Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-PR) está definitivamente encerrada, selando a condenação do político por fraude em licitação. Com isso, foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em …
Leia Mais »A condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram por …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação …
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Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo …
Leia Mais »A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a implantação do voto impresso que acompanharia as urnas eletrônicas. A decisão tem efeito sobre as eleições deste ano. Os ministros julgam nesta quarta-feira (6) um pedido de cautelar em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela procuradora-geral da República, …
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A jornalista Andreza Matais da Coluna do Estadão alerta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não avançou na apuração de eventuais irregularidades nos supersalários da magistratura. Ela lembra que, em agosto do ano passado, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou que tribunais de todo o País …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta última sexta-feira (1º) manter a suspensão da parceria da Telebras com a empresa norte-americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Na decisão, Cármen afirma que o indeferimento não representa uma antecipação de …
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o 10º dia da paralisação dos caminhoneiros, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, se pronunciou sobre o assunto e afirmou que a corte está preocupada com a situação do país. “Não poderia deixar de acentuar que esta sessão e a atuação do Supremo Tribunal Federal, no …
Leia Mais »Uma vacina contra a gripe causa “surto mortal” nos Estados Unidos. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu a prisão imediata da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Marina Silva assinou carta em defesa do casamento gay. As afirmações acima, todas falsas, registraram, somadas, quase 300 000 interações no Facebook …
Leia Mais »A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na …
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O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou nesta sexta-feira (27), que a lei que permite à Polícia Federal fechar acordos de delação premiada está ’em plena vigência’. A discussão sobre o tema foi suscitada com a revelação de que o ex-ministro Antônio Palocci fechou um acordo com a …
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DEM apresentou na última quarta-feira (25) uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode assumir o Palácio do Planalto quando o atual titular da Presidência da República, Michel Temer, deixar o país ou se é preciso que ele também se …
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Gilmar Mendes voltou a botar para fora seus maus sentimentos. A um interlocutor, classificou Alexandre de Moraes de “populista”, acusou Cármen Lúcia de tomar decisões desconexas e, como de costume, usou termos impublicáveis sobre Luís Roberto Barroso.
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Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta (19) um recurso da defesa do deputado afastado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP). Na prática, a maioria entendeu que o processo contra Maluf se encerrou (não cabem novos embargos) e a pena deve ser cumprida, como já …
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A imprensa faz uma leitura equivocada das decisões do Supremo Tribunal Federal, na opinião do ministro Dias Toffoli. Para ele, meios de comunicação “desviam a verdade dos fatos”, em tempos de fake news, ao divulgar o que é decidido pelos ministros da corte, conforme declarou nesta última quarta-feira (18) durante …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma no início de maio a discussão sobre mudança no modo como deputados federais e senadores são investigados, processados e julgados. Pelas regras atuais, eles estão submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores – o chamado foro privilegiado. A discussão estava parada desde novembro do …
Leia Mais »Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo (8) que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira (11) o pedido de liminar do autor de uma das ações – o …
Leia Mais »A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia vai decidir hoje quem fica com a reclamação da defesa de Lula nas mãos: Edson Fachin ou Marco Aurélio Mello. A imprensa explica que a defesa havia direcionado o pedido a Marco Aurélio, mas o documento acabou no gabinete de Fachin, relator da Operação Lava Jato …
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O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para quarta-feira 4, intensificou a polarização entre ministros da Corte. Uma parte deles critica a possibilidade de se votar apenas o caso específico do petista e pressiona por um novo julgamento sobre a …
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ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, disse na última semana esperar que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula seja concluído nesta quarta-feira (4). “O julgamento está marcado para a semana que vem. Vai iniciar a sessão e vou apresentar o meu voto, que já …
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Embora recebesse ameaças há cerca de um ano, Edson Fachin tratou do caso publicamente apenas agora para que Cármen Lúcia autorizasse o reforço de sua segurança e de sua família no Paraná. Como se sabe, ela concedeu.
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Logo depois de o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmar que sua família está recebendo ameaças, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse à imprensa que “a Justiça não se intimida” com tentativas de constrangimento. “A Justiça não se intimida, primeiro porque ela …
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A ausência de segurança institucional para acompanhar a desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin, do Tribunal de Justiça do Paraná, era a maior preocupação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. A magistrada é mulher do relator da Operação Lava Jato na Corte, com quem tem duas filhas e dois …
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O plenário da Câmara aprovou o projeto criado para atender as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regras de rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares, com relatório do deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil). Foram 330 votos a favor e 74 contrários. Veja, a seguir, como os …
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A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (10) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares incluíram carnes, frangos e outras proteínas entre os itens que não terão imposto. O que aconteceu O texto-base, de relatoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado por 336 votos a …
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“Esse é o maior hospital do Brasil voltado para o tratamento ortopédico e de trauma. É uma obra monumental, no Cabula, onde funcionou antigamente a sede da Telebahia. O governador Jerônimo Rodrigues dá continuidade à grande gestão de Rui Costa, reafirmando o compromisso do nosso grupo político de mudar para …
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As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram reinstaladas na manhã desta terça-feira (27), em uma reunião conjunta de todos os colegiados. Fruto de um acordo das bancadas de governo e da oposição, lideradas pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), respectivamente, as indicações do …
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A composição das comissões temáticas para a legisltura 2024 foi divulgada, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da Assembleia Legilativa da Bahia. Os nomes foram mantidos, já que no ano passado fora divulgado que as comissões seriam compostas para o biênio 2023/2024. Comissão de Constituição e Justiça – Maria Del …
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As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deverão ser reinstaladas na próxima terça-feira (27). A data foi definida em um acordo entre lideranças, segundo informações da Secretaria Geral das Comissões. Apesar disso, de forma antecipada, foi publicado no Diário Oficial desta terça (20) um ofício conjunto dos líderes …
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Trinta e oito dos 63 parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) assinaram o requerimento que indica o deputado Paulo Rangel (PT) para concorrer a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O documento foi publicado na edição desta última quinta-feira (15) do Diário Oficial do …
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Foi maciça a presença de parlamentares e políticos na lavagem do Bonfim de 2024, ano de eleições municipais, em que os grupos políticos suprapartidariamente se incorporam na maior festa religiosa do estado de forma pacífica, saudando o Nosso Senhor do Bonfim. A presença dos políticos e grupos organizados já é …
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Além de ser a parlamentar mais votada nas eleições de 2022 da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) lidera de acordo com o ranking de liberação de emendas impositivas em 2023. As informações foram publicadas pelo portal BNews, com dados do portal Transparência Aberta, que divulga dados …
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Durante o ano letivo, cinco dos 63 deputados eleitos na Bahia, somaram 172 ausências na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O levamento foi feito por Luana Neiva, do portal BNews, através dos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência da AL-BA, de fevereiro a novembro. Foram levadas em consideração as presenças …
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A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta quarta-feira (6), na Sala Deputado José Amando, a audiência pública em Comemoração aos 93 anos da Instituição do Voto Feminino no Brasil. “Temos aproximadamente 400 anos de direito ao voto no país, mas só em fevereiro …
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As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizaram audiência pública, na manhã desta terça-feira (14), com a presença do diretor-superintendente da Concessionária Litoral Norte (CLN), Luciano Santos. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre o cumprimento do …
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O som dos atabaques dos terreiros de Candomblé e o branco dos trajes do povo de santo deram um clima todo especial ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta sexta-feira (15). Tudo isso para homenagear os 75 anos do Terreiro São Jorge Filho da Goméia, localizado …
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Dezenas de deputados compareceram, na tarde dessa segunda-feira (19), ao evento realizado no Parque de Exposições, em Salvador, onde o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou veículos administrativos e equipamentos de saúde a diversos municípios baianos. As entregas são fruto das emendas parlamentares indicadas por legisladores estaduais e federais e contemplaram …
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Em audiência conjunta promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, sociedade civil, parlamentares e gestores públicos discutiram, na tarde desta última quarta-feira (31) sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, …
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A superlotação do sistema carcerário da Bahia e as alternativas para o desencarceramento de presos provisórios foram os temas debatidos na audiência pública, na última terça-feira (9), promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Proposto e mediado pela deputada Ludmilla Fiscina (PV), …
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Foram publicados no Diário Oficial desta última terça-feira (7) os nomes dos líderes e vice-líderes das bancadas da maioria e minoria, das federações partidárias e de partidos avulsos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a publicação, o deputado Robinson Almeida (PT) será o líder da Federação Brasil …
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), autorizou a formação de dois blocos partidários no Parlamento estadual, um composto pelo Partido Liberal (PL) e pelo Solidariedade, e o segundo integrado pelo PSB, MDB, Avante, PSC e Patriota. A liderança do bloco PL/Solidariedade será exercida …
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Um total de 63 deputados estaduais tomam posse na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (1º), em cerimônia marcada para as 14h30 no plenário da Casa. Com 39,38% de renovação, o parlamento baiano terá 25 novatos empossados no evento. Já os outros 38 parlamentares renovarão seus mandatos durante a …
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Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …
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Como mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …
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Confira quanto cada deputado estadual eleito recebeu conforme levantamento de Leonardo Almeida, do Bahia Notícias: Avante: Patrick Lopes – R$ 50.000,00 União Brasil: Kátia Oliveira – R$ 1.270.629,00 Marcinho Oliveira – R$ 986.764,70 Pedro Tavares – R$ 511.764,70 Sandro Régis – R$ 1.099.764,70 Alan Sanches – R$ 1.145.764,70 Marcelinho Veiga …
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Com 913 candidaturas registradas para apenas 63 vagas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os candidatos ao cargo de deputado estadual tiveram dificuldades conforme o site Bahia Notícias nas eleições deste ano. Confira a lista dos candidatos que venceram as votações em algum município, mas não foram eleitos: Alan Castro …
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Neste último domingo (2), a população brasileira foi às urnas decidir os 513 deputados federais que representarão os 26 estados e o Distrito Federal durante os próximos quatro anos no Congresso Nacional. Confira os nomes de todos os eleitos abaixo: Acre: Socorro Neri (PP); Meire Serafim (UNIÃO); Coronel Ulysses (UNIÃO); …
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A Bahia elegeu neste último domingo (2) os deputados que irão assumir um novo mandato na Assembleia Legislativa (Al-BA) a partir de janeiro de 2023. Confira os parlamentares eleitos: Avante (1 vaga): Patrick Lopes. União Brasil (10 vagas): Kátia Oliveira; Marcinho Oliveira; Pedro Tavares; Sandro Régis; Alan Sanches; Marcelinho Veiga; …
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O desempenho dos deputados brasileiros ficou perto do sofrível na legislatura atual (2019-2022). Quase oito de cada dez parlamentares tiveram desempenho mediano ou fraco, segundo um levantamento realizado pela plataforma Legisla Brasil. A ferramenta mostra segundo a coluna Maquiavel, que 23% dos parlamentares apresentaram um desempenho considerado bom ou ótimo, …
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O estado com o menor número de candidatos a governador é o Mato Grosso, com apenas quatro candidatos. Neste ano, os brasileiros vão escolher seus representantes para deputados estadual e federal, senador, governador e presidente. Serão 5 números de candidatos para se digitar na urna. O TSE recomenda levar …
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Conforme Lula Bonfim do site Bahia Notícias, cerca de 81% dos deputados estaduais disputarão a reeleição no próximo mês de outubro. Dentre os 63 atuais parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), 51 tentam continuar na Casa pelos próximos quatro anos. O levantamento foi feito pelo Bahia Notícias de acordo …
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Com a saída do Partido Progressistas (PP) da base governista, movimento liderado pelo rompimento político do vice-governador João Leão com o governador Rui Costa (PT), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) receberá novos parlamentares. Atualmente, o PP conta com nove deputados na Casa, já incluindo a volta do deputado Nelson Leal …
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Importante ferramenta parlamentar na luta pela justiça social, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, ainda com as dificuldades impostas pela pandemia, realizou, ao longo de 2021, de forma virtual e semipresencial, cinco reuniões ordinárias virtuais e oito audiências públicas, entre outras atividades. As audiências públicas versaram sobre os 132 …
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Ao lamentar o falecimento de Nivaldo Santos Nery Filho, o Duzinho Nery, a deputada Olívia Santana (PCdoB) declarou que “quem transmite alegria fica, não se vai, não termina, não desaparece, apenas irradia, se expande e vive a nos conquistar. É memória consignada, presente, autêntica, linha sinuosa e brilhante que não …
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O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …
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O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano. Na Câmara, a verba foi aprovada por 317 votos a favor e 146 contra. No Senado, foram 53 votos a favor e 21 contra. O fundão foi criado em 2017 para financiar as campanhas eleitorais …
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Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …
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O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …
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O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …
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O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção na qual presta homenagem ao centenário do nascimento de Adolfo Viana de Castro, engenheiro civil e político baiano natural do município de Casa Nova que completaria 100 anos em 15 de agosto deste ano de …
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Agosto é o mês de luta da população em situação de rua. Para discutir esse tema, a Assembleia Legislativa da Bahia promoveu audiência pública nesta terça-feira (17), de forma virtual. A iniciativa do debate partiu da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa, do Fórum das Catadoras e …
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …
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Em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou o balanço do 3º quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado. No encontro virtual, realizado nesta última terça-feira (16), Vitório …
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Uma ocorrência incomum aconteceu este ano na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os líderes da maioria e da minoria, respectivamente, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), foram reconduzidos aos cargos por suas bancadas. Parlamentares dos dois grandes blocos partidários elogiaram a condução imprimidas pelas lideranças no ano difícil …
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Em 2020, a composição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sofreu alterações que impactaram na composição nas representações partidárias e bancadas do Parlamento estadual. Houve troca de partido, licença para atuação no secretariado municipal, cassação pela Justiça Eleitoral de mandatos e as renúncias aos mandatos dos políticos eleitos em novembro …
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Em uma sessão movimentada na Câmara dos Deputados, finalizada na madrugada desta última sexta-feira (11), os deputados votaram a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que agora segue para o Senado Federal. Durante a votação de destaques, foi …
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do domingo (6). A expectativa ao Estadão era a de que a Corte desse aval à recondução, …
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Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …
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Quatro parlamentares e três jornalistas foram agraciados com a premiação de destaques do ano de 2019 do Comitê Edson Alves de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta última terça-feira (10), no Saguão Nestor Duarte. Prestigiada por políticos, jornalistas, servidores da Casa, além de familiares e amigos …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu, na manhã desta sexta-feira (18), a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Otto Alencar Filho (PSD), pela atuação política e representação dos interesses do povo baiano na Câmara dos Deputados. Proponente da sessão especial, o deputado Jânio Natal (Podemos) ressaltou a evolução …
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A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizaram, nesta última terça-feira (15), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, o Simpósio Internacional Trânsito Seguro. O objetivo do evento, que contou com a apresentação de experiências exitosas nacionais e internacionais, foi …
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“Participo deste ato público em defesa da Petrobras e contra a desativação das atividades da empresa na Bahia, primeiro na condição de baiano e, depois, como presidente da Assembleia Legislativa. Já estamos em uma situação muito difícil, com a quebra de nossas principais empresas de engenharia – Odebrecht, OAS e …
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A semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público. Segunda-feira (23) O Auditório Jornalista Jorge Calmon, abrigará, das 9 às 13h, o ato de …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem uma movimentada agenda para esta semana. O Projeto de Lei 23.427, que altera vencimentos de algumas categorias funcionais, vai a plenário com apreciação lastreada em acordo de líderes. As comissões técnicas, por sua vez, têm dezenas de pareceres a ser votados sobre matérias …
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (Cidoso) promoveu, nesta segunda-feira (19), uma audiência na Bahia para discutir as políticas de assistência às pessoas com mais de 60 anos. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares e representantes de conselhos e entidades que …
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Em sessão especial, realizada na manhã des terça-feira (6), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentou o relatório das visitas de inspeção feitas às barragens baianas no primeiro semestre de 2019. De acordo com o deputado José de Arimateia (PRB), presidente …
Leia Mais »A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …
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O desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma significativa alteração na forças dos partidos. Algumas legendas ficarão mais fortes a partir desta sexta-feira (1º), quando os novos eleitos tomam posse assumindo seus mandatos de deputados. Depois da articulação do vice-governador João Leão que também é presidente estadual do PP, a …
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O governador da Bahia Rui Costa, reeleito no primeiro turno nas eleições de 2018, já conta com o apoio de mais da metade dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa do Estado (Alba), a partir de janeiro de 2019. Do total de 63 deputados que garantiram vagas na casa, 43 (68%) …
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Neste último domingo (7) os eleitores foram as urnas para eleger seus candidatos para a presidente, governador, senadores e deputados. Entre os estaduais, na Bahia, João Isidório (AVA) foi o mais votado com 109.813 votos. Confira a lista completa dos 63 Deputados Estaduais eleitos até 99,39% de urnas apuradas: Desta lista, quem deixa …
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A Bahia tem 490 candidatos a deputado federal nas eleições deste ano. Deste total de postulantes baianos, 33 concorrem à reeleição. O número de candidatos é 26,2% maior em relação a 2014, quando 388 políticos baianos disputara a Câmara dos Deputados. São 39 cadeiras destinadas à Bahia na Câmara, que …
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