Diante da pressão de seus pares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu levar a plenário “oportunamente” a discussão sobre criar ou não uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Um recurso sobre a matéria havia sido arquivado pelo …
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POLÍTICA
Câmara de Vereadores lança a Diretoria de Defesa de Animais de Salvador
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 07:31hA capital baiana passa a ter uma Diretoria de Defesa de Animais de Salvador, que faz parte da estrutura da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), que vai implementar políticas públicas, beneficiando os pets, tutores e protetores de animais. A Diretoria foi criada na Câmara Municipal …
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Justiça suspende passaporte diplomático para Edir Macedo e esposa
terça-feira 16 de abril de 2019 às 20:02hO juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta terça-feira (16), a concessão de passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo e esposa dele, Eunice Bezerra. O magistrado atendeu a ação popular ajuizada por Roniele de Oliveira Silva e entendeu que a emissão do documento para o casal …
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Deputado baiano é suspenso pelo Conselho de medicina por infringir Código de Ética
terça-feira 16 de abril de 2019 às 18:11hO médico e deputado Alan Castro teve o direito de exercer a profissão suspenso pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). O deputado estadual pelo PSD teria infringido quatro artigos do Código de Ética Médica e por isso teve a licença médica suspensa por 30 dias segundo publicou …
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Municípios turísticos baianos têm alta ocupação hoteleira na Semana Santa
terça-feira 16 de abril de 2019 às 13:02hO feriado prolongado da Semana Santa será de bons resultados para a rede hoteleira de importantes destinos turísticos do interior baiano, com taxas de ocupação superiores a 80%. No caso de Itacaré e Morro de São Paulo, as taxas são ainda mais elevadas e a expectativa é a de ter …
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Material pedagógico da rede municipal alcança 100% de conteúdo próprio
terça-feira 16 de abril de 2019 às 12:56hA rede municipal de ensino de Salvador passa a ter, neste primeiro semestre de 2019, 100% do material didático produzido com conteúdo próprio – iniciativa inédita no Brasil. O lançamento dos materiais complementares foi feito durante o “Seminário municipal Nossa Rede: A consolidação de uma política educacional”, realizado durante toda …
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Senadores avaliam fazer 3º pedido de CPI da Lava Toga
terça-feira 16 de abril de 2019 às 10:55hA determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de retirar do ar reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode reacender no Congresso iniciativas para a criação da CPI da Lava Toga. Senadores avaliam fazer um terceiro requerimento pela instalação da comissão, que pretende apurar …
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Porte de armas para deputado é ilegal, afirmam advogados
terça-feira 16 de abril de 2019 às 05:41hAdvogados criminais, juristas e constitucionalistas avaliam que é inconstitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio, na semana passada, que permite o porte de arma para deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado. O criminalista …
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Partidos têm até o final desse mês para entregar prestações de contas de 2018
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 14:01hOs partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário. A entrega da …
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Rede de Controle da Bahia planeja evento nacional
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 12:31hRepresentantes de órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia reuniram-se, no última semana para discutir o planejamento do evento nacional da Rede de Controle, que ocorrerá este ano em Salvador, conforme ficou definido no evento realizado em Porto Alegre, no ano passado. Durante a reunião, foram …
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Associação dos Procuradores rebate declarações de Augusto Aras
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 12:09hA Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), diante da entrevista do subprocurador-geral da República Augusto Aras, afirmou que a votação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, “é feito com total e completa transparência”. A ANPR ainda destaca que o processo de eleição, organizada pela entidade, inclui …
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Governo concede passaporte diplomático a Edir Macedo e esposa
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 11:19hO ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, concedeu passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo Bezerra, e à esposa dele, Ester Eunice Rangel Bezerra. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), onde informa que o …
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Hospitais Universitários ganham reforço de R$ 102,5 milhões
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 11:03hQuarenta e oito hospitais universitários em 22 estados e no Distrito Federal vão receber recursos federais de R$ 102,5 milhões para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma …
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Marketplaces se tornam principal canal de venda das empresas na internet
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 06:06hDe acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae sobre varejo online, 52% dos negócios online atuam em shoppings virtuais O marketplace é um modelo de negócio que surgiu no Brasil em 2012, também é conhecido como uma espécie de shopping center virtual. Por isso, usar canais de venda na internet deixou de ser …
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O que são feitas das milhas das viagens dos parlamentares?
domingo 14 de abril de 2019 às 18:02hQue os parlamentares têm direito e usam bastante as cotas com passagens aéreas não é nenhuma novidade, mas jornal O Globo deste domingo (14) traz dados sobre o uso das milhares geradas pelas viagens feitas com dinheiro público. Levantamento do Instituto Reclame Aqui estima que 27,9 milhões de milhas tenham sido geradas …
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Otto confirma ingresso do prefeito de Alagoinhas no PSD
domingo 14 de abril de 2019 às 16:39hPresidente do PSD baiano, o senador Otto Alencar confirmou neste domingo (14) o ingresso do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, no partido. O gestor municipal decidiu deixar o DEM após romper politicamente com o deputado federal Paulo Azi. O senador contou que sempre esteve ligado a Joaquim Neto. “Politicamente, eu fiz …
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Presidente da Caixa inova e anuncia criação de cartão de crédito consignado
domingo 14 de abril de 2019 às 14:52hPedro Guimarães, presidente do banco, anuncia nos próximos dias a criação do cartão de crédito consignado da Caixa Caixa Econômica Federal vai inovar na oferta de crédito consignado. É que em parceria com a Elo, o banco público passará a ofertar um cartão exclusivo para crédito consignado. Entre as facilidades no novo produto …
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PT lança pré-candidatura do deputado Zé Neto a prefeito em 2020
domingo 14 de abril de 2019 às 11:18hNa tarde deste último sábado (13), a executiva, o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram em Feira de Santana, com a presença do deputado federal Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida e do vereador Alberto Nery, com o objetivo de estabelecer a …
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Embaixada nos EUA vira alvo de disputa
domingo 14 de abril de 2019 às 09:05hCom a remoção do embaixador Sérgio Amaral de Washington, tanto a embaixada brasileira nos Estados Unidos quanto a embaixada americana no Brasil estão, na prática, acéfalas. Quem responde pela embaixada dos EUA em Brasília desde o ano passado é o encarregado de Negócios, William Popp. A expectativa era de que …
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TRE-BA aprova resolução para o cumprimento de decisão do STF sobre crimes de caixa dois
sábado 13 de abril de 2019 às 17:05hSob liderança do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quinta-feira (11), uma resolução administrativa que acata as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia de competência do tribunal eleitoral baiano em julgar crimes conexos com o de caixa 2, …
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Diretor da Aneel diz que não há como desonerar tarifa de energia sem discutir redução de imposto
sábado 13 de abril de 2019 às 16:34hO diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, considera que discutir a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na conta de energia é essencial para que o país consiga reduzir os preços de tarifa. De acordo com Pepitone, o ICMS tem peso …
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Hospital Jorge Novis em Lauro de Freitas amplia atendimento oftalmológico
sábado 13 de abril de 2019 às 13:23hHá mais de quatro anos Geovani Melo não mudava seus óculos de grau. De acordo com ele, que é morador do bairro de Vida Nova, em Lauro de Freitas, a distância, falta de tempo e oportunidade foram os principais impedimentos para colocar os exames das vistas em dia. Essa realidade, …
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‘Revogaço’ de Bolsonaro anula ato de 115 anos atrás
sábado 13 de abril de 2019 às 09:01hO ‘revogaço’ de decretos iniciado pelo governo não poupou textos históricospublicados nas últimas décadas pela República. Em sua ofensiva contra os atos que “incham o Estado”, o presidenteJair Bolsonaro tratou de riscar do mapa registros oficiais, como um texto editado na segunda-feira de 24 de setembro de 1956, pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Cinco dias …
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Gilmar pede e 2ª Turma vai analisar liberdade de Lula em sessão presencial
sábado 13 de abril de 2019 às 08:53hUma solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes levou o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do plenário virtual da Segunda Turma do STF para um julgamento presencial no colegiado. Com a mudança, a análise do habeas corpus movido pela defesa do petista, …
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Secretário viabiliza trazer para a Bahia mega evento do UFC em 2020
sábado 13 de abril de 2019 às 07:13hA Bahia é terra de campeões, por isso, uma reunião deve acontecer em Las Vegas, nos Estados Unidos, para sacramentar a vinda do esporte para o estado Celeiro de grandes lutadores do MMA, como Lyoto Machida, os irmãos Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro, além da campeã no peso-galo e peso …
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Comissão do Meio Ambiente da AL-BA visita barragem
sábado 13 de abril de 2019 às 05:16hA Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB),, realizou a quarta visita na manhã de quinta-feira (11). Desta vez, os deputados fiscalizaram a barragem de Araci, situada na localidade de Poço Grande, que está sob a …
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Comissão de Ética arquiva apuração sobre Grace Mendonça, cotada para TSE
sábado 13 de abril de 2019 às 05:02hO presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta última sexta-feira (12) arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior …
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Proposta apresentada por secretário de Lauro de Freitas pode virar Projeto de Lei
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 16:04hUm Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Niltinho (PP) prevê um tempo máximo de espera de 15 minutos nas filas de mercados, supermercados e atacadistas. O secretário municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Lauro de Freitas, Mauro Cardim (PP), afirmou que “apresentamos essa proposta ao deputado …
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Municípios baianos têm situação de emergência decretada
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 16:01hDevido a efeitos provocados pelas fortes chuvas, três municípios baianos estão em situação de emergência, o decreto foi homologado pelo governador Rui Costa (PT), nesta sexta-feira (12) conforme publicação no Diário Oficial do Estado, para os municípios de Filadélfia, São Sebastião do Passé e Coribe. Em Filadélfia o decreto que vale …
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Projetos no Congresso elevam gastos federais
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 14:01hAlém de encarar um cenário desfavorável para a arrecadação, com a economia crescendo em ritmo muito lento, a equipe econômica ainda está tendo de lidar com uma série de ameaças aos cofres públicos patrocinadas pelo Congresso Nacional. Em um novo capítulo da “farra fiscal”, o Legislativo articula projetos que vão desde …
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Prefeito de Alagoinhas, médico do Atlético-BA é suspenso por sete jogos
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 11:56hO prefeito de Alagoinhas e médico do time do Atlético de Alagoinhas, Joaquim Neto (DEM), foi condenado pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA). A decisão foi divulgada na última quinta-feira (11). Ele foi suspenso por sete jogos em competições promovidas pela Federação Bahiana de Futebol (FBF) …
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Novo ministro da Educação processa o próprio pai
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 11:51hDepois de ser anunciado, na última segunda-feira, como chefe da pasta da Educação no governo Jair Bolsonaro, o economista Abraham Weintraub se tornou o ministro mais pesquisado no Google — oito vezes mais que o até então campeão Sergio Moro, da Justiça. Quem é? De onde vem? Quem indicou? As respostas estão no …
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Governo federal autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 11:18hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi …
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Prefeito do RJ acusa Globo de chantagem
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 11:04hO prefeito Marcelo Crivella (PRB) subiu o tom contra a Globo. Em nota, a prefeitura acusa a emissora de chantagem na cobertura das chuvas que assolam a cidade.“Não vamos ceder a pressões financeiras de um grupo de mídia que insiste em editorializar a cobertura sobre as chuvas, deixando de lado …
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Embraer contrata CEO do Grupo Marcopolo
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 09:30hEm continuidade ao processo sucessório iniciado em março a Embraer comunicou na última terça-feira (9) que Francisco Gomes Neto, atual presidente da Marcopolo, será indicado ao Conselho de Administração para ocupar o cargo de Presidente e CEO da companhia, sucedendo Paulo Cesar de Souza e Silva. A eleição do novo …
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Prefeitura firma parceria com universidades para enfrentar chuvas
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 08:08h“Encontro com as Universidades – O Saber e as Ações de Defesa Civil” foi o tema do evento, promovido na quarta-feira (10) pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) no auditório do Teatro Gregório de Mattos. Na ocasião, foram apresentados o o painel “Universidade x Defesa Civil x Desenvolvimento Urbano” e os …
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Deputado entra com mandato de segurança no STF contra CCJ
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 05:31hSegundo o deputado, caso seu pedido ao STF não surta efeito ele deverá se somar à estratégia do Centrão O deputado Afonso Motta (PDT-RS) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR). Motta quer …
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Bolsonaro cumpriu metade das promessas em evento dos 100 dias
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 04:38hDas 35 metas consideradas ‘cumpridas’ por Bolsonaro, metade ainda está em curso O governo de Jair Bolsonaro (PSL) usou o símbolo do infinito no material visual exibido na cerimônia de cem dias de mandato, nesta última quinta-feira (11). Os dois dígitos zero que formariam o número cem foram emendados, formando …
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Brasil precisa dobrar investimento em saneamento para atingir meta, diz Banco Mundial
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 18:01hO Brasil precisa duplicar o investimento em água e esgoto nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de saneamento. E, para isso, precisará criar novas formas de financiamento para o setor, como a inclusão da iniciativa privada e o aumento das tarifas. A afirmação foi feita …
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Deputado Niltinho apresenta projeto que prevê atendimento em 15 minutos nos supermercados
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 17:43hO deputado Niltinho (PP) quer assegurar que os clientes de hipermercados, supermercados, mercados e atacadistas sejam atendidos em, no máximo, 15 minutos. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a distribuição de senhas nesses estabelecimentos comerciais de forma a garantir que o tempo máximo …
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João Roma assume presidência de comissão na Câmara
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 16:27hCotado para liderança do governo na Câmara Federal, o deputado João Roma (PRB) assumiu, nesta última quarta-feira (10), a presidência da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) 870/19. A proposta estabelece a nova organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Ontem mesmo, Roma conduziu …
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O que é desobediência civil?
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 16:23hDesobediência civil, em poucas linhas, é não respeitar uma lei por achar que ela não faz o menor sentido. Se uma regra não é justa, ninguém deve ser obrigado a segui-la, certo? O problema é que nem sempre o que é justo é previsto por lei (além do fato de …
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Justiça aciona prefeitura de Juazeiro para garantir transporte escolar
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 16:04hUma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar no município de Juazeiro ao norte do estado, foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a prefeitura nesta última quarta-feira (10). No documento em que o Acesse Política tece acesso, a promotora de Justiça Rita de Cássia …
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Deputado Cacá Leão é indicado para ser Relator de Comissão
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 15:03h“Não mediremos esforços para uma relatoria construída com empenho e diálogo”, diz Cacá Leão Instalada nesta última quarta-feira (10), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) indicou o deputado federal Cacá Leão (PP) para relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2019, que estabelece os parâmetros do orçamento. “Tive a oportunidade …
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Ações de infraestrutura do Prodetur serão iniciadas no segundo semestre
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 12:04hOs avanços da Bahia na execução do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) foram apresentados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na última terça-feira (9). O programa beneficia a Baía de Todos-os-Santos, visando ao fomento do turismo náutico e cultural nos 18 municípios da zona turística. A requalificação da …
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Cidade Conectada: Webconferência vai esclarecer dúvidas nesta sexta (12)
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 11:16hLançada por meio do Edital de Inovação para a Indústria – iniciativa do Senai, Sesi e Sebrae -, a Chamada Cidade Conectada está com inscrições abertas até o próximo dia 25. Para sanar as dúvidas dos interessados, vai acontecer nesta sexta-feira (12), às 14h, uma “Webinar”, conferência online que também …
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Comissão de Assistência Social reuniu entidades na Câmara de Salvador
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 09:41hA Comissão de Assistência Social e do Direito das Pessoas com Deficiência, presidida pelo vereador Cezar Leite (PSDB), promoveu uma reuniãona terça-feira (9) no Salão Nobre da Câmara Municipal com entidades e instituições em defesa da causa, para recolher demandas que visem melhorar a acessibilidade e inclusão social. Participaram do …
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Hospital da Mulher recebe prêmio nacional
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 08:03hO Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos venceu na terça-feira (9), a partir de votação direta, o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. O hospital foi eleito entre mais de 60 indicações, sendo o primeiro hospital 100% SUS do Estado da Bahia a receber o prêmio. …
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Saiba o que pode acontecer no julgamento do recurso de Lula no STJ
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 05:16hCom a apresentação do parecer da Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça contra um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o processo do tríplex do Guarujá seja remetido à Justiça Eleitoral, a 5ª Turma da Corte está pronta para julgar o …
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Comissão de Assistência Social da CMS reúne entidades
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 04:53hNa manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Assistência Social e do Direito das Pessoas com Deficiência, presidida pelo vereador Cezar Leite (PSDB), promoveu reunião no Salão Nobre da Câmara Municipal com entidades e instituições em defesa da causa, para recolher demandas que visem melhorar a acessibilidade e inclusão social. …
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Comissão da Mulher elege nova vice-presidente na AL-BA
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 04:19hDeputada Mirela Macedo pediu afastamento da função por estar encontrando dificuldade em conciliar a agenda As deputadas da Comissão Direitos da Mulher elegeram Jusmari Oliveira (PSD) como a nova vice-presidente do colegiado, nesta última quarta-feira (10). A parlamentar substitui Mirela Macedo (PSD) que pediu afastamento da função por estar encontrando …
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Em reunião com ministro, Rui Costa afirma que Fafen é um patrimônio nacional
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 18:43hEm Brasília, o governador da Bahia diz a ministro e senadores a importância para o Brasil das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados Para o governador Rui Costa (PT), as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia e de Sergipe estão acima do interesse comercial da Petrobras, detentora das unidades fabris. Este …
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Justiça determina que prefeito de Vitória da Conquista exonere advogados
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 17:53hO Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista determinou que o prefeito de Conquista, Herzem Gusmão (MDB), exonere todos os procuradores do Município comissionados. O prazo é de 120 dias, sob pena de multa mil reais diários. A decisão é resultado da ação movida pelo Ministério Público do …
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Juiz suspende concurso público da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 15:57hO Juiz Federal Substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, da 11ª Vara da Sessão Judiciária do Estado da Bahia (SJBA), deferiu uma liminar suspendendo o concurso público da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), relativo a vaga de professor substituto 20 horas das disciplinas Legislação, Perícias e Ética Profissional (CCA210), …
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Promotores de Justiça do sul da Bahia apresentam contribuições ao MP-BA
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 14:31hNovas contribuições ao processo de atualização do Plano Estratégico do Ministério Público estadual foram apresentadas por promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas das regionais de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas durante a última segunda-feira (8) e terça-feira (9). Os Promotores de Justiça participaram do encontro …
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Prefeitura de Itabuna isenta indústrias de pagar IPTU por um período de 10 anos
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 14:05hA Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna aprovou, na última segunda-feir (8) a isenção do IPTU, pelo período de 10 anos, para indústrias instaladas no Parque Industrial. O incentivo, contudo, restringe-se àquelas que empreguem, no mínimo, 500 funcionários. No parecer, a relatora Charliane Sousa lamentou o Executivo não estender …
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Deputado propõe título de cidadão baiano para Mourão
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 12:21hConforme publicação no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (10), o deputado Capitão Alden (PSL) propôs que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) receba o título honorífico de cidadão baiano. Segundo o parlamentar, a trajetória de Mourão “merece ser vista como exemplo de dedicação nacional, sendo um militar de destaque e …
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Presidente de comissão vai à Justiça contra leilão de petróleo em Abrolhos na Bahia
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 08:52hO presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ingressou na segunda-feira (8) na Justiça Federal, com uma ação de tutela cautelar antecedente, para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exclua sete blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em …
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AL-BA aprova redução de 90% em multas por atrasos do ICMS no refino do petróleo
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 08:08hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, projeto do poder Executivo que prevê concessão de crédito presumido do ICMS para empresas que atuam na fabricação de produtos de refino do petróleo. O texto prevê redução de 90% dos valores de multas por infrações e atrasos …
Leia Mais »DESTAQUE, POLÍTICA
Deputado Jurandy quer instituir programa de combate ao bullyng
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 05:06hFica instituído o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado da Bahia. Este projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa (AL-BA) pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). O legislador considera ato de “bullying” a agressão intencional e repetida por meio de violência física …
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Como foram primeiros 100 dias de Dilma, Lula, FHC e Collor?
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 04:54hRelembre como foi o início do mandato dos últimos presidentes brasileiros Com o governo do presidente Jair Bolsonaro prestes a completar cem dias, o Estado fez um levantamento sobre como foram os primeiros dias dos últimos presidentes brasileiros: de Fernando Collor de Mello a Michel Temer. Veja abaixo. Fernando Collor de Mello No segundo dia de governo, anunciou …
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Bolsonaro afirma que vai limitar teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 04:28hO presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à rádio Jovem Pan que vai limitar o teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão — ele não deixou claro se o teto se refere a projetos ou a proponentes. “Tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, disse Bolsonaro ao jornalista …
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São Sebastião do Passé recebe feira de saúde
terça-feira 9 de abril de 2019 às 14:57hO município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), receberá uma grande feira de saúde promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). A Feira Cidadã será realizada na próxima sexta-feira (12), das 8h às 17h, no …
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O que é propina?
terça-feira 9 de abril de 2019 às 11:01hCuriosamente, a palavra “propina” não aparece no Código Penal Brasileiro. Mas é bem fácil definir esse crime de corrupção É um valor pago a um agente público (como um político ou funcionário público) para permitir a realização de atos ilegais ou indevidos. Por exemplo, quando um empresário oferece dinheiro a um …
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Feira de saúde chega ao município de Miguel Calmon
terça-feira 9 de abril de 2019 às 08:41hO município de Miguel Calmon, no centro norte da Bahia, receberá uma grande feira de saúde e cidadania promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). A Feira Cidadã será realizada na próxima quinta-feira (11), das 8h às 17h, na Praça …
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Ex-prefeito e três servidores terão que devolver R$1,7 milhão por prejuízos em recursos da educação
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 18:37hO ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, o ex-servidor público José Raimundo Pereira de Azevedo, a empresa Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio terão de devolver R$ 1.709.675,00 aos cofres públicos. Os quatro são acusados por prejuízos em recursos …
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Bolsonaro sanciona lei que altera regras do cadastro positivo
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 18:18hO presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, durante cerimônia nesta segunda-feira (8) no Palácio do Planalto, a lei que altera as regras para a inclusão de consumidores no chamado cadastro positivo. Colocada entre as prioridades da agenda econômica do governo de Michel Temer, a proposta foi aprovada em definitivo pelo …
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ACM Neto comenta sobre sondagem do nome de João Roma virar líder do governo na Câmara
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 17:57hO prefeito ACM Neto (DEM) afirmou nesta segunda-feira (8) que estaria entusiasmado com a sondagem para que o deputado federal João Roma (PRB-BA) vire líder do governo na Câmara. No entanto, disse, mais uma vez, que não vai fazer nenhuma indicação para a gestão do presidente Jair Bolsonaro. “João Roma é pessoa …
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Prefeito é acionado por fechar creches antes de fim de ano letivo
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 16:25hO prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), é acusado de fechar todas as creches do município antes do fim do ano letivo de 2017. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) por improbidade administrativa [crime contra a administração …
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Protocolo Expresso – Drive Thru do TJ-BA será interditado
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 15:17hFoi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (8), um Decreto Judiciário assinado pelo desembargador presidente Gesivaldo Britto. A publicação dispõe sobre a suspensão do expediente no Protocolo Expresso – Drive Thru nesta próxima quarta-feira (10). A determinação considera a necessidade de interdição do estacionamento lateral do edifício-sede da …
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Projeto prevê exame de saúde para crianças que entram no ensino fundamental
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 13:41hAs crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecta doenças básicas. O objetivo do Projeto de Lei (PL) do senador Plínio Valério (PSDB-AM), é descobrir quais alunos têm problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal …
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Vélez Rodriguez é demitido e Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 11:32hO colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi exonerado nesta segunda-feira (8) do cargo de ministro da Educação. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela sua conta oficial no Twitter. Na última sexta-feira, 5, Bolsonaro já havia sinalizado que poderia demiti-lo. O presidente também anunciou seu substituto: Abraham Weintraub. Reportagem publicada em março deste …
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Irmão de Cláudio Cajado ganha cargo no governo de Rui Costa
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 11:08hIrmão do deputado federal Cláudio Cajado (PP), Marcelo Cajado Sampaio foi nomeado coordenador da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (6). Marcelo, que é engenheiro civil conforme noticiou o Bahia Notícias, irá …
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Prefeitos podem ter que devolver R$ 1 bilhão; entenda
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 08:20hO jornal O Estado de SP publicou reportagem nesta segunda-feira (8) sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar nesta quarta-feira (10) um recurso que pode cancelar o ressarcimento de R$ 1 bilhão dentro da Lei de Improbidade Administrativa. Segundo a publicação, a corte vai analisar o pedido de …
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Você nunca vai agradar a todos. Saiba como não ligar para isso – Por Miralles
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 06:29hUm dos livros mais populares dos últimos anos no Japão reúne as conversas entre um jovem insatisfeito e um filósofo que lhe ensina, entre outras questões, a arte de não agradar aos outros. É um tema sensível numa cultura tão complacente como a nipônica, mas este compêndio de conversações entrou …
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Lula ‘destruiu o país’, diz deputada sobre artigo do petista
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 06:18hO governo do presidente Jair Bolsonaro reagiu neste último domingo (7) ao artigo publicado no jornal Folha de SP pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, após completar um ano preso. No texto, o petista afirma que foi acusado e condenado por um crime que nunca existiu, que …
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AGU tenta atingir MP, diz procurador sobre sucessão na PGR
domingo 7 de abril de 2019 às 12:50hO presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho, criticou a declaração do advogado-geral da União, André Mendonça, de que o comando da Procuradoria-Geral da República não é exclusivo para membros do Ministério Público Federal. A sucessão na PGR será em setembro, quando terminará o mandato de …
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José Ronaldo mais distante da direção do DEM
domingo 7 de abril de 2019 às 09:35hSe havia a possibilidade do ex-prefeito José Ronaldo ser presidente do DEM, já que no final do mês haverá eleição para a direção do partido, a indicação do deputado federal Paulo Azi virou um empecilho. Segundo o Bahia na Política, Paulo Azi é da confiança de ACM Neto e amigo …
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Presidente do STF elogia atuação dos militares no governo
domingo 7 de abril de 2019 às 09:26hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou neste último sábado (6) o trabalho dos militares na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, eles vêm desempenhando “um papel de excelência, muito significativo” no governo federal. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a declaração …
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Câmara dos Deputados recebe sugestões para anteprojetos sobre barragens
domingo 7 de abril de 2019 às 09:21hGestores municipais e a população podem contribuir com oito anteprojetos que estão em análise no Congresso Nacional referentes à segurança das barragens de rejeitos da mineração. As propostas são da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia socioambiental em Brumadinho (MG), e os parlamentares esperam receber as …
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Força-tarefa da Lava Jato anuncia desligamento de procurador
domingo 7 de abril de 2019 às 08:34hEnvolvido em recente polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador da República Diogo Castor de Mattos solicitou seu desligamento dos trabalhos da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, anunciou o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. Em nota, o órgão agradeceu ao procurador “pelos cinco anos em que se …
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Jornal “Folha de S.Paulo’ publicou neste domingo artigo de Lula; leia o que ele diz
domingo 7 de abril de 2019 às 08:21hNeste domingo (7) em que completa um ano de prisão, Luiz Inácio Lula da Silva teve um artigo escrito por ele publicado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O ex-presidente da República começa o texto reafirmando que está “preso injustamente, acusado e condenado por um crime que nunca existiu”. Lula também …
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Paulo Câmara cumpre mais uma promessa de campanha
sábado 6 de abril de 2019 às 17:11hO deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), esteve na quinta-feira (4), no município de Pau Brasil para cumprir mais uma promessa de campanha, ao lado da prefeita Babi de Prado (PSD), da vice-prefeita Suely (PR), do líder politico Prado, vereadores, secretários e outros amigos, realizou a entrega de uma escavadeira hidráulica …
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Nelson Leal promete ‘limpar’ pauta de votações em até 15 dias na AL-BA
sábado 6 de abril de 2019 às 16:54hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, prometeu neste sábado (6) “limpar” a pauta da Casa em até 15 dias. Atualmente o Legislativo tem duas matérias que estão sobrestando a ordem do dia, impedindo que outras proposições sejam votadas. “Nós temos duas matérias ainda que estão sobrestando …
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Alckmin e Ciro criticam Bolsonaro
sábado 6 de abril de 2019 às 12:58hEx-candidatos à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) fizeram na noite desta sexta-feira (5) críticas duras ao governo de Jair Bolsonaro, classificado por eles como um conjunto de disparates, pautado pelo improviso e pela “vassalagem vergonhosa” em relação aos Estados Unidos. Os dois políticos, derrotados pelo …
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Veja as dicas aos candidatos iniciantes que irão concorrer nas eleições de 2020
sábado 6 de abril de 2019 às 12:25h1. Faça política Participe de grupos de estudos de política, militâncias ou trabalho social; pertença a uma comunidade religiosa ou se aproxime de um líder influente. É o jeito de criar uma base eleitoral e superar subcelebridades e políticos tradicionais. 2. Aliste-se Você precisa ser brasileiro (nato ou naturalizado), alfabetizado …
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Asfaltamento de terras quilombolas é pauta de reunião com participação da DPE/BA
sábado 6 de abril de 2019 às 12:10hCom o objetivo de discutir sobre asfaltamento da BA-160, em especial o trecho entre os municípios de Bom Jesus da Lapa até Rio das Rãs, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou de reunião com a Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, a Prefeitura e a Câmara …
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Bahia participa de feira de turismo em Portugal
sábado 6 de abril de 2019 às 11:14hA Feira de Viagens Mundo Abreu é uma das maiores feiras turísticas da Europa com mais de 250 expositore que apresentam sua oferta turística em hotelaria, turismo cultural, de natureza, de lazer e de aventura. Com o objetivo de aumentar a visibilidade da Bahia no mercado de turismo de Portugal, o estado participa da Feira Mundo …
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Governo anuncia oficialmente o fim do horário de verão em 2019
sábado 6 de abril de 2019 às 08:02hO presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão em 2019. A continuidade da medida será avaliada posteriormente. “Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento …
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Deputado baiano apresenta projeto na Câmara para proibir ‘nepotismo eleitoral’
sábado 6 de abril de 2019 às 06:22hA proposta do deputado visa coibir que famílias inteiras sejam perpetuadas no poder O deputado federal Joseildo Ramos (PT) apresentou nesta última sexta-feira (5) na Câmara um projeto de lei que proíbe o “nepotismo eleitoral”. O texto propõe que parentes de até segundo grau não possam disputar a mesma eleição. …
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Saiba em resumo o que foi destaque nesta semana no Senado
sábado 6 de abril de 2019 às 04:43hOrçamento impositivo para emendas de bancada O Senado aprovou em dois turnos na quarta-feira (3), por 59 votos a favor, cinco contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião …
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Bruno Reis quebra recordes na Prefeitura
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 16:15hCom uma agenda sempre agitada, o vice-prefeito tem demostrado que seu nome é trabalho O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) adotou o lema ‘missão dada é missão cumprida’ desde que assumiu a Secretaria de Infraestrutura e Obras Pública (Seinfra). Conduzindo projetos estruturantes para Salvador, Bruno tem acompanhando todas as obras e intervenções da prefeitura …
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Bolsonaro comemora pesquisa com aumento da confiança na Presidência
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 16:00hO presidente Jair Bolsonaro comemorou o aumento na confiança da população na Presidência da República, mostrada nesta sexta-feira (5) pela pesquisa XP/Ipespe, mas não comentou a oscilação para baixo na avaliação positiva do governo. Em discurso durante cerimônia de cumprimentos aos Oficiais-Generais recém-promovidos, Bolsonaro afirmou que a pesquisa mostra que …
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Ex-prefeito de Camaçari terá que devolver R$150 mil ao erário
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 14:03hO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), nesta última quinta-feira (4) considerou irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Camaçari, na gestão de Luiz Carlos Caetano, ao Camaçari Futebol Clube, então administrado por Fernando Ferreira Lopes. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2008. O conselheiro Fernando …
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39,1 milhões de eleitores brasileiros realizaram biometria
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 11:58hA Justiça Eleitoral concluiu com sucesso a etapa 2017/2018 do Programa de Identificação Biométrica do eleitor. A previsão era recadastrar biometricamente, em todo o país, mais de 34 milhões de votantes. Contudo, segundo relatório apresentado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 39,1 milhões …
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Lauro de Freitas é pioneiro na Bahia no acompanhamento de pacientes com lúpus na rede municipal
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 11:04hDe mãos dadas, tia e sobrinha contam na sala de espera da Policlínica Carlos Bastos, no bairro de Vila Praiana, em Lauro de Freitas, a dificuldade que tinham de atendimento adequado para o lúpus antes da implantação do ambulatório especializado no tratamento da doença na unidade, em setembro do ano …
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Ministério da Saúde amplia prazo para corte no financiamento de municípios sem médicos
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 10:54hO Ministério da Saúde decidiu estender para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Mais Médicos em fevereiro passado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). De acordo com a regra anterior, …
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Marquinho Viana destaca desenvolvimento de município baiano
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 08:11hEm votos de congratulações à população de Planalto, o deputado Marquinho Viana (PSB) comemorou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os 57 anos de emancipação política do município, comemorados no dia 5 de abril. Desmembrada de Poções, em 1962, a cidade tem por bases econômicas a agricultura de subsistência e …
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TSE aprova com ressalvas contas do PTN/PODE
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 05:11hPor unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido Trabalhista Nacional (PTN), referente ao exercício financeiro de 2013. A legenda hoje é identificada como Podemos (Pode), tendo a mudança de nome sido autorizada pelo TSE em maio de 2017. O Ministério …
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Lauro de Freitas se consolida entre os melhores municípios do país em transparência pública
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 04:27hLauro de Freitas ocupa a terceira posição no quesito transparência pública entre as cidades baianas. O município obteve a nota 9.12, de acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360° de 2018, ficando atrás de Vitória da Conquista e Itabuna, que completam o podium estadual com 9.8 e …
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