O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta última segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa, depois de passar pela Câmara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem …

Segundo Hellen Leite, do portal R7, a discussão da reforma tributária no Congresso aqueceu o debate político e acirrou discursos separatistas de governadores e parlamentares. Os estados e o DF disputam a forma final do Conselho Federativo — que será responsável pela distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) …

Perto de formalizarem a adesão ao governo, PP e Republicanos já têm indicados espalhados em cargos do segundo escalão e calculam quantos votos de cada bancada o Planalto receberá das duas siglas, caso a reforma ministerial contemple todas as demandas. Já no outro lado da base governista, sobe o nível de tensão com parlamentares …

De olho na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara em 2025, o líder do União Brasil na Casa, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, cessou segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, o tom bélico que adotava em relação ao Palácio do Planalto e a antigos adversários. …

Partidos do Centrão como PP, Republicanos e PSD disputam nos bastidores o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A rota de colisão tem ganho força nos últimos dias, com um pano de fundo eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai incluir a presidência da Funasa no …

Em negociação paralela à reforma ministerial desenhada para acomodar PP e Republicanos no governo, os partidos do Centrão deverão apresentar nomes de mulheres para ocupar outros cargos relevantes do Executivo, como a Caixa Econômica Federal e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A preferência por indicações de nomes do sexo feminino atende a um pedido do próprio Palácio …

Com apoio de parlamentares do PT, a retirada de benefícios fiscais para a indústria automotiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no âmbito da Reforma Tributária, gerou fogo amigo no partido e irritou segundo Bernardo Mello , do jornal O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As …

O presidente Lula (PT) criou um grupo composto integrantes do governo e deputados para discutir o novo desenho da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Segundo a Folha de S. Paulo, existe um embate entre a Casa Civil e o centrão a respeito do futuro do órgão. O ministro Rui Costa (Casa Civil) e …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, nesta quarta-feira (12), com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a matéria na Câmara dos Deputados. A reunião foi um primeiro passo na tentativa de alinhamento entre …

Uma possível permissão para que Estados criem um novo tributo, incluída de última hora na votação da reforma tributária na Câmara, pode atingir em cheio os principais produtos da pauta de exportação brasileira e, assim, aumentar o chamado Custo Brasil – na contramão de um dos objetivos centrais da proposta, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta manhã de terça-feira (11), esperar que a votação da reforma tributária no Senado repita o quórum de aprovação na Câmara, na semana passada. Na avaliação do presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso …

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) destacou, em nota sobre a aprovação do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, que, embora ainda permaneçam “questões a serem aperfeiçoadas” as conquistas do projeto “precisam ser reconhecidas”. A associação destacou alguns pontos aprovados em linha com a expectativa …

A indústria e o agronegócio devem atuar juntos para alterar, no Senado, um trecho da reforma tributária aprovada na madrugada da sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados. A informação é de fontes ouvidas pela CNN Brasil. A aliança se dará em torno do imposto seletivo, que vai ser cobrado sobre …

O economista Maílson da Nóbrega tem sido um espectador privilegiado da economia e política brasileira das últimas décadas. Ex-ministro da Fazenda entre 1988 e 1990 e atual sócio da consultoria Tendências, ele se posiciona entre os principais defensores de reformas como a tributária e é um forte crítico das distorções econômicas brasileiras …

Esperada por mais de 30 anos, a aprovação da reforma tributária se consolidou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dependeu da participação ativa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas negociações segundo informa Gustavo Queiroz e Levy Teles, do Estadão, para convencer os parlamentares a acatarem …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) mudança na reforma tributária que derruba benefícios à montadora chinesa BYD, com previsão de instalação em Camaçari, na Bahia. Após a votação, o governo do estado garante que as tratativas com a companhia “prosseguem normalmente”. O destaque retira um artigo inserido de última hora …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada pela Câmara na madrugada desta sexta-feira (7), conforme o Estadão, inflamou a disputa entre Estados do Nordeste e do Sudeste em torno da divisão de recursos do bilionário Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que deve ter patrimônio de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta última sexta-feira (7) com parlamentares, líderes partidários, ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para “agradecer pelas importantes votações da semana”. Mais cedo, a Casa aprovou a Reforma Tributária o projeto que estabelecendo regras para o julgamento …

Logo que a reforma tributária foi aprovada na Câmara, pipocaram nomes dos vencedores nesta batalha que durou 30 anos. Nas redes sociais, o vencedor de menções positivas foi o ministro Fernando Haddad, de acordo com um levantamento feito pela Quaest, numa coleta de 5,3 milhões de menções sobre a reforma …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no final da tarde desta última sexta-feira (7), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de 13 legendas que fazem parte da base ou estão próximas do governo na Casa. “Me encontrei com …

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou em nota que recebeu com grande satisfação a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados. “A simplificação do sistema tributário é extremamente positiva para o país e para toda a sociedade brasileira”, diz a entidade. A …

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) comemorou, em nota divulgada nesta sexta-feira, 7, a aprovação da reforma tributária na Câmara, considerada pela entidade uma vitória “superlativa” do Brasil. “Os brasileiros, a economia, as nossas empresas, todos devemos enaltecer a aprovação na Câmara Federal da mais que …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta sexta-feira (7) que não acredita que haverá dificuldades para a aprovação da reforma tributária no Senado. “Eles [senadores] estão se sentindo muito contemplados pelo texto, segundo os comentários que eu recebi”, afirmou o ministro. Ele ressalta que o processo de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), celebrou nesta sexta-feira (7) a aprovação da reforma tributária, que vinha sendo discutida há décadas no Brasil e garantiu que o texto abre espaço para a retomada do desenvolvimento e a criação de milhões de empregos. Após mais de dez horas …

A versão final do relatório da reforma tributária foi aprovada em plenário da Câmara em dois turnos. O texto atendeu em parte os pleitos estaduais, incluiu demandas de setores como agronegócio e ampliou a lista de setores que terão regime diferenciado. O texto aprovado reduz a alíquota dos regimes favorecidos …

Segundo a colunista Eliane Cantanhêde, a reforma tributária pôs cara a cara o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). Um é do PT, nome forte do presidente Lula e chegou ao segundo turno da eleição à Presidência em 2018. O outro …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o Twitter na manhã desta sexta-feira (7) para se manifestar sobre a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados nesta madrugada. Na rede social, o presidente parabenizou os deputados pela “significativa aprovação” e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo “empenho …

Cotado como um dos possíveis herdeiros políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), abriu conversas segundo Bernardo Mello , do O Globo, com rivais do PT e interlocutores do chefe do Executivo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de olho na próxima corrida ao Palácio do …

Por 375 votos a 113, a Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira (7), em segundo turno, o texto-base da reforma tributária. Placar no primeiro turno foi 382 a favor e 118 contra. A matéria agora vai ao Senado. Durante a semana, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), negociou pessoalmente as mudanças …

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator da reforma tributária, incluiu segundo a Folha na última hora no texto aprovado no plenário da Câmara um dispositivo que deve assegurar benefícios fiscais à BYD montadora chinesa que vai se instalar onde antes funcionava a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia. Base eleitoral …

Dos 99 deputados do PL, 20 foram favoráveis à reforma tributária durante a votação em primeiro turno da proposta na noite desta última quinta-feira (6). A orientação do partido no plenário foi contrária à aprovação do texto. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro entrou na articulação para travar a reforma, que …

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia para votar a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Segundo o texto do relator, deputado …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permitiu que os deputados marquem presença e votem de forma remota, por meio de um aplicativo, hoje e amanhã, para facilitar a aprovação da reforma tributária. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da Câmara. Em meio ao esforço concentrado …

Entre as propostas da reforma tributária, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, está prevista a criação do Imposto Seletivo (IS) para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O novo tributo incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, desestimulando …

Maior bancada da Câmara, com 99 deputados, o PL avalia pedir o adiamento da votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e orientar voto contrário ao projeto, se o texto for analisado nesta quinta-feira (6). A informação foi dada pelo líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), e …

O Conselho Federativo a ser criado com a reforma tributária e que será responsável por gerir o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), substituto do ICMS e ISS, terá representação paritária de estados e munícipios. Segundo fontes a par das negociações na Câmara, ainda não previsão sobre quando o texto …

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na noite desta quarta-feira, 5, que ainda incluirá em seu relatório mudanças relacionadas à Zona Franca de Manaus e a demandas dos municípios. O deputado apresentou uma nova versão de seu parecer na noite desta quarta. Esses acordos, contudo, foram feitos …

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para …

No terceiro dia de negociações, governadores entram em consenso em torno da reforma tributária e apontam para o apoio ao texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), que já sinalizou mudanças na matéria para atender aos governantes. Interlocutores ouvidos pelo site da Jovem Pan na tarde desta última quarta-feira (5) afirmam …

Com agenda cheia na ‘supersemana’, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer votar o texto da reforma tributária até sexta-feira (7) e não deixar as medidas ao revés do recesso do Legislativo. A proposta tem aval de governadores, inclusive de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que Lira aposta …

Com uma bancada de 41 deputados, o Republicanos decidiu nesta quarta-feira (5) que vai apoiar reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados. As informações são de Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, do jornal, G1. “O partido após discussão decidiu fechar questão a favor da reforma tributária. O Republicanos …

Os governadores dos Estados do Sul e Sudeste, mais o Mato Grosso do Sul, querem aumentar o seu poder de decisão no Conselho Federativo, órgão a ser criado na reforma tributária para administrar a arrecadação do novo imposto, o IBS, que reunirá os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). A …

Perto de ser oficialmente nomeado como ministro do Turismo, o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) tentou interceder segundo a coluna de Igior Gadelha, pelo setor na discussão da reforma tributária na Câmara. Nesta quarta-feira (5), Sabino pediu ao relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) conforme o colunista do …

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, se reuniu, nesta quarta-feira (5) segundo o Canal Rural, com os presidentes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária para discutir as prioridades do agro e da sociedade brasileira na reforma tributária. João Martins afirmou durante a reunião …

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), voltou a criticar na última terça-feira (4) o projeto de reforma tributária em negociação na Câmara, e defendeu a guerra fiscal entre os Estados. “Rotular guerra fiscal como sendo negativo? Desculpa, em qualquer lugar do mundo tem guerra fiscal”, declarou, em referência …

O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), defendeu na terça-feira (4) conforme o Estadão, um debate “mais aprofundado” em torno da reforma tributária antes de apreciar a matéria em plenário, já que, segundo ele, ainda há “grandes dúvidas” sobre o impacto das mudanças nos Estados e municípios. Ele ressalvou, …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta terça-feira (4), em Brasília, de um ato da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contra o atual texto da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Ele também participou de encontros da entidade com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta quarta-feira (5) segundo Larissa Quintino, da Veja, que trabalha para aprovar os textos da reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal até esta sexta-feira. No início da semana, havia expectativa do presidente da Casa para destravar as matérias, mas uma …

Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá …

A reforma tributária, que vem sendo discutida no Congresso Nacional, enfrenta mais um obstáculo em seu caminho. Deputados ligados ao setor agropecuário manifestaram preocupação segundo o Canal Rural com o projeto, alegando que o texto atual pode comprometer o produtor rural e o agronegócio brasileiro como um todo. O presidente da Frente Parlamentar …

Durante almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) nesta terça-feira (4) o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, rebateu críticas à proposta do Estado de prever na reforma tributária uma câmara de compensação que ficaria responsável por redistribuir a arrecadação do Imposto Sobre Bens e Serviços …

Presentes na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 500 gestores municipais debateram a Reforma Tributária e os impactos aos Municípios. A medida em tramitação no Congresso Nacional foi o tema central do Encontro Municipalista que aconteceu nesta terça-feira (4). O líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, mediou …

As bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados fazem uma série de reuniões ao longo desta terça-feira (4) segundo Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, para decidir sobre a reforma tributária, o projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e as emendas do Senado …

Na expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a primeira votação da reforma tributária em plenário deve acontecer ainda nesta semana. Se depender dos governadores dos sete estados do Sul e do Sudeste, mais o Mato Grosso do Sul, — cujas bancadas na Câmara somam 264 deputados — o …

Governadores, senadores e deputados federais de oito estados vão se reunir para discutir o texto da reforma tributária na noite desta terça-feira (4), em Brasília. Como informou Ramiro Brites, da revista Veja, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, …

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), disse que uma reunião da bancada feita na noite desta segunda-feira (3) decidiu pelo voto favorável dos petistas à reforma tributária. A discussão do texto em Plenário, segundo ele, deverá ser iniciada na quarta-feira (5). “A bancada do PT se …

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), integrante do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, disse que o novo sistema de unificação de impostos combate a desigualdade de gênero na tributação. Tabata afirmou, em entrevista à CNN Brasil publicada nesta segunda-feira (3), que o modelo vigente é desigual pela …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu antecipar segundo a GloboNews para este domingo (2) a reunião de líderes partidários que geralmente é realizada na segunda ou na terça-feira. Lira quer debater a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Esses dois temas são os principais na agenda da Câmara …

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, se reuniu na manhã de hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para apresentar estudo que mostra que a reforma tributária vai onerar a cesta básica em 60%, considerando a …

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-BA) divulgou comunicado nesta sexta-feira (30) no qual defende a reforma tributária, mas com mudanças à proposta em tramitação no Congresso Nacional. Dentre outros pontos, a entidade defende a “adequação das alíquotas e efetivas cargas tributárias do setor de serviços às …

Os governadores propuseram nesta última quinta-feira (29) ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que a unificação do ICMS (estadual) com o ISS (municipal) ocorra somente em 2033. Dessa forma, argumentam, a União não precisaria bancar um fundo de compensação a empresas que hoje têm incentivos fiscais. Pela proposta, …

Autor do projeto sobre a reforma tributária, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou conforme a Folha, que a aprovação da matéria, que é discutida há quase 30 anos no país, pode ajudar na imagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), num momento em que ele está fragilizado politicamente. “O …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vetou o pedido dos governadores de assumirem a administração do Simples Nacional e disse a eles que tentativas de mexer no regime especial de tributação podem ameaçar a viabilidade da reforma tributária. O recado foi dado diretamente aos líderes estaduais em reunião a …

Representantes do setor de serviços dizem que a reforma tributária sobre consumo, conforme substitutivo apresentado pelo deputado relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aumentará segundo  Marta Watanabe, do Valor, a carga de vários de seus segmentos. A redução de alíquota de 50% para atividades de educação e saúde não alivia o aumento …

Os secretários estaduais de Fazenda vão se reunir nesta segunda-feira (26) segundo Lu Aiko Otta , do Valor, para analisar o texto da reforma tributária apresentado na semana passada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Vamos fazer uma análise crítica com base nas premissas que defendemos, e com as divergências”, …

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou na semana passada seu parecer sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro que tramitam na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o tema seja analisado em julho. O texto ainda poderá sofrer alterações, mas, entre os pontos principais, estão …

O setor de serviços diz que a reforma tributária sobre consumo, conforme substitutivo apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do tema na Câmara dos Deputados, aumentará a carga tributária de vários de seus segmentos. A redução de alíquota de 50% para algumas atividades, como educação e saúde, não alivia segundo nota de  Marta Watanabe, do jornal Valor, sobre …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende levar a reforma tributária ao plenário da Casa entre os dias 5 e 6 de julho. Com isso, esta semana se torna segundo Danilo Moliterno, da CNN, vital para a articulação de aspectos da matéria que ainda dividem opiniões. O …

O clima negativo do exterior se espalha pelos juros futuros, que na quinta-feira, 22, passaram por leve correção, após quedas recentes. Os rendimentos dos títulos americanos e europeus recuam, após dados de atividade (PMIs) da Europa reforçarem o contexto de fraqueza econômica do continente. A cautela externa deve-se ao entendimento …

Apesar de se tratar de uma reforma sobre impostos de consumo, o substitutivo do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs segundo o Estadão, alterações sobre renda e patrimônio, como o IPVA e IPTU. O texto prevê cobrança de IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatinhos e lanchas. No caso do …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse estar otimista com a tramitação da reforma tributária no Congresso, após reunião nesta última quinta-feira (22) de alinhamento da proposta entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e governadores, registra o Estadão. Em sua avaliação, a expectativa com a aprovação da …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta última quinta-feira (22) conforme Adriana Fernandes e Mariana Carneiro, do Estadão, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai modificar o sistema tributário do País. Nesta etapa, as mudanças serão nos impostos sobre o consumo. Tanto o …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), quer mobilizar os 256 deputados do Sul e Sudeste para aprovar a reforma tributária na Câmara. Os parlamentares devem se encontrar na noite de 4 de julho, em Brasília. Segundo Leite, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou nesta …

Nesta quinta-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu na Residência Oficial representantes dos governos estaduais e secretários de Fazenda para discutir o texto da reforma tributária junto ao relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes (PT-MG), conforme Lucas Neiva, …

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros 14 chefes de Estado, o governador Cláudio Castro (PL) reforçou o apoio à reforma tributária e defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (22), em Brasília. Segundo Castro, o Fundo de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto da reforma tributária será entregue na tarde desta quinta-feira para ser aperfeiçoado e debatido antes da votação pelo Plenário, na primeira semana de julho. Lira comandou reunião com governadores e representantes dos 26 estados e do Distrito …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve receber, na manhã desta quinta-feira (22), pelo menos 15 governadores dos estados brasileiros para tratar do texto da reforma tributária. Aliados de Lira têm dito que a intenção do encontro é que se consiga um consenso sobre a formatação do …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (21) que o relatório da reforma tributária deve ser apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na quinta-feira (22) após a reunião dos parlamentares com governadores. A declaração foi feita durante o seminário “Reforma Tributária: a hora é agora”, organizado …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira (20) durante o Colégio de Líderes da Câmara, que a divulgação do relatório da proposta depende do resultado da reunião de quinta-feira, 22, com os governadores. O encontro foi chamado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira …

O substitutivo do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) da reforma tributária sobre o consumo, que deve ser apresentado na próxima semana, poderá trazer uma alíquota menor do futuro IVA para a cesta básica e a possibilidade do chamado “cashback” (devolução de tributos pagos). A alíquota menor do IVA faria com que …

No dia 6 de junho foi realizada a tão esperada leitura do Relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). De acordo com o deputado, o intuito do Relatório é dar publicidade às diretrizes que irão pautar o novo texto do Substitutivo às PECs 45 …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez chegar aos parlamentares do Congresso uma nota na qual classifica como “muito positivas” as linhas gerais da proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no grupo de trabalho da Câmara. Na avaliação de Robson Braga de Andrade, chefe da entidade, …

O relator da Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou que vai propor a taxação de aeronaves e embarcações de luxo, via IPVA. Hoje, jatinhos e lanchas não pagam o tributo. Se essa alteração realmente for feita, alguns milionários a driblarão, registra a coluna de Lauro Jardim, no O …

O coordenador do grupo de trabalho de reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo cogita montante de R$ 50 bilhões para o fundo de desenvolvimento regional que será bancado pela União. O fundo seria adotado para amenizar a perda de arrecadação de Estados …

A discussão sobre a reforma tributária, prevista para ir ao Plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de julho, pode tangenciar o debate sobre a criação de um imposto seletivo sobre os combustíveis fósseis no país. O relatório sobre a PEC da reforma, apresentado nesta última terça-feira (6) pelo …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a previsão de votação da proposta no plenário da Casa é na primeira semana de julho. A deputados, o relator informou que deverá apresentar o texto a ser votado em dez dias. Durante a leitura do relatório …

O Grupo de Trabalho da Câmara sobre a reforma tributária apresenta nesta terça-feira (6) um relatório prévio com os pontos convergentes durante os debates do GT. O texto preliminar tem o objetivo de elencar as diretrizes da proposta e antecipar a análise dos parlamentares, com a expectativa de votar a …

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, nesta próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, indicou conforme O Antagonista, que deve propor cobrança de IPVA sobre alguns veículos aquáticos e aéreos de luxo. “Há a particularidade da disposição de se tratar do IPVA, com foco em aeronave e embarcação de luxo. Senado que trouxe esse …

O relatório da reforma tributária que deverá ser apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na próxima terça-feira (6) na Câmara dos Deputados ainda depende das últimas reuniões de ajustes previstas para o início da semana. Conforme parlamentares ouvidos por Samantha Klein, da CNN Brasil, foi batido o martelo para …

Às vésperas de apresentar o relatório com as diretrizes da proposta de reforma tributária e sob pressão de setores da economia, Estados e municípios, o grupo de trabalho (GT) dedicado à proposta na Câmara dos Deputados deve intensificar as discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias. …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa logo mais às 11h30 desta segunda-feira (29) conforme o Estadão, da audiência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Em seguida, às 13h30, o ministro também estará presente no almoço oferecido a Maduro no Palácio do …

A solução para a Zona Franca de Manaus dentro da reforma tributária pode passar pela criação de um “cashback” para que se devolva às empresas, em dinheiro, o valor que hoje elas possuem na forma de benefício tributário. Esse é um dos pilares de uma proposta para a região que …

A inclusão da medida provisória que extinguiu a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) no texto da MP que trata da reorganização da Esplanada dos Ministérios, confirmada na última quarta-feira (24), foi uma vitória isolada do governo Lula em meio ao esvaziamento de diferentes ministérios capitaneado pelo Centrão. Mas o êxito se deveu muito mais …

A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda da finalização do texto que será apresentado pelo relator da matéria …

Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (24) governadores disseram estar inseguros com a reforma tributária devido à falta de definições sobre a proposta a poucas semanas do recesso parlamentar, que se inicia em meados de julho. Os representantes dos Estados demonstraram “boa vontade” em …