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Com a iminente saída de Nelgon Pelegrino para a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) terá um novo secretário E, conforme o site Bahia Notícias, para definir os critérios para a escolha, haverá um diálogo entre o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o senador Otto Alencar (PSD).
Apesar de estar sob comando de Pelegrino, deputado federal licenciado pelo PT, a Sedur é um espaço comandado pelo PSD, presidida no estado por Otto – a titularidade da pasta, anteriormente, era de responsabilidade da deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD), mas por rearrumações partidárias.
Ao Bahia Notícias, o senador garante que não há nome definido. “Ainda vou me reunir com o governador para definir os critérios. Até porque não gosto de me antecipar sobre isso. É ele quem define e nomeia”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.
A conversa, contudo, ainda não tem data marcada.
“Essa é uma secretaria que, apesar de Nelson ter sido indicado, realmente é um espaço do PSD, como disse o Coronel. Mas ainda não temos nome”, acrescentou.
Otto se refere à entrevista concedida pelo senador Angelo Coronel (PSD), nesta quinta, ao BN. O parlamentar indicou que, se houver indicação, vai “torcer” para que um deputado federal seja escolhido. “Se o governador franquear, o partido pode até indicar um dos seus quadros. Ainda não foi conversado, mas podemos indicar um deputado federal para a assunção de Manassés à Câmara Federal”, afirmou. Candidato em 2018, Manassés teve 66.255 votos, mas não conseguiu se eleger, ficando como suplente.
Fontes ligadas ao partido apontam que a proposta não foi bem aceita pelos seis nomes na Câmara. O motivo seria a maior facilidade de emendas com o governo federal e, assim, a pessoa escolhida pela sigla não deve ter mandato eletivo. Apesar disso, na lista, um dos citados por interlocutores procuradas pelo Bahia Notícias é o deputado federal Zé Nunes.
Na última terça-feira (31), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) indicou, de forma oficial, o nome de Pelegrino para o TCM.
Cabe a Assembleia Legislativa indicar o substituto do conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou no último dia 20, do Tribunal de Contas dos Municípios. Rui confirmou a prerrogativa do Legislativo de preenchê-la, conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Complementar 06/91.
As sugestões podem ser feitas à Assembleia por bancadas, parlamentares ou mesmo entidades, cabendo à Mesa Diretora colocar o nome do indicado para ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça.
Depois de passar pelo colegiado, o decreto legislativo com o nome do indicado segue para a votação definitiva e secreta em plenário, sendo necessário a obtenção de um mínimo de 32 votos favoráveis, quórum de maioria absoluta, também exigência constitucional.
