domingo 6 de outubro de 2024
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Resultados da pesquisa para:CONGRESSO

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

sábado 6 de maio de 2023 às 11:46h

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta última sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como CPMI do 8 de janeiro pode afetar relação de militares com governo Lula

sábado 6 de maio de 2023 às 08:40h

Militares fardados sob os holofotes da imprensa, o escrutínio de parlamentares questionados sobre sua participação em atos classificados como atentados à democracia. Esta imagem não aconteceu no Brasil  durante o processo de redemocratização do final dos anos 1970, segundo Leandro Prazeres, do canal BBC News, graças à Lei de Anistia, …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Polícia paraguaia prende candidato da oposição após protestos contra resultado eleitoral

sábado 6 de maio de 2023 às 07:02h

A polícia paraguaia prendeu nesta última sexta-feira (5) o político de oposição Paraguayo Cubas, terceiro candidato presidencial mais votado nas eleições do último final de semana, após protestos de seus apoiadores em frente ao tribunal eleitoral exigindo uma recontagem de votos. Líder da região leste do país que se declara …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alexandre Padilha diz que parlamentares da oposição também devem receber emendas

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 20:39h

Em meio a um fogo cruzado de cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Poder Legislativo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou segundo Jan Niklas, do O Globo, as dificuldades de governabilidade que o Planalto vem enfrentando junto ao Congresso Nacional. Diante da insatisfação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Assembleia Legislativa da Bahia recorrerá de decisão liminar contra arquivamento da CPI

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 07:29h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não instalará imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos do MST no interior da Bahia proposta pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e outros 29 parlamentares, antes do encerramento dos recursos cabíveis contra a decisão liminar do desembargador Cássio Miranda, que …

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NOTÍCIAS


Maior parte da população apoia regulação das plataformas digitais

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 07:16h

O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta do Congresso Nacional aprovar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, regulamentando os serviços prestados por …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes e Mendonça trocam farpas no STF sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 06:35h

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas nesta última quinta-feira (4) durante o julgamento que avalia a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB). Durante a sessão, conforme Kathlen Barbosa, do O Globo, o ministro André Mendonça citou comentários de pessoas …

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NOTÍCIAS


Reforma tributária deve reduzir sonegação e estimular investimentos estrangeiros, diz secretário da Fazenda

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 06:27h

As propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional fecham brechas existentes atualmente para a sonegação de impostos, além de reduzir custos e estimular os investimentos estrangeiros. A avaliação é do secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Fecha muitas brechas, [utilizadas na sonegação] não …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confira como votaram os deputados na derrota do governo Lula no marco do saneamento

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 19:38h

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministro e chefes das Forças Armadas pedem mais recursos para Defesa

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 15:08h

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas pediram ao Congresso um percentual mínimo de recursos do Orçamento para a Defesa. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores nesta quinta-feira (4) e falaram sobre a importância do trabalho desenvolvido por Marinha, Exército …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


“Taxar exportação é exportar empregos”, diz ministro da Agricultura

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 14:33h

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou, nesta quinta-feira (4) em Comissão no Congresso, que se o texto final da reforma tributária taxar as exportações, o país exportará emprego, pois perderá a competitividade frente aos seus concorrentes internacionais no segmento. “Taxar exportação é exportar empregos”, disse o ministro …

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NOTÍCIAS


Jornalista Luiz Fernando Lima é o novo secretário de Comunicação de Vitória da Conquista

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 08:25h

O jornalista Luiz Fernando Lima foi nomeado nesta última quarta-feira (3) para a Secretaria Municipal de Comunicação da cidade de Vitória da Conquista, localizada no sudoeste da Bahia. O novo secretário é formado em jornalismo e estava na coordenação-geral da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia 9AL-BA), antes …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sistema carcerário e saúde mental dos policiais serão prioridades da Frente da Segurança

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 06:40h

Parlamentares lançaram, nesta última quarta-feira (03), a Frente Parlamentar da Segurança Pública. “Essa frente sempre ocupou um espaço de protagonismo no Congresso Nacional, em virtude dos nossos valores, tenho certeza de que continuará sendo uma bancada atuante e sem dúvida, vamos dar aos brasileiros a resposta que merecem. A frente …

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NOTÍCIAS


Parecer do arcabouço deve ser divulgado até próxima 4ª-feira, diz relator Cláudio Cajado

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 20:56h

O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que apresentará seu parecer até a próxima quarta-feira, após nova leva de negociações com lideranças parlamentares. O deputado, que passou o dia reunido com integrantes da equipe econômica e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acrescentou …

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NOTÍCIAS


Banco Central resiste à pressão do governo e mantém juros em 13,75% ao ano pela 6ª vez seguida

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 18:57h

O Banco Central resistiu às renovadas pressões do governo e manteve, por unanimidade, a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano pela sexta vez seguida no Comitê de Política Monetária (Copom). A decisão, que mantém a Selic no maior nível desde janeiro de 2017, já era amplamente esperada pelo mercado financeiro: todos os 44 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro e Michelle são suspeitos de terem falsificado certificado de vacinação para entrarem nos EUA

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:50h

A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira (3) os telefones celulares do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ambos suspeitos segundo Iara Lemos, do Congresso em Foco, de terem falsificado o certificado de vacinação. O mandato de busca e apreensão foi cumprido pela PF dentro …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bancada evangélica tem sua maior articulação sob Lula com PL das Fake News

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:42h

O deputado Marco Feliciano (PL-SP) dizia estar com um sentimento de missão cumprida, mesmo sem saber àquela altura se o PL das Fake News seria votado, aprovado, rejeitado ou adiado na Câmara. “Fizemos nossa parte para ajudarmos a enterrar o PL da Censura”, afirmou, em referência ao apelido mais pop, entre pares conservadores, para o …

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NOTÍCIAS


André Curvello defende regulamentação de plataformas digitais 

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:40h

O secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, avaliou conforme Mateus Soares, do jornal Tribuna, que o avanço do Projeto de Lei das Fake News seria um avanço para o país. Curvello disse, porém, apesar de não concordar com alguns pontos da matéria, que, pela primeira vez, um projeto está …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PT está empenhado em proteger o MST, diz Gleisi Hoffmann

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:03h

Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) afirmou conforme a Folha de S. Paulo, que o partido fará esforço para defender o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que será instalada no Congresso tendo a organização como alvo. Lideranças do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes quer que presidentes de “big techs” prestem depoimento à PF

terça-feira 2 de maio de 2023 às 17:20h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que presidentes de empresas que operam redes sociais prestem depoimento, em até cinco dias, na Polícia Federal. A decisão do ministro surge após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao PL …

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NOTÍCIAS, RECEITA FEDERAL


Imposto de Renda: 10,1 milhões estarão isentos em 2024, dizem auditores da Receita; total fica abaixo do estimado pelo governo

terça-feira 2 de maio de 2023 às 08:17h

Com a Medida Provisória (MP) que amplia da faixa de isenção do Imposto de Renda, 10,1 milhões de pessoas devem ficar isentas na declaração de 2024, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). São 3,6 milhões a menos em relação ao total de 13,7 …

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NOTÍCIAS


Fávaro ‘é um homem sério’, diz líder do MST

terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:06h

Lideranças nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) elogiaram a atuação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no governo e classificaram a relação com o ministro como “democrática”, “transparente” e de “amplo entendimento”. Os elogios foram feitos segundo Cristiane Agostine, do jornal Valor, mesmo depois de o ministro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líderes na Câmara fazem coro a Lira e criticam atuação de Padilha na articulação política

terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:00h

Às vésperas da instalação da CPI dos Ataques Golpistas, que servirá como teste da base aliada no Congresso, líderes partidários aumentaram as críticas à articulação política do Palácio do Planalto, em especial ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na esteira das declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que em entrevista ao jornal …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Entenda o PL das Fake News, inspirado em lei alemã

terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:57h

Prestes a ser votado pela Câmara, projeto de lei prevê regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas, entre outros pontos. A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (2) o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que ficou …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Randolfe pede ao Cade abertura de inquérito sobre possível infração cometida pelo Google

terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:45h

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou nesta última segunda-feira (1º) ter solicitado abertura de inquérito administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar possível infração contra ordem econômica por abuso de posição dominante praticada pelo Google. “Além das providências já anunciadas pelo Ministro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira cogita adiar votação do PL das Fake News devido ao risco de derrota

terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:29h

A votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (2), pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário. Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversará com os líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Joe Biden alerta para aumento de taxas de juros

segunda-feira 1 de maio de 2023 às 18:22h

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu nesta segunda-feira (1º) conforme a Reuters, que o presidente da Câmara dos Deputados, Kevin McCarthy, tire da mesa a possibilidade de um default sem precedentes da dívida norte-americana, alertando que isso resultaria em taxas disparadas de cartões de crédito e hipotecas. “A …

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NOTÍCIAS


Google propõe no PL das Fake News criação de fundo para financiar o jornalismo profissional

segunda-feira 1 de maio de 2023 às 14:12h

Empresa sugere que seja criado uma reserva ‘de inovação para o jornalismo’; relator vê proposta como ‘diversionismo’ O Google propôs criar um “fundo de inovação para o jornalismo”, como alternativa ao modelo de remuneração jornalística previsto no Projeto de Lei das Fake News, que tramita em regime de urgência na …

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NOTÍCIAS


Governo publica MP que eleva salário mínimo para R$ 1.320

segunda-feira 1 de maio de 2023 às 10:46h

O governo publicou no “Diário Oficial da União” a medida provisória que eleva o salário mínimo para R$ 1.320, com validade já a partir desta segunda-feira (1º). O valor anterior era de R$ 1.302. A medida provisória tem vigência imediata, porém precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Insatisfeitos com Padilha, aliados pedem Rui Costa na articulação política

segunda-feira 1 de maio de 2023 às 07:20h

Parlamentares da base do governo, de partidos como MDB, PSD e do próprio PT, têm dito segundo Mariana Carneiro, da coluna Estadão, que o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, está sobrecarregado na articulação política para atender a todas as demandas do Legislativo. Eles sugerem que ele conte com a ajuda do ministro da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: ‘Aparentemente o governo está com medo do Parlamento’, diz Rogério Marinho

segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:58h

Líder da oposição no Senado, o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que os envolvidos nos ataques golpistas em Brasília, em 8 de janeiro, devem “identificados e punidos”. Sobre a insistência da oposição pela criação da CPI que será instaurada no Senado, Marinho disse que “a …

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NOTÍCIAS


Senador na lista de despejo acredita em acordo

domingo 30 de abril de 2023 às 14:11h

Integrante na lista de despejo encaminhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Dr. Hiram (PP-RR) acredita conforme entrevista neste domingo (30) a Iara Lemo, do Congresso eme Foco, em um acordo para evitar a expulsão dos parlamentares dos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira: Bolsonaro é melhor cabo eleitoral que candidato e indica que Tarcísio e Zema não vão errar tanto no futuro

domingo 30 de abril de 2023 às 08:34h

Às portas de o Congresso votar projetos decisivos do governo Lula em meio ao funcionamento de CPIs, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) avalia que a relação do Planalto com o Parlamento não é de “satisfação boa”. Ele promete trabalhar a favor das propostas econômicas, prevê uma “guerra de narrativas” …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira critica articulação política do governo e diz que ‘não vai sacanear’ Lula na Câmara

domingo 30 de abril de 2023 às 07:49h

Às portas de o Congresso votar projetos decisivos do governo Lula em meio ao funcionamento de CPIs, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) avalia que a relação do Planalto com o Parlamento não é de “satisfação boa”. Ele promete trabalhar a favor das propostas econômicas, prevê uma “guerra de narrativas” …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula vai ter de se reequilibrar entre MST e agronegócio

domingo 30 de abril de 2023 às 07:31h

Segundo artigo de Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Lula não deveria tomar partido tão explicitamente entre o agronegócio e o MST. Mais impulsivo, emocional e língua solta, diz a colunista, Lula tem que manter a cabeça fria e o pragmatismo dos dois primeiros mandatos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Arcabouço fiscal: fim de punição aos gestores fragiliza controle de gastos, dizem analistas

sábado 29 de abril de 2023 às 14:09h

O fim dos crimes de responsabilidade para autoridades pelo não atingimento de metas fiscais e o término do bloqueio obrigatório de gastos públicos para atingir objetivos pré-determinados fragilizam as regras de controle de despesas. Essa é a opinião de analistas e políticos ouvidos por Alexandro Martello, Ana Paula Castro e …

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NOTÍCIAS


Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640

sábado 29 de abril de 2023 às 08:49h

A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula sanciona reajuste aos servidores e diz que governo realizará concursos

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 13:27h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (28) o projeto que autoriza o pagamento do reajuste de 9% para os servidores públicos federais do Poder Executivo. O aumento sancionado pelo presidente inclui também servidores civis aposentados e pensionistas e começará a ser pago a partir de 1º de maio. Além do …

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NOTÍCIAS


Lula homologa 6 terras indígenas após suspensão no governo Bolsonaro

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:02h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a homologação de seis terras indígenas em seis Estados, cumprindo uma promessa de campanha de reverter a política de seu antecessor Jair Bolsonaro, que congelou a criação de novas reservas. Foram as primeiras terras indígenas (TI) a serem efetivamente reconhecidas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


MDB e aliado de Lira devem assumir a cúpula da CPMI

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:53h

Antes mesmo de ter seu requerimento de abertura lido no Congresso Nacional, o destino da cúpula da CPMI dos atos de 8 de janeiro já era motivo de disputa entre governo e oposição. Apesar da autoria de um parlamentar do PL, a presidência e a relatoria são reivindicadas pelo governo, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministro Paulo Teixeira tenta evitar perda da Conab para Agricultura

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 08:38h

Antevendo uma possível derrota no Congresso, a última tentativa do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e do presidente da Conab, Edegar Pretto, é segundo Julia Lindner, do Estadão, convencer os parlamentares a aceitarem uma gestão compartilhada da Conab com o Ministério da Agricultura. Teixeira apresentou na última quarta (26) a …

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