O presidente Lula da Silva (PT) manifestou publicamente nesta sexta-feira (12) apoio ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na esteira de ataques a Padilha pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Lula assegurou que Padilha seguirá à frente das Relações Institucionais por muito tempo. “Esse é o tipo de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma proposta segundo Hellen Leite, do R7, para salvar bancos como uma das prioridades para aprovação do Congresso Nacional em 2024. O projeto de lei complementar 481/19, apresentado durante a gestão do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, está parado na Câmara dos Deputados desde …

O governo deve ganhar uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano após um acordo costurado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros líderes no Congresso. A possibilidade de gasto extra foi aprovada pela Câmara na última terça-feira …

Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Lula da Silva ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, as “saidinhas”. Ao vetar a proposta, Lula permitiu que presos tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar …

O presidente Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta última quinta-feira (11) o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as “saidinhas” para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringe a saída temporária de presos, a chamada “saidinha”, mas vetou o trecho que proibia a liberação de detentos para visitas a familiares em datas como Natal, Ano Novo e Páscoa. “Por …

A inclusão da proteção da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição foi defendida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (10). “A Caatinga tem uma …

A Comissão Diretora (CDIR) do Senado aprovou, nesta última terça-feira (9) a criação de três frentes parlamentares: Frente Parlamentar da Advocacia, em Defesa da Pessoa Idosa e o Grupo Parlamentar Brasil-Japão. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Frente Parlamentar de Advocacia tem como finalidade reunir senadores …

O presidente Lula da Silva (PT) conversou por telefone, nesta última terça-feira (9), com o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador. Na ligação, Lula prestou solidariedade a López Obrador após o episódio de invasão da embaixada do México em Quito, no Equador, em uma operação policial para prender o …

O deputado federal Capitão Alden (PL) defendeu, no último domingo (7), o acesso da sociedade civil a arma de fogo. O parlamentar, que é Instrutor de Armamento e Tiro (IAT), palestrou sobre o tema durante uma ação realizada no clube de tiro Cavig, localizado em Salvador. Para o político, ações …

O número de ações por improbidade administrativa em todo Brasil subiu 298% no ano passado no comparativo com os dados de 2022, segundo compilação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mostram que promotores e procuradores conseguiram meios de contornar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) feitas pelo Congresso …

A política brasileira passou por mudanças importantes em resposta à grave crise de 2013 a 2016. Em meio a tantas turbulências, os poderes Legislativo e Judiciário tomaram decisões conforme Bruno Carazza, do Valor, que alteraram a organização e o funcionamento do sistema político-partidário. Em março de 2015 o Congresso Nacional …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive …

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta última sexta-feira (5) conforme o Estadão, que às vezes, é preciso “uma cachacinha, de vez em quando uma cervejinha” para fazer negociações políticas. Ao agradecer a presença do Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante inauguração da Estação Elevatória de …

Enquanto bolsonaristas e petistas divergem amplamente em questões como a avaliação do governo Lula (PT) e de instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), é possível encontrar convergências em temas como a reeleição e o desprezo à data do golpe de 1964. A maioria dos dois grupos concordam, ainda, …

Trazer informações relevantes para os gestores e para aqueles que vão disputar o pleito municipal de 2024 é o objetivo do Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e …

Termina nesta sexta-feira (5), às 23h59, a chamada “janela partidária” – período de um mês em que vereadores podem trocar de partido para concorrer às eleições municipais de outubro. O prazo foi aberto em 7 de março para permitir o troca-troca partidário dentro das regras eleitorais. Ou seja, os parlamentares que …

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está decidido: a Câmara dos Deputados vai debater ainda este ano a questão do foro privilegiado e os procedimentos legais no que diz respeito a operações contra parlamentares. No entanto, esse debate não será da forma que deputados de oposição desejam. As informações …

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições …

Para garantir direitos trabalhistas e previdenciários aos motoristas de aplicativo para transporte de passageiro, o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Governo Federal ao Congresso no mês passado prevê a melhoria das condições de trabalho a partir de quatro eixos: • Remuneração; • Previdência; • Segurança e saúde; e • …

O presidente Lula da Silva (PT) avalia se veta parcialmente o projeto que restringiu a saída temporária de detentos do sistema penitenciário brasileiro. Conforme fontes do SBT News, com acesso ao governo, a expectativa é que, até a próxima semana, ele tome uma decisão e envie o seu veto parcial …

O prefeito de Recife João Campos (PSB) e a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) anunciaram nesta terça-feira, em uma publicação nas redes sociais, o apoio do Solidariedade à campanha de reeleição do pessebista. Primos, João e Marília protagonizaram uma das disputas mais acirradas do país na eleição de 2020, com intensa troca de ofensas …

Uma nova pesquisa, encomendada pela Humane Society International (HSI) ao Datafolha, revela uma esmagadora opinião pública – 79% dos brasileiros – em apoio à criação de uma lei federal que proíba os testes e a venda de cosméticos testados em animais. Em resposta ao dado, a organização global faz um …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta última terça-feira (2) que a meta fiscal deste ano é avaliada “mês a mês” e destacou maio como o período em que o governo terá uma “visão real” do que acontecerá com o alvo de 2024, traçado para zerar o déficit do …

A contratação de um empréstimo de até R$ 400 milhões pelo Governo junto a instituições financeiras nacionais foi autorizada pelo Legislativo. O montante irá viabilizar investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, na área da segurança pública da Bahia. O PL 25.201/24, enviado pelo Executivo, foi …

Embora o inglês seja a língua mais falada nos Estados Unidos, o país não a adota como linguagem oficial. Para explicar essa condição, é preciso reviver a história do país. Conquistado por ingleses, os Estados Unidos tornaram-se independentes em 4 de julho de 1776. À época, apesar de o inglês …

A Comissão de Sistematização (Cosist) criada pelo Ministério da Fazenda para tratar dos projetos de lei que regulamentarão a reforma tributária do consumo concluiu seus trabalhos na última quinta-feira (28) e agora a secretaria extraordinária liderada por Bernard Appy trabalha na finalização dos textos que serão apresentados ao ministro da …

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou que o governo estuda fazer uma proposta de suplementação orçamentária após a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ter cortado R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão …

O governo Lula (PT) produziu um parecer conforme reportagem de Ricardo Della Coletta e José Marques no jornal Folha de S.Paulo, com argumentação jurídica que embasa eventual vinda ao Brasil do presidente da Rússia, Vladimir Putin, mesmo ele sendo alvo de um mandado internacional de prisão. O documento foi submetido …

O PL, partido de Jair Bolsonaro, decidiu apresentar a proposta de emenda à Constituição segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, contra o foro privilegiado nesta semana para aproveitar a contrariedade gerada entre alguns parlamentares a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, preso no dia 25 de março a …

Este ano abril terá apenas um feriado que ainda cai no domingo (Tiradentes – 21 de abril). Já o dia 1º marca os 60 anos do início da ditadura civil-militar no Brasil, que manteve um regime militar no poder entre 1964 a 1985. A EBC já publicou várias reportagens e programas. A Rádio Nacional, nos 50 anos …

O ex-governador do Paraná Roberto Requião publicou um vídeo na última terça-feira, 26, em rede social antes de se desfiliar do Partido dos Trabalhadores (PT). Com críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Requião listou os motivos de insatisfação que o fizeram sair da legenda. Entre …

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quarta-feira (27), do Fórum Econômico Brasil-França, destacando as ações do governo na transição energética e as oportunidades de colaboração entre esses dois países na pauta energética e mineral. Também destacou a transição energética como elemento fundamental de várias políticas, como …

“Graças à visão ampla de estadistas que a Revolução de Março de 1964 ofereceu ao Brasil, podemos hoje, no mês em que comemoramos seu décimo aniversário, festejá-la com legítimo orgulho, mediante essa magnífica estrada sobre as águas que liga, por sobre a Baía de Guanabara, as cidades do Rio de …

O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) sobre o Novo Código Eleitoral, protocolado na última quarta-feira (20), mantém trechos aprovados pelos deputados que, segundo especialistas em transparência partidária, devem restringir a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização e no acompanhamento das contas. Entre as mudanças, estão a restrição da auditoria …

Cobrado pelo cacique caiapó Raoni Metuktire pelo avanço das demarcações dos territórios indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu nesta terça-feira (26) que manterá o compromisso de seguir delimitando as terras para os povos originários. A promessa foi feita durante cerimônia na Ilha do Combu, em Belém, …

A Polícia Federal (PF) investiga se o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto (PL), tentou captar militares das Forças Especiais do Exército, os chamados “Kids Pretos”, para um possível golpe de Estado a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pela Reuters e confirmada pelo …

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarca nesta terça-feira (26) em Belém, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no país, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (26) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido). Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), em março de 2018. …

A Câmara dos Deputados dará a palavra final sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), apontado pela Polícia Federal como suspeito de ser mandante da morte da vereadora Marielle Franco (Psol), em 2018. Ele foi preso preventivamente na manhã de domingo juntamente com o irmão, Domingos Brazão, atual …

Lideranças do agronegócio no Congresso Nacional começaram a elogiar segundo a coluna de Igor Gadelha, o governo Lula após os “gestos” feitos pelo Executivo nas últimas semanas para tentar melhorar a conturbada relação com o setor. Um dos gestos comemorados pelo segmento foi ainda conforme a publicação do Metrópoles, a …

Quando os cidadãos brasileiros foram às urnas em 1960 exercer seu direito democrático, eles não imaginaram que só voltariam a eleger um presidente vinte anos depois. O governo de João Goulart foi bastante polêmico e carregou um nível altíssimo de instabilidade política e econômica. Mas para entender essa história, é …

No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do …

Trinta e oito ouvidores de órgãos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, na manhã da última quarta-feira (20), do Ouvidoria Day, evento em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado oficialmente no último sábado (16.03). O encontro, que ocorreu na sala de treinamento da Escola …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou de acordo com Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, e chamou de “dia de vitória” a aprovação pela Câmara dos Deputados da restrição à saída temporária de presos no Brasil. Atualmente, a legislação permite que os detentos que cumpriram um sexto …

A composição das nominatas para as eleições municipais deste ano — cujo prazo se encerra em 5 de abril – ameaça paralisar as atividades no Congresso Nacional. Deputados pressionam o comando da Câmara, segundo a coluna de Lauro Jardim, a interromper as votações a partir de quarta-feira (27) da próxima …

Com o anseio de não atingirem a cláusula de barreira, o PDT e o PSDB têm conversado nos bastidores sobre uma possível federação, tendo em vista as eleições majoritárias de 2026. Na semana passada, lideranças dos dois partidos se reuniram em Fortaleza, capital no Ceará, para discutir o tema. Estiveram …

A delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi fechada após uma série de depoimentos amplamente documentados em áudio e vídeo. As conversas ocorreram segundo César Tralli, TV Globo e GloboNews no presídio federal de Campo Grande, onde …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), demonstrou entusiasmo segundo  Gabriela Araújo e Lula Bonfim, do A Tarde, com a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite à reeleição da Mesa Diretora, para o biênio 2025-2027. “Só aprovação desta PEC já foi vitória porque …

Tema que há meses repercute na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e que também tem sido discutido no Congresso Nacional, a qualidade do serviço da concessionária ViaBahia foi discutida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP) na manhã desta quarta-feira (20) no programa Isso É Bahia, da rádio A Tarde FM. …

A geração de 180.395 vagas com carteira assinada em janeiro de 2024 trouxe, também, dois indicadores importantes para a economia brasileira: a reação do emprego na indústria e o aumento do salário de admissão. A observação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista ao “Bom …

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a PEC da reeleição. A novidade passou a beneficiar o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), na possibilidade de concorrer a uma terceiro mandato. A proposta que precisava do apoio de 38 parlamentares, o que …

A Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução nº 23.729/2024, disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatas e candidatos para as Eleições Municipais de 2024. Os dois primeiros capítulos da norma tratam dos partidos políticos, das federações e das coligações, bem como da …

Com o objetivo de adotar modelo de desenvolvimento mais sustentável no país, o Plano de Transformação Ecológica foi anunciado em setembro de 2023, no Brasil, e lançado oficialmente pelo governo federal no mês de dezembro, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), em Dubai. A estratégia …

“Não podemos admitir um ambiente digital que viole os direitos das mulheres, que violente as mulheres cotidianamente, as transforme em objetos e fortaleça movimentos masculinistas”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, no último debate em Nova Iorque, no evento “Direitos e escolhas das mulheres em um mundo digital: por …

“Não podemos admitir um ambiente digital que viole os direitos das mulheres, que violente as mulheres cotidianamente, as transforme em objetos e fortaleça movimentos masculinistas”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, no último debate em Nova Iorque, no evento “Direitos e escolhas das mulheres em um mundo digital: por …

Operação desvendou esquema de corrupção na Petrobras que beneficiou políticos e empreiteiros. Figuras de relevo foram condenadas, mas excessos abriram espaço reversão de decisões e soltura de presos. O início da Operação Lava Jato completa dez anos neste domingo (17). A investigação desvendou um esquema de corrupção envolvendo o desvio …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, “sem sentido” e “descartada” a contraproposta do Ministério da Fazenda para a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. Como mostrou o Estadão, o governo propôs limitar o benefício a cidades com até 50 …

Resumo • Projeto de Lei dá ao Congresso a palavra final para contratos que podem movimentar R$ 180 bilhões • Ou Lula bate de frente, ou cede em nome da “governabilidade” • E aí deixa para os ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente tentar segurar a martelada …

O presidente Lula da Silva (PT) se reuniu nesta última quinta-feira (14) acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com participantes do Acordo de Cooperação Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil - uma coalizão de esforços da cadeia da mobilidade que reúne o setor de bioenergia, autopeças, montadoras, entidades de tecnologia e …

O Exército iniciou os estudos para criação de uma empresa estatal para tocar projetos estratégicos e aliviar os cofres da instituição. Pela proposta, a qual o canal CNN teve acesso, o objetivo principal desse novo braço da administração pública é “obter novas fontes de recursos, que possam ser utilizadas sem …

A Embrapa agora conta com dois representantes na diretoria da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (Abid). Os pesquisadores Maria Emilia Alves e Lineu Rodrigues, ambos da Embrapa Cerrados, participaram da solenidade de posse da nova diretoria e do conselho consultivo da entidade para o triênio 2024- 2027, realizada em …

O Secretário Geral do PP da Bahia Jabes Ribeiro, comemora nesta quinta-feira (14) seu aniversário, conforme centenas de mensagens compartilhadas nas redes sociais que parabenizam o ex-prefeito de Ilhéus. Jabes é considerado o pré-candidato mais forte para disputar à prefeitura de Ilhéus, além de liderar diversas pesquisas eleitorais. Biografia Jabes …

O Brasil caminha para reduzir a dependência de importação de fertilizantes e para se tornar o “celeiro do mundo” na produção de alimentos e energia renovável. Nesta quarta-feira (13), o presidente Lula da Silva (PT), participou da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro. …

Em cima do mesmo palanque que Getúlio Vargas usava para falar com a população em atos públicos, João Belchior Marques Goulart, o presidente da República João Goulart, ou apenas Jango, está diante de 200 mil pessoas reunidas na Praça da República – como registraram os jornais do dia seguinte – …

O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), criticou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira, 12. Durante almoço com integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o parlamentar disse que a indefinição sobre o destino dos benefícios fiscais “machuca” politicamente o governo. …

Em busca de retomar a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional, a articulação política do governo definiu, na semana passada, uma lista de 48 projetos prioritários para a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento vem sendo discutido há dias segundo  Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal Valor, com deputados e senadores, …

Lucas Moreno, presidente nacional da União Jovem do Brasil (UJB), confirmou nesta segunda-feira (11) a sua pré-candidatura a vereador de Salvador. A oficialização veio após reunião com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, e o deputado estadual Manuel Rocha, todos também do União …

A reforma do ensino médio segue empacada na Câmara. Os deputados atribuem a situação à omissão do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). A avaliação de acordo com reportagem de Ana Paula Bimbati e Felipe Pereira, do portal Uol, é que ele ficou “encastelado” no MEC (Ministério da Educação) sem entrar em …

As bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam majoritariamente em alta nesta terça-feira, à espera de novos dados de inflação dos EUA que podem influenciar os planos do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de quando começar a cortar juros. Liderando os ganhos na região asiática, o índice Hang …

Em meio à função de articulador do governo no Congresso Nacional, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), volta a ser especulado para disputar o Senado pela Bahia em 2026, quando será o último ano do mandato do senador Jaques Wagner (PT). Questionado nesta manhã, Rui admitiu a possibilidade. …

Dez anos após a Operação Lava-Jato acusar de crimes políticos que receberam recursos de empresas para suas campanhas em troca de supostamente defenderem os interesses delas dentro do Congresso Nacional, Poder Executivo e de estatais, o uso de dinheiro público para bancar as eleições tornou-se norma, passando a dominar 81% …

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos ou dispositivos utilizados para registrar ou modificar a atividade cerebral. Protocolada em junho de 2023, a PEC nº 29 é …

O neurobiólogo espanhol Rafael Yuste é apontado como um dos mais influentes neurocientistas da atualidade. Admirador de seu conterrâneo, o médico Santiago Ramón y Cajal, que recebeu o Nobel de Fisiologia ou Medicina de 1906 e é considerado o “pai de neurociência moderna”, Yuste tornou-se um forte candidato a receber …

Deputados prometem se antecipar ao governo e protocolar na próxima semana, na Câmara, projetos de lei segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, para regulamentar a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 2023. As propostas deverão ser apresentadas por integrantes das frentes parlamentares do Empreendedorismo; do Comércio e …

Ao menos 24 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, entre eles 14 titulares, fizeram publicações nas redes sociais defendendo a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro ou a políticos declarados inelegíveis por crimes eleitorais. Além do PL, partido do ex-presidente …

Depois de anos governado por uma coalizão de centro-esquerda, Portugal pode dar uma guinada mais à direita após as eleições parlamentares deste domingo (10). As pesquisas de intenção de votos mostram a liderança de uma coligação de centro-direita na corrida eleitoral. As sondagens também apontam que o partido da direita radical Chega, personificado …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) saiu  em apoio à volta dos financiamentos de obras e serviços no exterior pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta, prevista em projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, é polêmica pelos casos de inadimplência e de corrupção …

O setor de supermercados vai propor que a composição da nova cesta básica nacional, com imposto zero, tenha foco em uma “alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Para o segmento, a cesta não pode ser vista como “cesta mínima”, mas sim ter uma gama diversificada de produtos. Na minuta, que será …

Embora a presença feminina represente 17% do total da força de trabalho na Petrobras , a maior empresa do País, a diferença salarial entre homens e mulheres continua sendo um fator de desigualdade na companhia. Mesmo estando na mesma função, executando a mesma atividade que os homens, as trabalhadoras recebem, …

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida nesta quarta-feira (6) como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do “núcleo duro” dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou segundo  Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, para esta quinta-feira (7) uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta de emenda à constituição (PEC) das Drogas. O …

O ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro à Suprema Corte, justificou seu voto com estudos que demonstram os malefícios da droga O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou conforme o portal O Antagonista, contra a descriminalização do porte da maconha. O julgamento foi retomado na tarde …

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu em votação nesta quarta-feira (6) por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). O parlamentar foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …

Na luta pela manutenção da desoneração da folha, prefeitas e prefeitos baianos se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira (6), para mais uma mobilização municipalista na capital federal. A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização. É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou …

O presidente Lula da Silva (PT) indicou nesta última terça-feira (5), a senadores conforme registra Renan Truffi e Julia Lindner, do jornal Valor, que é contra o fim da reeleição, assunto que vem sendo discutido no Congresso Nacional e ganhou força nas últimas semanas. O assunto foi debatido hoje à noite …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), mudou sua abordagem em relação aos vetos do presidente Lula da Silva (PT) à matéria. Segundo Felipe Erlich, da Veja, há cerca de duas semanas, Forte apresentou um requerimento pedindo que o presidente do …

“Os Estados Unidos figuram como o principal destino dos postos e missões militares brasileiras no exterior”, diz estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a análise do Ipea, relativa ao período de 2020 a 2023, “a alta recorrência de capacitações e de cooperações militares nos Estados Unidos (EUA) …

Em uma tentativa de encontrar uma solução para o encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá nesta terça-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes de partidos da Casa. O Ministério propôs …

Na manhã desta terça-feira (5) o Senado promove uma sessão temática sobre os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar conforme Letícia Furlan, da Exame, para o setor hoteleiro. Criado pela Lei 14.148, de 2021, o programa concede benefícios tributários ao …

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, ressaltou que quase todo o crédito subsidiado pelo banco de fomento nos desembolsos de 2023 ocorreram via Plano Safra. O banco totalizou R$ 114,364 bilhões em desembolsos em 2023, sendo 82% desse volume a taxas de mercado, …

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que vai fixar um entendimento sobre a existência de vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e os apps, a Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao tribunal a suspensão de processos sobre o tema que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça. O pedido foi apresentado ao …