Com 5 votos pela derrubada do orçamento secreto e 4 votos para liberar mediante regras de transparência, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19). A pausa no julgamento foi …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (15) conforme r Daniel Gullino , do O Globo, um recurso apresentado pelo PL e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao partido, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições. A decisão foi …
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homologaram, por maioria segundo o Poder 360, o acordo feito entre União e Estados a respeito da cobrança do ICMS sobre combustíveis nesta última quarta- feira (14). A Corte julga ações que tratam sobre perdas de arrecadação alegadas pelas unidades federativas em razão …
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O Tribunal de Contas do Paraná ainda se adapta segundo a Folha de São Paulo a uma situação inédita no órgão de controle. Respaldado por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maurício Requião afastado do TCE desde 2009, voltou a ocupar 1 das 7 cadeiras de conselheiro há …
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O ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …
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O ministro Kassio Nunes Marques votou nesta última terça-feira (13), a favor da manutenção da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro (RJ) Sérgio Cabral e empatou o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar do julgamento mostra dois votos a favor e …
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Para o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), o jantar oferecido pelo advogado Antônio de Almeida Castro, o Kakay, para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é uma falta de decoro. “Essa reunião mostra claramente a parcialidade dos árbitros …
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O ex-governador Sérgio Cabral sofreu nesta última terça-feira (13) de acordo com a Folha, uma derrota na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda pode ser solto. Os ministros formaram maioria para considerar o ex-juiz Sérgio Moro competente para atuar no processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pela acusação …
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O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anunciou hoje sua aposentadoria antecipada. Ele tem 70 anos e poderia continuar como integrante da Corte até 2027, quando completa 75 anos. O anúncio foi feito por Mussi durante a manhã, em sua última sessão na Quinta Turma do STJ. …
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Com a confirmação do fim do ciclo de Tite no comando da seleção brasileira, diversos nomes surgiram entre os cotados para substituí-lo. De estrangeiros, como os portugueses Jorge Jesus (ex-Fla) e Abel Ferreira, do Palmeiras, a brasileiros como Cuca e Dorival Junior, que acabou de conquistar a Copa do Brasil e …
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Depois da emoção e da defesa da democracia em seu discurso de diplomação, Lula comemorou o fim do processo eleitoral em uma festa na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O evento na tarde desta segunda-feira foi concorrido, …
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso mais agressivo sobre o atual governo federal durante sua cerimônia de diplomação. Ao longo de sua fala, o petista chorou ao lembrar que não tinha diploma universitário e foi criticado em 2002 por isso ao ser eleito pela …
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Em processo de reconstrução, o PSDB anunciou, no fim de novembro, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assumirá a presidência da sigla a partir de 2023. A escolha partiu do atual mandatário tucano, Bruno Araújo. Movimento similar foi feito com a deputada Gleisi Hoffmann, reconduzida …
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Advogados que ganharam protagonismo no debate jurídico nos últimos anos com críticas ao que consideraram excessos da Operação Lava-Jato estão cotados para assumir os principais postos da área no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como os comandos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e …
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O advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, por prevaricação e abuso de poder. A ação foi protocolada no âmbito do Supremo Tribunal Militar (STM). As informações são de Sandy Mendes, Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, …
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Chefe da comissão de juristas que revisou a Lei do Impeachment, o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior Tribunal Federal (STF), vai entregar o relatório ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima sexta-feira (16), informa Robson Bonin, da coluna Radar. Em seu relatório, a comissão atualiza a norma que …
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A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (9) o julgamento de dois processos que podem levar à revogação do último mandado de prisão em vigor contra o ex-governador Sérgio Cabral, único acusado ainda em regime fechado em razão das apurações da Lava Jato. Os ministros vão …
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Ainda na sessão desta terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, …
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta última terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização …
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O advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na perseguição política segundo o site 247 durante a operação Lava Jato, é cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a jornalista Andreia Sadi, da Globonews, o nome de Zanin tem crescido …
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Segundo o jornal ‘Marca’, da Espanha, o atacante Cristiano Ronaldo deve receber cifras astronômicas caso a transferência para o Al-Nassr, da Arábia Saudita, seja confirmada. Cristiano Ronaldo assumirá o posto de jogador mais bem pago do mundo, de acordo com a publicação, já que a receita do português poderia chegar …
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Na avaliação do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, o futuro governo deve dar três sinais importantes na área econômica para “reduzir incertezas”: indicação do futuro arcabouço fiscal, de como fará o País entrar no rumo do crescimento e de qual será a base de sustentação no …
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Uma das principais articulações de Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília nos últimos dias não apareceu nas manchetes, mas pode surtir efeito decisivo segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para o futuro do seu governo. Em jantares e reuniões fechadas de que participaram pelo menos cinco …
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) terão sua vitória formalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (12) às 14h, por meio da cerimônia de diplomação. O evento foi adiantado pela equipe do petista, mas ainda há o receio …
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Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, informa Gabriela Coelho, do canal CNN Brasil. Com a definição da maioria, o pedido …
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Atual campeã do mundo, a França honrou o papel de favorita e venceu a Polônia por 3 a 1 neste domingo (4), no Al Thumama, pelas oitavas de final da Copa do Catar. Os azuis marcaram com Giroud e Mbappé (duas vezes), enquanto Lewandowski descontou. Nas quartas de final, a …
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O candidato de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, é segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o ministro do STJ Luiz Felipe Salomão. Hoje, há pelo menos cinco candidatos a essa vaga, todos com padrinhos poderosos.
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Com a equipe de transição formada e já atuando em Brasília, os nomes cotados para os principais ministérios do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passam a ocupar espaço de destaque no debate político. A expectativa é de que sejam criados ou desmembrados até onze ministérios, elevando o número …
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O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu conforme a Weudson Ribeiro, do UOL, ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que oficie o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a informar o endereço do imóvel funcional ocupado pelo pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), alvo de ações por …
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No último mês do ano, a equipe de transição do novo governo faz os ajustes finais para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa assumir, enquanto Jair Bolsonaro (PL) se prepara para deixar o Palácio do Planalto. A expectativa cresce em torno da nomeação de ministros. Até o momento, nenhum foi …
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Segundo o TSE, na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Henrique Zanotelli de Vargas (Patriota), suplente de deputado estadual pelo Espírito Santo nas Eleições 2022. Ao julgar o recurso, o Plenário acatou argumento do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e reconheceu …
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Levantamento mostra que agressões se mantêm em alta nos dois últimos meses; ações criminosas incluem dois sequestros; hostilidades e manifestações contra resultado presidencial elevam tensão Em meio à repetição de ocorrências de hostilidade a políticos e personalidades públicas, o Brasil registrou conforme reportagem de Rayanderson Guerra, do Estado de S. …
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da equipe de transição querem “acelerar” a diplomação do petista e de seu vice, Geraldo Alckmin, para que a solenidade ocorra no dia 12 de dezembro, uma semana antes do fim do prazo previsto na legislação – 19 de …
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A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser antecipada segundo o Broadcast/Estadão para o dia 12 de dezembro. O entorno de Lula vinha trabalhando para mudar a data da solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória …
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Segundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, nesta quarta-feira, 23. Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições, discutir …
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Com apenas um mandado de prisão a impedir que seja solto, o ex-governador Sérgio Cabral Filho, último preso da Lava Jato no Rio, já sonha com uma vida em liberdade – como consultor político, segundo pessoas que lhe são próximas. Ele espera ganhar dinheiro aconselhando futuros ocupantes de cargos públicos …
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O advogado Marco Aurélio de Carvalho, 45 anos, diz que tinha 12 anos quando viu na TV Lula discursar como candidato a presidente em 1989 ‘e decidiu entrar para o movimento estudantil. Anos depois, já filiado ao PT, ele presidiu o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da PUC de SP. …
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Em entrevista ao programa Pânico nesta última quinta-feira (17), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comparou os bloqueios de contas do Twitter com saídas de ar temporárias do WhatsApp, que ocorreram entre 2016 e 2017. “O Lewandowski pronunciou que era uma violação à liberdade de expressão, ao direito de conversa …
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O governo de transição decidiu esperar o retorno do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de viagem ao exterior para definir a composição do grupo técnico responsável pela área da Defesa —setor fortemente associado ao bolsonarismo e que tem resistência ao PT. As informações são de Renato Machado, Mateus Vargas, Marianna …
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O desejo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de nomear um civil para o Ministério da Defesa, em uma equação que una interlocução com as Forças Armadas e habilidade política para reduzir a participação de militares no governo, tem adiado a definição para a área. Enquanto os outros …
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirmou na noite desta última segunda-feira (14) o resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, e afirmou que “extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei”. “O …
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No último dia 30, Jair Bolsonaro (PL) tornou-se o primeiro presidente da República a não ganhar nas urnas um segundo mandato, desde que o instituto da reeleição entrou em vigor, em 1997. Se depender do PT, Bolsonaro pode sofrer segundo Malu Gaspar, do O Globo, outro revés também inédito: ser …
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Um grupo de aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) pressionam para que o petista defina o quanto antes quem será o ministro da Defesa em seu governo. Segundo Julia Chaib, Thiago Resende e Cézar Feitoza, da Folha de São …
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Ex-governador do Rio, Sergio Cabral (MDB) conseguiu a revogação de dois mandados de prisão preventiva que pesavam contra si no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). A informação foi confirmada pela assessoria do órgão conforme O Globo, que ainda não crava se, com isto, Cabral fica sem pendências nesta instância. …
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A menos de dois meses para deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta última quarta-feira (9) o advogado André Ramos Tavares para ser ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no DOU (Diário Oficial da …
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Rosa Weber juntou todos os ministros — só Toffoli e Lewandowski não estavam em Brasília — no gabinete para assistirem juntos ao pronunciamento de Jair Bolsonaro na terça-feira (1º), informa a coluna Radar, na Veja. Depois, conforme publicação, redigiram a nota elogiando a postura do presidente. Foi um raro momento …
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Colaboradores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm trabalhado para desenhar uma estrutura jurídica na qual o Ministério da Justiça passará atribuições a um novo Ministério da Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Pela proposta em discussão, a nova pasta assumiria o controle da …
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Primeira edição do LIDE Brazil Conference – New York ocorre nos dias 14 e 15 de novembro, em Nova York, nos Estados Unidos, com renomados expositores. Ministros do Superior Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União, além de autoridades monetárias, representantes de entidades de classe, …
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Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar segundo o Estadão entre os que mais indicaram ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no regime democrático. O novo chefe do Executivo poderá indicar dois nomes para as …
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar conforme levantamento do canal CNN, ao menos 13 ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos. Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal …
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Duas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentam e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte. Lewandowski se aposentará em 11 de maio e, Weber, …
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A maioria das propostas de reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) em discussão hoje no Congresso Nacional tem como objetivo reduzir a influência do presidente da República na corte. Segundo Ricardo Balthazar, na Folha, essas propostas foram apresentadas antes da chegada de Bolsonaro ao poder. São poucas as propostas que …
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O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) pediu conforme o Correio Braziliense, o adiamento do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo dia 30 de outubro, devido a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, de que rádios não estariam inserindo a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para rejeitar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ‘superpoderes’ para a Corte Eleitoral contra “fake news”. Neste momento, o placar está 6 a 0 a favor …
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Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, 68, se tornou peça-chave da eleição por decisões que atingiram suposta rede de desinformação ligada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e limitaram ganhos políticos do chefe do Executivo com o uso da máquina pública. Ele também compõe o grupo de quatro ministros, liderados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), …
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Segundo o Estadão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. Neste sábado, 22, por unanimidade, os sete integrantes da Corte julgaram parcialmente procedente …
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria segundo à Agência Estado, para referendar a concessão de direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na televisão. Por volta das 11h40 deste sábado …
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O ex-tucano Alexandre Frota anunciou nesta última quarta-feira (19) a filiação ao Pros (Partido Republicano da Ordem Social). A sigla sofreu diversas disputas internas sobre o comando da legenda, que levaram a sucessivas reviravoltas na Justiça. Após o conflito, o Pros, já sob o comando de Eurípedes Júnior, decidiu apoiar …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para autorizar que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia do 2º turno das eleições. Em julgamento virtual, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias …
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A campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos 80 vezes para pedir a remoção de desinformação das redes sociais desde agosto de 2022, quando começou oficialmente a campanha das eleições, até a última sexta-feira. Já a equipe jurídica do presidente …
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Além das constantes investidas do atual Presidente da República, o STF agora enfrenta um risco de embate direto com o Senado, e o futuro mandatário será peça-chave nessa disputa.Em 05 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o Deputado Ulysses Guimarães, promulgava a Constituição da República Federativa …
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Na sessão desta última quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os responsáveis pelo canal do YouTube Lulaflix, providenciem, no prazo de 24 horas, os ajustes necessários a fim de constar, de modo inequívoco e ininterrupto, na página principal e nas secundárias do site, identificação de que o …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta última quinta-feira (13), a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos que concorrem à Presidência da República no segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na representação movida pela campanha de Lula, o TSE concedeu liminar …
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Segundo a Folha, a tensão aumentou no PT nesta semana: dirigentes do partido afirmam ter recebido a informação de que uma operação da Polícia Federal poderia atingir aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais. “Recebemos informações de que setores do …
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A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do TSE que proibiu o porte de armas por cidadãos nos locais de votação. A entidade sindical alega que a medida violou direito aos policiais civis de portar arma de fogo durante todos os dias da …
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O Tribunal Superior Eleitoral mudou na terça-feira (20) seu entendimento sobre o conceito de campanha eleitoral antecipada. O colegiado chegou à conclusão de que os critérios restritivos usados até o momento para definir a existência do pedido explícito de votos devem dar lugar à análise do conjunto da obra. A decisão se deu …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta última quinta-feira (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de …
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Na tentativa de oxigenar sua campanha à reeleição e cicatrizar os danos da trágica gestão da saúde no início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro torce para virar o jogo no Supremo Tribunal Federal (STF) e emplacar o piso salarial para profissionais de enfermagem. O governo quer definir em R$ …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (15) maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional de enfermagem. Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. …
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O cantor Roberto Carlos acionou nesta última quarta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal (STF) em um novo passo de sua briga judicial com o deputado federal Tiririca (PL-SP) pelo uso de uma paródia da música O Portão em um vídeo de campanha do parlamentar. A defesa do “Rei” protocolou segundo …
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Ao ser questionado sobre corrupção durante a campanha de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alega ter sido absolvido de todas as acusações a seu respeito. Levantamento do canal CNN Brasil revela, contudo, a existência de ao menos cinco denúncias contra o ex-presidente que foram suspensas ou trancadas pela …
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Nesta última terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procedentes duas representações apresentadas contra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada cometida em evento realizado no dia 3 de agosto deste ano, na cidade de Teresina (PI). Também …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação pelos Municípios, Estados e Distrito Federal dos recursos integrantes dos fundos constitucionais de educação pública, antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) …
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A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para um mandato previsto até outubro do ano que vem. Em seu discurso, ela afirmou, sob aplausos, que não se pode cogitar o descumprimento de ordens judiciais —o que Jair Bolsonaro (PL) já ameaçou fazer em seu embate …
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O ministro André Mendonça foi o primeiro a votar a favor da manutenção do piso da enfermagem, contrariando o posicionamento do relator, Luís Roberto Barroso, que já se posicionou favoravelmente à suspensão do projeto que aumentou o salário inicial da categoria para R$ 4,7 mil. O julgamento no plenário virtual …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja ressuscitar em um eventual segundo mandato, a ideia de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) segundo o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para aumentar o número de ministros do Supremo. Dessa maneira, o presidente seria responsável por mais indicações e teria, em sua …
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade de acordo com Carla Araújo, do UOL, , a decisão liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que suspendeu a propaganda eleitoral com Michelle Bolsonaro. Apesar da confirmação da decisão liminar, o mérito da ação ainda será julgado. Enquanto isso, a …
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O primeiro turno das eleições presidenciais acontece em um mês, e a 30 dias do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não analisou conforme Augusto Fernandes, do R7, os registros de candidatura de cinco políticos que disputarão o Palácio do Planalto. Aguardam uma definição por parte da corte o …
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e candidato a vice-governador na chapa do atual governador Cláudio Castro, que disputa a reeleição. Em tese, Reis se torna inelegível com a decisão, enquadrando-se na Lei …
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Lideranças do União Brasil preparam uma ofensiva para indicar o vice na chapa encabeçada por Cláudio Castro (PL) ao governo do Rio, após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado um recurso do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB). A condenação imposta a ele por …
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A resposta para o questionamento “o que é ser liberal?” depende de quando, de onde e para quem a pergunta foi feita. Uma pessoa que se diz liberal pode ser de esquerda, de direita, de centro, democrata, autoritária, progressista, conservadora, petista, bolsonarista, a favor da legalização das drogas ou contra …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta terça-feira (30) o porte de armas por civis no dia das eleições. O primeiro turno acontece no dia 2 de outubro e, em caso de segundo turno, a data prevista é dia 30 do mesmo mês. O objetivo é evitar a violência e …
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A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz. O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento …
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A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta quinta-feira (25) como ministra efetiva do TSE. A vaga foi aberta após o término do mandato do ministro Edson Fachin na Corte Eleitoral. Ao lado de Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, ela irá compor as vagas efetivas destinadas aos ministros do STF …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (25) que o eleitor não poderá entrar com celular ou qualquer outro aparelho eletrônico na cabine de votação no dia da eleição. A Corte respondeu a uma consulta do União Brasil, que questionou ao tribunal se ainda seria possível dizer …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, discutiu nesta última quarta-feira (24) com comandantes-gerais da Polícia Militar de 23 Estados a possibilidade de a Corte proibir o porte de armas para a categoria de Caçadores, Atiradores e Colecionadores, os chamados CACs, nos dias das eleições, 2 e …
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite do último domingo (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência da República. As duas primeiras candidaturas deferidas são de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). As candidaturas dos vices Antonio Alves (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU) …
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Em sua primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes costurou um entendimento que fez a Corte recuar da tentativa de limitar o detalhamento dos bens descritos pelos candidatos na plataforma de registros de candidaturas da Justiça Eleitoral, o Divulgacand. Por seis votos a …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de acordo com Paulo Roberto Netto, do UOL, que a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa só deve valer para casos em andamento, impedindo a revisão em processos que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). Esse entendimento abre brecha para beneficiar …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem pela frente a análise de uma questão polêmica que pode afetar as eleições desse ano. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou uma consulta de acordo com a coluna Radar, na última sexta-feira (12), ao tribunal sobre uma lei que alterou a Lei de Diretrizes …
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Democracia e o sistema eletrônico de votação foram alguns dos pontos enfatizados no discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta última terça-feira (16). O ministro também falou sobre o uso das fake news durante o período eleitoral e sobre …
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A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16, vai juntar numa mesma sala desafetos políticos que publicamente trocam insultos e acusações. Adversários ferrenhos, estarão lado a lado o petista que lidera a corrida eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido com gritos de apoio, nesta terça-feira (16), em Juiz de Fora, na Zona da Mata. O candidato à reeleição ao Palácio do Planalto chegou segundo o jornal O Tempo, uma hora antes do previsto no aeroclube da cidade. Esse é o primeiro ato …
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A gestão de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que toma posse nesta terça-feira (16), é uma incógnita segundo a colunista Bela Megale, até mesmo para boa parte dos membros do tribunal. Algumas características, no entanto, já ficaram evidentes desde o início da transição: o magistrado …
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A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), reunirá no mesmo ambiente segundo Luciana Lima e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro. Além dos dois candidatos mais bem …
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O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu de acordo com Carla Araújo e Lucas Borges Teixeira, colunista do UOL, nesta última quarta-feira (10), em sessão extraordinária virtual, manter o nome de Eurípedes Júnior, que endossa uma aliança com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na presidência do Pros em meio a uma …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta última quarta-feira (10) o ministro Alexandre de Moraes e disse segundo o jornal Folha de S. Paulo, que participará da posse dele no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes assume a corte no próximo dia 16, em meio a insinuações golpistas e ataques …
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O ministro Alexandre de Moraes será o relator do pedido de registro da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro, que vai tentar a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, já teve vários atritos com Moraes, que também é …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 9, os gastos de campanha da chapa de Ciro Gomes (PDT) e de Kátia Abreu (PP) nas eleições de 2018. O placar foi de 6 votos a 1. Apenas o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, votou pela reprovação das contas. A …
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