O presidente Jair Bolsonaro não poupou o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, de críticas. Em live realizada na noite desta última quinta-feira (27) o chefe do Executivo declarou: “Vocês repararam como, de quatro ou cinco meses para cá, voltou a funcionar muito bem o Ministério da Justiça? Não só a …

Para oferecer suporte ao público mais vulnerável durante a pandemia, a Prefeitura de Salvador, por meio da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD) intensificou as ações de suporte e informação. A unidade é vinculada à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e tem a …

Um grupo de parlamentares baianos divulgou nesta última quinta-feira (27) uma dura nota contra a prisão do subsecretário do Subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, na operação intitulada Falso Negativo, que investiga um suposto esquema envolvendo exames do coronavírus ineficazes e superfaturados. O texto chama a prisão do médico …

Esta sexta-feira (28) será a última oportunidade este ano para se imunizar contra a gripe em Salvador, com a finalização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Iniciada em 23 de março, a estratégia alcançou a meta de 90% da população imunizada com mais de 831 mil doses aplicadas. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje se as transmissões online de shows, sem público, podem ser utilizadas durante a campanha eleitoral. O formato foi apelidado de “livemícios”, em referência aos showmícios que aconteciam até 2006. No início de agosto, o PSOL entrou com uma consulta à Corte …

Um ano sem respostas sobre o vazamento de petróleo que tomou o litoral brasileiro, afetando diretamente o turismo, a economia e o trabalho de famílias inteiras de ribeirinhos e pescadores artesanais do Nordeste e parte do Sudoeste. O assunto foi lembrado pelo deputado federal baiano Valmir Assunção (PT-BA), que cobrou …

Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em  sessão virtual realizada na tarde desta quinta-feira (27), as contas do governador Rui Costa (PT). As contas são referentes ao ano de 2019. Em seu parecer, o relator do processo na corte, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, destacou …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (27) o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional. De acordo com o conselho, o dinheiro deverá ser usado no pagamento da Dívida Pública Mobiliária Interna, isto é, o endividamento do governo feito em reais. O dinheiro, segundo …

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), em entrevista nesta quinta-feira (27) à rádio Metrópole, negou que tenha feito um acordo com o PSD para sucessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Essas tratativas foram confirmadas publicamente pelo governador Rui Costa após a eleição de Nelson Leal na Casa, em …

A ouvidora-geral da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB) rechaçou a decisão do secretário da Fazenda do Município, Paulo Souto, de convocar 100% dos servidores da pasta para retomarem suas atividades presenciais, mesmo na vigência do decreto de emergência da Prefeitura de Salvador. Como diz Aladilce, a Ouvidoria …

Além dos bares e restaurantes, força-tarefa tem sido rígida com todas as atividades em Salvador Desde que Salvador entrou nas fases um e dois do plano de retomada das atividades econômicas, culturais e religiosas, a Prefeitura realizou 79 interdições e 20.762 vistorias para monitorar o cumprimento dos protocolos de funcionamento …

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) solicitou por meio de ofício nesta quinta-feira (27), para que a emissora permita a participação do edil no encontro. a participação do vereador e pré-candidato à Prefeitura, Cezar Leite, no debate que será promovido pela Band Bahia no próximo dia 17 de setembro. “Nosso pedido …

Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomaram posse, nesta quinta-feira (27), nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Ele é o 19º a ocupar a presidência da corte. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição …

Serviço é obrigatório até para quem tem plano de saúde Os moradores de Salvador devem realizar o recadastramento obrigatório do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) até esta segunda-feira (31). De acordo com a Prefeitura, a medida segue determinação do Governo Federal que instituiu um novo modelo de financiamento …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou na quarta-feira (26) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Camaçari. O espaço, amplo e confortável, funcionará na Rua Francisco Drumond, Centro Administrativo de Camaçari, s/n°. “Uma estrutura que está pronta para servir à população, acolher os servidores e …

Nos últimos dias, parlamentares têm atuado para mudar a regra que proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, o que poderia permitir que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) concorressem a mais um mandato nas respectivas casas legislativas. Em documento encaminhado nesta quinta-feira (27) ao Supremo …

O vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Robinson Almeida (PT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 23.944/202 que autoriza a criação da nova estatal Bahiainsulina (Companhia Baiana de Insulina ). O projeto, proposto pelo governador Rui Costa, foi aprovado por unanimidade nesta …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente e Vice-presidente da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores, idealizou e conduziu audiência pública virtual, na manhã desta quinta-feira (27), que debateu a inserção de psicólogos e assistentes sociais na educação pública da …

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (27) das mãos do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a Medalha do Mérito Eleitoral do Coptrel “Ministro Carlos Ayres de Britto”. O evento …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quinta-feira (27), realizada por meio eletrônico, liminar concedida contra o presidente da Empresa Municipal de Limpeza Pública de Camaçari – Limpec, Armando Bright Mançur Filho, e que suspendeu processo licitatório para contratação de empresa especializada no gerenciamento de …

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 960/2020) que prorroga os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior, estendendo por mais um ano o regime aduaneiro especial conhecido como drawback. O objetivo da medida, segundo o governo, é reduzir os …

O governo de Portugal aplicará o estado de contingência, a partir do próximo dia 15 de setembro, o que implica estender as atuais restrições ao combate à propagação da Covid-19, conforme anúncio realizado nesta quinta-feira pelo governo do primeiro-ministro António Costa. “Nos últimos dias assistimos um aumento do número (de …

De acordo com a Lei nº 13.935/2019, as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Promulgada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a implementação …

O distrito de Imbassaí, em Mata de São João, receberá a construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT). A obra no município do Litoral Norte baiano, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), teve o aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta …

O prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD) teve uma multa diminuída para R$ 100 mil. A redução é uma vitória em parte. Isso porque ele tinha sido condenado a pagar R$ 200 mil. A decisão que diminui a multa em 50% é desta quinta-feira e foi tomada pela desembargadora Lisbete …

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento a um recurso interposto pelo ex-deputado federal André Luiz Vargas Ilário e afastou a execução imediata da pena de multa de R$ 1.103.950,12 e pagamento de custas processuais a que ele foi condenado nos …

Em meio à abertura do refino, a Petrobras se prepara para lidar com a concorrência no setor. A estatal criou este ano uma diretoria dedicada exclusivamente à área de logística e comercialização e começa a traçar os planos para o horizonte pós-2021, ano em que a petroleira espera concluir a …

Preocupado com a situação econômica de Salvador, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), confirmou o envio pela Prefeitura do projeto fomentador de um pacote com uma série de incentivos econômicos. O presidente afirma que tem contado com a compreensão dos vereadores para dar celeridade às apreciações. “A …

Ao lado de lideranças políticas de São Félix do Coribe, com os quais se reuniu na última quarta-feira (26) o Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) comemorou a inovação implementada pela Codevasf no processo de instalação de poços artesianos naquele município e em Serra do Ramalho. A Companhia de Desenvolvimento dos …

A população de Baixa Grande, na região do Piemonte da Chapada Diamantina, agora passa a contar com sistema de esgotamento sanitário. O governador Rui Costa esteve no município nesta quinta-feira (27), quando realizou a inauguração da estação de tratamento de esgoto que irá atender os mais de 16 mil habitantes …

Em tempos de pandemia, atendendo às recomendações do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Psicologia (CFP), dois importantes programas estão sendo realizados com sucesso pela Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Educação. As atividades estão sendo realizadas desde o mês maio, com foco no suporte, aconselhamento …

Uma ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), realizada com o apoio do Comando Conjunto Bahia — formado pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira —, promoveu a desinfecção de importantes pontos turísticos da cidade na manhã desta quinta-feira (27). A desinfecção foi feita, inicialmente, …

A cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, afirmou nesta quinta-feira (27) que a taxa de pessoas infectadas necessária para atingir a imunidade de rebanho para covid-19 deve ser de 65% a 70%. Soumya explicou que, além da imunidade coletiva levar muito tempo para ser atingida, somente de 5% …

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional ((GSI), disse nesta quinta-feira (27) que tem gente querendo derrubar o governo e recomendou que é “bom tirar isso da cabeça”. Ele também negou a existência de “mal-estar” entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, durante a sessão ordinária de terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 51/2019 que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado na capital baiana. Segundo a autora, a vereadora Marcelle Moraes (DEM), o …

A subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini encaminhou nesta quarta-feira, 26, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nota técnica apontando que o Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, apresenta uma série de “retrocessos” no combate à corrupção. O projeto está em discussão na Câmara …

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sob o nº 23.793/2020, o projeto de lei que pode melhorar a vida de pessoas que se submetem a procedimentos de redução do estômago, caso seja aprovado em plenário e promulgado. Trata-se de uma iniciativa do deputado Alex da Piatã (PSD), que prevê …

Os senadores votarão nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que prorroga a dispensa de cumprimento de metas para hospitais filantrópicos. Também está na pauta da sessão deliberativa remota, agendada para as 16h, a votação de matérias sobre o detalhamento de dados dos casos de covid-19; as alterações no Imposto sobre Serviços …

Filho do ex-deputado federal João Caldas e da ex-prefeita de Ibateguara, Eudócia Caldas, João Antônio é irmão mais novo do também deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL). O parlamentar Dr. João (PROS) ficou na primeira suplência, com cerca de 20,9 mil votos e assumiu a vaga, pela primeira vez, no …

É visível o trabalho do PSD e PP na Bahia. Ambos são os maiores aliados do governador Rui Costa (PT) e maiores adversários para as eleições municipais 2020. Neste ano os eleitores dos 417 municípios baiano irão escolher seus novos ou reeleger seus prefeitos.  Por isso, as direções desses dois …

Além disso, o prefeito anuncia continuidade da distribuição de cestas básicas e ações sociais contra a pandemia em setembro Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Campo Verde, na manhã de hoje (27), o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou o pagamento da sexta parcela do auxílio …

Em entrevista ao programa de José Eduardo, na rádio Metrópole nesta quinta-feira (27) o secretário de Educação do município, Bruno Barral, afirmou que confia no retorno das aulas da rede municipal ainda no ano de 2020. Todos os protocolos para a retomada, de acordo com Barral, já estão definidos pelo …

Durante o Papo Correria desta última quarta-feira (26) o governador Rui Costa (PT) confirmou que até outubro os chineses irão estar na Bahia e assinar o contrato da ponte Salvador-Itaparica com as empresas chinesas que venceram a licitação para a obra. As obras deveram custar mais de R$ 5 bilhões …

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (27) mandados de prisão e 67 de busca e apreensão contra integrantes da organização criminosa chefiada pelo megatraficante Jarvis Gimenes Pavão, um dos maiores fornecedores internacionais de cocaína do Brasil, que controlava o esquema de dentro da prisão. Segund a revista Veja, …

Um projeto de lei enviado ao Senado transforma 42 cargos vagos de juiz substituto em 36 cargos de juiz efetivo nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. O PL 5.977/2019, apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), foi aprovado na quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados. De acordo com …

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, em sessão semipresencial, o Projeto de Lei 23.944/202 que autoriza a criação da nova estatal Bahiainsulina (Companhia Baiana de Insulina ) conforme publicou o Bnews. A proposta enviada pelo Governo Rui Costa (PT), prevê o custo de R$ 200 milhões, subsidiados por …

Com investimento de R$ 6,5 milhões, a Brisa Indústria de Tecidos Tecnológicos vai ampliar e modernizar sua unidade industrial no município baiano de Simões Filho. A empresa, que fabrica falsos tecidos, tecidos impregnados e chapas (laminados de poliuretano), especificamente, utilizados na produção de calçados e moda, vai gerar 15 novos …

O governo Bolsonaro lançou nesta semana o programa habitacional Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pela gestão Lula. Segundo a revista Exame, o objetivo do governo federal é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com um custo de quase R$ 26 …

O #Acesse Política conseguiu manter contato com André Miranda, presidente do Progressistas de Lauro de Freitas, para comentar sobre a reunião que ocorreu nesta última quarta-feira (26) entre os partidos da base no município para escolher o nome na chapa como vice de Moema Gramacho (PT). Miranda disse que realmente …

A manobra que corre no Congresso para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado – e possivelmente a de Rodrigo Maia à frente da Câmara – fez com que crescesse um movimento de parlamentares contrários à manobra, que não está prevista na Constituição e que pode ser …

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020. As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. …

O chamado “auxílio-mudança”, benefício pago a servidores do alto escalão da Advocacia Geral da União (AGU) bancar despesas com mudanças de cidade, custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos entre julho de 2018 e julho de 2020. Esse valor foi pago a apenas 17 servidores da AGU em …

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) quer que o governador Rui Costa conceda, em caráter temporário e extraordinário, licenças de transportes alternativos, especialmente vans, para trânsito intra e intermunicipal, “de modo a tirar a população de transportes coletivos superlotados”. Este é o teor de indicação que o parlamentar apresentou …

Em votação na noite desta última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a vigência do estado de calamidade pública motivado pela pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19. O texto segue para análise do Senado. …

Em reunião realizada na tarde desta última quarta-feira (26), por meio do aplicativo TEAMS, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou ao juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a nova ferramenta de tecnologia desenvolvida pela Coordenação …

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta última quarta-feira (26), por decisão unânime, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), denunciados no âmbito da Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua filha, Verônica. Ambos foram denunciados por lavagem de propina transnacional pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. A decisão foi tomada no âmbito de …

A base do governador Rui Costa (PT) poderá contar segundo reportagem do jornal A Tarde, agora com quatro candidaturas para enfrentar o pré-candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) no Palácio Tomé de Souza, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), na eleição de 2020. O número vai além do planejado …

A importância de uma política pública de esporte para a capital baiana foi a base do debate virtual “Salvador e o Esporte”, realizado na tarde desta última quarta-feira (26). O encontro integra o processo de construção participativa do plano de governo da pré-candidata a prefeita de Salvador, Olívia Santana. Com …

Ex-ministro no governo FHC, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros diz que Guedes deve adaptar a narrativa liberal ao novo desenho político de Bolsonaro. “O presidente, por necessidade, deu um cavalo de pau na política e a narrativa liberal radical lá do início perdeu força e sentido. Ela envelheceu …

O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (25), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele deixa o CNJ nesta quinta-feira (27), data em que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022. O presidente do …

Em reunião entre os partidos da base da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) na noite desta última quarta-feira (26), o PCdoB, presidido no município por Uílson Souza, surpreendeu a todos e votou contra a indicação do nome de Antonio Rosalvo (PP), para compor como vice na chapa …

Como parte do esforço para simplificar o acesso da população à legislação, o Governo Federal revogou mais 305 decretos considerados desnecessários. A medida integra as ações dos 600 dias de governo do Presidente Jair Bolsonaro. Com mais essa rodada de revogações, cerca de 3 mil decretos foram retirados do ordenamento …

Na noite desta quarta-feira (26) o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) apresentou, juntamente com o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), por meio de uma live em uma página em rede social, o nome do ex-deputado Fernando de Fabinho (DEM) para compor a chapa do atual gestor …

O Estado dará continuidade aos testes para identificar a taxa de contaminação da Covid-19 entre membros da comunidade escolar de diferentes regiões do território estadual. As próximas unidades a participar do processo ficam instaladas no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa na noite desta …

A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos usuários possivelmente atingidos. Com …

A Band Bahia realizou na última terça feira (25) a primeira reunião com os assessores de comunicação dos pré-candidatos a prefeito de Salvador para a realização do primeiro debate das eleições municipais 2020. Mesmo na pandemia, a Band Bahia mantém a tradição de ser a primeira emissora a realizar o …

Nesta quinta-feira (26), às 9h, em sessão virtual,  a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vota o Projeto de Lei 23.944/202 que institui a nova estatal Bahiainsulina. A proposta enviada pelo Governo Rui Costa (PT), seria votada na última terça (25), mas a bancada de oposição solicitou uma alteração no texto, após reunião …

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) reivindicou, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, que o Poder Executivo envie Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia instituindo auxílios pecuniários pelo exercício de trabalho remoto para os servidores em regime de teletrabalho. Indicações com igual teor foram encaminhadas para …

O presidente Jair Bolsonaro deu esta sexta-feira (28) como prazo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar um novo formato para o Renda Brasil, programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Esse é também o prazo em que o governo espera bater o martelo sobre …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sugerindo rigor nas cobranças, junto à Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A, para que sejam cumpridos os termos do contrato, firmado com o Governo Federal, para exploração de pedágio …

Líderes da Câmara devem se reunir na próxima semana para debater o que poderá ser feito com o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson Carmo. “Estamos aguardando o recebimento da documentação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro [MP-RJ]. E, …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, por irregularidades na admissão de servidores sem a realização de concurso público, bem como na contratação da “Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde”. …

Um importante ministro de Jair Bolsonaro disse há pouco que é zero a chance de Paulo Guedes sair do governo agora. “Tem muita gente entubado em dólar ganhando dinheiro com esse boato hoje no mercado”, diz o ministro. O próprio Guedes vive desmentindo os rumores, mas eles insistem em surgir. …

O juiz da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia César Jatahy, que ocupa a vaga de substituto de classe no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será empossado desembargador federal da 1ª Região, nesta sexta-feira (28), às 16 horas, na sede do TRF-1, em Brasília. Em …

Em entrevista nesta quarta-feira (26) ao apresentador Luiz Datena na Rádio Bandeirante, de São Paulo, o governador Rui Costa (PT) disse que já estar ansioso para disputar com o presidente Jair Bolsonaro o eleitorado na Bahia. A Bahia é governada pelo PT há 14 anos. A declaração do petista foi …

Em votação simbólica, a Câmara acaba de aprovar a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte a atenderá exclusivamente Minas Gerais. O projeto, de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, teve forte lobby da bancada mineira na Câmara. O texto …

Autora de PEC no Senado, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) comemorou a promulgação, nesta quarta-feira (26), pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna o Fundeb permanente. Criado em 2007 de forma temporária, o fundo é uma das principais fontes de financiamento da educação no …

Com duas semanas de inaugurado, o conjunto habitacional Vila Barro Branco, situado no Alto do Peru, já sofreu atos de vandalismo registrados nos últimos dias. As redes das traves da quadra esportiva foram rasgadas e alguns equipamentos da área de lazer foram danificados. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras …

Os desembargadores da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram pela manutenção dos mandatos de seis vereadores do município de Correntina, no oeste baiano. Seguem mantidos no cargo Wesley Campos Aguiar, Jean Carlos Pereira dos Santos, Nelson da Conceição Santos, Milton Rodrigues Souza, Juvenil Araújo de …

Viralizou recentemente nas redes sociais a história do carioca que comprou um telefone celular pela internet e, quando abriu a caixa, havia uma mandioca no lugar da encomenda. Golpes como esse estão na mira de um projeto de lei apresentado na Câmara. O texto, de autoria do deputado Eduardo Bismarck …

Os dados do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) revelam que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça para solucionar os casos foi a maior dos últimos 11 anos. Cada juiz brasileiro baixou, em média, mais de oito casos por dia útil, o que eleva para 2.107 o …

O presidente Jair Bolsonaro convocou deputados federais bolsonaristas para uma reunião nesta quarta-feira (26), no Palácio da Alvorada, para discutir o futuro partidário do grupo. Segundo a CNN, a principal tendência atualmente é voltar para o PSL. O encontro ocorrerá após o presidente retornar da viagem oficial à Minas Gerais. …

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deu início à instalação de poços tubulares alimentados integralmente por energia solar na região Médio São Francisco baiano. A ação representa uma inovação no trabalho de perfuração e instalação de poços realizado pela empresa em benefício de …

Um dos pontos mais tradicionais de Salvador, que vinha sofrendo com a degradação e o abandono nos últimos anos, vai passar por uma grande transformação promovida pela Prefeitura. A ordem de serviço para início imediato das obras de requalificação do Terminal da Barroquinha, no Centro Histórico, foi assinada nesta quarta-feira …

A Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, foi promulgada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional. O Fundeb foi criado em 2007 de forma temporária e é uma das principais fontes …

Portaria da Presidência do Senado publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) tornou sem efeito, devido à pandemia de Covid-19, a constituição da comissão examinadora do próximo concurso público do Senado Federal. A realização do concurso está mantida, porém ainda sem data. A Assessoria de Imprensa do Senado divulgou a …

A comissão mista que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19 vai ouvir os governos estaduais nesta quinta-feira (25). Segundo o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), quatro governadores, representantes dos consórcios regionais dos estados. Foram convidados para a audiência pública virtual os governadores …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou a proposta do “Renda Brasil”, apresentada a ele pela equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes nesta semana. Bolsonaro afirmou que o projeto está suspenso e que não vai “tirar (recursos) dos mais pobres” para abastecer o novo programa, apresentado como substituto do …

O processo das eleições no Brasil sempre foi algo complexo, que trata de fortes interesses conflitantes, e a Justiça Eleitoral tem o dever institucional de administrar a logística e dirimir as contendas nos julgamentos. Hoje em dia, ainda surgem indagações sobre se as urnas eletrônicas são confiáveis, sobretudo entre aquelas …

A emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada nesta quarta-feira (26) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão solene do Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores da …

A Câmara dos Deputados adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o dia 31 de dezembro de 2020. O texto segue agora para o Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade. O relator, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tinha retirado da …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a pessoas com deficiência e estabeleceu o prazo de 18 meses, a contar da data da publicação do acórdão, para que o …

Depois que o governador Rui Costa (PT) afirmou nesta últim terça-feira (25), durante entrevista ao jornal Globo, que aceitaria formar uma aliança eleitoral em 2022 como “todos os adversários”, inclusive o DEM, para concorrer contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quem considera “truculento”, o prefeito ACM Neto disse que não foge do diálogo …

Para atender à demanda reprimida por vistoria veicular em Salvador, causada pela pandemia da Covid-19, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) passou a oferecer o serviço também aos sábados, na Central de Atendimento do órgão, no SAC Shopping da Bahia, e nos postos SAC dos shoppings Salvador e Paralela, das …

Em entrevista para rádio A Tarde FM nesta quarta-feira (26) o deputado federal Cacá Leão (Progressistas) afirmou que se o governador não atuar para diminuir o número de pré-candidaturas entre aliados em Salvador, o principal adversário do grupo, o pré-candidato à Prefeitura Bruno Reis (DEM), deve ganhar o pleito deste …

Pré-candidato à Prefeitura de Salvador, o vereador Cezar Leite (PRTB) não foi convidado para o debate da Band Bahia apesar de aparecer nas recentes pesquisas divulgadas pelos meios de comunicação. O primeiro turno das eleições desse ano acontece em 15 de novembro e o programa está previsto para ir ao …

Frederick Wassef se apresentava como advogado do presidente Jair Bolsonaro O escritório do suposto advogado de Jair Bolsonaro teria movimentado R$ 42 milhões em cinco anos — operações consideradas suspeitas pelo Coaf, o Conselho do Controle de Atividades Financeiras. As informações são da revista Crusoé. Mais: o mesmo escritório realizou …

Se a classe política está desmoralizada em todo Brasil, no município de Camaragibe em Pernambuco, pelo visto pode piorar. Segundo o colunista Ricardo Antunes, o vereador Roberto da Loteria (PTC) acusou o ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Toninho Oliveira (Progressistas) de furtar seu celular no dia da votação do impeachment. …