O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira, 10, que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a que terá que indicar para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos”, afirmou o presidente durante culto promovido pela Frente Parlamentar …

Na sessão desta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, da responsabilidade de Fernando Gomes Oliveira, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, o gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito …

O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, evitou hoje polemizar com os representantes da Prefeitura sobre a localização do Centro de Convenções em Salvador, observando que, no caso do Estado, o que ocorreu foi que o equipamento antigo teve um problema, foi desativado e que por isso o governo resolveu …

Um dos 13 deputados federais baianos a votar contra o texto base da reforma da Previdência, Nelson Pelegrino (PT) relatou hoje, em entrevista ao radialista Mário Kertsz, sobre como foi “duro” o embate na Câmara e de como ficou “surpreso” com o placar de 379 votos a favor matéria, número …

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram projeto que estabelece regras para avaliação e demissão de servidor público que obtiver mau desempenho. O projeto, que iria a outras comissões, vai direto para análise do Plenário. A inclusão de doadores regulares de sangue na lei da meia-entrada (Lei 12.933, …

A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor …

Entre as cidades baianas acima de 100 mil habitantes e com PIB per capita de até R$ 28,9 mil, Salvador ocupa o primeiro lugar no atual ranking do Índice de Governança Municipal (IGM), elaborado pelo Conselho Federal de Administração a partir de três indicadores: finanças, gestão e desempenho de cada …

O Legislativo de Itabuna apreciou dezenove vetos apostos pelo prefeito Fernando Gomes ao Regime Jurídico Único (RJU). Ao final, a Casa manteve quinze e rejeitou quatro. A votação de cada veto foi intensamente negociada na Sessão Extraordinária na última terça-feira (9) por vereadores da base e da oposição, ouvindo os …

O mercado já comemora a reforma da previdência em primeiro turno na Câmara. A expectativa é por retomada de investimentos a curto prazo. A análise é de Alexandre Pierantoni, responsável pela área de Fusões e Aquisições da Duff&Phelps. “Com a aprovação em primeiro turno do texto base por ampla maioria …

Com a reforma da Previdência praticamente encaminhada na Câmara, um movimento de Jair Bolsonaro tem sido lembrado por alguns parlamentares, que o classificam como o grande “xeque-mate” na banda fisiológica do Congresso, o lance que fez a diferença nessa “nova” — nem tão nova assim, é verdade — relação com o …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao blog de Andreia Sadi, do portal G1, que “confia no Congresso”, nesta quarta-feira (10), no dia em que a Câmara dos Deputados pretende votar a reforma da Previdência, no plenário, em 1º turno. Guedes afirmou também “que seria impossível aprovar essa reforma …

O ministro do Supremo declarou que vai “garantir que a Lava Jato vai continuar” Diante de mais de 10 mil investidores, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que vai “garantir que a Lava Jato vai continuar”. A declaração foi dada na última sexta-feira (5), durante o …

Depois de dias de pressão, a Câmara dos Deputados conseguiu fechar um acordo para alterar o regime de Previdência dos policiais ligados ao governo federal, reduzindo a idade mínima de aposentadoria para 53 anos para homens e 52 para mulheres, dos atuais 55 anos previstos, retirando um dos entraves para a votação …

Com os clientes cada vez mais exigentes e a concorrência mais competidora, os empreendedores precisam se reinventar como forma de diferenciar o seu produto no mercado. Foi pensando nisso que a Prefeituda de São Francsco do Conde, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, a SEDEC, com o respaldo …

Na sessão desta terça-feira (09), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes, por contratação direta, em caráter emergencial, da empresa Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA, para limpeza urbana, sem a devida comprovação …

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em …

Bom Jesus da Lapa ocupou o 2º lugar estadual no Índice de Medição de Administração do Conselho Federal de Administração (IGM-CFA), entre as cidades de 50 a 100 mil habitantes. O ranking considerou os resultados dos setores de finanças e austeridade, saúde, educação, assistência social e outros indicadores referentes a …

A campanha salarial foi o tema abordado na Tribuna Popular da Câmara Municipal, na sessão de segunda-feira (8), pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carinhanha. Ele protestou contra a atitude do Executivo de cortar os salários dos trabalhadores que participam das assembleias e paralisações …

No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão autorização para cultivar a Cannabis, planta que dá origem às substâncias utilizadas como medicamentos. Em audiência pública nesta última terça-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), …

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que o partido vai obstruir a votação da reforma da Previdência – usar o regimento para tentar impedir a análise do texto. “É um projeto que destrói a Previdência pública do País, penaliza as pessoas mais pobres, as pensionistas, e protege as distorções”, …

O governador Rui Costa recebeu nesta terça-feira (29) o baiano Daniel Alves, eleito melhor jogador da Copa América e capitão da Seleção brasileira durante a competição. O jogador almoçou com o governador Rui e com a primeira dama, Aline Peixoto, nesta terça-feira (9), no Palácio de Ondina, em Salvador. Acompanhado …

“Aqui (prefeitura de Salvador) a gente preza pela moralidade”, disse o gestor O prefeito ACM Neto (DEM) contestou a publicação de uma matéria da Folha de São Paulo, que apontou, nesta terça-feira (9), que pelo menos seis empresas de parentes de seus aliados faturaram R$ 715,2 milhões em contratos com …

O governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares voltadas para a área da saúde. A decisão está formalizada em 37 portarias editadas na segunda-feira (8), à noite em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU) publicadas com data da segunda-feira. A liberação dos recursos …

A prefeita de Lauro de Freitas Moema Graacho (PT) disse nesta terça-feira (9) que ainda não está falando no processo eleitoral de 2020 na cidade da região metropolitana de Salvador, pois “a lei não permite”. “Acho que estão fazendo campanha antecipada, e eu estou de olho nisso. Aqueles que estão …

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi moveu ação penal na sexta-feira 24 de maio, denunciando por fraude em licitação e associação criminosa o ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho, o atual prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim – Secretário de Administração à época dos fatos, os empresários Josmar …

Salvador recebeu, na segunda-feira (8), a visita de Maria Laura Vinuella, diretora de Programas, Unidade de Estratégia e Gestão de Relações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Vinuella foi recebida pelo titular da Secretaria Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), André Fraga, com quem discutiu sobre a …

O secretário municipal de Educação, Bruno Barral, participou na tarde desta segunda-feira (8) da cerimônia de premiação da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2018. Representando o prefeito ACM Neto, o secretário fez parte da mesa, composta pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, pelo …

Em busca de uma agenda que não fique concentrada apenas na reforma da Previdência enquanto a economia continua enfraquecida, o governo tenta redesenhar a legislação do setor de infraestrutura. Nele está a maior aposta para atrair investimentos privados e, assim, retirar a participação direta do Estado em áreas como saneamento, …

O Ministério da Economia planeja impor um conjunto de condições para repassar recursos do pré-sal a estados e municípios. O plano em estudo prevê que os entes melhorem números da educação básica, reduzam a mortalidade infantil, avancem no índice de saneamento e mudem regras do mercado de gás. Além disso, …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou na segunda-feira (8) a confiança na aprovação da reforma da Previdência no plenário da Casa nesta semana. Segundo ele, será uma vitória construída pelo Congresso, e não pelo governo, de quem cobrou medidas para fortalecer a economia. De acordo com Maia, a …

Depois de seis anos de investigações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 11 empresas e 42 pessoas físicas por participação no chamado “cartel do metrô de São Paulo”. No total, elas pagarão multas que somam R$ 535,11 milhões. O maior valor será pago pela CAF Brasil, de R$ …

O acordo firmado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prevê a saída total da estatal do mercado de transporte e distribuição de gás natural. Em troca, o órgão encerrará três processos contra a estatal por conduta anticompetitiva nesse mercado. O compromisso estipula que, até o …

Não há justificativa para a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em um pacto político com outros Poderes, avalia o advogado José Afonso da Silva, de 94 anos, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Um pacto pressupõe concessões mútuas em favor de …

Chefe da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, enviou comunicado ao Senado e à Câmara nesta segunda-feira informando que não irá ao Congresso para falar sobre as mensagens vazadas do seu aplicativo Telegram. Veja o que escreveu Deltan: “O Congresso Nacional é uma das Instituições mais relevantes em nossa democracia e …

O município de Uauá, norte da Bahia, comemora nesta terça-feira (09) o seu aniversário de 93 anos de emancipação política. E para celebrar a data especial, a Prefeitura Municipal preparou uma série de atividades com início no sábado (06). A programação conta com a Caravana do Lazer que vai ofertar …

A Prefeitura de Salvador questionou a matéria publicada hoje (8), na Folha de São Paulo e informou que todas as licitações municipais citadas cumprem o determinado pela Lei 8.666/93, seguindo sempre à risca os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa. Conforme publicado no Bahia Econômica. Leia …

Diante da repercussão nas redes sociais, o zagueiro Marquinhos negou ter ignorado o presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a cerimônia de entrega das medalhas de campeão da Copa América. No último domingo (7), o Brasil venceu o Peru por 3 a 1, no Maracanã, na final do torneio continental. O …

Um relatório interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou nove aeronaves sucateadas que deveriam garantir atendimento médico para a população indígena de todo o País. Das aeronaves sob a responsabilidade da Funai, três estão em estado irrecuperável, uma acidentada e o restante inoperante. O documento obtido pela reportagem alerta …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse no sábado (6) que não é privilégio tentar alterar as regras para policiais federais e policiais rodoviários federais na reforma da Previdência. Bolsonaro e membros do seu partido, o PSL, tentam incluir medidas que suavizem a aposentadoria para estas carreiras na discussão no Congresso …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), tem aprovação de 33% dos brasileiros, de acordo com pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (8). Outro um terço da população considera o trabalho desenvolvido pelo chefe do Executivo ruim ou péssimo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. O resultado da pesquisa …

Após a vitória da seleção masculina do Brasil sobre a seleção peruana no jogo deste último domingo (7), o que rendeu ao país mais um título de campeão da Copa América, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que espera que a próxima vitória seja a aprovação da reforma da …

Enquanto o Maracanã vaiava o presidente Jair Bolsonaro, ao fim da vitória do Brasil na Copa América, neste fim de domingo, a Globo exibia imagens de um grupo de pessoas aplaudindo o presidente. Consta que o corte de imagens, como todo o comando da transmissão, cabia à Conmebol (Confederação Sul-Americana …

Partido está alinhado com ACM Neto e pode ter o prefeito de Salvador como cabo eleitoral no município comandado pelo PT O ex-chefe da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz é morador antigo de Lauro de Freitas e confirmou que é pré-candidato na disputa pelo Partido Verde (PV) nas eleições …

O vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) e a direção do Sindilimp-BA defendem de acordo com publicação no Bnews, o fim dos lixões e a implantação de reciclagem nos municípios baianos. Isso por conta de uma pesquisa recente que aponta que 216 cidades (52%) possuem lixão e só 10% …

“Estamos montando toda estrutura para que os nossos atletas possam disputar pela Bahia e também pelo Brasil”, disse a gestora Na última sexta-feira (5), a prefeitura de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SEMEC) realizou, no auditório do Centro Administrativo, a entrega de dez cadeiras de …

Com um currículo que inclui cargos importantes nas três esferas de governo, Mauro Ricardo Costa vê com preocupação a falta de experiência na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em 2013, ele assumiu a Secretaria de Fazenda de Salvador, na gestão do prefeito ACM Neto (DEM), permanecendo no cargo até …

Em um discurso improvisado na festa de São João do Clube Naval de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu neste sábado, 6, pela segunda vez, que pretende disputar a reeleição, e afirmou que entregará um País “muito melhor” para quem lhe suceder no comando do Palácio do Planalto, “em 2026”. …

Deputados articulam a inclusão no texto da reforma da Previdência, que deverá ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir desta próxima terça-feira (9) uma emenda que obrigue os governadores a aprovar nas respectivas Assembleias Legislativas mudanças nas regras previdenciárias, afirmou o líder do PSL na Casa, Delegado …

A escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. O …

Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorize o reajuste salarial para o funcionalismo público em …

A classe empresarial de Ilhéus esteve reunida com o prefeito do município, para conhecerem o Projeto de Revitalização do Quarteirão Jorge Amado e da Marquês de Paranaguá. O encontro ocorreu na noite da última quinta-feira (4), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), no centro, e contou …

Após muita especulação, finalmente o Facebook revelou seu plano para lançar uma moeda virtual chamada Libra. E enquanto todas as atenções recaíram sobre a nova criptomoeda, a maioria das pessoas não percebeu um detalhe de enorme importância: a intenção de usar a Libra para revolucionar a identidade digital. Segundo consta …

A Prefeitura de Mucuri realizou em meados de junho a cerimônia de entrega de certificados de cursos de qualificação para 312 novos profissionais, agora diplomados e prontos para o mercado de trabalho. Convênio entre a Prefeitura, Senac e Senai disponibilizou 20 cursos em diferentes áreas: Administração De Pequenas Empresas, Pintura, …

O município de São Desidério tem a terceira melhor gestão pública da Bahia de acordo o Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), na categoria entre 20 mil e 50 mil habitantes e PIB per capita entre R$ 14.461 e R$ 296.459. O estudo, realizado pelo Instituto Publix, sob encomenda do Conselho …

O ministro Paulo Guedes calcula que o texto da reforma da Previdência aprovado na comissão especial da Câmara vai proporcionar economia de R$ 933 bilhões em dez anos – valor muito próximo à potência de R$ 1 trilhão prevista na proposta original. Se ao longo da discussão da reforma Guedes …

Considerado um dos maiores empresários da Bahia, Teobaldo Costa é nacionalmente conhecido pela simplicidade e inteligência além do império que criou faturando anualmente mais de R$ 1,2 bilhão  Teobaldo investe anualmente na abertura de novas lojas do grupo Atakarejo e gera mais de 10 mil empregos entre diretos e indiretos. …

Somente nesta temporada, o Bahia arrecadou por volta de R$ 20 milhões em negociações, diz levantamento A venda do zagueiro Rodrigo Becão engordou os cofres do Bahia em aproximadamente R$ 7 milhões. A negociação do zagueiro para a Udinese, da Itália, foi confirmada nesta quinta-feira e aumentou as cifras arrecadas …

A maioria das empresas instaladas no Distrito Industrial de Jequié (DIJ) planeja ampliar os investimentos, gerando novos empregos e renda na região, aumentando a arrecadação do município e do Estado, revela o deputado Zé Cocá (PP), acrescentando que as deficiências de infraestrutura têm impedido esse processo. Para solucionar o problema, …

Projeto visa impedir reajuste de R$0,12 centavos na tarifa do ônibus O vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, desmentiu a informação veiculada na imprensa, na sexta (5), afirmando que “a bancada, liderada por Paulo Magalhães, está unida e vai …

O presidente Jair Bolsonaro informou na sexta-feira (5), que parabenizou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pelo trabalho realizado para aprovar na Comissão Especial da Câmara o texto-base que muda as regras de aposentadoria no Brasil. Em tom de brincadeira, disse que queria criticar o ministro, mas não consegue. …

Na sessão desta quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de denúncia formulada por vereadores do município de Tanque Novo contra o ex-prefeito José Messias Carneiro, por irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviço – CTES e da Cooperativa dos Profissionais de …

No mês em que concede o Prêmio Maria Felipa a mulheres negras notáveis, a vereadora Ireuda Silva (PRB) lembra que a Independência da Bahia, conquistada em 2 de julho de 1823, teve uma contribuição inestimável de várias delas. “A história sempre as esconde e as renega, mas muitas mulheres foram …

O Ministério Público Eleitoral quer a adesão de partidos políticos a um termo de “boas práticas”. A discussão envolve se comprometer com regras de compliance, cota feminina nos cargos de direção das siglas e contratação de pessoas com deficiência, temas ausentes na legislação em vigor. As conversas estão mais adiantadas …

O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública contra a empresa Iguatemi Construções por atraso nas obras do condomínio residencial ‘Vallentina Vasconcellos Residence’, localizado no Cabula, e entrega de apartamentos com diversas avarias. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, as visitas aos apartamentos foram permitidas …

Prefeito Eduardo Vasconcelos comemora junto aos brumadenses  O processo para implantação da Faculdade de Medicina no município de Brumado teve mais outra importante etapa cumprida, já que, no últimq segunda-feira (1º) foi assinado entre o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Supervisão e Regulação do Ensino Superior …

Estudo do Ministério da Economia propõe o fim das deduções médicas em troca de um corte de todas as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física. Deduções permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a restituição a receber. Cálculos do estudo apontam que o fim …

A Prefeitura do município de Guanambi continua realizando obras e serviços importantes nos distritos, atendendo as demandas e prioridades. Através do Vereador Zaqueu Rodrigues e lideranças, a Secretaria de Infraestrutura promove, em Mutans, um grande mutirão de limpeza, poda de árvores e reposição da iluminação, inclusive do cemitério. São ações …

A família de Jair Bolsonaro e também o chamado núcleo ideológico do Palácio do Planalto cobram mudanças no esquema de segurança do presidente e a transferência da escolta oficial do Exército para a Polícia Federal. A pressão aumentou desde que um militar da equipe de apoio à comitiva presidencial foi …

Segundo levantamento publicado pela revista Veja nesta sexta-feira (5), onze senadores empregam em seus gabinetes suplentes que participaram em suas chapas nas eleições, que foram seus apoiadores e agora estão na sua relação de servidores. Nessa prática, tem senador da “nova política”, da “velha política”, novatos de primeiro mandato, veteranos …

As obras de construção da Maternidade Regional de Camaçari e a reforma completa do Hospital Geral de Camaçari (HGC) foram inspecionadas, nesta quarta-feira (3), pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Os investimentos do governo do Estado pretendem fortalecer a assistência à saúde na Região Metropolitana de Salvador (RMS), …

A deputada federal Dayane Pimentel (PSL) sugeriu a criação de bolsa de um salário mínimo para os alunos que obtiverem as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e optarem por cursos de licenciatura. O objetivo é atrair os melhores alunos para a profissão de professor, com valorização da carreira …

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, usou as redes sociais para comentar o suicídio de um empresário em evento com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quinta-feira (04/07/2019). Carlos questionou a segurança do evento e também da Presidência. …

Acompanhado do deputado Paulo Magalhães, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, teve uma reunião hoje (04), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na pauta, o início das obras de requalificação do Terminal de Ônibus da Avenida Lauro de Freitas. O recurso para a reforma …

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) revelou, em uma live publicada hoje em suas redes sociais, nesta quinta-feira (4), o assédio que tem recebido de prefeitos e vereadores para tratar de emendas extraordinárias, abertas nos sistemas de cadastramento de propostas nos ministérios. Solla, que é membro da comissão especial da …

Em meio ao tensionamento feito pelo presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr. (SD), nas relações com o Executivo, o prefeito ACM Neto (DEM) negou nesta quinta-feira (4) possibilidade de rompimento com o vereador. “Da minha parte, de jeito nenhum”, afirmou, de forma categórica, ao ser questionado sobre o assunto …

Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN 1/2019 autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República, além …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou na sessão desta última quarta-feira (3) como parcialmente procedente a denúncia formulada pelos vereadores Giomar dos Santos e Valdelício da Gama contra o prefeito do município de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, pela prática de nepotismo, no exercício de 2015. Segundo o TCM, …

Proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos, além do enquadramento do ato de fumar em veículos com menores de 18 anos como infração de trânsito. Esse conjunto de medidas pretende reforçar o desestímulo ao …

O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em …

O Podemos quer modificar as regras do plano de previdência parlamentar para impedir a aposentadoria de deputados e senadores cassados e condenados em instância superior pelo Poder Judiciário, por envolvimento em casos de corrupção. Pelo projeto, esses parlamentares seriam excluídos do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Na última …

O deputado Isidório Filho (Avante) quer proibir os postos de combustíveis de fraudar o consumidor. Por isso, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei que veda a esses revendedores “a utilização de quaisquer dispositivos no instrumento bomba medidora de combustíveis ou nos tanques de armazenamento, seja …

O candidato a presidente da Argentina, Alberto Fernández, visitará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal em Curitiba na quinta-feira,4, informou o Instituto Lula. A visita deve ocorrer no começo da tarde. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estado de SP. Fernández foi chefe de gabinete …

Nos dias atuais, quais são os pilares que podem indicar que o 2 de Julho é a festa cívica mais importante do Brasil? “O 2 de Julho representa a grandiosidade do povo baiano, que, a cada ano, celebra a força da cidadania, o vigor da democracia e a importância da …

O vice-prefeito de Salvador foi saudado e cumprimentado pela população, políticos e servidores presentes O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis, exaltou a força do povo baiano durante o cortejo cívico do Dois de Julho, na manhã desta última terça-feira (2). “Unida, a Bahia demonstrou garra …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no final deste mês. Para a entidade, o decreto de Jair Bolsonaro ofende o …

A tradicional corrida em homenagem aos heróis da Independência da Bahia marcou esta terça-feira, feriado de dois de julho, com uma grande mostra de solidariedade e disposição física. A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), mais uma vez cumpriu o desafio proposto: promover …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal. A PEC 17/2019 foi aprovada com 65 votos favoráveis em primeiro turno e …

A deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR), presidente nacional do seu partido, questionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta última terça-feira (2) sobre suas relações com o advogado trabalhista Carlos Zucolotto, a quem o doleiro Tacla Duran, denunciado na Lava Jato, atribui supostos diálogos para intermediar sua delação. …

Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta última terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência na Câmara dos Deputados, que o conteúdo publicado pode …

Cinco ex-ministros da Cultura criticaram o governo de Jair Bolsonaro e lançaram um manifesto contra a extinção do Ministério da Cultura nesta terça-feira (2) durante encontro no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP). O documento é assinado por Francisco Weffort, Juca Ferreira, Luiz Roberto Nascimento Silva, Marcelo Calero e …

Terminou sem acordo a reunião para tentar reincluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, em análise pelo Congresso A tendência ainda é que os governadores e prefeitos tenham que mobilizar 308 deputados para que, em votação no plenário, estados e municípios retornem à reforma. O presidente da Câmara, …

O presidente do PV na Bahia, Ivanilson Gomes, informou que o partido não planeja ter candidatos à reeleição na Câmara de Salvador em 2020. Atualmente a legenda possui três edis, Henrique Carballal, Paulo Magalhães Jr. e Sabá – Marcelle Moraes, também eleita pela sigla, se desfiliou ao romper politicamente com …

Depois de ir ao Senado prestar esclarecimentos a respeito de conversas vazadas entre ele e membros da Operação Lava Jato pelo site Intercept Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser indagado pelos parlamentares. Moro …

Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das vagas que ficarem ociosas em universidades e institutos públicos federais. É o que estabelece o projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai ser sabatinado nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. A sessão, que estava prevista para as 14h, começou por volta das 14h15. Moro é ouvido por parlamentares de quatro comissões: de Constituição e Justiça; de Trabalho; de Direitos Humanos; e de …

Nos dias atuais, quais são os pilares que podem indicar que o 2 de Julho é a festa cívica mais importante do Brasil? Presidente Geraldo Júnior (SD) “O 2 de Julho representa a grandiosidade do povo baiano, que, a cada ano, celebra a força da cidadania, o vigor da democracia …

O interlocutor, segundo o congressista, identificou-se e disse via áudio pelo whatsapp, que vai pegá-lo “no facão” Segundo o jornal Folha de SP, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que, há alguns dias, recebeu uma mensagem de áudio via WhatsApp com ameaças de morte. O interlocutor, segundo ele, identificou-se e …