Um projeto que tem como objetivo devolver simbolicamente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) provocou reações no Congresso Nacional, inclusive entre aliados do governo. Hoje, há 47 parlamentares de partidos da base do Palácio do Planalto que votaram a favor do impeachment da petista em 2016, diz Luísa Marzullo, …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Revisão do número de deputados faz Lira manter agenda cheia de encontros com ministros do STF
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 05:36hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem mantido segundo o portal Metrópoles sua agenda repleta de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar 30 de junho de 2025 como a data limite para o Congresso Nacional editar lei complementar …
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‘Taxar super-ricos não é mais ideia só da esquerda’: os argumentos de milionário americano que quer pagar mais imposto
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 21:08hMorris Pearl tenta há quase dez anos fazer com que milionários como ele próprio paguem mais impostos nos Estados Unidos. Ex-diretor de um dos maiores fundos de investimentos do mundo, o BlackRock, ele preside a organização Patriotas Milionários (Patriotic Millionaires, no original em inglês), que busca aumentar a pressão sobre …
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Haddad diz que taxar fundos e offshores não é ‘revanche’ nem ação de ‘Robin Hood’
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 19:58hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (28) a taxação de fundos exclusivos — também conhecidos como fundos dos “super-ricos” — e das chamadas offshores. Segundo ele, as medidas oficializadas pelo Planalto não se tratam de uma “revanche”. A declaração foi feita durante cerimônia no Planalto para a …
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Lula assina MP que taxa fundos dos super-ricos ao lado de Arthur Lira e ministros
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 19:10hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MP) para taxação dos fundos exclusivos de investimento e enviará ao Congresso Nacional nas próximas horas o Projeto de Lei (PL) para tributação dos fundos offshore. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), …
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Milionários no Brasil pagam menos imposto de renda que professores, médicos e policiais
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 18:06hContribuintes milionários pagam no Brasil alíquotas menores de imposto de renda do que profissionais de renda média e alta, mostra um levantamento inédito realizado pelo Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, a partir de dados do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano calendário 2021). …
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Reforma ministerial não deve facilitar votações de interesse do governo Lula
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 17:13hMesmo após o desfecho da reforma ministerial, com a acomodação de Progressistas (PP) e Republicanos em ministérios e no segundo escalão, a percepção no governo segundo Andrea Jubé e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, é de que remanescerão focos de turbulência na Câmara dos Deputados, embora a expectativa seja …
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Simplificação de impostos deve atrair mais chinesas, diz CEO da BYD
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 16:28hO setor industrial é um dos que mais celebram o avanço da reforma tributária no Congresso Nacional, uma vez que, na prática, segundo Felipe Erlich, da revista Veja, atividades do tipo tendem a ser amplamente desoneradas pela proposta. Atingindo todos os setores da economia, também há o ponto da simplificação …
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Lula sanciona nova política do salário mínimo; saiba o que muda
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 15:24hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (28) o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320 neste ano e estabelece uma nova política de reajuste anual, além de corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A medida provisória foi aprovada …
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Quais estados ganhariam e quais perderiam deputados com a decisão do STF
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 14:55hA Bahia pode perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados Sete estados devem aumentar seus representantes na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026 e outros sete devem perder depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, na semana passada, a revisão da distribuição de parlamentares na Casa …
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Construtoras da Lava Jato querem crédito para obras em Angola
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 10:04hUm grupo de dezoito empresas, entre elas algumas das principais construtoras do Brasil e que chegaram a ser investigadas na Operação Lava Jato, aproveitaram a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Angola segundo Paulo Moura , do Pleno News, para pedir a reabertura dos financiamentos no …
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Raquel Lyra impõe revés, e João Campos reage para evitar dependência do PT em PE
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:50hAdversários, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), têm feito uma disputa por aliados nas últimas semanas. A tucana conseguiu atrair o PSD para a sua base aliada segundo José Matheus Santos, da Folhapress, e o tirou do entorno do PSB, mas o …
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Lula deveria reparar o Brasil e os brasileiros dos prejuízos causados por Dilma, diz Aécio
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:37hO ex-presidenciável e deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou neste domingo (27) ao Estadão, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria reparar o Brasil dos prejuízos causados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi uma resposta à afirmação de Lula sobre ser necessário …
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Grupo da CPI do MST busca fôlego para driblar esvaziamento da comissão e desgastar governo
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:33hConsiderado pelos próprios parlamentares como o principal palco da oposição no Congresso Nacional, a CPI do MST foi instalada em 17 de maio com o pretexto de investigar as inúmeras invasões promovidas pelo movimento social no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, segundo Alex …
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Reforma não deve facilitar votações de interesse do governo
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:26hMesmo após o desfecho da reforma, com a acomodação de Progressistas (PP) e Republicanos em ministérios e no segundo escalão, a percepção no governo é de que remanescerão focos de turbulência na Câmara dos Deputados, embora a expectativa seja de períodos mais longos de estabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula …
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Rever Censo: Parlamentares contestam decisão do STF sobre redivisão das bancadas
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:18hCoordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto …
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Depoimento de G. Dias, votação da desoneração da folha e sanção do salário mínimo marcam a semana em Brasília
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 06:40hA semana promete ser agitada em Brasília. Recém-chegado de viagem à Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na segunda a lei de valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal …
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Arcabouço fiscal: mesmo com mais espaço para gastos, economistas veem possível impacto em políticas públicas
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 05:27hO arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada nesta semana pelo Legislativo, traz um espaço maior para despesas do que o teto de gastos — norma anterior. As informações são de Mesmo assim, segundo analistas ouvidos pelo g1, ainda pode haver uma compressão dos chamados “gastos livres” …
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Versão do orçamento secreto e repasse rápido favorecem aliados da gestão Lula
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 05:04hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um ritmo acelerado no repasse de recursos herdados do orçamento secreto e favoreceu aliados políticos, inclusive ministros de Estado, ao liberar os repasses em áreas como saúde, assistência social e agricultura. Em alguns casos, o dinheiro caiu na conta das …
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Roberto Campos Neto diz que governo Lula está na direção certa
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 04:57hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o ambiente internacional difícil elevou a exigência do restante do mundo em relação à política fiscal no Brasil, apesar de reconhecer que o governo vem tentando melhorar a situação das contas públicas. Durante participação no fórum do grupo empresarial Esfera …
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STF contrariou AGU e PGR ao liberar ministros para atuar em processos de clientes de escritórios de parentes
domingo 27 de agosto de 2023 às 20:10hAo considerar inconstitucional a regra que ampliava as restrições à atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de advocacia onde seus familiares trabalham, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou pareceres de diferentes instituições ouvidas ao longo do processo, iniciado em 2018. Câmara, Senado, Procuradoria-Geral …
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Hospital em Feira de Santana vira cenário de atendimento em simulação de desastre
domingo 27 de agosto de 2023 às 13:56hUma grande tragédia envolvendo 40 vítimas, todas precisando de atendimento de urgência. Este foi o cenário visto na manhã deste sábado (26) na emergência do Hospital Geral Clériston Andrade, unidade da rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Feira de Santana. Toda a situação envolvendo cerca de 100 …
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Relator do Orçamento destina R$ 12 milhões para obra tocada por empresa de irmão, diz jornal
domingo 27 de agosto de 2023 às 12:05hUma empresa comandada por um irmão do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, foi a principal beneficiada na primeira leva de liberações das chamadas emendas de comissão neste ano. De acordo com levantamento de Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, dos R$ 804 milhões empenhados até agora, R$ 62 …
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Alcolumbre emplaca parentes e aliados em cargos no governo federal
domingo 27 de agosto de 2023 às 09:54hUm dos principais interlocutores do presidente Lula no Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) emplacou segundo Bernardo Mello, do O Globo, aliados e familiares em cargos estratégicos do governo federal neste ano, além de manter indicações amealhadas na gestão passada. O último deles foi o seu primo, Aharon Alcolumbre, …
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STF retoma julgamento do marco temporal
sábado 26 de agosto de 2023 às 13:56hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa …
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Deputados incorporam sugestões da CNM à proposta que simplifica o habite-se para regularização de imóveis
sábado 26 de agosto de 2023 às 12:51hContribuições apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Projeto de Lei (PL) 209/2020 foram acolhidas no Congresso Nacional. A proposta tem como objetivo simplificar o habite-se na averbação de construção residencial urbana finalizada há mais de cinco anos em área em processo de regularização. As informações são do portal …
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Qual é a diferença entre o orçamento secreto de Bolsonaro e o orçamento secreto de Lula? Entenda
sábado 26 de agosto de 2023 às 10:37hDesde que o orçamento secreto foi revelado pelo Estadão, em maio de 2021, líderes políticos lançaram mão de uma série de manobras para garantir a manutenção do esquema e repassar recursos federais para Estados e municípios sem nenhum critério de distribuição nem transparência do dinheiro público. Do governo Jair Bolsonaro …
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Jaques Wagner é convidado para evento de João Doria
sábado 26 de agosto de 2023 às 07:03hMesmo com o veto de Lula a presença de seus ministros no Lide, grupo comandado pelo ex-tucano João Doria, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), foi convidado segundo a coluna de Igor Gadelha, para evento em Washington, a partir do dia 30 de agosto. Wagner aparece na …
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STF vê ‘omissão institucional’ e manda ajustar tamanho de bancadas estaduais
sábado 26 de agosto de 2023 às 06:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25 para obrigar o Congresso a atualizar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base na população de cada Estado. O prazo para a recontagem vai até 30 de junho de 2025. Os ministros do STF concluíram que houve …
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Marina irrita cúpula da AGU ao dizer que não existe conciliação para decisão técnica
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 20:27hAs afirmações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que “não existe conciliação para questão técnica” irritaram a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU). Marina fez o comentário após parecer emitido na terça-feira (22) conforme o Estadão, pela AGU, que abriu caminho para a Petrobras explorar petróleo na foz …
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Cidades no buraco: quase 90% dos munícipios estão em apuros financeiros
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 20:11hUm elefante na sala. Assim pode ser definida a situação das milhares de cidades brasileiras com uma estrutura pública custosa, embora ineficiente. Com um tamanho continental, o Brasil soma atualmente 5,5 mil municípios, mas só 49 deles possuem mais de meio milhão de habitantes (e concentram 31% da população total). …
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Adolfo Viana é designado relator de projeto que regulamenta apostas esportivas no Brasil
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 18:10hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou, na manhã desta sexta-feira (25), o líder da Federação PSDB-Cidadania na Câmara, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), como relator do PL 3626/2023, que regulamenta apostas esportivas no Brasil. O PL tem regime de tramitação de “urgência”. A proposta tem …
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Por que agentes secretos da Abin preferem usar o WhatsApp do que aplicativo próprio?
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 18:03hAs investigações sobre os ataques de 8 de janeiro vêm expondo, segundo informou Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, mais uma vez, o amadorismo de alas relevantes da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência. Há fartas evidências de acordo com o colunista, de que a cúpula do serviço secreto brasileiro tinha …
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STF forma maioria para determinar revisão do número de deputados por Estado
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 17:31hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso recalcule o número de deputados a que cada Estado tem direito. A redistribuição de vagas deve ser feita pelos parlamentares até junho de 2025, caso contrário, a tarefa será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi …
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Lula cita morte de Mãe Bernadete em discurso na Assembleia Nacional de Angola
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 14:09hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou nesta sexta-feira (25) o assassinato da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico, de 72 anos, durante um discurso na Assembleia Nacional de Angola. Segundo Lula, Mãe Bernadete foi “vítima da intolerância dos que querem calar os mais vulneráveis”. Lula cumpre visita …
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Adiamentos da reforma ministerial alimentam fogo amigo na Esplanada e retaliação na CPI do MST
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 13:52hOs sucessivos adiamentos da reforma ministerial já confirmada pelo Palácio do Planalto têm ampliado o clima de disputa entre titulares da Esplanada ameaçados de perder o cargo e já gerou uma reação por parte de um dos pilares do Centrão, o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). O …
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Ministério de Carlos Fávaro pode ir para a bancada do PP
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 12:57hEm meio ao impasse da reforma ministerial, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu nos últimos dias o tom das críticas ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A postura alimentou rumores segundo Andrea Jubé, Rafael Walendorff e Fabio Murakawa , do jornal Valor, de que Fávaro estaria …
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STF retoma julgamento que discute distribuição das ‘sobras’ eleitorais
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 10:11hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (25), o julgamento das ações que questionam a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais — as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições. As informações são de Fernanda Vivas, da …
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Gilmar Mendes diz que conversou com Pacheco sobre julgamento de porte de drogas
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 08:43hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última quinta-feira (24) segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz , do O Globo, que ele e o ministro Alexandre de Moraes conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para explicar o julgamento sobre a descriminalização do porte …
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Jaques Wagner comenta sobre suposta desavença com Rui Costa
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 08:21hO senador Jaques Wagner se pronunciou nesta última quinta-feira (24) conforme Gabriela Araújo, do A Tarde, qualquer tipo de rusgas na relação com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Amenizando o possível racha, o líder do governo no Congresso avaliou segundo o jornal o assunto como “invenção” e classificou como …
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Arthur Lira manda recado para o governo com a derrubada de duas MPs
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 07:27hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), derrubou duas medidas provisórias (MPs) como recado para o governo Lula (PT) de que não concorda com esse tipo de dispositivo e mostrar que nada andará na Casa se não for combinado com ele. O Palácio do Planalto cedeu, e segundo …
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Partidos debatem frente para isolar bolsonarismo nas eleições municipais
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 07:00hPartidos de diferentes posições ideológicas começaram a debater conforme Joelmir Tavares, da Folhapresse, sobre a formação de uma frente para isolar candidatos bolsonaristas nas eleições para prefeito em todo o país no ano que vem. A proposta às legendas, em sua maioria da órbita do presidente Lula (PT), foi lançada pelo grupo Direitos Já. …
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Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 06:27hO teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida …
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Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz ministro de Lula
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 06:18hO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais. “Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para …
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Rotativo do cartão: deputado propõe limite de 100% de juros caso setor não apresente proposta
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 18:31hO deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (24) detalhes do relatório de um projeto que vai propor limite de 100% para o juros rotativo do cartão de crédito caso o setor não apresente uma proposta de redução da taxa. O texto inclui também o Desenrola, programa de …
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Governo federal anuncia R$ 27 bilhões para compensar estados/municípios com ICMS
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 18:23hO governo federal vai liberar R$27 bilhões a estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. Este anúncio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manhã desta quinta-feira (24), na Área Verde da Assembleia Legislativa , no CAB. O anúncio do auxílio financeiro foi feito pelo …
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Líder do governo estima arrecadar até R$ 205 bilhões em 2024 com medidas da Fazenda
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 18:00hO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), afirmou nesta quinta-feira (24) que o pacote de medidas saneadoras da equipe econômica pode ultrapassar em 2024 os R$ 150 bilhões de receitas extras previstas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cumprir a meta de déficit zero no ano que …
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Brasil precisa agilizar eólicas offshore para não enfrentar gargalo de fornecimento
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 17:20hA cadeia de fornecedores de eólica offshore terá dificuldades de atender ao crescimento acelerado da demanda mundial nos próximos anos e isso pode impactar o Brasil quando o país começar a tirar as primeiras unidades do papel, dizem especialistas do setor ouvidos por Gabriela Ruddy, do portal epbr. Segundo eles, …
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Lula promete a aliados encerrar novela da reforma ministerial até dia 30
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 17:01hO presidente Lula (PT) prometeu a aliados de acordo com o blog do Valdo Cruz, que vai encerrar a novela ministerial na próxima terça ou quarta-feira. Ele volta da África neste fim de semana e vai acertar com PT e PSB o que eles vão perder espaço para a entrada …
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Alckmin veta PL que obriga estados e municípios a dar uniforme escolar
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 16:13hO vice-presidente e atual presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), vetou segundo o Estadão, um projeto de lei que determina o fornecimento de uniforme escolar a alunos na educação básica de escolas públicas da rede estadual e municipal. A decisão do vice-presidente, em exercício enquanto Lula (PT) está em viagem …
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Governo já liberou R$ 20 bilhões em emendas parlamentares em 2023
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 15:59hO governo do presidente Lula da Silva (PT) já liberou de acordo com o portal Metrópoles, R$ 20,6 bilhões em emendas parlamentares em 2023. Mais da metade do valor (R$ 11,8 bilhões) foi liberado em julho, diz publicação, recorde mensal histórico. O maior volume da liberação de emendas foi registrada …
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O Supremo controla as instituições, mas quem fiscaliza o Supremo?
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 14:23hFoi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, longe dos olhos do público e da TV Justiça, um julgamento simbólico. Tratava-se de decidir se os juízes, incluindo os próprios ministros do STF, são obrigados a se declarar impedidos de julgar casos de clientes dos escritórios de advocacia de seus …
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Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para ‘alinhar’ pauta das duas Casas
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 13:46hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para definir as próximas matérias que devem ser votadas pelas duas Casas. Mais cedo, Pacheco recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações …
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Sargento é ouvido na CPMI do 8 de Janeiro e Mauro Cid silencia em mais uma CPI
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 11:38hO sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, que trabalhava com o tenente-coronel Mauro Cid como ajudante de ordens da Presidência e também está preso, é ouvido na CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional nesta quinta-feira (24). Em pronunciamento inicial, ele negou acusações …
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Bahia vai sediar maior evento de saúde do Norte e Nordeste
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 10:53hMais de quatro mil pessoas são esperadas para a 9ª edição do Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizada de 4 a 6 de setembro, no Centro de Convenções de Salvador, Bahia. O evento é promovido pelo Conselho Estadual das Secretarias Municipais da Bahia (Cosems Bahia) …
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Câmara dos Deputados instala grupo de reforma eleitoral presidido por filha de Eduardo Cunha
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 07:35hA Câmara dos Deputados instalou nesta última quarta-feira (23) grupo de trabalho que elaborará uma minirreforma eleitoral para valer já na disputa municipal do próximo ano. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e já realizou sua primeira reunião. Filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, …
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Senado aprova criação de diretoria da Codevasf
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 07:02hEm votação relâmpago, que durou cerca de cinco minutos, o Senado aprovou nesta última quarta-feira (23) a medida provisória (MP) que aumenta o salário dos servidores do Executivo federal em 9%. A MP, que está em vigor desde maio, perderia a validade na próxima sexta (25), registra Julia Lindner e …
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Salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024, estima CNM
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 06:29hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, que prevê o valor …
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Alckmin, Lira e parlamentares lamentam morte de Francisco Dornelles
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 06:17hO presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e diversos políticos lamentaram a morte do ex-senador e presidente de honra do PP, Francisco Dornelles. Nas redes sociais, Alckmin disse que recebeu “com pesar a notícia de falecimento do ex-governador, ex-senador e ex-ministro, Francisco Dornelles”. “Teve …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Câmara instala grupo de trabalho para entregar ‘minirreforma eleitoral’ em 15 dias
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 20:30hA Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira grupo de trabalho composto por 13 deputados para fazer uma minirreforma eleitoral. A intenção segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, é levar um projeto de lei direto ao plenário da Câmara e depois enviar ao Senado para valer a tempo da eleição …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS
Câmara dos Deputados pode aumentar número de candidatos em 2026
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 19:44hUm possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2026 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da …
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Arcabouço fiscal: entenda como vai funcionar o novo regime para as contas públicas do país
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 10:06hDesenhado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a participação de técnicos de outras pastas, como as de Planejamento e Gestão, o novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara 379 votos a favor e 64 contrários, e vai agora para a sanção presidencial. O conjunto de regras vai permitir …
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SP amplia liderança e Bahia perde posições em ranking de competitividade; veja cada Estado
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 07:04hA edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, criado há 12 anos e que será divulgado nesta quarta-feira (23) segundo Cleide Silva, do Estadão, mostra uma repetição do aumento da desigualdade dos seus territórios, com dois “grandes brasis”. Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste se mantêm no topo da …
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Xingamentos expõem racha interna no Cidadania, com saída de Roberto Freire da presidência depois de 30 anos
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 06:46hComandado por Roberto Freire há mais de três décadas, o Cidadania vive conforme reportagem de Bianca Gomes, do O Globo, o seu momento mais delicado, com um racha interno que envolve divergências sobre o rumo do partido e temas centrais, como a adesão ao governo de Luiz Inácio Lula da …
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Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 06:44hCom a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta última terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para …
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Brasileiros temem muito e confiam pouco nas polícias, mostra pesquisa
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 06:04hPesquisa do Instituto Opinião feita para o Congresso em Foco, revela que a população tem grande desconfiança em relação às polícias militar e civil. De acordo com o levantamento, 48,9% dos brasileiros confiam pouco e 15,5% não confiam na Polícia Militar. Em relação à Polícia Civil os percentuais são próximos: …
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Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 05:58hOs deputados federais aprovaram nesta última terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado. O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou …
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Randolfe: PL deve tratar de tributação de offshores e MP, de fundos exclusivos
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 20:54hA equipe econômica do governo Lula (PT) correu na tarde desta terça-feira (22) para encontrar uma solução do imbróglio envolvendo a tributação de offshore, que compensaria o aumento da isenção do imposto de renda. O tema foi tratado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo secretário-executivo da Fazenda, …
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Câmara aprova arcabouço fiscal, que vai para sanção de Lula
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 20:16hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do novo arcabouço fiscal por 379 votos favoráveis e 64 contrários. A aprovação aumentou o placar da votação em maio, quando o texto foi aprovado por 372 votos a favor e 108 contrários. O arcabouço voltou para a Câmara depois …
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Regras do arcabouço: Câmara aprova dispositivos do Senado que isentam Fundeb
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 20:09hA Câmara dos Deputado aprovou nesta terça-feira (22) duas modificações que o Senado fez ao texto do arcabouço fiscal. Essas modificações isentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal de seguir as regras do arcabouço. Com isso, os gastos com …
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Senado aprova reforma do Código Penal Militar
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 18:25hO Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que altera o Código Penal Militar. Com a relatoria do senador General Mourão (Republicanos-RS), o texto atualiza a lei voltada para as Forças Armadas sancionada em 1969 durante a ditadura. O texto vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula …
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Haddad defende harmonia do Brics com outros blocos e política ecológica
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 15:47hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (22) que o Brics, o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, não deve antagonizar com outros blocos globais. A fala foi feita no Brics Business Forum, em Joanesburgo, na África do Sul, que reúne empresários e …
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TCU aponta descontrole de gastos de Temer e Bolsonaro na Agricultura
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 12:44hUma auditoria finalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, diversas falhas nos gastos executados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária nos últimos anos, especialmente na compra de tratores. A auditoria se debruçou sobre R$ 7,9 bilhões em recursos transferidos para …
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Lula nega que Brics queira ser contraponto ao G7 e aos EUA
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 10:18hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta terça-feira (22) o primeiro de três dias de atividades da cúpula de líderes do Brics — bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Lula negou conforme Eduardo Simões, da Reuters, que o Brics tenha a intenção de ser um contraponto ao G7, de países …
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Deputado baiano defende a criação de piso nacional para professores universitários
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 08:59hO parlamentar expressou sua preocupação com a qualidade do ensino superior e enfatizou a importância de garantir condições dignas de trabalho aos docentes universitários da rede privada O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) encaminhou uma indicação aos senadores baianos Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e à …
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PL já trabalha com cenário de Bolsonaro preso e fora de campo em eleições de 2024
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 06:54hO avanço de investigações da Polícia Federal sobre Jair Bolsonaro fez com que o PL colocasse no radar segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sobre a possibilidade de não ter o ex-presidente em campo nas eleições de 2024. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, tem deixado claro conforme a publicação, que …
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Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 06:21hO presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta última segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa, depois de passar pela Câmara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem …
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Arcabouço: Despesa condicionada é impasse, mas líderes esperam votação na quarta-feira
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 05:39hA reunião desta última segunda-feira (21) entre a Câmara e o Ministério da Fazenda sobre o arcabouço fiscal terminou sem acordo sobre a permissão, incluída no texto pelo Senado, para o governo prever despesas condicionadas no Orçamento de 2024. Mesmo assim, a expectativa de líderes partidários e do relator, Claudio …
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Estudante baiana é eleita presidente da mesa-diretora do programa Jovem Senador, em Brasília
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 20:44hA semana começa muito especial para a estudante baiana Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo – Tempo Integral, do município de Ibiassucê, a 625 quilômetros de Salvador. Na manhã desta segunda-feira (21), ela foi eleita presidenta da mesa-diretora da vivência legislativa do Jovem Senador, sendo a primeira baiana …
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Lira cobra apoio do governo à reforma administrativa: “vamos ter de cortar despesas”
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 18:29hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso Nacional inclua em sua agenda a discussão sobre a reforma administrativa. Durante um debate com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o deputado afirmou ainda que governo federal terá …
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