidades na governança e implementação” dos projetos do Fundo Amazônia. O Departamento de Meio Ambiente …

O prefeito ACM Neto (DEM) elogiou neste último domingo (19) sobra a decisão do governo federal e do Ministério do Meio Ambiente que recuaram e decidiram manter a realização da Climate Week (Semana Climática) América Latina e Caribe, evento da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas que será …

Perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro iniciaram um movimento nas redes sociais para promover atos a favor do governo no dia 26. No Twitter, ao menos 12 contas ligadas à rede bolsonarista usaram a hashtag #dia26nasruas para convocar simpatizantes do presidente à manifestação. O texto disparado por Bolsonaro no …

Tudo indica que o MDB, ou Movimento Democrático Brasileiro, assim chamado desde os tempos da ditadura, que depois botou o P por imposição do regime militar (todos os partidos tinham que ter P) e passou a ser PMDB, até largar o P de lado e voltar ao que era (só …

Com quase 60% do seu tempo já esgotado, a CPI criada no Senado para investigar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) pouco avançou sobre as responsabilidades da cúpula da mineradora no desastre. Ela caminha em ritmo lento sem revelações de testemunhas-chave e sem analisar dados gerados por …

O ex-presidente José Sarney é um dos últimos dos políticos de sua geração ainda “na ativa” e que tem engarrafamento na porta de casa por ocasião do seu aniversário. Em 24 de abril, quando completou 89 anos, não foi diferente. A política, assim, sem adjetivos, passou por lá. A nova …

Ao mencionar na semana passada, de forma elogiosa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmando que ele “tem feito política”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não jogou palavras ao vento. Integrante de um governo que se mantém avesso à articulação com o Congresso, o sisudo …

Parlamentar quer acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores  O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA) vai propor uma PEC para acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na quarta-feira (15) o …

Com Nelson Alves Rabello, que teve sigilo bancário quebrado, são 11 os assessores do então deputado federal sem registro de entrada no Congresso R$ 92,2 mil — esse foi o total que Nelson Alves Rabello, assessor do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), recebeu dos cofres públicos durante os 19 …

O Clube Recreativo 2 de Julho, em Itiúba, no Centro-Norte da Bahia, ficou lotado nesta última sexta-feira (17) durante o anúncio de cerca de R$ 1 milhão em investimentos para o município. Os recursos serão destinados à reforma da quadra de futsal, à oferta de cursos de qualificação profissional, ao …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta última sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações – formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail). As medidas, previstas …

Para chegar ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) contou com o envolvimento de um exército de seguidores apaixonados e atuantes. Nas redes sociais, principalmente, o engajamento em torno do “mito” inflamou corações e assegurou a vitória na campanha de 2018. Passados 140 dias da posse, conforme publicação …

Conscientizar os funcionários sobre a importância da qualidade no atendimento, com ênfase na humanização e padronização de informações e comportamentos, para melhor acolhimento dos cidadãos. Esse é o objetivo principal do Treinamento Modelo SAC de Atendimento, que vai capacitar colaboradores de Policlínicas Regionais de Saúde de nove municípios baianos em …

O prefeito em exercício Bruno Reis (DEM) comentou ao bahia.ba sobre a nomeação do novo presidente do MDB baiano, Alexsandro Freitas, como novo assessor da Semop. O democrata firmou que Alexsandro representa “o novo MDB”. “[Alexsandro] É um cara competente, já exerceu cargo na SPU, cargo de secretário da Fazenda …

Em Salvador, o Código Municipal de Saúde do Município, estabelece na Lei nº 5.504 de 1999, o limite de cinco animais por domicílio, sem especificar o tamanho do imóvel e a condição de bem-estar desses animais, por exemplo. Com intuito de corrigir essa distorção, a Câmara Municipal de Salvador aprovou …

O deputado Nelson Leal, já na condição de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – AL-BA, depois de ter deixado, com o retorno do governador Rui Costa do exterior, a interinidade do Governo do Estado, abriu oficialmente hoje (17.05), em Feira de Santana, o Encontro de Revendedores de Combustíveis da …

Mais um programa do governo municipal será iniciado na próxima segunda-feira (20): o Ação Total. A primeira localidade contemplada será Monte Gordo e, para ajustar os trabalhos que serão realizados, o prefeito Elinaldo Araújo se reuniu, na manhã de terça-feira (14), com equipes das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de …

A Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, completou três anos de funcionamento em uma nova estrutura. A reforma realizada pelo Governo do Estado, com R$ 90 milhões em investimentos, proporcionou mais modernidade e conforto para quem frequenta o espaço. Desde 13 de maio de 2016, o público …

O prefeito em exercício, secretário Bruno Reis, destacou as ações promovidas pela Prefeitura para aquecer a economia da cidade, ao participar da conferência “Salvador: a capital do futuro”, no Centro Universitário Estácio da Bahia, no Stiep, na noite de quinta-feira (16). “Salvador está entre as 10 maiores economias do Brasil, …

Os integrantes do grupo gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados PEC 3000 – (Ceu) de Lauro de Freitas reunidos na tarde desta última quinta-feira (16) em salas da escola São Judas Tadeu, no bairro de Itinga, apresentaram propostas para o plano de trabalho que será executado no equipamento. …

Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti revelou nesta sexta-feira (17) que a operação de ferry boat deve ser descontinuada – ou seja, encerrada – após a conclusão da ponte Salvador-Itaparica. “No contrato com o ferry, isso já está previso. Não vamos ter dois concorrentes públicos. O ferry pode continuar, mas …

A Bahia importa mais de 70% do seu consumo de etanol e açúcar. O estado consumiu 800 mil m³ de etanol em 2018 e produziu apenas 29,1%, de acordo com dados da ANP. Segundo o Sindaçúcar, o consumo do produto é de cerca de 600 mil toneladas, entretanto a produção …

Com sorriso no rosto e muita prosa compartilhada entre amigos, o gari Carlos de Aragão, de 59 anos, há 32 na profissão, comemorou o dia dedicado a ele, celebrado hoje (16), no tradicional churrasco promovido na sede da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), situada na BR-324. O clima …

Em visita à rota do vinho, na região Douro Vinhateiro, em Portugal, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, destacou para empresários portugueses a intenção de transformar as regiões baianas da Chapada Diamantina, Vale do São Francisco e do Rio Grande em um polo de enoturismo, de referência …

A Indústria 4.0 como estratégia de inserção competitiva nos mercados foi debatida nesta terça-feira (14), no II Fórum Baiano de Negócios e Oportunidades Internacionais, realizado na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). Questões como a melhoria da educação, financiamento de pesquisa e inovação, e as potencialidades de cada Território de …

O governo Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União decreto que regulamenta a exigência da inscrição de motoristas de aplicativos como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, prevista na Lei 12.587/2012. Com isso, os motoristas passam a recolher contribuição ao Instituto Nacional do Seguro …

Mais uma vez, a Bahia é destaque quando o assunto é inovação. A Topos Informática, empresa instalada desde 2012 no Parque Tecnológico da Bahia – gerido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) -, é finalista do Prêmio Nacional de Inovação, iniciativa da Confederação Nacional da Indústria …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, na quarta-feira (15), que seja realizada auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de Jaguarari. O pedido foi formulado pelo conselheiro Paolo Marconi – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão –, após ser julgada procedente denúncia formulada contra o …

O Prefeito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), sancionou na última semana, o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. Este plano consiste em um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos, prioridades, metas, atos normativos e procedimentos para os 4 (quatro) sistemas: Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Drenagem Pluvial Urbana; e …

Durante reunião da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da Fecomércio-BA, o secretário estadual Fausto Franco apresentou, na terça-feira (14), o plano de ações para o desenvolvimento do setor. Após abertura dos trabalhos pelo presidente da entidade, Carlos Andrade, o coordenador da CET-BA, José Manoel Garrido, conduziu a reunião que teve …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15). De acordo com o portal G1, os quatro ministros que votaram …

Os deputados usaram os microfones do Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última terça-feira (14), para tratar de temas diversos concernentes à sua atuação parlamentar, como aqueles que alcançam as áreas de meio ambiente e saúde, além de registros de datas comemorativas, dentre outros. Olívia Santana …

O investimento do governo baiano aumentou 121,2% no comparativo entre o primeiro bimestre de 2019 e igual período de 2015, de acordo com dados dos relatórios fiscais dos estados e do Tesouro Nacional. Apenas nove estados brasileiros ampliaram os investimentos em 2019 em comparação com o registrado há quatro anos. …

O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.794/2019, que institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), plataforma eletrônica para registro, controle e análise de indicações para cargos e funções de confiança no âmbito da administração pública federal. Em fevereiro, Bolsonaro anunciou que o governo estava criando um “banco …

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) em nota, se manifesta a favor da Medida Provisória 881/2019, editada neste mês de maio pelo governo federal, que trata da Liberdade Econômica. O texto traz medidas que reduzem a burocracia, determinam prazos para a prática …

A citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário Henrique Constantino pode levar parte da delação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o juiz titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney Oliveira, não discorreu sobre o foro competente para …

Moradores do município foram notificados em edital para apresentarem documento que comprove a destinação dos esgotos de seus imóveis Moradores de Vilas do Atlântico notificados em edital para apresentarem documento que comprove a destinação dos esgotos de seus imóveis, devem comparecer ao Posto Avançado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, …

Uma dúvida jurídica atormenta o Palácio do Planalto. Tudo porque, se a medida provisória que trata da reforma administrativa não for aprovada até 3 de junho pelo Congresso, perderá a validade. A situação já seria preocupante por si só, não fosse um detalhe ainda pior: se for derrotado nessa votação, …

O Plenário do Senado aprovou, nesta última terça-feira (14), regime de urgência para o projeto que que insere dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A matéria deve ser votada no Plenário nesta quarta-feira (15). Pelo projeto, os novos objetivos são o reaproveitamento de resíduos industriais …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (14) liberdade ao ex-presidente Michel Temer, preso desde a quinta-feira em São Paulo. A prisão será substituída por outras medidas cautelares, como o bloqueio de bens, o impedimento de viagens ou mudança de endereço e proibição de manter contato com outros …

O governo informou nesta terça-feira (14) que precisa de autorização do Congresso neste ano para utilizar cerca de R$ 146,7 bilhões oriundos de títulos públicos para pagar despesas correntes — de maneira simplificada, é como uma pessoa ir ao banco e pegar dinheiro para pagar o aluguel. Mais do que …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou nesta terça-feira (14) procedente denúncia formulada contra o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), em razão, segundo nota encaminhada a imprensa, sobre irregularidades na contratação da empresa Vértice Consultoria e Gestão Ltda. – ME, através de termo de inexigibilidade, para a prestação …

Segundo filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), chamado pelo pai de “zero dois”, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) passou a infância entre membros das Forças Armadas. Ele nasceu em 1982 em Resende (RJ), sede da Academia Militar das Agulhas Negras, onde seu pai se formara oficial do Exército. Anos depois, viu Bolsonaro …

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e …

Os agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias buscaram o apoio da Câmara Municipal de Salvador para a regularização do piso salarial da categoria. Aprovado e sancionado pelo governo federal, em 2014, o salário-base passou para R$ 1.250, mas a Prefeitura de Salvador ainda paga R$837. O …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu as portas, nesta última segunda-feira (12), para dar voz à comunidade acadêmica durante ato em Defesa das Universidades e Institutos Federais. A sessão especial discutiu a política de cortes do Ministério da Educação que resultou no bloqueio de recursos e bolsas de pesquisa …

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, pediram ao Supremo Tribunal Federa (STF) para que os inquéritos referentes à “Operação Cui Bono?” sejam enviados para a Justiça Federal na Bahia, segundo a revista Época. A operação investiga suspeitas de fraudes na …

A vereadora Marta Rodrigues, líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, criticou a postura do prefeito ACM Neto de “passar por cima” da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Câmara, ao isentar as empresas de ônibus do pagamento do Imposto Sobre …

A maior feira de produtos sustentáveis da América Latina, a Naturaltech 2019, acontece entre os dias 5 a 8 de junho, em São Paulo. No evento, 14 cooperativas da agricultura familiar da Bahia vão mostrar para o mundo a potencialidade da produção do rural baiano. Para preparar os representantes das …

Segundo o Ministério, a prefeitura baiana não cumpriu o limite de gastos com pessoal A União, por meio do Departamento de Transferências do Ministério da Economia, informou que o município de Itapé está impedida de receber transferências voluntárias de verbas. Segundo o Ministério, a Prefeitura de Itapé não cumpriu o …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tirou o corpo fora da articulação política conjunta com o governo, em um movimento que pode provocar o “tsunami” previsto na sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. O Palácio do Planalto tem importantes matérias para aprovar — como a PEC da Previdência e a …

O WhatsApp , aplicativo de bate-papo pertencente ao Facebook , pediu que seus usuários atualizem seu serviço de mensagens para sua versão mais recentes. O alerta foi dado depois de o WhatsApp detectar umavulnerabilidade no software que permitia ataques de hackers aos celulares que utilizam os sistemas operacionais da Apple (iOS) e do Google ( Android ). O aplicativo …

A Câmara de Salvador disponibilizou, nesta segunda-feira (13), a opção de o cidadão poder sugerir projetos ao Legislativo municipal. A iniciativa é da Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo vereador Edvaldo Brito (PSD). A ferramenta de participação popular está disponível no Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br). A apresentação do link aconteceu no …