Pasta será comandada por Ciro Nogueira (PP-PI), defensor do governo na CPI da Covid. Chefe da pasta atua na articulação política e é o principal interlocutor do presidente no Palácio. A reforma ministerial anunciada pelo governo Bolsonaro começou com uma troca no comando da Casa Civil. O senador Ciro Nogueira …

Como milhares de brasileiros, o deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas-PR) foi uma vítima fatal da covid-19, em abril deste ano. No seu lugar assumiu o suplente Valdir Rossoni (PSDB-PR). Assim que tomou posse, Rossoni utilizou a chamada “emenda cheque em branco” e destinou R$ 8,1 milhões ao município de …

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”. A inclusão de novos produtos na lista foi possível graças à alteração da lei 13.993, …

A aprovação no Congresso Nacional de um fundo eleitoral “turbinado”, de R$ 5,7 bilhões, acirrou uma disputa nos partidos entre os líderes e dirigentes que defendem e os que são contra candidaturas próprias à Presidência. O montante crescente de dinheiro público nas eleições não necessariamente beneficia o lançamento de nomes …

A Justiça Eleitoral custou ao país segundo reportagem da Folha de S. Paulo R$ 9,8 bilhões no último ano, e 64% desse montante foram destinados para pagar salários e encargos sociais. Em 2020, apesar de a pandemia da Covid ter afetado o funcionamento dos órgãos públicos, o que implicou redução …

O senador baiano Otto Alencar (PSD) elogiou em entrevista ao bahia.ba o provável novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). O presidente do PSD baiano ressaltou que o colega de Senado é “habilidoso” e tem bom trânsito no Congresso Nacional. Questionado se Nogueira poderia se sair bem no novo …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar, durante transmissão semanal ao vivo nesta quinta-feira (22), a segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. — Por que o ministro do STF Luís Roberto Barroso vai para dentro do Congresso Nacional se reunir com lideranças partidárias dizendo que as urnas são plenamente …

Ao chegar no Ministério da Defesa, o representante da pasta, o general Walter Souza Braga Netto, negou ter ameaçado as instituições democráticas em uma mensagem golpista que teria sido encaminhada por um interlocutor do ministério ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e disse que a notícia é uma “invenção” …

As equipes técnicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Ministério da Economia, com apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças, acordaram em construir um pacote de propostas de alternativas legislativas que deem conta …

Para o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), as ameaças de Jair Bolsonaro sobre a não realização das eleições de 2022 são um “claro crime de responsabilidade”. Vice do deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, no comando da Casa, Ramos diz em entrevista à Folha que estuda a possibilidade de acatar um pedido …

Instalada oficialmente em 27 de abril, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia tem despertado cada vez maior interesse da população. De acordo com pesquisa do Instituto DataSenado, 73% dos brasileiros sabem da existência da comissão — número maior do que o registrado em maio​, 65%. Dentro desse percentual, …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a direcionar sua metralhadora giratória contra governadores, prefeitos e a CPI da Covid-19, instalada no Senado para investigar a gestão do governo federal no combate à pandemia. Na noite desta segunda-feira (19), em entrevista à TV Brasil, o presidente novamente criticou a comissão: …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, defendeu nesta segunda-feira (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do “fundão” eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. “Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo …

A Câmara dos Deputados revogou o piso salarial para os formados em Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Veterinária em vigor desde 1966. Agora, os conselhos federais dessas categorias se mobilizam para reverter a medida no Senado e cogitam até mesmo judicializar a questão. O texto final da medida provisória (MP) …

As movimentações políticas relacionadas às próximas eleições já estão em pleno andamento. A cidade de Simões Filho, recebeu a visita do ex-deputado federal, Marcelo Oliveira Guimarães. Trajetória política Marcelinho Guimarães deu o pontapé inicial em sua carreira política, nas eleições do ano 2000, quando foi eleito para ocupar uma cadeira …

A votação e posterior aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, dividiu os senadores baianos. A iniciativa prevê déficit de R$ 170,47 bilhões para o orçamento com ampliação do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Angelo Coronel …

No que depender da fiscalização dos gastos de campanha, as eleições de 2022 têm tudo para serem conturbadas. Na última quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou aumento de quase três vezes no Fundo Eleitoral para o ano que vem. O valor, que é de R$ 2 bilhões, deve saltar …

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, na última quinta-feira (15) jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País. Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os …

Preocupação do gestor com a obrigação do E-Social foi destacada em encontro de líderes municipalistas da região Durante o Encontro das Entidades Municipalistas Estaduais do Nordeste, realizado em Recife nesta sexta-feira (16), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou a atenção dos gestores para o …

O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aumenta o valor previsto para o Fundo Eleitoral. O montante, de no mínimo R$ 5,7 bilhões, será quase o triplo da última eleição. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo afirmam que o aumento deve beneficiar grandes partidos e políticos com …

A vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, e das futuras vagas para o Supremo Tribunal Federal que serão abertas até 2026, avança no Congresso Nacional um projeto que tenta frear o poderio presidencial na indicação de nomes para a Corte. A PEC do STF, apresentada em dezembro de 2019 pelo …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (14) que a realização da Copa América no Brasil foi um sucesso em termos de protocolos preventivos contra a covid-19, de forma a provar ser possível vislumbrar a reabertura de atividades no país, em especial o retorno dos estudantes às salas de …

Evento será realizado pela CNM em parceria com as associações municipalistas da região A União dos Municípios da Bahia (UPB) marcará presença nesta sexta-feira (16), no Encontro das Entidades Estaduais do Nordeste. O evento será realizado em Recife e terá como tema “NORDESTE UNIDO PELO DESENVOLVIMENTO”. O presidente da UPB, …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse à CNN que as eleições presidenciais serão realizadas no ano que vem mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso auditável. Na última sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco …

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse que a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está amedrontando os eleitores. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Kassab disse que Bolsonaro “faz uma leitura totalmente equivocada” ao ameaçar a realização das eleições de 2022 caso o voto impresso não …

A discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …

A cada dois anos, o Congresso Nacional aprova um conjunto de mudanças nas regras eleitorais. Ano de véspera de eleição há sempre uma movimentação de partidos e parlamentares em busca de modificações nas leis, nem sempre bem avaliadas pelo eleitor. Em 2021 não é diferente: Câmara dos Deputados e Senado discutem, atualmente, …

O PTB de Roberto Jefferson corre para filiar o máximo de ‘celebridades’ para a disputa do próximo ano. O mais recente foi o ativista baiano Emerson Mitoshow – ele foi um dos presos pela Polícia Federal acusado de ataques ao STF. Outra ‘estrela’ será o deputado federal Daniel Silveira que, …

O Congresso Nacional discute a maior reforma político-eleitoral desde a redemocratização. Parte dela ocorre no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que elabora o Novo Código Eleitoral. Do que já se sabe até agora pelas diferentes versões que estão circulando, existem retrocessos que não podemos aceitar. Destacamos abaixo os 20 principais. Com cerca …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) projeto que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas em ações do Sistema Único de Saúde (SUS) de combate à pandemia de Covid-19. O texto segue para análise do Senado. De autoria …

Será creditado na conta das prefeituras baianas nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional …

O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi liberado no fim da noite desta quarta-feira (7), após pagar fiança de R$ 1.100. Dias permaneceu mais de cinco horas detido na sede da Polícia Legislativa, no subsolo do Congresso Nacional. Ele saiu pouco depois das 23 horas em um carro, no …

O Ministério da Saúde lançou, hoje (7), a nova campanha para reforçar a importância da vacinação contra a covid-19. Um dos focos da iniciativa é convocar as pessoas para que não deixem de tomar a segunda dose do imunizante. De acordo com a Agência Brasil, o ministro Marcelo Queiroga alertou …

O presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) decidiu realmente ignorar a possibilidade de a CPI da Covid ter os trabalhos suspensos durante eventual recesso do Congresso Nacional. A disposição de Rodrigo Pacheco é votar a LDO até o próximo dia 16 e paralisar as atividades da Casa a …

Os presidentes dos legislativos de Camaçari e Salvador, Júnior Borges (DEM) e Geraldo Júnior (MDB), respectivamente, fizeram uma visita de cortesia nesta última terça-feira (6) ao prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e contou ainda com a presença do vereador Dudu do Povo (Cidadania). …

No final de junho, o governo federal entregou a segunda parte da reforma tributária ao Congresso Nacional. A proposta altera regras do Imposto de Renda (IR) para empresas e pessoas físicas. O governo propõe taxar em 20% os dividendos distribuídos pelas empresas. Há isenção na faixa de até R$ 20 …

Em meio a uma série de denúncias de supostas ilegalidades envolvendo contratos para compra de vacinas contra covid-19, tem crescido a pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, com sucessivos protestos contra seu governo em todas as regiões do país. Mas, apesar do aumento de pressão na gestão de Bolsonaro …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (5) que a eventual adoção da impressão do voto em urnas eletrônicas obrigará o transporte de 150 milhões de cédulas no país do roubo de carga e de milícias. “Qual a razão pela qual o TSE …

Mais uma vez, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu espaço para discutir, em audiência pública, a situação de profissionais da área de saúde que há quase um ano e meio estão na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação, Cultura, …

A enquete do mês de junho do site Bahia na Política de Jair Onofre, onde perguntou aos internautas se o governador Rui Costa (PT) deveria ser candidato ao Senado Federal em 2022. 64,2% disseram que sim contra 35,8% que disseram não. Em 2022 haverá eleição para o Senado Federal, sendo que os …

Citado na CPI da Covid como pivô das supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, Ricardo Barros (PP-PR) soma mais de 20 anos como deputado federal e já integrou a base aliada de Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e Michel Temer, antes de apoiar o presidente …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Roberto Barroso, disse neste último sábado (26) conforme o Poder 360, que o retorno do voto impresso no Brasil, caso aconteça, deve diminuir a segurança das eleições. Afirmou que a hipótese cria um “problema que o país atualmente não tem“. “Vão pedir …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou a favor de suspender a convocação de governadores pela CPI da Pandemia no Senado. De acordo com o G1, em seus votos, alguns ministros também sinalizaram que a comissão não tem poderes para convocar o presidente Jair Bolsonaro. Em maio, a …

presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer acelerar conforme o Estadão, as reformas e pautas econômicas no Congresso. O parlamentar espera receber ainda nesta quinta-feira (24) o projeto prometido pelo governo com mudanças sobre o Imposto de Renda. Ele se comprometeu a votar a privatização dos Correios em julho deste …

A saída definitiva da Petrobras da Bahia, a privatização da Refinaria Landulpho Alves, a falta de informações no processo de venda, a perda de ICMS para os municípios e a queda na geração de empregos foram assuntos em pauta na audiência pública, realizada na terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (24) o julgamento da ação que vai decidir se a CPI da Covid pode convocar governadores. O julgamento acontece em plenário virtual, no qual ministros inserem os votos em um sistema eletrônico. Os votos devem ser apresentados até as 23h59 …

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que incluía 84 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O veto integral foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. Bolsonaro justificou o veto por razões fiscais. …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social …

A possibilidade de o advogado-geral da União, André Mendonça, ser rejeitado pelo Senado na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez segundo a coluna de Bela Megale o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros candidatos ao posto, nutrirem esperanças de que podem ser os eleitos. A …

Secretário especial de Cultura, Mario Frias, disse que a secretaria, vinculada ao Ministério do Turismo, vai criar uma linha de crédito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para injetar R$ 408 milhões no mercado para ajudar o setor de eventos a partir do segundo semestre. “O …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no final da tarde desta segunda-feira (21), no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos Deputados que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019 – que discute a implantação do voto impresso –, para conhecerem detalhadamente …

Senadores do grupo majoritário da CPI da Covid já discutem, nos bastidores, estratégias para evitar que a comissão tenha de paralisar os trabalhos durante o recesso parlamentar de julho. Como a coluna de Igor Gadelha noticiou, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já avisou a integrantes do colegiado que …

O desembargador Marcos Lincoln dos Santos é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Ele tomou posse nesta última sexta-feira (18) para mandato de dois anos. O magistrado vai ocupar o lugar de Alexandre Victor de Carvalho. À frente da corte, Santos terá a missão de …

Lei prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174/21, que prorroga até o final de 2021 as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para os voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. A …

A Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, partiu de uma premissa de equilíbrio fiscal em situação de crise, porém resultará em efeito contracionista e potencialmente recessivo, conforme estudos que projetaram seus efeitos a longo prazo. A proposição, inspirada em uma linha ideológica privatista e de Estado …

O sistema eleitoral é organizado e administrado para garantir a legitimidade e a lisura das eleições. Ou seja, para que a verdadeira vontade do eleitor prevaleça sobre qualquer tentativa de coação, de compra de voto ou de abuso de poder, entre outros delitos eleitorais. Órgão responsável por fiscalizar a regularidade …

“Ao votar a favor da privatização ele traiu a confiança dos eleitores baianos mais simples, que não podem pagar mais caro pela energia” Os deputados Robinson Almeida e Paulo Rangel, do PT, criticaram veementemente o senador Ângelo Coronel (PSD) por votar a favor da privatização da Eletrobras, no Senado Federal, …

Após dias de negociação, o Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (17), por 42 votos a 37, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1.031/2021 que permite a capitalização da Eletrobras. Falta ainda a análise de dois destaques, que podem alterar o conteúdo da matéria, antes da MP ser encaminhada novamente …

Segundo a revista Veja, a participação das mulheres na política brasileira ainda está longe do ideal, mas sob ameaça. Atualmente, apenas 15% das cadeiras do Congresso Nacional são ocupados por mulheres. Nas câmaras de vereadores, o percentual é de 16%. Para a pesquisadora Débora Thomé, associada ao Laboratório de Estudos …

A oposição ao governo Jair Bolsonaro tem aproximado adversários históricos na política. Na última sexta-feira, foi a vez do deputado federal Rodrigo Maia (sem partido), um dos líderes da oposição aos governo petistas, se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve novamente concorrer à Presidência …

A CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel. https://youtu.be/-xqLKA2v378 Randolfe aponta como motivo para a convocação uma série de denúncias de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A MP será enviada ao Senado. O dinheiro destinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional deve ser usado em ações …

Em reunião com o Ministério da Economia, na tarde desta terça-feira (15), o Sindicato dos Bancários da Bahia cobrou a inclusão dos trabalhadores das agências no PNI (Plano Nacional de Imunização). Decreto presidencial considerou no início da pandemia de Covid-19 a atividade bancária como essencial. Desde março de 2020, a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. Por maioria de votos, a Corte decidiu que a Lei 5.145/2020 do Amazonas é constitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6588 – ingressada Associação Brasileira de Distribuidores …

Com a possibilidade de Eduardo Pazuello ir para a reserva militar após o fim da CPI da Covid, Bolsonaro já planeja segundo a coluna de Bela Megale no O Globo, o futuro do general na política. O presidente tem repetido a aliados e ao próprio Pazuello que o quer no …

As startups agora têm um marco legal que estimula a criação dessas empresas que têm como foco a inovação e facilita a atração de investimentos para o modelo de negócio. A lei que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador registra que, entre os objetivos, está a modernização do …

Estado segue também com cerca de 30 mil documentos suspensos; casos irregulares impedem acesso ao voto em 2022 e implicam na suspensão de direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1.6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os …

O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou que não compareceu à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (10) em decorrência da crise de segurança enfrentada pelo estado nos últimos dias. Ele ressaltou ao canal CNN que precisa “estar junto à população” e “coordenar ações na área de segurança”. Lima foi autorizado …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada pelo Senado, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não comparecesse à Casa nesta quinta-feira (10). O depoimento do amazonense estava agendado para hoje, mas o governante não compareceu …

O Senado aprovou Projeto que facilita a obtenção de crédito para minimizar os prejuízos econômicos derivados da pandemia de Covid-19. A nova lei reduz a burocracia para que tanto empresas quanto pessoas físicas obtenham empréstimo junto aos bancos públicos e privados. Essa facilidade valerá até 31 de dezembro de 2021. …

Silveira responde a representação feita pela Mesa da Câmara, que o acusa de incitar violência contra ministros do STF O relator de um dos processos contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), recomendou a suspensão por …

Vai à promulgação a medida que permite Municípios de até 50 mil habitantes receberem transferências voluntárias mesmo que passem por situação de inadimplência. Senadores e deputados federais derrubaram, nesta terça-feira, 1º de junho, veto presidencial ao item que constava no Projeto de Lei (PLN) 2/2021 – proposta que alterou a …

Sob o pretexto de atender às exigências do programa de socorro federal, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que na verdade burla as regras de contabilidade de gastos com pessoal e retoma a maquiagem que, no passado, já permitiu ao Estado driblar os limites impostos …

Cortejado por Gilberto Kassab para migrar para o seu partido, o PSD, o presidente da da Câmara, Rodrigo Pacheco, garantiu que fica no DEM. Em uma conversa direta com o presidente da legenda, o ex-prefeito ACM Neto, Pacheco afirmou que não há chances mudar de legenda. O senador deu a …

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV na noite desta última quarta-feira (3) em que comemorou o acordo de transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil entre a Astrazeneca e a FioCruz e destacou os 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a …

Os presidente da câmaras de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), e de Camaçari, Júnior Borges (DEM), tiveram uma audiência com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), no Palácio Thomé de Souza, na última terça-feira (1º). Os vereadores articulam uma frente dos legislativos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) pela manutenção …

A defesa do piso salarial, a exaustiva jornada de trabalho, a valorização do servidor público, a aceleração das vacinas e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde foram os principais temas em discussão na audiência pública ” O Trabalho em Enfermagem no Contexto de Crise”, realizada nesta segunda-feira (31), pela …

O cidadão com débitos junto à Justiça Eleitoral pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral, uma vez que neste período de pandemia o atendimento presencial está suspenso. O serviço está disponível no Portal …

Com o objetivo de incentivar a participação feminina na política e aumentar o número de mulheres nas câmaras municipais, estaduais e no Congresso Nacional, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei determinando que cada partido apresente o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas proporcionais …

As secretarias-gerais das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram nesta última sexta-feira (28) o portal Simplificou, onde é possível consultar o estado da tramitação de proposições legislativas nas duas Casas. O portal exibe para o usuário o caminho esquematizado do projeto, com ícones indicando onde ele se …

Governadores de 17 Estados e do Distrito Federal entraram nesta última sexta-feira (28) com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é suspender as convocações para que chefes de Estado prestem depoimentos na CPI da Covid. Segundo a coluna de Bela Megale, dos nove convocados para falar …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (28) que é preciso agir para superar a pandemia por meio da aprovação das reformas econômicas. Lira reconheceu que o Congresso é reformador e consciente da sua responsabilidade com o País para superar a crise. Ele lembrou que …

Apelidado de Orçamento “secreto” ou “paralelo”, o direcionamento de quase R$ 20 bilhões de recursos da União sob o controle de parlamentares tem como pano de fundo as chamadas emendas de relator. Trata-se de um dispositivo criado recentemente e que deu ao Congresso poderes de controlar uma fatia maior do …

O presidente Jair Bolsonaro ganhou nesta quinta-feira (27) um aliado improvável na cruzada pelo voto impresso nas eleições do ano que vem. Presidente nacional do PDT de Ciro Gomes, Carlos Lupi divulgou um vídeo nas suas redes sociais defendendo a medida. “Sem a impressão do voto, não há possibilidade de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta última terça-feira (25) a desfiliação da deputada federal Tábata Amaral (SP) do PDT sem a perda do mandato parlamentar. A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação com a manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, na segunda-feira (24), os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Paulo Martins (PSC-PR) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, sobre a adoção do voto impresso …

O substitutivo do novo Código de Processo Penal (CPP) apresentado em abril na comissão especial conforme a Folha de S. Paulo, que analisa o tema na Câmara dos Deputados tem gerado novos e antigos debates sobre alterações que afetam todo o rito dos processos criminais no país. Uma das mudanças …

O deputado federal Elmar Nascimento que é do DEM mas pode ir para o PSL em março, disse em entrevista ao jornal A Tarde que ele e a atual presidente Dayane Pimentel vão “conseguir construir um dos maiores partidos do estado”. Para o ainda democrata, a meta é fortalecer o …

Presidente do Podemos na Bahia, o deputado federal Bacelar acredita que agora o partido está devidamente contemplado na base do com a nomeação do irmão dele, Maurício Bacelar, na Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). Em entrevista ao jornal Tribuna, o deputado federal garante que está na base do governador …

Quando a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionava o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante a CPI da Pandemia na semana passada, o presidente da comissão, Omar Aziz, pediu segundo a matéria da revista Veja, para que ela não fosse “agressiva” com o depoente. Em outro momento, ela pediu a palavra …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recebeu neste último sábado (22) sua primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. Diabético, o senador integra o grupo de pessoas que já podem ser imunizadas. Pacheco tem 44 anos de idade. Segundo seus assessores, ele já tinha se cadastrado previamente no …

Sobre a disposição do presidente Jair Bolsonaro e de parte do Congresso Nacional de retornar o voto impresso nas eleições de 2022, o Instituto Datafolha traz um dado interessante. Pesquisa feita em janeiro de 2021 mostrou que 73% dos brasileiros apoiam a urna eletrônica. Segundo a Folha, Jair Bolsonaro, que …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. Aprovada na forma do texto do relator, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (DEM), …

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a União a criar um fundo para financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) a serem realizadas pela União, Estados e municípios. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial …

O Brasil tem conforme matéria do Estadão uma das maiores despesas com remuneração de servidores no mundo, segundo dados reunidos pelo Tesouro Nacional em um painel interativo que será lançado pelo órgão. De uma relação de 74 países, o Brasil tem o sétimo maior gasto: 12,9% do PIB. Os dados …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que participará da “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, que acontece na tarde deste sábado em Brasília. Os alvos da manifestação são o Congresso Nacional, a CPI da Covid e o STF. Antes, Bolsonaro deve almoçar com representantes do agronegócio no Centro de Tradições …

Caminhões de todo o país chegaram a Brasília neste sábado (15) para uma manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que convocou mobilizações em várias capitais brasileiras em reação à sua suposta perda de popularidade e às críticas por sua gestão da pandemia. O Movimento Brasil Verde e Amarelo lidera …

Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou nesta última sexta-feira (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários. Embora sejam definidos como não …

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, participou da reunião ordinária, em formato híbrido, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na quarta-feira (12), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília (DF). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do …