Depois de uma semana de reuniões, o relator Rubens Pereira Jr definiu o texto final do projeto de lei da minirreforma eleitoral, a ser votada até quarta-feira pela Câmara. Em uma versão publicada pela coluna de Lauro Jardim, do O Globo, há uma série de alterações, como as permissões para …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:Fundo Eleitoral
NOTÍCIAS
Deputados querem liberar Fundão Eleitoral para gastos de candidatos com creches
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 11:05hDeputados querem usar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundão, para cobrir gastos com creches para filhos de candidatos e candidatas no País. A ideia foi incluída nesta última terça-feira (29) conforme o Estadão, nas discussões sobre as regras eleitorais. O autor da proposta é o deputado federal …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE aprova proposta orçamentária no valor de R$ 11,8 bilhões da Justiça Eleitoral para 2024
domingo 13 de agosto de 2023 às 09:37hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na última quinta-feira (10), a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O documento será enviado ao Congresso Nacional, ao qual compete a votação do orçamento da União, conforme determina …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
TSE aprova R$ 1,2 bilhão de fundo público para os partidos em 2024
sábado 12 de agosto de 2023 às 11:56hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última sexta-feira (11) que o montante destinado ao Fundo Partidário será de 1,226 bilhão de reais em 2024 – ano em que haverá eleições municipais –, um pouco maior que o valor reservado para este ano (1,185 milhão de reais). O Fundo Partidário …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Código Eleitoral consolida regras eleitorais no país há 58 anos
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:34hO Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou 58 anos de vigência no último sábado (15). O normativo, que consolida as principais regras relativas às eleições e aos eleitores, serve como verdadeiro manual de Direito Eleitoral, somado a outras leis complementares e ordinárias sobre o assunto publicadas nas últimas décadas. O …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Fundo Partidário: 21 partidos receberam R$ 462 milhões no 1º semestre de 2023
domingo 16 de julho de 2023 às 15:12hO Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros estabelecidos pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e outros normativos. Entre janeiro e junho, 21 agremiações receberam R$ 462.047.549,62 em valores provenientes …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
PT quer sair do “fundo do poço” a que chegou nas eleições de 2020 e traça estratégia para 2024
domingo 9 de julho de 2023 às 14:32hepois de chegar ao “fundo do poço” nas eleições de 2020, como admite o próprio coordenador nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT, senador Humberto Costa (PE), o partido corre conforme nota de Augusto Tenório, no Estadão, para traçar as estratégias para a campanha de 2024. A avaliação negativa …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Ministro de Fernández, Sergio Massa lidera corrida eleitoral na Argentina
domingo 2 de julho de 2023 às 07:57hOs argentinos elegem um novo presidente neste ano, e todos os pré-candidatos já foram definidos. No país, existe uma votação primária segundo matéria de Salma Freua, da CNN, que define os candidatos presidenciais de cada grupo político que disputará as eleições – mesmo que já exista um único candidato para …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro no TSE: Pessimista, PL já aposta no ex-presidente como cabo eleitoral, e não candidato; veja estratégia
domingo 25 de junho de 2023 às 07:28hCom a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já nesta semana, uma parcela de seus aliados segundo Camila Turtelli, O Globo, entregou os pontos e planeja o cenário com o antigo ocupante do Palácio do Planalto no papel de principal cabo eleitoral do …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Google propõe no PL das Fake News criação de fundo para financiar o jornalismo profissional
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 14:12hEmpresa sugere que seja criado uma reserva ‘de inovação para o jornalismo’; relator vê proposta como ‘diversionismo’ O Google propôs criar um “fundo de inovação para o jornalismo”, como alternativa ao modelo de remuneração jornalística previsto no Projeto de Lei das Fake News, que tramita em regime de urgência na …
Leia Mais »NOTÍCIAS
1/3 das postagens nas eleições 2022 buscava descredibilizar sistema eleitoral
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 20:21hEm meio a um debate sobre a responsabilidade das redes sociais sobre o conteúdo de postagens em ambientes virtuais, o Instituto Igarapé lançou, na quarta-feira (12), um relatório conforme Ândrea Malcher, do Correio Braziliense, que aponta que 32% do conteúdo monitorado na internet durante os meses de campanha eleitoral, em …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Trump pode transformar denúncia em caso de ex-atriz pornô em vantagem eleitoral?
terça-feira 4 de abril de 2023 às 17:01hDonald Trump viveu toda a sua vida como se estivesse tentando provar a teoria de que toda publicidade é boa publicidade. Sua aparição no tribunal nesta terça-feira (4) como réu em um processo criminal promete levar esse clichê ao limite. Este caso certamente o colocou, novamente, no centro das atenções. …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Fusão do PP com União Brasil garantirá R$1,35 bilhão em ano eleitoral
quinta-feira 9 de março de 2023 às 08:25hA federação partidária do União Brasil com PP já foi adiada duas vezes, e agora novamente prometida para a próxima semana. Quem é contra a junção dos partidos atribui as dificuldades segundo o colunista Cláudio Humberto, aos “desentendimentos regionais”, como em Pernambuco, onde Dudu da Fonte (PP) e o presidente …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
João Amoêdo revoltado com possível uso do Fundo Partidário pelo Novo
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 07:24hO anúncio de que o Novo avaliará a possibilidade do uso do Fundo Eleitoral não agradou ao ex-presidente da sigla, João Amoêdo. Um dos fundadores do partido, ele se tornou conforme Laísa Dall’Agnol , da Veja, crítico da atual direção da sigla em meados de 2020, ao se posicionar contra …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Fatia das legendas de centro no fundo partidário cresce e chega a 1/3 do total; confira
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 06:46hA expansão política do Centrão vai se refletir este ano na distribuição do Fundo Partidário às legendas. Representantes mais simbólicos do bloco, PP, PL e Republicanos, que no ano passado receberam 16% dos recursos, serão donos agora de mais de um terço da verba pública repassada — o equivalente a …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
PT e PL terão mais de R$ 1,1 bi do fundo partidário; veja a divisão por legenda
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 10:18hO PL terá neste ano, pela primeira vez, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário. Ao eleger no ano passado 99 deputados, a maior bancada da Câmara, a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro vai ter direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas de rotina, como salários de funcionários, contas …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Quase metade dos 31 partidos do país ficará de fora da distribuição do fundo partidário
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 06:36hQuase metade dos 31 partidos do país ficará de fora da distribuição do fundo partidário a partir deste mês por não atingirem a cláusula de barreira nas eleições do ano passado. O valor do fundo neste ano se aproxima de R$ 1,2 bilhão. Terão direito a parcelas do fundo 17 legendas, entre …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Novo convoca convenção para decidir se utiliza Fundo Partidário e remunera dirigentes
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 06:27hApós ver sua bancada encolher para apenas três deputados federais em 2022 e não atingir a cláusula de barreira – dispositivo que determina porcentual mínimo de votos para manter acesso à propaganda partidária e ao fundo eleitoral –, o Partido Novo convocou uma convenção nacional para o dia 28 com …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
PL de Bolsonaro terá 1/5 de Fundo Partidário: veja quanto cada sigla vai levar em 2023
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 08:29hPartido terá direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas; ex-presidente e seu candidato a vice, Braga Netto, terão salário de deputado O PL terá neste ano, pela primeira vez informa Julia Affonso, do Estadão, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário. Ao eleger no ano passado 99 deputados, a …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Projeto de fundo contra desastres está parado na Câmara há quase 1 ano
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 16:46hA Câmara dos Deputados mantém parado há quase um ano conforme o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, um projeto de lei para ajudar vítimas de chuvas e outros desastres naturais. Ainda de acordo com Gadelha, esse PL para criar o Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governadores do RJ, SP e MG miram troca de sigla, de olho em novo ciclo eleitoral
sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 07:11hRecém-empossados em seus mandatos atuais, governadores de estados como Rio, Minas Gerais e São Paulo avaliam de acordo com Bernardo Mello, do O Globo, mudanças de partido de olho em um novo ciclo eleitoral e diante de perspectivas de voos nacionais. Reeleito como aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Procuradoria Eleitoral de SP pede desaprovação das contas de Ricardo Salles
quinta-feira 9 de fevereiro de 2023 às 14:20hSegundo Caíque Alencar, do UOL, a manifestação foi feita com base em falhas e irregularidades que somam R$ 426,5 mil na campanha de 2022. Com esses apontamentos, a procuradoria pediu: devolução de R$ 245,7 mil ao PL, partido de Salles, por inconsistências em documentos comprobatórios de despesas; recolhimento de R$ 150,8 …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Senadores querem revisitar debate sobre Código Eleitoral para podar TSE
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 07:15hSenadores bolsonaristas querem segundo Julia Lindner, do Estadão, retomar a discussão do Novo Código Eleitoral neste ano como forma de enfraquecer a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2024. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2021, mas empacou no Senado. Ao deixar o mandato, Jair Bolsonaro …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Fundo Partidário distribuiu mais de R$ 1 bilhão ao longo de 2022 para 24 partidos
segunda-feira 16 de janeiro de 2023 às 17:57hConhecido popularmente como Fundo Partidário, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos foi criado em 1965 e é repassado mensalmente às siglas, em forma de duodécimos, para o custeio de despesas cotidianas como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas, aluguéis, entre outras. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral reprova contas de Eduardo Bolsonaro e deputado terá que devolver R$ 116,8 mil ao Tesouro
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 17:42hO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou segundo o jornal O Globo as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira, o tribunal determinou que o filho do presidente Jair Bolsonaro devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral aponta irregularidades e desaprova contas de Pazuello
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 20:23hO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) desaprovou a prestação de contas eleitorais do ex-ministro Eduardo Pazuello (PL), eleito deputado federal pelo estado. Ao UOL, a defesa de Pazuello afirmou já ter entrado com recurso. Quais foram as irregularidades apontadas pelo Tribunal? Pazuello declarou de forma atrasada 30% do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cláudio Castro deve devolver R$ 3,2 milhões, diz MP Eleitoral
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 19:04hO Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a rejeição das contas de campanha do governador reeleito do Rio, Cláudio Castro (PL), por causa do que chamou de “vícios graves e insanáveis”. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Estado, auditores encontraram irregularidades na movimentação financeira da campanha e apontaram que ao menos R$ 3,2 …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Partido Novo consulta filiados sobre coligações e uso do fundo partidário
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:17hO Novo enviou a seus filiados um questionário segundo a Folha com 15 itens para sondar sobre temas como modelo de gestão do partido, utilização do fundo partidário e possibilidade de fazer alianças e coligações em eleições. O objetivo, segundo integrantes do Novo, é identificar pontos em que o partido …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Regra eleitoral impulsiona novas fusões e extingue partidos tradicionais
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 05:38hO endurecimento das regras eleitorais no pleito deste ano impulsionou três novas fusões partidárias desde o fim da disputa, reduzindo para 20 o número de partidos que terão representação no Congresso Nacional a partir de 2023. Ao todo, conforme matéria de João Pedro Pitombo, na Folha de S. Paulo, 23 …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Dinheiro para pagar multa do PL deve sair do Fundo Partidário
sexta-feira 25 de novembro de 2022 às 06:48hO dinheiro para pagar a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve sair do fundo partidário, informa Rayssa Motta, do Estadão. O partido do presidente Jair Bolsonaro foi multado por “litigância de má-fé” – quando a Justiça é …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS
Bolsonaro diz que campanha foi prejudicada e fala em ‘desequilíbrio do processo eleitoral’
quinta-feira 27 de outubro de 2022 às 08:17hO presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta última quarta-feira (26) segundo o Estadão, que rádios deixaram de veicular “dezenas de milhares” de inserções em favor do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o que, segundo ele, “desequilibra o processo eleitoral” e “interfere no resultado da eleição”. …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS
Em crise após derrocada eleitoral, Partido Novo vê racha entre líderes e se aproxima do bolsonarismo
sexta-feira 21 de outubro de 2022 às 08:07hO Partido Novo liberou seus filiados no segundo turno da eleição presidencial, mas entrou em ebulição no último sábado (15) conforme O Globo, quando João Amoêdo, fundador da sigla pela qual foi candidato à Presidência em 2018, declarou voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a reeleição de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Denúncias de assédio eleitoral crescem 325%, diz Ministério Público do Trabalho
sexta-feira 21 de outubro de 2022 às 06:25hMinistério Público do Trabalho (MPT) informou que cresceram 325% as denúncias de assédio eleitoral a partir do início do segundo turno da eleição deste ano em comparação com o pleito de 2018. O estudo do MPT é parcial e os dados haviam sido registrados até as 15h desta última quinta-feira …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS
De Gusttavo Lima a Zezé Di Camargo: campanha de Bolsonaro explora apoio de sertanejos na propaganda eleitoral
quinta-feira 20 de outubro de 2022 às 19:50hA campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a propaganda eleitoral desta quinta-feira (20) para explorar as declarações de apoio de cantores sertanejos à reeleição do chefe do Executivo. As imagens exibidas foram captadas durante encontro no Palácio da Alvorada na segunda-feira. Como o jornal O Globo mostrou, a falta …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
‘Jogo sujo’ eleitoral supera debate sobre fome, desemprego e inflação nas redes
segunda-feira 17 de outubro de 2022 às 17:56hConforme o IstoÉ, a duas semanas da escolha do futuro presidente, postagens com conteúdos apelativos, pautas de costume e desinformação superam discussões sobre fome, desemprego e inflação nas redes sociais. Levantamento feito pelo Estadão mostra o protagonismo de publicações de apoiadores do petista Luiz Inácio Lula da Silva e de Jair Bolsonaro, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Para manter fundo partidário, Solidariedade e PROS anunciam fusão
sexta-feira 7 de outubro de 2022 às 21:19hNesta sexta-feira (7), os partidos Pros e Solidariedade anunciaram que entraram em acordo para concretizar uma fusão entre as legendas. O comunicado foi publicado nas redes sociais e no site do Solidariedade, assinado pelos presidentes dos dois partidos, Euripedes Jr e Paulo Pereira da Silva. “No mesmo dia, 24 de …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Eleições 2022: bolsonarismo atrai ‘Brasil profundo’ que está cada vez mais distante da esquerda, dizem pesquisadores
terça-feira 4 de outubro de 2022 às 16:46hConforme o BBC News Brasil, o desempenho acima do esperado no primeiro turno da eleição de 2022 do presidente Jair Bolsonaro na campanha de reeleição e de vários candidatos do bolsonarismo para o Congresso demonstrou ressonância do pensamento conservador em camadas bem distintas da sociedade. Bolsonaro, candidato do PL, obteve …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Witzel e Silveira: veja o que acontece com as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral
quarta-feira 21 de setembro de 2022 às 06:28hAlém de Daniel Silveira, candidato ao Senado pelo PTB no Rio, e do governador cassado Wilson Witzel (PMB), que tenta a recondução ao cargo, outras 1.183 candidaturas nas eleições deste ano foram indeferidas pela Justiça Eleitoral em todo o país. Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral competente ter negado o …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Quase 2 mil candidaturas foram consideradas inaptas pela Justiça Eleitoral
terça-feira 13 de setembro de 2022 às 16:22hCom o fim do prazo para julgamento dos registros eleitorais, 1.779 candidatos foram considerados inaptos pela Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 29.227 registros feitos, 26.016 foram considerados aptos. Até 12h desta terça, 1.432 registros ainda não estavam atualizados no site. O prazo para que todas as …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Distribuição do fundão eleitoral privilegia candidatos homens e brancos; veja os números
terça-feira 13 de setembro de 2022 às 07:03hEra meados de março deste ano quando a urbanista e professora Carmen Silva foi convidada pelo PSB para ser candidata a deputada estadual por São Paulo. Na ocasião, a sigla havia lhe prometido uma boa estrutura de campanha. Mas faltando três semanas para o pleito, Carmen recebeu apenas R$ 25 …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÃO 2022, NOTÍCIAS
É paquera ou pedido de voto? Candidatos fazem campanha eleitoral no Tinder
domingo 11 de setembro de 2022 às 08:18hComo uma forma de ocupar mais espaços e fazer campanha sem gastar muitos recursos, candidatos passaram a divulgar suas plataformas não só nas redes sociais, mas também segundo Camila Turtelli, do UOL, no Tinder, aplicativo de paquera mais popular no país. As regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitem o …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Magistrado que desacreditar sistema eleitoral brasileiro pode sofrer punição
sábado 3 de setembro de 2022 às 07:34hPara organizar o Judiciário para as eleições do próximo mês, garantindo a segurança e a credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta última sexta-feira (2) um provimento em que determina a criação de juízos específicos para questões sobre violência política …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE amplia cerco à campanha de Roberto Jefferson e veta propaganda eleitoral
terça-feira 30 de agosto de 2022 às 05:56hO ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e vetou a propaganda eleitoral em rádio e TV da candidatura de Roberto Jefferson (PTB) a presidente. O pedido de registro de candidatura do ex-deputado federal é contestado pela PGE, uma vez que …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula terá 1 minuto a mais que Bolsonaro no horário eleitoral; cabe recurso
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 17:58hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (18) a minuta com com o tempo previsto para o horário político dos candidatos à Presidência da República no primeiro turno das eleições deste ano, com exibição de 26 de agosto a 29 de setembro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS
Disputa eleitoral tem número recorde de deputados candidatos à reeleição
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 17:51hA campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16) e 446 deputados federais conforme o Estadão são candidatos a mais um mandato na Câmara. A tentativa de reeleição é a maior entre todas as eleições desde 1990, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Campanha eleitoral começa no Brasil com possível encontro de presidenciáveis em posse no TSE
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 08:29hComeça oficialmente nesta terça-feira (16) a campanha eleitoral no Brasil. Presidenciáveis devem marcar presença em posse Alexandre Moraes no TSE, e um dos maiores desafios do tribunal continua sendo combater fake news. O cenário de polarização segundo a RFI já está instaurado há muito tempo, os debates em torno das …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS
Lula se queixa das restrições da legislação eleitoral: ‘lei foi feita para beneficiar quem já tem mandato’
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 06:18hDurante um ato com estudantes na Universidades de São Paulo (USP) na noite desta segunda-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou segundo o jornal O Globo sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral que o impedem de se apresentar como candidato a presidente da República. — …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Candidato à Presidência pelo Pros, Pablo Marçal declara R$ 17 milhões à Justiça Eleitoral
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 18:04hCoach e influenciador digital, o empresário Pablo Marçal declarou conforme Ana Flávia Pilar, do O Globo, quase R$17 milhões à Justiça Eleitoral. O youtuber é candidato à Presidência da República pelo Pros (Partido Republicano da Ordem Social). Cerca de 90% da renda declarada por ele são ativos financeiros, divididos entre …
Leia Mais »NOTÍCIAS
“Redução do número de candidatos pode implicar em favorecimento aos detentores de mandato”, diz advogado eleitoral
sexta-feira 29 de julho de 2022 às 14:47hTeve início, no último dia 20, o período das convenções partidárias, quando cada legenda define seus candidatos às eleições. Na Bahia, cada partido poderá lançar o máximo de 40 candidatos para deputado federal e 64 para o cargo de deputado estadual. O advogado eleitoralista Thiago Bianchi afirmou que a redução …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Fundo Partidário: PT tem o maior valor retido pela Justiça
sexta-feira 22 de julho de 2022 às 08:56hCerca de 20% do total que o Partido dos Trabalhadores deveria receber do fundão partidário, em 2022, está retido conforme a Cláudio Humberto, do Diário do Poder, pela Justiça Eleitoral por consequência de três processos de prestação de contas. As ações impediram que o partido receba mais de R$10,8 milhões …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Forças Armadas não têm nada a ver com resultado eleitoral, diz Santos Cruz
sexta-feira 22 de julho de 2022 às 07:18hSantos Cruz, que foi ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, conversou com a coluna por aplicativo de mensagens e aprofundou as críticas ao presidente, além de se manifestar contra a interferência das Forças Armadas no processo eleitoral: Ele volta ao Brasil na próxima semana e vai esperar a convenção …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Ano eleitoral causa demissões nas TVs de todo Brasil; saiba razão
domingo 10 de julho de 2022 às 11:23hConforme Ricardo Feltrin colunista do UOL, na semana passada o site F5 publicou que o programa “Faustão na Band” demitiu 40 funcionários. Ou seja, um terço das 120 pessoas que trabalham na produção do programa, que não deve ser mais diário em 2023. O problema é que Faustão não será …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Ex-premiê foi assassinado no Japão durante evento de campanha eleitoral
sexta-feira 8 de julho de 2022 às 17:48hO ex-primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe, o líder a permanecer mais tempo no posto no país, foi morto a tiros nesta sexta-feira (8) enquanto fazia campanha para uma eleição parlamentar, chocando um país no qual a violência política é quase impensável e as armas são rigorosamente controladas.. Abe, de 67 …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Congresso privilegia estados e prefeituras em ano eleitoral
quinta-feira 7 de julho de 2022 às 13:19hNa distribuição do orçamento secreto em ano eleitoral, parlamentares priorizaram repasses diretos para estados e prefeituras e deixaram de lado licitações e obras, que têm um trâmite mais demorado de liberação e envolvem maior fiscalização. A estratégia gera apoio político, mas já foi questionada pelo Tribunal de Contas da União …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Como STF pode colocar CPI do MEC de volta no jogo eleitoral?
quarta-feira 6 de julho de 2022 às 13:36hA pouco mais de três meses das eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá se tornar protagonista de um episódio com eventuais repercussões na corrida presidencial. Na última terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), que …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE abre inquérito para apurar ataques de partido à Justiça Eleitoral
sábado 2 de julho de 2022 às 06:28hO Tribunal Superior Eleitoral abriu um inquérito administrativo para apurar ataques do Partido da Causa Operária (PCO, de extrema esquerda) à Justiça Eleitoral nas redes sociais. A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques. O ministro atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral. Segundo o …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ano eleitoral: Dívida com João Santana afeta caixa do PT
quinta-feira 30 de junho de 2022 às 15:23hEmbora receba a segunda maior fatia do fundo partidário, o PT deu início, nas últimas semanas, a uma campanha de arrecadação de recursos para ajudar a bancar as despesas do partido nesse ano eleitoral. Segundo dirigentes petistas, o partido enfrenta uma “penúria” em suas contas, diz Igor Gadelha, no Metrópoles. Parte …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Pacheco se reúne com secretários estaduais para debater ICMS e criação de fundo
segunda-feira 30 de maio de 2022 às 05:58hSecretários estaduais de Fazenda se reúnem nesta segunda-feira (30) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir segundo portal g1, eventuais alterações ao projeto aprovado na Câmara que restringiu a cobrança do ICMS, tributo estadual sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Na semana passada, o …
Leia Mais »DESTAQUE, ECONOMIA, NOTÍCIAS
Paulo Guedes ganha poder em meio a ofensiva eleitoral de Bolsonaro
segunda-feira 30 de maio de 2022 às 05:14hO ministro Paulo Guedes (Economia) chega à reta final do mandato de Jair Bolsonaro (PL) com Folha de S. Paulo, com mais poder. Após uma sucessão de derrotas e vitórias na tentativa de executar uma agenda liberal, ele tem ampliado sua influência no governo se equilibrando entre o que prega …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Maior evento da direita brasileira terá edição às vésperas da campanha eleitoral, lembra colunista
domingo 22 de maio de 2022 às 06:32hMaior evento da direita brasileira, o Cpac realizará sua terceira edição às vésperas do início da campanha eleitoral, lembra a coluna Painel da Folha de S. Paulo. O evento ocorrerá em 11 e 12 de junho em Campinas (SP). Nas edições anteriores, ocorridas em 2019 e 2021, participaram integrantes do …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
TSE faz audiência sobre prestação de contas de Fundos Partidários
sexta-feira 20 de maio de 2022 às 06:13hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta última quinta-feira (19) uma audiência pública para debater a regulamentação da prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário destinados para fundações e institutos ligados a partidos políticos. De acordo com a minuta elaborada para conduzir os trabalhos, fica estabelecido que a Justiça …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Vaquinha eleitoral: como doar para políticos e partidos nas Eleições 2022?
domingo 15 de maio de 2022 às 07:52hNas eleições deste ano, pela terceira vez, será permitido o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, a famosa “vaquinha” virtual, pode ser feita a partir deste domingo (15), seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Gabriel Dias, em colaboração para UOL, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Nova regra eleitoral deve estimular renovação na Câmara, diz estudo
quinta-feira 28 de abril de 2022 às 07:31hMetade dos deputados federais eleitos em 2018 não deve conseguir renovar seus mandatos neste ano. Segundo o Estadão, essa projeção é feita por órgão que monitora a atividade do Congresso e também por lideranças partidárias. Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE oficializa federação entre PT, PCdoB e PV; essa é a primeira registrada pelo Justiça Eleitoral
sábado 23 de abril de 2022 às 19:16hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou neste sábado (23) conforme publicou Júlia Portela e Luciana Lima no Metrópoles, a formação da federação entre o PT, PCdoB e PV, grupo partidário que vai encabeçar a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Trata-se da primeira federação …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governo planeja repassar R$ 7,6 bilhões a Estados e municípios em ano eleitoral
sexta-feira 8 de abril de 2022 às 06:55hO Governo Federal planeja repassar R$ 7,676 bilhões a Estados e municípios neste ano. O recurso é oriundo de leilões do pré-sal e deve abastecer os governos regionais em pleno ano eleitoral. O Executivo encaminhou um projeto de lei ao Congresso nesta semana pedindo a abertura de crédito adicional no …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça suspende Fundo Partidário do PSTU por desaprovação de contas
terça-feira 5 de abril de 2022 às 19:20hO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou nesta terça-feira (5) a prestação de contas do diretório regional do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), relativas às eleições de 2018. A decisão foi por unanimidade. As informações são do UOL. Com isso, a sigla deverá devolver mais de R$ …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Fundão de R$ 5 bilhões aumenta gargalo da Justiça Eleitoral para fiscalizar contas
segunda-feira 4 de abril de 2022 às 05:57hA Justiça Eleitoral terá o desafio de fiscalizar o uso de R$ 5 bilhões de verba pública destinada à campanha de 2022 com estrutura similar à de quatro anos atrás, quando o fundo eleitoral era de R$ 1,7 bilhão. A análise da prestação de contas dos partidos e candidatos é um gargalo …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Bolsonaro, Lula e rivais põem campanha na rua com vistas grossas do sistema eleitoral
quarta-feira 30 de março de 2022 às 05:07hPor lei, a corrida eleitoral para a sucessão de Jair Bolsonaro (PL) começará em 16 de agosto. Na prática, os principais postulantes ao Palácio do Planalto já estão há meses em aberta campanha, o que inclui propaganda na TV e no rádio, comícios, motociatas, uso de eventos públicos para promoção política e movimentados …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Em ano eleitoral, Wikipédia vira ‘campo de guerra’ para edições de biografias de políticos
domingo 20 de março de 2022 às 14:08h“Fundadora do movimento Nas Ruas, notoriamente conhecida por espalhar notícias falsas e deturpar fatos sobre a vacinação”. Assim a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é apresentada na primeira linha de sua biografia na Wikipédia, a maior enciclopédia online colaborativa do mundo. Segundo Jan Niklas, no O Globo, apesar de sucessivas …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Eleições em mãos femininas: Mais de 77 milhões de brasileiras registradas na Justiça Eleitoral
terça-feira 15 de março de 2022 às 07:09hNo mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres e os 90 anos de conquista do voto feminino, é de suma importância ressaltar conforme matéria do Jornal de Brasília, o peso do voto feminino nas eleições, visto que estas são a maioria votante no país. Segundo dados publicados …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF tem placar parcial favorável a Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 06:44hSupremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de manter o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A indicação é de que a Corte poderá assegurar que o chamado fundão tenha o valor que foi aprovado pelo Congresso. O STF retomou …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Em ‘mês eleitoral’, STF vai julgar fundão de R$ 4,9 bilhões e lei da Ficha Limpa
segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 06:46hO STF (Supremo Tribunal Federal) deverá tomar ainda neste mês uma série de decisões relevantes sobre as eleições, com impacto já para a disputa de outubro. Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais e sites. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Pauta eleitoral recheia agenda do STF
segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 10:15hO Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornam do recesso nesta terça-feira (1º) com o poder de dar as cartas sobre as regras das eleições gerais de outubro, com impactos em possíveis estratégias de campanha e em eventuais formações de alianças. Já nesta semana, estão na …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Congresso volta do recesso com pauta de costumes e foco eleitoral
domingo 30 de janeiro de 2022 às 07:31hO Congresso retorna nesta quarta-feira (2) das férias de fim de ano com baixas expectativas de realizar mudanças estruturais significativas, mas com perspectiva de votações de pontos da chamada “pautas de costumes” do governo Jair Bolsonaro (PL), entre outras. Como em todo ano eleitoral, a prioridade da maior parte dos …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Esqueceram dos pobres no orçamento do ano eleitoral
terça-feira 25 de janeiro de 2022 às 10:04hConforme artigo de José Casado, na Veja, foi bom para o Centrão, é certo. Se foi melhor para Jair Bolsonaro só vai ser possível saber depois de contados os votos, em outubro. Fizeram o primeiro orçamento conjunto, num jogo combinado dentro do Congresso com os maiores partidos da oposição. O …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Federação partidária, Ficha Limpa e fundão entram na mira do STF em ano eleitoral
segunda-feira 17 de janeiro de 2022 às 05:53hDesde a primeira semana de trabalho em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão segundo a Folha de S. Paulo, que reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Fundo Partidário banca itens de luxo, avião e reforma em imóvel de presidente de partidos
domingo 16 de janeiro de 2022 às 08:10hSegundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, de cada R$ 10 recebidos pelos partidos de dinheiro público em 2015, R$ 1 foi gasto de forma questionável. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao julgar as prestações de contas das siglas. Entre as despesas que a Justiça …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governo Federal discute volta do fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões em 2022
sábado 15 de janeiro de 2022 às 06:48hO governo Jair Bolsonaro (PL) avalia elevar novamente o valor do fundo eleitoral para este ano e resgatar o montante que havia sido estabelecido inicialmente pelo Congresso, de R$ 5,7 bilhões —quase o triplo dos recursos de 2020. Hoje, o Orçamento de 2022 aprovado por deputados e senadores prevê um valor menor, de R$ 4,9 …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
TSE obriga partidos a antecipar fundão eleitoral para negros e mulheres
domingo 9 de janeiro de 2022 às 07:14hA Justiça Eleitoral aprovou uma regra que dá mais um passo na tentativa de ampliar a participação de mulheres e negros na política. A partir da disputa deste ano, os partidos terão que repassar de forma antecipada a verba de campanha relativa às cotas racial e de gênero. Segundo a Folha de S. …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Eleições 2022: veja as principais mudanças e datas da corrida eleitoral deste ano
quinta-feira 6 de janeiro de 2022 às 11:36hOs brasileiros irão às urnas em outubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente, mas o calendário eleitoral já está valendo. Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, …
Leia Mais »