Criado para fiscalizar e julgar infrações de promotores e procuradores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou, no último ano, gastos com viagens ao exterior de conselheiros, auxiliares, assessores e até mesmo convidados do Judiciário. Segundo normas do colegiado, as despesas devem ser destinadas a deslocamentos “a serviço”, mas …

A bancada ruralista enviou ofício ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, em que solicita “investigação imediata e avaliação de prisão temporária ou prisão preventiva do Sr. João Pedro Stédile”. O economista foi um dos fundadores do MST e incitou, segundo Ramiro Brites, da Veja, em vídeo …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou nesta quinta-feira (30) ao Brasil em meio a um cenário de processos e investigações após passar três meses nos EUA e ter deixado o país sem passar a faixa ao seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são de Raul …

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que não deverá, necessariamente, seguir a lista tríplice segundo Carolina Brígido e  Paulo Roberto Netto, do Uol, para indicar um novo procurador-geral da República acirrou a disputa, já aquecida, nos bastidores do Ministério Público Federal para o comando da …

Apesar de muito melhor até agora, o governo Lula está tendo segundo a coluna de Matheus Leitão, da revista Veja, três pontos de contatos com a gestão Bolsonaro que são alarmantes. Primeiro, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, ligada a milicianos, foi absolvida rapidamente pelo presidente. Não dá para aceitar …

Conforme relembra Constança Rezende e Ricardo Della Coletta, da Folha, o PT criticou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e exaltou a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) quando o ex-mandatário escolheu Augusto Aras para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República). A postura do partido se distancia da …

Com a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à BandNews, que pode indicar Cristiano Zanin Martins, advogado que cuidou de seus processos criminais, a uma delas. O presidente disse …

Lula disse recentemente a um interlocutor do Judiciário conforme a coluna Radar, que não vai mesmo seguir a tradição de escolher o próximo chefe da Procuradoria-Geral da República a partir de um nome da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. Segundo disse o presidente a este interlocutor, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou escolher o próximo procurador-geral com base em uma lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo o chefe do Executivo, a escolha será pessoal. Sobre os nomes que poderá indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o petista afirmou …

O juiz Eduardo Fernando Appio, de 53 anos, assumiu neste mês a cadeira ocupada pelo agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no auge da Operação Lava Jato. Ele é o novo titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde ainda tramitam cerca de 240 procedimentos penais derivados das investigações …

Segundo Blog do Fausto Macedo, diversos advogados particulares já assumiram quase trinta processos judiciais, em especial investigações, que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro em diferentes instâncias judiciais. Desde o início do governo Lula, a Advocacia-Geral da União – órgão que defende o governo federal perante o Judiciário – já deixou …

Passava das 18h30 do último dia 1.º quando o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi questionado por Vera Rosa, do Estadão, sobre indícios de irregularidade envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada em frente à sua fazenda, na …

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores públicos. A decisão foi unânime. O julgamento terminou segundo Rayssa Motta, do Estadão, nesta semana no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros registram os votos no sistema, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. Documento O ministro Luís …

Na cerimônia que marcou a reabertura dos trabalhos do Judiciário, nesta quarta-feira (1º/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o posicionamento de que não irá aceitar atos terroristas no país. A Corte exibiu um vídeo mostrando os estragos e a reconstrução do edifício-sede do tribunal, após o lamentável episódio da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o Ano Judicíario de 2023 na manhã desta quarta-feira (1º), com uma sessão solene. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, iniciou as atividades com um pronunciamento. Participam da cerimônia autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente …

Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 por obra do acaso, quando uma inesperada vaga na Corte foi aberta após um acidente fatal vitimar o ministro Teori Zavascki. De lá pra cá, se tornou, possivelmente, a autoridade mais temida e poderosa da República. À frente de …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista. A Petição 10.949 faz referência a uma “possível prática de …

Em menos de três meses, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pavimentou um caminho que o moveu de aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), consolidando a reeleição para mais dois anos no cargo. A votação, que é secreta, ocorre …

Após procuradores da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro serem punidos por divulgarem informações sobre processos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) instituiu um “Sistema Nacional de Comunicação” no órgão. No ano passado, os procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro Eduardo El Hage e Gabriela Câmara foram suspensos …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 39 pessoas envolvidos na invasão e depredação do prédio do Senado em 8 de janeiro e cobrou o bloqueio de 40 milhões de reais para ressarcir danos causados ao patrimônio público, informou o órgão em comunicado nesta segunda-feira (16), …

Apesar de ter perdido a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs ao adversário a disputa mais apertada da história e conquistou mais de 58 milhões de votos, o que levou seus aliados a acreditarem que ele estava cacifado a liderar a oposição …

Muito rapidamente, e em condição quase unânime, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal respaldaram a decisão do presidente Lula de decretar intervenção federal no Distrito Federal após os atos golpistas do último domingo (8), quando a inação das forças de segurança de Brasília permitiu que os três principais …

A reação do ministro Alexandre de Moraes à invasão e ao vandalismo nas sedes dos três Poderes no dia 8 passado levantou conforme Matheus Teixeira, da Folha, mais debates sobre os limites da atuação do integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema gera divergências entre especialistas sobre um paradoxo que …

Oitenta procuradores apresentaram nesta última quinta-feira (12) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, representação criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado da prática do crime de incitação, tipificado no art. 286 do Código Penal. (*) A peça tem base em notícias de que, na madrugada de 11 de janeiro, Bolsonaro …

A deputada federal eleita Sílvia Waiãpi (PL-AP), que passou a ser alvo segundo O Antagonista de um inquérito da PGR por suposta participação nos atos antidemocráticos do último domingo, classificou a decisão de Augusto Aras como “prematura” e disse que está sendo alvo de uma “denunciação caluniosa”. “Há pouco soube …

Senadores que articulam a instalação da CPI do Terrorismo pregam, nos bastidores conforme revela Igor Gadelha, do portal Metrópoles, que terão muito “cuidado” antes de envolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações da comissão. O receio de acordo com o colunista, é de que, caso seja envolvido precocemente na …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desceu a rampa do Palácio do Planalto, na noite desta segunda-feira, 9, ao lado de governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares, atravessou a Praça dos Três Poderes e caminhou até a Corte. O ato simbólico em defesa da democracia ocorreu após a invasão do …

Os atos de vândalos promovidos pelo bolsonarismo radical neste domingo (8) reforçaram conforme Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo a posição institucional do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, deixando, por outro lado, uma longa lista de políticos chamuscados em decorrência do episódio. Relator de inquéritos que …

A ação de grupos extremistas provocou a reação de representantes de Poderes e de entidades da sociedade civil, que classificaram as invasões como “antidemocráticas” e de caráter “terrorista” e cobraram a punição dos responsáveis. Tanto os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anteciparam o …

A fala de Luiz Inácio Lula da Silva na posse defendendo a responsabilização de agentes públicos pelo “genocídio” durante a pandemia de Covid-19 foi interpretada segundo a coluna de Malu Gaspar, tanto no entorno do próprio petista quanto na Procuradoria-Geral da República (PGR) como indireta ao atual chefe do órgão, …

Sem o foro privilegiado ao deixar o Palácio do Planalto em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro (PL) irá responder por investigações criminais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que são relacionadas a recorrentes ameaças e ataques feitos aos integrantes da Corte. Após o fim do seu mandato, parte dos …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou uma conversa segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, que teve nesta última segunda-feira (19) com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para dar um recado sobre a sucessão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da …

O  Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado da Bahia de 12% para 14%. A ação foi movida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra o art. 4° da Lei nº 14.031, do Estado da …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 77 anos, tomará posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023 como o 39º presidente do Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento reúna 300 mil pessoas. …

Ministros só devem votar apenas na semana que vem Em meio a uma intensa pressão política, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator do Congresso Nacional, que compõem o chamado “orçamento secreto”. Embora iniciado, …

Pela segunda semana seguida, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou uma aeronave alugada pelo PT de acordo com Cristiano Mariz , do O Globo, para viajar de São Paulo para Brasília, onde deve passar a semana em reuniões relacionadas à transição de governo. Ele desembarcou na capital …

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, 45 anos, diz que tinha 12 anos quando viu na TV Lula discursar como candidato a presidente em 1989 ‘e decidiu entrar para o movimento estudantil. Anos depois, já filiado ao PT, ele presidiu o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da PUC de SP. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas. Na sessão virtual concluída em 28/10, a Corte, por …

Na última sexta-feira (11), Sérgio Cabral quase saiu da cadeia, informa Malu Gaspar, do O Globo. O Tribunal de Justiça do Rio lhe concedeu um habeas corpus no processo em que é acusado de cobrar propinas de empreiteiras que construíram o Complexo Petroquímico do Rio pela Petrobras. Segundo a decisão, …

A viagem do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para participar da COP27, no Egito, evidenciou sua relação próxima com um dos principais empresários da área da saúde do país, José Seripieri Junior. Foi num jatinho de “Junior”, como é conhecido, que o petista embarcou na manhã desta …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará, após a derrota na eleição, os desdobramentos dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal), ao mesmo tempo em que tenta se manter como líder da extrema direita e elegível para disputas futuras. Moraes, cuja relação com Bolsonaro foi tumultuada ao longo do governo, centralizou …

Conforme Géssica Brandino e Flávio Ferreira, da Folhal, as investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), poderão ir para a Justiça de primeira instância ou continuar no STF (Supremo Tribunal Federal) após ele deixar o cargo, a partir de 1º de janeiro. Sem mandato, as possibilidades …

Jair Bolsonaro foi derrotado no último domingo (30) em sua tentativa à reeleição e deverá deixar o cargo em 1º de janeiro de 2023. Com isso, perderá também o foro privilegiado e as proteções legais atribuídas aos presidentes da República, e passará segundo a Agência DW, a responder a inquéritos …

Bolsonaro e filhos mantêm silêncio após derrota. Alguns aliados parabenizam Lula. Outros falam em fazer oposição ao governo do petista em 2023. Em discurso, presidente eleito questiona se Bolsonaro vai reconhecer votação Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez dois discursos na noite deste último domingo (30) após a …

O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) pediu conforme o Correio Braziliense, o adiamento do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo dia 30 de outubro, devido a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, de que rádios não estariam inserindo a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quarta-feira (26) conforme dar continuidade à denúncia apresentada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que haveria um suposto desfavorecimento de rádios na veiculação de inserções do candidato à reeleição. Em uma dura decisão de 13 páginas, …

A presença do ex-juiz Sérgio Moro na comitiva que o presidente Jair Bolsonaro (PL) levou ao estúdio da Band no primeiro debate presidencial do 2º turno marcou o retorno da Operação Lava Jato no cenário eleitoral. O movimento de reconciliação do ex-juiz com Bolsonaro deu ao presidente e candidato à …

Conforme o O GLOBO, depois de anunciar apoio a Jair Bolsonaro no segundo turno, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato e deputado federal eleito, Deltan Dallagnol (Podemos), enviou para a campanha do presidente uma lista de propostas de combate à corrupção. As sugestões incluem também medidas sobre uma política nacional …

Clima de desconfiança incentivado por Bolsonaro pode ter gerado distorções nas sondagens, afirma estatístico da Universidade de Michigan. Presidente chega ao segundo turno mais forte do que o prognosticado.O resultado das eleições neste domingo (2) surpreendeu quem se fiava pelas pesquisas eleitorais, já que os institutos erraram por ampla margem …

Com sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional comemorou nesta quinta-feira (8) o Bicentenário da Independência do Brasil. Em seu discurso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou o caminho do Brasil até a sua independência, ressaltou o papel da Constituição Federal de 1988, …

O ânimo que emana do 7 de setembro deve inspirar o trabalho do Congresso Nacional de maneira permanente, assim como o enfretamento aos retrocessos antidemocráticos e aos eventuais ataques ao Estado de Direito e à Democracia. A afirmativa é do presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (6) por unanimidade, o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, pela Coligação Pelo Bem do Brasil. A decisão foi tomada um dia antes das manifestações bolsonaristas convocadas pela base governista para o …

Segundo matéria de Reynaldo Turollo Jr, na revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o mau hábito de empilhar desavenças com integrantes das Cortes superiores, prática que levou a um ambiente de tensão institucional quase permanente e inspirou uma onda de ataques públicos contra magistrados que por algum motivo se …

Com a presença do procurador-geral da República Augusto Aras e do vice-procurador eleitoral, o subprocurador da República Paulo Gustavo Gonet, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reuniu, na tarde desta última terça-feira (30) na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em …

A pauta anticorrupção esteve entre os principais assuntos das primeiras semanas da campanha presidencial, mas as propostas dos dois principais candidatos praticamente se restringem segundo a Folha a exaltar medidas pretéritas e pouco tratam de iniciativas mais concretas em um eventual novo governo. Os líderes nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da …

O CSMP (Conselho Superior do Ministério Público) analisa nesta sexta-feira (26) a abertura de novo concurso para preencher vagas abertas na instituição. Os conselheiros devem autorizar e definir algumas regras básicas e requisitos. O quantitativo, no entanto, ainda depende de arranjos internos, já que os postos vagos são ofertados, inicialmente, para …

Em sua entrevista no Jornal Nacional, o candidato ao Planalto e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esquivou-se de responder se escolherá um nome selecionado pelos procuradores na lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República. Perguntado pela apresentadora Renata Vasconcellos sobre por que não se compromete com o respeito à …

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de autorizar buscas contra empresários bolsonaristas gerou segundo a Folha de São Paulo nesta última terça-feira (23) novos atritos entre o Planalto e o Judiciário a pouco mais de um mês das …

Ex-mulher de Arthur Lira (PP-AL) e candidata do MDB a deputada federal por Alagoas, Jullyene Lins acionou nesta terça-feira (23) conforme a Veja, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para pedir que ele tome providências para que ele impeça a candidatura do presidente da Câmara, por conta do fato de …

Em carta obtida com exclusividade pela equipe da coluna, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) cobra dos candidatos à Presidência da República conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, respeito à lista tríplice para a definição de quem vai chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Para …

O Ministério Público engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de correção de 18% no salário dos magistrados, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal havia referendado, na semana passada, um projeto com correção de 13,5% para procuradores e promotores. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (5) conforme o Estadão, o arquivamento do inquérito sobre o vazamento de dados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Não conheço dos pedidos de reconsideração e impugnação da Procuradoria Geral da Republica, por impertinentes …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (3) na primeira sessão plenária do segundo semestre, três ações que questionam a nova Lei de Improbidade Administrativa. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o ponto mais sensível do julgamento – sob atenção tanto do Ministério Público como de …

Condenados por diferentes acusações, esses políticos têm em comum o fato de que seus processos já foram julgados por órgãos colegiados, o que segundo  Bernardo Mello e Eduardo Gonçalves, do O Globo, lhes impõe punições como a inelegibilidade Conhecidos personagens da política nacional estão decididos a concorrer nas eleições deste …

Em crítica velada a Bolsonaro, presidente do TSE afirma que espalhar desinformação contra a segurança do sistema eleitoral é antidemocrático e que só o faz quem tem “inaptidão” para vencer eleição. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (1º) que quem põe em dúvida …

O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, por causa do calendário eleitoral e também por descontentamento com os escolhidos. A exemplo do imbróglio da …

A possibilidade de aplicação retroativa da nova lei de improbidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) interessa não só a políticos que manifestaram intenção de concorrer às eleições deste ano, mas também a dezenas de agentes e servidores públicos acusados de atuação irregular nas últimas décadas. Segundo a Folha de S. Paulo, o caso …

Maioria das universidades locais já é administrada por grupos de fora da Bahia De acordo com matéria do jornal Correio*, a Universidade Católica de Salvador (Ucsal) passará a ter uma nova direção. Mantida pela Associação Universitária e Cultural da Bahia (AUCBA), a segunda universidade do estado está em fase de …

Segundo a Folha de S. Paulo, as eleições presidenciais serão determinantes para o destino jurídico do presidente Jair Bolsonaro (PL). A partir de janeiro de 2023, caso deixe o Palácio do Planalto, como indicam pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro poderá ser julgado pela Justiça comum, o que eleva as possibilidades de …

O ano é 2002, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que seria eleito presidente da República em outubro daquele ano, questiona a credibilidade da urna eletrônica —discurso que, 20 anos mais tarde, sustenta o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu adversário na eleição. A declaração de Lula, registrada pelos principais …

A Embaixada dos Estados Unidos disse nesta última terça-feira (19) que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do Brasil. A declaração foi divulgada pela assessoria de imprensa da embaixada um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) convidar dezenas de …

O jornalista Diego Escosteguy, do Bastdior, informa que desde que voltou oficialmente ao comando do BTG, em abril, André Esteves é chamado de chairman – um jeito afetado de dizer que ele manda no banco. O banqueiro que caiu na Lava Jato se reergueu. Está cada vez mais rico e …

O PT elaborou uma série de instruções de segurança aos apoiadores que participam nesta terça-feira (12) conforme o Estadão, do ato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. As orientações recomendam precauções como “não aceitar provocações de bolsonaristas infiltrados”, tirar fotos e gravar “situações de ameaça” …

Lula tem discutido com conselheiros da área jurídica conforme a coluna de Bela Megale, do O Globo, a metodologia de escolha para o cargo de procurador-geral da República, caso seja eleito. O petista tem sido aconselhado por parte desses interlocutores a ampliar a lista de indicados para ocupar o posto …

Levantamento realizado pela Folha identificou 52 casos no Judiciário e no Legislativo de pessoas que receberam no ano passado mais de R$ 100 mil dos cofres públicos a título de reembolso por gastos com saúde. Foram 18 na Câmara, 4 na Justiça Federal, 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) e 20 no Senado. As …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no último domingo (26) que vai anunciar o ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto como seu vice na disputa das eleições presidenciais de outubro. A escolha de quem iria compor a chapa ao lado de Bolsonaro estava dividida entre Braga Netto e a …

O rascunho do programa de governo do PT divulgado no início da semana formaliza a linha que o partido vai trabalhar para rebater as acusações de corrupção que ainda vão atormentar a campanha de Lula. Há meses a cúpula da legenda se prepara segundo  Letícia Casado, da Veja, para os …

O Senado aprovou o nome do promotor de Justiça da Bahia João Paulo Schoucairna última quarta-feira (1º) para a vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada a membros do Ministério Público. A indicação tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, em dezembro de 2021. Na …

A tensão na relação entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou ainda em 2019, com a abertura do inquérito das fake news, teve picos em 2020, chegou perto de uma crise institucional no 7 de Setembro de 2021 e pode …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encontrou no final da tarde desta quinta-feira (19) em uma cerimônia do Tribunal Superio do Trabalho (TST) em Brasília, com o ministro Alexandre de Moraes. O olho no olho com o ministro do Supremo foi civilizado, como mostram as imagens do evento. Bolsonaro, costuma atacar …

O presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e integrantes do governo entraram na mira da apuração sobre uma suposta organização criminosa investigada pela Polícia Federal por ataques às instituições e disseminação de desinformação. Isso ocorre devido à junção da apuração sobre a live de 29 de julho de 2021 —em que Bolsonaro …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mandou servidores destruírem com marreta e furadeira um HD externo que armazena documentos sigilosos da CPI) da Covid. Pacheco acatou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Não há registros recentes de descartes de acervos de investigações do …

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, tomou posse nesta quarta-feira, dia 4, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União (CNPG) para o período 2022/2023. O ato administrativo aconteceu durante reunião do colegiado, …

Conforme o jornalista Merval Pereira, em sua coluna no O Globo, o cientista social Fábio Kerche, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), publica no novo número da revista Insight Inteligência um interessante artigo analisando as semelhanças entre o sistema de justiça brasileiro e o dos …

Depois da dura decisão de Rosa Weber, nesta semana, que rejeitou o arquivamento do inquérito contra Jair Bolsonaro (PL) e ainda mandou de acordo com a coluna Radar, recados a Augusto Aras, o chefe da PGR recebeu a solidariedade de sete ministros do STF. Nos telefonemas, ficou claro para Aras …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou abertura de inquérito para apurar suspeitas contra o ministro da Educação Milton Ribeiro, envolvendo a atuação de dois pastores na liberação de recursos do ministério para prefeituras de aliados. A solicitação havia sido feita pelo procurador-geral da República Augusto Aras …

A Comissão de Educação do Senado, aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele estaria envolvido em esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. A audiência para ouvir o ministro será …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A decisão foi tomada após vir à tona esquema de lobby de pastores evangélicos junto ao gabinete de Ribeiro para direcionar recursos a prefeituras. O Antagonista apurou …