O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (15) a aplicação do chamado juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma decisão liminar (provisória) em ações que questionam a medida, atendendo parcialmente aos pedidos. O STF ainda vai julgar, no plenário, o mérito das …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
‘Está decidido, não haverá taxação de energia solar’, diz Bolsonaro
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 16:29hO presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quarta-feira (15) que não haverá “taxação” da energia solar e disse que manter o subsídio não recairá como cobrança ao resto da população. “Não, não, não, de jeito nenhum. Zero. Isso aí no meu entender é uma coisa muito mal explicada. Não tem …
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Taxistas esperam aumento de até 70% na renda com novo Centro de Convenções
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 13:23hA Associação Geral dos Taxistas está otimista com a abertura do novo Centro de Convenções de Salvador, na orla da Boca do Rio. A expectativa do presidente da entidade, Dênis Paim, é que a renda da categoria tenha um aumento de até 70% com as corridas, sobretudo quando ocorrerem no …
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Bolsonaro tem ganhos políticos com o aumento do salário mínimo
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 11:12hO presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …
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Governo quer obter R$ 150 bilhões com privatizações em 2020, diz secretário
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 06:03hO Ministério da Economia anunciou nesta última terça-feira (14) que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, como a Eletrobras, além de subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões. O anúncio …
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Rosemberg Pinto lamentou judicialização da PEC durante sessão extraordinário na AL-BA
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 17:04hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira sessão ordinária após a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo elaborou uma pauta com seis projetos para apreciação do Legislativo até o dia 30 de janeiro, constando inclusive dessa relação dois …
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Novo Centro de Convenções retoma força do turismo de negócios em Salvador
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 16:23hO novo Centro de Convenções de Salvador, localizado na orla da Boca do Rio, vai influenciar na movimentação da cifra de R$ 500 milhões anuais nos mais de 50 setores da economia ligados ao turismo. A GL Events, empresa francesa que irá administrar o equipamento construído pela Prefeitura pelos próximos …
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Polícia Federal filma assessor de deputado afastado recebendo R$ 50 mil
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 14:03hA Polícia Federal filmou o secretário parlamentar Israel Nunes de Lima, do gabinete de Wilson Santiago (PTB/PB), recebendo propina de R$ 50 mil no aeroporto de Brasília e levando o dinheiro para o Congresso. O vídeo faz parte das investigações da Operação ‘Pés de Barro’, que apura o pagamento de …
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Auditoria revela pressão da Seguradora Líder para enterrar CPI do DPVAT
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 13:27hUma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente …
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Guedes deve autorizar aumento do salário mínimo
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 08:03hO ministro da Economia, Paulo Guedes, deve dar sinal verde para elevar o valor do salário mínimo de 2020 e garantir a recomposição da inflação do ano passado. O assunto foi tema de reunião do ministro com a equipe na volta ao trabalho após um período de férias de fim ano. O custo adicional …
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Livro relata que Toffoli disseminou versão de que Mourão quis derrubar Bolsonaro
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 18:56h“Tormenta — O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, livro-reportagem de Thaís Oyama , chega às livrarias na segunda-feira que vem, pela Companhia das Letras, com dezenas revelações sobre o primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência Uma delas, segundo a coluna de Lauro Jardim, reúne personagens poderosos: Bolsonaro, Dias Toffoli e Hamilton Mourão. De …
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A reforma administrativa em fevereiro
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 18:06hSegundo o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo, o acerto entre Paulo Guedes e Jair Bolsonaro é para que a PEC da Reforma Administrativa chegue ao Congresso no início de fevereiro.
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Damares planeja propor adoção de idosos
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 10:54hDiante do avanço do envelhecimento da população, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos planeja apresentar ao Congresso uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. A ideia é enviar sugestões a parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “adoção” de idosos em situação de vulnerabilidade …
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Câmara dos Deputados votará PEC que extingue foro privilegiado
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 07:55hO fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança …
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Paulo Guedes vai insistir em criação de novo imposto
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 07:07hA criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária em discussão. E o que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, é justamente ter uma …
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Lei anticrime: veja os espaços abertos para acordos em casos de furto e estelionato
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 06:18hSancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao permitir acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como furto e estelionato. A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) …
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Servidores públicos federais querem reajuste de 33% nos salários
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 05:15hSegundo o jornal Correio Braziliense, os servidores federais querem reajuste salarial de 33%. “Em 12 de fevereiro, teremos um debate, de manhã, com funcionários de todos os poderes e esferas, e, à tarde, vamos protocolar a campanha salarial no Ministério da Economia. Se militares ganham mais de 70%, em alguns …
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1º ano do governo Bolsonaro foi marcado por ‘barbeiragens’ jurídicas, diz jornal
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 04:45hUm dos postos mais estratégicos do governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) virou alvo de críticas fora do Palácio do Planalto pelas “barbeiragens” no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. As derrapadas da repartição responsável por aconselhar o presidente na tomada de decisões já o obrigaram a recuar de …
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Eleições de 2020 terão novas regras; saiba o que muda
domingo 12 de janeiro de 2020 às 17:23hEm outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Conforme matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, estando a 10 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Neste …
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Mais de 100 deputados federais pretendem disputar as eleições em outubro
domingo 12 de janeiro de 2020 às 16:11hUm levantamento publicado pelo jornal O Globo, e publicado neste domingo (12), identificou que ao menos 104 dos 513 deputados federais são possíveis candidatos nas eleições municipais de 2020. O montante representa pouco mais de um quinto do congresso. O cientista político Antônio Flávio Testa valia que os parlamentares terão …
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Partido destitui presidente nacional e o acusa de usar fundo para comprar helicóptero
domingo 12 de janeiro de 2020 às 14:03hO diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses neste último sábado (11). O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares …
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Articulação política do governo quer ‘Economia solidária’ em 2020
domingo 12 de janeiro de 2020 às 06:07hA menos um mês da volta aos trabalhos no Congresso, membros da articulação política sonham com uma equipe econômica “menos independente” e “mais solidária” com o governo. A ideia deles segundo a coluna Estadão, é mudar o modus operandi do time de Paulo Guedes – que, claro, tem funcionado bem, …
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João Roma vai presidir comissão que discutirá o marco legal das startups
sábado 11 de janeiro de 2020 às 18:51hSegundo a coluna Estadão, o governo deve enviar ao Congresso ainda no início de fevereiro uma proposta para criar o marco legal das startups (empresas de inovação). O texto será anexado a projeto que começou a ser analisado no fim do ano pela Câmara. Na mescla de ambos, quatro eixos principais …
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Tabata lidera movimento para treinar candidatas
sábado 11 de janeiro de 2020 às 18:26hA ideia do movimento é aumentar a presença de mulheres na política O movimento Vamos Juntas, encabeçado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), pretende selecionar e treinar candidatas para as eleições de outubro. A ideia é, segundo o Poder360, aumentar a presença de mulheres na política. O movimento se declara suprapartidário, ou …
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Eleições de 2020 podem atrasar reformas de Bolsonaro, diz jornal
sábado 11 de janeiro de 2020 às 18:11hSegundo o jornal Estado de SP neste sábado (11) um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até …
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Bolsonaro pede para eleitores não votarem em quem usar o Fundão
sábado 11 de janeiro de 2020 às 17:21hO presidente Jair Bolsonaro disse neste fim de semana que fará uma campanha para que os eleitores não votem em candidatos que usarem o dinheiro do Fundo Eleitoral, o Fundão. Bolsonaro participou da inauguração do novo Pronto-Socorro da Santa Casa da Misericórdia da cidade paulista. “Terei um momento difícil pela …
Leia Mais »NORTE DA BAHIA, NOTÍCIAS
Prefeitura de Juazeiro envia PL para adequar município à nova legislação da Previdência
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 16:54hA Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequará o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários …
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Os ministros mais amados pelos parlamentares no governo Bolsonaro
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 15:40hO trabalho avaliou o desempenho de onze dos 22 ministros Titular da pasta da Saúde, Luiz Henrique Mandetta é um dos ministros mais bem avaliados pelos parlamentares no governo Bolsonaro. Essa conclusão é de uma pesquisa da consultoria Arko Advice feita com 96 congressistas de vinte partidos entre 10 e 17 …
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Estados Unidos intensificam sanções contra o Irã
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 13:19hO presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que o país intensificou sanções contra o Irã, em resposta a ataques com mísseis a instalações militares no Iraque. Trump disse a repórteres na Casa Branca, nessa quinta-feira (9), que aprovou sanções adicionais com o Departamento do Tesouro americano. Acrescentou que …
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Bolsonaro fará reforma ministerial nos próximos meses
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 12:06hVários nomes na degola estão na mesa, como Onyx Lorenzoni e Álvaro Antônio e Abraham Weintraub estaria ameçado Como esta a revista IstoÉ havia publicado em outubro, Jair Bolsonaro deverá fazer uma reforma ministerial nos próximos meses. O presidente quer colocar no governo mais gente ligada ao Congresso, visando aprovar …
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Senado analisará fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 11:52hPronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para fixar mandato de 10 …
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Filho de Lula pode ser preso?
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 11:36hFábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos de Lula, parece seguir os passos do pai, a caminho de uma condenação por corrupção em 2020. Segundo a coluna Brasil Confidencial da revista IstoÉ, a PF e o MPF investigam as ligações do filho do ex-presidente com o petrolão …
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Bolsonaro quer subsidiar conta de luz de igrejas
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 11:04hSegundo o jornal Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no …
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Boeing 737-Max foi “projetado por palhaços”, diz funcionário da própria empresa; aeronave tem falhas sérias no projeto
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 09:22hEm outra mensagem, um funcionário admite a um colega que não deixaria a família voar numa aeronave 737 Max A Boeing disponibilizou ao Congresso dos Estados Unidos mensagens de texto em que funcionários fazem críticas ao processo de certificação do modelo 737 MAX e ao regulador de aviação norte-americano. Nas …
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Servidores federais falam em greve geral em março, diz jornal
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 08:22hComo parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na última terça-feira. Na ata da reunião, a …
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Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 07:34hO presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez nesta última quinta-feira (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O …
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Parlamentares e procuradores querem usar juiz das garantias para rever decisão do STF sobre caixa 2 na Justiça Eleitoral
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 07:05hParlamentares e integrantes do Ministério Público Federal querem aproveitar a dificuldade de implementar o juiz das garantias na Justiça Eleitoral para impulsionar debate sobre a possibilidade de rever a decisão do STF, de 2019, que delegou a esse ramo do Judiciário a análise de casos de caixa 2 combinados a crimes …
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Câmara dos Deputados dos EUA aprova limitar capacidade de Trump de ir à guerra com Irã
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 05:51hA Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma resolução nesta última quinta-feira (8) para limitar a capacidade do presidente norte-americano, Donald Trump, de se envolver em um conflito militar com o Irã, dias depois de ele ordenar um ataque com drone que matou o principal comandante iraniano. A votação, …
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Governo veta projeto que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 09:59hAprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …
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Crimes sem punição: Conheça os bilionários que conseguiram escapar da lei
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 08:26hNa noite de 29 de dezembro, Carlos Ghosn, o rico ex-CEO da Nissan, escapou ousadamente da prisão domiciliar monitorada pelo tribunal no Japão, supostamente se escondendo em um local normalmente destinado a equipamentos de áudio em um avião particular que eventualmente o levou a Beirute, Libano. Segundo a revista Forbes, Ghosn não …
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Entidades criticam MP que muda regras de universidades
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 07:31hEntidades científicas e acadêmicas se manifestaram nesta última quarta-feira (8) contra a Medida Provisória 914/2019, que alterou as regras para a escolha de dirigentes de universidades e institutos federais. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, disse que a medida viola normas constitucionais referentes …
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Senado sabatinou e aprovou os nomes de 33 embaixadores em 2019
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 15:35hEm 2019, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), travando segundo a revista Veja, a pauta de votações de autoridades, o Congresso ainda conseguiu aprovar 33 indicações de embaixadores a representações brasileiras no exterior. Os dados são do presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador Nelsinho Trad. Em …
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Confederação Nacional de Municípios abre inscrições para a 23ª edição da Marcha a Brasília
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 14:28hA XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita …
Leia Mais »DESTAQUE, EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS
Fundeb pode ser extinto
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 13:22hO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que bancou R$ 156 bilhões (65% do total) dos R$ 248 bilhões investidos nas escolas públicas do país no ano passado, perderá a validade em 31 de dezembro de 2020. Implementado há 14 anos, o fundo é abastecido por parte …
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Bolsonaro intensifica uso das redes sociais para driblar críticas
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 10:37hO presidente Jair Bolsonaro intensificou a estratégia da comunicação direta com os eleitores, após ser chamado até mesmo de “traidor” nas redes sociais por tomar medidas consideradas polêmicas por seus seguidores. Nas últimas semanas, Bolsonaro praticamente aposentou a figura do porta-voz e ampliou as aparições em “lives”, como são chamadas …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, POLÍTICA
Confira as principais alterações nas eleições 2020
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 17:53hJá estão em vigor as novas leis que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 …
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Deputados da AL-BA se reúnem com servidores após protesto
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 17:20hServidores estiveram reunidos com deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no final da manhã desta terça-feira (7), após o protesto que as categorias fizeram em frente à Casa, contra a Proposta de Emenda à Constituição 158 (PEC) da Reforma da Previdência estadual conforme publicou o site Metro1. A …
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Pedro Sánchez é eleito primeiro-ministro da Espanha
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 16:33hCom uma margem apertada, Pedro Sánchez (PSOE) foi reeleito como primeiro-ministro da Espanha. Ele comandará uma inédita coalizão em que o seu partido será apoiado pela legenda emergente de esquerda Podemos. O acordo foi costurado com dificuldades após as últimas eleições, diante de resistência do Podemos. Outro ponto que garantiu …
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Líderes de partidos de centro querem indicar novo presidente do FNDE, diz coluna
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 16:22hSegundo a coluna Painel do jornal Folha de SP, a demissão do chefe do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Rodrigo Dias, em dezembro, desagradou não só ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que havia chancelado a nomeação, mas a outros líderes de partidos da centro-direita. Esses deputados avaliam, …
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Aumento da PF vai custar R$ 7,8 milhões
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 06:46hO presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê, na prática, aumento salarial para delegados da Polícia Federal (PF) em cargos de chefia. Segundo o Ministério da Economia, a medida terá um impacto de R$ 7,8 milhões em um ano. De acordo com o jornal O Globo, o texto ainda precisa …
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Bolsonarista aciona PF contra Fátima Bernardes por música de Ludmilla, diz coluna
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 06:13hA turma de Jair Bolsonaro no Congresso ainda nem saiu da praia, mas já encontrou novas brigas para inaugurar o ano contra velhos inimigos. Segundo a revista Veja, o deputado e pastor Otoni de Paula (PSC-RJ) protocolou na Polícia Federal nesta última segunda-feira (6) uma notícia-crime contra a apresentadora Fátima …
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Brigas entre deputados e partidos crescem no TSE, diz jornal
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 06:01hApós um ano em que brigas internas dos partidos se tornaram públicas e notórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará 2020 com 40 deputados federais envolvidos em processos de fidelidade partidária — todos referentes ao ano passado, o primeiro da legislatura atual na Câmara. O número é maior do que …
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Privatizações podem emperrar em 2020
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 15:21hAs privatizações propostas pelo Governo que dependem do aval do Congresso podem emperrar em 2020. Há resistências, tanto na Câmara quanto no Senado, aos modelos e valores projetados pelo Planalto e equipe econômica. Um dos casos é o da privatização da Eletrobras, que encontra forte resistência de parlamentares das regiões …
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10 nomes que entraram para lista de desafetos de Bolsonaro
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 12:48hAntigos aliados do presidente do Jair Bolsonaro passaram a ser inimigos dele em poucos meses. O governo nem bem tinha começado os trabalhos no Palácio do Planalto e uma crise envolvendo áudios vazados e um dos filho de Bolsonaro, Carlos, derrubaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele era tido …
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Ex-aliados do governo federal miram 2022
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 11:08hPotenciais adversários do presidente Jair Bolsonaro em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), terminaram 2019 descolados da bandeira bolsonarista que os levou à vitória na eleição e dispostos a trilhar estratégias que os tornem competitivos nacionalmente. Mas, conforme publicou o jornal …
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“Bruno Reis é menino de boa formação moral, ética, gestor experiente, um operário de Salvador”, diz Heraldo Rocha
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 07:10hO ex-deputado estadual Heraldo Rocha defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) está preparado para ser o sucessor do ACM Neto (DEM). É qualificado. Conheço Bruno Reis desde quando começou como assessor de ACM Neto. É menino de boa formação moral, ética e gestor. Ele está numa …
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Trump endurece discurso contra o Irã: “Reação dos EUA pode ser desproporcional”
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 05:06hO presidente dos EUA, Donald Trump, endureceu ainda mais a retórica em relação ao Irã, neste último domingo (5), após seis novos foguetes katyusha terem sido lançados em Bagdá, com três deles atingindo a região da Zona Verde de Bagdá. A área de segurança abriga, entre outras instituições, a Embaixada dos …
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Bolsonaro terá que escolher um novo ministro ao STF em novembro
domingo 5 de janeiro de 2020 às 10:57hSegundo lembrou o jornal Correio Braziliense, em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam …
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Bolsonaro edita MP que reorganiza cargos de chefia na Polícia Federal
domingo 5 de janeiro de 2020 às 08:41hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na última sexta-feira (3) a medida provisória que reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal (PF). A MP 918 transforma cargos comissionados em funções de confiança, gerando mais postos de liderança na corporação, além de estabelecer a criação de mais de 450 …
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Guaidó busca reeleição no Parlamento: o que pode acontecer em 2020 na Venezuela?
sábado 4 de janeiro de 2020 às 16:03hO líder opositor Juan Guaidó vai tentar a reeleição neste domingo como chefe do Parlamento – cargo do qual reclamou a presidência interina da Venezuela, com reconhecimento de cerca de 50 países. Um ano depois de sua ovacionada autoproclamção, em meio a tensões e divisões entre os opositores, 2020 promete …
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Reforma do Judiciário trouxe mais celeridade e eficiência à Justiça brasileira
sábado 4 de janeiro de 2020 às 14:39hPublicada no Diário Oficial da União de 31/12/2004, a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, completou 15 anos. Criada com a missão de dar mais celeridade e eficiência ao sistema judiciário, a emenda proporcionou várias mudanças na organização e no funcionamento da Justiça brasileira. A partir …
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Autores de Impeachment dizem que vetar Fundão não é crime de responsabilidade
sábado 4 de janeiro de 2020 às 11:57hOs autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) disseram nesta última sexta-feira (3) conforme publicou o Broadcast, que o presidente Jair Bolsonaro não incorreria em crime de responsabilidade se vetasse o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Bolsonaro tem argumentado, em entrevistas à imprensa e em publicações nas …
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80% dos deputados na Câmara rejeitam projetos de Sergio Moro, diz jornal
sábado 4 de janeiro de 2020 às 08:55hO ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro acumulou uma série de derrotas em votações de projetos de seu interesse na Câmara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Ministérios. Embora continue sendo bem avaliado pela população em pesquisas de opinião, o antigo juiz da …
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Presidente do Novo critica Bolsonaro após sinalização pró-fundo eleitoral
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 17:54hEx-candidato a presidente da República e presidente nacional do Novo, João Amôedo atacou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que sinalizou que sancionará o valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pelo Congresso para as eleições municipais deste ano. Bolsonaro argumentou que pode sofrer impeachment caso não adote …
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Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 15:15hA lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3) tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais …
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Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 13:04hA Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de …
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PGR tem lista de denúncias contra políticos para apresentar ao STF, diz coluna
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 11:53hMuita gente importante do Congresso estará em 2020 na mira dos do baiano Augusto Aras, diz publicação Segundo a coluna Radar da revista Veja, estão na gaveta do PGR, Augusto Aras uma lista com “autoridades a denunciar” . O procurador baiano encontrou uma série de armadilhas deixadas por Raquel Dodge. …
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Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 11:36hAjudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o …
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Bolsonaro sobre fundão: vetar e passar por impeachment ou sancionar?
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 09:15hO presidente Jair Bolsonaro, admitiu nesta última quinta-feira (2) na primeira transmissão semanal pelo Facebook de 2020, que irá sancionar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para seguir a Constituição Federal e evitar um processo de impeachment por crime e responsabilidade. O chamado “fundão eleitoral”, de R$ 2 …
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Bolsonaro buscará meios de obter apoio público para Fundo Eleitoral
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 13:26hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional, é preciso preparar a opinião pública para uma decisão que será tomada de forma a respeitar o que está previsto na Constituição – em especial no …
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Bolsonaro recua e indica sanção a fundo eleitoral de R$2 bilhões
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 11:23hO presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (2) que a nova tendência é sancionar uma proposta aprovada pelo Congresso que estabeleceu um valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral no ano de 2020, em um recuo em relação a declarações anteriores de que poderia vetar a medida. Segundo o presidente, …
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Gestão Bolsonaro aprova menos Medidas Provisórias que Lula, Dilma e Temer
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 04:48hA falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso Nacional. Em seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) enviou ao Congresso Nacional 42 Medidas …
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Pesquisa diz que caiu apoio da população à democracia no Brasil e apoio à ditadura militar subiu
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 19:15hO apoio à democracia como melhor forma de governo no Brasil caiu sete pontos percentuais durante primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro: de 69%, em 2018, para 62% em 2019, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (1º). Já o grupo para quem tanto faz se o governo é …
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Moro perde status e sofre derrotas, mas segue popular no governo
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 18:58hO jornal Folha de SP publicou reportagem afirmando que Sergio Moro migrou em 2019 para o papel que seus adversários dizem que ele sempre exerceu, o de político. O saldo ao final do primeiro ano como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reúne derrotas, a perda do status de “superministro”, …
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OAB diz ao Banco Central que taxar cheque especial é contra lei
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 18:14hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira (1) um comunicado ao Banco Central declarando ser ilegal a decisão de cobrar tarifa sobre o cheque especial. No fim de novembro, segundo o site Congresso em Foco, o Conselho Monetário Nacional que é composto por representantes do Ministério da Economia …
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Plano Plurianual do governo federal alcança R$ 6,8 trilhões; saiba mais
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 14:57hO Plano Plurianual (PPA) é o planejamento estratégico de médio prazo feito pela Administração Pública Federal para os anos seguintes. O PPA 2020-2023 apresenta as diretrizes, objetivos e metas do governo para o período. As ações alcançam R$ 6,8 trilhões para os próximos quatro anos. Esta edição é a primeira …
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65% dos brasileiros nunca ouviram falar no AI-5, diz pesquisa DataFolha
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 14:42hUm levantamento realizado pelo instituto DataFolha publicado na edição desta quarta-feira (1º) do jornal Folha de São Paulo revela que 65% dos brasileiros desconhecem o que representou o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A pesquisa também revela que 35% dizem já ter ouvido falar do ato que representou o recrudescimento …
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Partido Novo terá desafios na Câmara em 2020, diz deputados
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 14:27hO partido Novo encarou o primeiro ano de mandato federal em 2019, tendo eleito oito deputados, a bancada, mesmo que pequena, fez muito barulho e ganhou notoriedade nas redes sociais. Através das bandeiras liberais e em constantes discursos e propostas que visam diminuir o tamanho do Estado brasileiro, o partido encontrou …
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Governo Bolsonaro buscará ‘marca social’ neste segundo ano
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 11:54hDepois de um início de mandato marcado por uma relação conturbada com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro inicia o segundo ano de governo em busca de uma marca na área social. Por ora, segundo o jornal Estado de SP, os planos preveem reformular programas criados durante gestões petistas, como o Bolsa …
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Aliança pelo Brasil deve ser criado em até três meses para ter candidatos em 2020
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 10:21hA criação do partido Aliança pelo Brasil, o possível novo partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, terá que bater o recorde do PSD (193 dias), de Gilberto Kassab, para que possa disputar as eleições em 2020. Conforme matéria publicada pelo Bnews sobre o assunto, restava a …
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Governo Bolsonaro recebe relatório sobre o perfil de investidor no Brasil e o que se fala e faz os afetam
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 08:16hO investidor estrangeiro que olha para o Brasil mudou de perfil e dá mais relevância ao que falam e a como agem Jair Bolsonaro (sem partido) e a classe política. As altas taxas de juros que atraíam os aventureiros de curto prazo ficaram no passado junto com o apetite por …
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Bolsonaro fixa novo salário mínimo em R$ 1.039 para 2020
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 18:18hO presidente Jair Bolsonaro fixou em R$ 1.039 o novo valor do salário mínimo para 2020. De acordo com o Blog do Valdo Cruz, do G1, o aumento foi feito a partir de uma medida provisória, permitindo, assim, que o atual salário de R$ 998 sofresse um reajuste de 4,1%. …
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STF: Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram corte em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 15:32hA criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns das …
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Ano de 2019 garantiu grandes ganhos para Bovespa
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 14:10hA Bolsa de Valores de São Paulo fechou 2019 com um crescimento de mais de 30% e os analistas esperam para 2020 novas altas, graças à redução das tensões internacionais, à queda nas taxas de juros e às reformas pró-mercado do presidente Jair Bolsonaro. Este é o quarto ano consecutivo …
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Ministro do STF deve suspender lei que cria juiz de garantias
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 11:43hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manifestou segundo publicou a revista Exame, que é contrário à lei que institui o juiz de garantias. No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro, data em que assume o plantão …
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Estados, municípios e DF recebem R$ 11 bi do leilão de cessão onerosa
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 11:10hA Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir de amanhã (31), se refere …
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OAB defende no Supremo Juiz de garantias
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 08:40hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia …
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Em 2020 os baianos irão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 06:51hO primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês A partir desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, …
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Ex-superaliados viram desafetos de Bolsonaro
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 19:04hO presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …
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Deputado do PDT vai à PGR contra Paulo Guedes
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 18:13hO deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) entrou com uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual afirma que há incompatibilidade entre as atividades na iniciativa privada e suas atribuições como ministro. De acordo com o Congresso em Foco, a ação foi encaminhada no dia 18 de dezembro à …
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Bolsonaro é irresponsável cercado por idiotas e não termina mandato, diz Ciro Gomes
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 16:48hCiro Gomes diz não acreditar que Jair Bolsonaro consiga terminar o mandato. A avaliação dele se baseia em uma combinação de fatores: o histórico pós-redemocratização, o perfil heterogêneo dos grupos que compõem o governo e características pessoais do presidente. Para o pedetista, que foi ministro nos governos Itamar Franco e …
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Bolsonaro sanciona Plano Plurianual para o período 2020-2023
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 16:36hO Brasil deve gastar cerca de R$ 6,8 trilhões do início de 2020 até o final de 2023. Foi sancionada na última sexta-feira (27) a Lei 13.971, decorrente do Projeto de Lei do Plano Plurianual, conhecido como PPA. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, …
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‘Plano Mais Brasil’ deve ser votado no Senado nos primeiros meses de 2020
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 12:05hO Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …
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Vale-refeição de juízes supera salário pago a professores
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 07:32hOs juízes de 24 Estados receberam mais de R$ 1 mil por mês de vale-refeição em 2019. Em alguns casos, como o de Pernambuco, o valor chegou a R$ 4,7 mil mensais, depois reduzido para R$ 1.068. Em pelo menos três Estados o benefício mensal concedido aos magistrados ultrapassou o …
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Deputado baiano confecciona 50 toneladas de jornal com dinheiro público
domingo 29 de dezembro de 2019 às 16:46hA quantidade equivale à tiragem de três dias do jornal Folha de São Paulo, um dos maiores do país Para divulgar o mandato, o deputado federal baiano, Raimundo Costa (PL) usou R$ 105,9 mil de sua verba indenizatória (a nota de R$ 110 mil foi recusada), dinheiro público disponível para …
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Bolívia acusa Espanha de tentar tirar ex-ministro asilado em embaixada mexicana
domingo 29 de dezembro de 2019 às 11:36hO governo da Bolívia acredita que o incidente protagonizado na sexta-feira por diplomatas espanhóis na residência da embaixadora mexicana em La Paz tenha ocorrido para tirar um ministro do ex-presidente Evo Morales asilado no local, uma suposição negada “categoricamente” por Madri neste último sábado (28). Na véspera, diplomatas espanhóis tentaram …
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TSE divulga calendário eleitoral com as principais datas para as eleições 2020
domingo 29 de dezembro de 2019 às 08:55hA partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela justiça eleitoral, todas as pessoas envolvidas no pleito …
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Direitos dos servidores públicos devem diminuir em 2020
domingo 29 de dezembro de 2019 às 07:52hSegundo o jornal Correio Braziliense, os servidores públicos federais se organizam para barrar cortes e privilégios da categoria. Propostas nesse sentido, que contam com apoio de boa parte dos líderes partidários no Congresso, devem avançar logo no início de 2020. A principal delas é a reforma administrativa, que tem sido …
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Datafolha: STF também tem péssima avaliação
domingo 29 de dezembro de 2019 às 06:17hPesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) termina 2019 com reprovação semelhante a do presidente Jair Bolsonaro. Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação. Dessa forma, quatro em cada dez pessoas avaliam a atuação …
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Carlos Bolsonaro compartilha tuíte que diz que Dória financia revista contra o governo de seu pai
sábado 28 de dezembro de 2019 às 16:34hCarlos Bolsonaro, filho do presidente e vereador do Rio de Janeiro, compartilhou neste sábado (28) um tuíte que diz que a revista Istoé está sendo financiada pelo governo de São Paulo para atacar o governo de seu pai, Jair Bolsonaro. “É memo é?”… olha a manchete: Meu Deus! ??? https://t.co/DjGq0KHcGi …
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CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias
sábado 28 de dezembro de 2019 às 15:04hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores. Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é …
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Bolsonaro recebeu aval de Toffoli a juiz de garantias
sábado 28 de dezembro de 2019 às 14:36hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. Ele, porém, …
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