Os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira (8) após terem mexido com a estrutura dos Três Poderes e deixado um rastro de destruição nos principais prédios públicos de Brasília. Com executores presos e outros aguardando julgamento, as investigações ainda não levaram à punição …

O pagamento de indenização de férias levou a juíza aposentada Maria Izabel Pena Pieranti, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a receber mais de R$ 1 milhão em novembro passado. O holerite da magistrada foi turbinado segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, com R$ …

No último ano à frente da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) articulam para emplacar projetos com potencial de gerar atrito com o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos entram em 2024 com metas estabelecidas: o mineiro defende a criação de mandatos para ministros da Corte, o …

O réveillon de 2024 deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio de Janeiro, o que equivale a um aumento de 15% em relação à virada de 2023, quando o movimento foi de R$ 2,6 bilhões. As estimativas são da Prefeitura do Rio de Janeiro e estão …

Segundo informações da colunista Natália Portinari, do portal Uol, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, enviou R$ 38,2 milhões para uma obra de saneamento executada pela empresa de seu irmão, que já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União …

O conselheiro Fernando Vita deixou nesta quinta-feira (21) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após 20 anos de trabalho. Ele completa 75 anos de vida nesta sexta-feira (22), e por isso se aposenta compulsoriamente. “Cumpriu seu dever como servidor público, honrou todos os cargos que ocupou com sua …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana …

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) participem de uma audiência de conciliação, em torno de duas queixas-crimes apresentadas por Lira. Os dois são rivais históricos na política de Alagoas. Lira apresentou duas queixas-crimes por calúnia, difamação e injúria devido …

Na tentativa de reforçar a aliança com o Centrão, o governo agora tenta atrair o PL, sigla de Jair Bolsonaro, com cargos na cúpula da Caixa Econômica Federal. Estão sendo negociadas com o principal partido da oposição duas vagas: a vice-presidência de Negócios de Varejo, como revelado pelo colunista Lauro …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou neste sábado (9) conforme o Estadão, que acredita que as eleições municipais do próximo ano serão definidas por questões locais, não pela polarização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele …

O Programa Desenvolve 2024, iniciativa do Grupo Boticário em parceria com a Alura e a ASID Brasil, está com inscrições abertas para 210 vagas destinadas a pessoas com deficiência. Com duração de seis meses, o programa é on-line e oferece oportunidades em sete trilhas de cursos da área de tecnologia: …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão especial conduzida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), concedeu o Título de Cidadã Baiana à ex-deputada federal, ex-ministra e presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Carolina Peres Lima. O Plenário Orlando Spínola e a Galeria Paulo Jackson ficaram lotados de autoridades, parlamentares, empresários, …

O livro ‘O Rio São Francisco: Fator Precípuo da Existência do Brasil’, do engenheiro civil Geraldo Rocha, datado de 1940, levou, segundo o autor, 30 anos para ser escrito, após décadas de observações e viagens. A publicação desse livro, ocorreu depois que Rocha passou uma temporada de estudos em Paris. …

Entre os dias 13 e 23/11, a Agência Nacional de Petroleo e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos …

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deu o pontapé inicial segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para o retorno à vida pública na última quarta-feira (22), em um evento sindical em São Paulo. O petista, que se tornou réu em 2017 por fraudes na Fundação dos Economiários …

A equipe da operação Posto Legal identificou quatro amostras de diesel que estavam sendo vendidas fora das normas de qualidade exigidas e eram, portanto, inadequadas para o consumo automotivo. A análise técnica laboratorial foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de coletas feitas …

Quarenta ações penais e inquéritos cujos alvos são políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, ou seja, mais de três anos de tramitação, conforme revela levantamento realizado pelo Estadão. Os réus ou investigados são de acordo com reportagem de Weslley Galzo …

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. Até a publicação desta reportagem de Lívia Braz …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Ministério dos Direitos Humanos, na última quinta-feira (9), pedindo que o Estado brasileiro faça reparações e compensações à família de João Cândido, herói da Revolta da Chibata (1910). O parecer foi produzido segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, no âmbito …

Em um voo de rotina entre Salvador e Brasília, um homem negro de camisa social e gravata ergue uma Bíblia com a mão direita e faz orações em voz alta dentro do avião. Recosta-se na poltrona e dorme até o procedimento de pouso, quando repete o ritual, descreve na reportagem …

Os vereadores de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aprovaram nesta última terça-feira (7) um projeto de lei que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e eventos similares promovidos pela comunidade na cidade. De acordo com o texto, a medida tem como objetivo “proteger as crianças” do …

Faltando um ano para as eleições municipais, prefeitos das maiores capitais do país turbinaram os gastos com publicidade de suas gestões. Entre as dez maiores cidades, de acordo com reportagem de Bianca Gomes e Guilherme Caetano, do jornal O Globo, pelo menos seis engordaram a verba destinada à propaganda. Todas são chefiadas por …

O ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) mostrou o legado de sua gestão, nesta quarta-feira (1º), na apresentação que fez dentro do projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, vereador Carlos Muniz (PSDB). A sessão temática ocorreu no Plenário Cosme de Farias. …

Salvador está entre as três capitais com o melhor desempenho no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, índice de classificação de atividades de baixo risco por estados e municípios. A cidade garantiu a boa colocação após a Prefeitura revisar os critérios de classificação de risco de diversas atividades …

Quarenta e um postos de combustíveis situados em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Mata de São João foram fiscalizados pela operação Posto Legal. A ação, realizada na última semana, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor …

O brasileiro João Henrique Tomaz Ferreira, 23 anos, foi atropelado por um carro da polícia em Dublin, na Irlanda, no sábado (28). O jovem estava caminhando a pé, na beira de uma rodovia, quando foi atingido. Ele teve a perna direita esmagada e precisou passar por uma cirurgia para a …

“Adotei Feira de Santana, como minha cidade, desde que aqui cheguei”, disse o jornalista André Curvello, secretário estadual de Educação, que na noite da última sexta-feira (27) recebeu da Câmara Municipal o título de Cidadão Feirense. A homenagem ao soteropolitano, iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), reuniu dezenas de …

A nomeação de um aliado, Carlos Antônio Vieira, à presidência da Caixa Econômica Federal ampliou o leque de influência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre postos do Poder Executivo que tratam de interesses locais a agendas centrais do governo Lula. A verba sob a alçada de indicados por …

Está liberada para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TJ-PB) a ação judicial que solicita a realização de um plebiscito para que a população decida o nome da capital do estado. A consulta popular está prevista na Constituição da Paraíba de 1988, mas segundo Carlos Madeiro, colunista do portal …

Quem se lembra das trapalhadas ocorridas em 2021 para resgatar 34 brasileiros que estavam na China durante a pandemia de Covid e viu o resgate de centenas de pessoas que estavam em Israel em voos da Força Aérea pode perceber que o Brasil funciona. Os aviões da FAB partiram para …

Mil agentes das polícias Militar e Civil fazem uma operação simultânea, na manhã desta segunda-feira, em três comunidades do Rio: o Complexo da Maré e da Vila Cruzeiro, na Zona Norte da capital, e Cidade de Deus, na Zona Oeste. As regiões são controladas pela mesma facção criminosa envolvida nas …

Dados recentes do Painel de Ouvidoria do Distrito Federal revelam conforme reportagem de Arthur de Souza e Carlos Silva Carlos Silva, do jornal Correio Braziliense, que, entre 1º de janeiro e 3 de outubro deste ano, houve um aumento de 51% nas denúncias de assédio moral e sexual no serviço …

Em mais um revés para a Operação Lava-Jato no Judiciário, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença proferida pelo então juiz federal Sergio Moro contra o ex-deputado federal André Vargas. A decisão, que beneficiou o primeiro condenado no âmbito da operação, à época filiado ao PT, se soma a um …

Governadores de pelo menos 12 estados privilegiaram familiares na hora de preencher cargos públicos, segundo levantamento do jornal O Globo, que localizou 29 parentes lotados na estrutura dos executivos e em outros postos da máquina estadual. Goiás e Alagoas são os estados com mais membros da família do chefe do …

As medidas de desburocratização promovidas pela Prefeitura seguem impactando positivamente a economia e o ambiente de negócios local. De acordo com o Mapa Painel de Empresas, do Governo Federal, o tempo médio para obter o CNPJ na capital baiana foi reduzido de seis para quatro horas entre julho e agosto …

Avessa aos holofotes e à articulação política comuns a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deixou uma marca nada discreta em sua passagem pela Corte, que se encerra no dia 2 de outubro, quando ela completa 75 anos e é obrigada a se aposentar. Para …

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, por meio da Coordenadoria de Ações de Prevenção à Violência (Cprev), está com inscrições abertas para o curso de defesa pessoal, destinado a mulheres. A capacitação, com carga horária de 20 horas, dispõe de 20 vagas e está disponível para mulheres maiores de …

Na medida em que se aproxima a data de aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completa a idade-limite de 75 anos no dia 2 de outubro, crescem as articulações de bastidores para influenciar a indicação do substituto pelo presidente Lula da Silva (PT). A movimentação, a maior dos últimos …

Foi inaugurada nesta quarta-feira (20) a nova unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) de Juazeiro. Localizado no bairro João XXIII, o prédio atenderá não só a população juazeirense, mas também de outros 63 municípios do norte baiano. O Procurador Geral do Município (PGM), Thiago Cordeiro, participou do evento representando …

O Itaparica Literária, Festival Cultural Literário de Itaparica, está de volta. Em sua segunda edição, promove três dias repletos de cultura, literatura e educação. De 21 a 23 de setembro a cidade vai respirar cultura. Realizado em parceria com a prefeitura de Itaparica e Cachoeira Literária (CALI), a mesma organizadora …

Um prédio novo, construído para atender às necessidades específicas do dia a dia do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Juazeiro, norte baiano, será entregue à população nesta quarta-feira (20) em evento marcado para as 10h30. Com a presença de autoridades locais e do procurador-geral do trabalho, José …

O nome favorito da cúpula do PT para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) sempre diz que a música o faz uma pessoa melhor. Trata-se do subprocurador Antonio Carlos Bigonha, pianista e compositor que já teve canções gravadas por Nana Caymmi. Intitulado “Azulejando”, o CD de estreia de Bigonha, lançado …

Desafeto do ex-juiz e senador Sérgio Moro (União-PR) e do ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) – artífices da Operação Lava Jato -, o juiz Eduardo Appio pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (13), conforme o blog do Fausto Macedo, que seja imediatamente reconduzido ao comando da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba – …

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht, pode ter como consequência o arquivamento de ao menos três inquéritos em andamento na Corte. As investigações envolvem segundo Daniel Gullino, do jornal O Globo, os …

O prefeito Bruno Reis assinou, nesta quarta-feira (06), novo decreto revisando a classificação de risco de atividades econômicas. Com isso, Salvador passa a ter 767 atividades consideradas de “baixo risco A”, ou seja, com autorização imediata para funcionamento. A assinatura ocorreu na reunião ordinária do Comitê Municipal de Desburocratização e …

Expressivas autoridades compareceram à cerimônia de entrega da comenda 2 de Julho ao ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos). Além do homenageado, compuseram a mesa de honra dos trabalhos, o presidente Adolfo Menezes (PSD) e o proponente, deputado Euclides Fernandes (PT) o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), o ex-governador Paulo …

A história da cachaça começou no século XV, no Brasil, mais precisamente em Salvador, capital da Bahia, em 1520, por Diogo Álvares Correia, mais conhecido como Caramuru. Ele foi um dos primeiros portugueses a se estabelecer na Bahia. É considerado “pai biológico” do Brasil devido ao seu casamento com uma …

O ex-prefeito de Carinhanha Geraldo Pereira da Costa (2021-2024) terá que devolver ao erário estadual a quantia de R$ 334.650,00 (valor a ser acrescido de correção monetária e de juros de mora), além de pagar multa de R$ 4 mil, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do …

A fatia da população que inclui os 0,01% mais ricos do Brasil —cerca de 20 mil pessoas— que acumula segundo o colunista Carlos Madeiro, do portal Uol, em média R$ 151 milhões de estoque de riqueza (total do patrimônio, descontadas as dívidas). Apesar da alta cifra, os super-ricos no país …

Mais um figurão alvo das delações da Odebrecht conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal anular as provas apresentadas pela empreiteira para embasar os relatos de seus executivos. Segundo o colunista João Pedroso de Campos, da revista Veja, trata-se do ex-senador Delcídio do Amaral, que obteve do ministro Dias Toffoli uma …

Salvador deu mais um importante passo na melhoria do ambiente de negócios, competitividade e geração de emprego e renda. Nesta sexta-feira (25), a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município o decreto da Liberdade Econômica (nº 37.347), que estabelece normas de proteção ao livre exercício da atividade empresarial. A medida …

Primeiro orador do inédito Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) frisou, no Plenário Cosme Farias, que essa iniciativa revela a vanguarda da primeira capital do Brasil. Ele e o presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), autor da iniciativa, foram protagonistas da primeira edição …

Rompido com Romeu Zema desde que se desfiliou do Partido Novo, em 2020, o ex-vice-governador de Minas Gerais Paulo Brant (PSB) tem novo impasse marcado com o seu antigo aliado: as eleições municipais do ano que vem. Em entrevista a Luísa Marzullo, do O Globo, Brant afirmou que deve se …

Equilíbrio fiscal, modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto público. Estes são alguns dos marcos dos 128 anos de história da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), celebrados nesta quarta-feira (16). Os investimentos em tecnologia e infraestrutura têm sido focos do trabalho da Sefaz nos …

Na agenda política desta semana estão marcados os depoimentos do Walter Delgatti Neto, preso por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, e de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), implantou o inédito Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador Passado e Presente em Prol de Uma Nova Cidade’’. Serão realizadas sessões solenes com o objetivo de colher e apresentar propostas para o município com contribuições dos ex-prefeitos que estão …

A atuação dos governadores do Norte e do Nordeste já rendeu segundo reportagem de Daniel Weterman e Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, muitos recursos para as duas regiões. Desde 2019, quando passaram a atuar em bloco, os 16 Estados conseguiram receber da União R$ 123 bilhões …

Carlos Muniz ressalta o ineditismo do projeto O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), implantou o inédito Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador Passado e Presente em Prol de Uma Nova Cidade”. Serão realizadas sessões solenes com o objetivo de colher e apresentar propostas para o município …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou na quarta-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito da continuidade de uma investigação sobre o deputado federal André Janones (Avante-MG). A apuração, segundo João Pedroso de Campos, da Veja, sobre “suposta prática de desvio de recursos …

O ano de 2010 representou um marco histórico para o Brasil. Após dois mandatos consecutivos de Fernando Henrique Cardoso e dos efeitos positivos das duas primeiras gestões de Lula como presidente, a economia brasileira se tornou a sexta maior do mundo. O PIB cresceu 7,5% em relação ao ano anterior — …

Salvador avançou 19 posições no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças e terminou o segundo trimestre de 2023 na oitava posição entre as capitais do país. A lista é elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado positivo veio depois que a Prefeitura revisou …

O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversos movimentos de transformação na política e economia do Brasil. O ano começou com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do país, prometendo uma série de mudanças em relação ao seu antecessor. Em seis meses, a gestão …

Cotado para integrar o órgão que fiscaliza o Ministério Público na vaga destinada à Câmara dos Deputados, o advogado baiano Edvaldo Nilo de Almeida gastou mais de R$ 1 milhão do próprio bolso em doações para candidatos ao Legislativo em 2022. Além disso, seu sócio Alexandre Vicente de Almeida também doou quase R$ …

O Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Alexandre de Moraes, decidiu segundo Gabriel Lopes, do Bahia Notícias, suspender o trâmite da ação penal que julga o deputado federal baiano Jonga Bacelar (PL) pelo crime de peculato. Relator do caso, Moraes concedeu prazo adicional de 30 dias úteis para …

O senador baiano Otto Alencar (PSD) defendeu nesta última segunda-feira (24) conforme Gabriela Araújo E João Guerra, do jornal A Tarde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A matéria ainda está pendente de análise do Senado e deve começar a ser estudada no segundo semestre do legislativo, …

A dois meses de encerrar o mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vem recebendo elogios de petistas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se movimentando na tentativa de ficar mais dois anos no comando do Ministério Público Federal (MPF). A recondução, no entanto, é vista como pouco provável …

Fundador do Novo e ex-filiado da sigla, João Amoêdo saiu em defesa da reforma tributária encampada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (17). O empresário usou uma postagem do ex-presidente Jair Bolsonaro para criticá-lo pelo acúmulo de benefícios que recebe da União. Amoedo também aproveitou …

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, conhecida como CPI do MST, aprovou 21 requerimentos com pedidos de convocações, convites e de informações nesta quarta-feira (12). Após acordo entre os parlamentares presentes à sessão, a votação ocorreu de maneira simbólica, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11) conforme Camila São José, do Bahia Notícias, as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os nomes que passarão a compor o biênio 2023-2025, estão os baianos Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair. Natural de …

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o torna inelegível pelos próximos oito anos, no mínimo, trouxe um certo alívio para os institutos de pesquisa no País. Alvos da ala mais radical do bolsonarismo, empresas de estatísticas e sondagens de opinião tiveram sua idoneidade colocada em …

O valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 …

Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais vincularam de forma inconstitucional os reajustes salariais de seus membros com o aumento dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme reportagem de Italo Nogueira e João Pedro Pitombo, do jornal Folha de S. Paulo. Juízes e promotores de …

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quinta-feira (29), a Operação Quarteto Fantasma. O objetivo é desarticular uma quadrilha de estelionatários especializada em dar golpes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Cerca de 30 policiais federais da força-tarefa da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Rio …

Os relatores apresentaram nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pareceres à indicação de autoridades para o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). Os indicados devem passar por sabatina no colegiado, ainda sem data marcada. O presidente em exercício da CCJ, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na última terça-feira (27) o julgamento da ação do PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice na última eleição, o general Braga Netto, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O pano de fundo do processo de acordo …

O julgamento em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualmente não é o único que ameaça tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Outras 15 ações já foram ajuizadas contra ele na corte eleitoral e não se resumem ao ex-presidente, colocando em risco os direitos políticos de pelo menos mais …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta última sexta-feira (23) para rejeitar denúncia da Lava Jato contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, no chamado “quadrilhão do PT”. Em março deste ano, a própria Procuradoria Geral da República pediu a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a decidir nesta quinta-feira (22) o destino de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente será julgado por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022. De tanto atacar a urna eletrônica, deve ficar fora dela pelos próximos oito anos. O capitão convocou o …

O Tribunal RegionalFederal da 4ª Região (TRF-4) confirmou nesta segunda-feira (19) a saída da juíza Gabriela Hardt da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Operação Lava-Jato. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo. O juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 1ªVara Federal de Ponta Grossa, …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa semana a prorrogação da desoneração da folha até 2027. Para especialistas consultados por Danilo Moliterno, da CNN, o movimento sinaliza que o governo terá mais trabalho para reformar o imposto de renda (IR) do que enfrenta no debate sobre os …

Chegou a vez dos permissionários de táxi de Salvador fazerem a vistoria anual obrigatória para renovação de alvará de circulação. Até o dia 10 de novembro, cerca de sete mil taxistas deverão comparecer ao pátio da Coordenadoria de Fiscalização e Administração de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, munidos …

Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público Estadual nesta última quarta-feira (14). O lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas …

Para muitos, é santo casamenteiro — folclore e tradições populares são pródigos em reservar a ele toda sorte de simpatias para trazer, para sempre enquanto dure, aquele amor perfeito. Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus. Para a Igreja, é a …

O PT já tem o seu espaço reservado na Codevasf, registra em sua coluna César Felício, repórter especial de Política em Brasília do jornal Valor. Receberá em breve duas sesmarias, as superintendências de Recife e de Belo Horizonte, criadas em mais uma rodada de ampliação da estatal. Ninguém será desalojado …

A experiência com procedimentos, protocolos, táticas e estratégias de investigação, adquirida durante a deflagração de operações contra o crime organizado, foi compartilhada entre promotores de Justiça e policiais durante o ‘1º Curso de Nivelamento Técnico-Operacional’ do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do …

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), indicação ao Governo Federal e ao Governo do Estado, para que determinem a duplicação do viaduto e trevo rodoviário da antiga Sudic, localizado no Km 9 da Rodovia BA-526. De acordo com …

A convite do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, os Juízes Corregedores dos Cartórios Integrados da capital e do interior participaram de uma reunião híbrida, com o intuito de alinhar as iniciativas a serem empreendidas nas unidades integradas, tendo em vista as determinações e as recomendações expedidas pelo Conselho Nacional …

A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta segunda-feira, por maioria, afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado será afastado imediatamente e terá prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Ele precisará entregar o computador …