Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou ao Congresso Nacional providências para a indicação do senador Marcos Rogério da Silva Brito (DEM-RO) para exercer a função de vice-líder do governo no Congresso Nacional. Segundo informou a CNN, o convite foi feito em 19 …

O presidente Jair Bolsonaro declarou que não vai se envolver no primeiro turno das campanhas municipais, mas já está prometendo segundo a coluna de Bela Megale, apoio a candidatos que forem para o segundo turno. No café da manhã desta quarta-feira (2) com a bancada federal do Republicanos, o presidente …

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a enviar a reforma administrativa ao Congresso, quase um ano depois de ter engavetado a proposta de reestruturação das carreiras do funcionalismo, com novas regras para contratação, promoção e desligamento dos servidores. Bolsonaro, no entanto, exigiu que os 9,77 milhões de funcionários que estão …

Monica Iozzi, 38, afirmou que se arrepende de dar voz ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quando ela repórter do extinto programa CQC (Band). Na época, ele ainda era deputado e tinha pouco protagonismo no cenário nacional. “Bolsonaro foi muito mais inteligente do que eu”, disse a atriz durante entrevista …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que muda o marco regulatório do setor de gás natural. A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo no ano passado. O projeto faz parte do plano Novo Mercado de Gás, lançado há um ano, com o qual o …

Os ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. De acordo com o projeto de lei orçamentária (PLN 28/2020) enviado pelo Poder Executivo na segunda-feira (31), apenas 3 das 16 pastas são poupadas do corte. As áreas de Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, …

Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que irá enviar ao Congresso a proposta de reforma administrativa nesta semana, o mercado viu com bons olhos o anúncio. Nesse sentido, a Bolsa batia 101.970 pontos às 15h40. Bolsonaro ainda falou sobre a manutenção do auxílio emergencial – estendido para mais quatro parcelas …

Brasília tem suas ilhas de fartura, como o Congresso Nacional e os Tribunais de Justiça. Mas há outras menos conhecidas. Entidade de direito privado, mas controlada pelo governo federal, a Agência de Promoção de Exportações (Apex), tem salário até 73% acima da remuneração do presidente da República. É o caso …

O Plano econômico de Bolsonaro inclui redução do auxílio emergencial de R$ 600,00 para R$ 300,00, reajuste salarial menor que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) e um programa social que desorganiza o sistema único de assistência social brasileiro. As medidas fazem parte do projeto orçamentário do Governo …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou aos senadores a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, num valor de R$ 300, por mais quatro meses. Ele participou de audiência, na manhã desta terça-feira (1º), da comissão que acompanha as ações governamentais de combate à pandemia de covid-19 para prestar esclarecimentos …

Criado em abril por iniciativa do Congresso Nacional, o auxílio emergencial previa o pagamento de R$ 600 por três meses a informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados sem direito a seguro-desemprego, além dos beneficiários do Bolsa Família. No fim de junho, o benefício foi prorrogado por dois meses. Na …

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, arrebanhou os líderes dos partidos da base de Jair Bolsonaro no Congresso para uma conversa nesta terça-feira (1º) com o presidente. Segundo a coluna Radar, a reunião no Palácio da Alvorada servirá para que Bolsonaro apresente aos parlamentares os detalhes do novo …

Mayara Torres, de 25 anos, começou o ano de 2020 pensando em ser candidata nas eleições municipais. Moradora do bairro Pedreira, na zona sul de São Paulo, ela estava filiada a um partido, a Rede Sustentabilidade, e já fazia um trabalho político, como membro do conselho participativo municipal. Mas a …

Criar condições e meios para acesso à educação para estudantes que vivem em comunidades quilombolas e indígenas em todo o país. Essa medida está em mais um projeto de lei (PL 4383/2020) sugerido na Câmara pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Nesta última segunda-feira (31), o parlamentar destacou a peça …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a aliados na noite desta segunda-feira (31) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas de R$ 300. O valor foi definido em encontro durante a tarde, promovido no Palácio do Planalto, entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro. A …

O governo reduziu sua proposta para o salário mínimo de 2021 para R$ 1.067, de R$ 1.079 previstos em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A mudança consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso nesta segunda-feira, 31, data final do prazo, e ainda …

A atual gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu um novo impulso à negociação de delações premiadas e tem uma lista de dez novos acordos. De acordo com informações do jornal O Globo, as investigações devem atingir, principalmente, parlamentares do Congresso Nacional e esquemas de corrupção nos estados, incluindo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última semana, que o dinheiro público usado para financiar as campanhas políticas deve ser dividido de forma proporcional entre candidatos negros e brancos a partir de 2022. Na maior parte dos partidos, negros ainda são minoria nas executivas nacionais (cargos de direção), responsáveis …

Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a …

Na casa de Alenice Maria Tigre, 40, e Gezuino de Abreu Tigre, 46, o dinheiro do auxílio emergencial tem sido a única fonte de renda garantida. O casal de autônomos vive segundo o jornal Folha, com o filho de três anos em uma casa na comunidade da Travessa Bootes, no …

Considerado ameaça doméstica de terrorismo nos Estados Unidos pelo potencial de incentivar violência por parte de extremistas, o movimento QAnon (sigla para “Q Anônimo”) foi adaptado ao Brasil e ganha adeptos entre radicais nacionais. A versão brasileira da teoria da conspiração criada pela extrema-direita americana tem sido cultivada em fóruns …

Depois do rompimento traumático de seu curto casamento com o PSL no ano passado, parecia improvável que Jair Bolsonaro (sem partido) fosse retomar a relação com a sigla pela qual se elegeu presidente em 2018. No entanto, antes que a conturbada disputa pelo comando do partido que levou ao racha complete um ano, é real a …

O deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do centrão, disse neste sábado que o presidente Jair Bolsonaro vai anunciar na terça-feira a prorrogação do auxílio emergencial. O valor ainda não foi divulgado oficialmente. “Na terça-feira vamos ao Palácio da Alvorada anunciar, junto com o presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio …

Setembro marca a campanha nacional de conscientização sobre a prevenção do suicídio. O mês foi escolhido em razão do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, em 10 de setembro. Este ano, em meio à pandemia da covid-19, o Setembro Amarelo chama a atenção para os impactos na saúde física e …

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira …

Resolvida a novela da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o Congresso venceu uma queda de braço com o governo sem ainda se atentar para um efeito dessa vitória. Primeiro, a Lei 14.010/2020 adiou segundo o Estadão, para agosto de 2021 a aplicação de sanções administrativas …

A indústria na Bahia está entre as signatárias do pedido de ampliação de previsão orçamentária para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) Equalização do atual R$ 1 bilhão para R$ 1,6 bilhão. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) acompanhada do pedido de suplementação de R$ …

O Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu o alcance de uma decisão que suspendia a publicidade do governo federal em sites e canais nas redes sociais suspeitos de veicular conteúdos inadequados, como fake news. Em julho, o tribunal havia proibido inserções em páginas que tratem de temas que não …

Com 43 indicações para agências reguladoras, embaixadas e organismos internacionais pendentes de análise, o Senado estuda uma forma de promover uma votação em massa no fim de setembro, destaca o Estadão. A ideia é avaliar, de uma só vez, nomes escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro desde o ano passado, mas …

Na primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem. O documento escancara a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato. A articulação, até …

Apesar do ambiente de insatisfações na Esplanada e no Congresso com seu desempenho, o presidente Jair Bolsonaro disse a aliados que não pretende trocar o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo interlocutores, o presidente tem colocado alguns motivos para isso. Primeiro, a expectativa de uma “péssima” reação do mercado quanto a …

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 960/2020) que prorroga os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior, estendendo por mais um ano o regime aduaneiro especial conhecido como drawback. O objetivo da medida, segundo o governo, é reduzir os …

A manobra que corre no Congresso para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado – e possivelmente a de Rodrigo Maia à frente da Câmara – fez com que crescesse um movimento de parlamentares contrários à manobra, que não está prevista na Constituição e que pode ser …

A Band Bahia realizou na última terça feira (25) a primeira reunião com os assessores de comunicação dos pré-candidatos a prefeito de Salvador para a realização do primeiro debate das eleições municipais 2020. Mesmo na pandemia, a Band Bahia mantém a tradição de ser a primeira emissora a realizar o …

Autora de PEC no Senado, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) comemorou a promulgação, nesta quarta-feira (26), pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna o Fundeb permanente. Criado em 2007 de forma temporária, o fundo é uma das principais fontes de financiamento da educação no …

A Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, foi promulgada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional. O Fundeb foi criado em 2007 de forma temporária e é uma das principais fontes …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista a CNN que não pretende disputar reeleição para o comando da Casa no pleito previsto para fevereiro de 2021. “NÃO (sic) sou candidato à reeleição”, afirmou o parlamentar à coluna por mensagem de texto. A declaração foi uma reação …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a pessoas com deficiência e estabeleceu o prazo de 18 meses, a contar da data da publicação do acórdão, para que o …

O controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação NetzDG (de …

A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta última terça-feira (25) o Plenário do …

Dos 20 Estados que adotaram o mecanismo como contrapartida à renegociação da dívida com o governo federal, 11 não cumpriram a regra em 2019 O cumprimento do teto de gastos, regra que proíbe que as despesas federais cresçam em ritmo superior à inflação, também virou um problema para os governadores. …

Segundo especialistas, a vantagem salarial e a estabilidade dos servidores são alguns dos benefícios   Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor público –4 delas entre as “top 5”. No agregado de atividades de uma mesma área, a renda média de servidores praticamente empata com …

É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe informações de que a realização do Censo Demográfico de 2020 pode vir a ser realizado apenas em 2022 em decorrência do remanejamento de orçamento. A entidade destaca que a o tema deve ser uma prioridade para o país …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (24), em evento no Palácio do Planalto, um grupo de médicos que defendem o tratamento precoce da covid-19 com o uso da hidroxicloroquina. Durante a cerimônia, Bolsonaro fez um retrospecto sobre as decisões do Ministério da Saúde a respeito do protocolo de tratamento …

Parlamentares que defendem a Lava Jato tentam retomar o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância, mas sem prazos. A PEC, em tramitação na Câmara ,virou questão de honra em um momento em que a força tarefa sofre críticas e ataques. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o próprio entendimento …

Na busca por dotação orçamentária para prorrogar o auxílio emergencial no País, parlamentares estão de olho na folha de pagamento dos servidores públicos. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) começa nesta semana a reunir assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar radicalmente o teto dos recebimentos do …

O governo do presidente Jair Bolsonaro lança nesta terça-feira (25) um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, numa tentativa de reativar a economia, pavimentar o caminho para as eleições de 2022 e construir uma marca própria da atual gestão. O evento vem sendo chamado pelo ministro da Economia, …

O Ministério da Economia divulgou nota no sábado (22) para negar que irá retirar o apoio à construção de uma reforma tributária ampla, reiterando que segue em diálogo com Estados e municípios para aprovação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional. A manifestação veio após o jornal Folha de …

Não é difícil encontrar quem relativize a democracia no País, mostra um levantamento inédito do Instituto Sivis. Segundo o Estadão, mais de 3,5 mil pessoas das cinco regiões brasileiras foram entrevistadas em maio – durante a pandemia do novo coronavírus – e 82,5% delas disseram que não se opõem totalmente …

Há duas reformas tributárias em andamento no Congresso Nacional Seis anos atrás, o advogado mineiro Vinícios Leôncio reuniu, num livro, todo o ordenamento jurídico para pagamento de impostos municipais, estaduais e federais do Brasil. Deu uma peça de 7,5 toneladas e 41.266 páginas, que revela o tamanho do problema que …

O Business Bahia comemora neste domingo (23) dois anos de sua curta,mas intensa,história. Fundado em 23 de agosto de 2018 pelo empresário Carlos Sérgio Falcão, o grupo tem em seu currículo ações sociais marcantes, encontros de networking com palestrantes nacionalmente conhecidos, cartas abertas com avaliações técnicas e sugestões a governos, …

O secretário da Receita Federal, José Tostes, afirma que a estratégia do governo é buscar um acordo, até outubro, para a votação da reforma tributária com a fusão integral dos tributos de consumo. Em entrevista publicada pelo Estadão, Tostes diz que uma fusão de todos os impostos – PIS/Cofins (governo …

O “imposto do pecado”, apelido do tributo sobre produtos prejudiciais à saúde, poderá incidir também em bebidas açucaradas, como refrigerantes, segundo o Ministério da Economia. Durante videoconferência realizada na última sexta-feira (21), a assessora especial da pasta, Vanessa Canedo, a equipe econômica do governo estuda propor a taxação do açúcar, a …

Segundo a Folha, a pandemia da Covid-19 ajudou Bolsonaro visando a reeleição presidencial de 2022 principalmente no Nordeste Se o agravamento da crise política chegou a um paroxismo entre abril e junho, levando a debates que foram de impeachment a golpe militar, a configuração mudou conforme publicou neste domingo (23) …

O debate sobre a diminuição do valor do auxílio emergencial pelo governo federal durante a pandemia foi um dos assuntos abordados no Núcleo Popular do PT em Salvador. Coordenado pelo vereador Luiz Carlos Suíca, o coletivo defende a permanência da parcela de R$600 até o final do ano, como proposto …

Cinco poços, no município de Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, vão garantir a oferta de água a centenas de famílias, para a agricultura e também para a criação de animais em comunidades rurais. A perfuração de um deles, na Comunidade Angélica, ocorreu nesta sexta-feira (21), com a visita do …

O novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milhões de pessoas além dos que já são contemplados pelo Bolsa Família. O benefício médio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa atrelado a …

O Ministério da Economia informou neste sábado (22) que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado. O texto do governo …

Em um gesto político após as turbulências provocadas pelas incertezas com o futuro das contas públicas, o governo prepara para a próxima semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante …

A semana foi tensa no Congresso Nacional, com o Senado anulando veto do presidente sobre reajuste salarial de servidores públicos e, em seguida, a Câmara dos Deputados anulando o resultado, para alívio do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No meio da articulação política estava o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), …

Em fase final de construção, com previsão para ser inaugurado ainda neste segundo semestre, o Hospital Metropolitano, localizado no município de Lauro de Freitas, deverá ser denominado Hospital Metropolitano Dr. Elsimar Coutinho. A homenagem ao cientista baiano, falecido na última segunda-feira (17), em São Paulo, aos 90 anos, é o …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou requerimento nesta quinta-feira (20) convidando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar sua declaração sobre a derrubada do veto presidencial ao reajuste de servidores pelos senadores ser “um crime contra o país”. O pedido deve ser votado pelo plenário da Casa …

Com o mês de julho registrando novo recorde histórico de mortes no país, a pandemia no Brasil segue sem dar grandes sinais de controle, enquanto que o governo federal, para além do boicote às medidas sanitárias de contenção da doença, desperdiça recursos destinados à luta contra a covid. Para refletir sobre o cenário brasileiro …

O presidente Jair Bolsonaro agora se prepara para se reaproximar do DEM, partido que já foi próximo do Palácio do Planalto, mas desde o início da pandemia de Covid-19 se distanciou, e que também tem crescido na região. Bem avaliado no Nordeste, o presidente  já teria iniciado uma reaproximação com …

Sensibilizado pelos esforços do ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, para reforçar o segmento, tão importante para a Bahia e o Brasil, o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução, propondo que lhe seja concedida a Comenda 2 de Julho. Na proposição, Jânio registra …

Três dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram para que o dinheiro do Fundo Eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV sejam divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos de cada sigla. A ofensiva do TSE para obrigar os partidos a usarem …

Após ser preso nesta quinta-feira (20) acusado de fraude nas doações de uma campanha de arrecadação de fundos online, Steve Bannon, ex-conselheiro do presidente Donald Trump, teve sua soltura aprovada pela Justiça em troca de uma fiança de US$ 5 milhões. Stewart D. Aaron, juiz que estabeleceu fiança, afirmou que …

O debate sobre a diminuição do valor do auxílio emergencial pelo governo federal durante a pandemia foi um dos assuntos que tomou os debates do Núcleo Popular do PT em Salvador. Coordenado pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), o coletivo petista defende a permanência da parcela de R$600 até o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou. “Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho …

A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de …

O deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) defendeu mais investimentos para a educação após o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apontar para a reserva de R$5,8 bilhões a mais no Orçamento da União para despesas com militares do que com o setor de educação para 2021. A informação tomou …

Durante as eleições de 2018, o candidato a deputado federal Douglas Belchior (PSOL-SP) afirmou ao UOL que o partido se alinhava à direita ao apresentar racismo estrutural na divisão dos recursos às candidaturas e privilegiava candidaturas brancas. O caso ajudou a motivar uma ação, em análise no TSE (Tribunal Superior …

Folha de São Paulo, Estadão, O Globo e outros grandes jornais começam a afirmar que Bolosnaro é o novo ‘pai dos pobres’ no Nordeste após auxílio emergencial Camila diz não votar de jeito nenhum em Bolsonaro. Áurea votou e votará de novo. Fernando votou, mas diz que não vota mais. …

Prestes a ser novamente prorrogado, o auxílio emergencial a trabalhadores informais já foi liberado para aproximadamente 67 milhões de pessoas. Isso equivale a quase um terço da população brasileira. Para bancar o repasse de cinco parcelas de R$ 600, o governo já reservou R$ 254,4 bilhões do Orçamento. Segundo a …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a estados e municípios, …

Relatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou …

Governo Bolsonaro estuda manter R$ 600 em setembro, com redução a partir de outubro; proposta está sendo debatida com o Congresso e deve ser apresentada nos próximos dias Em meio ao pagamento da última parcela do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda dois cenários para a prorrogação …

O presidente Jair Bolsonaro planeja prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. O valor que será pago deve ser reduzido de R$ 600 para R$ 250 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com fontes que participam das discussões. A sinalização feita pelo presidente foi …

Em sessão virtual do Congresso nesta quarta-feira (19) deputados aprovaram dois projetos de concessão de crédito suplementar. Uma das propostas libera crédito de R$ 166,8 milhões para o Ministério Público Federal (MPF) investir na construção dos edifícios-sede da Procuradoria da República em Boa Vista (RR), Belém (PA) e Vitória (ES). …

A escolha deputado federal pelo Paraná e ex-ministro da Saúde do Governo Michel Temer, Ricardo Barros (PP-PR), para comandar a interlocução política do governo federal na Câmara dos Deputados, foi interpretada mais como mais um afago ao Centrão do que uma tentativa de estreitar os diálogos com o Casa, pelos …

Líderes partidários defendem que o auxílio emergencial, previsto inicialmente para durar três meses e já prorrogado até agosto, tenha mais três parcelas: uma de R$ 600 e duas de R$ 300. Criado em abril por lei de iniciativa do Congresso, o auxílio emergencial de R$ 600 é pago a trabalhadores …

Fora do comando do Congresso pela primeira vez em 18 anos, o MDB costura uma aliança com o DEM para voltar ao poder a partir de 2021. No Senado, o líder do partido, Eduardo Braga (AM), afirmou conforme o Estadão, que a sigla apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) afirmou em entrevista ao site BNews, que o PSB está “caminhando” para decidir oficializar seu nome como candidata à prefeitura de Salvador e diz que a intenção de lançar candidato próprio surge do “desejo e necessidade”. “Estou num bom momento como deputada federal, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na noite desta última terça-feira (18) para rejeitar a criação do abuso de poder religioso. Quatro dos sete ministros já votaram contra a proposta do ministro Edson Fachin de criar uma punição eleitoral específica para candidatos que se aproveitarem da religião a que …

Em pronunciamento nesta terça-feira (18) o senador Elmano Férrer (Podemos-PI) elogiou as medidas adotadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com o apoio do Congresso, para combater a pandemia da covid-19 e suas consequências sociais e econômicas. Ele destacou em particular as iniciativas para ajudar as empresas a enfrentar as …

Os deputados federais bolsonaristas fizeram um pacto, até segunda ordem, de não fazerem críticas públicas a Jair Bolsonaro, mas o site Antagonista informou que o clima ficou tenso no grupo de WhatsApp da Aliança pelo Brasil nos últimos dias. O tom é de decepção com o presidente, que tem prestigiado cada …

Um dos principais líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) quer que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, explique se membros do grupo foram alvos de dossiê elaborado pela gestão do governo de Dilma Rousseff (PT). O parlamentar protocolou o pedido na Câmara …

Em ritmo de campanha, Jair Bolsonaro passou a tratar o Nordeste como uma extensão dos jardins do Alvorada, conforme a coluna de Josias de Souza no Uol. De acordo com a publicação, entre os dias 31 de julho e 17 de agosto, ele visitou a região três vezes. Foi à …

O falecimento do médico baiano Elsimar Coutinho, 90 anos, ocorrido nesta segunda-feira (17), em São Paulo, foi motivo de moção de pesar apresentada pela deputada estadual e também médida, Fabíola Mansur (PSB), na Casa Legislativa. No documento, a parlamentar narrou a trajetória de Elsimar Coutinho, nascido no dia 18 de …

A presidência da República sancionou a regulamentação ( Lei 14.036, de 2020) da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), que estabeleceu o repasse de verbas para pagamento de auxílio emergencial em apoio a artistas e ao setor cultural durante o estado de calamidade provocado pela pandemia de covid-19. Caso estados, Distrito Federal e municípios não …

O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …

O comentarista Augusto Nunes, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, disse achar “muito estranha” a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin em que lamentou a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2018. “Ele está defendendo um direito …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), voltou a cobrar do presidente Jair Bolsonaro o envio da reforma administrativa ao Congresso e disse esperar convencer o governo de que a intenção para se aprovar essa medida não é provocar desgaste. “Vamos continuar torcendo e trabalhando para que o governo entenda que não estamos querendo …

Mas e o Whatsapp é rede social? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica sobre o período de pré-campanha eleitoral, ou seja, quando ainda não há autorização para propaganda eleitoral, o artigo Art. 36-A da Lei 9 504/97, conhecida como “Lei das Eleições”- LE, em 2015, passou a ter a seguinte redação: “Não …

A aprovação aos governadores passou de 36% para 33% entre julho e agosto, de acordo com pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (17). A oscilação ficou dentro da margem de erro, de 3,2 pontos porcentuais. A pesquisa registrou aumento, também dentro da margem de erro, à rejeição dos mandatários dos Estados. …

O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”. Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF …

No Brasil não há limites de reeleição para cargos legislativos. Isso quer dizer, em palavras mais simples, que vereadores e deputados, sejam estaduais ou federais, podem se candidatar quantas vezes quiserem, enfileirando mandatos. Pelo país, há inúmeros exemplos. Em capitais ou cidades menores. Em Curitiba, por exemplo, o vereador Jairo …

Presidente da Câmara e relator da reforma ouviram o Movimento Municipalista na última semana O Movimento Municipalista se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem) na última sexta-feira (14), e o relator da proposta de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo, com a Confederação Nacional de …