Em audiência pública na comissão do Parlamento que fiscaliza as ações do governo no combate à crise gerada pela pandemia, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o espaço fiscal visando a extensão do auxílio emergencial para 2021 é “muito reduzido”, então um Bolsa Família vitaminado por mais …

O Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/UFBA), ligado à Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, foi destaque no Congresso Paulista de Urologia. Durante o evento, o médico e coordenador da Endourologia e Litíase Urinária do Hupes, Fábio Sepúlveda, apresentou a primeira cirurgia gravada em 360º …

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, a Câmara dos Deputados não tem previsão de sessões de votações para esta semana. Na última semana, a Casa aprovou conforme o Congresso em Foco, apenas uma medida provisória que permite o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorrogar, …

Em 2000, o PT aumentou em 64% seu número de prefeitos eleitos, vencendo em capitais como São Paulo, Recife e Porto Alegre. Resignado, o então presidente do PFL (atual DEM), Jorge Bornhausen, foi obrigado a reconhecer: “Não podemos contrariar a matemática. O PT ganhou a eleição. Nós perdemos”. Na eleição …

Partidos do atual centrão ou que já fizeram parte do bloco ampliaram nestas eleições o controle de municípios que foram mais beneficiados pelo auxílio emergencial do coronavírus. Somados, PP, PL e Republicanos (principais legendas do grupo hoje alinhado a Jair Bolsonaro), PSD (que costuma votar com o bloco, embora negue integrá-lo) e …

O governo Jair Bolsonaro decidiu levar adiante segundo o Estadão um projeto para abrir uma nova estrada no coração da floresta. O traçado passaria por cima de uma área de proteção integral, o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru – hoje, dono da maior biodiversidade …

Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que somam 4,078 bilhões em benefício de diversos ministérios e órgãos públicos. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta última sexta-feira (20). A Lei 14.103 é originária do Projeto de Lei do Congresso …

Líderes do governo se preparam para limpar a pauta da Câmara, mas temas polêmicos devem ficar para depois do segundo turno das eleições. Para a base, CMO pode desenrolar nos próximos dias. O clima geral, porém, é de ceticismo Segundo o Correio Braziliense, após o primeiro turno das eleições municipais, …

Entre dizer que é preciso renovar e incentivar a participação da juventude na política, uma coisa é a teoria, outra, a prática. Basta olhar o resultado das urnas em 2020 na Bahia, propõem o vice-presidente do PT estadual, Gutierres Barbosa, e membros da Direção Executiva e Juventude em uma Carta …

No ano de estreia da regra que obriga os partidos políticos a distribuir de forma proporcional a verba pública de campanha entre os candidatos brancos e negros, os pretos e pardos tiveram um avanço na eleição para prefeitos, mas o desempenho ainda está longe de refletir o retrato da população …

O PT elegeu este ano um número ainda menor de prefeitos do que em 2016, quando foi varrido pelas denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em reunião do diretório nacional na tarde desta segunda-feira, 16, a direção apresentou o número de …

O desempenho desde último domingo (15) do vereador reeleito Alexandre Aleluia (DEM) na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Salvador pode o projetar para disputar do Governo da Bahia em 2022. Atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Aleluia foi o único político baiano …

O presidente interino do Peru, Manuel Merino, renunciou ao cargo neste domingo (15). A sua retirada do poder acontece após seis dias consecutivos de manifestações violentas pelo país. Na noite de sábado, 14, dois jovens de 22 e 24 anos morreram após terem sido baleados durante um protesto em Lima, …

Em audiência nesta sexta-feira (13) da comissão do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia de Covid-19, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que a agência reguladora não teria decidido pela suspensão dos testes com a vacina chinesa Coronavac se o Instituto Butantan tivesse acionado logo …

Um medicamento em forma de spray nasal e com ação quase imediata para tratar pacientes com depressões graves desenvolvido pelo Serviço de Psiquiatria do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes/UFBA), vinculada à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foi autorizado pela Agência …

A Comissão Mista do Congresso que acompanha as medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de convite para audiências públicas. O primeiro é para o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega. Já o segundo, convida o diretor-presidente da Agência Nacional …

O ex-ministro Ciro Gomes – que disputou a Presidência da República em 2018 pelo PDT e que já declarou que gostaria de concorrer novamente – reagiu nesta última segunda-feira (9) às notícias de união entre o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, o apresentador Luciano Huck …

Logo em seus primeiros discursos, o presidente eleito dos EUA Joe Biden e sua vice Kamala Harris afirmaram que mudarão radicalmente a resposta dos Estados Unidos à pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19. “A pandemia tem se tornado significativamente mais preocupante em todo o país”, disse Biden na …

A candidata a vereadora e presidente municipal do Cidadania realizou a segunda carreata por quatro regiões de Salvador A candidata a vereadora Isabela Sousa (Cidadania) realizou neste último domingo (8) uma grande carreata por algumas comunidades de Salvador. Assim como foi a primeira edição na semana passada, a liderança arrastou …

Joe Biden já tem votos o suficiente para ser declarado o novo presidente dos EUA: neste sábado (7), o democrata foi apontado como vencedor no Estado da Pensilvânia, alcançando 279 votos no colégio eleitoral americano, mais do que o mínimo de 270 necessários para ganhar a eleição. No entanto, segundo …

Se com Donald Trump a ideologia se impôs nas relações entre os EUA e a América Latina, com Joe Biden a palavra de ordem será realismo. O resgate da diplomacia será essencial, apontaram especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, na tentativa de construir pontes com todos os países, governados pela …

Governadores reuniram-se nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a fim de pedir ajuda para convencer o presidente Jair Bolsonaro a comprar a primeira vacina que vier a ser autorizada no país contra a covid-19. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite …

Lançado este mês, o livro A Escolha, Como um Presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar Uma Agenda Para o Brasil, mostra que uma articulação entre o ex-presidente Michel Temer e o alto escalão das Forças Armadas teria influenciado o impeachment de Dilma Roussef em 2016. O livro reúne conforme …

O Fundo Monetário Internacional (FMI) fez um alerta hoje (02) que a crise do coronavírus não terminou e afirmou que a concessão de apoio maior que o projetado no ano que vem é desejável para o Brasil, mas citou uma nova priorização de despesas como medida a ser tomada nos …

Alguns especialistas preveem uma grande derrota eleitoral para o atual presidente dos Estados Unidos, mas Donald Trump provavelmente não sairá de cena sem fazer alarde. Trump tem se recusado a comprometer-se com uma transição pacífica de poder, preparando um exército silencioso de advogados e agentes políticos para uma batalha pós-eleitoral. …

Integrantes do Itamaraty relatam que, às vésperas da eleição americana, como grande chance de confirmar Joe Biden como o novo presidente dos EUA, o Brasil segue sem um plano B para este cenário, lembrou Bela Megale em sua coluna. Principal aliado de Bolsonaro no plano internacional, Donald Trump ainda é …

Ao todo, são dez vice-líderes dos partidos MDB, PL, Republicanos, MDB, PSD, PP, DEM e PROS na Câmara e no Senado O governo Jair Bolsonaro ampliou o espaço do Centrão na articulação política e escolheu dois novos vice-líderes para o Congresso. O senador Jorginho Mello (PL-SC) e o deputado Eros …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli colocou em dúvida a honestidade da força-tarefa da operação Lava-Jato. Na terça-feira (27), em sua palestra online no 1o Congresso Internacional de Direito Negocial, que tratou de acordos de delação premiada e leniência, o magistrado questionou conforme a coluna de Bela …

A escalada da Covid-19 no exterior, que levou países como Alemanha e França a anunciarem novos confinamentos, e os problemas internos sobre agenda fiscal e atritos políticos contribuíram para uma tempestade perfeita sobre o mercado nesta quarta. O dólar comercial, que chegou a máxima de R$ 5,79, terminou a sessão com alta de …

A Constituição dos Estados Unidos determina que para ser presidente do país é preciso atender a apenas três requisitos: ser um cidadão norte-americano (por nascimento, e não cidadania adquirida), ter ao menos 35 anos de idade e ter residência permanente no país por, no mínimo, 14 anos. Conforme a CNN, tomar a …

As despesas com servidores públicos ativos e inativos no Brasil estão entre as mais elevadas entre um universo de cerca de 70 países em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a nota econômica “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme …

Bandeira de alguns ministros da corte, a gradual substituição das decisões individuais de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) por julgamentos em conjunto requer um esforço concentrado para acabar com uma pilha de liminares pendentes de julgamento. A coluna Estadão identificou dez decisões tomadas por relatores há mais de cinco …

Segundo reportagem da Folha, as emendas parlamentares registram uma execução recorde na gestão de Jair Bolsonaro. Foram R$ 17,2 bilhões pagos até meados de outubro, o que já representa um crescimento de 67% em relação a todo o ano de 2019. O valor é o mais alto na série compilada …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceu nesta sexta-feira (23) a uma coletiva ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, em que ofereceu apoio da Casa à vacina Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Ele também defendeu diálogo com o presidente Jair Bolsonaro (sem …

“E aí? Vai perder a oportunidade? As entregas já começaram”, diz o anúncio postado no dia 9 de outubro pela Isa, tradicional loja que existe há 30 anos em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. O que torna a propaganda peculiar são os produtos em oferta: fuzis do …

Os deputados federais Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) apresentaram um projeto de lei para alterar norma editada pelo governo Bolsonaro, em fevereiro deste ano, que instituiu a vacinação compulsória. Os parlamentares afirmam que deve prevalecer a livre escolha do cidadão e que a imposição de …

Em 2015, o então deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) deixou o baixo clero do Congresso para tornar-se nacionalmente conhecido ao ser flagrado assistindo pornografia no celular em plena discussão da reforma política no plenário da Câmara. O caso cairia no folclore de incomposturas das excelências no local de serviço, mas …

Nas eleições deste ano, todos os 27 partidos com representação no Congresso terão candidatos formados ou associados a movimentos de renovação política. A coluna Estadão identificou em 29 das 33 siglas brasileiras candidaturas ligadas a grupos como RenovaBR, Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (Raps), Agora, Livres e Acredito, uma …

Um grupo de senadores decidiu acionar o Conselho de Ética do Senado para investigar Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo na Casa flagrado com dinheiro na cueca pela Polícia Federal na quarta-feira (14). A representação será protocolada na próxima terça-feira, 20. Em outra frente, o DEM avalia punir o senador …

Cinco ministros do governo Jair Bolsonaro recebem junto aos salários os conhecidos jetons (gratificação da administração pública). Segundo a Folha de S. Paulo, o articulador da redução de gastos na Previdência, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) é, até o momento, o que mais se beneficiou. O extra no salário …

Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta última terça-feira (13), o texto que, entre outros itens segundo a Folha de S. Paulo, dobra o limite de pontos …

Confira os principais nomes que dominavam a política no Brasil há oito anos e o que aconteceu com cada um deles Nesta excelente reportagem da Folha de S. Paulo, os leitores irão relembrar como foi a década. Foi até menos de uma década, mas que década, viu. Se em outubro …

A advogada responsável pelo pedido de soltura do líder do PCC André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, é sócia do escritório de um ex-assessor do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). No sábado (10), André do Rap foi solto após uma decisão de …

Baixa execução orçamentária do MEC (Ministério da Educação), remanejamento de dinheiro para outras áreas e perdas no Orçamento de 2021 têm provocado um esvaziamento nas ações federais voltadas à educação básica e ensino profissional. Segundo a Folha de S. Paulo, os temas foram alçados a prioridade do governo Jair Bolsonaro …

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, “adentrou no campo da hipocrisia” ao suspender a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital). Conforme o jornal Folha de S. …

A proibição de que empresas financiem as campanhas eleitorais, decisão que acaba de completar cinco anos, não eliminou a influência do poder econômico nas disputas, embora tenha restringido o seu alcance. Segundo a Folha de S. Paulo, deixaram a arena eleitoral grandes bancos, empreiteiras e outras gigantes nacionais, mas fundadores …

Com a lenta retomada da economia, a Confederação Nacional dos Municípios levou à equipe econômica um pedido de ajuda para que haja um incremento ao montante ainda a ser utilizado para a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios até novembro. Segundo a entidade, dos R$ 6 bilhões que haviam …

Conforme matéria do jornal Folha de S. Paulo, com os holofotes lançado sobre os prefeitos durante a pandemia da Covid-19 vai perdurar com a escolha dos nomes que chefiarão os Executivos municipais a partir de janeiro de 2021. A eleição para definir os futuros comandantes das prefeituras, assim como os …

Secretarias municipais de saúde já receberam 88% dos recursos federais empenhados para combate ao coronavírus. Apesar da liberação, as prefeituras alegam que o dinheiro só começou a chegar com mais frequência a partir de agosto. Em audiência no Congresso, nesta segunda-feira, 05, entidades mostraram que os valores são usados para equipar hospitais e adquirir …

O segmento de Live Marketing realiza cerca de 600 mil eventos por ano no Brasil, gera 25 milhões de empregos diretos e indiretos e é responsável por um faturamento anual de cerca de R$ 936 bilhões, que corresponde a 12,93% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo a Associação de …

As verbas acumuladas para juízes da ativa e inativos em alguns casos são pagos aos seus dependentes, diz o jornal As folhas de pagamento do Judiciário registraram, entre setembro de 2017 e agosto deste ano, cifras que superam as estampadas em plaquetas de lotéricas Brasil afora. No último dia 12 …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto. Durante debate sobre o tema segundo o Estadão, os parlamentares citaram dificuldades para …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …

Deputado Ricardo Barros defendeu programa que substituirá Bolsa Família. Líder do PT, no entanto, classificou proposta de “pedalada” O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (29) que o valor a ser pago pelo Renda Cidadã – programa que substituirá o Bolsa Família …

O presidente Donald Trump e o ex-vice presidente Joe Biden se enfrentam, nesta terça-feira (29), no primeiro debate da eleição americana. A CNN Brasil e a CNN americana irão transmitir simultaneamente o debate, a partir das 22 horas (horário de Brasília). Em parceria com a CNN Brasil, o portal UOL retransmitirá o evento. O debate desta noite será dividido em …

Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se elegeu num contexto em que o antipetismo estava aflorado no país. Por conta disto, PSL – seu antigo partido – e PT se colocaram em polos diametralmente opostos, construindo uma das mais acirradas disputas ideológicas dos últimos anos. No entanto, conforme …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

A Câmara aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei nº 3267/19, que altera diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro, apresentado ao Congresso pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado. Após receber o aval dos deputados, que incluíram no texto oito das 12 emendas sugeridas pelo Senado, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Serão analisados agora os destaques que podem mudar o texto. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da …

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do País, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, minimizou a alta nos números de desmatamento e queimadas, disse não haver “comprovação científica” de que há relação com a falta de ação do governo e atribuiu …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga nesta segunda-feira (21) a greve dos Correios. O julgamento começa às 13h30 e deverá ser transmitido ao vivo. A paralisação já dura mais de um mês. No último dia 11, não houve acordo entre a categoria e a empresa durante a audiência de conciliação. Na ocasião, …

Alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, promoveu nesta última quinta-feira (17) uma intervenção e anulou as convenções partidárias nas cidades onde a sigla apoiaria candidatos de legendas que fazem oposição ao Palácio do Planalto. São elas Bernardo do Campo, Osasco e Presidente Prudente, em São Paulo, …

A disputa municipal deste ano terá o maior número de prefeitos aptos a se reeleger da história. Ao todo, 4.377 mil poderão disputar um novo mandato no próximo dia 15 de novembro, equivalente a 78,6% das 5.568 cidades do País. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), …

Governo Federal tem de cancelar despesas para viabilizar novo programa social, diz secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia. Ideia é ‘congelar’ benefícios previdenciários no valor atual. A área econômica do governo Jair Bolsonaro apoia que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculados do reajuste do salário mínimo e …

A manhã deste domingo (13) foi decisiva para o partido Cidadania em Salvador. Os representantes oficializaram, através de uma reunião presencial, respeitando as medidas de segurança de combate ao Covid-19, a candidatura da presidente municipal Isabela Sousa à uma vaga na Câmara Municipal da capital baiana. O pré-candidato à Prefeito …

Empossado neste mês como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Felipe Salomão diz temer um “efeito reverso” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a aplicação de cotas do fundo eleitoral para candidatos negros já na eleição deste ano. Em entrevista ao jornal …

O presidente Jair Bolsonaro deve decidir nesta sexta-feira (11) se vetará ou não o dispositivo aprovado no Congresso que perdoa mais de R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas. A proposta foi aprovada, em julho, na Câmara por 345 votos a favor, com 125 votos contrários e duas abstenções. Apenas um dos 24 partidos com …

Senadores e deputados federais apresentaram cerca de 260 emendas à MP 1.000/2020. Essa medida provisória prorroga o auxílio emergencial, mas reduz seu valor de R$ 600 para R$ 300. Conforme apurou o #Acesse Política, a maioria das emendas apresentadas pelos parlamentares visa impedir a redução, mantendo o valor do benefício …

Deputados da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção anunciaram nesta quinta-feira (10) que protocolaram na Câmara dos Deputados nove projetos de lei baseados em sugestões do movimento Unidos Contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil e a Fundação Getúlio …

O ministério da Educação estuda cortar R$ 994,6 milhões dos recursos que deveriam ir para universidades e institutos federais em 2021. A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superar, a Andifes, e foi divulgada pelo portal G1. O corte equivale a 17,5% nas despesas …

O corte em orçamentos e a falta de políticas públicas para o campo foram alguns dos fatores que causaram o aumento abrupto no preço dos alimentos no Brasil. A informação foi detalhada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT), que usou dados da Liderança do PT na Câmara para confirmar sua …

Receosos com a possível queda na arrecadação, prefeitos de todo país estão divididos sobre a reforma tributária. No Congresso e no Ministério da Economia, o esforço é para unificar todos os impostos sobre serviços em um único, intitulado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Contribuição sobre Bens e Serviços …

Moradora da Vila Mazzei, na zona norte de São Paulo, Malu Molina, 27, irá neste ano para sua segunda campanha eleitoral. Tentou ser deputada estadual em 2018 pelo PDT e agora tentará uma vaga na Câmara Municipal da capital pelo Cidadania. Formada em ciência política, ela quer segundo reportagem da …

A Medida Provisória 1.000/2020 prorroga até 31 de dezembro deste ano o auxílio emergencial e traz novas regras para o recebimento do benefício. A MP do Auxílio Emergencial Residual determina que não terão direito às parcelas — estabelecidas em R$ 300 — quem conseguiu emprego formal após o recebimento do benefício; residentes …

O Brasil, na comparação com os países que integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), está entre as três nações que, proporcionalmente, mais gastam com salários e pensões para militares, segundo estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI). Conforme o levantamento divulgado na quinta-feira, 3, pelo instituto – que …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Lava Jato escolhe quem vai investigar e deixa apurações na gaveta para fazer vazamento de informações com interesse político. O ministro disse de acordo com a Folha, que a operação só existiu por causa do …

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta última quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos …

O Plenário virtual do Senado deve analisar, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da …

Os ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. De acordo com o projeto de lei orçamentária (PLN 28/2020) enviado pelo Poder Executivo na segunda-feira (31), apenas 3 das 16 pastas são poupadas do corte. As áreas de Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, …

Criar condições e meios para acesso à educação para estudantes que vivem em comunidades quilombolas e indígenas em todo o país. Essa medida está em mais um projeto de lei (PL 4383/2020) sugerido na Câmara pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Nesta última segunda-feira (31), o parlamentar destacou a peça …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última semana, que o dinheiro público usado para financiar as campanhas políticas deve ser dividido de forma proporcional entre candidatos negros e brancos a partir de 2022. Na maior parte dos partidos, negros ainda são minoria nas executivas nacionais (cargos de direção), responsáveis …

Depois do rompimento traumático de seu curto casamento com o PSL no ano passado, parecia improvável que Jair Bolsonaro (sem partido) fosse retomar a relação com a sigla pela qual se elegeu presidente em 2018. No entanto, antes que a conturbada disputa pelo comando do partido que levou ao racha complete um ano, é real a …

Resolvida a novela da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o Congresso venceu uma queda de braço com o governo sem ainda se atentar para um efeito dessa vitória. Primeiro, a Lei 14.010/2020 adiou segundo o Estadão, para agosto de 2021 a aplicação de sanções administrativas …

Com 43 indicações para agências reguladoras, embaixadas e organismos internacionais pendentes de análise, o Senado estuda uma forma de promover uma votação em massa no fim de setembro, destaca o Estadão. A ideia é avaliar, de uma só vez, nomes escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro desde o ano passado, mas …

Na primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem. O documento escancara a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato. A articulação, até …

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 960/2020) que prorroga os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior, estendendo por mais um ano o regime aduaneiro especial conhecido como drawback. O objetivo da medida, segundo o governo, é reduzir os …

O controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação NetzDG (de …

Segundo especialistas, a vantagem salarial e a estabilidade dos servidores são alguns dos benefícios   Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor público –4 delas entre as “top 5”. No agregado de atividades de uma mesma área, a renda média de servidores praticamente empata com …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (24), em evento no Palácio do Planalto, um grupo de médicos que defendem o tratamento precoce da covid-19 com o uso da hidroxicloroquina. Durante a cerimônia, Bolsonaro fez um retrospecto sobre as decisões do Ministério da Saúde a respeito do protocolo de tratamento …

O Ministério da Economia divulgou nota no sábado (22) para negar que irá retirar o apoio à construção de uma reforma tributária ampla, reiterando que segue em diálogo com Estados e municípios para aprovação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional. A manifestação veio após o jornal Folha de …

Não é difícil encontrar quem relativize a democracia no País, mostra um levantamento inédito do Instituto Sivis. Segundo o Estadão, mais de 3,5 mil pessoas das cinco regiões brasileiras foram entrevistadas em maio – durante a pandemia do novo coronavírus – e 82,5% delas disseram que não se opõem totalmente …

O Business Bahia comemora neste domingo (23) dois anos de sua curta,mas intensa,história. Fundado em 23 de agosto de 2018 pelo empresário Carlos Sérgio Falcão, o grupo tem em seu currículo ações sociais marcantes, encontros de networking com palestrantes nacionalmente conhecidos, cartas abertas com avaliações técnicas e sugestões a governos, …

O secretário da Receita Federal, José Tostes, afirma que a estratégia do governo é buscar um acordo, até outubro, para a votação da reforma tributária com a fusão integral dos tributos de consumo. Em entrevista publicada pelo Estadão, Tostes diz que uma fusão de todos os impostos – PIS/Cofins (governo …

Segundo a Folha, a pandemia da Covid-19 ajudou Bolsonaro visando a reeleição presidencial de 2022 principalmente no Nordeste Se o agravamento da crise política chegou a um paroxismo entre abril e junho, levando a debates que foram de impeachment a golpe militar, a configuração mudou conforme publicou neste domingo (23) …

Com o mês de julho registrando novo recorde histórico de mortes no país, a pandemia no Brasil segue sem dar grandes sinais de controle, enquanto que o governo federal, para além do boicote às medidas sanitárias de contenção da doença, desperdiça recursos destinados à luta contra a covid. Para refletir sobre o cenário brasileiro …

Após ser preso nesta quinta-feira (20) acusado de fraude nas doações de uma campanha de arrecadação de fundos online, Steve Bannon, ex-conselheiro do presidente Donald Trump, teve sua soltura aprovada pela Justiça em troca de uma fiança de US$ 5 milhões. Stewart D. Aaron, juiz que estabeleceu fiança, afirmou que …

Relatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …

O presidente Jair Bolsonaro planeja prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. O valor que será pago deve ser reduzido de R$ 600 para R$ 250 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com fontes que participam das discussões. A sinalização feita pelo presidente foi …