A desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alvo de um mandado de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste nesta segunda-feira (14), construiu sua carreira no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi indicada pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT) ao cargo. Ilona Márcia Reis estava …

Ao determinar a deflagração da sexta e da sétima fases da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, classificou como ‘providência imperiosa’ o afastamento dos desembargadores Ivanilton Santos da Silva, Lígia Maria …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recuou de acordo com a Folha de S. Paulo de posição que havia tomado anteriormente e dará andamento a um recurso em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, tenta liberar bens que foram bloqueados …

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), requereu nesta segunda-feira (7) a manutenção da prisão preventiva de três acusados na Operação Inventário – Carlos Alberto Almeida de Aragão, João Carlos Santos Novaes e Marco Aurélio Fortuna Dorea. A operação, que …

Para Fernando Haddad (PT), 57 anos, o centro não foi o grande vitorioso em 2020. Em longa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele vê um deslocamento do eleitorado para a direita e para a extrema direita e não crava uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). …

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), excluiu o ex-juiz Sergio Moro do tabuleiro eleitoral de 2022. “Ele não é mais candidato. É consultor da Odebrecht”, respondeu ao ser questionado sobre o papel de Moro no cenário eleitoral. No domingo (29), o ex-ministro foi anunciado como novo diretor-geral da Alvarez&Marsal, …

A construção de uma chapa à Presidência que reúna o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro Sergio Moro é vista como embrionária por líderes de partidos de centro (entre eles siglas que formam o chamado centrão), para quem a dupla ainda precisaria de apoio no Congresso para se tornar viável. …

Fontes do #Acesse Política afirmaram que o governador Rui Costa (PT) e o vice-governador João Leão (PP) estariam ansiosos pela assinatura do contrato, dessa que, segundo informações, será a maior obra executada no Brasil nos próximos anos. A obra irá empregar milhares de profissionais da construção civil, além de profissionais …

O número de pesquisas bancadas com recursos dos próprios institutos cresceu 174% nesta campanha em relação a 2016, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — foram 3.499 até ontem, contra 1.279 há quatro anos, em intervalos de tempo equivalentes. Além do aumento expressivo, o jornal O Globo …

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De acordo com a Folha de S. Paulo, Mário Henrique é filho do ministro …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (14) uma operação que tem como alvo uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano. A operação Hidra …

O SAC Móvel chega ao município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a partir desta quarta-feira (14). O atendimento à população, ainda sob regime especial, será de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, até o dia 12 de novembro. Durante o período, a carreta fica …

Ao indicar o juiz federal Kassio Nunes para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro decidiu por um nome que prestigia a chamada ala garantista da corte e, de quebra, agrada o ministro Gilmar Mendes, relator do processo que pode implicar sua família. Segundo …

Sete candidatos à Prefeitura de Salvador participaram, na noite desta quinta-feira (1º), do primeiro debate da disputa eleitoral realizado pela TV Bandeirantes, na capital baiana. Estiveram presentes nos estúdios da emissora: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (PROS), Hilton Coelho (PSOL), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …

A antecipação da aposentadoria do decano Celso de Mello aumentou a pressão de grupos políticos, jurídicos e evangélicos sobre o presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de influenciar na indicação da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Estado de São Paulo, o chefe do Executivo, no entanto, já …

Mesmo com patrimônio superior a R$ 1 milhão, postulantes a prefeituras e câmaras municipais estão na lista de beneficiários das parcelas de R$ 600 distribuídas aos mais vulneráveis em função da pandemia Ao menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam à Justiça Eleitoral mais de R$ 1 milhão …

Em um ano e nove meses, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi do céu ao inferno. Novato na política, o ex-bombeiro militar surfou na onda da negação da política e se elegeu com 71% dos votos no segundo turno de 2018. Rompeu um ciclo político de décadas no Estado e …

Uma gafe cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) marcou o primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. Ao defender a transparência na gestão pública, Virgolino, que se apresenta como representante do presidente Jair Bolsonaro na disputa municipal e já foi delegado da Polícia Civil, afirmou que é …

Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram na quarta-feira, 16, um pedido do ex-presidente do grupo Estre Ambiental Wilson Quintella Filho para o desbloqueio de R$ 549.835,08 de uma conta bancária do empresário. A decisão mantém a medida que foi decretada …

Em convenção no último sábado (12) dos partidos PTC, Republicanos, PSL, Solidariedade e PMN, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), teve o nome confirmado para concorrer às eleições deste ano. Gomes tentará a reeleição e o sexto mandato à frente da prefeitura local. O candidato a vice-prefeito é o …

“A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município de São Paulo. Minha principal causa: R$ 50 bilhões (…) Se meus honorários fossem 1% do valor da causa, estaria na lista da Forbes“, brincou o ex-prefeito Fernando Haddad, graduado em Direito pela …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada …

Governador da Bahia estaria unindo o PT, DEM e PSDB contra o presidente Bolsonaro Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Consórcio do Nordeste, falou da parceria entre estados para tratar de assuntos de interesse comum da região. Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que preside …

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) completa 90 anos nesta segunda-feira (17) e, para marcar a data, a partir das 10h vai acontecer uma cerimônia para mostrar a reimplantação do Museu de Imprensa, um lugar para reviver e contar todos os dias a história da imprensa da Bahia. Por causa …

A primeira semana de agosto será cheia em Brasília, com possíveis impasses entre o governo e os parlamentares, no Congresso, e a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o recesso. Na Câmara, o assunto mais urgente é a ampliação dos …

Criados em 2005 para fiscalizar o trabalho de juízes e promotores, os conselhos nacional de Justiça e do Ministério Público ficaram mais marcados neste período pelo arquivamento de casos conhecidos do que por impor penas severas aos profissionais. O CNJ, por exemplo, já autuou ao menos 13.638 processos disciplinares, mas …

De janeiro de 2019 até junho deste ano, a Polícia Federal já abriu 30 inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). Segundo reportagem do jornal Estado de SP, nos últimos 20 anos do período democrático, esse é o maior número de procedimentos instaurados utilizando o instrumento jurídico que …

O prefeito ACM Neto (DEM) informou nesta sexta-feira (24) que o município vai recorrer ao próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, contra a decisão individual do magistrado de suspender o funcionamento dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 contratados pela Secretaria Municipal de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o arquivamento de uma notícia-crime que um advogado apresentou à Corte contra o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão segundo a CNN é de ontem, dia 21 de julho. O advogado …

Líderes bolsonaristas minimizam pandemia e divulgam na internet histórias e curas mirabolantes da doença; visualizações chegam a 11 milhões, aponta estudo Celebridade gospel em João Pessoa, o pastor César Augusto, da Associação Fé Perfeita, aproveitou um culto transmitido pela internet, em 17 de março, para profetizar o fim da pandemia do novo …

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STJ o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário Guimarães Neto e o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei do Ônibus”.  A apuração é desdobramento das operações Descontrole e Quinto do Ouro. Na denúncia oferecida à Corte Especial pela subprocuradora Lindôra …

O Relatório final do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia está disponível para a sociedade, a partir desta segunda-feira (13), para manifestações e contribuições. O material pode ser consultado pelo site www.zee.ba.gov.br por um período de 30 dias. A construção desse instrumento de política pública do Estado é fruto de uma …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste último sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava …

Com a finalidade de assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região Sul, foi assinado, na quarta-feira (24), o termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul. Após o recebimento e …

O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes foi empossado como o mais novo membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta última quinta-feira (18). A cerimônia solene de posse foi realizada por videoconferência, sendo transmitida pelo canal oficial do TRE-BA no Youtube. O magistrado cumprirá …

O ex-presidenciável defende o impeachment de Bolsonaro e afirma que “a parte jurídica está dada” Principal nome do PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, 62, diz em entrevista a Folha de SP, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma milícia armada para se manter no poder e que o …

Na sessão especial promovida pelos vereadores de Itabuna e o Sindicato dos Comerciários e o dos Bancários, discordaram da decisão da Prefeitura de Itabuna em reabrir o comércio de Itabuna a partir desta segunda-feira (8). Os parlamentares alegam que não houve a redução da curva de contágio da Covid-19 (já …

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir a campanha de Jair Bolsonaro e o Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news. A campanha de Bolsonaro terá três dias para se manifestar à Justiça Eleitoral. Depois, o …

Com o intuito de intensificar o isolamento domiciliar, garantindo que o maior número possível de pessoas fique em casa, os governos Estadual e Municipal anteciparam os feriados de 24 de junho (São João), 2 de julho (Independência da Bahia) e 28 de setembro (aniversário de Camaçari), para o período de …

Um surto do novo coronavírus deixou 90 alunos infectados na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), em Barbacena, no interior de Minas Gerais. O caso é apurado em um procedimento preparatório do Ministério Público Federal (MPF) aberto após denúncia de pais de estudantes adolescentes da instituição, que funciona em …

Como medida para conter o avanço do Covid-19 na Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB), realizou a desinfecção total nas instalações do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa), neste sábado (23).  A operação envolveu 10 bombeiros, duas viaturas …

Conheça as medidas adotadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia:   PREVENÇÃO   Toque de recolher em municípios • As cidades de Itabuna e Ipiaú passam por toque de recolher. A medida conjunta do Governo da Bahia e das prefeituras dos dois municípios …

O juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou que a concessionária Caminhos do Paraná devolva R$ 150 milhões arrecadados pela praça de pedágio localizada no município da Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, entre 2003 e 2018. A concessionária foi alvo das …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro entregou à Polícia Federal o histórico de conversas recentes com Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, incluindo o diálogo em que o presidente pressiona pela saída de Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia Federal. No depoimento de sábado (2), Moro repassou segundo a Folhapress, ainda o …

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, tomou posse nesta quarta-feira (29) prestando continência e fazendo uma série de menções elogiosas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem chamou de profeta. Em seu discurso de posse e diante de uma plateia majoritariamente sem máscaras e com nomes do Judiciário e …

Uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores, irá analisar os gastos do governo federal – que incluem repasses para Municípios e Estados – durante a pandemia do novo coronavírus. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reconhece a importância da articulação entre os dois Poderes neste momento, …

 “Bolsonaro já cometeu muitos crimes de responsabilidade”, diz Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deveria aceitar os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. “Deveria aceitar, porque o Bolsonaro já cometeu muitos crimes de responsabilidade. Esse Congresso …

O ex-deputado petista João Paulo Cunha, que foi preso no mensalão, requereu sua reabilitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que, conforme publicou a colunista Mônica Bergamo, marca formalmente o resgate de todos os direitos de quem já cumpriu pena –garantindo inclusive o sigilo dos registros sobre seu processo e condenação. …

Na Lava Jato, ele já foi condenado em duas ações, a penas que, somadas, chegam a 14 anos de prisão João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil, criada para intermediar as construções de plataformas para exploração de petróleo do pré-sal, foi condenado a devolver R$ 1,9 milhão que …

A Procuradoria Geral Eleitoral PGE) solicitou nesta última sexta-feira (17) o desarquivamento de um processo de prestação de contas do PT referentes a 2014. A movimentação consta no sistema de consulta processual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2014, por unanimidade conforme publicou o Poder 360, a Corte eleitoral aprovou …

Durante a quarta sessão plenária realizada por meio virtual e com transmissão online, nesta última quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) inaugurou o procedimento de sustentação oral, a distância, por parte de um advogado de defesa durante o julgamento de um processo. Na sessão, o …

Banco de Alimentos de Lauro de Freitas recebe a primeira doação, com meia tonelada de frutas e verduras Alimentos doados por permissionários da Ceasa vão apoiar entidades da rede sócio assistencial que atende famílias em situação de insegurança alimentar, em todo o Estado. A ação, de acordo com a Secretaria …

Neste sábado (4) em edição extra do Diário Oficial do Município, o prefeito ACM Neto (DEM) oficializou as mudanças em seu secretariado. Pablo Barrozo assume a Secretaria de Cultura e Turismo no lugar de Claudio Tinoco, que retorna à Câmara Municipal. Sidelvan Nóbrega é o novo titular da Semtel (Secretaria …

Projeto apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados pretende suspender o cumprimento de mandados judiciais ou extrajudiciais de reintegração de posse, despejos e remoções por qualquer motivo em áreas urbanas e rurais, durante o período da pandemia, estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Projeto de Lei 692/2020 foi apresentado …

Já pelo final da manhã desta segunda-feira (16), o até então pré-candidato a Prefeito de Salvador, Celsinho Cotrim, lançou uma nota à imprensa, intitulada de “Levanta, sacode a poeira, dá a volta por cima”, na qual o político atesta, ainda que implicitamente, ter sido traído pelo presidente nacional do PRTB, …

O decreto que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias públicas do município de Feira de Santana, denominado Zona Azul, foi publicado na edição desta sexta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico. A operacionalização do estacionamento será feita por meio de ticket eletrônico emitido por dispositivos tecnológicos. …

O canteiro de obras da ponte que vai ligar os municípios de Barra e Xique-Xique já teve a estruturação iniciada pela Concessionária Estrada do Feijão, que irá administrar o novo Sistema Viário. Serão 547 quilômetros, incluindo a recuperação da BA-160, que liga as duas localidades, beneficiando 2,7 milhões de habitantes …

Cinco municípios baianos serão beneficiados com investimentos de R$ 106,2 milhões e geração de 222 novos empregos diretos. Protocolos de intenções assinados com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na quarta-feira (05), resultarão na implantação e ampliação de fábricas nos municípios de Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (6) duas ações que prometem afetar os benefícios pagos a segurados que já se aposentaram. Uma é a reaposentação, ou seja, a possibilidade de renunciar ao atual benefício para obter um novo mais vantajoso. Esse sistema considera para o cálculo do INSS …

O desempenho do Comércio Exterior baiano, em 2019, foi puxado pelo crescimento de 27,2% do saldo comercial e pelo aumento para 48,5% do total das exportações do Estado na região Nordeste. Já a participação das exportações para China caiu para 27,4%, apesar do país asiático continuar sendo o principal destino …

A Prefeitura montou um esquema especial para a Festa de Iemanjá, que acontece no domingo (2), para dar mais conforto ao público que vai reverenciar a orixá no Rio Vermelho. Os serviços envolvem fiscalização de publicidade irregular, proteção ao patrimônio público, saúde, trânsito, transporte e limpeza, dentre outros. Saúde A …

A carreta do SAC Móvel, serviço itinerante da Rede SAC, chegou ao município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O atendimento à população é de 8h às 17h, e vai até 14 de fevereiro, na Praça João Thiago dos Santos, que fica próxima à Igreja Santo …

A carreta do SAC Móvel, com serviços itinerantes, estaciona no município de Lauro de Freitas, na Praça João Thiago dos Santos (Praça da Matriz), no Centro, entre os dias 27 de janeiro e 14 de fevereiro. Serão disponibilizados serviços de cadastro da biometria, carteira de identidade, CPF, recadastramento de pensionistas …

Desembargador do TJ-SP considerou que o ator ‘extrapolou os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação O ator José de Abreu terá de excluir de seu perfil no Twitter, postagens feitas no ano passado que foram consideradas ofensivas ao PSDB. A decisão foi do desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª …

O presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), participou na tarde desta última terça-feira (7) da solenidade de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, na sede da Corte de Contas, no Centro Administrativo da Bahia. Foram empossados para …

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise pelos deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), reafirmou nesta quinta-feira, 2, que é candidato à reeleição. Ele disse que espera formar uma aliança com a maior quantidade de partidos possível, incluindo legendas de esquerda e de direita. “Falei que ia discutir isso em 2020 e já é 2020”, brincou …

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta última quarta-feira (18), autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), primeira do Brasil República. Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) fica no seu quarto no Hospital Sírio-Libanês como se estivesse no seu gabinete na Prefeitura: de tênis, calça e camisa. Enquanto trata do câncer que atinge o sistema digestivo com sessões de quimioterapia, está à disposição dos médicos de manhã e de …

Os membros da mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foram reeleitos em votação realizada na sessão plenária, na tarde desta última terça-feira (17), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, Plenário do TCE/BA. O conselheiro-presidente, Gildásio Penedo Filho; o vice-presidente da Corte de Contas baiana, Marcus Vinicius …

O governador Rui Costa e o vice-governador e secretário de Desenvolvimento econômico (SDE), João Leão, se reuniram na manhã desta segunda-feira (16), com os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e da Casa Civil, Bruno Dauster, e representantes das empresas chinesas que formam o consórcio da Ponte Salvador-Itaparica. O foco do …

Juízes e desembargadores do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil. As cifras impressionam. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza da capital é de R$ 1.298.550,56. O TJ-PE alega que, de maneira …

A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta última quarta-feira (4) absolver os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso que ficou conhecido como ‘quadrilhão do PT’. Os cinco viraram réus …

A Procuradoria Regional da República voltou atrás na semana passada e pediu que não seja anulado o processo em que Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da …

Defesa do suposto cônsul da Guiné-Bissau emite Nota pública assinada pelos advogados Miguel Pereira Neto e Sóstenes Carneiro Marchezine Advogados afirmam que “ao contrário da hipótese do Ministério Público Federal (MPF), as famílias dos Srs. Adailton Maturino e José Valter Dias, a bem da verdade, são vítimas da atuação estruturada …

Evento, que conta com o apoio da SDE, vai reunir 100 produtores e 18 marcas baianas registradas O potencial da cachaça baiana poderá ser conhecido durante a primeira edição da Feira da Cachaça de Alambique (FeCachaça), que ocorrerá de 24 de novembro a 1° de dezembro, dentro da Fenagro, no …

Governadores dos estados nordestinos desembarcaram em Berlim nesta quinta-feira (21), como parte da articulação internacional do Consórcio Nordeste para atrair investidores e ampliar o fluxo de negócios na região. Em evento na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK), eles apresentaram a empresários do país o …

O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos 29 que integra a comissão de avaliação do projeto lei que endurece as punições aos chamados “devedores contumazes”, ter débito de R$ 45 milhões com a União. Caso projeto seja aprovado pelo Congresso, o parlamentar, que tem dívidas em impostos atrasados e …

O Movimento Brasil Livre (MBL) nesta sexta-feira (15) em São Paulo, aproveitou a abertura de seu 5º Congresso Nacional para a apresentação do deputado estadual Arthur do Val (DEM-SP), conhecido como Mamãe Falei, como futuro candidato a prefeito de São Paulo em 2020. A sigla pela qual saíra candidato, contudo, …

Membros da Prefeitura de São Francisco do Conde participaram na última segunda-feira (11) de reunião que teve como proposta a implantação do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado na Bahia. A iniciativa se dá através do Programa Revive – oriundo de Portugal, cujo Termo de Cooperação foi assinado em …

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE) cassou o diploma de suplente de deputado estaudal de Jessé Júnior (PHS) por abuso de poder religioso. Ele está inelegível por oito anos. Júnior teria usado de maneira proibida durante as eleições um espaço em uma rádio ligada a uma igreja …

O Governo do Estado já garantiu ao prefeito Fernando Gomes, recursos para a reforma geral do semianel que liga a BR 415 à BR 101 (Sentido Ilhéus/Itabuna). A informação foi confirmada na semana passada durante visita do engenheiro da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do governo baiano, Syrton Froice Sá e …

O Palácio Rio Branco é um bom exemplo de revitalização do patrimônio público por meio de parceria público e privado Na próxima segunda-feira (11), às 8h30, o vice-governador do Estado, João Leão, e representantes das secretarias de Turismo e de Cultura participarão de uma reunião técnica com integrantes do Programa …

A disputa pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um novo concorrente: o desembargador Lourival Trindade. Antes a disputa parecia que só iria ocorrer entre os desembargadores José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Segundo o Bahia Notícias, o comentário é que a inscrição do …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão em breve, pretende rodar o Brasil e assumir o papel do que tem chamado de “fio condutor da pacificação nacional”. A expectativa pela liberdade ocorre no momento em que o STF …

Por iniciativa da vereadora Lorena Brandão (PSC), a Câmara Municipal de Salvador concedeu na sexta-feira (18), a Medalha Thomé de Souza ao advogado João Marcelo Ribeiro Duarte. A sessão solene foi realizada no Plenário Cosme de Farias. Presidindo o evento, Lorena Brandão justificou a concessão da Medalha enaltecendo a atuação …

O Estado da Bahia irá aderir à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que solicita que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) adotem medidas efetivas de proteção do litoral baiano, por conta da mancha de óleo …

O parlamentar sugere que a construção dos cemitérios seja feita utilizando áreas de terras da Sudic O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) solicita ao governador Rui Costa que determine ao secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), João Leão, a construção de dois ou três cemitérios públicos com crematório na …

O Supremo Tribunal Federal caminha para colocar o ponto final numa controvérsia que se arrasta desde 2016: condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena ou é necessário aguardar o fim de todos os recursos nas cortes superiores? A questão deve ser definitivamente respondida pelo Supremo a partir desta quinta-feira, quando …

O governo enviou um projeto para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que reduz juros e multas de dívidas de empresários do setor de petróleo e gás natural, que têm débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira …

Os 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) foram celebrados, em sessão especial concorrida, na tarde desta última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. De iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT), que é engenheira civil, a solenidade contou com a presença de diversos profissionais das …

Os principais projetos da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur-BA) para a dinamização da atividade turística no Estado foram apresentados pelo secretário Fausto Franco à classe publicitária, na tarde desta terça-feira (1º), na agência Morya (Marina Contorno). Promovido pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade – Abap-BA, o encontro fez …

A Câmara Municipal de Salvador realizou, na manhã desta sexta-feira (27), no Plenário Cosme de Farias, sessão especial com o tema “Projeto Memórias – Resgate de uma História de Vida”, desenvolvido pelo Fórum Permanente em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Bahia. O evento, conforme o vereador Henrique Carballal …

O ex-presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva nesta última segunda-feira (16), que jamais apoiou o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. A petista foi afastada do cargo em 2016. “Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe. Aliás, muito recentemente, o jornal Folha detectou …