Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou neste último sábado (11) de acordo com a Folha, que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”. A nota do órgão não cita …

A conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à pandemia do coronavírus transmissor da Covid-19, de defender que a maioria da população seja liberada das medidas de isolamento social para que o país sofra um menor abalo na economia, pode ter graves consequências políticas e jurídicas, como um …

A Prefeitura de Alagoinhas segue trabalhando para minimizar, junto às famílias, os impactos causados frente à pandemia do novo coronavírus. A distribuição de cestas básicas a alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, iniciada na última semana, continua nesta segunda-feira (13), em unidades de ensino da zona urbana e …

O Ministério da Saúde confirmou quase 21 mil casos de Covid-19, com mais de 1,1 mil mortes. Já pelo levantamento feito pelo portal G1, feito até as 20h deste último sábado (11), são 237 casos a mais e 16 mortes a mais. Diante do aumento constante do número de casos …

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste último sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática. Na nota, conforme divulgado à imprensa, ele diz …

Governo Federal vê custo mínimo de R$ 159 bilhões  Uma nota técnica do Tesouro Nacional concluída neste sábado (11) avaliou em pelo menos R$ 159 bilhões o custo para a União do pacote de ajuda emergencial aos estados. O texto vem sendo construído pela Câmara dos Deputados e tem votação marcada para …

Mais de 60 municípios baianos, onde o coronavírus (Covid-19) foi identificado, já receberam testes rápidos. Por determinação do Ministério da Saúde, os 31 mil testes rápidos adquiridos pelo Governo Federal serão voltados para os trabalhadores das áreas de Segurança Pública e Saúde, bem como para as pessoas que residam no …

A Secretaria de Saúde da Bahia acusa o prefeito de Itamaraju, no extremo-sul do estado, Marcelo Angênica (PSDB) de rejeitar a instalação de leitos para tratamento de pacientes com sintomas do coronavírus (Covid-19), doença que já matou milhares de pessoas no mundo inteiro e que está se espalhando no Brasil …

Votação do texto foi transferida para a esta segunda (13). Maia e Pedro Paulo questionam os números Após uma guerra de números com o governo federal, a Câmara dos Deputados negocia com a equipe econômica recursos adicionais para governadores e prefeitos enfrentarem a covid-19 em troca de barrar a ampliação do …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na última sexta-feira (10) com um recurso no Supremo Tribunal Federal para afastar a decisão que submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir salário ou suspender contratos durante a crise do novo coronavírus. No entendimento do governo, a liminar …

​​Inovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem conforme a coluna Poder, que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro. As votações …

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) criou uma plataforma de apoio a juízes estaduais e federais no enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19. A iniciativa conta com a parceria do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. O texto de apresentação abaixo foi divulgado pela Enfam: …

O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até última quinta-feira (9). No começo da semana, eram menos de 10 mil. Os dados são conforme o jornal …

Lideranças do Senado articulam incluir uma espécie de cláusula social para a compras de papéis de empresas privadas pelo Banco Central durante pandemia da covid-19. Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ …

Em sua segunda sessão plenária virtual, transmitida de forma online, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou, na quarta-feira (8), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anule, no prazo máximo de 90 dias, contrato firmado pela instituição com a empresa Topos Informática LTDA-ME, no valor …

A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Administração e Planejamento, disponibilizou no site oficial do município um formulário online de sugestão popular para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021. A medida foi estabelecida devido à pandemia do coronavírus, que impossibilita as audiências e consultas públicas presenciais. …

Na tentativa de organizar as pautas da equipe econômica no Congresso, o ministro da Economia Paulo Guedes admitiu a senadores na noite desta quinta-feira que, se a paralisia gerada pelo avanço do coronavírus se estender depois de julho, o PIB (Produto Interno Bruto) poderá ter uma queda de 4% este ano. Conforme …

Obra irá gerar milhares de empregos e levará desenvolvimento para todas regiões do estado Segundo a coluna Farol Econômico do jornal Correio, além da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um outro investimento de infraestrutura na Bahia impactado pela crise do coronavírus é a Ponte Salvador-Itaparica. Primeiro, segundo a coluna, os …

O projeto de socorro aos Estados, que tramita na Câmara dos Deputados, abre caminho para R$ 55 bilhões em garantias da União a novos empréstimos a serem contratados pelos governos regionais, medida que tem sido vista por como uma reedição da “farra das garantias” promovida entre 2012 e 2014, no …

Aumentar a orientação em canteiros de obra para reduzir a disseminação do coronavírus é o objetivo de parceria anunciada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon). Segundo o jornal A Tarde, a preocupação do Sesi e do Sinduscon coincide com …

Após intermediação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues e a Diretoria do Interior do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) expediram ordem de serviço conjunta com protocolo de conduta dos médicos-legistas em relação aos custodiados durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), atribuiu nesta quinta-feira (9) o adiamento da votação do novo projeto de ajuda fiscal aos estados à disputa política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com governadores do Sudeste e do Sul. Havia previsão de que o texto – que cria um plano …

Para garantir que o público mais vulnerável também participe da Campanha de Vacinação Contra a Influenza, a Prefeitura de Vitória da Conquista por meio das equipes da Secretaria de Saúde do município, estiveram em casas de acolhimento de idosos nesta última terça-feira (7). O objetivo foi imunizar especialmente as pessoas …

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …

Municípios que aderiram ao Programa Garantia Safra referente à colheita de 2019/2020 e iniciaram esse processo após a decretação do estado de emergência por conta da Covid-19 serão submetidos à metodologia diferenciada na verificação de perdas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma em seu site que apoia a medida …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), indicou ao prefeito ACM Neto o  envio à Casa de um Projeto de Lei instituindo a suspensão das parcelas vencidas, a partir do mês de abril, e por 90 dias subsequentes, dos contratos de crédito consignado firmados entres servidores públicos …

A Corte Eleitoral da Bahia realizou, de forma inédita, uma sessão de julgamento por meio de videoconferência. A novidade está amparada na Resolução Administrativa nº 12, de 2 de abril de 2020. A primeira sessão de modo virtual ocorreu na segunda (6). A medida foi tomada em razão da excepcionalidade gerada …

A pandemia da Covid-19 foi motivo de duas peças legislativas apresentadas na AL-BA pela deputada Jusmari Oliveira (PSD): uma indicação e uma moção. No primeiro documento, ela pediu a Rui Costa para que o Governo do Estado, em parceria com os prefeitos, monte estruturas de monitoramento e fiscalização nas rodovias …

Após a recomendação do Ministério da Saúde sobre o uso de máscaras pela população em geral, algumas organizações militares iniciaram a produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras de tecido, toucas e aventais descartáveis, para a proteção de suas tropas. O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região …

Ministro da Saúde afirma que não se deve ‘politizar’ o coronavírus e o uso cloroquina no tratamento da doença Ao defender um “posicionamento técnico” sobre a adoção da cloroquina no combate ao novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez, nesta quarta-feira, 8, uma clara defesa política do …

O Governo do Estado vai liberar, conforme o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quarta-feira (8) que mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19). A deliberação ocorreu …

O hotel Malibu, em Lauro de Freitas, recebeu nesta última terça-feira (7) o primeiro profissional de saúde em quarentena após ser contaminado pelo novo coronavirus. Gérson Bonfim, 52 anos, é técnico de enfermagem e atua na emergência de uma das unidades da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Ele foi …

Com o objetivo de oferecer às forças policiais condições técnicas para ações de resgates, primeiros socorros, contenções físicas e supervisão de ações envolvendo animais, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que cria o cargo de oficial médico-veterinário na corporação. Ao …

Cinco vereadores de Camaçari deixaram a Prefeitura e voltaram à Casa Legislativa Municipal conforme determina a legislação eleitoral. O prazo de desincompatibilização para quem quer concorrer na eleição de 2020 terminou no último sábado (4). Com o retorno dos parlamentares, deixaram o legislativo municipal de Camaçari os suplentes Dedel (PSDB), …

Grande defensor do controle de gastos públicos, o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, não tem dúvida de que é hora do governo federal aumentar fortemente suas despesas para conter o impacto do coronavírus sobre a saúde e a economia. Em entrevista à BBC News Brasil, …

Pela primeira vez em cinco anos, o governo vai aportar recursos para bancar a conta de luz da população mais pobre. Após semanas de debates intensos entre técnicos, o Ministério da Economia aceitou destinar R$ 900 milhões ao programa Tarifa Social, que atende 9,4 milhões de famílias, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) fez nesta última segunda-feira (6) uma avaliação semanal das ações dos governos municipal e estadual em relação ao novo coronavírus, causador da Covid-19. “Um dos pontos que me chama a atenção é a falta de água nos bairros populares, frisando que isso pode ser resolvido …

Segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época, a cúpula do DEM avalia que é incerto o futuro da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no governo, caso o presidente Jair Bolsonaro demita o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. De perfil técnico e filiada ao DEM, como Mandetta, Tereza …

Enquanto o ministro Luiz Henrique Mandetta, se reunia com o presidente da República e os demais líderes ministeriais, no Palácio do Planalto, dezenas de servidores e membros da equipe técnica da Saúde se reuniram conforme o Correio Braziliense, no final da tarde desta última segunda-feira (6), em frente a edifício …

A Prefeitura passa a contar com novos nomes no time de secretários municipais. As mudanças envolvem as saídas dos titulares das secretarias de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco; Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel; Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), André Fraga; e Ordem Pública (Semop), Felipe Lucas. Também …

Em se confirmando o noticiário de demissão de Mandetta do Ministério da Saúde, numa hora como essa, e sua substituição por alguém que tem assumido publicamente posição negacionista da ciência, Bolsonaro vai se aprofundando no cometimento de crime contra a humanidade! (…) Em se confirmando o noticiário de demissão de …

A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência …

O prefeito de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador, Marcus Vinicius (MDB), contestou a fala da prefeita do município vizinho de Itaparica, Marlylda Barbuda (PSD), a respeito da criação de uma estrutura para tratamento de pacientes com novo coronavírus. Em nota nesta segunda-feira (6), Vinicius disse conforme o Baia …

A deputada estadual Fabíola Mansur protocolou uma indicação ao governador Rui Costa para garantir o pagamento do adicional por insalubridade para profissionais de saúde servidores do Estado, em razão do enfrentamento à pandemia do coronavírus. De acordo com a proposição de Fabíola, a gratificação deve ser restabelecida ou concedida a …

A prefeitura de Itaparica emitiu uma nota oficial na qual rechaça as declarações do prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius, que classificou como “infeliz”, “absurda” e “derrota” a ideia da gestora encaminhada ao Governo do Estado para instalar um Centro de Referência para o tratamento do novo coronavírus em Itaparica. …

Pressionado a agir para enquadrar Jair Bolsonaro diante de suas polêmicas atitudes na condução da crise do coronavírus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a instituição deve se afastar de disputas políticas. Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem “liberdade de expressão” e os Poderes …

O Ministério Público do Estado da Bahia e a Defensoria Pública estadual pediram à Justiça que suspenda o cumprimento das decisões liminares de reintegração de posse que implicariam na desocupação forçada de um imóvel no Município de Feira de Santana, atualmente ocupado por integrantes do Movimento Social dos Sem Terra …

Em novo decreto, publicado na tarde deste último domingo (5), a Prefeitura de Barreiras no oeste da Bahia, institui o Plano Municipal de Retomada das Atividades Econômicas, bem como estabeleceu novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no município. O decreto leva em consideração todas …

Presidente, que também assina o documento, tem criticado o fechamento do comércio e das escolas Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. O órgão também afirma que o país está …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta última sexta-feira (3), em coletiva feita por videoconferência transmitida por aplicativo, a prorrogação dos decretos que determinam o fechamento de praias e a suspensão das atividades de shoppings, centros comerciais similares e lojas de rua acima de 200 metros quadrados, salvo as excepcionalidades …

O Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia da Covid-19 se reuniu na manhã desta última sexta-feira (3) com os secretários municipais. O objetivo foi atualizar os gestores sobre as ações que vêm sendo realizadas pelo grupo, juntamente com a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, no …

A bancada do PT na Câmara dos Deputados entrou com uma ação na Justiça do Distrito Federal nesta última sexta-feira (3) em que pede a proibição de acesso de Carlos Bolsonaro ao Palácio do Planalto ou a qualquer estrutura da administração pública federal. Na ação civil pública movida contra o …

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho presidencial responsável pela estratégia digital do pai, atacou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) em uma postagem no Twitter nesta última sexta (3). Insinuou que ele conspira para derrubar seu pai. Com isso, conforme o jornal Folha de São Paulo, Carlos incendeia uma situação bastante tensa …

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu nessa sexta-feira (3) orientação técnica para impedir o uso de recursos emergenciais em benefício de candidato ou partido político diante das verbas emergenciais e excepcionalidades criadas com a pandemia da Covid-19. O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais da Bahia, …

A Ford anunciou a produção de 50 mil máscaras de proteção facial, nesta sexta-feira (3), para ajudar a equipar os profissionais da saúde que atuam na linha de frente tratando, pacientes que contraíram a Covid-19. A planta industrial da empresa na Bahia, situada no Polo de Camaçari, será uma das …

Em uma dura conversa, ministro da Saúde disse ao presidente que ele deveria se responsabilizar pelas mortes na pandemia No jantar que teve com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia na noite desta quinta — como revelou a revista Veja mais cedo –, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, narrou …

Deputados e senadores decidiram, na última quinta-feira (2), prorrogar por mais 180 dias a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga notícias falsas na internet (CPI das Fake News). O novo prazo começa a ser contado no dia 14 de abril, um dia após a data prevista para o encerramento das …

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que proíbe liminares de despejo até 30 de outubro, em função da pandemia do coronavírus. O texto trata ainda de outros pontos de relações de direito privado e reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras que devem valer apenas para o período da crise. …

Ministro jantou com chefes do Legislativo, que apelaram para que ele siga no comando da Saúde Segundo a revista Veja, após ser atacado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta foi jantar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta sexta-feira (3), em coletiva feita por videoconferência transmitida por aplicativo, a prorrogação dos decretos que determinam o fechamento de praias e a suspensão das atividades de shoppings, centros comerciais similares e lojas de rua acima de 200 metros quadrados, salvo as excepcionalidades (veja …

Em meio à crise do novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem dado sinais segundo a coluna Poder do jornal Folha de SP, sobre as tentativas de impor limites às ações do presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros, apesar de entender que cabe ao governo federal coordenar o …

As áreas públicas estão sempre expostas às ocupações irregulares, desde moradias à instalação de comércio, na maioria das vezes construídas sem critérios técnicos ou infraestrutura básica, o que levam riscos à população. Atenta a esta questão, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) realiza constante fiscalização dos terrenos públicos …

A Prefeitura de Camaçari está montando o Centro de Enfrentamento ao Coronavírus, voltado para as pessoas da Costa, em Monte Gordo. A implantação foi tratada na segunda-feira (30), pelo prefeito Elinaldo Araújo e o secretário de Saúde, Elias Natan, e a unidade começa a funcionar nesta próxima segunda-feira (6), para …

Gabinete terá foco em assistência, logística e vigilância deverá ser criado por meio de portaria O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, decidiu criar um gabinete de crise interno na pasta para organizar e agilizar decisões de sua equipe no combate ao novo coronavírus. Segundo o G1 publicou, Mandetta quer …

A forma de implementação da ajuda emergencial de 600 reais a informais, medida que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, será decisiva para o sucesso ou fracasso da política que pretende socorrer as famílias mais pobres impactadas economicamente pela pandemia de coronavírus. Segundo o jornal El País, um …

Após ficar de fora de reunião do presidente Jair Bolsonaro com um grupo de médicos para tratar de cloroquina, nesta quarta-feira (1º) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que só trabalha com ciência, enquanto “outros trabalham com critérios políticos”. “Só trabalho com a academia, só trabalho com a …

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, equipes de atenção básica em várias cidades e estados do Brasil afirmam que a subnotificação ao Ministério da Saúde de casos suspeitos de infecção pela Covid-19 tem sido gigantesca. De acordo com a reportagem, isso vem ocorrendo mesmo depois de o ministro …

Nesta semana os profissionais socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Barreiras. Desta vez, o tema envolveu a proteção individual e o manejo de pacientes confirmados em estado moderado ou grave, além de casos suspeitos de Covid – 19. Para evitar aglomeração, os socorristas foram divididos …

A prefeitura da cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia, publicou decreto proibindo a renovação de hospedagem de turistas na cidade, interditando praças, quadras, campos e outros equipamentos públicos, entre outras medidas. O decreto foi publicado na edição de terça-feira (31) do Diário Oficial do município. Até o momento …

O secretário municipal da Saúde, Leo Prates, parabenizou os vereadores da capital baiana pela aprovação unânime, na sessão desta última segunda-feira (30), do Novo Código Municipal de Vigilância em Saúde. O Projeto de Lei nº 319/2019, de autoria do Executivo, atualiza normas e regras sanitárias, além de agilizar processos de …

Estados e Municípios estão recebendo alertas preventivos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ajudar na ação coordenada dos Entes com o governo federal no combate ao coronavírus no Brasil. Em contato com a pasta, o analista técnico de Defesa Civil …

Oito localidades necessitam de atenção especial porque reúnem vários fatores considerados críticos para transmissão da doença Bairros mais pobres de Salvador têm maior risco de proliferação do coronavírus. A conclusão é de nota técnica produzida por pesquisadores do grupo GeoCombate Covid-19, coordenado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), publicada nesta …

Segundo reportagem publicada no jornal A Tarde, o isolamento social é uma expressão que a catadora de material reciclável Telma Batista, 46, só conhece de tanto ouvir falar na televisão nas últimas semanas. Na prática, nunca experimentou. E nem vai poder agora, mesmo com a proliferação dos casos de coronavírus …

Com a edição da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando alguns artigos da Lei Complementar 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a governos em estado de calamidade, a gestão das contas municipais ganha uma nova dinâmica. As medidas alcançam todos os entes federados brasileiros, e as …

As gestões municipais têm até 30 de abril para aderir ao Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). O prazo que se encerraria nesta terça-feira (31) foi prorrogado. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa alteração é importante não apenas neste momento de enfrentamento da pandemia do …

A máquina com alto desempenho permite a análise do sequenciamento de genomas, análise de mutações, assim como drogas específicas que podem interagir com as proteínas presentes nesse genoma. O Senai Cimatec está disponibilizando acesso a um supercomputador para pesquisadores da Bahia e do Brasil para contribuir com a força-tarefa, coordenada …

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, tem sido cobrado por partidos políticos e por outros membros do Ministério Público a se posicionar sobre as ações de Jair Bolsonaro na crise do coronavírus. Em entrevista ao Globo, Augusto Aras, afirmou que poderá recorrer à Justiça se Bolsonaro “vier a baixar um decreto …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vota nesta quarta-feira (1º), a partir das 10h, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), novas mensagens solicitando reconhecimento do “estado de calamidade pública” em decorrência da pandemia do coronavírus. Número considerável de prefeituras está encaminhando ao Legislativo solicitações idênticas para integrar a pauta …

Equipamento foi imediatamente colocado à disposição do tratamento da COVID-19 A Prefeitura de Teixeira de Freitas entregou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). O equipamento foi na sexta-feira (27), imediatamente colocado à disposição do tratamento da COVID-19. A UTI está totalmente renovada, …

Diante do cenário mundial, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza Nota Técnica seu site sobres as orientações para garantia do abastecimento nos Municípios em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). O documento vem depois de publicação no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 21 de março, definir como essenciais aqueles …

O prefeito de Salvado tem criticado publicamente a atuação do mandatário do Planalto na pandemia do coronavírus O presidente Jair Bolsonaro tem dito aos auxiliares mais próximos que está “de saco cheio de Mandetta”, ou seja, do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Segundo a coluna de Tales Faria, …

O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em casos graves, com pacientes hospitalizados, infectados pelo novo coronavírus. O protocolo prevê cinco dias de uso, em complemento a outras medidas como auxílio para respirar e medicação contra febre e mal-estar. O ministério, …

Em reunião no Palácio da Alvorada na manhã deste último sábado (28), ministros pediram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um alinhamento de discurso sobre as ações governamentais contra o novo coronavírus Os ministros avaliaram com o presidente que não é hora de um novo pronunciamento e receberam a sinalização …

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, 66, diz que é hora de as autoridades deixarem o individualismo de lado no combate ao coronavírus no Brasil e defende um consenso frente à pandemia. “O fulano está pensando só nisso porque é de direita e o outro só aquilo porque é de esquerda. Não, nós …

Em reunião tensa neste sábado, no Palácio da Alvorada, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandettaafirmou ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) que a pandemia do coronavírus não é uma “gripezinha” e perguntou: “Estamos preparados para o pior cenário, com caminhões do Exército transportando corpos pelas ruas? Com transmissão ao vivo …

Com a Bahia em estado de calamidade, ecoando nos quatro cantos recomendações para que a população não saia de casa, evite aglomerações e o contato físico entre pessoas, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e demais funcionários de hospitais têm desafiado as estatísticas e comprometido a própria saúde dedicando …

O deputado estadual Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), moção de aplauso aos profissionais da saúde de toda a Bahia, pelo trabalho “dedicado e abnegado, no enfrentamento à pandemia causada pelo vírus Covid 19, uma ameaça real à vida e a saúde das pessoas e à …

Após a polêmica em torno da proposta de suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavírus, o governo decidiu assegurar 100% da parcela do seguro-desemprego para os trabalhadores que forem afetados por essa interrupção, segundo publicou o Estadão/Broadcast. As empresas poderão oferecer vantagens adicionais na negociação com …

Técnicos e operários da Embasa concluíram durante a madrugada deste sábado (28) o conserto do vazamento na adutora principal do sistema integrado de abastecimento que atende parte de Salvador e alguns municípios da região metropolitana e da região de Feira de Santana. A retomada da distribuição de água foi iniciada …

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PDT), se reuniu nesta última sexta-feira (27), com representantes da Câmara de Vereadores, Ministério Público, Poder Judiciário, Secretarias de Saúde e de Administração e Finanças, Procuradoria Geral do Município, ASSOMIBA, ACELEM, CDL, OAB e UNILEM. Também participaram do encontro, proprietários de empresas …

Conforme o jornal Estado de Minas, a Justiça Federal suspendeu a validade dos decretos presidenciais que colocavam igrejas e casas lotéricas entre serviços essenciais, permitindo que pudessem ser abertos durante a pandemia de coronavírus. Nesta última sexta-feira, o juízo da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, acolheu o pedido …

O corte de metade dos recursos das entidades do Sistema S durante três meses pode sair muito mais caro para o País que os R$2 bilhões que o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende “poupar” para as ações contra o Covid-19. Segundo a coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, somente …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) encaminhe para a Polícia Federal todo material produzido no curso da Operação Fake News, deflagrada em julho de 2019, para conter um supostos ataque a desembargadores do Tribunais de Justiça …

O governo federal editou nesta última sexta-feira (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias. O fechamento da fronteira aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de …

O Brasil está em uma encruzilhada retórica: de um lado, os governos estaduais, hospitais, centros de pesquisa, universidades públicas, órgãos de imprensa etc. são unânimes em seguir e recomendar as medidas tomadas em outros países da Europa e da Ásia – e implementar uma política severa de distanciamento social para …

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), ao lado do vice-prefeito Hugo Costa, e do secretário de saúde André Moitinho, se reuniram na manhã dessa quinta-feira (26) no IF Baiano, com o diretor Carlito Barros, e profissionais técnicos da instituição, onde ficou estabelecido uma parceria para o fornecimento pelo município …

O repasse de duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) será antecipado por decisão do Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação, instituído para apoiar as ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou em seu site que, para garantir o …

Presidente da República propôs ‘quarentena vertical’, onde só idosos e pessoas vulneráveis seriam isoladas; assunto provocou crise entre Bolsonaro e chefes dos governos estaduais. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), iniciou nos últimos dias uma queda de braço com governadores dos Estados brasileiros. Afinal, quem deve ter a …

Em pronunciamento pela televisão na última terça-feira (24/03), o presidente Jair Bolsonaro atacou governadores, criticou o fechamento de escolas e comércio, e disse que o Brasil deveria “voltar à normalidade” mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. A fala rapidamente provocou repúdio de parlamentares, profissionais de saúde, opositores e …