Com a antecipação da disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, ministros do governo Lula já embarcaram segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, a campanha para ajudar aliados. Os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP), …

Presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP) procura restabelecer diálogos com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como forma de se cacifar pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Pereira fez contato segundo Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, com interlocutores de Bolsonaro no último mês …

Em encontro com líderes de bancadas da Câmara e presidentes de partido no Palácio da Alvorada, Arthur Lira garantiu a Lula segundo Nicholas Shores, da Veja, que não há “possibilidade” de “pautas-bomba” avançarem na Casa sob o seu comando. O deputado alagoano afirmou que vai manter em 2024 a mesma …

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), disse depois do encontro promovido pelo presidente Lula da Silva (PT) com líderes de bancada no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (22) que o petista deverá ter mais compromissos do tipo para azeitar sua relação com o Legislativo. O próprio Lula …

O encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada reúne, além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), representantes de 12 partidos. Também participam 5 ministros do governo. A reunião é uma iniciativa do Executivo para tentar distensionar a relação com a Câmara. Medidas do governo, …

Os três principais pré-candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados se reuniram na noite dessa segunda-feira (5), em Brasília, para jantar, conforme registra o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. O encontro aconteceu em um restaurante japonês e reuniu os deputados baianos Elmar Nascimento …

O tom do discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano Legislativo chegou ao Palácio do Planalto como um recado de que o parlamentar não abre mão de emplacar seu sucessor no comando da Casa em 2025. O deputado afirmou segundo Jeniffer Gularte, do O …

O evento sediado no Congresso Nacional que marcou um ano dos ataques de 8 de janeiro ganhou contornos políticos diante de um boicote da oposição ao presidente Lula (PT) e de ausências de governadores e líderes do centrão, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Integrantes do governo …

O presidente Lula da Silva (PT) prometia rever o modelo de negociação política de emendas com o Congresso. Mas, sem uma base parlamentar sólida, o petista cedeu ainda na fase de transição às reivindicações dos cardeais da Câmara e do Senado. O dinheiro que Lula recuperou após o Supremo Tribunal …

Na semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou segundo a Folhapress, a oferecer o próprio cargo ao presidente da …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …

Em meio à insatisfação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os rumos da Petrobras, voltou a circular nos bastidores o nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para assumir a presidência da empresa em 2024. A eventual indicação anima segundo Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Renan …

O ministro Alexandre Padilha bateu em outubro segundo Tiago Mali e Mariana Haubert, do Poder 360, seu recorde de reuniões com congressistas do Centrão. Foram 28 presenças de deputados e senadores do PP, PL e Republicanos na agenda oficial do principal articulador político do governo. O número supera os 24 …

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …

A bancada do PSD na Câmara vê de forma negativa a possibilidade de a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ser entregue ao Republicanos. O partido tem feito segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, reiterados pedidos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicar o comando do órgão e chegou a …

Herdeira política do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) assumiu protagonismo segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, logo em seu primeiro mandato por influência do atual chefe da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL). Escalada para relatar projetos importantes, a parlamentar busca emplacar iniciativas caras ao …

Em meio à indefinição sobre a reforma ministerial, o governo passou a cogitar uma nova fórmula para contemplar o PP com um pedaço do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com uma compensação para o titular da pasta, Wellington Dias. Pelo novo desenho, conversado entre o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) …

Uma possível versão turbinada do Ministério do Esporte entrou na mesa de negociações do Palácio do Planalto com o centrão como proposta para acomodar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo. O desenho que está em análise pelo presidente Lula (PT) prevê a fusão da pasta do Esporte com o Ministério da Pequena …

Os indicados do Centrão, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA), e o líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta, se reuniram na tarde desta quarta-feira (30) de acordo com Tainá Farfan e Tainá Falcão, da CNN, no Palácio do Planalto, com os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, …

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (22) a criação de uma nova diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A mudança foi incluída na Medida Provisória do reajuste dos salários dos servidores públicos pela relatora, deputada federal pela Bahia, Alice Portugal …

Em reunião tensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários se queixaram de acordo com a Folhapress para emissários do presidente Lula (PT) sobre a demora na liberação de emendas e cargos. O Palácio do Planalto recebeu o recado na tarde desta terça-feira (15) de …

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, presta depoimento à CPI do MST, nesta quinta-feira (10). O depoimento ocorre em meio ao enfraquecimento da CPI do MST por ação do governo. Nesta quarta, o relator do colegiado, Ricardo Salles (PL-SP), afirmou que não pedirá mais a prorrogação dos seus trabalhos …

A caminho da base de Lula no Congresso, o Republicanos decidiu segundo a coluna de Robson Bonin, substituir os integrantes do partido que atuam na CPI do MST, um território notoriamente comandado por opositores do governo. Líder da sigla, o deputado Hugo Motta já oficiou ao presidente da Câmara, Arthur …

Alvo de cobiça do centrão, o Ministério do Desenvolvimento Social reagiu à pressão e começou a liberar dinheiro para obras e projetos em redutos eleitorais de membros influentes do Congresso e aliados do governo. Segundo reportagem de Thiago Resende e Mateus Vargas, da Folha de S. Paulo, a pasta herdou R$ 1,5 bilhão das extintas emendas …

Perto de formalizarem a adesão ao governo, PP e Republicanos já têm indicados espalhados em cargos do segundo escalão e calculam quantos votos de cada bancada o Planalto receberá das duas siglas, caso a reforma ministerial contemple todas as demandas. Já no outro lado da base governista, sobe o nível de tensão com parlamentares …

O presidente Lula (PT) planeja reuniões com líderes e dirigentes da partidos na próxima semana para avançar nas trocas na Esplanada dos Ministérios e contemplar as indicações no primeiro escalão do governo. Hoje Lula tem uma base de apoio frágil e insuficiente no Congresso e busca atrair o centrão. Como …

O deputado Yury do Paredão, expulso do PL de Jair Bolsonaro após fazer o “L” de Lula ao lado de ministros, esteve há pouco no gabinete do presidente do Republicanos no Ceará, Chiquinho Feitosa. Em pauta, um convite para que o parlamentar se filie ao partido. Yury também já conversou por telefone …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta última terça-feira (25) que ainda não conversou “com ninguém” sobre os rumos de sua primeira reforma ministerial, apesar de ter dado aval para um acordo político com o Centrão, grupo ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo interlocutores, …

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) recebeu nesta terça-feira (18) o deputado federal André Fufuca (PP-MA) no Palácio do Planalto. Ele tem encontro à tarde com o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A pauta dos encontros é a entrada dos dois parlamentares na Esplanada, diz o jornal Valor. Segundo integrantes …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara segundo Fabio Murakaw, do jornal Valor, uma reforma ministerial para agosto que deve enxugar a participação do PT e do PSB na Esplanada a fim de contemplar partidos do Centrão. Mas Lula já sinalizou que não está disposto a ceder a …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta última sexta-feira (7) com parlamentares, líderes partidários, ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para “agradecer pelas importantes votações da semana”. Mais cedo, a Casa aprovou a Reforma Tributária o projeto que estabelecendo regras para o julgamento …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no final da tarde desta última sexta-feira (7), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de 13 legendas que fazem parte da base ou estão próximas do governo na Casa. “Me encontrei com …

Com uma bancada de 41 deputados, o Republicanos decidiu nesta quarta-feira (5) que vai apoiar reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados. As informações são de Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, do jornal, G1. “O partido após discussão decidiu fechar questão a favor da reforma tributária. O Republicanos …

Em meio aos percalços da articulação política, o Palácio do Planalto e o União Brasil avançaram segundo o jronal O Globo na negociação para a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, pelo deputado Celso Sabino, ambos representantes do partido. Sem entregar votos no Congresso e de saída da legenda, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta segunda-feira (5) conforme o Estadão, que a Casa “não faltou a nenhuma votação importante de matérias de interesse do País”. A declaração foi dada durante evento do Grupo Esfera, em São Paulo, enquanto o governo Luiz Inácio Lula da …

Em seu quarto mandato consecutivo de deputado federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), costuma dizer que passou anos no “chão de fábrica” antes de ascender na hierarquia da Casa e finalmente ser eleito — e reeleito — para comandá-la. A experiência na planície lhe rendeu trânsito entre parlamentares do baixo …

Em meio ao impasse para aprovar a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, o presidente Lula (PT) entrou em campo para tentar salvar a proposta, falou com deputados e abriu margem para fazer trocas em ministérios. Após falar pela manhã de ontem com o presidente da Câmara, Arthur …

O PP, partido comandado pelo ex-ministro do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira, iniciou segundo a coluna Estadão, uma estratégia para tentar tirar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos e tê-lo em suas fileiras até 2026. Para executar o plano, o partido busca atrair figuras do entorno do …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

O relator do arcabouço fiscal na Câmara, o deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP) , declarou na noite desta última segunda-feira (15) que apresentará ainda hoje o seu parecer sobre a matéria, após reunião de líderes na Residência Oficial da Presidência da Câmara. O texto será detalhado na terça-feira …

Em uma das salas do quarto andar do Palácio do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participava de sua segunda reunião do dia com representantes de partidos, na quarta-feira (10), quando uma deputada de primeiro mandato pediu para falar, diz Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte, em reportagem no …

Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicano-SP) afirma em entrevista a Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do O Globo, ver problemas na relação do governo Lula com o Congresso neste início de mandato. Em entrevista ao jornal, ele diz que, embora haja a intenção do Palácio do Planalto de …

Um dos pilares do Centrão, grupo político que dava sustentação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o Republicanos tem se aproximado da administração do presidente Lula, revela Lauriberto Pompeu, do O Globo. Nomes importantes do partido já começaram a negociar cargos no governo e admitem votar a favor de projetos de interesse …

Em meio a repercussões negativas e impasses envolvendo lideranças do Centrão e aliados próximos ao Palácio do Planalto, o governo Lula (PT) tem se visto obrigado a recuar de iniciativas apresentadas desde a campanha até este início de mandato. Propostas divulgadas pelos ministros Flávio Dino (Justiça) e Luiz Marinho (Trabalho) já tiveram de ser …

A legislatura mal começou e o Senado já terá uma semana sem votações, em clima de Carnaval — que começa oficialmente nesta quinta-feira (16) na Bahia. O tempo livre será utilizado para articulações de bastidores e definição dos comandos das comissões da Casa. O único compromisso da semana no Senado …

Sete anos após ter seu mandato cassado, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha voltou a cruzar o plenário cheio da Casa no último dia 1º. Desta vez, como coadjuvante. Estava ali de acordo com a Jussara Soares, do jornal O Globo, para acompanhar sua filha e herdeira política, Dani Cunha …

Em busca de apoio em votações estratégicas, o governo tenta atrair deputados de partidos do Centrão para a sua base. Em uma demonstração do empenho em cooptar integrantes do Republicanos, por exemplo, o PT foi determinante para a aprovação no Congresso do deputado Jhonatan de Jesus (RR), do partido, para …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a criaçãosegundo Cézar Feitoza e Victoria Azevedo, da Folha, de cinco novas comissões permanentes, visando contemplar aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Líder do centrão, Lira foi reeleito para mais dois anos na presidência da Câmara no último dia 1º …

Após as eleições no Congresso, emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificaram as conversas com partidos que davam sustentação ao governo de Jair Bolsonaro. A investida envolve negociações de cargos de segundo e terceiro escalões para garantir apoio à aprovação de pautas prioritárias do Palácio do Planalto. Responsável …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

Como mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …

O vereador de Manaus Amom Mandel (Cidadania) foi proporcionalmente o deputado federal mais votado do Brasil, com 288.555 votos (14,5% do total de votos válidos do Amazonas). Reeleita com mais de 214.733 votos, a deputada Bia Kicis (PL) foi a segunda deputada proporcionalmente mais votada do País, com 13,36% dos votos …

Neste último domingo (2), a população brasileira foi às urnas decidir os 513 deputados federais que representarão os 26 estados e o Distrito Federal durante os próximos quatro anos no Congresso Nacional. Confira os nomes de todos os eleitos abaixo: Acre: Socorro Neri (PP); Meire Serafim (UNIÃO); Coronel Ulysses (UNIÃO); …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MP) que estabelece R$ 400 como valor mínimo do programa Auxílio Brasil. Foram 418 votos favoráveis e sete contrários. Relator do texto, o deputado João Roma (PL), pré-candidato ao governo da Bahia, incluiu uma mudança para tornar permanente o …

A sucessão de pedidos do Ministério da Economia para o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar, em ano eleitoral, uma série de benefícios tributários irritou o Planalto e expôs, mais uma vez conforme a Folha, o embate da ala política com a equipe do ministro Paulo Guedes quando o assunto é …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia as exigências para uma empresa de ônibus interestadual ou internacional poder operar. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do “Diário Oficial da União”. O texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2021. Entre as principais inovações implementadas …

O ano terminou em clima de insatisfação no grupo de WhatsApp dos líderes partidários da Câmara dos Deputados, e o motivo das queixas é a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo. Embora integrante do PL e ex-presidente da Comissão Mista de Orçamento, Arruda prometeu e não cumpriu compromissos nos …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

Vai a sanção o substitutivo da Câmara ao projeto (PL 3.819/2020), do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que muda regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, exigindo capital social mínimo de R$ 2 milhões. A matéria já havia sido aprovada pelos senadores, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes governistas decidiram segundo o jornal Valor em reuniões nesta última quarta-feira (10) que quem deve conduzir as negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo sobre as emendas de relator do Orçamento é o presidente do Congresso, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (10) que os 323 deputados que votaram sim à PEC dos Precatórios votaram sim pelo Auxílio Brasil de R$ 400, votaram sim pela repactuação das dívidas dos municípios e votaram sim pela possibilidade de prorrogação da desoneração da …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

Em uma votação tensa, o plenário da Câmara dos Deputados manteve o trecho da PEC dos precatórios que altera a regra de cálculo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Para manter o novo cálculo do teto, o governo precisava colocar 308 votos. O placar …

O líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PDT-PE), disse nesta última segunda-feira (8) ao Globo News, que a sigla mudará sua posição e orientará seus deputados para votarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. O texto-base da PEC dos Precatórios foi …

O Senado aprovou nesta última quinta-feira (4) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2021) da Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que criou o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), pelo qual os bancos fazem empréstimos, sob seu risco, em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. Foram …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de …

Com a resistência do PT em votar a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pressiona muito os deputados do PSB e do PDT a mudarem de posição e darem apoio à proposta. Segundo o Estadão, ele promete mudança na …

O Nordeste brasileiro, segundo maior colégio eleitoral do país dentre as regiões, é um dos pontos mais quentes da disputa presidencial a um ano das eleições. Dois dos principais pré-candidatos, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão mais presentes na região segundo o …

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23 foi protocolada pelo governo federal em 10 de agosto deste ano. Assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto, atualmente, é a grande aposta do governo para um alívio financeiro que resulte em recursos para …

O ministro da Cidadania, João Roma, que acompanha o presidente Jair Bolsonaro em visita à Itália, fez um apelo aos líderes do Congresso Nacional para a aprovação do Auxílio Brasil de R$ 400,00. Ele elogiou o texto do relator da PEC do benefício, Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse que ele …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última quinta-feira (28) que é necessário “dar uma solução aos precatórios“, mas alertou que a responsabilidade fiscal “é muito importante”. Por este motivo, ele disse que a resolução precisa respeitar o teto dos gastos públicos. “Evidente que o programa social [o Auxílio …

Segundo a BBC News, a Câmara dos Deputados deverá votar nesta quinta-feira (28) com o apoio do governo, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos e cria novas normas para o pagamento de precatórios. A medida é vista por especialistas e parlamentares de …

A manobra proposta pelo governo para abrir espaço orçamentário e turbinar o programa Auxílio Brasil deve liberar verba adicional de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres do Congresso e do Judiciário em 2022. O valor corresponde segundo a Folha Press, à elevação, para os dois Poderes, do teto de gastos …

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovou o texto-base nesta última quinta-feira (21) por 23 votos a 11. Agora, o texto segue para o plenário da Casa, onde precisará da aprovação de 308 deputados em dois turnos. …

Após três adiamentos, a comissão especial da Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios (PEC 23/2021) iniciou nesta quinta-feira (21) a deliberação do parecer, que tem como relator conforme o Correio Braziliense, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Ao revisar e propor uma abertura de gastos no valor de R$ 83 …

O relator da PEC dos Precatórios, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou nesta quinta-feira novo parecer para a proposta, modificando o prazo de correção do teto de gastos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que, segundo ele, irá garantir espaço fiscal para o pagamento de auxílio a famílias de …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

O relatório da proposta de emenda constitucional (PEC) dos precatórios apresentado na semana passada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) coloca sem alarde uma regra polêmica para a emissão de dívida decorrente de sentenças judiciais. O texto não só limita o valor dos próximos anos a ser pago dentro do teto …

Relator da PEC dos Precatórios na Comissão Especial da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou seu parecer nesta quinta-feira (7). Entre as novidades, o parlamentar incluiu um novo parcelamento de contribuições previdenciárias dos municípios, em até 240 prestações mensais. No caso das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social, …

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21) que façam algumas mudanças no texto. Os precatórios são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Boa parte é devida entre os próprios entes da …

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta quinta-feira (9) o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) e os projetos de lei de temas eleitorais cuja urgência foi aprovada nesta quarta-feira (PLs 783/21, 1951/21 e 4572/19). A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. A votação do …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes de bancadas partidárias da Casa participam de um almoço nesta quarta-feira (14) no Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes. Além dos deputados, também foi convidado o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas. O encontro ocorre um dia após …

Levantamento publicado pelo site O Antagonista, 153 dos atuais deputados e 29 dos atuais senadores votaram a favor do voto impresso em 2015, quando o Congresso derrubou um veto de Dilma Rousseff à medida. Na época, 368 deputados e 56 senadores apoiaram a a emissão do registro físico do voto pela urna …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, incorporou à sua pauta o Projeto de Lei do deputado federal Hugo Motta (MDB-PB) que prevê eliminar após o Carnaval os intermediários no segmento de gás e combustíveis. Percebeu que a proposta poderá resultar na redução dos preços da gasolina, etanol, gás de cozinha …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

O plenário da Câmara aprovou na noite desta última quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado. A …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Após a eleição, a principal atribuição de deputados federais eleitos é representar os interesses da população em discussões e votações na Câmara dos Deputados. Essa presença pode ser representada, em muitos casos, pela participação em sessões plenárias. Enquanto 17 dos 513 parlamentares “bateram o ponto” em todas as reuniões da …