O presidente Davi Alcolumbre determinou em portaria medidas rígidas de acesso ao Senado, a partir da próxima segunda-feira. Todos servidores, colaboradores e visitantes que precisarem ir ao prédio terão, antes, que responder a um questionário eletrônico, em casa, com dados de suas condições de saúde. A temperatura precisará ser medida diariamente. …

Destaques para alta da agropecuária (+3,9%) e indústria de transformação (+10,6%) De acordo com os dados divulgados nessa sexta-feira (5), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o nível de atividade econômica – Produto Interno Bruto – se mostrou estável (+0,3%) no primeiro trimestre de 2020 em …

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou nesta sexta-feira (5) o Hospital de Campanha de Águas Lindas, em Goiás, cidade que fica no entorno do Distrito Federal, a 50 quilômetros da capital. A unidade vai atender exclusivamente casos suspeitos ou confirmados de covid-19. “A gente torce para que pouca gente venha para …

Essa semana foi iniciada uma segunda fase de pulverização de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV), o popular fumacê, em 12 localidades do município. A Secretaria Municipal de Saúde solicitou, junto ao Governo do Estado, a liberação da atividade que possui critérios rigorosos para ser realizada. Por meio de um …

O gerente afirma que, apesar da pandemia, irão iniciar as obras e solicitar licença de operação ainda este ano A diretoria da ANP autorizou a Brasil Refinarias a construir uma refinaria com capacidade nominal de 117 m³/d (736 bbl/d) no município de Simões Filho na Região Metropolitana de Salvador na …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou dois servidores que assinaram a nota técnica de que trata do acesso à saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia da Covid. Conforme  a revista Veja, cumpriu ordens do presidente Jair Bolsonaro. A nota técnica reforça que essas ações precisam continuar e …

A França desmentiu, nesta sexta-feira (5), que o líder opositor venezuelano Juan Guaidó esteja refugiado em sua embaixada em Caracas, como afirmou o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza. “O senhor Juan Guaidó não está na residência da França em Caracas. Confirmamos isso várias vezes às autoridades venezuelanas”, disse a porta-voz …

A política de Editais, iniciada na gestão do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB) em 2019, tem sido apoiada pela comunidade da Cultura e referendada pelo Conselho de Cultura, que tem apresentado manifestação de interesse social. Nesta quinta-feira (04), a Prefeitura lançou o Edital Emergencial 01/2020, para apoiar projetos culturais …

Mais de três em cada quatro brasileiros (78%) dos brasileiros acham muito importante a proibição ao aumento de salário de deputados, senadores e vereadores. Somente 6% avaliam a iniciativa como pouco importante, 13% consideram nada importante, enquanto 2% não souberam ou preferiram não responder. É o que aponta pesquisa realizada …

A Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, no sul da Bahia, intimou a prefeitura a se pronunciar sobre uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do município por causa da reabertura parcial do comércio, que ocorreu na quarta-feira (3). Conforme a Justiça, a intimação tem caráter de urgência. Por …

Bolivianos com o novo coronavírus escondem a doença, se recusam a ficar confinados e provocam mais infecções em seu entorno, alertaram nesta quinta-feira médicos e funcionários municipais. Este é o caso de um indivíduo de El Alto, cidade vizinha a La Paz, que, apesar de figurar entre os quase 12 …

Com o aumento da tensão política no país e a onda mundial de protestos pela morte do negro americano George Floyd, se avizinham novas manifestações pró-democracia e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro, como as ocorridas no último final de semana em São Paulo e Rio de Janeiro. Em …

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) encaminhou nesta última quinta-feira (4) ofício à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal solicitando que avalie a abertura de investigação contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. No documento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos …

O deputado federel e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Jr, apresentou projeto de lei complementar (PLC 149/2020) que autoriza, no período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, que agentes políticos e servidores públicos da área da saúde não precisem se desincompatibilizar das funções públicas até o dia das …

O provável cancelamento do Carnaval de Salvador em 2021, por conta da pandemia do novo coronavírus, pode gerar um grande impacto negativo na economia do estado. Segundo o G1, a possibilidade da não realização da festa já foi levantada pelo governador Rui Costa (PT) e pelo prefeito ACM Neto (DEM). …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, na terça-feira (2), um tutorial, em versão simplificada e atualizada, com orientações para registro de candidaturas referente às Eleições 2020. A publicação, elaborada pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (Serpac), foi disponibilizada aos partidos, via e-mail …

João Leão, vice-governador da Bahia, disse, conforme publicou a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, que os contatos com os chineses têm sido sucessivos e está tudo de pé, só esperando a pandemia deixar o direito de ir e vir voltar ao normal. “Está tudo travado. Os voos …

A utilização da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) se expande rapidamente por todo o estado. As empresas sediadas fora da capital já respondem por 70% do total de emissões, conforme levantamento realizado com base na movimentação do último mês de abril. Do total de 66,71 milhões de notas transmitidas …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que prestar depoimento pessoalmente. na Polícia Federal. Bolsonaro está sendo investigado por supostamente tentar interferir nos trabalhos da PF. Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, essa é a análise de investigadores do inquérito, que dizem não haver previsão legal para que aconteça …

Com mais de 21,4 mil casos confirmados do novo coronavírus na Bahia até esta terça-feira (2), parcela expressiva da população afirma não ter sido e nem conhecer ninguém que tenha sido infectado e nem pelo vírus. A informação foi publicada pelo Bahia Notícias por pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas. …

A nomeação foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (5) O governo federal nomeou Arnaldo Correia de Medeiros o novo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A nomeação foi assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, e publicada no “Diário Oficial …

O Hospital Municipal de Caetité – que estava sendo destinado para ser a primeira unidade especializada no tratamento do câncer e, com a pandemia de Covid-19, teve suas obras aceleradas para receber uma unidade de tratamento da doença – já recebeu os primeiros equipamentos com os quais será equipado. Dentre …

O governo do México informou nesta quinta-feira que o país chegou a 9.044 mortes por Covid-19, com 447 nas últimas 24 horas, enquanto houve 3.377 novos casos de infecção por coronavírus, o que elevou o total desde o começo da pandemia para 81.400. Os aumentos reportados no relatório diário da …

Dois secretários estaduais foram exonerados dos seus cargos. Segundo a Secom, ele pediram para deixar os cargos, na noite desta quinta-feira (4). São eles: Cibele Oliveira de Carvalho (Relações Institucionais) e Bruno Dauster (Casa Civil). Cibele aproveitou o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para desincompatibilização de cargo público para ter …

O Ministério da Saúde liberou R$ 1,66 bilhão às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com o objetivo de atuar no conrole do avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus. O valor é referente à segunda parcela do auxílio financeiro emergencial de R$ 2,2 bilhões. O dinheiro …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o texto-base da MP (Medida Provisória) 923/2020, que recria os sorteios de prêmios nas redes nacionais de televisão aberta do Brasil. Os deputados ainda precisam analisar os destaques à proposta. A votação foi simbólica, sem a contagem dos votos, e …

A Prefeitura de Alagoinhas iniciou, na quarta-feira (3), a requalificação da Avenida da Leste, no Centro. Executada pela Secretaria de Infraestrutura (SECIN), a obra de drenagem urbana e pavimentação tem investimentos orçados em R$ 430 mil e solucionará, ao final, problemas antigos de acessibilidade no local, se tornando mais uma …

Com o propósito de fortalecer a rede de instituições voltadas para projetos sociais da capital baiana, a plataforma social Atados promoverá um curso online gratuito com diversos temas sobre como captar recursos. A atividade será ofertada através de videoconferência pelo aplicativo Zoom, na próxima quarta-feira (10), das 14h30 às 17h30. …

A empresa Calçados Pegada Nordeste, localizada no município baiano de Castro Alves, investirá até R$ 4,5 milhões na ampliação e modernização da sua unidade industrial destinada à fabricação de calçados. A fábrica pretende manter os 428 empregos e promover a geração de 75 novos postos de trabalho. O protocolo de …

O Senado aprovou nesta última quinta-feira (4) o projeto que obriga uso de máscara em todos os locais públicos e privados acessíveis ao público no país. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, deverá ser reanalisado pelos deputados. Diversos governos locais têm …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, na tarde desta quinta-feira (4). O encontro não constou na agenda oficial do presidente, nem foi informado à imprensa. A reunião ocorreu no mesmo dia em que Bolsonaro liberou a bancada da bala para …

Presidindo a sessão deliberativa desta quinta-feira (4), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) anunciou a entrada em funcionamento da versão 1.2 do sistema de deliberação remota do Senado Federal. Através do mecanismo, os senadores poderão receber automaticamente mensagens de WhatsApp com os códigos de votação e os links para cada votação. …

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos de mais 14 liminares e sentenças que desobrigavam as empresas a recolherem o Difal-ICMS em favor do Estado da Bahia. A …

A imprensa desperta em Jair Bolsonaro os piores instintos, diria Roberto Jefferson. Foi a partir da imprensa, no entanto, que Bolsonaro ficou sabendo – ou melhor, não pode mais ignorar – do passado de Alexandre Cabral como apadrinhado do PTB na Casa da Moeda. Segundo a revista Veja, investigado no …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Polícia Federal nesta quinta-feira (4) para depor no inquérito aberto pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o investiga por racismo. Uma fonte com conhecimento do caso disse à Reuters que o ministro apresentou o depoimento por escrito. “Prestei …

Com data das eleições ainda indefinidas, secretário de Relações Institucionais de Porto Seguro, Maurício Pedrosa (PSD), deixa o cargo para disputa nas eleições municipais de 2020, cumprindo o prazo legal de desincompatibilização que se encerrou nesta quinta-feira (4). Pela conjectura que se desenha, o grupo da prefeita Cláudia Oliveira enfim, …

Ao discursar na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em setembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao mundo a youtuber indígena Ysani Kalapalo. Ysani, segundo Bolsonaro, falava por “muitos índios brasileiros” e merecia ter mais visibilidade que o cacique Raoni Metuktire, crítico das políticas do governo para a …

Dez milhões de dólares serão administrados na Venezuela pela Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) contra a COVID-19, após um acordo assinado na terça-feira pelo governo de Nicolás Maduro e um delegado de Juan Guaidó, disse o braço direito do líder da oposição no Parlamento. O deputado opositor Juan Pablo Guanipa, …

Um princípio de incêndio atingiu nesta tarde uma ala da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (4), confirmou a assessoria da Casa Legislativa. O fogo foi controlado e não houve vítimas nem grandes estragos. As chamas começaram por volta das 15h, na sala de apoio aos motoristas, que fica em um …

O Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (4) sobre 176 novas mortes por Covid-19, totalizando 39.904 desde que a pandemia chegou ao país, e reportou 1.805 contágios nas últimas 24 horas, segundo os dados divulgados pelo Departamento de Saúde. As autoridades da saúde realizaram 220.057 exames de coronavírus na quarta-feira, número …

Uma decisão judicial determinou que a Petrobras deverá rebatizar o campo de Lula, no pré-sal, atualmente o maior em produção no Brasil, disse o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) considerou que o nome do campo gerava promoção pessoal para o …

O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Fabiano Caetano Prestes e Jair Soares Júnior para os cargos de corregedor-geral e subdefensor público-geral da Defensoria Pública da União, respectivamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4). Eles ficarão no cargo durante dois anos. Natural do Rio …

Será promovido nesta próxima terça-feira (9) o Seminário on-line sobre concessões municipais e Parcerias Público-Privadas (PPPs) estruturados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). O FEP é vinculado ao Programa …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as críticas que vem sofrendo nos últimos dias e manteve o tom de deboche sobre os movimentos e manifestos em defesa da democracia. Em uma rede social nesta quinta-feira (4), Lula diz já ter assinado muito manifesto em 75 anos de vida. …

Foi publicado no Diário Oficial de Itabuna de nº 13.691 e 13.693, de 03 de Junho de 2020, a exoneração do Secretário Municipal de Administração Dinailson Oliveira (Son). Ele está sendo descompatibilizado do cargo para lançar a sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna. De acordo com Son, a decisão foi …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias …

O deputado estadual Luciano Simões (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução no qual concede a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel Arnaldo José de Oliveira Neto, “pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública do Estado da Bahia”. Ao justificar o documento, o democrata destaca que …

Ainda na entrevista por videoconferência ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (4), o governador Rui Costa (PT)0 disse que não vê probabilidade de avanço de um processo como esse nesse momento. “Acho que não há cenário no curto prazo para um processo de impeachment. O Congresso está funcionando virtualmente. Alguém …

A Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio do Projeto Rede da Cidadania – idealizado pela Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude (SDHCJ), realizará na próxima terça-feira (9) das 08h às 15h, na Orla Marítima do município franciscano, o Drive Thru Solidário. A iniciativa visa arrecadar alimentos não …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair …

Quase 100 pessoas formam fila para comprar um tanque de oxigênio que permita manter com vida seus parentes infectados com o novo coronavírus. Alguns chegaram logo após o fim do toque de recolher imposto no Peru e esperam sua vez com paciência. “Estamos na fila para conseguir um pouco de …

O tráfego de veículos na Avenida Sete de Setembro, no trecho entre o Espaço de Cinema Glauber Rocha e o Hotel Fasano, será interditado a partir desta sexta-feira (5). A medida foi tomada pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) devido à instalação de uma faixa elevada no local, como …

A empresa Dax Oil Refino investirá R$ 6 milhões para a ampliação da sua unidade industrial, no município baiano de Camaçari. A unidade destinada à produção de solventes, resíduos de óleo, óleo combustível, aguarrás mineral, querosene e parafinas tem a previsão de gerar  33 novos postos de trabalho e manter …

Mais de 70 mil passageiros que passaram pelas estações de metrô da Lapa e Pirajá tiveram suas temperaturas monitoradas entre a manhã de segunda-feira (1º) e às 19h desta quarta-feira (3). Cerca de 40 passageiros apresentaram temperatura igual ou superior a 37.8º e foram testados nas duas estações, sendo quatro …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse nesta quinta-feira (4) esperar uma proposta oficial do governo sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para então dar início ao debate sobre o tema no Parlamento. O projeto aprovado no Congresso e sancionado …

O governador Rui Costa (PT) comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (4), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos. A Bahia já conta com 290 cidades que tem transporte intermunicipal interrompido por …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A …

Em razão de serem pré-candidatos nas eleições municipais de 2020, quatro diretores da União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitaram a desincompatibilização do cargo nesta última quarta-feira (3). A ação acontece em respeito à Legislação Eleitoral e ao prazo estabelecido para pré-candidaturas às eleições majoritárias em 2020, que decorre da …

A área técnica de Desenvolvimento Rural da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos veterinários e agentes de inspeção municipais que estão abertas até 20 de junho as inscrições para o curso Procedimentos de Inspeção ante e post mortes de animais de abate na modalidade. A atividade é ofertada no modelo de ensino …

O funcionalismo público não quer ficar sem aumento, mesmo diante da crise na saúde e na economia. A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e entidades parceiras vão impetrar, conforme a coluna Esplanada, com três Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos da lei de …

Os novos números do Barômetro da Infraestrutura Brasileira, sondagem semestral da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) e EY junto a empresários, gestores de investimentos e especialistas é de assustar. A pandemia do novo coronavírus atingiu a economia tal qual um meteoro – e o ceticismo com …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que concede a maior honraria do Parlamento baiano, a Comenda 2 de Julho, a Jaqueline Góes de Jesus, “mulher, negra e nordestina, biomédica, pesquisadora, uma das coordenadoras da equipe que sequenciou o genoma da Covid-19 no Brasil, em …

Órgão divulga balanço de operação e prevê novidades para o 2º semestre A Coordenadoria de Defesa do Consumidor – Procon, vinculada à Procuradoria-Geral do Município de Lauro de Freitas – PGM, está sob nova direção. A mudança ocorreu em abril com a nomeação de Drª Naydmüller Conceição Barbosa Dias e, …

Diante da grave e caótica situação com o registro de mais de 100 (cem) casos positivos de Covid-19 na região, com foco principal nos alojamentos e canteiros de obras dos parques eólicos nas cidades de Palmas de Monte Alto e Pindaí e de linhas de transmissão de Urandi e Guanambi, …

O MBL (Movimento Brasil Livre) lançou nesta quinta-feira (4) o site “Centrômetro“. É uma página em que as pessoas poderão acompanhar a distribuição de cargos do governo Jair Bolsonaro para os partidos do chamado Centrão. De acordo com a página, 16 cargos foram preenchidos por indicados do grupo. Juntos, eles têm …

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (4), o prefeito ACM Neto (DEM), anunciou as mudanças no secretariado municipal. A Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza e cotada para integrar a chapa com o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) pela prefeitura na eleição deste ano, Ana Paula Matos deixou a …

No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para celebrar a data durante a pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza uma programação on-line, abordando temas referentes às questões ambientais no município. A ação tem como …

O Palácio do Planalto teme que manifestações de rua em defesa da democracia e contra o governo federal cresçam e se tornem atos pró-impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após a escalada de tensão dos últimos dias, Bolsonaro deu na quarta-feira (3) uma espécie de ordem unida e chamou manifestantes contrários …

As autoridades de saúde do Chile prorrogaram pela quarta semana a quarentena em vigor em Santiago, onde vivem sete dos 18 milhões de habitantes do país, para enfrentar o aumento de casos e mortes por coronavírus. Quando exatamente três meses se passaram desde o primeiro caso relatado no país, o …

Integrantes da Bancada da Bala se reúnem na manhã desta quinta-feira (4) com Jair Bolsonaro para discutirem a volta do Ministério da Segurança Pública. O líder do grupo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), está em Brasília e estará nessa conversa. Segundo a coluna Radar, o nome mais citado para o cargo, …

Promotora solicitou também a perda do mandato do vereador A Justiça determinou a manutenção do afastamento do vereador de Ilhéus Lukas Pinheiro Paiva por mais 180 dias e a nomeação do seu suplente pela Câmara Municipal. A determinação foi proferida nesta segunda-feira (1º) em atenção a pedido realizado pela promotora …

O ministro chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, nomeou Carlos Roberto Fortner para exercer o cargo de diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Segundo o Estadão, o ex-presidente dos Correios no governo de Michel Temer, Fortner é mais um nome apadrinhado pelo Centrão e assumirá o …

A Polícia Federal deflagrou nesta última quarta-feira (3) a Operação “Personale”, com o objetivo de apurar suposto superfaturamento em dois contratos de compras para aquisição de máscaras de proteção facial, realizados pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. Aproximadamente 20 Policiais Federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da …

A entrega de cestas básicas a famílias carentes de Salvador, feita através das Prefeituras-Bairro e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), se encerra nesta quinta-feira (4). A ação se soma a tantas outras políticas adotadas pelo poder público municipal para cuidar da população mais necessitada durante …

Nordeste é a região que concentra quase 40% de todos os condenados As eleições de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil políticos condenados por ficha suja à vida pública, aponta levantamento inédito da agência Fiquem Sabendo. Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de …

O Senado vai analisar um projeto de lei que dispõe sobre a prioridade a mulheres chefes de família no recebimento do auxílio emergencial em cota dupla, quando houver informações conflitantes a respeito da guarda das crianças e o pai também se declarar responsável pelos filhos. O PL 2.508/2020 foi aprovado …

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu com multa de R$ 10 mil o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira Marques, em razão de irregularidades na contratação direta de empresas com base em suposta situação de emergência no exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (03/06), realizada …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta última quarta-feira (3) que milhões de filhos da classe média estão recebendo o auxílio emergencial indevidamente. Conforme o jornal O Globo, Dantas é relator do processo que acompanha a implementação, pelo governo federal, do programa de auxílio. …

O prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM) e a gestora da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Joselene Cardim, participaram na segunda-feira (1º), de uma reunião como o secretário da Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O tema central do encontro foi a necessidade de …

A sessão de julgamentos do STF teve uma “invasão de fofura” na tarde desta última quarta-feira (3). Enquanto o ministro Marco Aurélio Mello votava, apareceu, logo atrás dele, a imagem de Laura – a netinha de quase três anos do magistrado. O ministro contou a coluna Radar que a pequena …

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário O transporte intermunicipal será suspenso em Almadina, Banzaê, Barro Preto, Canarana, Firmino Alves, Licínio de Almeida, Matina, Ouriçangas, Sento Sé e Sítio do Quinto a partir de sexta-feira (5). …

Na esteira da trégua que está sendo construída por interlocutores de Jair Bolsonaro com os demais poderes, integrantes do Palácio do Planalto fizeram chegar a ministros do STF, do STJ e representantes do Parlamento que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está de saída do governo. Na versão palaciana, o ministro da …

Ao repudiar as declarações do presidente da Fundação Palmares, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que Sérgio Camargo “flerta com o fascismo e segue a mesma linha que o presidente Bolsonaro”. Nesta última quarta-feira (3), Assunção usou as redes sociais e sua fala no Congresso Nacional para pedir a …

O secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, afirmou nesta última quarta-feira (3) que o governo federal não define os sites, portais ou blogs onde são veiculadas as peças publicitárias de ações governamentais. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, convocada pelo secretário, …

Assim como os bolsonaristas, o PT não foi convidado. Quem imaginaria, há algum tempo, um grupo que unisse o conservador MBL (Movimento Brasil Livre) ao esquerdista PSOL? O ex-líder da oposição ao ex-líder do governo? Pois Jair Bolsonaro conseguiu esse feito. Em meio à escalada da retórica autoritária por parte …

A Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Emergência Cultural, que destinará R$ 3,6 bilhões ao setor cultural durante a crise econômica causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que aplicarão os recursos na renda emergencial para os trabalhadores da área. Os subsídios …

Nesta última quarta-feira (3), a Justiça determinou que a Prefeitura de Itabuna, cidade no sul da Bahia, acolha, em prédios públicos ou locais adequados, os profissionais de saúde, diagnosticados ou não com Covid-19, que optarem por ficar em isolamento. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e …

Ao todo, são 32.548 mortes e 584.016 casos confirmados no país até agora  O Brasil registrou um novo recorde diário de mortes, com 1.349 óbitos, além de 28.633 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Ao todo, são 32.548 mortes e 584.016 casos confirmados …

Além das 46 escolas que firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia, outras instituições de ensino podem firmar outros acordos nos mesmos moldes, para readequação dos contratos educacionais durante a pandemia da Covid-19. O MP-BA divulgou detalhes do processo de negociação em coletiva de …

Os Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual da Bahia (MP-BA) instauraram na terça-feira (2), inquérito para acompanhar e fiscalizar o Contrato 051/2020, firmado entre o governo do estado e o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) para a gestão, operacionalização e execução das …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto que combate as notícias falsas (fake news) e responsabiliza as plataformas pela disseminação desse tipo de conteúdo. Para ele, é importante a construção de uma proposta que tenha ampla maioria nas duas Casas do Legislativo, para …

O Governo Federal publicou, na terça-feira (2), o Decreto nº 10.386 que amplia capacidade operacional do Exército Brasileiro. Com a substituição da norma vigente, a força armada poderá operar quaisquer meios aéreos. Desde 1983, a Aviação do Exército estava limitada apenas à operação de helicópteros. A mudança atende as necessidades operacionais do Comando …

A procura pelo seguro-desemprego no mês de maio aumentou 113% na Bahia, em comparação com o mês de janeiro. Os dados do Ministério da Economia apontam que, no último mês, 25.601 pessoas fizeram o pedido pelo benefício, enquanto 12.002 haviam feito no primeiro mês do ano. O site G1 publicou os …

Para orientar instituições de ensino da educação básica e superior sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, o Ministério da Educação (MEC) homologou um conjunto de diretrizes, aprovado pelo Conselho Nacional da Educação (CNE). Vale destacar que a educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), dois projetos de lei com ações de enfrentamento a problemas causados pela pandemia do coronavírus. Uma das proposições autoriza o Poder Executivo a disponibilizar veículo apropriado para transporte de funcionários essenciais ao funcionamento de unidades de saúde, …

Uma fonte brasileira que atua na Universidade de Oxford explicou a revista Veja os motivos que levaram os pesquisadores da vacina contra o coronavírus a escolherem o Brasil como zona de teste. O anúncio do início dos testes da vacina para a Covid-19 chegou a ser comemorado pelo ex-ministro da Saúde Nelson Teich em uma rede social …

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta última quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do saldo remanescente do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. Os recursos seriam …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Pilão Arcado, na gestão de Manoel Afonso Mangueira, à Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas, no exercício de 2018. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quarta-feira (03/06), por meio …

Um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, o líder do Progressistas (PP), deputado Arthur Lira (AL), defendeu em entrevista à CNN Brasil a aproximação dos partidos conhecidos como “Centrão” com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Em primeiro lugar, todo o esforço dos partidos de centro é para que …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informou durante sessão remota nesta quarta-feira (3) que o Congresso deve se reunir na próxima semana. Segundo Davi, não foi possível realizar a sessão conjunta esta semana porque a Câmara tinha vários projetos para deliberar. A data da sessão deve ser definida após …