O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, contradisse o colega de Esplanada e titular da Agricultura, Carlos Fávaro, neste último sábado (29) e disse não ver relação entre as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os atos golpistas que depredaram as sede dos Três Poderes em …
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NOTÍCIAS
Governo apresentará plano emergencial de reforma agrária e nomeará diretoria regional do Incra
sábado 29 de abril de 2023 às 18:03hO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou neste sábado (29) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai anunciar no mês de maio um plano emergencial para a reforma agrária no País, que será “maior do que foram os planos da primeira gestão” do petista. A …
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Retorno de Bolsonaro ao Brasil completa 1 mês com depoimentos e propagandas
sábado 29 de abril de 2023 às 16:30hO retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil completa um mês neste domingo. Desde então, ele já prestou dois depoimentos à Polícia Federal, assumiu o cargo de presidente de honra do Partido Liberal e tem atuado nos bastidores para a escalação dos parlamentares que vão compor o bloco da oposição na …
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Arcabouço fiscal: fim de punição aos gestores fragiliza controle de gastos, dizem analistas
sábado 29 de abril de 2023 às 14:09hO fim dos crimes de responsabilidade para autoridades pelo não atingimento de metas fiscais e o término do bloqueio obrigatório de gastos públicos para atingir objetivos pré-determinados fragilizam as regras de controle de despesas. Essa é a opinião de analistas e políticos ouvidos por Alexandro Martello, Ana Paula Castro e …
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Lula sanciona reajuste aos servidores e diz que governo realizará concursos
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 13:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (28) o projeto que autoriza o pagamento do reajuste de 9% para os servidores públicos federais do Poder Executivo. O aumento sancionado pelo presidente inclui também servidores civis aposentados e pensionistas e começará a ser pago a partir de 1º de maio. Além do …
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Centrão prevê “tempestade perfeita” no futuro do governo Lula
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:25hLideranças do Centrão no Congresso Nacional preveem de acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, que o governo Lula terá de enfrentar, em breve, uma “tempestade perfeita” com a série de CPIs que foram criadas nos últimos dias e a discussão sobre o novo arcabouço fiscal. A avaliação de …
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MDB e aliado de Lira devem assumir a cúpula da CPMI
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:53hAntes mesmo de ter seu requerimento de abertura lido no Congresso Nacional, o destino da cúpula da CPMI dos atos de 8 de janeiro já era motivo de disputa entre governo e oposição. Apesar da autoria de um parlamentar do PL, a presidência e a relatoria são reivindicadas pelo governo, …
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Bolsonaro e invasões do MST afastam governo Lula da Agrishow, maior evento agro do País
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 08:04hDesde sua edição inaugural, em 1994, a Agrishow, maior evento do agronegócio na América Latina, deverá ser aberta pela primeira vez sem a presença de um representante do governo federal. O ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, afirmou conforme José Maria Tomazela, do Estadão, que foi “desconvidado” da abertura …
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Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:36hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta última quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com …
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AL-BA: Adolfo Menezes atende Procuradoria e arquiva CPI do MST
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:18hO parecer exarado pelo chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Graciliano Bomfim, considerou como inconstitucional o requerimento que solicitava a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), iniciativa do deputado Leandro de Jesus (PL) e subscrita por outros 28 parlamentares para investigar as invasões e ações do Movimento …
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Ministro contesta criação da CPI do MST e diz que comissão vai gerar tensão
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 11:53hO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, contestou nesta quinta-feira (27) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar invasões organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), afirmando que o grupo vai “alimentar luta política”. A CPI do MST foi criada nesta quarta (26), após a …
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Lula diz ter convicção de que Bolsonaro organizou o 8 de janeiro: ‘Tentou dar golpe’
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 08:41hO presidente Lula (PT) afirmou em entrevista ao jornal El País que tem convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe com os atos de 8 de janeiro que destruíram a Praça dos Três Poderes. O que aconteceu? “Não tenho dúvidas de que ele tentou dar um golpe”, afirmou …
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Deputados apresentam projeto para conceder anistia aos invasores de 8 de janeiro
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 07:45hDeputados do Republicanos e do PL apresentaram nesta última quarta-feira (26) conforme a Veja, um projeto de lei para conceder anistia aos participantes das manifestações golpistas após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A proposta foi protocolada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), com …
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Prefeitos baianos ligam o alerta com pressão de gastos previdenciários sobre as contas municipais
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 19:42hGestores baianos que reclamam estar sufocados com o endividamento previdenciário foram recebidos pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e por membros da Diretoria Executiva da entidade, na manhã desta quarta-feira (26), na sede da UPB. Na reunião ficou definido intensificar a mobilização …
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As ligações entre Bolsonaro e os ataques de 8 de janeiro segundo o MPF
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 17:11hO ex-presidente Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) que compartilhou por engano no dia 10 de janeiro um vídeo que questionava a lisura da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. Ele prestou depoimento porque é investigado como possível autor intelectual dos …
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Obstrução de partidos adia votação da PEC da Anistia na CCJ da Câmara dos Deputados
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 09:46hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para esta quarta-feira (26) conforme Levy Teles, do Estadão, a votação pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos após obstrução de legendas como o Podemos, o PSOL e o Novo, contra a medida, e …
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Governo Lula causou ‘rombo’ de R$ 230 bilhões? Entenda
terça-feira 25 de abril de 2023 às 19:58hÉ enganoso afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou, em três meses, um ‘rombo’ de mais de R$ 230 bilhões, contra o superávit de mais de R$ 50 bilhões alcançado ao fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL). Vídeo com essa alegação foi visualizado mais de …
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Ministro Flávio Dino endossa CPI de 8 de janeiro
terça-feira 25 de abril de 2023 às 15:59hEm sintonia com a nova postura do governo federal em relação à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) sobre os ataques de 8 de janeiro, o ministro da Justiça Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (25) segundo Kathlen Barbos, do O Globo, que a investigação a ser instalada no Congresso nesta …
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Prefeitos do Sul, Extremo Sul e Sudoeste formalizam pleito ao ministro Rui Costa
terça-feira 25 de abril de 2023 às 11:23hO presidente da Amurc, Jadson Albano, juntamente com os prefeitos associados, entregaram um documento nesta última segunda-feira (24) ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, com cópias ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) e demais autoridades estaduais e federais, requerendo a suspensão temporária do Sistema eSocial até que o …
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Julgamento no STJ sobre benefício fiscal mobiliza equipe econômica
terça-feira 25 de abril de 2023 às 08:47hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que vai decidir se as empresas podem continuar abatendo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – ambos impostos federais – benefícios dados pelos Estados. Faltando …
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Câmara votará a urgência para derrubar decretos do governo sobre armas e saneamento
terça-feira 25 de abril de 2023 às 06:12hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou dois requerimentos de urgência que podem derrubar trechos de decretos do governo. Um dos projetos visa suspender dois parágrafos do decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que atualiza a regulação das leis de saneamento. O outro tem o poder …
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Funai participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 17:23hNesta segunda-feira (24), no dia da abertura do 19° Acampamento Terra Livre, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou, junto a outros parlamentares, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento ocorreu no salão nobre da Câmara dos …
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Depoimento de Bolsonaro à PF: o que pode ligar ex-presidente aos crimes de 8/1
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 17:02hPolícia Federal vai ouvir nesta próxima quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte da investigação sobre quem foram os mentores intelectuais das invasões de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. O inquérito tramita no STF e o relator, ministro Alexandre de …
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Deputado do União Brasil será relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 14:19hO deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ficará a cargo do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), após um acordo fechado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como mostrou o …
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O que falta para criar a CPMI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro; confira
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 13:42hAntes contrário à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu segundo Ana Luiza Antunes, do Estadão, mudar a estratégia após a demissão do ministro do Gabinete …
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‘Ninguém pune o Banco Central por não cumprir a meta de inflação’, diz Haddad
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 11:09hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta segunda-feira (24) que a proposta de arcabouço fiscal, ou seja, a nova regra para as contas públicas, acabe com a punição de autoridades no caso de descumprimento das metas fiscais. “Tenho ouvido esse tipo de comentário, mas ninguém pune o Banco Central …
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Os elogios de Rodrigo Pacheco à regra fiscal de Fernando Haddad
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 08:14hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou conforme Victor Irajá, da Veja, que a linha apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o novo arcabouço fiscal “agradou sobremaneira” a lideranças do Congresso Nacional e que o teto de gastos “foi muito útil no seu tempo para conter o …
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Planalto aposta em Lira como ‘fiador’ do novo arcabouço fiscal
domingo 23 de abril de 2023 às 17:51hA entrega formal do novo arcabouço fiscal pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional na última terça-feira (18) marca um novo capítulo da política brasileira e começa a dar seus primeiros reflexos na economia do país. Elaborado pelo Ministério da Fazenda, a matéria vai substituir a Emenda Constitucional do teto …
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Lula: “fui vítima da mais grave mentira já contada na política brasileira”; assista
domingo 23 de abril de 2023 às 09:49hO presidente Lula (PT), em entrevista ao veículo português RTP, falou sobre o período em que esteve injustamente preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), em decorrência da perseguição que sofreu por parte da força-tarefa da Lava Jato. “Fui vítima da mais grave mentira já contada na política …
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Deputado quer saber quanto Ratinho e Datena receberam do governo Lula
sábado 22 de abril de 2023 às 14:21hO deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) quer saber segundo a coluna de Igor Gadelha, quanto a Presidência da República pagou para os apresentadores José Luiz Datena e Carlos Massa, o Ratinho, fazerem propaganda dos 100 dias de governo Lula. Na quarta-feira (19), o parlamentar bolsonarista apresentou um requerimento na Câmara …
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Decisão do STF pode aumentar rendimento do FGTS; entenda
sábado 22 de abril de 2023 às 11:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (27) conforme Odail Figueiredo, do Correio Braziliense, o julgamento de uma ação que propõe aumentar o rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para evitar perdas para os trabalhadores. A decisão do STF deve por um fim a …
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Sergio Moro compara arcabouço fiscal à derrama de impostos de Portugal
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 17:02hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) comparou o novo arcabouço fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai limitar o aumento da despesa à inflação do ano anterior, com a derrama, cobrança que Portugal estipulou para alcançar a cota anual de ouro para o colonizador. …
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Brasília 63 anos: patrimônio cultural da era modernista
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 09:34hEm homenagem ao aniversário de 63 anos de Brasília, comemorado neste 21 de abril, a Daniella Longuinho, da Rádio Nacional traz um pouco da história da construção da capital federal, revelada em conversa com Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Rádio Nacional: A construção muito peculiar …
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Erro de estratégia fez governo Lula se curvar à oposição e aceitar CPMI de 8/1
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 08:17hNos primeiros dias da semana, assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, baixaram no Congresso Nacional em um último esforço para evitar a formação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro. O pedido para a criação da comissão já tinha então as …
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GSI de Gonçalves Dias negou envio de relatório da Abin ao Exército
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 15:11hO Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão diretamente ligado à Presidência da República, ignorou um pedido de compartilhamento do relatório elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) às vésperas dos atos criminosos do dia 8 de janeiro. Segundo matéria de Marcela Mattos, da Veja, essa solicitação foi feita pelo Comando …
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Para evitar ‘pedalada’, Centrão quer pôr punição no texto da regra fiscal
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 10:19hO dispositivo que retira a punição ao presidente da República caso descumpra a meta fiscal – incluído no texto do arcabouço encaminhado na terça-feira (18) pelo governo federal ao Congresso – deve enfrentar forte resistência dos parlamentares, sobretudo do Centrão. Na avaliação do líder do PP na Câmara, André Fufuca, …
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Os duros recados de Rodrigo Pacheco a Lula e Campos Neto
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 07:36hEm um recado velado a membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu de acordo com Victor Irajá da Veja, direto de Londres, nesta quinta-feira (20) que entes políticos “respeitem o passado” e projetos aprovados pelo Congresso Nacional durante os “últimos …
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Pacheco: “Não conseguiremos crescer com taxa de juros a 13,75% ao mês”
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 06:47hO presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a taxa básica de juros, a Selic, durante discurto da abertura do Lide Brazil Conference, em Londres, nesta quinta-feira (20), informa a coluna Grande Angular. Pacheco afirmou, de acordo com publicação, que “nós não conseguiremos crescer o …
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Senador pede para retirar sigilo de relatório da Abin sobre invasão
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 19:53hO senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu nesta quarta-feira (19) ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que seja solicitada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a derrubada do sigilo do relatório reservado com informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o período que antecedeu os atos golpistas de 8 …
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Time de Lula vê desgaste grave com ministro do GSI e oposição comemora
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 18:55hPessoas próximas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enxergam um “desgaste grave” na demissão do agora ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, após imagens reveladas pela CNN Brasil mostrarem o militar dentro do Palácio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro. Além de …
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Parlamentares sugerem sistema de contraespionagem para Abin
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 06:59hParlamentares da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional vão sugerir à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, a contratação de um sistema de contraespionagem. A sugestão será levada para o diretor indicado pelo presidente Lula para comandar a Abin, …
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Pela primeira vez, Brasil celebra Dia dos Povos Indígenas — e não Dia do Índio
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 06:47hPela primeira vez, Brasil celebra Dia dos Povos Indígenas, atualizando nomenclatura dos anos 1940. Para escritor Daniel Munduruku, “índio é palavra vazia; indígena é palavra cheia de significado”. O Brasil dedica o 19 de abril aos povos originários desde os anos 1940 — a data foi criada por decreto em …
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Bloco da oposição no Senado irá se dividir
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 06:39hBloco da oposição ao governo Lula no Senado Federal, o Vanguarda, formado de acordo com Guilherme Amado, por PP, PL, Novo e Republicanos, irá se dividir. Os quatro partidos se juntaram no início do ano para tentar eleger o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, à …
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‘Foi Deus que mandou eu sair da casa para viver esse momento’, diz o baiano ex-BBB César Black
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 05:47hA cerimônia de assinatura do novo piso salarial de enfermagem, chancelado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite desta terça-feira, contou com uma presença inesperada. Convidado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o ex-BBB Cezar Black esteve no Palácio do Planalto antes da solenidade e chegou …
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Lula assina projeto que regulamenta piso da enfermagem
terça-feira 18 de abril de 2023 às 19:47hO presidente Lula assinou o projeto de lei do Congresso Nacional que estabelece a fonte de custeio para que estados, municípios, cooperativas de saúde e entidades filantrópicas consigam arcar com a implementação do piso salarial da enfermagem. Se aprovado, o projeto servirá para que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue …
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Executivo, Legislativo e Judiciário se unem por soluções para a violência nas escolas
terça-feira 18 de abril de 2023 às 17:48hEm reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações integradas de combate à violência nas escolas, lideranças dos diferentes poderes, governadores e prefeitos foram unânimes em apontar a base familiar, o envolvimento da sociedade na comunidade escolar e o controle dos excessos nas redes digitais como …
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Bancos vão entregar estudo sobre juros do rotativo do cartão
terça-feira 18 de abril de 2023 às 14:07hOs bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão de crédito, disse na noite da última segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com representantes de instituições financeiras para discutir uma solução …
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Rodrigo Pacheco confirma que criará CPI mista sobre 8 de janeiro, mas data ainda é incerta
terça-feira 18 de abril de 2023 às 11:04hO presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (18) que garantirá o direito de parlamentares que defendem a criação de uma Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os ataques às sedes do Três Poderes em 8 de janeiro e fará a leitura do pedido de …
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Lula se reúne com governadores e prefeitos para discutir segurança nas escolas
terça-feira 18 de abril de 2023 às 10:20hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta terça-feira (18) com governadores e prefeitos para discutir políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas. O encontro ocorre no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo deve anunciar um conjunto de medidas …
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Derrota de Marina Silva na eleição para o comando da Rede expõe isolamento da ministra no partido
terça-feira 18 de abril de 2023 às 07:22hO apoio a Aécio Neves (PSDB)no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, posicionamentos considerados comedidos e até acusações de abuso de poder são alguns dos motivos pelos quais a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi hostilizada no 5º Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade. No domingo (16), o encontro …
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Lula promete acelerar a transição energética com novas contratações de energia solar e eólica
terça-feira 18 de abril de 2023 às 06:59hApesar da intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de contratar novos montantes de energia solar e eólica, como parte da promessa de acelerar a transição energética, o governo caminha segundo Victor Irajá , da Veja, aceleradamente na direção contrária. Sob a batuta do ministro Alexandre Silveira e …
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Republicanos faz ajuste com governo federal e relação não impacta na Bahia
terça-feira 18 de abril de 2023 às 06:33hO assédio de lideranças petistas no Congresso Nacional para tentar atrair o Republicanos para a base aliada deu certo. A adesão do partido ao bloco governista foi vista como um ajuste pensando no futuro. Apesar do movimento, o futuro político nos estados, incluindo a Bahia, não devem ser alterados. Informações …
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1/3 das postagens nas eleições 2022 buscava descredibilizar sistema eleitoral
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 20:21hEm meio a um debate sobre a responsabilidade das redes sociais sobre o conteúdo de postagens em ambientes virtuais, o Instituto Igarapé lançou, na quarta-feira (12), um relatório conforme Ândrea Malcher, do Correio Braziliense, que aponta que 32% do conteúdo monitorado na internet durante os meses de campanha eleitoral, em …
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Credenciamento: Simone Tebet, Roberto Campos Neto, Rodrigo Pacheco e Carlos Fávaro em conferência do LIDE
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 12:39hCom mais de 250 empresários, encontro de dois dias, realizado pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, acontece na capital inglesa, Londres. Londres, capital da Inglaterra e do Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Escócia), recebe o próximo LIDE Brazil Conference, nesta quinta (20 e sexta-feira (21). O evento reúne autoridades, empresários …
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LDO 2024: governo propõe zerar rombo das contas públicas
sábado 15 de abril de 2023 às 15:18hO governo enviou nesta última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevendo zerar o rombo das contas públicas em 2024. É a chamada meta de resultado primário – o valor que deverá ser perseguido pelo governo no próximo ano, de acordo com o …
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LDO condiciona R$ 172 bilhões acima do teto à aprovação do arcabouço
sábado 15 de abril de 2023 às 06:43hEnviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece regras e parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, reserva R$ 172 bilhões acima do teto de gastos. O dinheiro, no entanto, está condicionado à aprovação do novo arcabouço fiscal. “Essa …
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Para evitar derrotas, Lula terá de negociar mudanças nos decretos sobre novo marco do saneamento
sexta-feira 14 de abril de 2023 às 16:10hAliados do presidente Lula vão avisá-lo que, para evitar derrotas no Congresso, o governo terá de negociar mudanças nos dois decretos que alteraram o novo marco do saneamento. Aprovada durante o governo Bolsonaro, a norma elevou os investimentos privados no setor. Mas na semana passada, Lula assinou duas medidas que …
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Mineração: municípios querem fortalecimento de agência reguladora
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 21:11hA Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) admite receio de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha que encerrar as suas atividades por falta de condições de executar os serviços. Prefeitos e representantes de mais de 40 municípios afiliados à AMIG foram a Brasília …
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Carlos Muniz propõe ampliação do prazo de desincompatibilização dos servidores que concorrem às eleições
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 19:07hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PTB), apresentou um Projeto de Indicação (PIN) ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ampliando o prazo da desincompatibilização dos servidores públicos que concorrem às eleições. Atualmente, o prazo para um funcionário público se afastar da sua função para …
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Reforma tributária tem a possibilidade de aumentar de duas para três etapas
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 14:18hCoordenador do GT da Reforma Tributária na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu na manhã desta quarta-feira (12) que a reforma tributária está dividida no cronograma político em duas etapas, mas não descarta que possa ocorrer em três. A hipótese separaria o debate de renda e patrimônio, previsto …
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Líder do MST critica comparação feita por ministro entre invasão de terras e atos golpistas
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 05:56hO dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Paulo Rodrigues, considerou “infeliz” a declaração do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comparando as invasões de terras aos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, quando bolsonaristas invadiram as dependências dos Três Poderes, em Brasília. “Foi …
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‘O governo que gasta mais que arrecada não é de esquerda nem de direita, é incompetente mesmo’
terça-feira 11 de abril de 2023 às 20:17hO deputado federal João Leão (PP), presidiu a Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira (11). Leão que está em seu sexto mandato, e que era uma honra muito grande presidir a CMO, e foi membro por vinte anos, por isso foi convicto em afirmar que está Comissão é a mais …
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PT volta atrás e adia limite a número de mandatos de parlamentares
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 18:46hEm reunião de seu diretório nacional nesta segunda-feira (10), o PT decidiu segundo Fábio Zanini e Guilherme Seto, da coluna Painel, adiar a implementação de uma alteração feita em seu estatuto em 2011 que estabelecia um limite na quantidade sucessiva de mandatos de seus vereadores, deputados federais, estaduais e distritais e senadores. …
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Defesa diz que Anderson Torres ‘chora constantemente’ na prisão
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 18:05hA defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, voltou a pedir nesta segunda-feira (10) a revogação de sua prisão preventiva. O documento afirma conforme Rayssa Motta, do Estadão, que, desde que foi preso, o ex-ministro ‘entrou em estado de tristeza profunda, chora constantemente, …
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Gilmar Mendes vota contra ação da OAB por reserva de cargos comissionados na administração
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 15:17hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no plenário virtual, uma ação sobre as normas para preencher funções comissionadas e de confiança na administração pública. Esses cargos não são preenchidos por concurso e sim por indicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada na ação em 2017. …
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Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 15:04hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) conforme Andreia Verdélio, da Agência Brasil, que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água …
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Leia íntegra do discurso de hoje feito por Lula nestes ‘100 dias’ de governo
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 13:54hConfira abaixo a íntegra do discurso lido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante evento nesta segunda-feira (10) que marca os 100 dias da gestão do Governo Federal em Brasília. “Quero começar citando uma frase muito pequena, mas que traduz a enormidade do desafio que cumprimos …
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As discordâncias e desavenças no 1° escalão do governo Lula
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 10:39hNão foram só críticas e ataques da oposição que atingiram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva nos primeiros 100 dias de governo. Além dos meandros do jogo político, o presidente precisou lidar segundo Fernanda Alves, do O Globo, com conflitos e ruídos dentro de sua própria equipe, alguns, …
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100 dias de Lula: as diferenças e semelhanças com o início de Bolsonaro
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 09:14hOs primeiros cem dias do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram marcados por mudanças profundas em relação à gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), conforme Mariana Schreiber, do canal BBC News. O petista reestabeleceu uma relação mais harmônica entre os Poderes, removeu militares de cargos …
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Lula justifica que 100 dias foram para priorizar ‘o que era inadiável’
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 04:51hEm artigo, petista retoma críticas à gestão anterior, retórica utilizada neste início do seu terceiro mandato Neste último domingo (9), véspera de completar os 100 primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificou segundo Sofia Aguiar, do Estadão, que priorizou, neste início de mandato, “o …
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Reforma tributária prevê fundo de compensação com recursos do IPI
domingo 9 de abril de 2023 às 16:29hA reforma tributária discutida no Congresso Nacional prevê um fundo de compensação a estados e municípios com recursos segundo Igor Gadelha, da Metrópoles, da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A ideia, de acordo com o colunista, é que esse fundo seja utilizado apenas durante o período de transição …
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Lira e Pacheco concordam em discordar
domingo 9 de abril de 2023 às 11:41hOs presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retomaram a discussão sobre os ritos das Medidas Provisórias no Congresso Nacional em artigos de opinião publicados na Folha. O impasse envolve um drible na Constituição em meio a uma disputa entre senadores e deputados por influência …
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Crises em série marcam 100 dias de presidentes de Sarney a Lula
domingo 9 de abril de 2023 às 07:05hOs cem primeiros dias de governo dos presidentes da República que tomaram posse após o fim da ditadura militar (1964-1985) reúnem episódios dramáticos como a morte do eleito, o confisco dos recursos bancários dos brasileiros e um ataque golpista aos prédios do três Poderes. A largada também envolveusegundo reportagem de Ranier Bragon, na Folha …
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Pacheco acompanhará Lula em viagem à China; Lira ficará no Brasil; entenda motivo
domingo 9 de abril de 2023 às 06:58hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não vai integrar a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à China agendada para terça-feira (11), segundo sua assessoria, por orientação médica. Convidado, ele cancelou a participação por estar se recuperando de uma cirurgia de hérnia umbilical, …
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Grupo da reforma tributária discute alíquota de exceção para cinco setores
sábado 8 de abril de 2023 às 16:06hO grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara dos Deputados discute a possibilidade de uma alíquota única de exceção para cinco setores: educação, saúde, agroindústria, transporte urbano coletivo e transporte de cargas. A reportagem é de Tainá Farfan e Daniel Rittner, da CNN Brasil. A ideia foi batizada …
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PSD indica relator contra emenda que enfraquece agências
sábado 8 de abril de 2023 às 10:24hPara a relatoria da medida provisória que reestrutura os ministérios sob o governo Lula, o PSD indicou segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, um deputado contra a emenda que enfraquece as agências reguladoras. Sugerida por Danilo Forte, do União Brasil do Ceará, a emenda tiraria das agências o poder …
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Lula cobra resolução de impasse entre Câmara e Senado
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 14:23hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta quinta-feira (6) que completa 100 dias de Governo, que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cheguem a um acordo sobre o rito de tramitação das medidas provisórias e outros impasses na relação entre …
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China condena reunião entre líder de Taiwan e presidente da Câmara dos EUA
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 06:25hO Ministério das Relações Exteriores da China condenou uma reunião, realizada nesta última quarta-feira (5) na Califórnia, entre a líder de Taiwan e o presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos como “atos de conluio” e disse que defenderá sua soberania, segundo a agência de notícias Xinhua. “A China …
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Ao final de 2023, Lula e Dilma terão indicado 14 ministros do Supremo
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 10:45hApós a indicação dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2023, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) terão indicado conforme reportagem de Júlia Portela, do Metrópoles, 14 ministros da Corte; sete dos 11 magistrados que compõem a atual …
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Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs
terça-feira 4 de abril de 2023 às 15:55hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fechou acordo com o Congresso para instalação de comissões mistas para análise de quatro medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, o governo tem 12 MPs com vencimento …
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Lula chama Lira e outros congressistas para ir à China; confira nomes
terça-feira 4 de abril de 2023 às 11:58hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ir com a comitiva presidencial à China. Em ofício assinado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na noite desta última segunda-feira (3) há o cronograma da …
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Governo Lula deve liberar 10% de emendas para votação do arcabouço
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 16:24hAuxiliares do presidente Lula no Palácio do Planalto afirmaram à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que cerca de 10% das emendas parlamentares programadas para pagamento ainda em 2023 devem ser liberadas pelo governo na segunda quinzena de abril. A data deve coincidir com a fase final das negociações para …
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Lula fala com ministros sobre a nova política tributária
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 13:40hAo reunir a maior parte de sua equipe ministerial em sua volta ao Palácio do Planalto, após 10 dias se recuperando de uma pneumonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou segundo Raphael Veleda, do Metrópoles, satisfeito com a recepção ao novo arcabouço fiscal. A medida é …
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“Orçamento secreto” já existia no governo Sarney e sobrevive com Lula
domingo 2 de abril de 2023 às 10:18hAo manter a prática de prometer repartir verbas federais em troca de apoio nas votações, em acordo com a cúpula do Congresso Nacional, o governo Lula não provocou surpresa em Brasília. Em 3 de fevereiro de 1988, em meio à Assembleia Constituinte, o jornalista Gilberto Dimenstein deu um furo na …
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Moro diz que Lula divulgou ‘desinformação grave’ sobre caso PCC
sábado 1 de abril de 2023 às 19:11hO senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou que o presidente Lula divulgou uma “desinformação grave” sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de sequestrar o parlamentar. Na semana passada, o petista disse acreditar em uma “armação do Moro” ao comentar o caso. O ex-juiz participou neste sábado (1º) …
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Curso superior: saiba quem ainda poderá ocupar cela especial após decisão do STF
sábado 1 de abril de 2023 às 16:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares. O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o …
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A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
sábado 1 de abril de 2023 às 07:19hA nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou o universo jurídico e trouxe perspectivas distintas sobre um assunto de interesse generalizado. Com base em dois recursos extraordinários, RE 955227 (Tema …
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Impasse sobre MPs: Pacheco recorre à Constituição para responder ofício de Lira
sexta-feira 31 de março de 2023 às 19:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu nesta sexta-feira (31), o ofício encaminhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cobrou do senador “se dignar” a convocar sessão do Congresso Nacional para discutir o impasse entre as duas Casas sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs). Em tom basilar, Pacheco apontou ao …
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Carta Municipalista encerra a maior Marcha da história; anúncio de prorrogação da Lei de Licitações é destaque
sexta-feira 31 de março de 2023 às 14:17hCom efetiva participação das prefeitas e prefeitos baianos, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente na manhã desta última quinta-feira (30) com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O documento traz um conjunto de reivindicações que foram discutidas e apresentadas …
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Carlos Jordy diz que Bolsonaro é legítimo líder da oposição: ‘Tem casco e prestígio’
sexta-feira 31 de março de 2023 às 13:42hO deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) concedeu nesta sexta-feira (31) entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan, e comentou sobre o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na liderança da oposição contra o atual governo federal. “De fato, ele é o líder da oposição. Temos líderes no Congresso Nacional, eu …
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Nova regra fiscal representa avanço para as contas públicas
sexta-feira 31 de março de 2023 às 07:32hO chamado arcabouço fiscal, que é a nova proposta do governo federal para controlar os gastos, significa um avanço de acordo com Augusto Fernandes, do portal R7, para as contas públicas do país, na avaliação de economistas. O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda e precisa …
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Líderes do Senado não aceitam mudanças em comissões mistas de MPs
sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:12hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta última quinta-feira (30), após reunião com líderes partidários, que os senadores não aceitam acabar com a paridade na composição das comissões mistas que analisam as Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. A divergência no funcionamento desses colegiados, compostos em igual …
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Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários
quinta-feira 30 de março de 2023 às 19:30hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o atual teto de gastos, mas demandarão ajustes posteriores. “O arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o …
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Nova regra fiscal inclui os mais pobres no Orçamento e prevê superávit a partir de 2025
quinta-feira 30 de março de 2023 às 19:06hAs regras do novo arcabouço fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (30/3), criam condições para o Brasil atrair investimentos e voltar a crescer de forma sustentável, com estabilidade e previsibilidade, ao mesmo tempo em que executa as políticas de combate à fome e reparação social. O …
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Lula aprova nova regra fiscal elaborada pela equipe de Haddad
quarta-feira 29 de março de 2023 às 19:15hO presidente Lula (PT) aprovou a nova regra fiscal elaborada pela equipe econômica do governo para substituir o teto de gastos, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) está há dias alinhando a proposta com líderes parlamentares e com o presidente da República. A …
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CNA: impostos da agricultura podem subir 875%
quarta-feira 29 de março de 2023 às 17:46hA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alertou, na terça-feira (28) durante audiência pública no Congresso Nacional, para os riscos que as propostas de reforma tributária (PEC 45 e PEC 110) trazem ao setor agropecuário. Entre as consequências negativas para o agro estão o aumento da carga tributária, …
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Pedido de impeachment contra Lula é protocolado na Câmara dos Deputados
quarta-feira 29 de março de 2023 às 17:30hNesta quarta-feira (29), a bancada do PL apresentou conforme Leiliane Lopes, do Pleno News, o pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT), divulgando à imprensa as razões que fundamentam o documento protocolado na Câmara dos Deputados. O líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), e o vice-líder, Luiz Philippe de …
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Governo baixará portaria para prorrogar Lei de Licitações até março de 2024, diz Lira
quarta-feira 29 de março de 2023 às 16:32hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (29) que o governo vai prorrogar até março de 2024 a Lei de Licitações. O objetivo é dar mais tempo para que os gestores públicos se adaptem às mudanças aprovadas em 2021. De acordo com o deputado, a ministra da …
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Haddad deve ir hoje à Câmara e amanhã ao Senado para detalhar arcabouço
quarta-feira 29 de março de 2023 às 14:51hA peregrinação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo Congresso Nacional para tratar sobre o arcabouço fiscal vai começar. Nesta quarta-feira, no fim da tarde, ele se reúne com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e lideres partidários para apresentar as linhas gerais do projeto. Na quinta-feira …
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Com renda de R$ 130 mil, casal Bolsonaro vai morar com classe em Brasília
quarta-feira 29 de março de 2023 às 13:23hCom salários e aposentadorias que devem chegar juntos conforme levantamento realizado pela Reuters em R$ 130 mil por mês em breve, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro vão morar em uma casa alugada em um condomínio de classe alta em Brasília e cada um deles …
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