O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), participou nesta quarta-feira (3) de mais uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada no Rio de Janeiro. A entidade reuniu gestores municipais de todo o Brasil para debater a crise no custeio do transporte público, problema que afeta sobretudo as …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governo aguarda Congresso para montar programa de reforma agrária
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 16:16hO governo Lula avisou a parlamentares, diz o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, que só planejará um programa nacional de reforma agrária depois que o Congresso confirmar o novo desenho da Esplanada dos Ministérios. Os parlamentares têm até o fim de maio para votar a reestruturação dos ministérios, feita por …
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Santa Catarina vira principal bastião do bolsonarismo após derrota nacional
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 08:19hAliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm encontrado abrigo em Santa Catarina, onde quase 70% dos eleitores votaram no ex-mandatário na disputa levada ao segundo turno com o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Santa Catarina teve uma eleição para governo do estado pulverizada, em que cinco …
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Leia a íntegra do primeiro pronunciamento de Lula em cadeia nacional
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:15hLula fez neste último domingo (30) seu primeiro pronunciamento para cadeia nacional de rádio e televisão do seu terceiro mandato à frente da Presidência. No discurso, em que enaltece a classe trabalhadora, o presidente anunciou o aumento do salário mínimo e da faixa de isenção do imposto de renda. O …
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Congresso aprova reajuste de 9% para servidores do Executivo
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 06:09hO Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. …
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Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste é lançada no Congresso
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 20:38hCom a presença de parlamentares, organizações e autoridades, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste foi lançada nesta quarta-feira (26), junto à Frente Parlamentar Mista Ambientalista, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. A Frente do Nordeste, que tem como vice-presidente o deputado Pedro Campos (PSB-PE), tem como objetivo …
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Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho promove integração entre profissionais de diferentes estados e países
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 18:21hCerca de 300 participantes são esperados no IV ENEST nos dias 26 a 28 de abril A engenharia não tem fronteiras. Esta é a grande inspiração do IV Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (ENEST), que acontece nos dias 26 a 28 de abril no Centro de Cultura …
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Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 18:09hO Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, que abre crédito suplementar para o Ministério da Ciência e Tecnologia no valor de R$ 4,182 bilhões para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto foi relatado pela deputada Dilvanda Faro …
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Jorge Viana terá que explicar no Congresso mudança no estatuto da Apex que o livrou de saber inglês
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:06hComissões da Câmara dos Deputados e do Senado vão convidar o presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana (PT-AC), para esclarecer o porquê de ter se atuado para abolir trecho do estatuto interno da agência que exigia a fluência em inglês para os cargos de direção executiva do órgão. Conforme revelou o Estadão, Viana …
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Ciro Nogueira é reeleito presidente nacional do Progressistas
terça-feira 25 de abril de 2023 às 17:49hO senador piauiense Ciro Nogueira foi novamente escolhido para ser o presidente do Progressistas. Em Convenção Nacional realizada nesta terça-feira (25) o senador foi eleito por aclamação para ocupar a presidência do partido pelos próximos três anos. Esse será seu quinto mandato consecutivo à frente da sigla. Ciro Nogueira reforçou …
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Indicações para o BC serão encaminhadas ao Congresso assim que Lula voltar ao Brasil, diz Haddad
terça-feira 25 de abril de 2023 às 14:56hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (24) que os nomes dos indicados à diretoria do Banco Central serão encaminhados ao Congresso Nacional assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar de sua viagem à Europa. Lula precisará indicar nomes para as diretorias de Política …
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Em recado ao governo, Tarcísio diz confiar no Congresso para manutenção das reformas
terça-feira 25 de abril de 2023 às 08:15hO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta última segunda-feira (24) confiar “nos grandes homens públicos”, em referência aos parlamentares, para manutenção das reformas aprovadas nos últimos anos no Congresso Nacional. Ele citou, como exemplo, a reforma trabalhista, o Marco do Saneamento, o Marco da Cabotagem e …
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Governo Lula quer acelerar liberação de verba extra para conter pressão no Congresso
terça-feira 25 de abril de 2023 às 06:56hCobrado por parlamentares e pressionado pela falta de uma base sólida, o governo Lula (PT) busca acelerar o repasse de verbas adicionais a cada deputado como uma forma de melhorar o clima no Congresso e aprovar medidas de interesse do Palácio do Planalto. A negociação em torno da liberação desse tipo de verba ocorre sobretudo …
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Jardineiro pesca no espelho d’água do Congresso para alimentar garças
terça-feira 25 de abril de 2023 às 06:20hUma cena inusitada chamou atenção na tarde desta segunda-feira na Praça dos Três Poderes. Enquanto manifestantes indígenas gritavam palavras de ordem diante do Congresso Nacional, cercado por policiais, o jardineiro Antenor Pereira pescava tranquilamente no espelho d’água do legislativo. Pereira contou em entrevista a Fernando Donasci, do O GLobo, que …
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No Congresso, PT muda foco, e PL resgata bandeiras bolsonaristas
domingo 23 de abril de 2023 às 07:10hAntes oposição e agora governo, o PT mudou o enfoque dos projetos apresentados no Congresso. Embora o tema direitos humanos ainda seja o mais recorrente, as propostas que preveem algum tipo de homenagem aumentaram, enquanto as relacionadas a trabalho e emprego — bandeiras do partido — foram fortemente reduzidas — …
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Oposição vai interditar pautas no Congresso até leitura da CPMI
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 10:07hA oposição no Senado e na Câmara anunciou que vai bloquear as pautas no Congresso Nacional até que a primeira sessão aconteça e seja feita a leitura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, cujo autor é o deputado federal André Fernandes (PL-CE). A informação foi …
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Deputados bolsonaristas ‘invadem’ reunião no Congresso por CPMI do 8/1
terça-feira 18 de abril de 2023 às 19:16hUm grupo de deputados Bolsonaristas “invadiu” a reunião de lideranças do Congresso, na tarde desta terça-feira (18), para pressionar o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que pode investigar os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. O encontro discutia a sessão …
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Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes
terça-feira 18 de abril de 2023 às 18:17hQuase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e …
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Congresso analisa 26 vetos na primeira sessão conjunta da nova legislatura
terça-feira 18 de abril de 2023 às 10:15hO Congresso Nacional tem marcada para esta terça-feira (18) a primeira sessão conjunta da nova legislatura. Estão na pauta conforme Caio Matos, do Congresso em Foco, 26 vetos presidenciais, sendo que desses 24 estão trancando a pauta e impedem a votação de outras proposições. A sessão está marcada para começar …
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Líder do governo tenta impedir CPMI do 8 de janeiro e adiar sessão do Congresso
terça-feira 18 de abril de 2023 às 07:13hO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta última segunda-feira (17) segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, que vai tentar adiar a sessão do Congresso prevista para amanhã. O apelo acontece ao mesmo tempo que a oposição tenta instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito …
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Congresso amplia ofensiva contra governo e deve ouvir sete ministros nesta semana
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 09:27hPela segunda semana consecutiva, o Congresso Nacional inicia a semana com uma série de convocações para que ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareçam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre diferentes questões. Ao todo, conforme reportagem Eduardo Morgado, da …
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Governo deve enviar nesta semana o texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 05:34hO governo deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional segundo Jéssica Sant’Ana, g1 , o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos, a regra que limita à inflação o crescimento de grande parte das despesas da União. No fim da semana passada, …
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Iniciativas populares travam no Congresso e 159 esperam por votação
domingo 16 de abril de 2023 às 11:42hO direito popular de apresentar ao Congresso projetos de lei, emendas ao orçamento e realização de audiências públicas, entre outras matérias, é assegurado pela Constituição, mas praticamente ignorado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Desde 2001, cidadãos brasileiros ou entidades da sociedade civil apresentaram 1.443 sugestões legislativas, das quais …
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Queda de braço entre PT e Lula: partido amplia obstáculos para governo, que tem base frágil no Congresso
domingo 16 de abril de 2023 às 07:28hContrariando a agenda governista, o PT prepara uma ofensiva nos próximos meses sobre as principais propostas do Executivo que vão tramitar no Congresso. A iniciativa trará mais uma dificuldade para o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, que já terá trabalho para vencer resistências anunciadas por outras siglas da base e pelo …
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Demora do Congresso ameaça reajuste de servidores em maio
sábado 15 de abril de 2023 às 14:03hO Congresso Nacional confirmou a data da sessão conjunta entre as duas casas legislativas para terça-feira (18). A pauta da sessão, a primeira de acordo com Lucas Neiva, do Congresso em Foco, desde as últimas eleições para os presidentes da Câmara e Senado, inclui o projeto de lei que libera …
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Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 17:21hO ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congresso Nacional a proposta de novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320. Também será encaminhada em breve uma nova política de valorização permanente do salário mínimo. Segundo …
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Congresso do Chile reduz jornada semanal para 40h: quanto se trabalha no Brasil e no resto do mundo?
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 10:11hO Congresso chileno aprovou nesta última terça-feira (11) a redução da semana de trabalho semanal de 45 para 40 horas, tornando aquele país a nação latino-americana com a menor jornada de trabalho junto com o Equador. No Brasil, a jornada definida pela CLT é de 44 horas. A proposta, segundo …
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Parlamentares do Gabinete Compartilhado participam das comissões mais importantes do Congresso
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 08:10hCom políticos de cinco partidos, representando Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Sergipe, São Paulo e Pernambuco, os sete parlamentares do grupo participam de 25 comissões da Câmara e do Senado Tendo como principais bandeiras a equidade, a valorização e investimentos em educação, os direitos humanos e a …
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Congresso instala três comissões mistas em meio à disputa entre Lira e Pacheco
terça-feira 11 de abril de 2023 às 20:29hO Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) três comissões mistas para analisar medidas provisórias do governo Lula em meio à disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito das MPs. Senadores governistas, segundo Giordanna Neves, do O Globo, acusaram a …
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Simone Tebet diz que LDO e nova regra fiscal não chegarão juntas ao Congresso
terça-feira 11 de abril de 2023 às 14:48hA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (11) conforme a Reuters, que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e a proposta para a nova regra fiscal do Brasil não chegarão juntos ao Congresso nacional devido a pendências na redação do arcabouço. A …
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Conselhos de ética no Congresso já acumulam 54 representações nesta legislatura
domingo 9 de abril de 2023 às 10:25hPassados dois meses do início da 57ª Legislatura, os Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já acumulam conforme apurou a reportagem de Caio Matos, do Congresso em Foco, 54 representações apresentadas para os colegiados apurarem as ações dos parlamentares. O valor é …
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100 dias de governo: Lula ainda não emplacou projetos no Congresso
sábado 8 de abril de 2023 às 15:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará ao centésimo dia de governo, na segunda-feira (10), sem emplacar nenhum grande projeto no Congresso Nacional. Nas primeiras semanas do mandato, a equipe do petista ressaltou que as prioridades de Lula seriam a reforma tributária e o arcabouço fiscal. As matérias, …
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Arthur Lira rebate Lula e diz que Congresso não admitirá retrocessos no saneamento
sábado 8 de abril de 2023 às 09:50hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta última sexta-feira (7), que o Congresso Nacional não vai admitir “retrocessos” no marco legal do saneamento básico. A declaração ocorreu após os presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar decretos para revisar o marco legal do saneamento. “Em matéria publicada hoje …
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Base de Lula no Congresso tem disputa interna e aguarda teste após 100 dias
sábado 8 de abril de 2023 às 08:58hA tentativa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de montar uma base no Congresso Nacional abriga atualmente uma disputa interna de poder entre os parlamentares e ainda carece de testes que explicitem segundo Ranier Bragon e Victoria Azevedo, da Folha, sobre a real dimensão do apoio. Desde a sua …
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Congresso vai rever decretos de Lula que mudaram marco de saneamento
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 12:42hO Congresso vai discutir segundo a revista IstoÉ, como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mexeram no Marco Legal do Saneamento Básico e abriram caminho para que as empresas públicas estaduais possam continuar operando sem novas licitações. A decisão do governo contrariou até mesmo integrantes …
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Deputados e senadores deixam Congresso vazio na semana da Páscoa e levam governo a mudar planos
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 09:41hEmbora haja 24 medidas provisórias à espera de apreciação, além de projetos de lei sobre os mais variados temas, deputados e senadores esticaram o feriadão da Páscoa e não votaram propostas prioritárias nos plenários das duas Casas nesta semana. Boa parte dos parlamentares sequer pisou em Brasília, como o presidente da …
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Rodrigo Pacheco marca sessão do Congresso para dia 18, após viagem da China
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 05:56hO Congresso Nacional irá se reunir segundo Camila Turtelli, do O Globo, no próximo dia 18 de abril, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A sessão deverá acontecer depois da viagem do chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à China, prevista para o dia 11, …
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Lula se blindar de casos de corrupção dando dinheiro ao Congresso
terça-feira 4 de abril de 2023 às 05:39hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu conforme Thiago Resende, da Folha, que a nova forma de dar mais dinheiro ao Congresso para irrigar obras e projetos nas bases eleitorais vai simular as emendas parlamentares, mas com um mecanismo novo para tentar se blindar de denúncias de corrupção. …
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Modernização da gestão pública no Brasil é debatida em congresso
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 09:28hEvento reuniu em Brasília protagonistas do setor público e privado e colocou em discussão caminhos possíveis para redução dos custos de serviços públicos e expansão da arrecadação de tributos sem aumento da carga tributária Realizado em Brasília, o Congresso Nacional de Gestão Pública reuniu representantes do setor público e privado …
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Congresso instala nesta próxima terça comissão mista para analisar MP do governo
sábado 1 de abril de 2023 às 17:19hO Congresso Nacional vai instalar, nesta terça-feira (4), uma comissão mista para analisar a medida provisória de reestruturação dos ministérios. A comissão será a primeira instalada desde o início do embate entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação das MPs, …
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Invasão de terra é tão abominável quanto a invasão ao Congresso, diz ministro da Agricultura
sábado 1 de abril de 2023 às 14:40hO ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, condenou as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A declaração do titular da pasta foi dada durante entrevista exclusiva ao jornalista Claudio Dantas, da Jovem Pan News. Ele comparou as invasões de terras aos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 …
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Aliados de Lula e Bolsonaro articulam no Congresso maior anistia da história; entenda
sábado 1 de abril de 2023 às 12:47hA Câmara dos Deputados recebeu no último dia 22 uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos, que só em 2022 receberam R$ 6 bilhões dos cofres públicos. Assinada por 184 deputados, incluindo os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e …
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‘A base do governo no congresso é muito pequena’, diz presidente do PSB
sábado 1 de abril de 2023 às 09:01hCacique do partido do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e responsável pela indicação de três ministros, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, admite em entrevista a Gabriel Sabóia, do O Globo, que o governo ainda não conseguiu construir uma base confiável para aprovar projetos importantes no Legislativo. Por outro lado, …
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Pacheco nega pedido de Lira para convocar sessão do Congresso sobre MPs
sábado 1 de abril de 2023 às 07:24hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou na noite desta última sexta-feira (31) pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir o rito de análise das Medidas Provisórias. No documento, Pacheco disse que tem precedentes para acatar …
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Carlos Melles renuncia ao cargo de Diretor-Presidente do Sebrae Nacional
quarta-feira 29 de março de 2023 às 20:03hO Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, renunciou ao cargo. A renúncia foi entregue ao Presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Zeferino Pedroso, nesta quarta-feira (29/3), após quatro anos à frente do órgão. Melles atuava como presidente do Sebrae desde …
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CNI elege reforma tributária como prioridade para setor industrial no Congresso
terça-feira 28 de março de 2023 às 20:07hO presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, destacou a aprovação da reforma tributária como principal prioridade do setor industrial no Legislativo. Ele participou de sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (28), para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria deste ano. O documento reúne 139 projetos de …
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OAB realiza Congresso sobre Cannabis medicinal
terça-feira 28 de março de 2023 às 07:02hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta quarta-feira (29), o III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal. O evento acontece na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, e terá segundo Bela Megale, do O Globo, autoridades como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
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Ataque em escola de SP reacende discussão sobre maioridade penal no Congresso
segunda-feira 27 de março de 2023 às 15:57hO recente ataque na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, que matou uma professora de 71 anos e deixou cinco feridos, reacendeu conforme Kíssila Vasconcelos, do O Antagonista, a discussão sobre a redução da maioridade penal no Congresso Nacional. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil/SP) …
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Lira pede que Pacheco ‘se digne’ a convocar sessão do Congresso sobre rito de MPs
sábado 25 de março de 2023 às 12:10hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta última sexta-feira (24) conforme Iander Porcella, do Estadão, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “se digne” a convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir o impasse entre as duas Casas sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs). O …
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PEC determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior
sexta-feira 24 de março de 2023 às 16:00hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/23 estabelece a necessidade de autorização do Congresso Nacional para operações de crédito realizadas por instituições financeiras controladas pela União sempre que o objeto vier a ser executado fora do País. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. (Foto ilustração) “O …
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Governo eleva tensão com PT e base aliada no Congresso com extinção da Funasa
terça-feira 21 de março de 2023 às 05:35hApesar da pressão da base aliada, o governo Lula decidiu acelerar o processo de extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e nomeou, nesta segunda-feira, um novo presidente, Francisco Neves de Oliveira. Ele foi escolhido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, após avaliação do Palácio do Planalto de que a antiga chefe …
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Disputa entre Lira e Pacheco trava votações no Congresso, e governo corre por acordo
sexta-feira 17 de março de 2023 às 06:53hEnquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), travam uma disputa em torno das regras de tramitação de Medidas Provisórias (MPs), os trabalhos no Congresso avançam em ritmo lento. Os deputados votaram apenas 25 projetos entre fevereiro e março, o menor número de propostas apreciadas …
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O arcabouço fiscal de Haddad se torna a 1ª grande batalha de Lula no Congresso
quinta-feira 16 de março de 2023 às 16:18hAgentes do mercado e políticos aguardam ansiosos o anúncio prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o chamado “novo arcabouço fiscal”. A expectativa é de que ele seja anunciado até o final deste mês. O nome complicado pode ser traduzido, de forma simples, como um conjunto de regras que …
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Wagner confirma apoio do governo na solução do impasse no Congresso por causa das MPs
quinta-feira 16 de março de 2023 às 14:38hLíderes partidários do Senado tentam encontrar uma solução para resolver o impasse envolvendo a tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. Em reunião de líderes na manhã desta quinta-feira (16), algumas dessas alternativas foram discutidas. As informações são de Gabriel Hirabahasi, Giovanna Inoue e Carol Rosito, da CNN A principal …
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Agronegócio e serviços resistem à proposta de reforma tributária debatida no Congresso
quarta-feira 15 de março de 2023 às 16:29hO governo tem pela frente um duro desafio para dissolver as resistências do agronegócio e do setor de serviços à reforma tributária. O agro, muitas vezes classificado como subtributado, nega pagar menos impostos e refuta mudanças. Já o setor de serviços condiciona seu apoio à desoneração da folha de pagamento …
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União Brasil leva colegiado de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na Câmara
quarta-feira 15 de março de 2023 às 11:53hApós um acordo fechado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o União Brasil ficará com o comando da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara neste ano, apurou o Broadcast Político. Segundo o Estadão, esse colegiado é estratégico para o partido, porque, trata de assuntos …
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Com mais de 7 mil propostas em 20 anos, atuação de mulheres no Congresso é tema de exposição na Câmara
quarta-feira 15 de março de 2023 às 10:36hMais de 7.800 propostas legislativas tiveram origem na iniciativa feminina nos últimos 20 anos. Na última legislatura, entre 2019 a 2022, foram aprovadas 218 proposições e sancionadas 103 leis do interesse da mulher, segundo levantamento da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Esse é o ponto de partida para …
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Por marco legal, Concessionárias de água e esgoto pressionam Congresso
quarta-feira 15 de março de 2023 às 08:53hEm uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara, um documento no qual destaca a necessidade de o Legislativo dar “atenção” à implementação do marco …
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Presidente da Petrobras defende no Congresso subsídios para a transição energética
quarta-feira 15 de março de 2023 às 07:40hO presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, expôs as diretrizes da empresa quanto à transição energética, estratégia defendida por organismos internacionais para a viabilização do desenvolvimento sustentável com o uso de energias renováveis, sobretudo em tempos de mudanças climáticas. Ele participou nesta terça-feira (14) da reinstalação da Frente Parlamentar de …
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Lula corre contra o relógio para destravar negociações no Congresso
terça-feira 14 de março de 2023 às 13:21hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer destravar nas próximas semanas as amarras para fazer andar a agenda do governo no Congresso Nacional. Na esperança de dar mais firmeza à base, o plano é levar para a mesa de negociação um pacote generoso de emendas parlamentares. A corrida …
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Bruno Reis é reeleito vice-presidente de PPPs da Frente Nacional de Prefeitos
terça-feira 14 de março de 2023 às 08:16hO prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), foi reeleito nesta última segunda-feira (13) vice-presidente de Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante a 84ª Reunião Geral da entidade municipalista, em Brasília. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, também foi reconduzido para a presidência …
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Proposta de criar mandatos no STF ganha força na Corte e no Congresso
segunda-feira 13 de março de 2023 às 10:18hA proposta de impor mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado força entre integrantes das principais Cortes do país e no Parlamento. Pelo menos quatro ministros do Supremo se dizem segundo matéria de Mariana Muniz e Jan Niklas, no O Globo, que são …
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Sem maioria no Congresso e com resistências no MDB e União Brasil, governo Lula corre risco de derrotas em quatro MPs
sábado 11 de março de 2023 às 08:37hCom dificuldade para formar maioria no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta barreiras para garantir apoio a projetos que interessam ao governo até entre partidos da base. O impasse envolve principalmente o União Brasil e o MDB, que indicaram, cada um, três ministros. Apesar da composição com …
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Comissão de Orçamento vira entrave no Congresso enquanto partidos negociam postos
sexta-feira 10 de março de 2023 às 09:00hA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) virou segundo a CNN Brasil, um entrave no Congresso Nacional enquanto partidos negociam postos no colegiado. A CMO é uma das comissões mais cobiçadas pelas siglas e pelos parlamentares por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive poder …
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Padilha vira alvo de críticas no Congresso por falta de articulação do governo com aliados
sexta-feira 10 de março de 2023 às 05:57hParlamentares cobram cargos e dizem que ministro de Relações Institucionais ‘não entrega’ o prometido e ‘não tem boa vontade para conversar’ Em dois meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não conseguiu ajeitar conforme Levy Teles, do Estadão, sua base de apoio no Congresso, e …
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Perfil mais conservador do Congresso pode impactar pautas feministas
quarta-feira 8 de março de 2023 às 16:39hParlamentares da nova legislatura têm um posicionamento mais conservador em relação a pautas relacionadas ao movimento feminista. É o que aponta o estudo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a Ótica da Agenda Feminista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em análises dos conteúdos das redes sociais dos …
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Rosa Weber diz, no Senado, que há ‘sub-representação feminina’ no Congresso
quarta-feira 8 de março de 2023 às 11:41hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (8) que há uma “sub-representação feminina” no Congresso Nacional, destacando como um “projeto em permanente construção” a batalha pelo fim da discriminação de gênero. A fala ocorreu no Senado, onde a ministra recebeu o diploma Bertha Lutz, importante …
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Reforma do Setor Elétrico e um dos temas centrais no 19º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética
segunda-feira 6 de março de 2023 às 15:28hA Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO) promove, nos dias 7 e 8 de março, a 19ª edição do Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (COBEE) com o tema “Eficiência Energética e a Reforma do Setor Elétrico Brasileiro”. Após duas edições realizadas de maneira virtual, este …
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Para Arthur Lira, governo Lula ainda não tem base consistente no Congresso
segunda-feira 6 de março de 2023 às 11:32hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia que o governo do presidente Lula (PT) ainda não tem base consistente no Congresso Nacional para votar matérias como uma Proposta de Emenda Constitucional. O parlamentar participa de Reunião da Associação Comercial de São Paulo nesta segunda-feira (6). “Teremos tempo …
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Lula promete diálogo com partidos antes de enviar projetos ao Congresso
segunda-feira 6 de março de 2023 às 09:35hO líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reuniu os vice-líderes na terça-feira (28) passada para conversar com Lula. O presidente disse aos parlamentares de acordo com a coluna Radar, que quer discutir, previamente, os projetos com o Congresso. “Ele quer trabalhar de uma forma que as …
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A estratégia de Lula para aprovar pautas prioritárias no Congresso em 2023
sábado 4 de março de 2023 às 17:07hO presidente Lula conhece bem as dificuldades para a montagem de uma base de apoio no Congresso. Em seu primeiro mandato, elas resultaram no mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares com recursos desviados dos cofres públicos, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros mandatários também enfrentaram problemas porque nesse …
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Governo isola Congresso em decisão sobre âncora fiscal
sexta-feira 3 de março de 2023 às 10:47hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), externou para aliados no Parlamento sua insatisfação com a decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de antecipar o envio ao Legislativo da Medida Provisória que cria uma âncora fiscal que substitua o Teto de Gastos. O prazo inicial era abril, …
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Na contramão do Congresso, PT endossa CPI dos atos de 8 de janeiro na Câmara do Distrito Federal
sexta-feira 3 de março de 2023 às 07:10hNa contramão do que acontece no Congresso Nacional, partidos da base do governo Lula, como PT e PSOL, apoiaram a instalação de uma CPI na Câmara do Distrito Federal sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O Palácio do Planalto tenta barrar a criação de uma comissão com o mesmo fim no plano …
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MP que muda a tributação dos combustíveis tem 60 dias para ser analisada no Congresso
quinta-feira 2 de março de 2023 às 14:05hComeçou a valer, nesta última quarta-feira (1º) a volta dos impostos federais sobre o combustíveis, com a alíquota de PIS/Cofins a R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 para o etanol. A Medida Provisória (MP) que promove esta alteração precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em um prazo …
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Centrão prevê que Congresso aprovará reforma tributária “desidratada”
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 09:40hApesar de o grupo de trabalho da reforma tributária sequer ter iniciado as discussões, lideranças do Centrão já fazem previsões de como será a proposta que acabará aprovada no Congresso Nacional. Segundo caciques revelaram ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o destino da reforma deverá ser o mesmo de outras …
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Oposição articula projetos contra Lula no Congresso e mira CPI dos atos de vândalos em 8 de janeiro
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 07:33hEnquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda costura uma base estável no Congresso, a oposição tem lançado mão de diferentes frentes com o objetivo de pressionar a atual gestão na Câmara e no Senado. O movimento mais recente conforme o jornal O Globo, é a …
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Entenda os nós da reforma tributária e como governo e Congresso pretendem desatá-los
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 07:03hSegundo escreve Fernanda Trisotto, em reportagem no jornal O Globo, o governo Lula está encontrando no Congresso um aliado para superar obstáculos e finalmente tirar do papel a reforma tributária, uma das prioridades da agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Diferentemente do fracasso da ideia no governo de Jair Bolsonaro, …
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Presidente do TCE da Bahia divulga ‘Congresso de Controle e Políticas Públicas’
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 11:33hO VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontecerá em Salvador, nos dias 1º, 2 e 3 de março, no Hotel Deville Prime (em Itapuã), foi divulgado durante a entrevista concedida, na manhã desta quinta-feira (23), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Marcus …
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Centrão negocia base paralela de apoio a Lula no Congresso
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 05:36hA montagem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de uma base de apoio no Congresso envolve a negociação com grupo de parlamentares de partidos que não são formalmente aliados, em especial do centrão –PL, PP e Republicanos, trinca segundo João Gabriel e Ranier Bragon,, da Folha, que deu sustentação política …
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Líder do PT na Câmara diz que Lira pediu calma em relação a ida de Campos Neto ao Congresso
segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 17:39hO líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), disse nesta segunda-feira que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pediu calma em relação aos pedidos para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, compareça ao Congresso para explicar o atual patamar da taxa de juros …
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Mulheres ocuparam menos de 10% dos cargos de comando do Congresso nos últimos 20 anos
sábado 11 de fevereiro de 2023 às 16:03hFachada do Congresso Nacional, em Brasília – Roque de Sá-13.jan.2022/Agência SenadoNos últimos 20 anos, mulheres ocuparam menos de 10% dos assentos das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Realizada na semana passada, a eleição dos cargos para este biênio elegeu apenas a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que será a 2ª …
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Lídice da Mata será vice-líder do governo no Congresso
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 14:36hA deputada federal Lídice da Mata (PSB) será a vice-líder do governo no Congresso Nacional. A confirmação foi feita pelo líder, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) em telefonema à parlamentar baiana. De acordo com Rodrigues, o nome de Lídice foi aprovado devido a experiência da deputada no parlamento, tanto na …
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Liderança do PT se reúne para traçar estratégias de olho nas comissões do Congresso
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 08:36hSegundo o Agenda do Poder, do canal SBT, após a eleição das mesas diretoras do Congresso Nacional, parlamentares do PT negociam o comando de comissões permanentes, que são os colegiados responsáveis por analisar projetos e promover audiências públicas na Câmara e no Senado Federal. A principal mira do PT é …
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“Os recados do Congresso para Lula”
domingo 5 de fevereiro de 2023 às 09:28hAs reeleições de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encerram o ciclo eleitoral de 2022 e promovem um alinhamento institucional positivo para o governo. A expressiva vitória do presidente da Câmara, no entanto, envia recados importantes a Lula, diz Leonardo Barreto na revista Crusoé. “Enquanto essas questões são típicas …
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Pauta de costumes travou no Congresso em quatro anos de governo Bolsonaro
domingo 5 de fevereiro de 2023 às 07:35hEleito com discurso conservador, Jair Bolsonaro (PL) não emplacou a agenda de costumes no Congresso Nacional ao longo de seu mandato na Presidência. De acordo com Lucas Mathias, do O Globo, na campanha de 2018 foram frequentes as falas contra a chamada “ideologia de gênero” e a “doutrinação” de estudantes …
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Moraes diz que TSE levará ao Congresso proposta de regulamentação das redes sociais
sexta-feira 3 de fevereiro de 2023 às 14:50hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira que o TSE pretende levar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais, em busca de combater o que ele apontou como uma captura das plataformas por “populistas de …
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Políticos derrotados na urna voltam ao Congresso substituindo ministros de Lula
sexta-feira 3 de fevereiro de 2023 às 09:22hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantirá uma segunda chance a alguns nomes tradicionais da esquerda derrotados nas urnas em 2022. Eles tomaram posse no Legislativo na quarta-feira (1), substituindo colegas que se tornaram ministros de Estado. São políticos como o ex-ministro Orlando Silva (PCdoB-SP) e os deputados …
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Em mensagem entregue por Rui, Lula promete relação harmoniosa com o Congresso
sexta-feira 3 de fevereiro de 2023 às 07:34hA mensagem do presidente Lula ao Congresso Nacional foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (2), no plenário da Câmara dos Deputados. A mensagem reforça a necessidade de diálogo permanente entre os entes federados, ainda que haja posições diferentes sobre alguns temas. “O …
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O cargo que Marinho ocupará no Congresso após a derrota para Pacheco
quinta-feira 2 de fevereiro de 2023 às 17:23hO senador Rogério Marinho (PL-RN) não ficará de mãos abanando após ser derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na eleição para presidência do Senado. O parlamentar potiguar deve assumir a liderança da oposição no Congresso Nacional. As informações são de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. No posto, Marinho fará uma dobradinha …
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Janones, Zeca Dirceu, Maria do Rosário: os parlamentares da tropa de choque de Lula no Congresso
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 14:56hUm novo mandato se inicia nesta quarta-feira (1º) no Congresso Nacional e, com isso, parlamentares da base do presidente Lula (PT) tomaram posse. Reeleitos, expoentes como os deputados federais Zeca Dirceu (PT-PR), Maria do Rosário (PT-RS) e André Janones (Avante-MG) integrarão a tropa de choque do governo. Em seu quarto …
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Radicalismo político terá espaço no novo Congresso?
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 07:32hApós atos golpistas em Brasília, establishment político manifestou repúdio. Mas, para analistas, eventuais fracasso de frente ampla de Lula e punições a Bolsonaro podem vir a insuflar discursos de ruptura institucional.Os atos golpistas de 8 de janeiro tiveram uma repercussão negativa na sociedade brasileira. Os ataques de apoiadores do ex-presidente …
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Governo Lula espera eleição no Congresso para destravar cargos de 2º e 3º escalões
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 06:57hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera o resultado das eleições que vão definir o comando do Congresso, nesta quarta-feira, 1.°, para iniciar a distribuição de cargos do segundo e terceiro escalões conforme a correlação de forças que sair das urnas. O Palácio do Planalto conta com postos em autarquias, estatais e …
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Rui Costa é escolhido por Lula para representá-lo na abertura do ano legislativo no Congresso
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 05:38hO presidente Lula decidiu não comparecer à sessão solene de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, marcada para a tarde da quinta-feira (2), O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse na coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que Lula escalou o chefe da Casa Civil, Rui …
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Eleições no Congresso hoje (31): saiba as atribuições de cada parlamentar e como será a votação
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 16:12hNesta quarta-feira, 1, o Congresso Nacional passará por mudanças. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão definir os nomes para ocupar a Mesa Diretora, assim como os presidentes das respectivas casas legislativas. A votação na Câmara acontece ao vivo na TV Câmara, a partir das 16h30; a do …
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Lula pede para Congresso retirar tramitação de indicações para agências e embaixadas
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 10:59hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma série de mensagens pedindo a retirada de tramitação de 18 indicações segundo Edna Simão, do jornal Valor, para cargos como em agências reguladoras, embaixadas, organismo internacional e defensoria pública. Segundo despachos do presidente, publicados nesta terça-feira (31) no …
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ACM x Jader e vitória de Severino; relembre eleições conturbadas no Congresso
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 16:18h“Governo enfrenta pesadelo e traição na noite dos severinos”. O jornal Folha de S.Paulo noticiou dessa forma o resultado mais surpreendente de uma eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, a vitória em 2005 do rei do baixo clero Severino Cavalcanti (PP-PE) sobre o candidato governista Luiz Eduardo Greenhalgh …
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Com bancada rachada, evangélicos escolherão líder no Congresso em eleição inédita
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 09:43hA dois dias do início da nova legislatura do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Evangélica ainda não chegou segundo Luísa Marzullo, do jornal O Globo, a um consenso sobre quem será o próximo líder da bancada. Quatro parlamentares se apresentaram para presidir o bloco de fiéis — o senador Carlos …
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Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 05:10hA simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação …
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Eleições no Congresso vão muito além das presidências e são fundamentais para o governo
domingo 29 de janeiro de 2023 às 15:28hA cobertura do noticiário político voltará a ter maior equilíbrio a partir desta semana. Tripartite por definição da Constituição de 1988, o protagonismo dos poderes Executivo e Judiciário se diluirá novamente por três. O fim do recesso parlamentar deste ano coincide com a troca de legislatura, diz Allan Ravagnani, do …
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Lula aposta em continuidade para evitar estresse político com o Congresso
domingo 29 de janeiro de 2023 às 15:21hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apostou na continuidade para tentar garantir estabilidade política no Congresso Nacional, que tem nesta semana a eleição para a presidência da Câmara e do Senado. O conservadorismo se deve a um cálculo político para evitar riscos. O Planalto absorveu que a vitória …
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