Bancadas reconduzem líderes da minoria e da maioria na AL-BA; confira

Uma ocorrência incomum aconteceu este ano na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os líderes da maioria e da minoria, respectivamente, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), foram reconduzidos aos cargos por suas bancadas. Parlamentares dos dois grandes blocos partidários elogiaram a condução imprimidas pelas lideranças no ano difícil que foi 2020, quando a pandemia exigiu respostas rápidas do Legislativo e os líderes souberam negociar e votar por acordo todos os projetos de lei relativos à emergência sanitária causada por essa pandemia inédita.

O mesmo sentimento de trabalhar conjuntamente norteou a indicação em tempo recorde dos integrantes das comissões técnicas. Os trabalhos legislativos foram reabertos na última terça-feira, com a leitura da mensagem anual do governador Rui Costa ao Parlamento – desta feita virtual, por conta da Covid-19 – e o clima favorável à negociação se manteve nesse primeiro momento. Ambos os líderes se comprometeram em manter a harmonia e celeridade na apreciação de projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As matérias vão a plenário depois de acordo, não sendo necessária a tramitação nas comissões temáticas.

Rapidez

Para o deputado Rosemberg Pinto, esta é uma concepção que não será alterada. “Temos consciência de que mais de 10 mil baianos perderam a vida com esta doença terrível e que quase 230 mil brasileiros também se foram nesta pandemia e nós estaremos, como estamos, atentos para fazer o possível para reduzir os danos causados a toda humanidade, deixando para segundo plano as questões partidárias e ideológicas tão presentes nesta casa de contrários”, frisou.

Por seu turno, o líder da minoria, deputado Sandro Régis, disse que os partidos integrantes do bloco de oposição não se furtarão a contribuir de todas as formas para mitigar o impacto devastador deste vírus. “As famílias enlutadas da Bahia e do Brasil merecem que nós, políticos, tomemos todas as providências ao nosso alcance para controlar e combater o coronavírus, agindo com presteza e responsabilidade em favor da Bahia e dos baianos”, registrou.

Esta disposição unânime em agilizar órgãos decisórios, administrativos e de representação na Assembleia Legislativa, está ocorrendo de forma célere e inédita na história recente do Parlamento, pois as discussões já avançaram no sentido da composição das vice-lideranças e dos blocos parlamentares e das lideranças de cada partido. São processos internos fundamentais para a fluidez dos trabalhos no Legislativo. Ao todo são cinco blocos partidários e três partidos com representações próprias, PT, PP e PSD – os maiores do plenário.

De acordo com o líder da maioria, vencida esta etapa de negociação das indicações, será pautado o projeto que procedeu mudanças na lei de licitações, portanto, “todos os estados precisam alinhar as suas legislações para o novo escopo legal, garantindo que vai pautá-la o mais rápido possível”. Um outro projeto prioritário para os governistas autoriza a captação de empréstimo destinado à Embasa. No entanto, como são matérias estranhas ao campo do combate à pandemia, o líder da oposição pretende cobrar o cumprimento dos prazos regimentais para a tramitação desses projetos.

“Estamos extremamente preocupados com a Covid-19”, frisa o deputado Sandro Régis. Para ele, o “alento da vacinação representa um avanço e nos impõe a agenda de enfrentamento à ressaca da pandemia. Emprego, renda, educação e todos os segmentos que precisarão de dedicação de todos nós parlamentares e cidadãos para retomar o padrão aceitável”, destaca.

Pauta

Na pauta da Assembleia existem poucas pendências referentes ao exercício passado. Entre eles, a apreciação os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativos aos anos de 2016 a 2019 do Executivo. Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, o de 2016 será levado a plenário tão logo seja possível, segundo o deputado Rosemberg Pinto. Já as demais estão com a tramitação mais retardada, aguardando ainda a análise técnica do colegiado. O líder da minoria ressaltou que as contas, como as outras proposições, também cumprirão os ritos estabelecidos no Regimento Interno.

Outro projeto de lei que terá tratamento prioritário no Legislativo é o que institui um amplo sistema de monitorias nos estabelecimentos da rede pública, antecipado pelo governador Rui Costa aos deputados estaduais na sessão virtual de reabertura dos trabalhos, no último dia 2. O projeto chegou ao Legislativo à tarde e seguiu imediatamente para publicação no Caderno do Legislativo do Diário Oficial. A matéria exige que os estudantes que serão guindados à condição de monitores terão de ter notas de oito para cima nas matérias de Português e Matemática. Eles farão jus a uma bolsa mensal de R$100,00.

Tabela de Líderes e vice-líderes de Blocos e Bancadas 2021

Bancada da Maioria (PT/PSD/PP/PSB/PDT/PcdoB/PL/Avante)
Líder:

Dep. Rosemberg Lula Pinto (PT)

Vice-Líderes:
Dep. Ivana Bastos (PSD)
Dep. Robinson Almeida Lula (PT)
Dep. Pastor Carlos Ubaldino (PSD)
Dep. Jurandy Oliveira (PP)
Dep. Dal (PP)
Dep. Pastor Isidório Filho (Avante)
Dep. Maria Del Carmen (PT)
Dep. Roberto Carlos (PDT)

Bancada da Minoria(DEM/PSDB/PSC/PSL/Republicanos/MDB/Patriota)
Líder:
Dep. Sandro Régis (DEM)

Vice-líderes:
Dep. Carlos Geilson (PSDB)
Dep. Tom Araújo (DEM)
Dep. Jurailton Santos (Republicanos)

Bancada do PT
Líder:
Dep. Marcelino Galo Lula

Vice-Líderes:
Dep. Bira Coroa
Dep. Osni Cardoso Lula da Silva

Bancada do PSD
Líder:
Dep. Diego Coronel

Vice-Líderes:
Dep. Rogério Andrade Filho
Dep. Mirela Macedo

Bancada do PP
Líder:
Dep. Eduardo Salles

Vice-Líderes:
Dep. Nelson Leal
Dep. Niltinho

Bloco Partidário PSB/PL/AVANTE
Líder:
Dep. Alex Lima (PSB)

Vice-Líder:
Dep. Vitor Bonfim (PL)

Bloco Partidário PDT/PC do B
Líder:
Dep. Samuel Júnior(PDT)

Vice-Líder:
Dep. Zó (PC do B)

Bloco Partidário DEM/MDB
Líder:
Dep. Luciano Simões Filho (DEM)

Vice-Líder:
Dep. Kátia Oliveira (MDB)

Bloco Partidário PSDB/Republicanos
Líder:
Dep. Tiago Correia(PSDB)

Vice-Líder:
Dep. Deputado David Rios (PSDB)

Bloco Partidário PSL/Patriota/PSC
Líder:
Dep. Josafá Marinho (Patriota)

Vice-Líder:
Dep. Laerte do Vando (PSC)