Uma semana depois de visitar as cidades de Vitória da Conquista e Jequié, o presidenciável Fernando Haddad (PT) voltará à Bahia. Com agenda em municípios de Pernambuco, o petista vai aproveitar a passagem por Petrolina para chegar até Juazeiro, no norte da Bahia, no próximo domingo (23), informou Everaldo Anunciação, presidente do …

Os Juízes Renata Mirtes e Joséfison Oliveira, integrantes do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), percorreram as varas em Salvador. Eles conversaram com Magistrados sobre a importância da conscientização e a adoção de medidas sustentáveis em suas unidades. Entre as recomendações, os Magistrados destacaram a necessidade de …

Presidente do DEM na Bahia, o deputado federal José Carlos Aleluia negou que o partido esteja próximo de apoiar a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro (PSL), como apontou o deputado federal Major Olímpio (PSL), coordenador da campanha do capitão da reserva. “O Democratas continua apoiando [Geraldo] Alckmin. Entendemos que vinte dias são …

A promessa de alguns candidatos de não usar os palácios da Alvorada e do Jaburu como moradia, para economizar gastos, não reduz custos. Mesmo desocupada, a residência oficial do presidente consome, em média, R$ 430 mil por mês em manutenção, publicou o jornal Estado de SP. Os cálculos são do próprio …

A tensão pré-eleição, que atingiu em cheio o mercado financeiro na semana passada, levando o dólar a R$ 4,20, também é sentida entre os fundos de private equity (que compram participações em empresas). O receio em fechar negócios neste momento é percebido tanto nos dados de total de operações fechadas …

O Governo da Bahia coloca como prioridade os investimentos no estaleiro Enseada para retomada da economia do setor naval. Para isso foi montado uma equipe chamada força tarefa para trabalhar exclusivamente no projeto de novos negócios e fonte de renda para a região. O estaleiro Enseada fica localizado no município …

Após o prefeito de Salvador e Presidente do DEM, ACM Neto, cobrar maior empenho de aliados para a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República, o vice-prefeito Bruno Reis confirmou eventos de apoio ao tucano na Bahia na próxima semana. De acordo com publicação de Bruno no site …

A eleição de 2018 ainda está completamente indefinida, mas uma coisa nós sabemos: o resultado final será decidido pelos polos. Quem aglutinar mais votos, leva. Esquerda e direita se digladiam e, ao que tudo indica, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) caminha para o segundo turno. Com voto cristalizado, o deputado …

O Brasil espera fechar um acordo com os Estados Unidos para a utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, até o início de 2019. “É um pais [EUA] que domina plenamente a área de espaço e queremos começar com boas parcerias. Nossa expectativa é que [o …

Os cem maiores doadores de campanha que não são candidatos a nenhum cargo nestas eleições injetaram até agora R$ 39 milhões em candidaturas por todo o país, e estão fugindo do financiamento a presidenciáveis. A maior parte dos recursos foi destinada a candidaturas de deputados e senadores. O valor ainda …

Proposta em tramitação no Congresso estabelece que conflitos societários poderão ser decididos por juízes em casos de empates em deliberações entre os sócios. De acordo com um projeto, a medida valerá para os casos que tratarem da liquidação da sociedade, ou seja, de uma das fases de encerramento da parceria. …

O Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do MBL (Movimento Brasil Livre) e candidato a deputado federal, foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista contra candidatos do PT que distribuem material de campanha com imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele anexou à petição panfletos impressos pelas campanhas de Rui Falcão, …

Militantes e candidatos a cargos eletivos estão pagando para impulsionar publicações negativas contra presidenciáveis nas redes sociais. Os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) foram alvo, até o momento, do maior número de “propagandas negativas”, segundo levantamento. Até o dia 24 de agosto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram gastos R$ 2 milhões …

O Ministério do Planejamento publicará uma instrução normativa nos próximos dias criando o banco de horas para os servidores de mais de 200 órgãos federais. A regulamentação também tratará dos casos em que os funcionários devem permanecer de sobreaviso, aguardando chamada para o trabalho. O banco de horas poderá ser adotado para …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) divulgou balanço nesta terça-feira (11) que aponta 223 contestações de candidaturas às eleições deste ano. Do total, 14 foram ações de impugnação e 219 foram pronunciamentos pela rejeição do pedido de candidatura. Sete das ações interpostas pelo MPE foram com base na Lei da Ficha …

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE) só irá se manifestar sobre uma possível impugnação da candidatura de Mônica Bahia (PSDB) após a manifestação da defesa da tucana, segundo o órgão. Mônica concorre ao posto de vice, na chapa de Zé Ronaldo (DEM) ao Governo da Bahia. Segundo o procurador Regional Eleitoral, …

A eleição de 2018 é a primeira no Brasil que traz uma legislação específica para marketing político nas redes sociais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou em junho uma cartilha que define o que os candidatos podem ou não fazer em seus canais de divulgação na internet durante suas campanhas. …

Horas antes de ser anunciado o candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad foi nesta terça-feira (11) à sede da Polícia Federal, em Curitiba, para, mais uma vez, conversar com o ex-presidente Lula. Após o encontro com o padrinho político, Haddad deve aguardar o fim da reunião da …

Um projeto de lei de autoria do senador Reditario Cassol (PP-RO) propõe redução de benefícios de presidiários e cria postos de trabalhos dentro das instituições penitenciárias. Pela proposta, a cada dia de trabalho o detento tem reduzido um dia da pena. O projeto aguarda o relatório do senador Antonio Anastasia …

Já está disponível na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Simões Filho, região metropolitana da Salvador (RMS), o totem eletrônico para a consulta de débitos referentes à taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT e multas. Os proprietários de veículos com multas e débitos em atraso no Departamento Estadual de Trânsito da …

O ex-presidente Lula bateu o martelo e autorizou que Fernando Haddad seja oficializado como candidato do PT ao Planalto nesta terça-feira (11), em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril. Em detalhes fechados nesta última segunda-feira (10), durante conversas dentro de sua cela com …

Juízes que pedirem vistas de ações penais no âmbito dos tribunais poderão ter prazo para se manifestar sobre o processo. Exigência semelhante já foi estabelecida dentro do Novo Código de Processo Civil (NCPC — Lei 13.105, de 2015) e pode ser levada, também, ao Código de Processo Penal (CPP — Decreto-Lei …

Integrantes do comando da campanha de Geraldo Alckmin avaliam que a disputa pelo Planalto ainda está distante de uma definição, apesar da aparente consolidação de Jair Bolsonaro na primeira colocação nas pesquisas. Todos do PSDB acham que é preciso aguardar pelo menos mais uma semana para saber o potencial de …

Contar mentiras é algo comum para a maioria das pessoas, que acreditam que o ato de distorcer a verdade não faz mal a ninguém porque em algumas situações a verdade pode parecer inadequada demais. No entanto, a aceitação depende dos valores de um povo, em uma determinada época. Também existe …

Presente no desfile do 7 de Setembro, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que é “imprevísivel” o impacto na eleição do atentado sofrido pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) ontem (6) em Juiz de Fora, em Minas Gerais. O democrata soteropolitano afirmou que não é “oportuno discutir política” até …

O delegado responsável pelo inquérito que investiga o presidente Michel Temer enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório indicando que houve crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no repasse de recursos da Odebrecht ao emedebista. Thiago Delabary investiga o acerto de repasse ilícito no valor de R$ 10 …

O feriadão da Independência terá mais uma opção de lazer no município de Lauro de Freitas na região metropolitana de Salvador. De 7 a 9 de setembro a Praia do Surf, em Vilas do Atlântico, sedia a etapa final da Copa Nordeste de Skimboard, que reúne competidores nas categorias iniciante, …

Nos últimos 15 dias o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou 1.089 pedidos para registro de candidaturas para as eleições deste ano. Somente nesta terça-feira (4), mais de 100 candidaturas a deputado estadual e federal, além de suplência ao Senado, foram indeferidas. Pelo menos 70 casos dos quais correspondem …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, em 15 dias, 1.089  requerimentos de registro de candidatura referentes às Eleições 2018. Ao todo, 1.178 pedidos foram protocolados. Somente 89 candidaturas aguardam pelo julgamento. Para garantir o julgamento desses registros até o prazo estabelecido pelo calendário eleitoral (17 de setembro), o …

Com o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, os candidatos ao governo da Bahia intensificam suas agendas pelo interior. Veja as atividades para este fim de semana: Rui Costa (PT) 1º de setembro 9h – Caminhada e Ato público em Jandaíra (Concentração: Rua Duque de Caxias – …

Na estreia do horário eleitoral nesta última sexta-feira (31) dois candidatos ao governo da Bahia apresentaram pequenas biografias ao eleitorado: o democrata José Ronaldo e o emedebista João Santana. Ex-prefeito de Feira de Santana, o candidato do DEM também incluiu depoimentos de pessoas sobre a sua gestão na cidade e …

Candidato a deputado federal, Rivailton que teve a candidatura indeferida na última quinta-feira (30) está apto segundo o site do TSE e estaria habilitado para ser votado na urna eletrônica. O candidato foi indeferido devido a documentações, mas como cabe recurso, o PTC informou à imprensa que esta regularizando a …

O pagamento de anúncios em redes sociais, permitido pela primeira vez em uma eleição no Brasil, não está sendo usada só para exaltar candidatos e partidos. Nos 12 primeiros dias de campanha, foram feitas 36 postagens patrocinadas com críticas a presidenciáveis no Facebook. Até a última segunda-feira (27), tinha sido …

Vinte e cinco vereadores de 18 cidades da Bahia vão disputar as eleições deste ano para a suplência ao Senado ou para deputado estadual e federal. A maioria deles, 17 casos, concorre às 63 vagas da Assembleia Legislativa, enquanto seis estão na corrida pelas 39 cadeiras destinadas à Bahia na …

Chegou a hora da campanha para a sucessão presidencial no Brasil. Depois da campanha de 1989, que demarcou o início da Era da predominância do contrato social da Constituição de 1988, essa agora é, historicamente, a mais importante dos últimos 30 anos. Os brasileiros esperam que ela venha a significar …

Nas eleições de 2018, dois terços das vagas do Senado — 54 do total de 81 — podem ser renovadas. São 352 candidatos que concorrem ao cargo de senador em todo o Brasil, número maior que o de todas as eleições com dados consolidados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (desde …

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma tentativa do Movimento Brasil Livre (MBL) de resgatar páginas e perfis removidos do Facebook. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, publicada nesta última terça-feira (28) no jornal “O Globo”, a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O grupo coordenado por Kim …

Dos 13 candidatos à Presidência da República, só três pagaram para impulsionar publicações no Facebook ou Instagram: Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e João Amoêdo (Novo). De acordo com um levantamento feito pelo G1 nos registros da rede de Mark Zuckerberg, os posts foram patrocinados entre 16 e 27 …

Mais de dois mil milionários brasileiros fizeram as malas e deixaram o país com suas fortunas em 2017, segundo dados da empresa global de pesquisa de mercado New World Wealth. Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil ficou no top 10 de países com maior fuga de indivíduos donos de US$ …

De acordo com publicação do TSE, nesta última segunda-feira (27), um dos candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral em Juazeiro teve sua candidatura indeferida e pelo menos dois já passaram pelo crivo do TSE, Targino Gondim (PV) e Carlos Humberto, Lelego (MDB). O candidato Adolfo Viana (PSDB), que é …

As despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta segunda (27). O aumento foi superior à inflação acumulada no …

Tramitam no Senado dois projetos que buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas com alergias alimentares por meio do esclarecimento e conscientização do tema. A primeira proposta, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), estabelece a criação da Semana Nacional de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar. O Projeto de …

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu pelo menos 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência, um número maior que o de candidatos vinculados a partidos políticos que estão efetivamente na disputa – 13. O “lado B” da corrida presidencial inclui pretensão eleitoral de advogados, de coronel da reserva do Corpo …

Candidata a vice na chapa do MDB, Jeane Cruz ainda não teve a sua candidatura liberada pela Justiça Eleitoral, aparecendo como inapta a concorrer segundo o Divulgacand, sistema de divulgação de candidaturas. Com dois candidatos da chapa já confirmados, João Santana, postulante a governador ainda aguarda seu pedido ser julgado.

Em visita a uma feira livre na região de Itaquera, na capital paulista, neste domingo (26), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, subiu o tom das críticas aos adversários. Entre os alvos estavam: o tucano Geraldo Alckmin, o emedebista Henrique Meirelles e presidenciável do Novo, João …

Em campanha no município de Jaci (SP), o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou na sexta-feira (24) que, se for eleito, vai condecorar por “ação de bravura” policiais militares e civis, além de cidadãos, que reagirem a tentativas de assaltos. O presidenciável, que é deputado federal, disse que …

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), …

Projeto do senador Rudson Leite (PV-RR) estabelece a proibição da venda de animais de estimação em vias de circulação ou em ambientes públicos fora de estabelecimento comercial. A proposta prevê, para quem desrespeitar a lei, pena de multa, além de detenção, que pode variar de três meses a um ano. O …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concedeu direito de resposta ao candidato ao Senado, Jaques Wagner (PT), após ser ofendido nas páginas do facebook do Movimento Brasil Livre, por Kim Kataguiri e Fernando Bispo. Segundo a decisão da desembargadora Gardênia Pereira Duarte, o MBL publicou fake news sobre a presença …

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram indícios de acumulação ilegal de cargos envolvendo 1.548 servidores que estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$ 19,4 …

Um dos acusados de participar de um esquema de fraudes em licitações, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, no extremo oeste baiano, Wesley Campos Aguiar (PV), se entregou à Polícia Civil nesta terça-feira (21). Wesley, que também é conhecido como Maradona, estava foragido desde o final de maio. …

O mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 86 anos, foi cassado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22). A decisão da Mesa Diretora foi unânime. O suplente de deputado Junji Abe (MDB-SP), que assumiu o mandato em fevereiro quando a Câmara afastou Maluf, deverá ser efetivado na vaga. Preso …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento na Primeira Turma da Corte a denúncia contra o candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo. Ele concluiu o voto e aguarda julgamento da ação na próxima semana para definir se o capitão reformado …

AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nota nesta terça-feira (21) defendendo a manutenção das fronteiras do Brasil com a Venezuela abertas. O órgão encaminhou manifestação na noite de segunda-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual solicita a rejeição de pedido de fechamento temporário da fronteira entre Brasil e Venezuela, …

O futuro político do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), em prisão domiciliar, deve ser decido até esta quarta-feira (22). Apesar de há uma semana o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, ter dito que Maluf poderia renunciar ao mandato, ele disse que ainda aguarda o ex-prefeito de São …

Três dias depois de ter afirmado que sairia da ONU caso seja eleito presidente, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, voltou atrás e disse ter cometido um ato falho em Resende (RJ), no sábado (18). “Em Resende eu não falei conselho, houve um ato falho meu e ai já se começou …

“Nós mulheres somos a maioria da população. É estranho que não sejamos respeitadas naquilo que é o mais central, o respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou nesta segunda-feira (20) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na abertura do …

Alvo principal da Operação Toth, que investiga suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins, o desembargador Ronaldo Eurípedes, ex-presidente da Corte, se defendeu por cerca de 10 minutos durante uma sessão plenária na última quinta-feira (16). O magistrado é suspeito de vender, por R$ 300 …

O presidente Michel Temer promove nesta segunda-feira (20), a partir das 15h, no Palácio do Planalto, mais uma etapa de reuniões no esforço de buscar soluções para a crise envolvendo os imigrantes venezuelanos em Roraima. Foram chamados sete ministros. Raul Jungmann, da Segurança Pública, viaja hoje para a Colômbia, onde …

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, apostou que reverterá “rapidamente” a liminar (decisão provisória) do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida, que determinou a paralisação do processo licitatório do Centro de Convenções da capital baiana. A ação foi judicializada pela empresa MPD Engenharia LTDA. …

Contribuir com a eficiência da gestão municipal. Com esse objetivo, a União dos Municípios da Bahia realizou na última quinta e sexta-feira (17) o UPB Capacita na cidade de Barreiras. O evento, realizado no Centro Cultural Rivelino Carvalho, recebeu prefeitos da região Oeste, secretários e servidores municipais para acompanhar palestras …

O Brasil deixará a ONU (Organização das Nações Unidas), um antro “de comunistas”, caso Jair Bolsonaro seja vitorioso no pleito presidencial, prometeu o presidenciável do PSL. “Se eu for presidente, eu saio da ONU. Não serve para nada esta instituição”, disse Bolsonaro neste sábado (18), numa cerimônia de cadetes da …

As mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate eleitoral deste ano e fazem parte das propostas de pelo menos metade dos principais presidenciáveis. Ao mesmo tempo, ao menos 40 propostas de emenda …

A  26ª Câmara Cível do Rio determinou na quarta-feira (15) que o jornalista Juca Kfouri e a ESPN paguem uma indenização de R$ 30 mil, mais correção e juros, ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro, no entanto, também terá indenizar Kfouri em R$ 6 mil. A pendenga começou quando Kfouri criticou, durante …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das impugnações contra a candidatura. A decisão da ministra foi necessária após Barroso pedir à presidência do …

O líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, candidato a deputado federal pelo Democratas de São Paulo, declarou R$102.317,46 em bens, dos quais R$29.651,00 correspondem a um depósito bancário, e R$5.166,46 em aplicações. R$67.500,00 foram registrados como “outros bens imóveis”, porém sem especificar do que se tratam. Nascido no …

Na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito ACM Neto (DEM) comentou sobre a ruptura do PSC em relação ao acordo de integrar o chapão proporcional (de deputados). De acordo com o prefeito, com a decisão do partido, ele precisou fazer “grande esforço” nas últimas duas semanas para estimular novas candidatura …

O candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O relator do processo …

O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O pedido foi distribuído ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho …

A candidatura de Lula,  já está no site do Tribunal Superior Eleitoral. Ali se explica que a situação do candidato é “cadastrado”, mas que a da candidatura “aguarda julgamento”.  

Termina hoje (15) às 19h o prazo para que os partidos peçam à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos. Para candidatos a presidente e vice-presidente da República as solicitações devem ser feitas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Embora seja usual dizer que os partidos farão o registro da candidatura, …

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta última terça-feira (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão solene no plenário da Corte. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou na última segunda-feira (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos. O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Luiz …

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) demitiu nesta última segunda-feira (13) a assessora fantasma Walderice Santos da Conceição, e afirmou que o “crime dela foi dar água para os cachorros”. “Tem dois cachorros lá e pra não morrer de vez em quando ela dá água pros cachorros lá, só isso. …

A chamada “bancada da Bíblia” no Congresso Nacional é considerada uma força em ascensão. Levantamento feito pelo jornal Estado indica que, atualmente, essa bancada é composta por ao menos 84 parlamentares evangélicos. Oitenta e dois deles são deputados federais e dois senadores. De 2006 até o momento, o grupo aumentou …

A Justiça manteve na terça-feira (7) a decisão que havia determinado que João Arcanjo Ribeiro, ex-bicheiro conhecido como “Comendador” e condenado por vários crimes em Mato Grosso, perdesse cerca de R$ 700 milhões em bens. Durante julgamento realizado pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Advocacia-Geral …

O presidente Michel Temer vetou o chamado Refis do Supersimples. O Projeto de Lei (PL) permitiria o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial, em 1º de janeiro, por dívidas tributárias. Segundo o governo, o veto integral ocorreu …

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) negou que os candidatos do partido serão afetados após a sigla decidir ficar fora do chapão e sair sozinha na disputa pela Câmara dos Deputados. “Acredito que não. Na verdade, tudo isso acontece porque o Brasil tem 35 partidos com representação. É absurdamente anormal. …

Após o PSC emitir nota na qual reafirma o apoio à candidatura de José Ronaldo (DEM) ao governo do Estado, o ex-presidente do PSC na Bahia Eliel Santana reforçou que a legenda continuará a formar uma chapinha com PTB, SD e PPL na eleição proporcional, o que causou a revolta do DEM e …

A Odebrecht Engenharia & Construção (OEC) definiu meta de conquistar uma carteira de cerca de 18 bilhões de dólares em projetos no Brasil e no exterior nos próximos dois anos, enquanto avança na preparação para listar ações em bolsa até o início de 2020, disse o presidente da companhia, Fabio …

Em 2006, Paulo Souto (DEM) disputava a reeleição para governador da Bahia e aparecia como favorito nas pesquisas para vencer o pleito. Nas urnas, foi derrotado ainda no primeiro turno pelo então candidato do PT, Jaques Wagner. Em 2018, o favorito no jogo político é o governador Rui Costa (PT), …

O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) oficializou neste domingo (5) sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro afirmando estar sob ameaça de morte. Em críticas ao adversário Eduardo Paes (DEM), afirmou que sua campanha será “do verbo contra a verba”. “Vamos lutar contra o dinheiro que eles tiraram das escolas, …

Após a quebra de braço, que chegou a criar tensão entre o PT e o PSD de acordo com o pré-candidato ao senado e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), o governador Rui Costa acabou cedendo e apostando no chapão para o pleito eleitoral deste ano. Para …

A taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros poderá deixar de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos. É o que prevê projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania …

Na última quarta (1º) e quinta-feira (2) a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades promoveu o ‘Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário’ em Brasília e a prefeitura do município de Juazeiro esteve representada no evento através da participação …

O pagamento de serviços cartoriais por meio de cartões de crédito ou débito pode ser previsto em lei. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. Do senador Jorge Viana (PT-AC), o projeto de lei do Senado também determina a fixação …

Já se passaram seis anos desde que o aborto fez com que as atenções da sociedade brasileira se voltassem para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, abril de 2012, a decisão da Corte recaía sobre a permissão da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, um assunto que aguardou quase …

A reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta insere artigo na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) para …

Se o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), enfrenta um problema dentro da sua base relacionado à formação das coligações proporcionais, o mesmo ocorre com o governador Rui Costa (PT). Pré-candidato ao Senado na chapa majoritária de Rui, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), afirmou nesta última …

Rodrigo Maia jogou água no chope de Valdemar Costa Neto, que sonhava em vê-lo candidato a vice de Geraldo Alckmin e abrisse caminho para o PR pleitear a presidência da Câmara no ano que vem. O parlamentar fluminense ouviu o plano, mas disse a Costa Neto que não tem a menor possibilidade …

Partidos e candidatos vencedores das eleições para os cargos de presidente da República, governador e prefeito por duas vezes consecutivas não poderão indicar e registrar candidaturas para o mesmo posto no Poder Executivo para as eleições subsequentes. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2018 do senador Thieres …

Embora o governador Rui Costa (PT), tenha insistido no discurso de unidade do grupo em prol de “uma campanha exitosa”, a declarar, por exemplo, que a campanha vai ser unificada e todos vão marchar unidos, pela falta de decisão do PSB ao apoio ao pessedista, Angelo Coronel, que desbancou Lídice …

As convenções dos partidos acontecem até este domingo, dia 5 de agosto, data limite para as siglas anunciarem os seus candidatos. No entanto, segundo publicou o G1, a maioria dos postulantes à Presidência da República ainda não conseguiu um vice para disputar a eleição em outubro. A data para anunciar …

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) amenizou o papel de Portugal e responsabilizou os próprios negros pelo tráfico negreiro que perdurou do século 16 ao 19, levando de forma forçada, segundo historiadores, cerca de 12 milhões de africanos às Américas, mais de 4,8 milhões deles para o Brasil. “O português nem pisava na África. Foram …

Realizada nesta terça-feira (31), a convenção da coligação proporcional de PPS, PHS e PV caiu como uma bomba na base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pode provocar, inclusive, a desistência de pré-candidatos de siglas maiores, como DEM e PSDB, em disputar as eleições. O ato político foi uma mostra …

Ex-secretária de Políticas para as Mulheres da prefeitura de Salvador e filha do deputado federal Benito Gama (PTB), Taíssa Gama voltou a ser cogitada para compor a chapa do Democratas, como vice de José Ronaldo. Conforme publicação no site Bahia.Ba, o nome da vice-prefeita de Vitória da Conquista Irma Lemos (PTB), também …

presidente Michel Temer (MDB) cancelou as viagens oficiais que faria para a Colômbia e para o Paraguai em agosto. A decisão se deu após conversas com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para evitar que eles sejam obrigados a deixar o país novamente. …

Projeto de lei (PLS 263/2018) em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) estabelece a proibição da distribuição de canudos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, bem como veda a produção de produtos de higiene pessoal e cosméticos que usam microplásticos …