Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam um recorde de produtividade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O local, destino frequente de viaturas da Polícia Federal, registrou em 2020 mais de 24,5 milhões de atos. Desse total, mais de 1 milhão se refere a sentenças e acórdãos proferidos …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para apurar possíveis infrações cometidas por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisões relacionadas a grilagem de terra no bairro de Itapuã, em Salvador, para beneficiar conforme publicou o G1 Bahia, a construtora baiana OAS. O documento …

O coronel Anselmo Brandão passou oficialmente o comando da tropa baiana ao coronel Paulo Coutinho nesta quarta-feira (13) em solenidade realizada no Quartel da Polícia Militar no bairro do Dendezeiros, em Salvador. Emocionado, Brandão exaltou os seis anos à frente da PM-BA, desejou bom trabalho ao substituto e agradeceu o governador …

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, iniciou na manhã desta terça-feira (12) a 79ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Vernissage. Na ação, ao menos 70 policiais federais e 10 auditores da Receita cumprem 11 mandados de busca e apreensão em …

O governo do estado iniciou conforme a coluna Satélite do jornal Correio, o processo de desmonte na Superintendência de Inteligência na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o plano para colocar a máquina de escutas telefônicas sob controle da Polícia Civil. O primeiro ato veio com a nomeação, sábado passado, …

Por entender que não houve alteração significativa do quadro fático-jurídico referente aos acusados em uma ação penal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste último sábado (9) manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da chamada operação faroeste. …

O governo da Bahia anunciou o delegado Ivo Carvalho Tourinho para o cargo de superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado deste sábado (9). Segundo o G1 Bahia, o delegado Ivo Carvalho Tourinho, que antes ocupava o cargo de …

Após uma operação desbaratar uma quadrilha acusada de desviar mais de R$ 200 milhões da Prefeitura de Ribeirão Preto, o Ministério Público de São Paulo compartilhou com a PGR (Procuradoria-Geral da República) informações sobre suspeitas contra o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), hoje candidato à presidência da Câmara. A PGR enviou segundo a …

O deputado estadual Capitão Alden disse que o tão esperado 2021 chegou, mas o novo ano que era para trazer a renovação da esperança da população em geral de dias melhores para todos, não ocorre na Bahia. Alden diz que parece que a segurança segue na contramão da maioria dos …

Conforme o ConJur, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus para a desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Presa no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Distrito Federal, a magistrada pediu para que a prisão preventiva dela fosse convertida em …

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, substituto de plantão na Justiça Federal do Distrito Federal, proferiu despacho na noite desta segunda-feria (4) determinando o cumprimento de decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acesso …

O senador Otto Alencar afirmou em entrevista ao jornal Tribuna que continua com o nome colocado para a corrida eleitoral de 2022. Contudo, afirmou que não será um obstáculo para manter a aliança entre PSD, PT e PP na escolha de um nome para representar o grupo do governador Rui …

A defesa da desembargadora Ligia Ramos criticou neste último domingo (3) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ela e mais cinco pessoas, no âmbito da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em nota, os advogados da magistrada afirmam …

Para 73% dos brasileiros, o sistema de voto em urna eletrônica deve ser mantido no país, de acordo com pesquisa Datafolha realizada de 8 a 10 de dezembro. Na opinião de 23%, o voto em papel, abandonado nos anos 1990, deveria voltar a ser usado, e 4% responderam não saber. O questionamento a …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31) publica a exoneração de Jorge Oliveira do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e traz também sua nomeação como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A exoneração de Oliveira já estava prevista. Ele foi indicado para …

Nesta véspera das comemorações de ano novo realizado nesta noite de 31 de dezembro e no auge da temporada de turismo na Bahia e em todo o Brasil, epidemiologistas alertam para os riscos de pessoas participarem de aglomerações e aumentarem a transmissão do vírus. O impacto, explicam os médicos, começa …

Eleito com uma agenda econômica liberal e um discurso crítico ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro chega à metade do seu mandato metamorfoseado: em dois anos, pouco entregou das promessas de privatização e redução do Estado e, a partir de meados de 2020, sua gestão …

As normas que regulamentam a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares nos estados, nos municípios e no Distrito Federal em 2021 foram publicadas nesta última segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. Conforme prevê a Portaria, no próximo ano, serão implantadas 54 instituições neste modelo no país em escolas …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou segundo o Estadão, que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens arrecadadas na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers …

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) anunciou na manhã desda nesta segunda-feira (28) os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de sexta-feira (1º). O anuncio aconteceu em evento no Hotel Wish, na região do Campo Grande, com transmissão simultânea nas redes sociais. Confira a relação completa: Secretaria …

Entrou em vigor há meses a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – lei 13.709 de 2018), que disciplina como agentes privados e públicos podem coletar e tratar dados pessoais de indivíduos, os requisitos e obrigações para essas práticas e eventuais sanções para o caso de violações das regras. …

A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou R$ 640 mil de Paulo José Arronenzi, engenheiro que matou a facadas sua ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O entendimento para justificar o bloqueio foi de que, por ter cidadania italiana, o assassino poderia, mesmo preso, transferir dinheiro para o …

Segundo membros do governo federal, os esforços do Palácio do Planalto em relação à eleição das novas presidências da Câmara e do Senado têm o objetivo de fortalecer, na segunda metade do mandato de Jair Bolsonaro, a agenda econômica do ministro Paulo Guedes no Congresso. O presidente Bolsonaro não tem …

Sergio Moro deixou o governo de Jair Bolsonaro no dia 24 de abril. Para o ex-juiz da Lava Jato, a situação ficou insustentável na infame reunião ministerial de dois dias antes, quando ficou claro que, para ele, o presidente buscava interferir no comando da Polícia Federal. Na coletiva de imprensa …

Segundo a coluna Painel da Folha de S. Paulo, o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, fez dura cobrança a superintendentes regionais do órgão em reunião de fim de ano na semana passada. Ele ameaçou substituir os chefes que não estiverem alinhados com as diretrizes da cúpula. No cargo …

O prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), seria indicado pelo Republicanos para assumir uma pasta do governo Jair Bolsonaro no início de 2021. A informação foi confirmada pela CNN Brasil com fontes da Executiva Nacional do partido. Crivella era cotado para comandar o Ministério da Cidadania ou …

Até o dia 21 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove a Operação Rodovida. O objetivo é intensificar a fiscalização em pontos considerados mais críticos e também ações educativas para prevenir acidentes. Neste ano, será reforçada a responsabilidade de cada um no trânsito. “Seja o condutor profissional, seja o …

O governador Rui Costa (PT) anunciou, em coletiva realizada no final da tarde desta quarta-feira (23), Ricardo Mandarino como o novo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O juiz federal de Pernambuco assume o posto no lugar de Maurício Teles Barbosa, afastado após se tornar alvo da Operação Faroeste. …

Diversos políticos de oposição foram às redes sociais para comentar a prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), na manhã desta terça-feira (22). Crivella foi alvo de operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e da Polícia Civil que investiga o chamado “QG da Propina”, …

Como se o coronavírus não fosse assustador o suficiente, uma baiana ainda teve o desprazer de ter passado a quarentena dentro de uma casa mal-assombrada. Conforme matéria publicada pelo portal Bnews, assim foram os últimos meses de Rebeca Andrade*, estudante de 21 anos e moradora de Cajazeiras. Sem sair de …

O novo coordenador da força-tarefa Greenfield, Celso Antônio Três, propôs o envio de investigações em curso para a Polícia Federal, reduzindo a atuação do Ministério Público Federal. Em ofício enviado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria, responsável pelos processos de corrupção e improbidade, Celso Três diz que …

Em 2020, a estimativa é que aproximadamente R$ 514 milhões sejam recuperados por ações do Comitê Interinstitucional (Cira) Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar o doleiro Chaaya Moghrabi, investigado pela Lava-Jato e preso na manhã de sexta-feira (18) pela Polícia Federal, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi tomada no mesmo dia da prisão …

Para alcançar resultados inéditos que impressionaram o Brasil e o mundo a Operação Lava Jato e a Justiça Federal se aproveitaram de um longo aprendizado em relação às ferramentas legais e processuais de combate à corrupção, mas também operaram em uma zona cinzenta que dá margem a questionamentos quanto ao …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure “eventual responsabilidade funcional” do juiz da Lava-Jato do Rio, Marcelo Bretas, acusando-o de se recusar a cumprir uma ordem do STF. Segundo o O Globo, o caso envolve a investigação contra o …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a operação especial de fiscalização nas rodovias baianas, por causa dos festejos de final de ano. Segundo a PRF, o objetivo da “Operação Rodovida 2020/20201”, que segue até 21 de fevereiro de 2021, é prevenir acidentes nas rodovias. As ações terão foco em coibir …

O Conselho Nacional de Justiça deve apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pela “lava jato” no estado. As informações são da TV Globo. De acordo com a decisão, Bretas se recusou a cumprir determinação de Gilmar Mendes para …

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo, descartou ontem a possibilidade de assumir a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ontem, surgiu a especulação de que o integrante do MP-BA poderia ser o novo titular da pasta após a exoneração de Maurício Barbosa. “Não fui procurado por ninguém …

Conhecido por representar réus que fizeram acordos de colaboração homologados pelo então juiz Sergio Moro, o criminalista Antônio Augusto de Figueiredo Basto e seu sócio, Luiz Gustavo Rodrigues Flores, foram denunciados segundo o jornal O Globo, por receber de 2006 a 2013 US$ 3,9 milhões (US$ 50.000 por mês, por …

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza admitiu, durante audiência nesta sexta-feira, dia 18, que sabia da existência de um plano dentro de sua casa para matar seu marido, o pastor Anderson do Carmo. As informações foram dadas pela parlamentar durante seu interrogatório, que começou às 9h30. Essa foi a …

Conforme o jornal Extra, a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza será interrogada nesta sexta-feira (18), no fórum de Niterói, em processo no qual é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. Os interrogatórios dos réus estavam previstos para começar às …

O governo federal propôs que o salário mínimo seja de R$ 1.088 em 2021, R$ 43 a mais dos atuais R$ 1.045, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso nesta terça-feira, 15. O valor está acima dos R$ 1.067 sugeridos pelo Ministério da Economia no …

O Ministério Público Federal (MPF) aponta seis “núcleos criminosos” comandados por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Operação Faroeste. Foram presas temporariamente nesta última segunda-feira (14) as desembargadoras Lígia Maria Cunha Lima e Ilona Reis. Foram afastados do cargo, por um ano, o secretário de Segurança Pública, …

Nesta terça-feira (15)  o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O juiz José Luiz Pessoa …

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, assumiram posição de destaque em atividades criminosas investigadas na Operação Faroeste – apuração sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia – após a deflagração das primeiras fases ostensivas da investigação, quando ‘a concorrência …

Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração do Poder Judiciário tem, como dever fundamental, “prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça”. O …

Ao determinar a deflagração da sexta e da sétima fases da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, classificou como ‘providência imperiosa’ o afastamento dos desembargadores Ivanilton Santos da Silva, Lígia Maria …

Em coletiva realizada no inicio desta tarde desta segunda-feira (14), o prefeito ACM Neto (DEM) declarou apesar dele não ter elementos para comentar a nova fase da Operação Faroeste realizada hoje, o prefeito ACM Neto (DEM) declarou,,que “todos os envolvidos que tenham culpa comprovada têm que pagar o preço por isso”. …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro …

Ser agente da Assistência de Segurança (ASEGU) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é uma função que requer constantes aprimoramentos. Por isso, na última quinta e sexta-feira (10 e 11/12), os 12 agentes do órgão participaram de técnicas policiais de tiro para proteção de autoridades e do Teste de …

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, a partir de delações da Odebrecht. O magistrado apontou em despacho na segunda-feira (7) conforme reportagem do Estado de S. …

O deputado estadual Dal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Projeto de Lei nº 24.035/2020 que cria documento para identificação, registro sanitário e transporte de animais equídeos no Estado da Bahia. O Passaporte Equestre permitiria o trânsito livre de equinos, asininos e muares para participar de cavalgadas, desfiles, …

A coincidência entre a doação de uma aeronave destinada ao Amapá e a criação de uma diretoria antidrogas gerou mal-estar na Polícia Federal. Modelo Cessna 550, o avião foi apreendido em uma operação em Pernambuco e cedido ao Amapá em setembro, a pedido de Davi Alcolumbre (DEM-AP) conforme reportagem do jornal …

O porte de arma de fogo no Brasil segue como um tabu para alguns segmentos da sociedade, principalmente, os que não compreendem que o aumento da violência não está, necessariamente, associado ao maior número de cidadãos armados. Boa parte dos ativistas pró-armas defendem, inclusive, que desde a implantação do “Estatuto …

A Central de Videomonitoramento e Controle de Alagoinhas vem ganhando destaque e tem despertado o interesse de outros municípios. Na última semana, o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, acompanhado dos seus secretários de Esportes, Jadson Soares, e de Infraestrutura, Pedro Nery, fizeram uma visita à Central, estruturada na sede …

Nessa quarta-feira (9), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrução, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), reitera seu compromisso no enfrentamento à corrupção com a deflagração da ‘Operação Deletrius’, que visa desarticular …

Segundo o MP-BA, uma operação deflagrada nesta terça-feira (8) em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$ 4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, …

Jair Bolsonaro não esquece Sergio Moro, que saiu do Ministério da Justiça em abril após divergências sobre o comando da Polícia Federal. O presidente classifica segundo a coluna Radar a passagem do ex-juiz pelo seu governo como o “maior equívoco político que cometeu”.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta indícios de irregularidades em R$ 440 milhões pagos a fornecedores de campanha ou injetados nas candidaturas neste ano por doadores privados que, ao mesmo tempo, recebem benefícios do governo federal como o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Segundo a Folha de Pernambuco, a …

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União assinaram um termo que define os ritos e os canais de comunicação institucional para troca de informações derivadas de acordos de colaboração premiada firmados pela PF e acordos de leniência firmados pela CGU. O protocolo é fruto de um acordo de …

Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que somam 4,078 bilhões em benefício de diversos ministérios e órgãos públicos. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta última sexta-feira (20). A Lei 14.103 é originária do Projeto de Lei do Congresso …

O vereador reeleito de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), usou a data magna do ‘Novembro Negro’ para reforçar o pedido contra a violência racial, a intolerância e contra o extermínio da juventude negra no país. Nesta última sexta-feira, 20 de novembro, o edil petista usou o exemplo de Zumbi dos …

 Dia da Consciência Negra na Bahia foi marcado por inúmeras manifestações e atividades ligadas à campanha nacional ‘Novembro Negro’. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) lembrou da data ao defender mais políticas estruturais contra o racismo e a intolerância. Nesta última sexta-feira (20), o parlamentar pediu punição …

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Ítalo Mendes, derrubou nesta sexta-feira (20) a decisão de primeira instância que havia determinado o afastamento, por 30 dias, de toda a dietoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A …

No dia 24 de setembro, pouco depois do fim das convenções partidárias que definiram as chapas das eleições municipais, o candidato a vereador Cássio Remis (PSDB) foi morto em Patrocínio (MG) com cinco tiros, à luz do dia, filmado por câmeras de segurança. O assassinato marcou a abertura da campanha …

Marcelo Gonzaga pilotava um avião de pequeno porte que caiu no último sábado (14), em São Pedro, interior do Estado de São Paulo. Ele estava sozinho na aeronave e morreu na tragédia. Marcelo é filho do empresário e ex-senador Deca do Atacadão (PSDB). Na aeronave, a polícia encontrou cerca de …

Contrato de R$ 26,2 milhões foi firmado em março. TSE diz que covid atrasou a entrega do equipamento, impedindo que ele fosse preparado corretamente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizou licitação para contratar o “supercomputador” cujo desempenho causou atraso na apuração das eleições municipais de domingo (15). O contrato …

“Alguns prefeitos e prefeitas que tiveram bom desempenho na pandemia foram reeleitos, e os partidos tradicionais voltaram à cena”, disse Denise Paiva, da Universidade Federal de Goiás No número geral de prefeitos eleitos no domingo (15) – contando todas as cidades, não só as capitais –, MDB (774), PP (682) …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido feito pela defesa de Lula e determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava-Jato, libere o acesso ao conteúdo do acordo de leniência da Odebrecht que faça referência ao ex-presidente. A decisão é desta segunda-feira. No despacho, segundo …

A Justiça Eleitoral na Bahia proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos municípios de Itabuna, Jussari e Itapé neste domingo (15) dia da eleição municipal. A medida vale das 7h horas até as 18 horas. De acordo com a portaria divulgada pela Justiça Eleitoral, a medida é …

A Educação Nacional é uma área fundamental para o desenvolvimento das nações bem estruturadas, por este motivo o Governo Federal segue com investimentos, iniciativas inovadoras e ações diversas focadas no fortalecimento do segmento. Uma grande prova disto é a implantação de uma série de escolas cívico-militares. O deputado estadual Capitão …

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tércio Issami Tokano, e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e dos Conselhos Nacionais do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), Vander Costa, firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a …

Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por crimes tributários. Essas são algumas das ações que fazem parte da rotina dos integrantes do Comitê Interinstitucional de …

Para o primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), a Prefeitura montou uma operação especial de serviços para garantir o direito das pessoas de escolherem seus representantes nas urnas. O reforço envolve ações de trânsito, transporte público, segurança, limpeza e ordenamento. Trânsito – A Transalvador montou uma operação de …

Um levantamento revela que ao menos 1.593 servidores do governo federal são candidatos nestas eleições. Segundo reportagem do G1, esses funcionários foram obrigados a solicitar uma licença para a atividade política, que dura de três a seis meses, dependendo do cargo. Segundo o Ministério da Economia, o servidor não tem …

Após um ataque hacker paralisar todas as atividades do Superior Tribunal de Justiça, a corte retoma as atividades aos poucos nesta terça-feira (10/11). Duas das preocupações dos advogados foram resolvidas: o site e os serviços de consulta processual e de jurisprudência voltaram a funcionar. Além disso, os prazos processuais voltam a correr, também nesta terça. …

Um helicóptero-ambulância, que transportava uma equipe médica que faria um transplante de coração, fez um pouso forçado no Hospital de Keck de USC, em Los Angeles, nos Estados Unidos. No momento da aterrissagem o helicóptero tombou e, quando a equipe médica conseguiu deixar a aeronave, o médico que carregava a …

Em comunicado neste último domingo (8), o STJ informou que o trabalho para restabelecimento de seus sistemas avançou em ritmo acelerado e que o esquema de plantão judicial deve terminar nesta segunda-feira. O restabelecimento deve ocorrer de forma gradual e a primeira funcionalidade a voltar a operar será o Sistema …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro gravou, pela primeira vez, um vídeo para um candidato a prefeito. Na publicação feita pelo Capitão Wagner (Pros), que concorre à Prefeitura de Fortaleza, Moro não pede votos, mas defendeu o capitão de acusações feitas pelo adversário José Sarto (PDT). Segundo o ex-ministro, Capitão …

Nas últimas semanas, o mundo voltou-se aos Estados Unidos da América, para acompanhar as eleições mais polarizadas de todos os tempos naquele país, que se vangloria, muitas vezes com razão, de suas instituições democráticas. Há polarização também nas disputas para alguns assentos no Senado e na Câmara dos Representantes (o equivalente …

Número recorde de candidatos a vereador, migração para partidos maiores e, pela primeira vez, mais negros do que brancos. O xadrez político da disputa a um cadeira nas Câmaras Municipais pelo país ficou ainda mais embaralhado na eleição deste ano, já marcada pelas incertezas da pandemia da Covid-19. O pleito …

A imagem de uma Nossa Senhora em uma das mãos. Na outra, uma pistola, e o dedo indicador roçando o gatilho. No ombro direito, uma bandeira do Brasil sobre a camiseta na cor chumbo, que estampa um cachorro cercado por aparatos bélicos. O óculos branco é estilo gatinho. O batom, …

Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, André Mendonça, participaram da conversa mediada pelo corregedor-geral, ministro Luis Felipe Salomão. A 16 dias das Eleições 2020, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, mediou nesta última sexta-feira (30), conversa entre os corregedores dos Tribunais Regionais …

Quarenta e seis candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador informaram em suas declarações de bens à Justiça Eleitoral possuir ao menos R$ 1 milhão guardado em espécie. Ao todo, os candidatos disseram possuir R$ 1,26 bilhão em dinheiro vivo em seus patrimônios. Os dados foram consultados pelo UOL com base …

Foram encontradas diversas irregularidades na contratação e prestação dos serviços de transportes escolares municipais A Operação Sombra e Escuridão, da Polícia Federal, que investiga possíveis irregularidades, na contratação da empresa GRH Representações e Serviços, pelos municípios de Ibirapitanga e Ubaitaba, constataram diversos indícios de manipulação de licitações, segundo o relatório …

Pré-candidato a vereador, o mototaxista e pequeno empresário Leandro Xavier, de 34 anos, escreveu no Facebook que pretendia renovar a política em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Xavier prometeu combater a corrupção e, caso eleito, dar “visibilidade total” ao mandato, nas redes sociais. Mais tarde, uma seguidora registrou que o filiado …

Quatro em cada cinco vereadores eleitos em 2016 disputam novamente as eleições neste ano, segundo levantamento publicado pelo portal G1 feito com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 57.707 que ganharam na última eleição, 47.489 (82,3%) tentam se eleger em 2020. Em 2016, esse percentual era de 73,5%, com …

As regulamentações municipais do serviço de mototáxi podem complementar a legislação federal no que se refere à delegação do serviço, condições de sua execução e exercício do poder de polícia sobre os delegatários. Não podem, por outro lado, criar restrições ao exercício profissional para aqueles que preenchem os requisitos da …

A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) incluiu três fotos do megatraficante do Primeiro Comando da Capital (PCC) André do Rap na lista internacional de procurados. O cadastro do traficante não está disponível no site da organização poque as informações foram incluídas em uma “lista restrita”. O nome dele está …

O Tribunal Especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), recebeu a denúncia na madrugada deste sábado (24) e afastou-o do cargo por 180 dias. O tribunal é composto por cinco desembargadores do …

O Primeiro Comando da Capital (PCC) movimentou R$ 1,2 bilhão com o tráfico internacional de drogas por ano – a quantia não inclui os negócios particulares feitos por seus membros e associados. Os dados constam dos documentos apreendidos na Operação Sharks, que investigou a lavagem de dinheiro da facção entre …

A casa da candidata a vice-prefeita de Belém, Patrícia Queiroz (PSC), foi alvo de ao menos quatro tiros na madrugada desta sexta-feira (23) na capital paraense. A assessoria de imprensa informou que os disparos foram em direção ao quarto do filho de 5 anos da candidata. Patrícia e a criança estavam …

Recursos das multas de trânsito poderão ser utilizados na adaptação das vias e calçadas para a melhoria da acessibilidade e da circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Essa destinação está prevista no Projeto de Lei (PL) 4.937/2020, que tramita no Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

“E aí? Vai perder a oportunidade? As entregas já começaram”, diz o anúncio postado no dia 9 de outubro pela Isa, tradicional loja que existe há 30 anos em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. O que torna a propaganda peculiar são os produtos em oferta: fuzis do …

O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) se mantém na liderança das intenções de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro duas semanas após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, aponta pesquisa Datafolha. Enquanto isso, a disputa pela outra vaga em um eventual segundo turno se acirrou. …

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) retificou seu pedido de licença apresentado nesta manhã para o Senado e ampliou o período de afastamento da Casa para 121 dias. No pedido inicial, ele havia solicitado uma licença de 90 dias. Rodrigues foi obrigado a pedir o afastamento ao ser pego com mais …

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teve seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (20), após mais de três horas de sabatina. De acordo com a Folha de São Paulo, o …

A juíza federal Maria do Carmo Cardoso, tida como nova conselheira jurídica da família Bolsonaro e madrinha da indicação do juiz Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, é muito conhecida no Judiciário. Citada, segundo a Folha de S. Paulo, como amiga do senador …

A segunda fase da Operação Tergiversação, deflagrada na semana passada, descortinou a existência de um esquema de cobrança de propina por advogados do Rio, que vendiam a seus clientes uma proteção na Polícia Federal, por meio segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, de um delegado que recebia …