A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta última sexta-feira (21) que entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedido de aplicação de sanções cabíveis ao desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). O magistrado disse que o Paraná tem …

Em reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações integradas de combate à violência nas escolas, lideranças dos diferentes poderes, governadores e prefeitos foram unânimes em apontar a base familiar, o envolvimento da sociedade na comunidade escolar e o controle dos excessos nas redes digitais como …

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que mirou o senador Sergio Moro (União-SP) — acusado de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a quem teria acusado de vender habeas corpus em um vídeo que viralizou — repercutiu segundo a coluna Sonar, tanto à esquerda e à direita …

Juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A cifra foi estimada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e equivale ao pagamento retroativo do chamado adicional por tempo de serviço (ATS). Extinta havia 17 anos, a regalia voltará …

O Conselho Nacional de Justiça abriu, nesta terça-feira (11), Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a suspeita de nepotismo cruzado praticado pelos desembargadores Paulo Cézar Dias e Eduardo Cesar Fortuna Grion, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As suspeitas foram identificadas em correição extraordinária nos gabinetes de desembargadores do TJ-MG …

Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina Alves que analisa as condições de mulheres encarceradas. “A política de drogas é instrumento de extermínio da juventude negra. Porque são jovens e são negras. São mulheres que nem …

Responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas vive desde o fim de 2015, quando assumiu o primeiro caso derivado do escândalo de corrupção na Petrobras, diferentes níveis de estresse. Diante do sucesso e dos desdobramentos das investigações, ele foi orientado a suspender a ida a locais …

Reportagem publicada no jornal O Globo mostra que, desde outubro, cerca de 130 servidores foram instalados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, para auxiliar o trabalho dos 16 desembargadores que assumiriam as vagas abertas a partir de uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. …

Depois de anos pedindo o seu voto, Sérgio Cabral agora quer conquistar o seu like, diz  Bernardo Mello Franco, do O Globo. Livre da prisão domiciliar, o ex-governador resolveu tentar a carreira de influencer. Uma aposta para recauchutar a imagem manchada por 23 condenações penais. Em busca da popularidade perdida, …

Em reuniões comandadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na quarta (15) e quinta-feira (16), as partes do acordo de reparação pela tragédia em Mariana concordaram e fazer uma repactuação dos valores entre os diferentes entes federativos. Como a coluna Painel da Folha publicou, o governo de Luiz Inácio Lula …

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou nesta última quinta-feira (16) segundo o Estadão,  ser “intolerável qualquer resistência por parte de agentes do Estado” ao comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o retorno ao trabalho presencial no Judiciário. A declaração é uma reação a um abaixo assinado de …

A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava os procedimentos que deveriam ser observados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15) de acordo com o Estadão, …

Menos de uma década após serem alvos de prisões e condenações com base na Operação Lava-Jato, ex-integrantes do primeiro escalão da política fluminense buscam a reabilitação política, na esteira de vitórias judiciais que anularam sentenças. O ex-governador Sérgio Cabral, solto em fevereiro após seis anos em prisão preventiva e dois …

O I Seminário Renagei – Governança, Ciência, Tecnologia e Inovação, promovido nesta última quinta-feira (9) pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, com o apoio da Procuradoria Geral do Distrito Federal, e que tem como principal objetivo debater os desafios no setor público brasileiro e o papel das PGE’s e …

Depois de seis anos preso sob acusação de corrupção, o ex-governador do Rio de Janeiro afirma ter saído diferente da cadeia. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele faz autocrítica por seu relacionamento próximo com empresários durante sua gestão (2007-2014) e a compra de joias. Cabral admite que cometeu erros. …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abriu no último dia 1º de março processo para a escolha do sucessor do ministro Felix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele se aposentou em agosto do ano passado ao completar 75 anos. A cadeira pertence a um indicado pela entidade, que prepara uma lista sêxtupla. …

O ex-presidente Michel Temer disse que o afastamento de Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, já era esperado e confirmação o tranquilizou. O que aconteceu: Temer publicou nota oficial, criticando os métodos do magistrado. Ele também se disse constitucionalista e que a decisão “em nada surpreendeu”; …

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou nesta última terça-feira (28) a decisão do Conselho Nacional de Justica (CNJ) de afastar o juiz Marcelo Bretas, registra o Blog do Fausto Macedo. Bretas é titular da 7.ª Vara Federal Criminal …

O juiz federal Marcelo Bretas, que foi afastado do cargo nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é alvo de três reclamações disciplinares no órgão. Esses procedimentos apuram possíveis irregularidades que Bretas teria cometido na condução da Lava-Jato do Rio, como negociação de penas, e uma suposta atuação …

Sergio Moro (União Brasil-PR) defendeu, nesta segunda-feira (27) conforme O Antagonista, Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro que será julgado amanhã pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Twitter, o senador, que foi responsável pela Lava Jato em Curitiba, afirmou que o magistrado fez um grande …

Ao mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá conforme Mariana Muniz , do O Globo, que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de …

Nos últimos três meses, desembargadores e juízes e até delatores reuniram um conjunto de inquéritos em segredo de Justiça, depoimentos de testemunhas, relatórios policiais, mensagens trocadas em aplicativos e arquivos de computador e encaminharam tudo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com Laryssa Borges , da Veja, o …

O Conselho Nacional de Justiça abriu de acordo com o Blog do Fausto Macedo, um processo administrativo disciplinar para investigar o juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, do Tribunal de Justiça de Alagoas, por suposta parcialidade durante a condução de dois processos por ele julgados em suposto benefício de uma empresa …

A iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …

Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo País. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência. Associações e sindicatos se insurgiram …

Alinhado aos objetivos de gestão ecologicamente equilibrada e à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de adoção de rotinas sustentáveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pratica várias medidas que confirmam o compromisso com a sustentabilidade, a preservação do meio ambiente e a economia de recursos públicos. Como um dos …

O Tribunal de Justiça (TJ-BA), por meio do Núcleo de Precatórios, repassou R$ 769.063.566,69 em precatórios ao longo do ano passado. O pagamento é feito exclusivamente por ordem cronológica de protocolamento no sistema PJe 2º Grau, em que o processo tramita, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De …

Em setembro de 2022, três meses antes de Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira se reunirem com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para propor um plano de gravar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como revelou a revista Veja na edição desta semana, foi …

A nomeação de parentes em diferentes graus para cargos públicos (prática conhecida como nepotismo) é regulada pela legislação brasileira, mas há áreas cinzentas e formas de burlar as restrições jurídicas. Segundo reportagem de Matheus Tupina, na Folha, esse tema ganhou evidência neste ano com cinco governadores preenchendo cargos de confiança com …

No Brasil, onde todos os presidentes da Nova República foram alvo de pedidos de impeachment, tendo sido dois deles defenestrados em processos dessa natureza, é compreensível o interesse na revisão das normas contempladas na Lei 1079/50, que parecem roupa surrada para o cenário atual. Contudo, o anteprojeto apresentado ao Senado pode …

O suposto bolsonarista que destruiu no Palácio do Planalto o relógio histórico trazido por Dom João VI ao Brasil em 1808 foi identificado por um ex-vizinho, segundo o portal Goiás 24 horas. O homem, chamado de “Claudinho”, é morador de Catalão (GO), já foi preso por roubo e é “perigosíssimo”, …

Agir de acordo com os princípios constitucionais não é uma escolha, mas o único caminho para a pacificação social que tanto necessitamos no país. Esta é a reflexão que precisamos fazer a partir de tudo que ocorreu em Brasília, desde o último domingo (8). Aqui, na Seccional do Distrito Federal …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, os termos de posse dos 37 ministros que irão compor o primeiro escalão do seu governo. Este será o maior gabinete dos três mandatos do petista. Em 2003, Lula ingressou no governo ao lado …

Neste domingo (1º), a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, participa da cerimônia de posse do marido, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — foi ela quem coordenou a equipe que organizou o evento. Janja encarregou-se pessoalmente de convocar artistas como Pabllo Vittar, Valesca Popozuda, Paulinho da Viola, Margareth Menezes, …

O fim do governo Jair Bolsonaro também marca o encerramento de um período particularmente tumultuado para a diplomacia brasileira, que se distanciou nos últimos anos tanto das potências ocidentais quanto de orientais, além de vizinhos na América do Sul. Logo no seu primeiro discurso após a vitória no segundo turno, …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar nesta semana as conversas finais com lideranças partidárias do MDB, entre elas a senadora Simone Tebet (MS), do PSD e do União Brasil. Lula volta a Brasília e vai discutir espaços no primeiro escalão do governo e pretende concluir nos …

O aumento de 18% que o Supremo Tribunal Federal (STF) se concedeu, cada um dos onze ministros passará a embolsar mais R$ 600 mil anuais, diz o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Seus salários foram aumentados de R$39,2 mil a R$46,3 mil por mês. Pior mesmo é o …

A iniciativa ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos’, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre 108 práticas inscritas este ano na categoria ‘Ministério Público’. A solenidade dos premiados desta edição ocorreu nesta última quarta-feira (7) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), com …

Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu …

Levantamento mostra que agressões se mantêm em alta nos dois últimos meses; ações criminosas incluem dois sequestros; hostilidades e manifestações contra resultado presidencial elevam tensão Em meio à repetição de ocorrências de hostilidade a políticos e personalidades públicas, o Brasil registrou conforme reportagem de Rayanderson Guerra, do Estado de S. …

Após ter sido criticado por estar no Catar acompanhando os jogos da Seleção na Copa do Mundo , o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse ter viajado a Doha para entregar pen drives com vídeos em inglês explicando a “situação do Brasil”. Em gravação compartilhada nas redes sociais, o deputado …

Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira …

A escolha da chefia da AGU (Advocacia-Geral da União) pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se divide entre um nome da carreira e mais próximo a petistas ou alguém com trânsito melhor entre os políticos das demais legendas e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta última sexta-feira (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal. De acordo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, a medida altera o Decreto 10.046 de 2019 para deixar claro que …

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherão na próxima sessão plenária, a ser realizada na quarta-feira (30), quem ocupará a função de ouvidor e seu respectivo substituto. A função foi criada por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A forma de ocupação do cargo foi marcada …

A maioria dos partidos que disputaram as eleições deste ano descumpriu as regras de repasse de verba pública aos candidatos pretos e pardos. Levantamento do jornal O Globo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mapeou a prestação de contas de todos os postulantes a cargos eletivos, com recorte de …

A morte do tremendão Erasmo Carlos, aos 81 anos, comoveu políticos, nesta terça-feira (22). O cantor faleceu após passar alguns meses tratando uma síndrome edemigênica. Ele foi internado às pressas na manhã desta segunda-feira (21), no Hospital Barra D’or, no Rio de Janeiro (RJ). O presidente eleito Luiz Inácio Lula …

O deputado federal e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ) foi hostilizado no restaurante de um resort neste último sábado (19) na Bahia. Maia pegava comida quando uma mulher chegou e começou a fazer perguntas. “É gostoso tudo o que você roubou da gente, deixou de fazer e atrasou o …

Segundo o IstoÉ, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, atletas em atividade e aposentados, assim políticos se renderam em homenagens a Isabel Salgado, ícone do vôlei brasileiro nos anos 1980 e que faleceu nesta quarta-feira (16) em decorrência de uma pneumonia bacteriana. Indicada na segunda-feira (14) para a …

Conforme o Metrópoles, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab avisou a lideranças do partido que reivindicará dois ministérios para a legenda no governo Lula. O comunicado foi feito pelo dirigente em jantar com governadores, prefeitos, deputados e senadores do PSD nessa terça-feira (8/11), em Brasília. Kassab afirmou que pedirá um …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Marcelo Silva Britto segundo o Bahia Notícias para vaga de desembargador pelo critério de merecimento na manhã desta quarta-feira (9). A eleição foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quorum desta sessão é composto por …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia elegeu na manhã desta quarta-feira (9), conforme Cláudia Cardozo, do Bahia Notícias, o juiz José Jorge Barreto para vaga de desembargador pelo critério de merecimento com 99.998 pontos na classificação geral. A eleição foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski prepara segundo Mônica Bergamo, da Folha, a sua saída da Corte. A partir de janeiro, depois da posse do presidente eleito Lula (PT), ele começará a analisar a melhor data para deixar o cargo. O magistrado não tem pressa: por lei, ele seria obrigado …

Desde o início da campanha eleitoral de Lula (PT), uma das maiores preocupações dos eleitores é saber quem são os nomes cotados para os ministérios e para as duas cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) que ficarão vagas durante seu mandato. Nesta última sexta-feira (4) as redes sociais amanheceram eufóricas segundo Duda Monteiro …

Cargos e verbas do Orçamento viram ‘ímã’ para presidente eleito atrair aliados; partidos do Centrão, base de Bolsonaro, mostram disposição de diálogo com novo governo Seis dias após ser eleito presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra hoje um cenário bem diferente daquele previsto por líderes da Câmara e …

Grupos bolsonaristas presentes em aplicativos de mensagem e nas redes sociais já se preparavam para estimular manifestações após a eleição porque sustentavam a falsa narrativa de que uma fraude impediria a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, diz o pesquisador Leonardo Nascimento, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Isso explodiu há …

O vestido de noiva que a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, usou para se casar com o hoje presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em maio deste ano, foi decorado por bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, no sertão do Rio Grande do Norte. O sertão foi o tema: …

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) na disputa à Presidência da República, neste último domingo (30), rendeu uma série de memes nas redes sociais. Enquanto algumas publicações traziam a comemoração pela volta do ex-presidente ao comando do país, a grande maioria dos postagens tinham …

Caminhoneiros fecharam, na madrugada desta segunda-feira (31) conforme o Estadão, os dois sentidos de um trecho da rodovia Presidente Dutra, mais conhecida como Via Dutra, que liga a cidade de São Paulo ao Rio de Janeiro. Esta é mais uma ação de bloqueio realizada pelos manifestantes em diferentes estradas do …

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tem repetido em seus discursos que seu adversário na disputa eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai legalizar drogas no Brasil. Esse é um dos temas da chamada “pauta de costumes” que o atual mandatário frequentemente se utiliza para atacar o …

Um erro cometido pelo site do jornal O Globo virou munição para perfis bolsonaristas que passaram a questionar se a eleição presidencial estaria previamente definida de forma irregular. Essa teoria conspiratória surgiu depois que o jornal publicou uma página que mostrava a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre …

Em crise de identidade e após ter se tornado nanico no Congresso, o PSDB começou a discutir como se posicionará no jogo político segundo o Estadão, para sobreviver, a partir de 2023. Uma das ideias conforme publicou o jornal, é formar uma federação com o MDB e outros partidos que estiveram unidos …

Bolsonaro convidou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça para o debate de domingo por meio de um telefonema na semana passada; senador eleito passou a apoiar ostensivamente a reeleição do atual presidente contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva A reaproximação do senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) …

A Força-Tarefa de Segurança Pública de Goiás (FTSP/GO) foi às ruas, nesta segunda-feira (17), com a Operação Receptio II. Integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal, a megaoperação pode ser considerada a maior até então deflagrada em âmbito nacional, com …

A primeira-dama Michelle Bolsonaro defendeu neste domingo (16) o presidente Jair Bolsonaro (PL) das acusações de pedofilia associadas a uma fala dele em um podcast na sexta-feira. Segundo Michelle, quando Bolsonaro disse que havia “pintado um clima” entre ele e jovens venezuelanas, não havia conotação sexual, já que o presidente costuma …

A bancada evangélica será reforçada por campeões de voto e pelo aumento do poder das grandes igrejas do segmento no Congresso Nacional, ganhando evidência na defesa da pauta de costumes, a partir de 2023. Levantamento feito com base no resultado das eleições deste ano mostra que, dos 203 integrantes da …

Com raros representantes no Congresso ao longo da história, os povos indígenas do Brasil deram um salto neste ano segundo Rafael Neves, do UOL, e elegeram cinco candidatos, sendo quatro mulheres, para a Câmara dos Deputados. O número inédito, no entanto, não significa unidade: enquanto três das eleitas pertencem a …

Um apoiador do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) morreu após ter sido esfaqueado por um simpatizante do PT, durante briga em um bar na cidade de Rio do Sul, interior do Estado. O homem, identificado como Hildor Henker, não resistiu aos ferimentos – Henker foi ferido no sábado, 24, e …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o pagamento do auxílio-acervo a juízes de 1º Grau no valor de um terço do salário base da magistratura. O pedido foi feito segundo o site Bahia Notícias, pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para modificar a natureza jurídica da verba …

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, voltou a rejeitar de acordo com o Estadão, o “voto útil” em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e argumentou que, se for seguida a tese defendida pelos petistas, “daqui a pouco vamos abolir a eleição”. Opositores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta quinta-feira (15), ações voltadas para a cidadania, através de campanhas esclarecedoras e motivadoras sobre o processo de votação, com objetivo de incentivar o comparecimento às urnas nas Eleições Gerais de 2022, que ocorrerão no próximo dia 2 de outubro. “Bora Votar!” …

Seria importante a concepção de um orçamento plurianual da União, com indicativos de médio e de longo prazo, permitindo que empresas, agentes econômicos e a sociedade tivessem previsibilidade razoável para planejar suas estratégias, investimentos e negócios. Porém, as peças orçamentárias são apenas anuais, contemplando o custeio da máquina administrativa, projetos …

A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura. O ministro Luís Roberto …

A mesma proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que ampliou o espaço fiscal para gastos no ano eleitoral pode reduzir a entrada de recursos no caixa da União já a partir deste ano. Ao flexibilizar o uso dessas condenações, a medida permitiu a utilização dos precatórios para acerto …

Se ninguém se mexer, conforme Elio Gaspari, da Folha, o próximo presidente ajudará na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 275, que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC foi apresentada em 2013 e desengavetada em setembro do ano passado. É um …

Para organizar o Judiciário para as eleições do próximo mês, garantindo a segurança e a credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta última sexta-feira (2) um provimento em que determina a criação de juízos específicos para questões sobre violência política …

Seria importante a concepção de um orçamento plurianual da União, com indicativos de médio e de longo prazo, permitindo que empresas, agentes econômicos e a sociedade tivessem previsibilidade razoável para planejar suas estratégias, investimentos e negócios. Porém, as peças orçamentárias são apenas anuais, contemplando o custeio da máquina administrativa, projetos …

A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz. O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento …

A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos. Os presos provisórios são aqueles que ainda não tiveram condenação definitiva. Os juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais, deverão disponibilizar seções eleitorais …

Iniciou na quinta-feira (18), na sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a V Jornada Nacional de Direito da Saúde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento lotou o auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no edifício-sede, e contou com a presença de referências nacionais, estaduais e locais …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís …

Em cumprimento ao seu papel de fortalecer as parcerias com as instituições a fim de orientar os gestores públicos na fiscalização dos recursos e na prestação de contas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) recebeu, na última terça-feira (9), uma comitiva do Ministério Público do Estado da …

Órgãos vinculados ao governo federal e bancos públicos e privados são as entidades que mais acionam ou são acionadas no Judiciário brasileiro, aponta levantamento divulgado nesta última terça-feira (9) pelo Conselho Nacional de Justiça. O conselho identificou conforme o Globo News as instituições com maior quantidade de ações tramitando nas …

No próximo dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, uma ação que poderá possibilitar que alguém considerado culpado por um homicídio doloso, mas que tenha sido absolvido no tribunal do júri, possa ser novamente julgado e eventualmente condenado pelo crime. Se …

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) iniciou, nesta terça-feira (19), uma série de instruções para capacitar os profissionais das forças de segurança da região Sudoeste, que atuarão diretamente com os sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, em expansão no interior do estado. Capacitação segue até a quarta-feira …

Proposta de unificação de cartórios será votada pelo Pleno do TJ-BA nesta quarta-feira (20) “Formação de cartório único está fora da lei. Aprovar unificação com justificativa de melhoria no serviço é inconcebível. Hoje os baianos contam com especialidades. Com a aprovação do projeto, a população precisará resolver todas as demandas …