PROS, o pequeno partido mas grandes confusões com dinheiro público

O PROS está sendo cobrado na Justiça de acordo com o jornalista Ricardo Chapola, da Veja, para pagar uma dívida de R$ 10,2 milhões, contraída pelo novo presidente do partido, Marcus Vinicius de Holanda, ao contratar uma consultoria que orientou o dirigente na disputa pelo comando da legenda com seu antecessor, Eurípedes Junior. A empresa contratada foi a Aliance Business Consultoria Empresarial, cujo dono é réu num processo criminal na justiça.

Holanda está à frente da legenda desde 8 de março, depois que Júnior foi destituído do cargo por ordem judicial, sob acusação de fazer uso indevido de recursos dos fundos partidário e eleitoral.

O atual presidente da sigla assinou um contrato de 4,2 milhões de reais com a Aliance Business Consultoria Empresarial em dezembro do ano passado, com o objetivo de obter serviços que lhe permitissem “assumir sua função e cargo como presidente do PROS”. A Aliance Business pertence a Constantino Dias Oliveira Junior.

Quatro dias depois de assumir o controle da legenda, Holanda assinou uma nota promissória com a consultoria, por meio da qual repassou a dívida para o PROS. A revista teve acesso não apenas à nota, como também ao documento que contém a assinatura digital do líder partidário sacramentando esse acordo com a empresa.

Sem pagamento, a Aliance Business acionou o PROS na Justiça para receber o dinheiro. Na petição, datada de 1 de abril de 2022, os advogados da consultoria exigem que o partido devolva os valores devidamente corrigidos. Segundo os cálculos da empresa, a dívida atual giraria em torno de 10,2 milhões de reais. “Ante o inadimplento da obrigação e todas as tentativas de negociação restaram infrutíferas, não restou alternativa ao credor a não ser entrar com o presente pedido de execução”, escreveu Juliana Kreimer Caetano Torres, advogada da Aliance.

A briga entre Holanda e Eurípedes Junior vem de longa data. Os dois travam uma verdadeira batalha pela presidência do PROS desde 2020. Recentemente, o atual dirigente do partido chegou a registrar um boletim de ocorrência contra Junior com uma série de acusações. Entre outras coisas, disse que o ex-presidente havia sumindo com vários equipamentos do parque gráfico do PROS, além de 10 carros, um helicóptero, computadores e móveis. Todos os itens seriam avaliados em 50 milhões de reais. Holanda divulgou vídeos mostrando caminhões tirando os equipamentos do local.

Em nota, Holanda afirmou que o PROS foi vítima de uma fraude e negou que a nota provisória tenha sido assinada por ele. “O Diretório Nacional do PROS, por seu presidente, Marcus Vinícius Chaves Holanda, vem a público esclarecer que esta agremiação partidária foi vítima de uma fraude na utilização do token de assinatura digital, o que acabou por gerar essa falsa, nula e viciada nota promissória”, diz a o texto. Ele também prometeu tomar as “medidas legais cabíveis” quanto à suposta falsificação da nota.

Além de negar a titularidade do documento, Holanda também se diz vítima de ataques de Eurípedes Junior, seu adversário dentro da sigla. “O PROS nega veementemente a titularidade e a legalidade da nota promissória, artimanha possivelmente ligada à inconformidade do ex-presidente da legenda com o resultado de recurso decidido pelo TJDFT, que legitimou a eleição interna que escolheu os atuais dirigentes partidários”, sustentou. Holanda disse ainda que a transição entre as duas cúpulas não foi harmônica e acusou seu antecessor até mesmo de delapidar os patrimônios do PROS.

O partido, um vulcão de confusões envolvendo desvios de dinheiro, tem apenas quatro deputados no Congresso Nacional.