O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os servidores a partir de 60 anos e as …

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (Progressistas), o balanço das ações que a Casa realizou nos últimos meses – agora reunido num Hotsite –, “bem demonstra a disposição suprapartidária dos parlamentares baianos em oferecer à nossa gente instrumentos capazes de amenizar o sofrimento imposto por …

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump garantiu nesta sexta-feira (4) que a vacina para a Covid-19 estará disponível “em breve”. Em entrevista coletiva, o líder norte-americano demonstrou otimismo, afirmou que “boas notícias” estão próximas e revelou que está conversando com algumas empresas que estão desenvolvendo a cura para o novo …

O Ministério da Justiça autorizou o envio de agentes da Força Nacional para acompanhar os trabalhos dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no processo de titulação nos projetos de assentamentos da Reforma Agrária localizados nos municípios de Mucuri e Prado, no extremo Sul da Bahia. …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira (28) magistrados, que têm direito a 60 dias de …

Na casa de Alenice Maria Tigre, 40, e Gezuino de Abreu Tigre, 46, o dinheiro do auxílio emergencial tem sido a única fonte de renda garantida. O casal de autônomos vive segundo o jornal Folha, com o filho de três anos em uma casa na comunidade da Travessa Bootes, no …

Em votação na noite desta última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a vigência do estado de calamidade pública motivado pela pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19. O texto segue para análise do Senado. …

Em sessão ordinária semipresencial, na tarde desta terça-feira (25), a Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 305/19, do Executivo, que cria o Fundo Municipal do Trabalho e altera o Conselho do Trabalho, Emprego e Geração de Renda. O objetivo é adequar a legislação municipal para a execução …

Mais R$3,2 milhões decorrentes de processo trabalhista estão sendo destinados para ações de combate à pandemia e seus efeitos sociais na Bahia. O processo judicial que o Ministério Público do Trabalho movia desde 2015 contra a Mineração Caraíba por falhas na garantia de um ambiente de trabalho seguro foi encerrado …

Os servidores públicos do Estado, bem como os prestadores de serviços, poderão executar suas funções de forma remota, “desde que tenham filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência presencial de um dos pais”. É o que propõe o deputado estadual Vitor Bonfim (PL), através do Projeto …

Depois de vários meses extinguindo postos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, o país voltou a criar empregos formais em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 131.010 postos de trabalho com carteira assinada …

Parlamentares destacam agilidade do Congresso para aprovar projetos de enfrentamento da crise econômica e sanitária provocada pelo novo coronavírus Tal como fez em todos os setores da sociedade brasileira, a pandemia de Covid-19 obrigou a Câmara dos Deputados a mudar hábitos e driblar dificuldades para manter a atividade legislativa em …

Redução de gastos administrativos com diárias e passagens foram responsáveis pela diminuição nas despesas Governo Federal reduziu em R$ 466,4 milhões as despesas em cinco itens de custeio, no período entre abril e junho, com o teletrabalho dos servidores públicos. Com as restrições de circulação devido à pandemia causada pelo …

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …

Com a proximidade do retorno ao trabalho presencial, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), visando à saúde e segurança dos servidores, magistrados e colaboradores, e com vistas a garantir a realização das Eleições Municipais 2020, marcadas para 15 de novembro em primeiro turno, e para 29 de novembro – …

O trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a gestão de pessoas. Para isso, publica nesta sexta-feira (31), Instrução Normativa nº 65 sobre teletrabalho na Administração Federal. …

Com a finalidade de capacitar, qualificar e treinar as mulheres vítimas de violência doméstica para o mercado de trabalho, o deputado Dr. David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para destinar às mulheres vítimas de agressão, dependentes economicamente dos parceiros agressores, 5% das vagas de trabalho das atividades-fim contratadas pelo Governo do Estado. Para isso, …

Alunos das faculdades conveniadas ao projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão ter as horas de serviço nas mesas receptoras de votos computadas como atividade extracurricular. Para ter direito ao benefício, o estudante deve se inscrever na página do programa, no site do TRE-BA, disponível no …

A Prefeitura de Vitória da Conquista recuperou, junto à Caixa Econômica Federal, 4,5 milhões de reais destinados ao trabalho social dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. Com esse recurso, a Gestão Municipal firmou contrato com o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 15 dias para que o juiz Francisco de Assis Moreira, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis, apresente defesa prévia em reclamação disciplinar na qual a Advocacia-Geral da União alega que o magistrado …

O governo de Portugal proibiu, a partir deste último domingo e até terça-feira, quase todos os trabalhos em espaços rurais, exceto o combate a incêndios florestais e a alimentação de animais, após identificar que muitas das chamas registradas no país nos últimos dias eram “evitáveis”. A medida foi anunciada em …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá retomar as atividades presenciais somente no início de setembro deste ano. Segundo o Bahia Notícias, o presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade prorrogou os atos que instituíram o teletrabalho e mudaram os prazos processuais para até o dia 31 de agosto. A …

A capital baiana ganhou um importante reforço para agilizar as ações de ampliação e modernização da iluminação na cidade, com a entrega da nova frota e fardamento para cerca de 230 colaboradores da Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Ao todo, são 76 …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à médica baiana Emanuela Ribeiro da Cruz Guedes pela atuação no cuidado de crianças com atraso do desenvolvimento. Em seu documento, a parlamentar explica que a profissional de saúde é especialista em Pediatria …

Quem já foi enganado com promessas de promoções, aumentos ou desenvolvimento de carreira no trabalho sabe que essa experiência é frustrante e cansativa. Em inglês, “breadcrumbing” significa deixar uma trilha de migalhas de pão, fazendo alusão à famosa história de João e Maria. Esse fenômeno surgiu nos relacionamentos amorosos, mas …

Segundo sindicato, mil dos funcionários são metalúrgicos, enquanto demais atuam no setor de autopeças de terceirizadas A empresa Ford suspendeu temporariamente o contrato de funcionários do complexo de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A medida, também conhecida como layoff, é válida por 90 dias. A ação, segundo o G1 …

O Tribunal Superior do Trabalho economizou mais de R$ 4,4 milhões com energia elétrica, água, impressão, papel, diárias e passagens aéreas, com trabalho remoto durante o primeiro semestre de 2020. O resultado na redução dos gastos se deu em razão da suspensão dos serviços presenciais na maioria dos setores. Em …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) destacou nesta quarta-feira (15) o trabalho conjunto dos prefeitos da região metropolitana de Salvador (RMS) para adotar medidas de combate ao coronavírus. Os gestores têm se reunido desde o começo deste mês buscando alinhar as estratégias para impedir o avanço da covid-19 e salvar …

As novas relações de trabalho impostas pela pandemia da Covid-19 serão abordadas pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Claudio Brandão. O magistrado participa no próximo dia 24 (sexta-feira), às 17h, da Webinar de Direito UJ, ciclo de conferências gratuitas do curso de Direito da Unijorge. A série de …

O fortalecimento das condições de trabalho, moradia e mobilidade dos agentes de segurança pública é algo vital para maior comodidade dos profissionais e reconhecimento ao essencial serviço prestado à sociedade. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, encaminhou …

A live #TamoJunto do Sinapro-Bahia desta terça-feira (14) recebe o presidente da ABAP-BA e CEO da agência Morya Comunicação, Claudio Carvalho Como será a volta ao trabalho nas agências publicitárias pós-pandemia da Covid-19. Esse é o tema que será debatido na próxima live #TamoJunto, promovida pelo Sindicato das Agências de …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

Desde o início de maio até a terceira semana de junho, mais de 5 milhões de brasileiros que estavam temporariamente afastados do trabalho devido ao distanciamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus deixaram o afastamento, informou o IBGE nesta sexta-feira (10) conforme a Folha de SP. Segundo o instituto, …

Dados do Ministério da Economia revelam que, na semana de 29 de junho a 3 de julho, 80.930 servidores públicos federais trabalharam em casa, e 1.707 casos foram confirmados de Covid-19. Os dados foram coletados juntos às unidades de gestão de pessoas de servidores públicos federais civis. Os números não …

Redução foi feita nos gastos com diárias, passagens aéreas e transporte de servidores após o início da pandemia O Governo Federal reduziu em R$ 199,6 milhões o gasto com diárias, passagens e transporte de servidores no Distrito Federal, nos meses de março, abril e maio de 2020. As restrições para …

Versão digital possibilita consultar as informações pessoais, seguro-desemprego e Auxílio Emergencial Mais de 17 milhões de trabalhadores (17.100) fizeram a Carteira de Trabalho Digital e a utilizam no lugar do documento impresso. Segundo dados da Economia, a versão digital do documento já foi acessada por mais de 100 milhões de …

O Ministério Público da Bahia, por meio da Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, integrada por membros e servidores de diversos órgãos da instituição e com representantes da Associação de Membros do Ministério Público (Ampeb) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp), intensifica a elaboração …

O regime de teletrabalho instituído no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) para evitar a propagação do novo coronavírus tem se mostrado bastante eficiente para o Judiciário baiano. Segundo a coluna Tempo Presente, desde o dia 16 de março até esta última segunda-feira foram prolatadas 394.726 mil sentenças e acórdãos, o …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes. O caso, …

Retirada de lixo, entulho e vegetação aquática evita a proliferação de mosquitos e outros insetos nocivos à saúde dos moradores. A Prefeitura de Paulo Afonso prossegue com os trabalhos de limpeza urbana que visam preservar o meio ambiente e levar saúde e qualidade de vida à população. As ações iniciadas …

Conforme dados da Pnad Contínua, cerca de 1,4 milhão de brasileiros saíram do mercado de trabalho em meio à pandemia de coronavírus, . Isso é o que aponta um levantamento do pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Marcel Balassiano. De acordo com o estudo, o número de desempregados que ficaram impedidos …

Uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Saúde estabeleceu os cuidados a serem tomados para prevenção e controle dos riscos do novo coronavírus no ambiente de trabalho. A portaria conjunta nº 20 está publicado na edição de sexta-feira (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a …

A Prefeitura de Paulo Afonso iniciou o trabalho de desinfecção da cidade contra a Covid-19. A ação será realizada em diversas ruas e nos bairros, utilizando o quaternário de amônio de quinta geração, o mesmo produto empregado ao combate ao coronavírus na China. A operação se estende até a quarta-feira …

Neste sábado (13) em entrevista à CNN Brasil, o governador Rui Costa (PT) disse ser a favor de investigações que ocorrem no país sobre supostas fraudes na saúde, mas contra a “tentativa de fazer desmoralização política daqueles que se opõem ao presidente”. “Somos a favor de toda e qualquer investigação, …

A Justiça do Trabalho concedeu liminar garantindo medidas de proteção de servidores e terceirizados do sistema penitenciário do estado de São Paulo contra a covid-19. O governo do estado tem 20 dias para cumprir a determinação para evitar o contágio pelo vírus em 176 unidades do sistema penitenciário paulista, sob …

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) identificou 82 crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil desde o início da pandemia de Covid-19, em 14 de março, até 5 de junho último. Também foram flagradas 116 crianças e 52 adolescentes vivenciando algum tipo de violação de …

Deve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, …

Para entender os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas diferentes realidades de mulheres, o coletivo Mulheres de Todas as Lutas, do PT, lançou uma pesquisa nacional sobre a divisão sexual do trabalho doméstico em tempos de pandemia. Elaborada com base em questões gerais utilizadas pelo IBGE (Pnad) e …

O trabalho a distância imposto pela quarentena tem dificultado a apresentação de PECs (propostas de emenda à Constituição) na Câmara conforme a coluna de Mônica Bergamo. São necessárias 171 assinaturas para que elas sejam encaminhadas para análise, mas a falta de diálogo cara a cara tem dificultado a cooptação. Aguardando …

A Câmara Municipal de Ilhéus retorna na próxima semana para a execução de todas as suas atividades remotamente. A decisão foi do presidente do Legislativo, vereador César Porto, após testar positivo para a doença ao lado de um servidor. “Apesar da necessidade do distanciamento físico, todos os setores administrativos e …

“Acho que devemos começar a avaliar neste mês para que no mês de julho a gente possa tomar a decisão”, disse Rodrigo Maia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera que este não é o momento adequado para se retomar os trabalhos presenciais da Câmara dos Deputados. Ele afirmou …

O teletrabalho, também chamado de home office, é possível para 22,7% das ocupações no Brasil, estima um estudo que reuniu pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta na nota técnica “Potencial de Teletrabalho na Pandemia: Um Retrato …

A suspensão de contratos de trabalho começa a vencer neste sábado (30), quando se completam os 60 dias de prazo máximo dos acordos fechados em 1º de abril, data da Medida Provisória nº 936, que criou a possibilidade da suspensão e da redução de jornadas e salários. O objetivo das …

A liderança do PT apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), moção de aplausos aos prestadores de serviços de delivery – motoristas, motociclistas, motoboys, mototaxistas e ciclistas – que se expõem, durante o isolamento imposto pela Covid-19, atendendo às necessidades de consumo de parte do povo baiano, entregando refeições, medicamentos, …

Este boletim, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), é o primeiro que utiliza os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgados, conjuntamente, para os meses de janeiro a abril de 2020. Em um contexto sanitário mundial atípico, observa-se as consequências da pandemia da …

Pesquisa feita pelo Instituto Ipsos e publicado pelo jornal Folha de SP, mostra que 68% dos entrevistados não desejam voltar aos seus locais de trabalho nas próximas semanas, seja por opção ou por desconforto com a ideia de sair de casa. A pesquisa online consultou 16 mil adultos de 16 …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta última quinta-feira (21) que as pessoas voltem ao trabalho usando máscaras, isso assim que o projeto em tramitação no Congresso que obriga o uso de máscaras protetoras for aprovado. Para o presidente, a segurança fornecida pelos equipamentos justifica uma eventual retomada da atividade econômica, …

Além das ações de enfretamento ao avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal de saúde (Sesau) — por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde e da Gerência de Endemias — mantém o Programa de Controle das Arboviroses, provocadas pelo mosquito Aedes …

O serviço municipal de desinfecção das ruas e avenidas de Salvador, medida que visa contribuir para frear o avanço do coronavírus na capital baiana, conta agora com um recurso adicional para execução da tarefa: um trator desinfectante. Equipamento usado pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), o trator dispõe …

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram com ação civil pública contra a União para que seja instituída norma tornando obrigatório o teletrabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional – nas hipóteses em que possa ser adotado sem prejuízo à realização dos …

O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse hoje (18), em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, acreditar que o presidente Jair Bolsonaro vai recuar da decisão de condicionar a liberação da verba a Estados e municípios à adoção do chamado isolamento vertical. Segundo Otto, as declarações do empresário Paulo Marinho, …

Durante a entrega das novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na manhã de hoje (16), na orla da Pituba, o prefeito ACM Neto fez uma homenagem ao Dia do Gari, comemorado nesta data. Além de dar os parabéns à categoria em discurso público, o prefeito conversou …

O médico Nelson Teich, que deixou o cargo de ministro da Saúde hoje (15), fez um pronunciamento de despedida, no qual fez um balanço da sua curta atuação à frente da pasta. Ele assumiu há cerca de um mês, no lugar de Luiz Henrique Mandetta. O substituto ainda não foi …

Segundo publicou o Bahia Notícias, a major Denice Santiago (PT) tem focado seu tempo para trabalhar internamente a pré-campanha e se apresentar dentro do PT. Pré-candidata à prefeitura de Salvador, a major ainda caminha sozinha com o PT na disputa eleitoral da capital enquanto partidos aliados da base do governador Rui …

O presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Eurico Queiroz (Republicano), anunciou nesta semana para a sociedade a realização do projeto cultural LIVE do BEM que está sendo desenvolvido pela TV Câmara para divulgar o trabalho dos artistas que estão sem realizar shows e dar oportunidade para que o profissional …

Mais pessoas ficaram em casa no Brasil, Japão e Singapura em abril, durante aumento de novos casos de COVID-19 nestes países, enquanto pessoas nos Estados Unidos voltaram aos parques e empregos, mesmo sem que as taxas de infecção diminuíssem, apontam dados do Google. No mundo, a atualização semanal mais recente …

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, usou sua página no Twitter para agradecer publicamente o presidente Jair Bolsonaro pela nomeação, confirmada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28). De acordo com Mendonça-, ex-advogado-geral da União (AGU), o trabalho será técnico. “Meu compromisso é continuar …

A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Saúde, está intensificando o trabalho de vacinação contra a influenza. A campanha, que foi antecipada para o mês de abril, prossegue até o dia 20 de maio, com a realização do Dia D no próximo dia 9, atendendo crianças de 6 …

Coletes serão fabricados em município do interior e destinados à médicos e demais profissionais de saúde de todo estado No combate ao covid-19, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) concedeu um galpão para a prefeitura do município de Planaltino, onde será instalada uma fábrica para confecção de coletes …

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio das Secretarias de Saúde, Infraestrutura e Segurança, Ordem Pública e Trânsito, deu início no último domingo (12), ao trabalho de desinfecção de ruas e locais de grande circulação no município. O objetivo da ação é a redução do risco de contaminação pelo …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última segunda-feira (13) alterar os prazos dos normativos que regulamentam o trabalho remoto e outras medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A Portaria 77/2020 da Diretoria-Geral do CNJ altera o prazo de vigência das medidas previstas nas Portarias 53, de …

Com mais de 1.300 mortos, Brasil precisa parar de perder tempo com intrigas de governo e focar no combate ao avanço do coronavírus, dizem parlamentares A audiência cansou. Assim pode ser definido o sentimento de políticos e integrantes do governo diante do novo episódio de atrito entre Jair Bolsonaro e …

O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até última quinta-feira (9). No começo da semana, eram menos de 10 mil. Os dados são conforme o jornal …

A Prefeitura de Alagoinhas continua o trabalho de monitoramento nas barreiras sanitárias montadas em acessos à cidade. A ação, que acontece de forma contínua, conta com uma força-tarefa formada por equipes da Vigilância Epidemiológica, Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e Guarda Municipal. A intenção é manter informações atualizadas sobre …

A medida provisória que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, além de permitir a redução de jornada de trabalho e de salário, também possibilita ao governo pagar auxílio financeiro no caso de suspensão temporária de contrato de trabalho. O objetivo é a manutenção de 24,5 …

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) elogiou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pelos relevantes serviços prestados à população soteropolitana, no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Em moção de aplausos apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado afirmou que a capital baiana vem enfrentando a força de …

A Justiça do Trabalho destinou, até o início desta semana, cerca de R$ 80 milhões para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. Grande parte desse valor atende a pedidos de recursos financeiros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é …

Em trabalho remoto por causa da quarentena, magistrados assinaram mais de 1,3 milhão de atos judiciais, segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros Segundo a revista Veja, os Tribunais de Justiça estaduais praticaram mais de 1,3 milhão de atos judiciais em apenas 5 dias, segundo levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros …

O governo do estado tem festejado um incremento da produtividade dos seus processos de recursos humanos com o seu novo sistema informatizado, o RH Bahia. Nos primeiros 15 dias do decreto que instituiu o trabalho remoto para os grupos de risco da Covid-19, foram publicados no Diário Oficial do Estado …

O Sistema de Deliberação Remota (SDR) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi baixado no último dia 21 por ato da Mesa Diretora, consistindo numa solução tecnológica capaz de viabilizar a discussão e votação de matérias de forma virtual, sem a presença física dos deputados estaduais no Plenário Orlando Spínola. …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (29) que cogita assinar um decreto para permitir que todas as profissões possam voltar a trabalhar. O presidente tem sido crítico a medidas restritivas impostas por governadores em alguns Estados em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, a paralisação de comércio e da circulação de …

A Justiça do Trabalho da Bahia, a pedido do Ministério Público do Trabalho da Bahia, repassou R$ 10 milhões ao combate do coronavírus. Parte da verba foi revertida de um processo processo judicial da Petrobras, no valor de R$ 100 mil. Na divisão, serão R$ 5 milhões destinados para o …

A Prefeitura de Catu, por meio da Portaria nº 039, de 18 de março de 2020, e considerando a necessidade de estabelecer medidas preventivas à disseminação do novo Coronavírus entre os funcionários da administração, instituiu o turno de trabalho de 8h às 14h, pelo prazo de 15 dias. A medida …

O Ministério da Economia suspendeu, nesta quinta-feira (26), benefícios a servidores públicos federais que estão em escala de trabalho remoto em decorrência do coronavírus. Com a decisão, não serão pagos horas extras, adicional de insalubridade e de trabalho noturno e auxílio-transporte enquanto perdurar a quarentena. “Estão suspensos para os servidores em teletrabalho o …

A Medida Provisória 927 permitindo suspender os contratos de trabalho por quatro meses gerou uma enxurrada de críticas e fez o Palácio do Planalto retroceder, numa clara demonstração de que houve uma derrapada no Executivo. “Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 …

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) diz que o movimento do presidente Jair Bolsonaro ao editar e, nesta segunda-feira (23), revogar a Medida Provisória 927 mostra que “ele está perdido, justamente em um momento que precisamos ter uma bússola segura”. O texto da MP foi considerado “capenga” pela parlamentar. …

O governo publicou neste último domingo (22) a Medida Provisória 927, que fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas. Segundo o jornal Estado de …

O Ministério da Economia publica nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União orientações sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos e da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus. A Instrução Normativa nº 21 determina mudanças em normas anteriores para viagens internacionais e nacionais …

A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti criou um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as ações de enfrentamento do coronavírus (Sars-Cov-2) no estado da Bahia e da doença provocada por ele, a Covid-19. A atuação do GT foi discutida e definida em reunião realizada na tarde de hoje, dia …

Parlamentares avaliam a possibilidade de interromper os trabalhos do Congresso até meados de abril por conta do novo coronavírus. Segundo uma fonte da revista Exame, o tema está sendo estudado, mas o Congresso segue funcionando, por ora. Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a decretação de pandemia, por parte da Organização Mundial de …

Estudo realizado por médica e pesquisadora brasileira revela que mulheres enfrentam dificuldade em manter suas atividades laborais após o diagnóstico da doença O dia 8 de março é marcado pela reivindicação feminina para melhores condições de trabalho e mesmo após 44 anos da oficialização da data, o cenário ainda está …

Ao abrir na manhã desta última terça-feira (3) a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Lula (PT), voltou a fazer um balanço dos trabalhos e destacou a intensa atividade em 2019. “Dos 1.394 projetos que …

A campanha de combate à dengue continua nos mais diversos bairros de Itacaré, com a proposta de eliminar os mosquitos que provocam a doença e conscientizar a comunidade sobre a importância de colaborar com o trabalho de acabar com os criadouros das larvas do Aedes Aegypti. Nesta segunda-feira foi realizado …

Nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária será instalada. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição …

O trabalho da cientista baiana Jaqueline Goes de Jesus recebeu destaque, através de moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia. A deferência foi feita pelo deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A cientista, graduada na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, foi …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (SD), participou nesta segunda-feira (24) da tradicional feijoada da Polícia Civil, na Piedade. Ele foi recebido pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e pelo delegado-geral Bernardino Brito Filho. Anfitrião da feijoada junto com o secretário Maurício Barbosa, o delegado-geral Bernardino …

Em uma postagem no Twitter nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho de homens do Exército, coordenados pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na recuperação de rodovias brasileiras durante o carnaval. “(..) não descansam para tornar a vida dos motoristas …

“Brinque o Carnaval, mas não brinque com o direito de ser criança” é a campanha que a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente lançou, neste último domingo (23), no Camarote da Câmara Municipal de Salvador, no Circuito Osmar (Campo Grande). A iniciativa visa coibir e dar visibilidade a …

O governador Rui Costa reuniu, na manhã deste domingo (23), quarto dia oficial de carnaval, profissionais da imprensa para uma entrevista coletiva no Campo Grande. Rui apresentou um balanço parcial das ações do Governo do Estado na festa, que este ano conta com investimento de cerca de R$ 73 milhões. …