Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidaram o trecho de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que prevê o pagamento de valores adicionais à remuneração de integrantes do Ministério Público. O caso começou a ser analisado em novembro de 2022 no plenário virtual, sistema …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para garantir um crescimento de 0,6% dos gastos federais acima da inflação no próximo ano. A proposta do parlamentar determina que esse aumento real das despesas seja mantido …

A convenção nacional do PSDB, marcada para 30 de novembro, deve consolidar segundo a coluna Painel, da Folha, o retorno do deputado federal Aécio Neves (MG) à posição de figura mais influente na sigla, ainda que não como presidente. O ex-senador levou a melhor em relação ao grupo de Eduardo Leite (RS) …

O ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news …

Mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça segundo matéria de Julia Chaib e Victoria Azevedo, da Folhapress, impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) …

A vitória do candidato ultradireitista Javier Milei para presidência da Argentina, no domingo (19), levantou dúvidas em relação ao futuro das relações diplomáticas e econômicas entre Brasil e Argentina devido a posturas do candidato ao longo da campanha. Milei defendeu a saída da Argentina do Mercosul, mas depois recuou e passou …

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) anunciou nesta segunda-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra, que o cantor e compositor Carlinhos Brown é o novo embaixador do Turismo do Brasil. O nome dele é o primeiro indicado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como …

O coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …

A delegação do Ministério das Comunicações (MCom) esteve presente, nesta segunda-feira (20), na abertura da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O maior evento de radiocomunicações do mundo reúne representantes de mais de 140 países para discutir diretrizes que vão impactar no futuro do setor. …

Pedro Tourinho completou, na última semana, 10 meses à frente da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). Soteropolitano apaixonado pelo centro de Salvador, ele é um privilegiado conforme Lula Bonfim, do A Tarde: seu escritório na nova sede da pasta municipal tem vistas estonteantes para o Elevador Lacerda, o Mercado …

A Justiça federal embargou a manifestação programada pelos deputados estaduais contra a concessionária ViaBahia, que administra as rodovias BRs 116 e 324, para cobrar melhorias na prestação de serviços das estradas. A ação seria realizada na manhã de terça-feira (21) no posto de pedágio da BR-324, em Simões Filho. As …

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou seu perfil no X (ex-Twitter), neste domingo (19) para instigar a militância contra o Estadão e a jornalista Andreza Matais, editora-executiva de Política e chefe da sucursal do jornal em Brasília. Os ataques se devem às reportagens publicadas pelo …

O futuro presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, eleito no último domingo (19), conhecido por suas posições e declarações extremadas, também tem em sua trajetória uma peculiaridade: ele disse segundo Madu Toledo, do Metrópoles, que clonou seu cachorro de estimação, Conan, e diz se aconselhar com o animal por …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) avisou a seus auxiliares logo após saber da vitória de Javier Milei na Argentina que irá conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, à sua posse no próximo dia 10. De acordo com interlocutores do ex-presidente, ele já tinha combinado com o ultradireitista Milei que estaria …

Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …

O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) será o 1º coordenador-geral da bancada negra recém-criada na Câmara dos Deputados. Ele disse nesta segunda-feira (20) que o novo grupo “não é da esquerda e nem da direita” e que os integrantes buscarão fazer um trabalho de “transformação”. “A bancada negra não é …

Diversos presidentes latino-americanos parabenizaram o candidato argentino que venceu as eleições presidenciais no último domingo (19), o ultradireitista Javier Milei. Ele derrotou o atua ministro da Economia, Sérgio Massa, por 55% dos votos contra 44%. O candidato da coalizão Liberdad Avanza é economista e venceu em meio a uma inflação …

A ministra Marina Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniram-se na última sexta-feira (17) com representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais para apresentar o Plano de Transformação Ecológica. A iniciativa transversal promoverá desenvolvimento sustentável e guiará a transição econômica do país, destacaram os ministros no auditório …

Após a conquista nas eleições presidenciais na Argentina, Javier Milei e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trocaram palavras em uma chamada de vídeo, conforme revelada por Eduardo, filho de Bolsonaro, que apresenta um print da chamada nas redes sociais. Eduardo relatou que Bolsonaro parabenizou Milei pela vitória, destacando sua importância …

Relator na CAE, o senador baiano Angelo Coronel, diz que está calibrando taxação do ganho de jogadores em diálogo com Arthur Lira e Adolfo Viana O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei 3.626 de 2023, que regulamenta a operação e a tributação das casas de apostas esportivas. …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que articula a saída de Jean Paul Prates, da presidência da Petrobras. A informação foi publicada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, Rui estaria tentando emplacar no lugar de Prates seu homem de confiança e secretário do …

O governo Lula (PT) acenou, mais uma vez, para a próxima com a bancada evangélica com a nomeação da vaga de diretor-geral da EBC, que será ocupada pela professora Maíra Bittencourt, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), conforme informações da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo. A docente chega …

A União Europeia afirma que continuará trabalhando para finalizar o acordo entre Mercosul e o bloco europeu até o prazo de 6 de dezembro, estabelecido pelos dois grupos. Numa declaração nesta segunda-feira, a Comissão Europeia insistiu que as negociações têm sido “extremamente construtivas” e que o plano é de que …

A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 …

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu a igualdade de direitos e oportunidades para o povo negro, bem como seu acesso à educação, saúde, emprego e salário justo. Anielle falou, na noite de domingo (19), em cadeia nacional de rádio e televisão em alusão ao Dia da Consciência Negra, …

A associação brasileira dos supermercados não gostou da decisão do ministro do Trabalho, Luís Marinho (PT) que submete o trabalho no comércio aos domingos e feriados a uma negociação coletiva. Marinho revogou portaria editada no governo Bolsonaro, que previa o acordo direto entre patrões e empregados, nos moldes da reforma …

A revelação, pelo do jornal O Estado de S. Paulo, de reuniões da dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho (CV) com assessores do Ministério da Justiça dividiu a opinião pública, grosso modo, em três grupos. O primeiro é composto por quem acredita que essa é a prova da existência de …

O PL poderá chegar às eleições municipais com mais R$ 879 milhões em caixa, se o Congresso aprovar o acordo que eleva o fundão eleitoral para R$ 4,96 bilhões. Com a bancada mais numerosa da Câmara, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem direito segundo Eduardo Gayer, do Estadão, à maior fatia dos …

O portal do Exército Brasileiro estará de cara nova na próxima semana. A novidade entra no ar nesta segunda-feira (20), logo mais às 10h. Mais moderno, eficiente e intuitivo, o design alia atualização da identidade visual e boas práticas de navegação de conteúdo. Criado em 1997, esse é considerado o …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai apresentar nesta semana a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, uma sugestão de substituto para o atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com quem vem travando uma guerra interna no governo já …

Parlamentares brasileiros de partidos de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebraram em postagens nas redes sociais a vitória do libertário Javier Milei, eleito presidente da Argentina nas eleições deste último domingo (19). Milei derrotou o candidato peronista Sergio Massa, que tinha a simpatia do …

Neste primeiro ano de mandato de Lula, o governo gastou segundo Robson Bonin, da coluna Radar, cerca de R$ 1 bilhão em despesas de viagens. Só com giros internacionais foram R$ 164 milhões destinados a pagamentos de diárias e compra de passagens, além de outras despesas. O restante da conta, …

O PT anda de olho em mais uma ministra de Lula. Mas sem fogo amigo desta vez, registra Lauro Jardim, do O Globo. Anielle Franco caiu nas graças de petistas do entorno do presidente, que estão interessados segundo o colunista, em filiá-la ao partido para lançá-la como candidata a qualquer …

Em 2022, China investiu US$ 1,34 bilhão na Argentina, contra US$ 1,30 bilhão no Brasil Ao fim de sua viagem à China, em junho, Sergio Massa, ministro da Economia argentino e candidato à presidência, brincou conforme Luis Barrucho e Marcia Carmo, da BBC News, que seu país deveria ser rebatizado …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …

A bancada evangélica acredita segundo Fábio Zanini, da Folhapress, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, vai se comportar como um autêntico conservador na pauta de costumes caso seja nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso apesar de ele ser próximo …

A um ano das eleições municipais, pré-candidatos de ao menos 15 capitais batem ponto em eventos e templos religiosos na tentativa de se aproximarem dos fiéis. Para especialistas ouvidos por Luísa Marzullo e Fernanda Alves, do jornal O Globo, o movimento é uma forma de atrair o segmento cristão antes …

Após abraçar pautas que incomodam o Supremo Tribunal Federal (STF) e intensificar o diálogo com a bancada ruralista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acena agora para eleitores e políticos avessos ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Em busca de viabilizar seu nome para as eleições de …

O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50 dias à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início da gestão do magistrado à frente da cúpula do …

Desde que Javier Milei chocou a Argentina com sua vitória inesperada nas eleições primárias de agosto, analistas e jornais ao redor do mundo passaram a salientar os pontos em comum entre a trajetória do economista que disputa o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (19) e a de outros …

Dois em cada três deputados acreditam, conforme Nicholas Shores, em reportagem na revista Veja, que a MP das subvenções pode inviabilizar investimentos privados em Estados e municípios distantes dos grandes centros consumidores, mas só 48% afirmam conhecer a proposta, de acordo com pesquisa da Vector encomendada pela Frente Parlamentar do …

Com um pacote de projetos e obras que serão executadas pelo Governo Federal em parceria com entes privados, nos próximos anos, o Pará terá orçamento de cercar de R$ 40 bilhões no maior programa de investimento do país, o Novo PAC. Os recursos serão aplicados para alavancar a economia, expandir …

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União se indispuseram nos últimos meses com Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por recusas segundo registra José Marques, da Folhapress, do ministro em atender a pedidos que consideram fundamentais para a ampla defesa …

O campo conservador pode ficar congestionado na disputa pela Prefeitura de São Paulo na eleição de 2024. Ex-ministro da Educação no governo Bolsonaro, Abraham Weintraub (PMB-SP) deseja se candidatar ao cargo. “Se o partido me der o número, eu vou”, afirmou conforme Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão. Weintraub reconhece que …

Pela primeira vez, mulheres de carreiras estratégicas do serviço público federal brasileiro promoveram o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado para um debate sobre a representação feminina no serviço público e construção de uma agenda de paridade de gênero na Administração Pública. O evento teve apoio e …

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu, nesta quinta-feira (16), a embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach, para tratar da reunião das Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, que ocorrerão em dezembro, em Berlim. “São intensas as relações entre Brasil e Alemanha. Nossos Ministérios de Ciência e …

A informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziu reflexos sobre outra corrida, mais embaralhada e imprevisível, diz a colunista Malu Gaspar, do O Globo: a disputa pela vaga aberta …

O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (16), o licenciamento integrado de veículo, que vai permitir a realização do serviço de forma 100% digital pela nova plataforma ba.gov.br, utilizando apenas um computador ou até mesmo um celular. A partir de agora, todos os procedimentos para licenciamento veicular podem ser feitos …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (17) em entrevista à GloboNews que defende um debate sobre a volta do horário de verão que não leve em conta apenas a economia de energia – mas, também, os impactos da mudança nos costumes da população. O horário …

Segundo Ramiro Brites, da coluna Radar, José Dirceu está de mudança para São Paulo, onde vai morar com uma de suas filhas. O petista histórico quer estar presente na campanha de Guilherme Boulos, deputado do PSOL apoiado pelo PT para disputar a maior Prefeitura do país. Confiante de que as …

O Brasil é um dos países que conta com suporte da Giga, uma iniciativa global focada em acesso à internet nas escolas, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e pela União Internacional de Telecomunicações, UIT. De acordo com o censo nacional de 2022, o país tem …

Foi confirmada nesta sexta-feira (17) a adesão do Brasil a um acordo que define parâmetros internacionais sobre o comércio de aeronaves civis e garante a participação brasileira em um comitê que reúne os principais países nesse setor. Em reunião realizada em Genebra, Suíça, da qual participaram o secretário executivo do …

Segundo Raul Aguilar, do portal OFFNews, o deputado federal Leo Prates (PDT) conseguiu indicar o advogado Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves para chefia do Ibama na Bahia após uma queda de braço com petistas. Inicialmente, Prates indicou para o cargo o advogado Diego Freitas Ribeiro. Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral …

A manutenção da meta de déficit zero para 2024 deve exigir um contingenciamento bilionário em 2024. Técnicos do governo e do Congresso divergem, no entanto, em relação ao tamanho do bloqueio necessário. Na reunião em que ficou acertado que a meta não seria alterada nesse momento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou estimativas que apontam …

O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, pediu as partes do conflito no Oriente Médio para que adotem “imediatamente” as medidas da resolução aprovada pelo Conselho de Segurança nesta quarta-feira. Ele citou que o texto pede “pausas humanitárias urgentes e prolongadas e corredores em toda a Faixa de …

O Brasil superou neste ano a marca de 156 milhões de pessoas com 10 anos ou mais conectadas à internet (computador ou celular), equivalente a 84% da população do País. O número foi revelado nesta última quinta-feira (16) pela pesquisa anual TIC Domicílios 2023, realizada em parceria do Núcleo de …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …

Em meio a dúvidas sobre a possibilidade do governo de cumprir a meta fiscal proposta para 2024 e a iminência da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional tem debatido sobre qual é a e melhor estratégia a ser adotada. Entre parlamentares, a medida tem levantado diferentes …

As obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará contam com investimento total de recursos já alocados de R$ 38,7 bilhões. São 110 empreendimentos, entre os quais 88 são exclusivos no estado e os demais são regionais, abrangendo outros estados. Entre as retomadas de obras paradas e …

Vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a decisão de adiar para março a possível mudança na meta de resultado primário de 2024 e afirmou ao Valor que isso trará custos políticos e de impacto na economia muito maiores. “É uma manobra política rudimentar”, …

O governo Lula se articula para garantir segundo Júlia Schiaffarino, do O Antagonista, que parlamentares da base apresentem uma série de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 direcionadas ao Novo PAC. A medida é um movimento para compensar a decisão do governo em não mexer na meta …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou a política de igualdade de gênero entre os critérios para a sugestão de nomes para compor o seu conselho diretor. Nos 26 anos de história da autarquia, apenas uma mulher ocupou o cargo. Foi Emília Ribeiro Curi, entre 2008 e 2012. Ou seja, …

No mais grave episódio da disputa política na família Ferreira Gomes protagonizada pelo ex-ministro Ciro Gomes e o seu irmão e senador, Cid Gomes (PDT-CE), 43 prefeitos cearenses anunciaram a desfiliação do PDT. O grupo se soma a 18 parlamentares, outros dez chefes de Executivos municipais e dois filiados sem mandato que já haviam …

Um grupo de 61 organizações da sociedade civil divulgou nesta quinta-feira, 16, uma proposta e um cronograma para a redução de forma progressiva o uso de combustíveis fósseis ou Phase Out Fossil Fuels (POFF), na expressão em inglês. O documento será entregue à Secretaria da Presidência da República, aos ministérios …

Novo sedã elétrico SU7 da Xiaomi chegará ao mercado automotivo em breve e promete deixar montadoras chinesas para trás. O novo carro elétrico da Xiaomi atinge até 210 km/h. Amplamente reconhecida no mercado de smartphones, a Xiaomi está cada vez mais próxima de lançar seu primeiro carro elétrico na China. …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), informou que o governo mantém a meta fiscal de déficit zero para o ano de 2024. A fala ocorreu, nesta quinta-feira (16), após reunião no Planalto com o presidente Lula e ministros do governo. Segundo o parlamentar, a equipe …

O Congresso Nacional caminha para aprovar ainda este ano a reforma tributária, uma ousada proposta de reformulação da tributação do consumo de bens e serviço que levou décadas em debate no país. Para o próximo ano, porém, o desafio pode ser maior, já que a intenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva …

Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última terça-feira (14), do 10º Fórum da Associação Brasileira de Biogás (ABiogás), em São Paulo. A representante do MME e diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (DPOG/SNTEP) do …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16) que vai consultar os líderes e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana O texto define que pedidos de vista (tempo extra para análise) em tribunais …

Em debate sobre igualdade de gênero no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta última terça-feira (14), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu mais recursos para as candidaturas femininas nas eleições de 2024, a fim de superar a sub-representação de mulheres na política nacional. No evento, que contou com a …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou em reunião da equipe de ministros da área econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira (14) a importância de o governo concluir “efetivamente” o debate de cinco propostas no Congresso: a reforma tributária, o projeto sobre os …

O Fundo Municipal de Previdência de Salvador (Fumpres) segue, até o dia 1º de dezembro, com o recadastramento e prova de vida digital dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador. O processo é feito através do aplicativo Meu RPPS ou do site oficial (www.previdencia.salvador.ba.gov.br). A modernização busca proporcionar uma …

Oito israelenses ficaram feridos, um deles gravemente, enquanto três suspeitos acabaram mortos durante tiroteio em posto de controle em Jerusalém. O caso aconteceu nesta quinta-feira (16) em um local que dá acesso à Cisjordânia. A Cisjordânia é um território palestino que faz fronteira com Israel. O outro é a Faixa …

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, usou as redes sociais para comentar as agendas de Luciane Barbosa Farias, mulher de um chefe de facção no Amazonas e conhecida no estado como “dama do tráfico”, que participou de encontros no Ministério da Justiça e teve uma viagem para um evento em Brasília custeada …

Num cenário em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou fôlego no debate sobre a revisão da meta fiscal, aliados do governo passaram a defender que eventual mudança seja feita na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 no fim do ano. Alas do governo alinhadas com Haddad …

Um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Um veto também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse ao blog de Gerson Camarotti, que não apresentará emenda para mudar a meta fiscal de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O martelo será batido em reunião no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) com o …

Os argentinos vão às urnas neste domingo, 18, em meio a uma profunda crise econômica e financeira, para uma eleição que pode ter importantes consequências para o Brasil. De um lado, o ministro da Economia, Sergio Massa, com o apoio tácito do governo brasileiro; de outro, o candidato de direita Javier Milei, com o …

Fernando Haddad venceu a disputa com Rui Costa em relação à manutenção da meta fiscal de déficit zero para 2024. O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE) havia combinado com Rui que o prazo máximo para o governo enviar uma emenda pedindo a mudança da meta seria o …

Em até 10 dias o governo deve conhecer o plano das companhias aéreas para reduzir o preço das passagens de avião, que tiveram alta de 23,7% de setembro para outubro, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). De acordo com dados de agosto da Anac (Agência Nacional …

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) foi aprovado no Senado Federal na última terça-feira (14), e segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o último passo antes de a proposta virar lei. …

A participação das mulheres na política foi tema de um evento realizado nesta última terça-feira (14) no Palácio do Planalto, que contou com a presença das ex-presidentas Michelle Bachelet, do Chile, e da Costa Rica, Laura Chinchilla, e da ex-primeira-ministra do Senegal, Aminata Touré. Organizado pela ministra das Mulheres, Cida …

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta última terça-feira (14) que não vê necessidade para uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz que não há conflito entre os poderes e discorda da PEC em tramitação no Senado que limitaria a atuação da Corte, mas diz que Supremo pode …

Se o canino-telepata Javier Milei for eleito presidente da Argentina no próximo domingo (19), e mantiver a ameaça de não ter relação com Lula, o Itamaraty vai apostar segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, na agenda diplomática fora do nível presidencial, tal como ocorreu durante os anos Bolsonaro. Brasil …

Uma publicação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no X (ex-Twitter) nesta terça-feira (14) colocou integrantes do PT em polvorosa em meio à disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o …

A gestão interina de Elizeta Ramos na Procuradoria-Geral da República (PGR) já produz efeitos em investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por cuidar dos inquéritos contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O …

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) cadastrou mais de 200 obras em todos os 27 territórios de identidade da Bahia para o novo PAC do Governo Federal, conforme anunciado pelo presidente Zé Trindade, nesta terça-feira (14). “Na última semana, realizamos uma grande maratona aqui na Conder, …

No último dia 14 de setembro foi publicada uma sentença judicial proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo que reconheceu que a natureza dos serviços prestados pelos motoristas de transporte de passageiros via aplicativo configura vínculo de emprego e determinou que a Uber Brasil Tecnologia LTDA deve, em …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta terça-feira (14) para alinhar as propostas que poderão ser trabalhadas em conjunto pelas pastas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), que …

China reduz preço de carros elétricos e painéis solares, abalando todo o mercado internacional. País está se tornando uma potência e deixa EUA e outros países preocupados Empresas da China, especialmente no setor de carros elétricos e painéis solares, estão adotando a estratégia de reduzir preços para ampliar sua presença nos …

Em uma reação à revelação do Estadão de que assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na manhã desta terça-feira, 14, para comentar o caso envolvendo membros do governo do …

O presidente Lula da Silva (PT) assinou na segunda-feira (13) medida provisória (MP 1.195/2023) que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para pagamento de auxílio a pescadores artesanais de regiões afetadas pela seca na Região Norte. Publicada nesta terça (14) no Diário Oficial da União, a norma já permite …

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou em entrevista à CNN nesta terça-feira (14) que vai se reunir hoje com as aéreas Azul, Latam e Gol, para questioná-las sobre os preços elevados de passagens aéreas. “Encontraremos estas companhias, que representam 98% do mercado brasileiro, para que eles …

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá prestar depoimento à Polícia Federal, em Brasília, a partir das 14h desta terça-feira. A parlamentar já negou ter cometido qualquer crime. No início de agosto, …

Indicado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou segundo Bernardo Lima, do O Globo, impedido de julgar uma denúncia contra a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR). A Suprema Corte analisa em plenário virtual uma denúncia …