A 48ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco culminou com uma Audiência Pública realizada na sexta-feira (17), no auditório principal do complexo multieventos da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Juazeiro. O objetivo principal foi apresentar os resultados do …

Quer Sergio Massa ou Javier Milei vença as eleições presidenciais neste domingo (19), os argentinos continuarão fazendo as mesmas perguntas. Quanto custará um quilo de carne no próximo mês? Que reajustes as tarifas públicas terão com o novo governo? Quantos pesos serão necessários para comprar um dólar? Segundo reportagem de Felipe …

A um ano das eleições municipais, pré-candidatos de ao menos 15 capitais batem ponto em eventos e templos religiosos na tentativa de se aproximarem dos fiéis. Para especialistas ouvidos por Luísa Marzullo e Fernanda Alves, do jornal O Globo, o movimento é uma forma de atrair o segmento cristão antes …

Ao mesmo tempo em que comanda três ministérios na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, maior líder da esquerda desde a redemocratização, o União Brasil prepara segundo Camila Turtelli e Bruno Góes, do O Globo, um reposicionamento à direita, na tentativa de reduzir conflitos internos e encaminhar a estratégia eleitoral para …

Em uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …

Nesta última sexta-feira (17) último dia do prazo de apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara aprovou uma proposta para limitar o repasse do Executivo para estatais, registra r Augusto Tenório, do jornal O Estado de …

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) tem novo presidente. O empresário Carlos Henrique Passos tomou posse nesta última sexta-feira (17), para comandar a instituição até 2026. Escolhido pelo conselho de representantes da entidade para o cargo em julho deste ano, substitui Ricardo Alban, agora presidente da Confederação …

Filiado ao PSD, Sérgio Brito deixou o comando da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para, como deputado federal, votar projetos de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara, em Brasília. Entre a matérias que Sérgio Brito ajudará o governo federal a aprovar está, segundo …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, para garantir a produção do setor. Os deputados pedem que quatro emendas sejam acrescentadas à lei que definirá o orçamento do próximo ano. As informações são do jornal, Estadão …

Foi confirmada nesta sexta-feira (17) a adesão do Brasil a um acordo que define parâmetros internacionais sobre o comércio de aeronaves civis e garante a participação brasileira em um comitê que reúne os principais países nesse setor. Em reunião realizada em Genebra, Suíça, da qual participaram o secretário executivo do …

A manutenção da meta de déficit zero para 2024 deve exigir um contingenciamento bilionário em 2024. Técnicos do governo e do Congresso divergem, no entanto, em relação ao tamanho do bloqueio necessário. Na reunião em que ficou acertado que a meta não seria alterada nesse momento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou estimativas que apontam …

A Petrobras informou na noite desta última quinta-feira (16) a renovação de parceria com o Sintef – Energy Research, braço voltado à energia da Fundação para Pesquisa Técnica e Industrial, a maior organização de pesquisa independente da Europa, localizada na Noruega. A carta de intenções assinada ontem pela estatal e …

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em ação para esvaziar o plano de criação de um novo tipo de emenda parlamentar para as bancadas partidárias, em meio à investida do Congresso para controlar uma fatia maior do Orçamento da União. Ele tenta convencer lideranças da Casa a turbinar as …

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 200 milhões na nova fase do programa Brasil Mais Produtivo, lançada nesta última quinta-feira (16) para promover a transformação digital das micro e pequenas empresas. No total, serão disponibilizados R$ 2 bilhões para atender 200 mil empresas até 2027. …

Em meio a dúvidas sobre a possibilidade do governo de cumprir a meta fiscal proposta para 2024 e a iminência da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional tem debatido sobre qual é a e melhor estratégia a ser adotada. Entre parlamentares, a medida tem levantado diferentes …

Vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a decisão de adiar para março a possível mudança na meta de resultado primário de 2024 e afirmou ao Valor que isso trará custos políticos e de impacto na economia muito maiores. “É uma manobra política rudimentar”, …

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) debateu, no dia 14, as mudanças que serão incorporadas no anteprojeto do novo Código Civil, a ser apresentado no Senado. Profissionais do Direito participaram da discussão, que ocorreu em Jardim Armação. Segundo o vereador, cerca de 50 profissionais baianos identificaram os principais problemas …

O Governo Federal lançou nesta semana mais uma ação transversal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social ; gerar emprego e renda ; e reduzir as desigualdades no Brasil, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério do Trabalho e …

Promover o salto tecnológico de micro, pequenas e médias empresas industriais brasileiras é o foco principal do novo programa Brasil Mais Produtivo, que será oficialmente lançado na próxima quinta-feira (16/11) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O lançamento acontecerá às 10h na sede da …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), informou que o governo mantém a meta fiscal de déficit zero para o ano de 2024. A fala ocorreu, nesta quinta-feira (16), após reunião no Planalto com o presidente Lula e ministros do governo. Segundo o parlamentar, a equipe …

A 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária foi lançada, na terça-feira (14), no Empório da Agricultura Familiar, localizado no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador. Esta edição, que acontece de 13 a 17 de dezembro, promete ser a maior e mais rica de todas, trazendo produtos de …

Uma comitiva de parlamentares bolsonaristas, liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), aproveitou o feriado da Proclamação da República no Brasil, celebrado nesta última quarta-feira (15), para fazer uma visita à capital dos Estados Unidos, onde foram recebidos conforme Guilherme Caetano, do O Globo, pelo parlamentar George Santos, integrante do Partido …

Num cenário em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou fôlego no debate sobre a revisão da meta fiscal, aliados do governo passaram a defender que eventual mudança seja feita na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 no fim do ano. Alas do governo alinhadas com Haddad …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião marcada para esta quinta-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O encontro irá ocorrer após o governo decidir que não irá apoiar, neste momento, uma mudança na meta fiscal …

Segundo Henrique Brinco, do jornal Tribuna, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pode adiar mais uma vez a escolha do nome para representar a base aliada na corrida eleitoral em Salvador. O grupo vive um momento de debates internos para chegar em um consenso em torno do nome. “Acho difícil ter uma …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse ao blog de Gerson Camarotti, que não apresentará emenda para mudar a meta fiscal de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O martelo será batido em reunião no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) com o …

Fernando Haddad venceu a disputa com Rui Costa em relação à manutenção da meta fiscal de déficit zero para 2024. O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE) havia combinado com Rui que o prazo máximo para o governo enviar uma emenda pedindo a mudança da meta seria o …

Uma publicação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no X (ex-Twitter) nesta terça-feira (14) colocou integrantes do PT em polvorosa em meio à disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o …

As boas práticas do projeto Governo do Estado, Pró-Semiárido, estão sendo visitadas por um grupo de 30 pessoas da Jamaica, Granada, Santa Lúcia, Belize, Guiana, Cuba e Chile. A Rota Regional de Aprendizagem, que teve início no último dia 12, no território de identidade Sertão do São Francisco, segue até …

Além de desaprovar a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) referente ao exercício de 2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (14), em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, imputar débito de R$ 4.402.849,03 (valor …

Não existe um lugar no Brasil em que não haja a presença e a atuação de organizações criminosas. A afirmação é do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, que mapeou a presença de 53 grupos no País. É este levantamento sobre a crise em que se transformou a Segurança Pública no …

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi eleita com 46 votos e vai suceder o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, afirmou nesta última segunda-feira (13), que o órgão – como deve ocorrer com os demais tribunais de contas do país – foca suas atividades fiscalizatórias nas ações públicas que tenham maior impacto na vida …

Com seis votos favoráveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou segundo Camila São José, do Bahia Notícias, maioria no julgamento de ação – no caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959 -, que autoriza uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora da Câmara …

Desde 2006, quando Lula completou seu primeiro mandato presidencial, a configuração eleitoral brasileira segue segundo  Bruno Soller, do blog de Dados em Dados, um padrão de repetição constante. Eleito em 2002 com o discurso da moralidade, com o PT fazendo duras críticas às privatizações tucanas, tidas como obscuras à época, …

Como o clima está mudando no Brasil? Para responder a essa pergunta, os pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) avaliaram os dados sobre as mudanças do clima observadas no Brasil nos últimos 60 anos. O estudo permite reconhecer as tendências nas séries de precipitação, temperatura máxima e mais …

Os presidentes da China e dos Estados Unidos se reúnem pela segunda vez. Resolução de problemas atuais depende de consenso e trabalho conjunto entre líderes de sistemas antagônicos e em acirrada competição. Quando o presidente chinês Xi Jinping e seu homólogo americano, Joe Biden, se reunirem pela segunda vez como …

Embora fora dos padrões pré-estabelecidos para a escolha da nova ou novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), essa não é a primeira vez de acordo com  Camila São José, do Bahia Notícias, que uma lista tríplice não é formada. Pedro Maia, que era chefe de gabinete …

Autoridades baianas, entre elas, desembargadores, conselheiros de contas, prefeitos e servidores de quase todos os municípios participaram do Encontro Baiano de Precatórios de Dívidas Municipais. A iniciativa, inédita no Brasil, é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) …

Em meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular segundo reportagem de Mayara da Paz, da CNN, um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores. Na última terça-feira (7), o relator da Lei de …

Algumas comissões da Câmara dos Deputados pautaram a análise de emendas temáticas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para esta segunda-feira (13), mas ainda há incertezas segundo Ramiro Brites, da Veja, sobre quando o texto principal será analisado pelos parlamentares. A proposta tem de ser aprovada para abrir espaço …

Com a antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, que só ocorrerá em 2025, um dos principais nomes do Centrão, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), sinalizou ao governo que pode embarcar no projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

Como acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), encaminhou na última sexta-feira (10) à Câmara Municipal de Salvador (CMS), o projeto de lei que versa sobre a disponibilização de estrutura orçamentária para a implantação do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), instituído pela Lei nº 7.981 de 31 de maio …

Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários, uma forma, segundo o governo, de compensar a cobrança …

O ex-ministro da Fazenda e atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do banco Safra, Joaquim Levy, afirmou que a aprovação da reforma tributária é importante e vai adicionar simplicidade e clareza ao sistema, que é “muito problemático”. O grande defeito foi não ter sido realizada antes, conforme …

Apesar dos esforços para concluir a análise da reforma tributária ainda neste ano, a cúpula da Câmara ainda não definiu possíveis mudanças que os deputados devem fazer na nova passagem do texto pelo plenário da Casa. Às vésperas de uma semana sem trabalhos por causa do feriado, o presidente da Câmara, Arthur …

Durante os três dias de intensificação da campanha de vacinação contra a covid-19 com a estratégia Happy Hour, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) aplicou mais de 14 mil doses do imunizante bivalente em pessoas a partir de 12 anos. Deste número, cerca cinco mil doses foram administradas …

Fruto da fusão entre PSL e Democratas, o União Brasil nunca fez segundo reportagem de Maiá Menezes, da revista Veja, jus ao nome, rachado por alas e vertentes as mais variadas desde que despontou na paisagem de Brasília, em 2021. Nos últimos tempos, a sigla, dona da terceira maior bancada …

Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação a partir de janeiro de 2024, decidiu nesta última sexta-feira (10) segundo Flávia Said, do Metrópoles, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), ligada ao Ministério do …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou na quarta-feira (8) ser preciso evitar que ‘questões protecionistas’ dificultem o comércio justo entre países. Ele se referia à chamada Lei Antidesmatamento, estabelecida pelo Parlamento Europeu, segundo a qual os importadores europeus deverão fiscalizar suas cadeias …

A movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …

Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança O Supremo Tribunal Federal retomou ontem, quinta-feira (9), o julgamento da revisão dos rendimentos do FGTS. A análise havia sido suspensa em abril, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques, …

A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (10) a Rua Arnaldo Anselmo, nova ligação viária para pedestres e motoristas que se deslocam entre Periperi e Nova Constituinte, no Subúrbio da cidade. A obra era uma das principais demandas dos moradores da região e foi inaugurada pelo prefeito Bruno Reis. A …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (10) no Palácio do Planalto, com ministros de pastas da área social como Saúde, Educação, Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social. A reunião começou pouco antes das 10h e ainda não tinha terminado até a última atualização deste texto. …

Nilo Coelho anunciou a sua renúncia da Prefeitura de Guanambi nesta sexta-feira (10). A informação foi confirmada oficialmente por meio de uma nota enviada no fim da manhã, conforme a Agência Sertão. “Tudo na vida tem um começo e um fim. Esta não é uma decisão repentina, mas fruto de …

A disputa pela Prefeitura de Feira de Santana pode ganhar novos contornos, conforme registra Anderson Ramos, do Bahia Notícias. A secretária de Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana, ganhou força de acordo com a publicação, para ser a candidata apoiada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no pleito. Pesquisas internas do …

Adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho reiterou nesta quinta-feira () que a Advocacia-Geral da União está comprometida em encontrar soluções jurídicas que aprimorem o ambiente de negócios no país. As declarações foram feitas durante participação na mesa de abertura do IX Seminário CARF de Direito Tributário …

Dois meses após ser formalmente criada num movimento para acomodar o Centrão, a 38ª pasta do governo do presidente Lula da Silva (PT) ainda está praticamente inativa, diz Sérgio Roxo, no jornal O Globo. . Dos quatro postos centrais na hierarquia interna do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da …

Apesar de ter conquistado uma vitória importante com a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no horizonte novos embates com o Legislativo até o fim do ano. Congressistas articulam a criação de uma nova modalidade de emenda parlamentar para ampliar …

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou da 6ª edição do Brasil Investment Forum (BIF), maior evento de atração de investimentos estrangeiros da América Latina, que aconteceu nessa terça-feira (7) e quarta-feira (8), em Brasília. O Fórum destacou oportunidades do ambiente de negócios brasileiro, bem como as propostas do novo …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …

No terceiro dia de ações, a equipe Rural 3 já apreendeu o equivalente a 72m³ de madeira transportados de maneira irregular, sem a documentação necessária. Através das barreiras rodoviárias, a PRF e os técnicos do IBAMA e ADAB fiscalizam o transporte de produtos florestais, tráficos de animais silvestres e produtos …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), participou nesta quinta-feira (9) da inauguração de um dos maiores parques de energia solar do país, em Várzea da Palma, a 300 quilômetros de Belo Horizonte. O complexo fotovoltaico de Hélio Valgas teve investimentos de R$ 2 …

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou uma audiência pública para debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), matéria do Executivo Municipal enviada à Casa para avaliação e aprovação (PLE-269/2023). O presidente do colegiado, vereador Daniel Alves (PSDB), presidiu a audiência no …

A realização cada vez mais frequente de feiras agroecológicas e orgânicas em municípios do interior e em diversos bairros da capital baiana está movimentando a economia do estado, gerando renda para os agricultores familiares e ampliando os negócios de empresas que comercializam implementos agrícolas. Agricultores experimentadores têm sido acompanhados pelo …

Na noite de segunda-feira (6), após o presidente Lula da Silva (PT) encerrar reunião com senadores no Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu cinco minutos a mais de conversa. Já passava das 23h. Alcolumbre fez um alerta a Lula: que o presidente precisava falar mais com …

Com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e …

A nova emenda parlamentar que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tenta criar vai identificar o congressista que indicou a verba, assim como acontece com as emendas individuais já existentes. Além disso, parlamentares de direita, esquerda e do Centrão pressionam para que …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …

Cinquenta e seis políticos e familiares foram mortos no País nos primeiros nove meses deste ano, de acordo com dados do Grupo de Investigação Eleitoral (Giel), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Assassinado a tiros na porta de casa na noite da terça-feira (7) o vereador …

Em eleição realizada nesta segunda-feira (6), o atual presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – Sinduscon-BA, Alexandre Landim, foi reeleito para o Biênio 2023-2025. Com mais de duas décadas dedicadas a construção civil, Alexandre Landim fala sobre os desafios enfrentados no pós-pandemia e agradece a …

De olho nas eleições municipais do ano que vem, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), encontrou uma maneira de realizar seus planos políticos sem se indispor com o seu maior aliado e correligionário, o senador Renan Calheiros. Desde janeiro deste ano, a sua filha e atual secretária de estado …

A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais. Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões. O Orçamento ainda …

A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (7) para votar o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. A reunião ainda não foi remarcada. O relator, deputado federal pela …

Em busca de recursos para financiar projetos de transição energética, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer criar um fundo garantidor de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões com precatórios e créditos tributários para permitir financiamento a juros baixos para projetos. Ele quer impulsionar o projeto de lei proposto pelo deputado Arnaldo Jardim …

O Ministério da Fazenda prevê segundo o blog do Valdo Cruz, que o Brasil pode chegar a uma grave crise fiscal no próximo ano se o Congresso não aprovar a medida provisória que corrige distorções em benefícios fiscais de ICMS dados a empresas. A MP, já editada pelo governo, garante …

O parlamentar tinha 61 anos e era conhecido como Cici Maldonado O vereador de São Gonçalo Aldecyr Maldonado (PL) morreu após ser baleado no fim da noite desta última terça-feira (7), na porta de casa. A Prefeitura de São Gonçalo afirmou se tratar de uma tentativa de assalto. Já a …

Um clima descontraído, um cardápio leve e os temas que são música para os ouvidos dos empresários: as reformas estruturantes. Assim pode ser resumido o jantar promovido pela Esfera Brasil em São Paulo, na noite da última segunda-feira (6) com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

Em sessão solene realizada nesta última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza. O autor da honraria é o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Em …

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta terça-feira (7), segundo o Estadão, que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pediu até dia 16 deste mês para o governo decidir se pede ou não a alteração da meta fiscal de déficit …

Com dez meses de trabalho intenso, o Governo Federal conseguiu reconstruir as bases sólidas para o desenvolvimento social, com segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. Várias iniciativas e programas foram implementados ou recompostos, para reverter o processo de destruição da máquina pública, colocado em prática pelo governo passado …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, compareceu à cerimônia de posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). A solenidade ocorreu na tarde da segunda-feira (6) no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), complexo multifuncional para eventos situado no …

“Nas eleições de 1986, Waldir Pires impôs ao senador Josaphat Marinho, candidato de ACM, uma histriônica derrota. Em 1990, ACM tomou as rédeas de volta. A fama de Malvadeza pesava, Fernando Barros, o publicitário, acionou Gerônimo, o cantor, e produziu o belíssimo jingle A… A… ACM, meu amor. Em três …

Em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7), desaprovar a prestação de contas do convênio 192/2011, além de imputar débito de R$ 101.537,54 (valor a se devolvido ao tesouro …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira, 7, que o Brasil precisa “fechar o gap do déficit público combatendo o desperdício tributário”. Como parte do pacote para ampliar receitas no próximo ano, pela zeragem do saldo negativo das contas públicas, a equipe econômica tenta aprovar no Legislativo medidas …

A ex-prefeita Jussara Márcia anunciou sua pré-candidatura a prefeita de Dias D’Ávila durante entrevista à rádio Serrana. O anúncio marca seu retorno à política após quase três anos afastada. Segundo o site É Notícia, seu afastamento se deu devido à perda de seu marido, o ex-vereador Dr. José Carlos, e …

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que deseja ter um gabinete próprio no Palácio do Planalto, onde seu marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), despacha com auxiliares. Em entrevista ao jornal O Globo, no último domingo (5) a socióloga cita as funções e atribuições exercidas …

Sete deputados federais reeleitos por São Paulo, além de dois ex-deputados, serão responsáveis este ano por destinar ao menos R$ 27,3 milhões em emendas parlamentares para longe da população que os escolheu como representantes na Câmara. Segundo reportagem de Samuel Lima, do jornal O Estado de S. Paulo, esse valor …

A clássica disputa comum em qualquer governo – entre gastar mais ou menos – voltou a esquentar em Brasília depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar claro que não pretende mais zerar o rombo primário das contas públicas em 2024, como havia prometido o ministro da Fazenda, Fernando …

A Prefeitura de Salvador entrega nesta manhã de terça-feira (7) a nova Escola Municipal Anfilófio de Carvalho, na Rua Osvaldo Deway, em Periperi, no Subúrbio Ferroviário da capital baiana. A inauguração será conduzida pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pelo secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, em solenidade com …

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anunciou nesta última segunda-feira (6) a suspensão do desembargador Adriano Linhares Camargo, que defendeu o fim da Polícia Militar durante um julgamento na última semana. A ação cautelar foi determinada pelo Órgão Especial do tribunal, a pedido do presidente do TJ-GO, Carlos França, …

A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse nesta última segunda-feira (6) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Fixada em zero pelo novo arcabouço fiscal, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto …

Conhecido pelo debate interno acalorado que adia a tomada de decisões, o PT enfrenta dificuldades para definir as candidaturas nas capitais do País para as eleições de 2024 — o que ameaça o objetivo da própria sigla de definir o maior número número de pré-candidatos até o fim do mês, antes da …

O município de Iguaí, na zona turística Caminhos do Sudoeste, é conhecido como o “paraíso das águas”, por abrigar 180 cachoeiras e 30 rios, catalogados. No último fim de semana, o destino recebeu o II Festival do Turismo Sobre Rodas, organizado pelo Grupo MH Bahia, com a participação de quase …