Cerca de 11% dos 1.125 candidatos baianos nas eleições declararam patrimônio superior a R$ 1 milhão à Justiça Eleitoral. Levantamento feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 126 milionários estão na disputa deste ano aos cargos de governador, senado, deputado estadual e federal. Deste total, …

O mais rico entre todos os postulantes do estado é Raimundinho da JR (PDT), que declarou patrimônio de R$ 20 milhões, conforme publicado no jornal Correio da Bahia na semana passada. Atrás de Raiumundinho está Paulo Magalhães (PSD), que busca a reeleição na Câmara  dos Deputados e registrou bens que equivalem …

A candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva, disse novamente que fará um “governo de transição”, assim como o ex-presidente Itamar Franco (MDB), e que o país precisa de uma reforma política com o estabelecimento de dois mandatos consecutivos para deputados e senadores. Em entrevista na madrugada deste sábado (22) …

O governo federal prevê gastar no ano que vem R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional. A despesa é 8,2% superior à deste ano que, segundo o governo, está prevista em R$ 302,1 bilhões. O gasto de R$ 326,8 bilhões inclui as …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB, divulgou nesta quinta-feira (20) uma “Carta aos Eleitores e Eleitoras” (leia a íntegra abaixo), na qual traça um quadro sombrio do atual momento político-econômico do País e convoca os brasileiros a evitar a radicalização, a buscar a coesão e a tolerância …

Questionado sobre a possibilidade de definir apoio a alguma candidatura no segundo turno das eleições presidenciais, o candidato do partido Novo, João Amoêdo, demonstrou que dificilmente será um apoiador no cenário que vem se desenhando para a fase final do pleito, com o embate entre Fernando Haddad (PT) e Jair …

O Senado tem trabalhado para manter conservado o seu acervo histórico, que inclui leis, documentos, mobiliário que data do Império, além de obras de arte. E um trabalho específico vem ganhando a atenção, unindo benefícios ambientais ao acesso à informação: a digitalização de documentos do acervo. Nesta etapa estão sendo …

Se pesquisas indicam que o eleitor brasileiro não se sente representado pelos políticos e defende renovação, as grandes doações eleitorais na campanha deste ano não apontam para o mesmo sentido. Na disputa por uma vaga no Congresso, a maior parte dos repasses acima de R$ 100 mil está indo para …

A eleição de 2018 trouxe uma singularidade ao cenário político com a presença feminina nas campanhas majoritárias. Praticamente todos os partidos com pretensões reais de ocupar o Palácio do Planalto em 2019 saíram em busca de mulheres para comporem suas candidaturas presidenciais, algo pouco provável se fosse considerar apenas o …

Sem um candidato à reeleição neste ano, a proibição de um presidente renovar seu mandato tem pouco apoio entre os presidenciáveis. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, dos 13 candidatos à Presidência, apenas Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL) e Alvaro Dias (Podemos) defendem mudar …

A democracia tem lá dessas, filhos do voto para todos os gostos, inclusive para rir. Em 2005, a Câmara dos Deputados elegeu presidente o pernambucano Severino Cavalcanti (PP), tido como do baixo clero, rude, sem traquejo. Marcou época pelo que rendeu de folclore. Diego Moraes, do site Congresso em Foco, …

Bolsonaro, Marina, Ciro, Alckmin, Haddad, Boulos, Amoêdo, Winston Churchill. Vença quem vencer as eleições no dia 7 de outubro, todos serão reféns do Congresso. Até por essas há quem vote no primeiro da lista acima na esperança de que surja uma autocracia – um governo sem Congresso, totalmente nas mãos do autocrata. …

A eleição de 2018 ainda está completamente indefinida, mas uma coisa nós sabemos: o resultado final será decidido pelos polos. Quem aglutinar mais votos, leva. Esquerda e direita se digladiam e, ao que tudo indica, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) caminha para o segundo turno. Com voto cristalizado, o deputado …

O Brasil espera fechar um acordo com os Estados Unidos para a utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, até o início de 2019. “É um pais [EUA] que domina plenamente a área de espaço e queremos começar com boas parcerias. Nossa expectativa é que [o …

O percentual de eleitores aptos que deixa de escolher um nome ou uma legenda para representá-lo na Câmara dos Deputados vem aumentando. Em 2002, dos eleitores que compareceram às urnas, a soma dos votos em branco e dos nulos foi de 8%. Em 2014, chegou a 15%, quase o dobro.  …

Depois de ficar de fora da chapa de Rui Costa (PT), o PSB se dividiu sobre o apoio à segunda vaga ao Senado. A primeira, o partido decidiu ficar ao lado de Jaques Wagner (PT), mas deixou o outro candidato em aberto, apesar de Angelo Coronel (PSD) ser o nome …

A proposta de redução do Imposto de Renda das empresas aproximará a carga tributária cobrada no Brasil, hoje de 34%, da praticada pelos Estados Unidos e da média dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entre 21% e 22%. Em entrevista, o ministro da Fazenda, …

Tramita no Congresso que aumenta em até um ano a pena de presos que usam celular na cadeia. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou mudança na proposta original: em vez de responsabilizar as operadoras pelo bloqueio de sinal, a infração do condenado passa a ser responsabilidade dele.

Proposta em tramitação no Congresso estabelece que conflitos societários poderão ser decididos por juízes em casos de empates em deliberações entre os sócios. De acordo com um projeto, a medida valerá para os casos que tratarem da liquidação da sociedade, ou seja, de uma das fases de encerramento da parceria. …

Na primeira aula de Introdução à Ciência Política, a indicação de leitura é um texto do Philippe Schmitter que diz que para que um ato seja político é preciso que haja conflito e que haja cooperação. O conflito é sintoma de que há voz e liberdade para participação, uma vez que …

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressou na tarde desta última quarta-feira (12) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que criou a Agência Brasileira de Museus (Abram). O motivo é a retirada de parte dos recursos do …

Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …

O governo federal enviou nesta terça-feira (11) para análise do Congresso Nacional a medida provisória (850/18) que autoriza a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram – Lei 11.906/09), que será extinto. A edição da medida provisória ocorre nove dias após o …

A Constituição está fazendo 30 anos, mas ainda tem 119 dispositivos que não foram regulamentados, entre eles o direito de greve do servidor público. Atualmente, 12 propostas tramitam no Congresso (seis na Câmara e seis no Senado) com esse objetivo, mas nenhum delas avançou.

Ex-presidente democrata dos Estados Unidos, Barack Obama atacou nesta sexta-feira (7) seu sucessor, o republicano Donald Trump, em sua estreia na campanha para as eleições legislativas de novembro. No início de uma espécie de turnê em que dará apoio a candidatos ao Congresso —seu partido tenta retomar a maioria na …

O esforço concentrado micou de vez. A convocação de parlamentares em suas bases para votação de medidas provisórias na Câmara virou um passeio. Na terça-feira (4), os deputados chegaram ao Congresso por volta das 12h. A pauta só foi exposta às 14h. Duas horas e meia depois, o presidente Rodrigo …

Dirigentes do MDB já não acreditam na viabilidade de Henrique Meirelles na disputa pelo Planalto e decidiram apostar a estrutura do partido nos estados em candidaturas hoje mais competitivas, como a do PT e a de Jair Bolsonaro (PSL). Integrantes da sigla de Michel Temer estabeleceram um limite para que …

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), recebeu carta branca dos partidos que compõem o núcleo chamado de Centrão no Congresso Nacional para dirigir críticas ao governo de Michel Temer (MDB) durante a propaganda eleitoral gratuita, na TV e rádio. O grupo de legendas, que ainda ocupam cargos de …

O candidato do partido Patriota à Presidência da República, Cabo Daciolo, entrou nesta última terça-feira (4) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja adotado o modelo de voto em cédulas nestas eleições, ao invés das urnas eletrônicas. “Escreve isso que o estou falando agora: essa eleição …

A medida provisória (MP 849) editada pelo governo Michel Temer para suspender o reajuste dos servidores federais, que estava previsto em lei para 2019, poderá esbarrar na jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo ministros da corte. Nesta última segunda-feira (3), ao menos duas entidades -a Unacon (União Nacional dos …

Cerca de 78% dos candidatos a deputado federal na Bahia concorrem em coligações, ou seja, em alianças de dois ou mais partidos. Dos 490 postulantes às 39 vagas na Câmara, 384 estão coligados e 106 – em torno de 21% do total – disputam a corrida eleitoral sem alianças. O …

A distribuição racial dos candidatos a cargos eletivos deste ano não espelha a realidade da população brasileira como um todo. Enquanto há uma sub-representação de autodeclarados negros (pretos e pardos) entre os candidatos, a proporção de postulantes brancos é maior que a sua concentração geral. O quadro reflete uma distorção …

A candidata à presidência da República Marina Silva (Rede) centrou críticas em seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) ao responder perguntas do público durante evento no centro de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, na tarde desta sexta-feira (31). Sem citar o nome dele, Marina afirmou que “violência não se …

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura de Lula à Presidência. A sigla afirma que continuará “lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”. Em outro trecho, compara o indeferimento da …

Presidente nacional do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de rejeitar a candidatura de Lula à Presidência acaba com o “estelionato eleitoral” do PT “Ninguém pode comemorar o fato do Brasil ter um ex-presidente nessa situação, mas, finalmente, o PT foi …

O governo vai publicar nesta próxima segunda-feira (3), no Diário Ofical da União, medida provisória (MP) para adiar o reajuste dos servidores públicos federais que estava prorgramado para o ano que vem. A decisão foi comunicada nesta última sexta-feira (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante a apresentação do Projeto de …

A proposta do governo federal ao Congresso Nacional é de que o salário mínimo seja de R$ 1.006 no ano que vem. O crescimento do Produto Interno Bruto foi estimado em 2,5%. Os valores, tanto do mínimo quanto do PIB, foram encaminhados nesta sexta-feira (31) ao Legislativo e constam na …

Desde os nove anos de idade – a partir das eleições municipais de 1988 –  o engenheiro Eduardo Serpa, 35 anos, vem colecionando os santinhos utilizados nas campanhas dos candidatos a cargos políticos no Brasil. “Sempre gostei muito de colecionar figurinhas, e naquele ano, quando eu vi os santinhos espalhados pela …

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em troca do fim do auxílio-moradia para a magistratura federal. O Judiciário convenceu o presidente de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benefício …

A decisão do presidente Michel Temer de manter o reajuste dos servidores do Executivo e incluir o aumento dos ministros do STF no orçamento de 2019, a ser enviado ao Congresso nesta sexta-feira (31) revela o enorme abismo existente entre a ilha da fantasia de Brasília e o mundo real, …

Candidato à reeleição como vice-governador, João Leão (PP), é um dos integrantes da base governista mais confiantes numa vitória de Rui Costa (PT) com larga vantagem sobre os adversários no pleito de outubro. Leão afirmou que o governador virou um “popstar”. “Rui virou pop star, com mais de 50%, e na …

Chegou a hora da campanha para a sucessão presidencial no Brasil. Depois da campanha de 1989, que demarcou o início da Era da predominância do contrato social da Constituição de 1988, essa agora é, historicamente, a mais importante dos últimos 30 anos. Os brasileiros esperam que ela venha a significar …

A disputa pela Câmara dos Deputados na Bahia nas eleições deste ano será a mais concorrida dos últimos 20 anos. Levantamento feito pela imprensa com base em dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral aponta que, em 2018, são 486 candidatos a deputado federal para 39 cadeiras destinadas à Bahia no …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, disse que a Constituição ampliou os poderes do tribunal, fortaleceu a fiscalização e o controle das contas públicas e o combate à corrupção. Antes de ser escolhido ministro do TCU, Carreiro trabalhou como servidor do Senado por 39 anos, dos …

Foram publicadas no Diário Oficial da União três leis originárias de medidas provisórias editadas pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio. A liberação do pagamento de pedágio sobre eixos suspensos dos caminhões e o pagamento de um adicional para o policial rodoviário federal que trabalhar nos …

Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), …

As despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta segunda (27). O aumento foi superior à inflação acumulada no …

Apesar de o governo de Michel Temer ter descartado no ano passado a possibilidade de envio ao Congresso de proposta para elevar as alíquotas do Imposto de Renda, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reafirmou nesta sexta-feira (24) haver estudos no órgão a esse respeito. Rachid disse que essas …

Argentinos protestaram diante do Congresso para pedir ao Senado que retire a imunidade da parlamentar e ex-presidente Cristina Kirchner, investigada por acusações de pagamento de propina durante seu governo. Os manifestantes também pedem a aprovação da lei de Extinção de Domínio, que será discutida hoje (22), para que as perdas …

Ao subir no púlpito da igreja que sua esposa, Michelle, frequenta, e em plena corrida presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) periga ser enquadrado por propaganda irregular. A lei eleitoral proíbe que candidatos façam campanha em “bens públicos de uso do povo”, e as igrejas se enquadram nessa categoria -assim como estádios, cinemas, paradas de ônibus e …

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na …

Nas bancadas suprapartidárias dos servidores, evangélicos, bala e agronegócio, sete em cada dez deputados tentam reeleição em 2018. O Acesse Política publicou matéria sobre o lobby desses setores, relata que 285 dos 513 deputados do País participam diretamente da defesa de demandas nessas áreas.

No rastro das investigações contra a corrupção e da crise na segurança pública, integrantes de categorias ligadas a corporações policiais e aos militares turbinaram a participação nas campanhas eleitorais ao Congresso. Em média, houve um aumento de mais de 20% no número de candidatos dessa turma, o que, a partir …

Mesmo que o Congresso aprove o reajuste de salários no STF e no Ministério Público Federal, ainda há  obstáculos, publicou o jornal Estado de SP. Como a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não contém hoje autorização para nenhum tipo de aumento, o presidente Michel Temer precisaria enviar uma proposta para …

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709) foi sancionada nesta última semana pelo presidente Michel Temer. A norma traz regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público. A norma, que ainda terá um período de transição de 18 meses antes de entrar …

Favorável à Lei da Ficha Limpa, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse na última terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas vagas destinadas para o STJ e …

Geraldo Alckmin (PSDB) reagiu à notícia de que Henrique Meirelles (MDB) vai contestar a aliança tucana no TSE.  “Não há nenhuma divergência na coligação. É tapetão puro. Estive em todas as convenções”, disse Alckmin neste sábado (18) segundo publicou o jornal Estado de SP. Na sexta, após o debate na Rede TV, …

As mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate eleitoral deste ano e fazem parte das propostas de pelo menos metade dos principais presidenciáveis. Ao mesmo tempo, ao menos 40 propostas de emenda …

O Congresso recebeu nesta última sexta-feira (17) a medida provisória que cria uma linha de crédito, com recursos retirados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O fundo poderá disponibilizar para …

Os candidatos que disputam as eleições 2018 já podem começar a fazer propaganda para pedir votos. Eles ficam liberados para usar carros de som, promover comícios e carreatas, distribuir material gráfico e divulgar conteúdo pela internet. As novas regras eleitorais foram aprovadas pelo Congresso no ano passado. A legislação atual …

Foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO), que estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento da União. O texto foi sancionado com 18 vetos, mas foi mantida a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela …

PT registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta quarta-feira (15), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Presidência da República na eleição de outubro. O registro foi protocolado pessoalmente no balcão do TSE por dirigentes do partido. O ex-prefeito de São Paulo Fernando …

O Ministro Dias Toffoli quer enviar ao Congresso propostas para acabar com feriados exclusivos do Poder Judiciário. O magistrado vai assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro. De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, ao menos três feriados …

A chegada a Brasília de cerca de 5 mil militantes do MST,  para uma manifestação em defesa da candidatura e da soltura de Lula, provocou congestionamentos em diferentes vias de acesso à cidade na manhã desta segunda-feira (13) segundo o Correio Braziliense. Os grupos, que têm como destino a área central de …

As eleições deste ano terão um recorde histórico do número de partidos políticos: nada menos do que 35, entre velhos conhecidos e novatos. Em 1983, o Congresso estava dividido em cinco legendas. O PMDB e o PDS, que eram herdeiros do sistema bipartidário da ditadura, em que havia apenas o …

A chamada “bancada da Bíblia” no Congresso Nacional é considerada uma força em ascensão. Levantamento feito pelo jornal Estado indica que, atualmente, essa bancada é composta por ao menos 84 parlamentares evangélicos. Oitenta e dois deles são deputados federais e dois senadores. De 2006 até o momento, o grupo aumentou …

A senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), vice na chapa com o candidato ao Planalto Geraldo Alckmin (PSDB), esteve próxima à esquerda durante alguns momentos da sua curta trajetória política. De aliança com a sua conterrânea Manuela D’Ávila (PCdoB), provável vice na chapa petista ao Planalto, a defensora da ex-presidente …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo …

No Brasil existem 96 mil profissionais que atuam na atividade de Relações Governamentais. São Paulo é o estado com maior número de profissionais. Compreender o universo de Relações Governamentais ainda é um desafio no Brasil. Um dos esforços mais importantes nesse processo é o de dimensionar o universo sobre o …

A senadora Marta Suplicy disse, em entrevista à rádio Eldorado, que gostaria de ter começado sua vida pública mais cedo. “Comecei tarde, com 48 anos. Fiz política com P maiúsculo na TV, mas sinto que poderia ter começado antes.” Marta, que declarou a saída da cena política recentemente, reiterou que não deseja …

Os bancos públicos estão sob ameaça de desmanche ou de privatização por falta de planejamento por parte do Estado, de acordo com os participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na última quarta-feira (8). A situação pode afetar, por exemplo, quem precisa de …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta última quinta-feira (9) a repercussão negativa da proposta de reajuste de 16,38% para os salários de ministros da Corte. Ao ser questionado sobre o impacto fiscal do aumento, aprovado na quarta-feira (8), ele respondeu que as execuções fiscais determinadas …

O próximo presidente terá de definir já nos primeiros meses de governo se mantém ou se muda a regra atual de reajuste do salário mínimo. O tema é espinhoso porque tem impacto direto nas contas públicas. Em abril, o novo governo terá de indicar qual será o mecanismo de reajuste da …

O reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões, a ser dividida entre os poderes da União e dos Estados. O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.   …

O Senado argentino derrubou, na madrugada desta quinta-feira (9), o projeto de lei que permitiria a interrupção da gravidez apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação. Depois de uma sessão que durou 17 horas e causou muita expectativa, com o Congresso rodeado de militantes anti e a favor …

A Justiça Eleitoral poderá incorrer em improbidade administrativa caso não implante, integralmente, o voto impresso nas eleições de 2018. Essa punição está sendo prevista pelo projeto de decreto legislativo do senador Lasier Martins (PSD-RS), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com parecer favorável do relator, senador …

Responsável pelo esquema de proteção dos candidatos à Presidência da República ao longo da campanha nas eleições 2018, a Polícia Federal pretende limitar, neste ano, a segurança para representantes de partidos nanicos – com menos de cinco parlamentares na Câmara dos Deputados. Nem todos terão policiais à disposição 24 horas por dia. A PF …

Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (9) uma proposta de orçamento para 2019 que será enviada ao Congresso Nacional. O controverso reajuste salarial dos ministros, que divide a Corte, poderá ser incluído no orçamento. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, não quer que o gasto extra seja parte …

O presidente Michel Temer vetou o chamado Refis do Supersimples. O Projeto de Lei (PL) permitiria o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial, em 1º de janeiro, por dívidas tributárias. Segundo o governo, o veto integral ocorreu …

O presidente Michel Temer afirmou nesta última segunda-feira (7) que o próximo presidente eleito no Brasil terá de concluir as reformas que não foram finalizadas em seu governo, como a reforma da Previdência Social. “Fincamos estacas, estabelecemos pilares que nenhum governante que venha conseguirá modificar. Ao contrário, vão ter que …

Marta Suplicy pode largar o Congresso à vontade. Na certa, ela sentirá falta de uma ou outra coisa do cotidiano de parlamentar, mas, por incrível que pareça, o salário de 33.000 está fora da lista. A menos que tenha feito loucuras em série nos últimos oito anos, a excelência não …

Após a devassa da operação Lava Jato, que afetou todos os partidos políticos em especial e seu absoluto fracasso como tentativa de recuperar valores desviados dos cofres públicos (recuperando apenas 11,9 bilhões de 140 bilhões desviados ) ademais o rompimento democrático ocorrido com o golpe de 2016 que afastou uma …

A partir de setembro no México, quase o mesmo número de homens e mulheres ocupará as duas câmaras do Congresso do México – graças às urnas e às cotas femininas o país vem registrando um avanço histórico: nunca tantas mulheres ocuparam as duas câmaras do Legislativo. Elas são 49% no Senado …

Por aclamação e sem abstenções, o PSB decidiu neste último domingo (5), em convenção nacional, não apoiar formalmente presidenciáveis na disputa eleitoral de outubro ou fazer coligações com outros partidos. A aposta é que, com esse formato, o partido consiga emplacar os dez nomes do PSB que disputam governos estaduais, além dos 11 candidatos ao Senado …

O prazo para realização de convenções partidárias termina neste domingo (5). Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6). Neste sábado (4), Patriota, Podemos, Partido Novo, PT, PSDB e Rede confirmaram seus candidatos à Presidência da República nas eleições de …

Na semana em que serão retomados os trabalhos da Câmara e do Senado, após o recesso parlamentar do meio do ano, o Movimento Municipalista convoca mobilização dos prefeitos para pressionar a aprovação de propostas que beneficiam os municípios. A União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional de …

O Movimento Brasil Livre (MBL) teceu duras críticas ao ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao governo do estado Zé Ronaldo (DEM), na tarde de ontem (2), portanto, apenas um dia antes do anúncio da médica Monica Bahia, integrante do movimento, como pré-candidata a vice na chapa de Zé …

Aécio Neves anuncia que vai concorrer a vaga na Câmara e justifica sua decisão. O senador tucano alegou que a “gravidade da situação” de Minas “exigirá uma bancada forte e unida” na defesa dos interesses do estado no Congresso, diz a nota. Colegas da imprensa dizem que Aécio só disputará …

No ano em que a Constituição faz 30 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirma que o texto é um dos melhores do mundo. “Essa Constituição nos torna um país juridicamente primeiro-mundista. “Se temos andado mal das pernas é porque temos andado de costas para …

Partido Republicano Brasileiro (PRB), vai realizar a convenção estadual partidária, na sexta-feira (3), a partir das 14h, na Casa do Comércio. Estarão no evento a presidente da sigla no estado e deputada federal Tia Eron, deputados estaduais, vereadores e postulantes do estado a cargos no Congresso Nacional e Assembleia Legislativa da …

Nesta quarta-feira (1º), primeiro dia de trabalho após o fim do recesso parlamentar, até as 11h da manhã apenas nove dos 513 deputados haviam registrado presença na Câmara dos Deputados. No Senado, os corredores também estão completamente vazios e na agenda da Casa não há nenhuma sessão convocada, reunião de …

presidente Michel Temer (MDB) cancelou as viagens oficiais que faria para a Colômbia e para o Paraguai em agosto. A decisão se deu após conversas com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para evitar que eles sejam obrigados a deixar o país novamente. …

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, colocou em dúvida, nesta última segunda-feira (30), a lisura do processo eleitoral de outubro. “As eleições, de qualquer forma, estão sob suspeição”, disse ele, durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. O argumento, segundo publicação no jornal Folha …

Em discussão sobre o futuro da esquerda, o candidato do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos, e o ex-prefeito Fernando Haddad, coordenador do programa de governo do PT, divergiram sobre a necessidade de fechar alianças com partidos do centrão para garantir governabilidade. Durante debate na Casa Época/Vogue, da Flip (Festa Literária …

As convenções partidárias para definição dos candidatos ao cargo de governador da Bahia nas eleições deste ano começaram no sábado (28) e irá até dia 4 de agosto, próximo sábado. Mas sete partidos já anunciaram pré-candidatos ao posto de novo governador. O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em …

Pela terceira vez, o geólogo Marcos Mendes (PSOL) vai disputar o governo da Bahia. A candidatura do socialista foi oficializada na manhã de hoje (29), em um evento na Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia, em Ondina. A chapa terá ainda a líder do Movimento dos Sem Teto, …

Lançado há pouco mais de seis meses, o e-Natjus, plataforma digital que oferece ao magistrado fundamentos científicos para decidir sobre demandas de saúde, foi avaliado pelo Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (Conasems) como ferramenta que poderá reduzir os gastos com a judicialização da saúde. “O e-NatJus foi um …