segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:CONGRESSO

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Com 47 deputados que votaram a favor do impeachment, parte da base contesta projeto que prevê reparação a Dilma

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 06:24h

Um projeto que tem como objetivo devolver simbolicamente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) provocou reações no Congresso Nacional, inclusive entre aliados do governo. Hoje, há 47 parlamentares de partidos da base do Palácio do Planalto que votaram a favor do impeachment da petista em 2016, diz Luísa Marzullo, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Revisão do número de deputados faz Lira manter agenda cheia de encontros com ministros do STF

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 05:36h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem mantido segundo o portal Metrópoles sua agenda repleta de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar 30 de junho de 2025 como a data limite para o Congresso Nacional editar lei complementar …

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MUNDO, NOTÍCIAS


‘Taxar super-ricos não é mais ideia só da esquerda’: os argumentos de milionário americano que quer pagar mais imposto

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 21:08h

Morris Pearl tenta há quase dez anos fazer com que milionários como ele próprio paguem mais impostos nos Estados Unidos. Ex-diretor de um dos maiores fundos de investimentos do mundo, o BlackRock, ele preside a organização Patriotas Milionários (Patriotic Millionaires, no original em inglês), que busca aumentar a pressão sobre …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Haddad diz que taxar fundos e offshores não é ‘revanche’ nem ação de ‘Robin Hood’

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 19:58h

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (28) a taxação de fundos exclusivos — também conhecidos como fundos dos “super-ricos” — e das chamadas offshores. Segundo ele, as medidas oficializadas pelo Planalto não se tratam de uma “revanche”. A declaração foi feita durante cerimônia no Planalto para a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula assina MP que taxa fundos dos super-ricos ao lado de Arthur Lira e ministros

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 19:10h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MP) para taxação dos fundos exclusivos de investimento e enviará ao Congresso Nacional nas próximas horas o Projeto de Lei (PL) para tributação dos fundos offshore. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Milionários no Brasil pagam menos imposto de renda que professores, médicos e policiais

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 18:06h

Contribuintes milionários pagam no Brasil alíquotas menores de imposto de renda do que profissionais de renda média e alta, mostra um levantamento inédito realizado pelo Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, a partir de dados do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano calendário 2021). …

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NOTÍCIAS


Lula sanciona nova política do salário mínimo; saiba o que muda

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 15:24h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (28) o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320 neste ano e estabelece uma nova política de reajuste anual, além de corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A medida provisória foi aprovada …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Construtoras da Lava Jato querem crédito para obras em Angola

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 10:04h

Um grupo de dezoito empresas, entre elas algumas das principais construtoras do Brasil e que chegaram a ser investigadas na Operação Lava Jato, aproveitaram a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Angola segundo Paulo Moura , do Pleno News, para pedir a reabertura dos financiamentos no …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula deveria reparar o Brasil e os brasileiros dos prejuízos causados por Dilma, diz Aécio

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:37h

O ex-presidenciável e deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou neste domingo (27) ao Estadão, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria reparar o Brasil dos prejuízos causados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi uma resposta à afirmação de Lula sobre ser necessário …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rever Censo: Parlamentares contestam decisão do STF sobre redivisão das bancadas

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:18h

Coordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Depoimento de G. Dias, votação da desoneração da folha e sanção do salário mínimo marcam a semana em Brasília

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 06:40h

A semana promete ser agitada em Brasília. Recém-chegado de viagem à Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na segunda a lei de valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal …

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NOTÍCIAS


Arcabouço fiscal: mesmo com mais espaço para gastos, economistas veem possível impacto em políticas públicas

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 05:27h

O arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada nesta semana pelo Legislativo, traz um espaço maior para despesas do que o teto de gastos — norma anterior. As informações são de Mesmo assim, segundo analistas ouvidos pelo g1, ainda pode haver uma compressão dos chamados “gastos livres” …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Roberto Campos Neto diz que governo Lula está na direção certa

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 04:57h

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o ambiente internacional difícil elevou a exigência do restante do mundo em relação à política fiscal no Brasil, apesar de reconhecer que o governo vem tentando melhorar a situação das contas públicas. Durante participação no fórum do grupo empresarial Esfera …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


STF contrariou AGU e PGR ao liberar ministros para atuar em processos de clientes de escritórios de parentes

domingo 27 de agosto de 2023 às 20:10h

Ao considerar inconstitucional a regra que ampliava as restrições à atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de advocacia onde seus familiares trabalham, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou pareceres de diferentes instituições ouvidas ao longo do processo, iniciado em 2018. Câmara, Senado, Procuradoria-Geral …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


STF retoma julgamento do marco temporal

sábado 26 de agosto de 2023 às 13:56h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa …

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NOTÍCIAS


Deputados incorporam sugestões da CNM à proposta que simplifica o habite-se para regularização de imóveis

sábado 26 de agosto de 2023 às 12:51h

Contribuições apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Projeto de Lei (PL) 209/2020 foram acolhidas no Congresso Nacional. A proposta tem como objetivo simplificar o habite-se na averbação de construção residencial urbana finalizada há mais de cinco anos em área em processo de regularização. As informações são do portal …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Qual é a diferença entre o orçamento secreto de Bolsonaro e o orçamento secreto de Lula? Entenda

sábado 26 de agosto de 2023 às 10:37h

Desde que o orçamento secreto foi revelado pelo Estadão, em maio de 2021, líderes políticos lançaram mão de uma série de manobras para garantir a manutenção do esquema e repassar recursos federais para Estados e municípios sem nenhum critério de distribuição nem transparência do dinheiro público. Do governo Jair Bolsonaro …

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NOTÍCIAS


Marina irrita cúpula da AGU ao dizer que não existe conciliação para decisão técnica

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 20:27h

As afirmações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que “não existe conciliação para questão técnica” irritaram a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU). Marina fez o comentário após parecer emitido na terça-feira (22) conforme o Estadão, pela AGU, que abriu caminho para a Petrobras explorar petróleo na foz …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Adolfo Viana é designado relator de projeto que regulamenta apostas esportivas no Brasil

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 18:10h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou, na manhã desta sexta-feira (25), o líder da Federação PSDB-Cidadania na Câmara, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), como relator do PL 3626/2023, que regulamenta apostas esportivas no Brasil. O PL tem regime de tramitação de “urgência”. A proposta tem …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Lula cita morte de Mãe Bernadete em discurso na Assembleia Nacional de Angola

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 14:09h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou nesta sexta-feira (25) o assassinato da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico, de 72 anos, durante um discurso na Assembleia Nacional de Angola. Segundo Lula, Mãe Bernadete foi “vítima da intolerância dos que querem calar os mais vulneráveis”. Lula cumpre visita …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF retoma julgamento que discute distribuição das ‘sobras’ eleitorais

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 10:11h

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (25), o julgamento das ações que questionam a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais — as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições. As informações são de Fernanda Vivas, da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partidos debatem frente para isolar bolsonarismo nas eleições municipais

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 07:00h

Partidos de diferentes posições ideológicas começaram a debater conforme Joelmir Tavares, da Folhapresse, sobre a formação de uma frente para isolar candidatos bolsonaristas nas eleições para prefeito em todo o país no ano que vem. A proposta às legendas, em sua maioria da órbita do presidente Lula (PT), foi lançada pelo grupo Direitos Já. …

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NOTÍCIAS


Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 06:27h

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida …

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NOTÍCIAS


Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz ministro de Lula

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 06:18h

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais. “Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para …

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NOTÍCIAS


Alckmin veta PL que obriga estados e municípios a dar uniforme escolar

quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 16:13h

O vice-presidente e atual presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), vetou segundo o Estadão, um projeto de lei que determina o fornecimento de uniforme escolar a alunos na educação básica de escolas públicas da rede estadual e municipal. A decisão do vice-presidente, em exercício enquanto Lula (PT) está em viagem …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para ‘alinhar’ pauta das duas Casas

quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 13:46h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para definir as próximas matérias que devem ser votadas pelas duas Casas. Mais cedo, Pacheco recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Bahia vai sediar maior evento de saúde do Norte e Nordeste

quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 10:53h

Mais de quatro mil pessoas são esperadas para a 9ª edição do Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizada de 4 a 6 de setembro, no Centro de Convenções de Salvador, Bahia. O evento é promovido pelo Conselho Estadual das Secretarias Municipais da Bahia (Cosems Bahia) …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara dos Deputados instala grupo de reforma eleitoral presidido por filha de Eduardo Cunha

quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 07:35h

A Câmara dos Deputados instalou nesta última quarta-feira (23) grupo de trabalho que elaborará uma minirreforma eleitoral para valer já na disputa municipal do próximo ano. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e já realizou sua primeira reunião. Filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado aprova criação de diretoria da Codevasf

quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 07:02h

Em votação relâmpago, que durou cerca de cinco minutos, o Senado aprovou nesta última quarta-feira (23) a medida provisória (MP) que aumenta o salário dos servidores do Executivo federal em 9%. A MP, que está em vigor desde maio, perderia a validade na próxima sexta (25), registra Julia Lindner e …

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NOTÍCIAS


Alckmin, Lira e parlamentares lamentam morte de Francisco Dornelles

quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 06:17h

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e diversos políticos lamentaram a morte do ex-senador e presidente de honra do PP, Francisco Dornelles. Nas redes sociais, Alckmin disse que recebeu “com pesar a notícia de falecimento do ex-governador, ex-senador e ex-ministro, Francisco Dornelles”. “Teve …

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CURIOSIDADES, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Arcabouço fiscal: entenda como vai funcionar o novo regime para as contas públicas do país

quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 10:06h

Desenhado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a participação de técnicos de outras pastas, como as de Planejamento e Gestão, o novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara 379 votos a favor e 64 contrários, e vai agora para a sanção presidencial. O conjunto de regras vai permitir …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


SP amplia liderança e Bahia perde posições em ranking de competitividade; veja cada Estado

quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 07:04h

A edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, criado há 12 anos e que será divulgado nesta quarta-feira (23) segundo Cleide Silva, do Estadão, mostra uma repetição do aumento da desigualdade dos seus territórios, com dois “grandes brasis”. Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste se mantêm no topo da …

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NOTÍCIAS


Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos

quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 06:44h

Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta última terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado aprova reforma do Código Penal Militar

terça-feira 22 de agosto de 2023 às 18:25h

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que altera o Código Penal Militar. Com a relatoria do senador General Mourão (Republicanos-RS), o texto atualiza a lei voltada para as Forças Armadas sancionada em 1969 durante a ditadura. O texto vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCU aponta descontrole de gastos de Temer e Bolsonaro na Agricultura

terça-feira 22 de agosto de 2023 às 12:44h

Uma auditoria finalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, diversas falhas nos gastos executados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária nos últimos anos, especialmente na compra de tratores. A auditoria se debruçou sobre R$ 7,9 bilhões em recursos transferidos para …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Lula nega que Brics queira ser contraponto ao G7 e aos EUA

terça-feira 22 de agosto de 2023 às 10:18h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta terça-feira (22) o primeiro de três dias de atividades da cúpula de líderes do Brics — bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Lula negou conforme Eduardo Simões, da Reuters, que o Brics tenha a intenção de ser um contraponto ao G7, de países …

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DESTAQUE, EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS


Deputado baiano defende a criação de piso nacional para professores universitários

terça-feira 22 de agosto de 2023 às 08:59h

O parlamentar expressou sua preocupação com a qualidade do ensino superior e enfatizou a importância de garantir condições dignas de trabalho aos docentes universitários da rede privada O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) encaminhou uma indicação aos senadores baianos Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e à …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PL já trabalha com cenário de Bolsonaro preso e fora de campo em eleições de 2024

terça-feira 22 de agosto de 2023 às 06:54h

O avanço de investigações da Polícia Federal sobre Jair Bolsonaro fez com que o PL colocasse no radar segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sobre a possibilidade de não ter o ex-presidente em campo nas eleições de 2024. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, tem deixado claro conforme a publicação, que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arcabouço: Despesa condicionada é impasse, mas líderes esperam votação na quarta-feira

terça-feira 22 de agosto de 2023 às 05:39h

A reunião desta última segunda-feira (21) entre a Câmara e o Ministério da Fazenda sobre o arcabouço fiscal terminou sem acordo sobre a permissão, incluída no texto pelo Senado, para o governo prever despesas condicionadas no Orçamento de 2024. Mesmo assim, a expectativa de líderes partidários e do relator, Claudio …

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NOTÍCIAS


Estudante baiana é eleita presidente da mesa-diretora do programa Jovem Senador, em Brasília

segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 20:44h

A semana começa muito especial para a estudante baiana Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo – Tempo Integral, do município de Ibiassucê, a 625 quilômetros de Salvador. Na manhã desta segunda-feira (21), ela foi eleita presidenta da mesa-diretora da vivência legislativa do Jovem Senador, sendo a primeira baiana …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lira cobra apoio do governo à reforma administrativa: “vamos ter de cortar despesas”

segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 18:29h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso Nacional inclua em sua agenda a discussão sobre a reforma administrativa. Durante um debate com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o deputado afirmou ainda que governo federal terá …

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