O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou nesta segunda-feira (19) os mandatos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT). Os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico, por 6 votos a 1. A acusação é que usaram a estrutura do governo em favor …

O ex-prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Luiz Caetano (PT) teve negado um recurso que pedia o deferimento da candidatura dele para deputado federal. Caetano tentou através de embargos de declaração anular uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, de acodro com o Bahia Norícias, …

O Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, iniciado com foco nas Eleições Municipais de 2008, tem por objetivo cadastrar os dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura) de todo o eleitorado, em âmbito nacional, para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral. Dessa forma, uma pessoa não …

Apesar de ideologicamente o PSL estar bem distante do que pensam os partidos PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, PCB, PSTU e PCO, entre seus filiados, atualmente  dos 271 mil no país, 10,8 mil já passaram por essas legendas de esquerda. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral …

Nesta quinta-feira (15) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o pedido do PRB para alterar o nome para Republicanos. Com a decisão do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, de acatar nesta quinta-feira (15) a mudança de nome do Partido Republicano Brasileiro para Republicanos, a nomenclatura dos movimentos da …

O pré-candidato a prefeito de Camamu, no baixo sul da Bahia, Luizinho Luz plagiou o jingle da campanha de Lula-Haddad na eleição de 2018. View this post on Instagram A post shared by Luizinho Luz (@luizinholuz10) Batizado de “O Brasil Feliz de Novo”, o jingle foi usado por Lula (PT) …

A certidão ou comprovante de quitação eleitoral pode ser obtida pela internet, no site do TSE ou dos Tribunais Regionais, ou em qualquer cartório eleitoral. Para obter a certidão é preciso estar com a situação regular na Justiça Eleitoral. Caso não tenha certeza, o eleitor pode consultar sua situação eleitoral antes de …

De olho nas eleições de 2020, o TSE reservou R$ 696 milhões para comprar novas urnas eletrônicas para as eleições de 2020. Vai adquirir 180 mil urnas para substituir as atuais, fabricadas em 2006 e 2008. O tempo útil de uma urna é de cerca de dez anos. Mas acontece …

Com candidatura ventilada na última semana para disputar as eleições de 2020, uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) pode frustrar os planos do presidente do bloco afro Ilê Ayiê, Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê conforme publicou o Bahia Notícias. Figura conhecida e imponente no …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu a candidatura de Ioná Queiroz Nascimento (PT) para a prefeitura de Camamu, no Baixo Sul. A decisão, tomada pelo juiz José Ayres de Souza Nascimento Júnior, atende ao pedido de impugnação duas outras coligações que devem concorrer ao pleito e do Ministério Público …

Depende. O eleitor que mora em uma cidade onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. Se a realização da biometria ainda não estiver finalizada no seu estado, é possível votar sem …

Em 1974, a Volkswagen apresentava no Brasil um dos seus modelos mais importantes da história, o Passat. O modelo foi o primeiro veículo da marca no mercado brasileiro equipado com tração dianteira e motor refrigerado a água. O três volumes chegou ao país menos de um ano após seu lançamento …

O parlamentar disse que Eduardo é um “reflexo” da velha política por fazer parte de “clãs familiares ocupando cargos eletivos O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) voltou a apontar os canhões para Bolsonaro e aliados. Agora, ele criticou duramente a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a embaixador em …

Ao ameaçar expulsar a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares dissidentes pró-reforma da Previdência, a cúpula do PDT e do PSB pode ter aberto uma brecha para que eles mudem de legenda sem perder o mandato. Isso porque, segundo especialistas ouvidos pelo jornal Estado de SP, há precedente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que …

A Justiça Eleitoral brasileira conta, atualmente, com 2.622 juízes eleitorais, entre titulares e substitutos. São eles os responsáveis por tomar todas as providências cabíveis para evitar a prática de ilícitos durante as eleições, bem como processar e julgar os crimes eleitorais que não sejam de competência originária do Tribunal Superior …

A difusão de conteúdos enganosos na Internet nas disputas municipais de 2020 vem preocupando especialistas no assunto. O tema foi objeto de debate no seminário “Internet, Desinformação e Democracia”, que foi realizado  ontem (24) em São Paulo, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil ( CGI.br). Criado em 1995, o …

A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019. Na Bahia, a implantação da ferramenta ocorrerá a partir de agosto nas zonas da capital e em setembro e outubro nas zonas do interior. A determinação obedece …

O município passará a ter 21 cadeiras para vereadores e diversos partidos disputarão a prefeitura no próximo ano A antiga freguesia de Santo Amaro de Ipitanga, que cresceu a partir da igreja matriz de Santo Amaro de Ipitanga construída há mais de 400 anos e ficou com este nome até …

Durante a sua campanha, a deputada federal Tabata Amara (PDT) pagou R$ 23 mil ao namorado, o colombiano Daniel Alejandro Martínez, com dinheiro do fundo partidário. Segundo a revista Veja, o pagamento foi feito com a justificativa de que Martínez deveria prestar “serviço de análises estratégicas para a campanha eleitoral”. …

Segundo os dados divulgados pelo TSE, a legenda já faturou R$42,2 milhões nos primeiros seis meses desse ano O PT de Lula e Dilma é o partido político que mais recebeu verbas do Fundo Partidário, este ano: R$42,2 milhões segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PSL do presidente …

Os eleitores do município de Camamu, no baixo sul da Bahia, voltarão às urnas no próximo dia 1º de setembro para escolher o prefeito e vice-prefeito da cidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quarta-feira (10), as instruções para a realização de eleição suplementar no município, de …

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) voltou a defender na sexta (12) que a deputada Tabata Amaral (SP) deixe o PDT. Para o ex-candidato à Presidência, Tabata e os outros sete deputados que contrariam a orientação do partido na votação da reforma da Previdência estão na legenda errada. Ao …

A biometria na Bahia alcançou 78,20%, dos 10,2 milhões de eleitores no estado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cadastramento com impressões digitais, fotografia e assinatura foi realizado por pouco mais de 7,9 milhões de eleitores na Bahia, conforme dado atualizado nesta quinta-feira (11/7). Na última fase …

O eleitor que não souber o número do seu título de eleitor pode fazer uma consulta na internet no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível ir ao cartório eleitoral da zona em que é inscrito ou entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor por …

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas, hoje (7), para escolher prefeitos em novas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação foi organizada pelos tribunais regionais eleitorais após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016. Em Minas Gerais, serão realizadas novas …

A escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. O …

O Ministério Público Eleitoral quer a adesão de partidos políticos a um termo de “boas práticas”. A discussão envolve se comprometer com regras de compliance, cota feminina nos cargos de direção das siglas e contratação de pessoas com deficiência, temas ausentes na legislação em vigor. As conversas estão mais adiantadas …

Gestora foi acusada de abuso de poder econômico nas eleições de 2008 e teve julgada contra si uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) Após a divulgação de que prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Ioná Queiroz, foi afastada da prefeitura a partir de um processo por improbidade …

O parlamentar será empossado hoje pela justiça eleitoral e vai governar a cidade Nesta última terça-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acordão do processo que cassou a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT). A expectativa é que o acordão seja publicado no diário desta quarta-feira. O Presidente da …

Levantamento da área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última semana dados que mostram que, do total de 2.486.495 títulos de eleitor que foram cancelados em todo o país por ausência aos três últimos pleitos, a maioria é de adultos jovens do sexo masculino, solteiros e com …

Mensagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept Brasilindicam que os procuradores e o então juiz Sergio Moro temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse no momento em que as investigações …

Com os partidos políticos diante de uma crise de representatividade e associados à corrupção, compliance deixou de ser para eles assunto de outro mundo. A palavrinha entrou na rotina dos diretórios paulistas do PSDB e do PSL e nas direções nacionais dessas e de outras siglas. A ordem é estabelecer …

Dias atrás, publicamos nota sobre Camamu, no baixo sul, onde segundo o colunista Levi Vasconcelos afirmou que lá iria ser protagonizado um caso exótico na Justiça Eleitoral: a prefeita Ioná Queiroz (PT) foi cassada porque em 2016 registrou a candidatura quando ainda faltavam alguns dias para vencer a inelegibilidade a …

As comissões provisórias compõem mais da metade da estrutura organizacional de 26 dos 35 partidos no Brasil. É o que aponta um levantamento publicado pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estrutura temporária, que prevalece mesmo em partidos mais antigos e é mais frequente na esfera municipal, …

A investida da Justiça Eleitoral para ampliar a participação feminina nas eleições não alterou a ampla predominância de homens nas direções nacionais dos partidos. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que em 19 das 30 siglas que elegeram deputados federais em 2018 as mulheres representam menos …

O Ministério Público Federal recorreu nesta segunda-feira (17) da decisão que determinou o envio para a Justiça Eleitoral, em Minas, das investigações que apuram se o ex-senador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB/MG) recebeu propinas da Construtora Odebrecht. O inquérito foi instaurado em 2017 como consequência de informações fornecidas …

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deram início a uma articulação para tirar o deputado Luciano Bivar (PE) do comando do PSL. Na manhã deste sábado (8), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) participou de uma reunião no Palácio da Alvorada com o presidente para discutir a situação do dirigente. Também estiveram no …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. Além disso, outros cerca de 3 milhões de eleitores baianos …

Atual etapa do programa já abrange 1.686 municípios em 16 estados Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores …

Depois de assinar contrato de R$ 424 milhões com o governo da Bahia para construir um trecho do metrô de Salvador, a Camargo Corrêa Infra (CC Infra), do grupo Camargo Corrêa, virou alvo de ações judiciais que pedem o cancelamento da licitação. Nas últimas semanas, concorrentes e até pessoas de …

A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e …

O deputado Vitor Bonfim apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um ofício em que informa a mudança de nome do seu partido. No último dia 7 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a alteração da nomenclatura do Partido da República (PR), que volta a se chamar Partido …

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta …

Nesta quinta-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a obrigatoriedade de todos os diretórios partidários investirem o mínimo de 5% do total de recursos do Fundo Partidário para promover a candidatura de mulheres e ampliar a participação feminina na política. A questão foi levantada por uma Consulta …

O senador Angelo Coronel (PSD) apresentou mais um projeto polêmico. Desta vez, o baiano propôs mudar a maneira de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criar mandato para os integrantes da Suprema Corte. Segundo ele, a medida pretende tornar a “escolha menos concentrada na figura de um …

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou as contas de campanha de 2016 do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) à prefeitura de Camaçari. Na decisão, publicada nesta sexta-feira (10), o juiz Ricardo José Vieira de Santana lista 12 irregularidades cometidas pelo petista durante a disputa, sendo que cinco delas são consideradas graves …

Outros partidos seguem a mesma linha do DEM, que mudou de nome em 2007 O desgaste dos partidos e da própria classe política – marcado nas eleições do ano passado pela rejeição do eleitorado – já estimula mudanças nas mais tradicionais e mais estruturadas siglas do País. De imediato, das …

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizarem a situação. Para isso, será necessário procurar um posto ou cartório da Justiça Eleitoral. Quem não conseguir cumprir o prazo terá o título cancelado. Na Bahia 93.971 cidadãos …

Na Bahia, um total de 761.878 eleitores já baixou o e-Título, o documento digital que substitui o título de eleitor e dispensa a impressão de uma segunda via. O número de emissão do e-Título com biometria é de 715.962. Já os eleitores sem biometria é de 45.916. O estado ocupa o …

Deputados e senadores reúnem assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar a utilização de perfis falsos nas redes sociais usados para disseminar ofensas contra autoridades, na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. A criação da CPMI conta …

Você sabe o que são direitos políticos? Esse é um dos conceitos que o eleitor pode pesquisar no Glossário Eleitoral Brasileiro, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu Portal. Também conhecidos como direitos de cidadania, os direitos políticos podem ser definidos como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão …

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até a próxima segunda-feira (6). O cidadão que não obedecer ao prazo terá o título cancelado. Na Bahia, um …

Após virar inidônea pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por formação de cartel para fraudar licitações e para a corrupção de dirigentes da Petrobras, a construtora Queiroz Galvão perdeu um contrato de R$ 429,9 milhões para a extensão do metrô de Salvador até Águas Claras/Cajazeiras. Em fevereiro, Queiroz Galvão foi …

Em decisão monocrática, a ministra confirmou decisão da Corte que, por unanimidade, ratificou a inelegibilidade do ex-prefeito e ex-deputado federal A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um novo recurso do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve o indeferimento do registro de candidatura do petista, …

A programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 16 e 17 de maio, já pode ser acessada no hotsite criado para a divulgação do evento, que reunirá alguns dos maiores especialistas no tema. As inscrições para o seminário também já estão abertas …

A reportagem detalha como o fundo eleitoral injetou R$ 1,7 bilhão em recursos públicos nas campanhas Entre as eleições de 2014 e 2018, o Brasil não assistiu apenas a uma mudança no perfil do presidente eleito. A matriz de financiamento da política no país também deu uma guinada: a participação …

A emissão da Identidade Digital deverá ter início a partir do segundo semestre deste ano para todos os cidadãos que se cadastrarem no programa Identificação Civil Nacional (ICN). Sob a responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão coletadas as informações biométricas e biográficas de brasileiros que ainda não constam da …

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário. A entrega da …

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou no final de março desse ano o número de partidos políticos registrados pela Corte. O Plenário aprovou no mês passado o pedido de incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota (Patri) – que passou a ser identificado apenas como Patriota. Com …

Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para os partidos políticos enviarem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. As listas, segundo informou o TRE-BA, devem conter a data de filiação e os números dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem …

Vereadores de Salvador irão deixar o PHS em breve. A sigla, que não atingiu a cláusula de barreira e vive um processo de desmonte na Bahia, deve ser incorporada ao Podemos – que na Bahia é base do governador Rui Costa (PT). Cátia Rodrigues, Isnard Araújo, Teo Senna e Fábio …

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (10), projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo …

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), fez, na última sexta-feira (5), uma visita de cortesia à ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro ocorreu no gabinete da ministra, em Brasília, logo após reunião convocada pelo TSE com todos os presidentes …

Neste domingo (7), eleitores de quatro municípios voltarão às urnas para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. A votação ocorrerá em um município do Amazonas, em duas cidades de Mato Grosso e em uma localidade do Paraná. Esse tipo de pleito é necessário quando há a cassação do registro de …

A Justiça Eleitoral concluiu com sucesso a etapa 2017/2018 do Programa de Identificação Biométrica do eleitor. A previsão era recadastrar biometricamente, em todo o país, mais de 34 milhões de votantes. Contudo, segundo relatório apresentado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 39,1 milhões …

Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, proferida nesta terça-feira (2), determinou que o Patriota também terá direito aos recursos do Fundo Partidário. O ministro entendeu que, com a incorporação do antigo Partido Republicano Progressista (PRP), autorizada pelo Plenário do TSE no dia 28 de …

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta última terça-feira (2) a votação do Projeto de Lei 1321/19, do deputado baiano Elmar Nascimento (DEM), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (2) os destaques apresentados ao Projeto de Lei do deputado baiano Elmar Nascimento (DEM), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. Na semana passada foi aprovado …

Bahia ganha moderna escola com técnicas de gestão em diversas áreas do conhecimento A percepção de que em tempo de educação em massa, é possível construir um projeto diferenciado, que colocasse a qualidade como objetivo primordial, fez com que a Faculdade Baiana de Direito priorizasse o elevado nível técnico e …

Com a aplicação integral da cláusula de barreira apenas 21 das 35 siglas registradas no TSE puderam sacar estes recursos Dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 21 legendas puderam sacar um total de R$ 76.875.422,50 de recursos do Fundo Partidário no último mês de março …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (2), os destaques apresentados ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. …

Milhares de processos eleitorais em tramitação nos municípios baianos relativos à prestação de conta dos partidos A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou até a última quarta-feira (27) a correção cartorária em 24 municípios baianos. O objetivo foi reduzir o acervo processual nessas zonas eleitorais. Atualmente, a Bahia …

A prestação de contas dos partidos no TRE-BA é anual e esta será relacionada ao exercício de 2018 Na próxima sexta-feira (5) a partir das 8h, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá os representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos para reunião. O encontro ocorrerá no auditório da …

Para viabilizar a votação de um projeto que perdoa partidos de multas e penalidades, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) excluiu artigo sobre uso de recurso público para mulheres na política. O texto, que pode ser votado ainda nesta quarta-feira (27), impede que a Receita Federal sancione o diretório partidário …

A presidência do Senado Federal, comandado por Davi Alcolumbre (DEM-AP), exonerou a jornalista Elisangela Machado dos Santos de Freitas, que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados como Elisa Robson (PRP-DF) no ano passado, e estava lotada no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Elisangela é a administradora do perfil …

A Reforma Política foi um conjunto de alterações no funcionamento do sistema eleitoral. A Reforma foi aprovada em 2017 e a maioria das alterações começaram a valer a partir das eleições de 2018. Todas as alterações da Reforma Política podem ser consultadas na lei nº 13.488/17 (minirreforma eleitoral). Veja como ficaram as novas …

Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o título de eleitor. No Decreto 9.723, o Executivo …