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Supremo racha com HC de Lula e PT articula para adiar sessão

terça-feira 3 de abril de 2018 às 07:45h

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para quarta-feira 4, intensificou a polarização entre ministros da Corte. Uma parte deles critica a possibilidade de se votar apenas o caso específico do petista e pressiona por um novo julgamento sobre a reclusão no segundo grau.

Petistas buscam usar a divisão para tentar forçar o adiamento da sessão e ganhar tempo para o plenário discutir o retorno do rito constitucional de trânsito em julgado – ou seja, o encarceramento somente após o esgotamento de recursos em tribunais superiores.

O racha ficou evidente com a declaração do ministro Marco Aurélio Mello na qual dirigiu críticas veladas contra a presidente Cármen Lúcia por não pautar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADN) que buscam revogar a prisão na segunda instância. “Eu ia colocar a questão de ordem no dia 22 (de abril), como anunciei. Mas ante o fato dela (a presidente do STF) ter designado o dia seguinte para o julgamento do habeas corpus até certo ponto ficou precificada a questão de ordem”, diz.

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