Depor na CPI da Covid deverá ser o último ato do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como líder do governo na Câmara. De acordo com a revista Veja, o governo espera que renuncie na sequência, informa-se no Palácio do Planalto e no Congresso. O deputado é acusado de patrocinar a intermediação …

Evento será realizado pela CNM em parceria com as associações municipalistas da região A União dos Municípios da Bahia (UPB) marcará presença nesta sexta-feira (16), no Encontro das Entidades Estaduais do Nordeste. O evento será realizado em Recife e terá como tema “NORDESTE UNIDO PELO DESENVOLVIMENTO”. O presidente da UPB, …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão divididos conforme a coluna de Bela Megale sobre as chances de André Mendonça ser aprovado no Senado para a próxima vaga na corte. Os magistrados com mais trânsito no Congresso acreditam que, hoje, nem o governo Bolsonaro ou o advogado-geral União têm força …

O Senado começa a votar nesta terça-feira (13) conforme o jornal Estado de S. Paulo, uma série de projetos da reforma eleitoral. O pacote engloba mudanças para diminuir o número de partidos e até anistiar as legendas de multas e sanções na Justiça Eleitoral. Conforme o Broadcast Político, sistema de …

Kajuru afirmou que não há perspectivas de melhora nos rumos do governo Bolsonaro e do Congresso frente à pandemia O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirma que pode renunciar ao mandato do Senado depois do recesso. Em entrevista ao Poder360, o senador disse que sente tristeza pelos rumos da política em …

Um projeto parado na pauta do Senado trava no momento, no país, uma leva de investimentos estimada conforme a revista Veja no valor de R$ 31 bilhões. Trata-se do texto apresentado por José Serra — e aprimorado pelo petista Jean Paul Prates — que pretende implantar no setor de ferrovias …

Cotado como possível candidato ao Palácio do Planalto em 2022, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não afastou em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (12) sobre a possibilidade, mas disse que no momento não irá discutir o assunto. “Meu compromisso é com a estabilidade do país, e isso …

A reprovação à atuação do ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento do instituto, consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo 33% dos entrevistados, ante 24% que avaliam a atuação deles como boa ou ótima. …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse à CNN que as eleições presidenciais serão realizadas no ano que vem mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso auditável. Na última sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco …

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse que a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está amedrontando os eleitores. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Kassab disse que Bolsonaro “faz uma leitura totalmente equivocada” ao ameaçar a realização das eleições de 2022 caso o voto impresso não …

A discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …

A cada dois anos, o Congresso Nacional aprova um conjunto de mudanças nas regras eleitorais. Ano de véspera de eleição há sempre uma movimentação de partidos e parlamentares em busca de modificações nas leis, nem sempre bem avaliadas pelo eleitor. Em 2021 não é diferente: Câmara dos Deputados e Senado discutem, atualmente, …

Uma mulher de 90 anos, que ainda não tinha sido vacinada, morreu em março deste ano, na Bélgica, depois de ter sido infetada com duas variantes do SARS-CoV-2 – a Alpha e a Beta – ao mesmo tempo, revelam agora os especialistas. Os peritos, de acordo com a BBC, acreditam …

O PTB de Roberto Jefferson corre para filiar o máximo de ‘celebridades’ para a disputa do próximo ano. O mais recente foi o ativista baiano Emerson Mitoshow – ele foi um dos presos pela Polícia Federal acusado de ataques ao STF. Outra ‘estrela’ será o deputado federal Daniel Silveira que, …

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou no Twitter na sexta-feira (9) que o também deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, gravaram a conversa com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em que denunciaram suspeitas de irregularidades na compra …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta última sexta-feira (9) afirmando que “qualquer atuação” que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e “configura crime de responsabilidade”. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. …

O Congresso Nacional discute a maior reforma político-eleitoral desde a redemocratização. Parte dela ocorre no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que elabora o Novo Código Eleitoral. Do que já se sabe até agora pelas diferentes versões que estão circulando, existem retrocessos que não podemos aceitar. Destacamos abaixo os 20 principais. Com cerca …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) projeto que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas em ações do Sistema Único de Saúde (SUS) de combate à pandemia de Covid-19. O texto segue para análise do Senado. De autoria …

O vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende, agora assume o cargo de presidente em exercício O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou o presidente do Patriota, Adilson Barroso, que negocia a filiação do presidente Jair Bolsonaro. O tribunal confirmou a decisão de uma convenção da sigla realizada em 24 de junho pela ala …

Será creditado na conta das prefeituras baianas nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional …

Os jovens presidentes estaduais da Juventude Trabalhista Cristã Conservadora (JTTC) do PTB compareceram a Brasília para participar da primeira Reunião de Líderes da JTCC. O encontro foi realizado no Diretório Nacional nos dias 06 e 07 de julho. Ao total, 12 estados das cinco regiões do Brasil estiveram presentes. Representando …

O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi liberado no fim da noite desta quarta-feira (7), após pagar fiança de R$ 1.100. Dias permaneceu mais de cinco horas detido na sede da Polícia Legislativa, no subsolo do Congresso Nacional. Ele saiu pouco depois das 23 horas em um carro, no …

O Ministério da Saúde lançou, hoje (7), a nova campanha para reforçar a importância da vacinação contra a covid-19. Um dos focos da iniciativa é convocar as pessoas para que não deixem de tomar a segunda dose do imunizante. De acordo com a Agência Brasil, o ministro Marcelo Queiroga alertou …

Em um novo capítulo do embate entre Donald Trump e das grandes empresas de tecnologia dos EUA, o ex-presidente afirmou nesta quarta-feira (7) conforme a Folha, que entrou com processos judiciais contra o Twitter, o Facebook e o Google. O republicano disse ter processado também os principais executivos das três …

Eleita por aclamação nesta quarta-feira (7), presidente da Comissão Mista de Orçamento, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) prometeu pontualidade e seriedade na análise das propostas orçamentárias do ano que vem. “Precisamos dar à sociedade um planejamento de País. Ninguém tem que estar perplexo com o que vai acontecer. Ninguém …

Ao defender o voto impresso nas eleições de 2022 em uma entrevista nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que, sem o artifício, um dos lados da disputa questionaria o resultado e que, “obviamente”, este seria o lado dele. “Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. …

O presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) decidiu realmente ignorar a possibilidade de a CPI da Covid ter os trabalhos suspensos durante eventual recesso do Congresso Nacional. A disposição de Rodrigo Pacheco é votar a LDO até o próximo dia 16 e paralisar as atividades da Casa a …

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta terça-feira (6) que a profissão de educação física é essencial para a promoção da saúde ao comentar sobre o projeto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e enviado ao Congresso que aprimora as normas que regulam os Conselhos Federal e Regionais de Educação …

Os presidentes dos legislativos de Camaçari e Salvador, Júnior Borges (DEM) e Geraldo Júnior (MDB), respectivamente, fizeram uma visita de cortesia nesta última terça-feira (6) ao prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e contou ainda com a presença do vereador Dudu do Povo (Cidadania). …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, em parecer enviado nesta última terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é inconstitucional a privatização do serviço postal e do correio aéreo nacional. A posição foi publicada no mesmo dia em que o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do …

O ministro Paulo Guedes, da Economia, aceitou fazer mudanças na proposta de reforma tributária do governo e ampliar a redução de impostos de empresas em até dez pontos percentuais — de um patamar atual em torno de 34% de carga tributária para 24%. Outra mudança que a equipe do ministro …

Em reunião com presidentes de partidos nesta terça-feira (6), o presidente da Câmara Artur Lira (PP-AL) se comprometeu a pautar só em agosto a votação da reforma eleitoral na Casa. Os líderes partidários se mostram contrários à mudança do sistema proporcional para o distritão, mas veem apoio à medida nas …

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, sinaliza que pretende votar proposta nas próximas semanas A minuta do novo Código Eleitoral discutida pela Câmara dos Deputados estabelece a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais no dia e na véspera das disputas, além de criar um suposto “percentual de acerto” dos institutos. Conforme a …

É por uma margem muito apertada, mas a pesquisa Ipsos mostra que os brasileiros confiam mais no STF do que no Governo Federal. A parcela que diz confiar no STF é de 28% dos brasileiros. Já a fatia que diz confiar no governo Bolsonaro fica em 27%. Segundo o levantamento, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê razões para abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro neste momento. Segundo ele, é preciso aguardar novos acontecimentos, e não há até agora nenhum fato novo que justifique a abertura do processo. Lira concedeu …

No final de junho, o governo federal entregou a segunda parte da reforma tributária ao Congresso Nacional. A proposta altera regras do Imposto de Renda (IR) para empresas e pessoas físicas. O governo propõe taxar em 20% os dividendos distribuídos pelas empresas. Há isenção na faixa de até R$ 20 …

Dois anos após perder o feudo no Ministério dos Transportes (atual Ministério da Infraestrutura), o PL (antigo PR) de Valdemar Costa Neto ainda busca segundo a coluna Radar, manter sua influência no setor. A disputa judicial em torno do bilionário terminal de cargas do Aeroporto de Manaus e a tentativa …

Comissão de prefeitos lideradas pela UPB se reuniu com presidente da CNM em Brasília Uma comissão de prefeitos baianos se reuniu nesta segunda-feira (5), em Brasília, com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkooski. O encontro, mediado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), teve como objetivo …

Em meio a uma série de denúncias de supostas ilegalidades envolvendo contratos para compra de vacinas contra covid-19, tem crescido a pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, com sucessivos protestos contra seu governo em todas as regiões do país. Mas, apesar do aumento de pressão na gestão de Bolsonaro …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (5) que a eventual adoção da impressão do voto em urnas eletrônicas obrigará o transporte de 150 milhões de cédulas no país do roubo de carga e de milícias. “Qual a razão pela qual o TSE …

Além disso, somente no primeiro semestre deste ano, foram entregues 51 obras, como restauração e finalização de rodovias e construção de instalações portuárias Governo Federal quer chegar a cerca de R$ 250 bilhões em investimentos por meio de concessões na área de transporte até o fim do ano que vem. …

As movimentações de filiações partidárias após as eleições municipais de 2020 apontam que PSOL e Republicanos são os partidos que mais aumentaram o saldo de filiados no período entre dezembro do ano passado e abril deste ano. Levantamento da Folha com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que o PSOL teve um saldo …

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores, recebeu alguns vetos e foi publicado na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (2). A norma altera o Código de …

Nesta nova crise cresceu segundo a coluna de Lauro Jardim, a influência de Onyx Lorenzoni sobre Jair Bolsonaro. É notável o aumento da frequência de Onyx no gabinete presidencial. Segundo relatos, o ministro tem estimulado o radicalismo do presidente e atua falando as coisas que Bolsonaro gosta de ouvir. Na …

Fissura no núcleo do Centrão aumentou e ficou exposta em reunião na Câmara, quando Arthur Lira e Ricardo Barros relutaram em compartilhar a mesma mesa Os deputados Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo, mal se falam segundo a revista Veja e já relutam …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta sexta-feira (2) conforme o Estadão, que o governo avalia a possibilidade de editar uma medida provisória para destravar o novo regime de operação de ferrovias no Brasil, conforme antecipou o Estadão/Broadcast. O ministro afirmou que a pasta ainda tem esperança de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a abertura de um novo inquérito para investigar uma suposta organização criminosa que atua contra a democracia é uma retaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua defesa ao voto impresso. Nesta quinta-feira, 1º, Moraes arquivou o inquérito dos …

As alterações estudadas garantem ao Congresso a prerrogativa de vetar resoluções, caso os parlamentares entendam que o tribunal extrapolou sua competência Segundo matéria da revista Veja, não foram poucas as vezes em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em rota de colisão com o Congresso. No ano passado, por …

Mais uma vez, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu espaço para discutir, em audiência pública, a situação de profissionais da área de saúde que há quase um ano e meio estão na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação, Cultura, …

A enquete do mês de junho do site Bahia na Política de Jair Onofre, onde perguntou aos internautas se o governador Rui Costa (PT) deveria ser candidato ao Senado Federal em 2022. 64,2% disseram que sim contra 35,8% que disseram não. Em 2022 haverá eleição para o Senado Federal, sendo que os …

O general Eduardo Pazuello pediu a demissão de Roberto Ferreira Dias da Diretoria de Logística do Ministério da Saúde em outubro do ano passado, quando ainda comandava a pasta. Mas, por pressão política, o presidente Jair Bolsonaro barrou a exoneração. A informação foi divulgada pela rádio CBN e confirmada pela Folha com fontes da Saúde. O despacho chegou a ser …

Em meio à denúncia de cobrança de propina por vacina, a oposição e movimentos sociais protocolaram nesta quarta-feira (30) o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas sem apoio político para que o processo prospere na Câmara dos Deputados. Cerca de 120 pedidos foram reunidos em …

Dias depois de dar início a um movimento coletivo contra a adoção de medidas para o voto impresso nas eleições brasileiros, presidentes de partidos, entre os quais legendas aliadas ao governo Jair Bolsonaro, se reuniram na manhã desta quarta-feira (30) com os ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de …

Pela segunda vez no ano, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário nas contas. Em maio, o resultado ficou negativo em R$ 20,947 bilhões. De acordo com a Agência Brasil, esse foi o terceiro maior déficit para o mês desde o início da série …

O PT sonha em chegar ao Planalto novamente em 2022 com um discurso de total desprezo pelos fatos produzidos pelos governos petistas entre 2003 e 2016, quando Dilma Rousseff sofreu impeachment. Na longa resolução publicada nesta segunda, o partido até fala de corrupção, mas apenas para se referir ao atual …

Dois meses depois de ser instalada, a CPI da Covid entra em uma nova fase, como dizem os próprios senadores, e deve voltar-se mais para a investigação de um suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O Planalto nega as …

Jair Bolsonaro pode ter demitido Ricardo Salles por causa das investigações no STF, mas disse ao agora ex-ministro que quer vê-lo candidato a deputado federal em 2022, caso ele não assuma mandado por ser suplente (leia aqui). Salles já disputou as eleições pelo Novo em 2018. Mas deve de qualquer …

A união de 11 partidos contra o voto impresso, sacramentada em reunião de presidentes de siglas no sábado (26), contou segundo a Folha de S. Paulo com atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes nos bastidores. Na segunda-feira (21), durante jantar, ele afirmou a Bruno Araújo (PSDB), Paulinho da Força …

Citado na CPI da Covid como pivô das supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, Ricardo Barros (PP-PR) soma mais de 20 anos como deputado federal e já integrou a base aliada de Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e Michel Temer, antes de apoiar o presidente …

O partido vislumbra formar uma coalizão com PSB, PSOL, Solidariedade e PDT Conforme matéria do Estadão, quando o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou no último dia 17 sua saída do PCdoB após 15 anos no partido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) enviou nos grupos de WhatsApp da militância um …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Roberto Barroso, disse neste último sábado (26) conforme o Poder 360, que o retorno do voto impresso no Brasil, caso aconteça, deve diminuir a segurança das eleições. Afirmou que a hipótese cria um “problema que o país atualmente não tem“. “Vão pedir …

A minuta do Código Eleitoral que deve ser votada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, que utilizam anualmente cerca de R$ 1 bilhão em verba pública. Primeira versão do texto de acordo com a …

Presidentes de 11 partidos se reuniram neste sábado (26), por videoconferência, e decidiram se posicionar publicamente contra o voto impresso. Conforme publicou a coluna de Bela Megale, estavam entre os presentes aliados de Jair Bolsonaro, como o presidente do PP, Ciro Nogueira, do Republicanos, Marcos Pereira e do PL, Valdemar …

Morreu neste sábado (26) o ex-senador José Paulo Bisol. Ele tinha 92 anos de idade e sofreu uma insuficiência respiratória, conforme o Correio Braziliense. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, há duas semanas. O ex-senador deixa a esposa, Vera Lúcia Zanette, três filhos, nove netos …

O deputado federal Cacá Leão (PP) irá receber o prêmio do Ranking dos Políticos. Ele que é líder da bancada do PP na Câmara, foi eleito o parlamentar da Bahia mais votado e o 21º entre os mais de 500 deputados federais e 81 senadores. Cacá é filho do vice-governador …

Sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, a Câmara dos Deputados começou a analisar o que pode ser a mais impactante reforma político-eleitoral dos últimos 30 anos e que tem como pano de fundo alavancar o projeto de reeleição do presidente. Segundo a revista IstoÉ, desde …

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) destacaram a importância de o Executivo garantir mais recursos para o combate à pandemia e para as ações de saúde, em reunião da Comissão Intergestores (CIT) Tripartite do Sistema Único de Saúde …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou a favor de suspender a convocação de governadores pela CPI da Pandemia no Senado. De acordo com o G1, em seus votos, alguns ministros também sinalizaram que a comissão não tem poderes para convocar o presidente Jair Bolsonaro. Em maio, a …

presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer acelerar conforme o Estadão, as reformas e pautas econômicas no Congresso. O parlamentar espera receber ainda nesta quinta-feira (24) o projeto prometido pelo governo com mudanças sobre o Imposto de Renda. Ele se comprometeu a votar a privatização dos Correios em julho deste …

A saída definitiva da Petrobras da Bahia, a privatização da Refinaria Landulpho Alves, a falta de informações no processo de venda, a perda de ICMS para os municípios e a queda na geração de empregos foram assuntos em pauta na audiência pública, realizada na terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa da …

Quem é Luis Miranda, deputado que diz ter alertado Bolsonaro sobre irregularidades na compra da Covaxin O deputado federal Luís Miranda, um neobolsonarista, acusado de estelionato, é filiado ao DEM, opositor ao Governo. Segundo a coluna Esplanada, ele tenta proximidade com o presidente, que não o recebeu mais. Bolsonaro suspeita …

Com a saída de Ricardo Salles do comando do Meio Ambiente, o governo Bolsonaro acumula 16 demissões de ministros ao longo de dois anos e meio da gestão. Salles, que pediu demissão nesta última quarta-feira (23). Outras demissões importantes ocorreram em março deste ano, quando Bolsonaro cedeu a pressão política …

O veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto para aumentar a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) opôs o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), desencadeando uma crítica pública do parlamentar à pasta. Conforme matéria do Estadão, Pacheco …

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (24) o julgamento da ação que vai decidir se a CPI da Covid pode convocar governadores. O julgamento acontece em plenário virtual, no qual ministros inserem os votos em um sistema eletrônico. Os votos devem ser apresentados até as 23h59 …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve anunciar ainda nesta semana a renovação por mais três meses do auxílio emergencial, até outubro. Ele repetiu que a retomada em “V” da economia brasileira já ocorreu e que, agora, o País está saindo da …

Em funcionamento há quase dois meses, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já recebeu mais de 1,3 terabytes de documentos requisitados pelos senadores a órgãos públicos, empresas e outras instituições. Segundo o secretário da CPI, Leandro Cunha Bueno, que coordena a equipe administrativa da comissão, é o maior …

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que incluía 84 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O veto integral foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. Bolsonaro justificou o veto por razões fiscais. …

O Senado aprovou na noite desta última terça-feira (22) a medida provisória que aumenta as alíquotas sobre o lucro líquido de instituições financeiras. O objetivo é bancar a desoneração sobre o diesel e o gás, uma demanda da categoria dos caminhoneiros. A proposta também altera regras sobre a isenção de …

Conforme publicou o jornal Folha de S. Paulo, a reforma administrativa do Governo Federal afrouxa a regra para ocupação de cargos de confiança e fará com que municípios, estados e União tenham mais de um milhão de postos para livre nomeação —ao menos 207 mil a mais do que hoje. …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social …

Policiais legislativos usaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispensar uma manifestação de indígenas em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22/6). Segundo relatos dos participantes, o protesto era pacífico e a polícia não parou, mesmo com manifestantes feridos. Pelo Twitter, o líder da …

A possibilidade de o advogado-geral da União, André Mendonça, ser rejeitado pelo Senado na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez segundo a coluna de Bela Megale o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros candidatos ao posto, nutrirem esperanças de que podem ser os eleitos. A …

Secretário especial de Cultura, Mario Frias, disse que a secretaria, vinculada ao Ministério do Turismo, vai criar uma linha de crédito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para injetar R$ 408 milhões no mercado para ajudar o setor de eventos a partir do segundo semestre. “O …

O placar ficou em 258 a 136. Um dos pontos mais polêmicos é o que exige a contratação de 8 mil megawatts de termelétricas movidas a gás nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste A Câmara dos Deputados aprovou no inicio da noite desta segunda-feira (21), por 258 votos a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no final da tarde desta segunda-feira (21), no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos Deputados que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019 – que discute a implantação do voto impresso –, para conhecerem detalhadamente …

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) vai enviar ao STF nesta segunda-feira (21) conforme a revista Veja um memorial em que defende perante a Corte a constitucionalidade do projeto de autonomia do Banco Central, aprovada pelo Legislativo, mas questionada por partidos de esquerda. Em cinco páginas, Pacheco refuta …

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas participou nesta semana de uma live com o deputado gaúcho Jerônimo Goergen em que falou de uma série de temas urgentes para o setor de infraestrutura. Ao analisar a realidade da falta de orçamento para obras e manutenção do setor, o ministro deixou claro …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre o processo eleitoral brasileiro. Durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (21), Bolsonaro defendeu a implementação do voto impresso para as eleições presidenciais de 2022. O presidente disse que Lula só volta ao poder se houver fraude e chamou o …

Publicamente, o discurso de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é uníssono no sentido de que as urnas eletrônicas são totalmente seguras, que não há motivo algum para a implantação do voto impresso e que a medida representa um retrocesso de gasto bilionário desnecessário. Em caráter reservado, no entanto, integrantes …

O PSB, diz Carlos Siqueira, deve deixar conforme a coluna Radar da revista Veja para janeiro de 2022 a sua posição sobre a eleição presidencial. Até lá, Lula e Ciro que lutem pelo apoio do partido. Segundo Siqueira, o partido deve focar neste ano na montagem de uma base sólida …

Apontada como uma das prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reforma administrativa começará ser discutida a partir da próxima terça-feira (22). A expectativa do relator do texto, deputado federal da Bahia, Arthur Maia (DEM), é votar o parecer na comissão especial entre os dias 15 e 20 de agosto. Em …

Jair Bolsonaro espera contar na eleição de 2022 com o apoio formal dos partidos do Centrão, que formam a sua principal base de sustentação no Congresso. Desde que o grupo aderiu ao governo, em meados do ano passado, o presidente da República tem distribuído cargos e fatias crescentes do Orçamento …

A Bahia é um dos estados líderes em energia solar e eólica  O Brasil vive a segunda grande crise energética em 20 anos e a pergunta que fica é: existe solução para esse círculo vicioso? Uma das saídas para o problema é a diversificação da matriz energética, que já começou …

Senadores do grupo majoritário da CPI da Covid já discutem, nos bastidores, estratégias para evitar que a comissão tenha de paralisar os trabalhos durante o recesso parlamentar de julho. Como a coluna de Igor Gadelha noticiou, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já avisou a integrantes do colegiado que …

O desembargador Marcos Lincoln dos Santos é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Ele tomou posse nesta última sexta-feira (18) para mandato de dois anos. O magistrado vai ocupar o lugar de Alexandre Victor de Carvalho. À frente da corte, Santos terá a missão de …

Lei prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174/21, que prorroga até o final de 2021 as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para os voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. A …

A Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, partiu de uma premissa de equilíbrio fiscal em situação de crise, porém resultará em efeito contracionista e potencialmente recessivo, conforme estudos que projetaram seus efeitos a longo prazo. A proposição, inspirada em uma linha ideológica privatista e de Estado …

Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta última quinta-feira (17), o voto impresso, e disse, sem apresentar provas, ter informações de que houve fraude na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e na de 2018, na qual se elegeu. “O Aécio [Neves] …

O sistema eleitoral é organizado e administrado para garantir a legitimidade e a lisura das eleições. Ou seja, para que a verdadeira vontade do eleitor prevaleça sobre qualquer tentativa de coação, de compra de voto ou de abuso de poder, entre outros delitos eleitorais. Órgão responsável por fiscalizar a regularidade …

Nos últimos tempos, Sergio Moro desapareceu das redes sociais, diminuiu o número de palestras e praticamente não deu aulas em faculdades. Bombardeado ferozmente pelos dois lados que hoje polarizam a disputa pelo poder no país, bolsonaristas e petistas, Moro vive uma experiência nova, bem distante do Brasil. Em matéria publicada …