Ao puxar os parabéns para o tenente coronel Mauro Cid em maio do ano passado durante vôo no avião presidencial, Jair Bolsonaro (PL) antecipou o presente que daria ao seu então ajudante de ordens e fiel escudeiro, que se tornou o principal pivõ das investigações que podem levar o ex-presidente …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os casos de manipulação de resultados de partidos de futebol no Campeonato Brasileiro votar nos próximos dias o relatório do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). Em entrevista ao site da Jovem Pan, o parlamentar afirmou que a proposição final do colegiado vai incluir a sugestão de leis …

Empossado há pouco mais de uma semana, o ministro André Fufuca (PP) avalia conforme Bernardo Mello , do O Globo, mudanças no segundo escalão do Esporte que podem afetar secretarias ocupadas por partidos como PT e Podemos na gestão de Ana Moser. A interlocutores, Fufuca só sinalizou até aqui a permanência da ex-jogadora de basquete Marta …

Quatro meses após anunciar sua desfiliação da Rede Sustentabilidade, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, ainda não comunicou oficialmente à mesa diretora do Senado a saída da legenda. Questionada por quatro dias sobre o porquê, a assessoria de imprensa do senador preferiu não responder. “O senador Randolfe …

Na última terça-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou a desigualdade como o maior desafio do mundo durante o discurso de abertura da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, porém, o governo do petista tem repetido práticas de distribuição do dinheiro federal do antecessor Jair Bolsonaro e reforçado distorções nos …

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSD), lamentou em rede social nesta sexta-feira (22) a morte de Walewska Oliveira, estrela do vôlei brasileiro e campeã olímpica em Pequim 2008. “O vôlei brasileiro, que tanto orgulha nosso país, perdeu hoje uma de suas grandes estrelas. Walewska teve uma trajetória brilhante, marcada …

O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento teve início em 2021, a …

O crescimento dos índices de violência e brutalidade policial no estado da Bahia vem elevando a pressão de setores da esquerda contra o governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Nesta semana, o diretório baiano do PSOL, partido que integra a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resolveu entregar …

A repercussão da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que revelou ter participado de reuniões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com comandantes militares para discutir um golpe de estado, pode fazer com que a CPI do 8 de janeiro acabe segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

Perseguir a meta fiscal representa um compromisso do governo com as contas públicas, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não manifestou contrariedade com o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) da quarta-feira (20), que apontou a necessidade de cumprimento das metas fiscais …

O governo federal sancionou, nesta quinta-feira (21), a Lei 14.689/2023, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado voto de qualidade. Com isso, as receitas de tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) a tese do marco temporal, que delimitava a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente. A decisão é vista como uma vitória pelo movimento indígena, pois evita segundo …

Os integrantes da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fazem parte da CPMI dos atos do 8 de janeiro querem aprovar, na próxima semana, um pedido de convocação para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento. A relatora do colegiado, a senadora Eliziane …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebe com grande preocupação o registro de mais uma queda seguida no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete agora em setembro. Até o momento, duas das três parcelas …

Um prédio novo, construído para atender às necessidades específicas do dia a dia do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Juazeiro, norte baiano, será entregue à população nesta quarta-feira (20) em evento marcado para as 10h30. Com a presença de autoridades locais e do procurador-geral do trabalho, José …

Líderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional. O movimento ganhou força após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para …

O governo brasileiro emitirá títulos verdes, com o objetivo de captar US$ 2 bilhões – cerca de R$ 10 bilhões, na cotação atual – na Bolsa de Nova York. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor ainda não está definido, uma vez que a palavra final será do …

O ministro Rui Costa afirmou nesta segunda-feira (18) conforme a Jovem Pan, que o governo federal quer acelerar a aprovação de projetos no Congresso Nacional que agilizem a liberação de licenças ambientais. Segundo o chefe da Casa Civil, a proposta é trazer agilidade nas liberações, bem como nas votações de …

A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior. Acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o mandatário desembarcou na última sexta-feira (15) …

O governo da Bahia, participou por meio do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e também com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na manhã da última sexta-feira (15), do ‘Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis’, que ocorreu no Centro de Convenções do Fiesta Hotel. O secretário da pasta, Angelo …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que confirma a concessão de reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas. O texto sancionado é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de conversão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o primeiro dos réus julgados pela invasão e depredação dos prédios dos três poderes em 8 de janeiro. Preso em flagrante pela Polícia Legislativa no Senado após os atos em Brasília, o paulista Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …

Desde a criação do STF, 171 ministros passaram pela Corte – mas nunca uma mulher negra. Movimentos sociais têm pressionado Lula a indicar uma jurista negra para a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro.Diante da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prevista para …

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida pela GloboNews na noite desta última quarta-feira (13) a entrada do Republicanos e do PP no governo. “É importante a governabilidade. Infelizmente, nós temos 30 partidos e 20 com representação no Congresso Nacional”, afirmou. “Eu defendo …

A Petrobras anunciou nesta última quarta-feira (13) que protocolou o pedido de licenciamento ambiental para dez áreas marítimas no Brasil onde devem ser instaladas estruturas de energia eólica offshore – obtida através da força do vento em alto-mar. Esse pedido foi protocolado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos …

Nesta quarta-feira (13) foi lançada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco para discutir as questões relacionadas à recuperação, proteção e preservação do importante rio. O deputado federal pela Bahia João Leão (PP), ao lado de parlamentares e representantes de associações, …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (13) em sessão extraordinária, as primeiras ações penais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento está no intervalo e será retomado às 14h. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, disse mais cedo que a invasão …

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração …

Atraso de salários de funcionários contratados, não pagamento de fornecedores, demissões e incertezas sobre o 13º dos servidores. Este é o retrato segundo Maysa Polcri, do Correio da Bahia, da crise de cidades de pequeno e médio porte do interior da Bahia, que sofrem com as oscilações dos repasses do …

Presidente da República em exercício durante a viagem do presidente Lula da Silva (PT) à Índia, o vice Geraldo Alckmin (PSB), sancionou sem vetos lei que permite celebração de termo de compromisso entre infratores e autoridades sanitárias para promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária. A norma sancionada, …

O presidente da CPMI do 8 Janeiro, deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil), classificou segundo o Estadão, como “lamentável” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques que livrou a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Marília de Alencar …

A deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), que coordenou o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, afirmou na manhã desta terça-feira (12) que a proposta não vai tratar de fake news por falta de consenso do tema no Congresso Nacional. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, …

Em algumas regiões do país, mais notadamente nas dunas do Nordeste, grandes turbinas eólicas fazem parte da paisagem. Essas espécies de ventiladores gigantes são geradoras de energia elétrica a partir da força dos ventos. Se depender do que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), essas estruturas vão …

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater a nova regulamentação das apostas esportivas no futebol em audiência pública nesta terça-feira (12). “O mercado brasileiro de apostas esportivas tem tomado grande parte do noticiário brasileiro por ser o ponto central de uma investigação de manipulação de resultados que …

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta última segunda-feira (11). O primeiro repasse …

O líder do seu partido na Câmara, o deputado baiano Antonio Brito (PSD), fará pronunciamento segundo  Fábio Zanini,, da coluna Painel, sobre combate à tuberculose no Brasil e sobre o compromisso de erradicação da doença até 2030 no encerramento da 78ª Assembleia Geral da ONU, no dia 22. Brito vai …

Sem maioria na CPMI do 8 de Janeiro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tenta conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, dar um “jeitinho” para ouvir no Congresso Nacional o general Carlos José Assumpção Penteado, ex-secretário-executivo do GSI. Com 10 pedidos de convocação do militar parados na CPMI, o …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o lançamento da Aliança Global para Biocombustíveis no último sábado (9), na Índia, que contou com a participação do presidente Lula, em cerimônia ocorrida à margem da Cúpula do G20. A iniciativa, que conta com a participação dos três principais produtores …

As prefeituras receberam nesta sexta-feira (8) a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês. O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na noite da última quarta-feira (6) a reforma ministerial que vinha se arrastando há meses. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumem, respectivamente, os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos. Para falar sobre a …

O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, ao chegar à cerimônia do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, nesta nesta quinta-feira (7), comentou as trocas de ministros anunciada na noite anterior, que podem ampliar a base de apoio ao governo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, o presidente …

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (6) os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), como novos ministros do governo federal. Os dois são filiados a partidos que integram o Centrão. Fufuca assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho será ministro …

O Palácio do Planalto deverá endossar um acordo para que o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui adicional de 1,5% no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O governo vem sendo pressionados pelos prefeitos a chegar num consenso sobre o tema …

No Orçamento de 2024, as áreas contempladas pelo governo federal com maior aumento de verba, na comparação com o Orçamento enviado no ano passado para o Congresso, foram assistência social, transportes, saúde e educação. Alguns ministérios ficaram com menos verba em relação ao ano passado, como a Fazenda, Agricultura e …

No lobby do hotel The Leonardo, em Johanesburgo, na África do Sul, a língua mais falada por ali na terceira semana de agosto era português e não inglês, um dos idiomas oficiais do país. Quem subisse as escadas rolantes para chegar ao local daria de cara com dezenas de brasileiros …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto-base do projeto de lei (2685/22) que regulamenta os juros dos cartões de crédito. No pacote, também foi aprovado o texto da medida provisória (MP) 1176/23, que instituiu o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas, o Desenrola. A MP perde a …

A prioridade dada pelo Novo PAC para concluir obras paradas reflete determinação do presidente Lula da Silva (PT) segundo a qual o programa deve ser marcado pelas entregas e não mais pelas pelos atrasos e escândalos de corrupção. A tarefa, conforme Murillo Camarotto e Rafael Rosas, do jornal Valor, não …

O vereador Tiago Ferreira (PT) protocolou na Câmara de Salvador segundo Eduardo Dias, do A Tarde, um projeto de lei que institui o “Dia de Luta pela Democracia”, a ser celebrado anualmente no dia 8 de janeiro na capital baiana. A data sugerida representa o dia em que ocorreram os …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta manhã de terça-feira (5), durante sua “live” semanal, que “é sempre muito difícil” mudar ministro, mas que “essa é a política”. “É sempre muito difícil você chamar alguém para dizer que vai precisar de um ministério porque fiz acordo com partido …

Relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações bancárias suspeitas feitas pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Segundo o canal CNN, o documento faz parte do material recebido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que apura os atos criminosos do dia …

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) mais uma fase da Operação Lesa Pátria, que visa identificar pessoas que financiaram e incentivaram os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e vandalizados. No total, …

Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Com a aprovação …

O nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que chegou a figurar como cotado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu força nos últimos meses e ficou de fora das opções cogitadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em contrapartida, aliados pensam em alternativas …

O grupo de trabalho montado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar um projeto de minirreforma eleitoral recolheu propostas segundo João Gabriel e Ranier Bragon, da Folha, que incluem o corte de mais da metade da verba de campanha destinadas a negros, além de uma série de pontos …

O Palácio do Planalto convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Parlamento para discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o adicional de 1,5% no repasse mensal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se a matéria for aprovada este semestre, …

A revista Veja desta semana mostra como lideranças do Congresso já se movimentam para resgatar a reforma administrativa e aprová-la ainda neste ano. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32, aprovada em comissão especial e pronta para ir a Plenário, está engavetada desde 2021. “Líder” do grupo entusiasta da …

Apesar da resistência de parte do Congresso Nacional nos bastidores, líderes partidários da Câmara dos Deputados avaliam segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, que o Legislativo aprovará o projeto de taxação dos super-ricos, enviado na semana passada pelo governo Lula. O motivo, segundo os caciques partidários, é que seriam poucos os …

A última mulher que ainda estava presa em após ser flagrada em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro deixou a prisão neste final de semana. Dirce Rogério é acusada segundo o Blog do Fausto Macedo pela Procuradoria-Geral da República de participar da depredação das dependências do Palácio do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda intensa neste mês de setembro, com viagens a três países (Índia, Cuba e Estados Unidos) e a expectativa por definições da reforma ministerial e dos substitutos do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal …

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, detalhou em entrevista ao canal CNN Brasil, os estudos do governo para novo incentivo à depreciação acelerada. O programa deve ser apresentado entre o final de setembro e o início de outubro. A depreciação acelerada é um benefício fiscal …

Quando perguntado a respeito da integração da Argentina ao Brics e sobre que relação uma eventual gestão sua teria com o atual governo socialista espanhol, Javier Milei, o candidato radical que lidera a corrida para as eleições presidenciais argentinas, respondeu com uma de suas frases conhecidas: “Os socialistas não são …

A equipe econômica do governo Lula da Silva (PT) conta com um aumento significativo da arrecadação de impostos em 2024 para atingir a meta de “déficit zero” nas contas do governo, incluída na proposta do Orçamento do próximo ano. Especialistas apontaram ao portal g1, que as medidas são “incertas” e …

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil–SE) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de apuração sobre o suposto “sumiço” de imagens do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte foram invadidas. O …

A equipe econômica do governo federal apresentou nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2024, a primeira sob as regras do arcabouço fiscal – a nova norma para as contas públicas. O texto trata de vários temas importantes para a sociedade, como o …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comentou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A economia brasileira cresceu 0,9% no 2º trimestre de 2023, acima das expectativas do mercado financeiro, de 0,3%. Em relação ao …

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou expansão de 0,9%. O resultado surpreendeu analistas, diz Pedro Gil, da Veja, que estimavam um avanço bem mais tímido, de 0,2% e deve motivar uma série de revisões nas estimativas para o crescimento da economia em 2023. Quem puxa a fila desse …

“Uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios e traz alívio às prefeituras de todo o Brasil”, assim o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), classificou a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia …

No primeiro ano sem o chamado Orçamento Secreto, o presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) reservou segundo Manoel Ventura, do O Globo, R$ 37,648 bilhões para emendas parlamentares em 2024, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional nesta última quinta-feira (31). Os valores reservados são 3,71% maiores …

Deputados e senadores avaliaram como insuficiente o valor estipulado pelo governo do presidente Luiz Inácio da Silva para o fundo eleitoral, reserva que é utilizada para financiamento público das campanhas. O projeto de Lei Orçamentária Anual traz uma previsão de cerca de R$ 1 bilhão para financiar as candidaturas a …

O STF havia suspendido a aplicação da lei, logo depois da sua aprovação, por meio de liminar do ministro Roberto Barroso. No início de julho, o Plenário da corte revogou a liminar, mas estabeleceu restrições para o cumprimento da lei. O pedido da Advosf é pelo restabelecimento integral dos efeitos …

Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 69,7 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2024, enviado nesta última quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. O valor está acima do piso de R$ 68,5 bilhões, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto …

Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 calcula em R$ 2,093 trilhões o teto para as despesas limitadas pelo novo arcabouço fiscal no próximo ano. O valor havia sido adiantado na quarta-feira, 30, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. De acordo com o novo arcabouço fiscal, o crescimento …

O presidente Lula (PT) reservou R$ 37,648 bilhões segundo Manoel Ventura, do jornal O Globo, para emendas parlamentares na proposta de Orçamento de 2024, enviada ao Congresso Nacional esta quinta-feira. Os valores reservados são 3,71% maiores do que o previsto para este ano, em termos nominais, sem corrigir pela inflação. …

A proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre a criação de um Fundo Soberano para impulsionar a transição energética justa foi a segunda mais votada pelos brasileiros para que fosse incorporada no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com 1.975 votos no segmento de energia, computados na plataforma governamental Brasil Participativo, …

O governo federal enviará ao Congresso Nacional a proposta de que o salário mínimo suba para R$ 1.421 em 2024, um aumento de R$ 101 em relação ao patamar atual, que é de R$ 1.320. A informação foi divulgada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O valor está previsto no …

O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que regulamenta as mudanças feitas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) por meio de lei sancionada em 2022. O ato confirma apuração do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) de que o governo daria início imediatamente …

A campanha Agosto Lilás foi encerrada nesta quarta-feira (30) em uma grande reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, que promoveu a audiência pública itinerante em Ilhéus sobre “Desafios e Avanços no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher”. Parlamentares, secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores, autoridades …

Há exatos sete anos, o Senado determinava o afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT) do cargo de presidente da República. Três meses antes, a petista já havia sido retirada do cargo em caráter temporário, em mais uma etapa do processo iniciado ainda em dezembro de 2015, quando o então presidente da …

Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender nesta última quarta-feira, (30), de acordo com o Estadão, que a União seja obrigada a indenizar proprietários expropriados em processos de demarcação de terras indígenas. O posicionamento contraria o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha disse à Folha de S. Paulo que a proposta do PT de anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é “ridícula” e “não tem lógica”. Pivô da queda da petista, Cunha foi o responsável pela abertura do processo, em dezembro de 2015. Ela terminou perdendo o mandato em 2016. “É …

O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 (PLN 28/23). O plano determina as prioridades orçamentárias de médio prazo e deverá ter R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos. O principal programa do plano é o Bolsa Família, com R$ 685 bilhões. Já entre …

A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (30) que o governo federal precisa de R$ 168 bilhões em receitas para zerar o déficit das contas públicas em 2024. De acordo com a ministra, o Ministério da Fazenda apresentou à pasta as medidas necessárias para alcançar essa …

Estudo em desenvolvimento da GO Associados para a ABCON SINDCON mostrará um perfil das peculiaridades do setor de saneamento diante da reforma; carga tributária sobre o setor pode chegar a 30% Impacto desse aumento de carga tributária pode recair na tarifa de água O setor de saneamento quer que a …

Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …

A fatia da população que inclui os 0,01% mais ricos do Brasil —cerca de 20 mil pessoas— que acumula segundo o colunista Carlos Madeiro, do portal Uol, em média R$ 151 milhões de estoque de riqueza (total do patrimônio, descontadas as dívidas). Apesar da alta cifra, os super-ricos no país …

Frente Parlamentar Mista busca aplacar diversas questões problemáticas no Brasil a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) A Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) propôs a realização de Audiência Pública, nesta quarta-feira (30) com o intuito de discutir o Programa de Identificação do Brasil, …

O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) conforme a Folha de S. Paulo, que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo. A definição do conteúdo da PEC …

Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …

Prefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira (30) com o objetivo segundo o Estadão, de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da região Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (29), parlamentares que integram o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024. Moraes informou que o TSE já encaminhou propostas, entre elas, uma saída …