Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (25) provimento ao recurso interposto pelo vereador de Camaçari, Val Estilos (Republicanos), e manteve a decisão que lhe cassou o mandato eletivo por abuso de poder econômico e político praticado nas eleições municipais de 2020. …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cármen Lúcia e Nunes Marques são empossados no TSE
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 10:52hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi empossado, nesta quinta-feira (25), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita e empossada para o cargo de vice-presidente do TSE. Ambos foram empossados pelo ministro Alexandre de …
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Como caso Allan dos Santos pode frear extradição de suposto espião russo aos EUA
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 07:28hA suposta falta de cooperação dos Estados Unidos em processos de extradição como o do blogueiro Allan dos Santos faz com que a tendência hoje, no governo brasileiro, seja não enviar para os EUA o suposto espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov. A informação foi repassada à Leandro Prazeres, da BBC …
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Gilmar Mendes vota pela absolvição de Collor no STF e critica Lava Jato
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 06:35hCom uma série de críticas à Lava Jato, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (24) pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor (PTB), em ação penal derivada da operação. O tribunal, segundo José Marques, da Folha, já formou maioria para condenar o ex-presidente pelos …
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Brasil está entre ‘os países mais atrasados’ em política de drogas, diz criminalista
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 06:30hQuase oito anos se passaram desde que o STF começou a julgar uma ação que discute se o porte de drogas para uso pessoal é crime ou não. O julgamento deve ser retomado nesta semana com o voto de Alexandre de Moraes. Também faltam votar os ministros André Mendonça, Nunes …
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Lula assina nomeação de dois novos ministros do TSE
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 20:27hO presidente Lula assinou nesta quarta-feira a nomeação de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto para as duas vagas de juristas no TSE. O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, de acordo com o Palácio do Planalto. Os dois escolhidos vão …
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Quantas pessoas ligadas a Bolsonaro foram presas após ele deixar Presidência?
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 19:40hAnderson Torres, Mauro Cid e Ailton Gonçalves Barros atuaram diretamente no governo de Bolsonaro ou próximos a ele e acabaram detidos no âmbito de investigações em andamento no STF Três pessoas próximas de Jair Bolsonaro (PL) foram presas nos primeiros cinco meses deste ano, conforme reportagem de Isabella Alonso Panho, …
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STF vota hoje lista para Lula escolher dois ministros do TSE
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 12:36hEstá marcada para esta quarta-feira (24) a votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma lista quádrupla com nomes de candidatos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, de acordo com Carolina Brígido, do Uol, os nomes serão encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da …
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Presidente da CPI do MST corta microfone de Sâmia e deputados batem boca; assista
terça-feira 23 de maio de 2023 às 18:59hO presidente da CPI do MST, tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), desligou o microfone da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) enquanto ela lia a notícia sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retomar a investigação contra Zucco por atos antidemocráticos, conforme Marina Sabino, do Uol. O …
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Solidariedade é o partido que mais cresce em número de filiados no Brasil; veja o ranking
terça-feira 23 de maio de 2023 às 07:39hIntegrante do PL há um ano e quatro meses, o ex-presidente Jair Bolsonaro não levou o partido ao boom de filiados que se esperava quando o então chefe do Palácio do Planalto ingressou na legenda, em novembro de 2021. O objetivo da sigla de Valdemar Costa Neto era impulsionar as …
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Cassação de Deltan reforça suposto acerto de Benedito para vaga no STF
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 05:45hO desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto, diz Felipe Moura Brasil, do …
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As revelações sobre Bolsonaro a partir do celular de Mauro Cid
domingo 21 de maio de 2023 às 14:06hAs mensagens, às quais a Folha de S.Paulo teve acesso em parte, mostram detalhes da rotina da Presidência e diálogos entre assessores abordando desde assuntos corriqueiros, como escalas de horário de servidores e desavenças entre colegas de trabalho. A partir de acesso às conversas de Mauro Cid, a PF teve ao menos outras …
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MST elabora dossiê contra Ricardo Salles
domingo 21 de maio de 2023 às 12:23hEm parceria com organizações de luta pela preservação do meio ambiente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) está elaborando um dossiê contra Ricardo Salles (PL-SP) e outros deputados que vão compor a CPI instalada no Congresso que tem os ativistas do campo na mira. Segundo apurou Fábio Zanini, da …
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Rosa Weber pauta descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 16:12hA ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima quarta-feira (24), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no Brasil. As informações foram publicadas inicialmente pelo Correio Braziliense e confirmadas pela Gazeta Brasil. Parado há oito anos no plenário do …
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Collor vai ser preso? Entenda a situação do ex-presidente
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 14:52hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma das ações decorrentes da Operação Lava-Jato. Apesar de cinco dos 11 ministros da Corte terem acompanhado o voto do relator, Edson Fachin, o destino do ex-mandatário ainda não foi …
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Entrevista: Bolsonaro diz que não teme ser preso
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 14:37hNo Supremo Tribunal Federal prevalece a convicção da maioria dos ministros de que em algum momento entre o fim das eleições e a posse do novo governo houve uma movimentação de certos setores para criar condições para um golpe de estado. Prevalece também a desconfiança de que Jair Bolsonaro (PL) estaria por trás …
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STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima de visitantes em presídios
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 12:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta-feira (19) para julgar inconstitucional a revista íntima a visitantes em presídios e para definir que as provas obtidas com o procedimento são ilícitas. Até o momento, seis ministros entenderam que a prática viola os princípios da dignidade da pessoa …
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Maioria do STF vota para condenar Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 18:02hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até o momento, acompanham o entendimento do relator Edson Fachin pela condenação nestes crimes os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís …
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Euforia em Brasília com decisão do TSE mostra que cassação de Dallagnol é só o começo
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 05:51hSe houvesse um censo para esse tipo de coisa, provavelmente se constataria um recorde de taças tilintando em Brasília logo após a cassação de Deltan Dallagnol. Sem contar as mensagens, ligações e memes entre autoridades se congratulando por extirpar da política o ex-procurador da Lava-Jato de Curitiba, diz Malu Gaspar, em …
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Fachin pede 33 anos de prisão para ex-presidente
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 18:55hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) conforme Rayssa Motta. do Blog do Fausto Macedo, para condenar o ex-presidente Fernando Collor a 33 anos, dez meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado em uma ação aberta a partir de investigações da …
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Deltan Dallagnol diz que perdeu o mandato por “vingança de Lula”
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 17:47hO deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse, nesta quarta-feira (17), que foi vítima de “vingança” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT), por ter sido condenado à perda do mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ex-procurador da Operação Lava-Jato, ele “ousou …
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STF confirma por 9 a 1 Nunes Marques no TSE
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 17:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a nomeação do ministro Kassio Nunes Marques para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar ficou em 9 a 1 – apenas Nunes Marques, seguindo tradição da Corte de não votar em si próprio, optou pelo colega …
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Ministros indicados por Bolsonaro votaram pela cassação de Dallagnol
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 09:28hO deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos sete ministros da Corte, três deles foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Vinícius Prates, do Estado de Minas, são eles os ministros Sérgio Banhos, nomeado em 2019; Nunes Marques, indicado …
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STF forma maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos
terça-feira 16 de maio de 2023 às 17:53hO Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, no sentido de …
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O que ex-presidente deve explicar à PF sobre suspeita de fraude em cartão de vacina
terça-feira 16 de maio de 2023 às 14:38hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve prestar depoimento às 14h desta terça-feira (16) na Polícia Federal — o terceiro em menos de dois meses. Desta vez, o inquérito apura conforme Mariana Schreiber, da BBC News Brasil, se ele teve algum envolvimento em um suposto esquema de fraude em seu cartão …
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Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:44hO Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o …
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Lira ataca articulação política do governo e prevê instalação de CPIs nesta quarta
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 14:42hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) avalia que as três Comissões Parlamentares de Inquérito aprovadas na Casa serão instaladas e terão início nesta quarta-feira (17), informa o Estadão. As CPIs do Movimento dos Sem Terra (MST), das Lojas Americanas e das Apostas Esportivas serão discutidas na reunião de líderes …
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Anistia pode livrar partido que usou verba para comprar 4 toneladas de carne
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 06:49hA PEC da Anistia, que deve ser aprovada em primeira etapa nesta terça-feira (16) pela Câmara dos Deputados, pode livrar de punição partidos segundo Ranier Bragon, da Folha, que cometeram as mais diversas irregularidades ao longo dos anos, o que inclui uso de verba pública para compra imotivada de quatro toneladas …
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Oposição aposta na desagregação da gestão petista
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 04:59hPor várias razões, entre as quais a vitória apertada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a campanha eleitoral de 2026, que normalmente começaria após as eleições de 2024, está sendo antecipada, às vezes pelo próprio estilo palanqueiro do presidente da República. A disputa pelas bandeiras da democracia, da …
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Dois ministros deixam TSE nesta semana; substitutos votarão inelegibilidade de Bolsonaro
domingo 14 de maio de 2023 às 13:04hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudanças em breve. Dois ministros deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade de …
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A avaliação de integrantes do governo sobre a soltura de Anderson Torres
sábado 13 de maio de 2023 às 08:19hMembros do governo avaliam de acordo com a colunista Julia Lindner, do Estadão, que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres pode significar duas coisas. Uma delas, segundo Lindner, seria que Torres sinalizou disposição …
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Ministros do STF participam de lançamento do Anuário da Justiça Brasil de 2023
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 19:45hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, participou e discursou durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023, editado pela Conjur. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, o evento foi realizado na sede da mais alta corte do país, em Brasília, na quarta-feira (10). Os …
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A blindagem política de Anderson Torres depois de deixar a prisão
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 05:49hCom a liberdade concedida nesta última quinta-feira (11) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Anderson Torres foi aconselhado fortemente por sua defesa segundo a colunista Bela Megale, a evitar contatos com políticos e se resguardar. A avaliação dos advogados é que a defesa sem apelos de …
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PF faz buscas de financiadores do 8 de janeiro e STF bloqueia R$ 40 milhões
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 07:40hA Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 11.ª etapa da investigação, que busca identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Segundo Blog do Fausto Macedo, os policias federais fazem buscas em 22 endereços em três …
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Por 8 votos a 2, STF anula perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 18:56hCorte entendeu que medida é inconstitucional por desvio de finalidade. Só os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, foram contra anulação.O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10/05) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. …
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TSE condena Flávio Bolsonaro por divulgar vídeo associando Lula a ‘demônio’
terça-feira 9 de maio de 2023 às 15:27hPor 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Rômulo Quintino (PL-PR), de Cascavel, por terem veiculado em suas contas nas redes sociais um vídeo em que associavam o então candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula …
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PF não apreendeu nenhum passaporte em operação contra bolsonaristas
terça-feira 9 de maio de 2023 às 08:05hNão foi só Jair Bolsonaro que acabou poupado. A Polícia Federal não apreendeu passaporte de nenhum dos alvos da operação que apura fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19, na semana passada. Apesar de o ministro do STF Alexandre de Moraes ter ordenado a apreensão dos documentos, segundo Igor …
Leia Mais »INSS, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
INSS entra com recurso no STF contra revisão da vida toda
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 18:48hO INSS entrou conforme o Estadão, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
De pedra a vidraça: ex-expoentes e eminências bolsonaristas são alvos da justiça
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 16:47hEm pouco mais de cinco meses, antigos expoentes do bolsonarismo e eminências pardas do governo anterior passaram de pedra a vidraça e, hoje, estão arrolados de acordo com reportagem de Luana Patriolino, do Correio Braziliense, em processos judiciais ou estão sendo investigados. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio, essa …
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Anulação de indulto fará Daniel Silveira passar a cumprir pena de condenação
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 09:26hO ex-deputado Daniel Silveira deverá passar segundo Lucas Mendes, do canal CNN Brasil, a cumprir a pena de condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte concluir pela invalidade do decreto de indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Supremo já tem maioria formada pela derrubada do perdão …
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Sem Bolsonaro e penalizada por fake news, mídia atrelada ao ex-presidente demite funcionários e pede doações, diz jornal
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 06:54hSites e plataformas que se alinharam ao discurso bolsonarista nos últimos quatro anos e se apresentam como portais de notícias criam estratégias para tentar se adequar aos novos tempos, com o retorno de Lula à Presidência e diante da perda de audiência e de recursos financeiros. As medidas incluem demissões, …
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Ex-ministro Anderson Torres deve depor à PF hoje
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 05:49hO ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres deve depor novamente à Polícia Federal na tarde desta segunda-feira (8). Desta vez, no inquérito que apura a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022. O depoimento deve ocorrer no Batalhão de Aviação Operacional da …
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Polícia Federal cortará salário de R$ 30 mil mensais de Anderson Torres
domingo 7 de maio de 2023 às 08:35hA corporação abriu um processo administrativo contra o ex-ministro, que está preso desde o início de janeiro A Polícia Federal abriu um processo administrativo que deverá resultar no corte do salário que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres (foto) ainda recebe, diz O Globo. A remuneração como delegado da corporação …
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Vacinação, joias, sistema eleitoral: os desgastes de Bolsonaro após deixar Presidência
domingo 7 de maio de 2023 às 06:07hAlvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mira suposta fraude em cartões de vacina contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu acentuar os desgastes com investigações desde que deixou a Presidência da República. O mais recente envolve auxiliares próximos e levou a uma ação de busca …
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STF derruba liminar de Mendonça que paralisava ações sobre compras de terras por estrangeiros
sábado 6 de maio de 2023 às 07:41hFoi proclamado pelo STF nesta última sexta-feira (5) o resultado do julgamento virtual do plenário que analisou, ao longo da semana, a liminar que o ministro André Mendonça havia concedido, a pedido da OAB, paralisando segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, todos os processos judiciais sobre compras de …
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Após Câmara adiar projeto das fake news, Toffoli põe na pauta do Supremo julgamento sobre plataformas
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 20:04hApós a Câmara dos Deputados adiar a votação do projeto das fake news, em meio à pressão de big techs, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, para pauta a ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos ‘nocivos’ …
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Bolsonaro investigado: entenda como funciona a perícia de celulares apreendidos
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 17:28hO telefone celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará conforme Júlia Cople, do O Globo, por uma perícia do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, na investigação que apura a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. O aparelho foi apreendido pela …
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Defesa de Bolsonaro espera confissão de Mauro Cid para desvincular ex-presidente de fraude
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 16:51hA defesa de Jair Bolsonaro (PL) no caso da fraude no cartão de vacina conta com a admissão de culpa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço-direito do ex-presidente. Aliados do ex-mandatário avaliam que Cid não terá alternativa a não ser reconhecer ter adulterado certificados de imunização. Ao mesmo tempo, advogados de Bolsonaro buscam …
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Operação da PF é só o início de turbilhão de problemas para Bolsonaro
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 10:00hO início da semana parecia promissor para Jair Bolsonaro. Na segunda-feira 1º, o ex-presidente foi recebido por uma multidão em Ribeirão Preto (SP), onde participou de uma feira do agronegócio, setor que ainda é uma de suas principais bases de apoio. Na terça-feira 2, uma aliança entre grandes empresas de tecnologia, …
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STF forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 18:23hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (4) para derrubar o indulto presidencial concedido em 21 de abril de 2022 por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Enquanto Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli (com divergências), Rosa Weber e …
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Quais supostos crimes Bolsonaro pode ter cometido sobre certificado de covid
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 16:04hA Polícia Federal realizou na última quarta-feira (3) uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pessoas do seu entorno. O grupo é suspeito de ter inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissão de certificados que viabilizariam uma viagem de …
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Como a prisão de Cid pode influenciar o caso de Anderson Torres
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 13:56hAliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do Judiciário avaliam segundo Bela Megale, do O Globo. que a prisão do coronel Mauro Cid pode tirar o ex-ministro Anderson Torres do foco e ter efeitos colaterais em seu caso. Como ex-ajudante de ordens da Presidência, Cid era uma figura mais …
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TSE torna empresário Luciano Hang inelegível
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 12:30hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por 5 votos a 2, nesta quinta-feira (4) os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e de seu vice, Gilmar Doerner por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No julgamento, os ministros decidiram ainda segundo Márcio Falcão e Fernanda Vivas, da …
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Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 09:06hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para anular a graça constitucional concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, a magistrada, relatora do caso, afirmou que o ex-mandatário agiu com desvio de finalidade, uma vez que o decreto não considerou …
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Rosa Weber vota pela derrubada do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 19:26hA ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) em abril de 2022. Para a ministra, o indulto editado por Bolsonaro representou um “desvio de finalidade” para beneficiar um …
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Bolsonaro tem passaporte apreendido pela PF e já não pode deixar o país; assessoria do STF volta atrás
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 18:25hNa operação que mirou Bolsonaro e aliados hoje, Alexandre de Moraes determinou que a PF apreenda armas e passaporte de Bolsonaro. A decisão vai impedir que o ex-presidente participe de um seminário conservador em Portugal neste mês. A informação é de Paulo Cappelli, do Metrópoles Diz trecho do despacho: “Busca …
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‘Plena ciência’: Bolsonaro sabia de fraude em cartão de vacinação, diz PF
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 16:45hNa representação de 114 páginas enviada a Alexandre de Moraes, os investigadores da Polícia Federal detalham em ordem cronológica todos os eventos que resultaram na emissão, dentro do Planalto, de um certificado de vacina falso para Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Segundo os investigadores, os eventos registrados a …
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Valdemar Costa Neto sai em defesa de Bolsonaro: ‘Pessoa correta’
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 12:44hO presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa do ex-presidente no caso da Operação Venire, deflagrada nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal, que resultou numa busca e apreensão na casa do ex-mandatário. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …
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O que se sabe até agora sobre operação da PF que fez buscas na casa de Bolsonaro
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 10:20hA Polícia Federal realizou buscas nesta quarta-feira (3) na casa de Jair Bolsonaro (PL) e prendeu o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A Operação Venire foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga as “milícias digitais”. A …
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Advogado de Bolsonaro orienta que ele fique silêncio durante depoimento à PF
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 09:53hO advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, orientou segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, que o ex-mandatário do Brasil fique em silêncio durante o seu depoimento na Polícia Federal (PF), previsto para nesta quarta-feira (3). “Bolsonaro vai exercer o direito de ficar calado”, …
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Veja quem são os alvos da operação contra fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes de Bolsonaro
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 09:10hAo todo, 17 pessoas são alvo operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3) para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação que envolveu ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações Bruno Fernandes, g1 e TV Globo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu 16 ordens …
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PF ainda cumpre mandado de busca na casa de Bolsonaro, que terá que depor hoje; celulares dele e Michelle foram apreendidos
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:26hAlém de prender o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal cumpre neste momento um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente em Brasília. Bolsonaro ainda terá que depor nesta quarta-feira (3) à PF, sobre a suposta prática dos crimes de …
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Quem é Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro preso em operação da PF
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:05hO tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, conhecido como Coronel Cid, preso em operação da Polícia Federal que investiga fraude em dados de vacinação contra a Covid-19, tem histórico de relacionamento com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Filho do general Mauro Cesar Lourena Cid, que foi colega do ex-chefe do …
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Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é preso pela PF; ex-presidente também é alvo
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 07:19hO ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso segundo Iara Lemos, do Congresso em Foco pela Polícia Federal no começo da manhã desta quarta-feira (3), em Brasília. O tenente-coronel Mauro Cid, braço-direito de Bolsonaro, foi detido em uma operação que apura fraudes no sistema do Ministério da …
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TSE mantém posse de deputada bolsonarista eleita sem idade mínima para o cargo
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:55hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade nesta terça-feira a diplomação de Chiara Teixeira Biondini (PP), eleita deputada estadual por Minas Gerais (MG) nas eleições de 2022 aos 20 anos, quando ainda não tinha a idade mínima necessária para assumir o cargo, 21 anos, registra Mariana Muniz, do O …
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Google suspende campanha publicitária contra PL das Fake News
terça-feira 2 de maio de 2023 às 19:06hO Google suspendeu sua campanha publicitária com textos críticos ao PL 2630, atendendo à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão nesta terça (2), Moraes determinou a remoção dos anúncios e links do blog da empresa contra o chamado PL das Fake News. O …
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STF forma maioria de votos para manter prisão de Roberto Jefferson
terça-feira 2 de maio de 2023 às 17:34hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (2) maioria de votos para manter a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Os ministros julgam o recurso de Jefferson no plenário virtual da Corte. Jefferson está preso e virou réu em dezembro pelo ataque que promoveu contra policiais federais que foram …
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Cotado para ser relator da CPI do MST, Ricardo Salles já defendeu tratar sem-terras à bala
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:39hCotado para relator da CPI que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) tem um histórico de confrontos com o grupo e de ligação com ruralistas. Ex-ministro do governo Bolsonaro, Salles também é alvo segundo Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas, …
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Justiça derruba decisão que suspendeu Telegram, mas mantém multa
domingo 30 de abril de 2023 às 07:35hO desembargador Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2), derrubou neste último sábado (29) a liminar que determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território nacional. Com isso, o sistema poderá voltar a funcionar depois de três dias inoperante. No despacho, o magistrado …
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Retorno de Bolsonaro ao Brasil completa 1 mês com depoimentos e propagandas
sábado 29 de abril de 2023 às 16:30hO retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil completa um mês neste domingo. Desde então, ele já prestou dois depoimentos à Polícia Federal, assumiu o cargo de presidente de honra do Partido Liberal e tem atuado nos bastidores para a escalação dos parlamentares que vão compor o bloco da oposição na …
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Relator Angelo Coronel alega não saber sobre mudanças no texto PL das Fake News
sábado 29 de abril de 2023 às 08:30hO senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …
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Defesa de Torres diz ao STF que entrega de senhas falsas se deve a dificuldade cognitiva
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 21:03hA defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o motivo da entrega de senhas erradas à Polícia Federal (STF) se deve a “lapsos de memória” e a um “comprometimento cognitivo” causados por medicamentos. “Nesse cenário, tendo em …
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Cármen Lúcia se declara suspeita para julgar pedido de liberdade de Roberto Jefferson
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 17:53hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para votar no julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson. O parlamentar foi preso no ano passado após proferir ataques a ministros do STF, entre eles a própria Cármen. O julgamento está ocorrendo …
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Plataformas digitais têm revés inédito com avanço do PL das Fake News
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:15hAinda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …
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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:13hPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal …
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Bolsonaro diz à PF que eleição de 2022 é ‘página virada’
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 13:27hO ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, no depoimento à Polícia Federal nesta última quarta-feira (26), que as eleições de 2022 são “uma página virada em sua vida”. Bolsonaro foi chamado a depor em razão de ter compartilhado em rede social, dois dias após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, …
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Telegram sai do ar no Brasil após não entregar à PF dados de participantes de grupos sob investigação
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 06:20hO Telegram deixou de enviar e receber mensagens no Brasil nesta última quarta-feira (26). O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos. A decisão foi tomada porque o Telegram não …
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Novo pedido de habeas corpus de Anderson Torres cita risco de suicídio
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 18:17hUm novo pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres ao Supremo Tribunal Federal (STF) diz que seu quadro psíquico teve uma piora e cita o risco de ele cometer suicídio. Segundo publicou a colunista Bela Megale, do O Globo, o documento afirma que a psiquiatra da Secretaria …
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Bolsonaro nega à PF envolvimento em ataques de 8/1 e que fez “postagem acidental”
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 12:48hA defesa de Jair Bolsonaro disse que o ex-presidente negou em depoimento na manhã desta quarta-feira (26) à Polícia Federal qualquer tipo de envolvimento nos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro, e que fez uma “postagem acidental” …
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Bolsonaro chega à PF para depor no inquérito sobre atos de 8 de janeiro
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 09:02hO ex-presidente Jair Bolsonaro chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (26), para depor no inquérito dos atos ocorridos 8 de janeiro. Ele chegou ao local pouco antes das 8h50, acompanhado da defesa. O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal …
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Bolsonaro depõe à PF pela segunda vez em menos de um mês; entenda o motivo
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:41hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26) pela segunda vez em menos de um mês. Depois de falar sobre o caso das joias dadas pela Arábia Saudita, no início de abril, Bolsonaro agora será ouvido pela suspeita de incitação aos atos de 8 de …
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Bolsonaro treinou respostas para depoimento na PF com advogados e assessores
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 06:03hJair Bolsonaro (PL) passou a tarde desta última terça-feira(25) segundo a colunista Mônica Bergamo, reunido com advogados e assessores para treinar as respostas que dará no depoimento que tem marcado na manhã desta quarta-feira (26) na Polícia Federal. Ele é investigado no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro por ser …
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Presidente do TSE entrega ao Congresso sugestões para PL das fake news
terça-feira 25 de abril de 2023 às 20:18hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …
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Bolsonaro depõe à PF nesta quarta-feira
terça-feira 25 de abril de 2023 às 19:44hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai depor, nesta quarta-feira (26), à Polícia Federal sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A oitiva está marcada para ocorrer na sede da PF, na Asa Norte, em Brasília, às 9h. Esta será a segunda vez que Bolsonaro depõe à PF em menos …
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PL das Fake News: Entenda em 7 pontos o que está em jogo com a regulação das redes sociais
terça-feira 25 de abril de 2023 às 07:22hCom o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados deve acelerar nesta semana a tramitação do projeto de regulação das redes sociais e aplicativos de mensagens. Se aprovada a urgência da proposta, ela vai diretamente ao plenário. Depois, deve voltar ao Senado, …
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Depoimento de Bolsonaro à PF: o que pode ligar ex-presidente aos crimes de 8/1
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 17:02hPolícia Federal vai ouvir nesta próxima quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte da investigação sobre quem foram os mentores intelectuais das invasões de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. O inquérito tramita no STF e o relator, ministro Alexandre de …
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Mera desconfiança da polícia não justifica invasão de domicílio, diz STJ
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 14:26hO ingresso da polícia militar em uma residência, sem mandado judicial e amparado em mera desconfiança dos agentes da polícia, torna imprestável a prova, uma vez que foi obtida em violação ao direito fundamental à inviolabilidade do domicílio. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus …
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O que falta para criar a CPMI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro; confira
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 13:42hAntes contrário à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu segundo Ana Luiza Antunes, do Estadão, mudar a estratégia após a demissão do ministro do Gabinete …
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Irmão de Michelle Bolsonaro controla nas redes perfis de apoio a Tarcísio de Freitas
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 07:48hIrmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Diego Torres tem uma função estratégica no gabinete segundo ianca Gomes e Guilherme Caetano, do O Globo, que ocupa no segundo andar do Palácio dos Bandeirantes. Além de assessor especial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ele exerce a função de “apagador …
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Choro e perda de peso: Médico relata ‘piora significativa’ de Anderson Torres na prisão
domingo 23 de abril de 2023 às 11:57hO laudo médico feito por um profissional de saúde do governo do Distrito Federal neste mês aponta que o ex-ministro Anderson Torres teve “piora significativa” de seu quadro psiquiátrico, informa a colunista Bela Megale, do O Globo. O médico diz que, desde que Torres passou a ter acompanhamento, desde 17 …
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Veja o que fez e por onde passou Gonçalves Dias no Planalto no dia da invasão, segundo o circuito interno
domingo 23 de abril de 2023 às 07:56hAs imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro registram diversos momentos da atuação do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), durante a invasão promovida por golpistas. A invasão do Planalto ganhou nova repercussão nos últimos dias ao ser divulgado um …
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PF vai ouvir neste domingo servidores do GSI sobre invasão de 8 de janeiro
sábado 22 de abril de 2023 às 19:13hA Polícia Federal vai ouvir neste domingo (23) servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Os depoimentos foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação sobre o papel de autoridades nos atos golpistas …
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Aos 93 anos, Sarney vira guru político de petistas e bolsonaristas
sábado 22 de abril de 2023 às 12:48hPrestes a fazer 93 anos, que será nesta próxima segunda-feira (24), José Sarney (MDB) dará uma festa — organizado pela filha Roseana — na próxima semana segundo a revista Veja, para a nata da República. Adepto das caminhadas, o ex-presidente segue influente na política. Nos últimos dias, deu conselhos a …
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Partido Novo aciona PGR e defende que G. Dias seja denunciado por prevaricação
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 18:45hO Partido Novo pediu nesta sexta-feira (21) conforme a colunista Rayssa Motta, do Blog do Fausto Macedo, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação criminal sobre a conduta do general da reserva Marco Gonçalves Dias, o G. Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula, …
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Bolsonaro tem vitória em ação no TSE sobre campanha de 2022
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 16:03hO ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma vitória nesta quinta durante o julgamento de uma representação apresentada contra ele no TSE, durante a campanha eleitoral de 2022. O plenário do tribunal decidiu, por unanimidade, que a ação é improcedente. O processo trata da divulgação de uma carreata que teve a participação …
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Gonçalves Dias comparece à PF para prestar depoimento sobre atos em 8 de janeiro
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 08:55hO general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, chegou à sede da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (21) para prestar depoimento no âmbito de um inquérito que apura os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília. O depoimento foi …
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TSE determina que PSDB devolva R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 06:25hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta última quinta-feira (20) irregularidades do PSDB no uso do Fundo Partidário, em 2017. O Diretório Nacional do Partido terá que devolver 1,5 milhão de reais aos cofres públicos e pagar 6.700 reais ao Tesouro Nacional por receber “recurso de origem não identificada”. Além …
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Nordeste concentra quase metade dos ônibus fiscalizados no 2º turno
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 18:47hA Controladoria-Geral da União (CGU) retirou o sigilo, e os dados divulgados sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 30 de outubro do ano passado, data do segundo turno das eleições, mostram concentração “atípica” de operações na Região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo ministro da Justiça …
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Maioria do STF vota para tornar réus 100 denunciados por atos de 8 de janeiro
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 07:18hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quarta-feira (19) para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O ministro Luís Roberto Barroso foi o sexto a votar para tornar os manifestantes réus, consolidando a maioria. É a …
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Executivo, Legislativo e Judiciário se unem por soluções para a violência nas escolas
terça-feira 18 de abril de 2023 às 17:48hEm reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações integradas de combate à violência nas escolas, lideranças dos diferentes poderes, governadores e prefeitos foram unânimes em apontar a base familiar, o envolvimento da sociedade na comunidade escolar e o controle dos excessos nas redes digitais como …
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