segunda-feira 25 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Alexandre de Moraes

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE mantém cassação do vereador de Camaçari

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 15:35h

Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (25) provimento ao recurso interposto pelo vereador de Camaçari, Val Estilos (Republicanos), e manteve a decisão que lhe cassou o mandato eletivo por abuso de poder econômico e político praticado nas eleições municipais de 2020. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia e Nunes Marques são empossados no TSE

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 10:52h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi empossado, nesta quinta-feira (25), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita e empossada para o cargo de vice-presidente do TSE. Ambos foram empossados pelo ministro Alexandre de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes vota pela absolvição de Collor no STF e critica Lava Jato

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 06:35h

Com uma série de críticas à Lava Jato, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (24) pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor (PTB), em ação penal derivada da operação. O tribunal, segundo José Marques, da Folha, já formou maioria para condenar o ex-presidente pelos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula assina nomeação de dois novos ministros do TSE

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 20:27h

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira a nomeação de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto para as duas vagas de juristas no TSE. O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, de acordo com o Palácio do Planalto. Os dois escolhidos vão …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidente da CPI do MST corta microfone de Sâmia e deputados batem boca; assista

terça-feira 23 de maio de 2023 às 18:59h

O presidente da CPI do MST, tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), desligou o microfone da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) enquanto ela lia a notícia sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retomar a investigação contra Zucco por atos antidemocráticos, conforme Marina Sabino, do Uol. O …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cassação de Deltan reforça suposto acerto de Benedito para vaga no STF

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 05:45h

O desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto, diz  Felipe Moura Brasil, do …

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NOTÍCIAS


MST elabora dossiê contra Ricardo Salles

domingo 21 de maio de 2023 às 12:23h

Em parceria com organizações de luta pela preservação do meio ambiente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) está elaborando um dossiê contra Ricardo Salles (PL-SP) e outros deputados que vão compor a CPI instalada no Congresso que tem os ativistas do campo na mira. Segundo apurou Fábio Zanini, da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber pauta descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 16:12h

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima quarta-feira (24), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no Brasil. As informações foram publicadas inicialmente pelo Correio Braziliense e confirmadas pela Gazeta Brasil. Parado há oito anos no plenário do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Collor vai ser preso? Entenda a situação do ex-presidente

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 14:52h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma das ações decorrentes da Operação Lava-Jato. Apesar de cinco dos 11 ministros da Corte terem acompanhado o voto do relator, Edson Fachin, o destino do ex-mandatário ainda não foi …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: Bolsonaro diz que não teme ser preso

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 14:37h

No Supremo Tribunal Federal prevalece a convicção da maioria dos ministros de que em algum momento entre o fim das eleições e a posse do novo governo houve uma movimentação de certos setores para criar condições para um golpe de estado. Prevalece também a desconfiança de que Jair Bolsonaro (PL) estaria por trás …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima de visitantes em presídios

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 12:01h

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta-feira (19) para julgar inconstitucional a revista íntima a visitantes em presídios e para definir que as provas obtidas com o procedimento são ilícitas. Até o momento, seis ministros entenderam que a prática viola os princípios da dignidade da pessoa …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maioria do STF vota para condenar Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

quinta-feira 18 de maio de 2023 às 18:02h

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até o momento, acompanham o entendimento do relator Edson Fachin pela condenação nestes crimes os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Euforia em Brasília com decisão do TSE mostra que cassação de Dallagnol é só o começo

quinta-feira 18 de maio de 2023 às 05:51h

Se houvesse um censo para esse tipo de coisa, provavelmente se constataria um recorde de taças tilintando em Brasília logo após a cassação de Deltan Dallagnol. Sem contar as mensagens, ligações e memes entre autoridades se congratulando por extirpar da política o ex-procurador da Lava-Jato de Curitiba, diz Malu Gaspar, em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin pede 33 anos de prisão para ex-presidente

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 18:55h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) conforme Rayssa Motta. do Blog do Fausto Macedo, para condenar o ex-presidente Fernando Collor a 33 anos, dez meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado em uma ação aberta a partir de investigações da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deltan Dallagnol diz que perdeu o mandato por “vingança de Lula”

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 17:47h

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse, nesta quarta-feira (17), que foi vítima de “vingança” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT), por ter sido condenado à perda do mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ex-procurador da Operação Lava-Jato, ele “ousou …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF confirma por 9 a 1 Nunes Marques no TSE

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 17:39h

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a nomeação do ministro Kassio Nunes Marques para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar ficou em 9 a 1 – apenas Nunes Marques, seguindo tradição da Corte de não votar em si próprio, optou pelo colega …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros indicados por Bolsonaro votaram pela cassação de Dallagnol

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 09:28h

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos sete ministros da Corte, três deles foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Vinícius Prates, do Estado de Minas, são eles os ministros Sérgio Banhos, nomeado em 2019; Nunes Marques, indicado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira ataca articulação política do governo e prevê instalação de CPIs nesta quarta

segunda-feira 15 de maio de 2023 às 14:42h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) avalia que as três Comissões Parlamentares de Inquérito aprovadas na Casa serão instaladas e terão início nesta quarta-feira (17), informa o Estadão. As CPIs do Movimento dos Sem Terra (MST), das Lojas Americanas e das Apostas Esportivas serão discutidas na reunião de líderes …

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ARTIGO, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Oposição aposta na desagregação da gestão petista

segunda-feira 15 de maio de 2023 às 04:59h

Por várias razões, entre as quais a vitória apertada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a campanha eleitoral de 2026, que normalmente começaria após as eleições de 2024, está sendo antecipada, às vezes pelo próprio estilo palanqueiro do presidente da República. A disputa pelas bandeiras da democracia, da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dois ministros deixam TSE nesta semana; substitutos votarão inelegibilidade de Bolsonaro

domingo 14 de maio de 2023 às 13:04h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudanças em breve. Dois ministros deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Por 8 votos a 2, STF anula perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

quarta-feira 10 de maio de 2023 às 18:56h

Corte entendeu que medida é inconstitucional por desvio de finalidade. Só os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, foram contra anulação.O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10/05) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. …

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INSS, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


INSS entra com recurso no STF contra revisão da vida toda

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 18:48h

O INSS entrou conforme o Estadão, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De pedra a vidraça: ex-expoentes e eminências bolsonaristas são alvos da justiça

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 16:47h

Em pouco mais de cinco meses, antigos expoentes do bolsonarismo e eminências pardas do governo anterior passaram de pedra a vidraça e, hoje, estão arrolados de acordo com reportagem de Luana Patriolino, do Correio Braziliense, em processos judiciais ou estão sendo investigados. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio, essa …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sem Bolsonaro e penalizada por fake news, mídia atrelada ao ex-presidente demite funcionários e pede doações, diz jornal

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 06:54h

Sites e plataformas que se alinharam ao discurso bolsonarista nos últimos quatro anos e se apresentam como portais de notícias criam estratégias para tentar se adequar aos novos tempos, com o retorno de Lula à Presidência e diante da perda de audiência e de recursos financeiros. As medidas incluem demissões, …

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NOTÍCIAS


Ex-ministro Anderson Torres deve depor à PF hoje

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 05:49h

O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres deve depor novamente à Polícia Federal na tarde desta segunda-feira (8). Desta vez, no inquérito que apura a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022. O depoimento deve ocorrer no Batalhão de Aviação Operacional da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa de Bolsonaro espera confissão de Mauro Cid para desvincular ex-presidente de fraude

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 16:51h

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) no caso da fraude no cartão de vacina conta com a admissão de culpa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço-direito do ex-presidente. Aliados do ex-mandatário avaliam que Cid não terá alternativa a não ser reconhecer ter adulterado certificados de imunização. Ao mesmo tempo, advogados de Bolsonaro buscam …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE torna empresário Luciano Hang inelegível

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 12:30h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por 5 votos a 2, nesta quinta-feira (4) os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e de seu vice, Gilmar Doerner por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No julgamento, os ministros decidiram ainda segundo Márcio Falcão e Fernanda Vivas, da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 09:06h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para anular a graça constitucional concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, a magistrada, relatora do caso, afirmou que o ex-mandatário agiu com desvio de finalidade, uma vez que o decreto não considerou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber vota pela derrubada do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 19:26h

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) em abril de 2022. Para a ministra, o indulto editado por Bolsonaro representou um “desvio de finalidade” para beneficiar um …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro tem passaporte apreendido pela PF e já não pode deixar o país; assessoria do STF volta atrás

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 18:25h

Na operação que mirou Bolsonaro e aliados hoje, Alexandre de Moraes determinou que a PF apreenda armas e passaporte de Bolsonaro. A decisão vai impedir que o ex-presidente participe de um seminário conservador em Portugal neste mês. A informação é de Paulo Cappelli, do Metrópoles Diz trecho do despacho: “Busca …

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NOTÍCIAS


Valdemar Costa Neto sai em defesa de Bolsonaro: ‘Pessoa correta’

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 12:44h

O presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa do ex-presidente no caso da Operação Venire, deflagrada nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal, que resultou numa busca e apreensão na casa do ex-mandatário. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


O que se sabe até agora sobre operação da PF que fez buscas na casa de Bolsonaro

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 10:20h

A Polícia Federal realizou buscas nesta quarta-feira (3) na casa de Jair Bolsonaro (PL) e prendeu o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A Operação Venire foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga as “milícias digitais”. A …

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NOTÍCIAS


Veja quem são os alvos da operação contra fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes de Bolsonaro

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 09:10h

Ao todo, 17 pessoas são alvo operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3) para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação que envolveu ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações Bruno Fernandes, g1 e TV Globo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu 16 ordens …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF ainda cumpre mandado de busca na casa de Bolsonaro, que terá que depor hoje; celulares dele e Michelle foram apreendidos

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:26h

Além de prender o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal cumpre neste momento um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente em Brasília. Bolsonaro ainda terá que depor nesta quarta-feira (3) à PF, sobre a suposta prática dos crimes de …

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NOTÍCIAS


Google suspende campanha publicitária contra PL das Fake News

terça-feira 2 de maio de 2023 às 19:06h

O Google suspendeu sua campanha publicitária com textos críticos ao PL 2630, atendendo à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão nesta terça (2), Moraes determinou a remoção dos anúncios e links do blog da empresa contra o chamado PL das Fake News. O …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cotado para ser relator da CPI do MST, Ricardo Salles já defendeu tratar sem-terras à bala

segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:39h

Cotado para relator da CPI que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) tem um histórico de confrontos com o grupo e de ligação com ruralistas. Ex-ministro do governo Bolsonaro, Salles também é alvo segundo Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia se declara suspeita para julgar pedido de liberdade de Roberto Jefferson

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 17:53h

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para votar no julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson. O parlamentar foi preso no ano passado após proferir ataques a ministros do STF, entre eles a própria Cármen. O julgamento está ocorrendo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:13h

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro depõe à PF nesta quarta-feira

terça-feira 25 de abril de 2023 às 19:44h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai depor, nesta quarta-feira (26), à Polícia Federal sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A oitiva está marcada para ocorrer na sede da PF, na Asa Norte, em Brasília, às 9h. Esta será a segunda vez que Bolsonaro depõe à PF em menos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PL das Fake News: Entenda em 7 pontos o que está em jogo com a regulação das redes sociais

terça-feira 25 de abril de 2023 às 07:22h

Com o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados deve acelerar nesta semana a tramitação do projeto de regulação das redes sociais e aplicativos de mensagens. Se aprovada a urgência da proposta, ela vai diretamente ao plenário. Depois, deve voltar ao Senado, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Depoimento de Bolsonaro à PF: o que pode ligar ex-presidente aos crimes de 8/1

segunda-feira 24 de abril de 2023 às 17:02h

 Polícia Federal vai ouvir nesta próxima quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte da investigação sobre quem foram os mentores intelectuais das invasões de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. O inquérito tramita no STF e o relator, ministro Alexandre de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Irmão de Michelle Bolsonaro controla nas redes perfis de apoio a Tarcísio de Freitas

segunda-feira 24 de abril de 2023 às 07:48h

Irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Diego Torres tem uma função estratégica no gabinete segundo ianca Gomes e Guilherme Caetano, do O Globo, que ocupa no segundo andar do Palácio dos Bandeirantes. Além de assessor especial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ele exerce a função de “apagador …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Veja o que fez e por onde passou Gonçalves Dias no Planalto no dia da invasão, segundo o circuito interno

domingo 23 de abril de 2023 às 07:56h

As imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro registram diversos momentos da atuação do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), durante a invasão promovida por golpistas. A invasão do Planalto ganhou nova repercussão nos últimos dias ao ser divulgado um …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro tem vitória em ação no TSE sobre campanha de 2022

sexta-feira 21 de abril de 2023 às 16:03h

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma vitória nesta quinta durante o julgamento de uma representação apresentada contra ele no TSE, durante a campanha eleitoral de 2022. O plenário do tribunal decidiu, por unanimidade, que a ação é improcedente. O processo trata da divulgação de uma carreata que teve a participação …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nordeste concentra quase metade dos ônibus fiscalizados no 2º turno

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 18:47h

A Controladoria-Geral da União (CGU) retirou o sigilo, e os dados divulgados sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 30 de outubro do ano passado, data do segundo turno das eleições, mostram concentração “atípica” de operações na Região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo ministro da Justiça …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Executivo, Legislativo e Judiciário se unem por soluções para a violência nas escolas

terça-feira 18 de abril de 2023 às 17:48h

Em reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações integradas de combate à violência nas escolas, lideranças dos diferentes poderes, governadores e prefeitos foram unânimes em apontar a base familiar, o envolvimento da sociedade na comunidade escolar e o controle dos excessos nas redes digitais como …

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