Durante edição nesse último sábado (8) no programa de rádio Frequência Política, o ministro da Cidadania João Roma, teceu elogios para a secretária de Promoção Social e Combate a Pobreza de Itabuna, Andrea Castro. De acordo com Roma, o trabalho de Andrea Castro feito com a população carente do município …

Destacando a importância das atribuições dos auditores fiscais do trabalho na fiscalização das empresas e órgãos públicos, a deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação, endereçada ao Governo do Estado, solicitando a inclusão desta categoria de profissionais como grupo prioritário no Plano de …

A capital baiana continua na fase vermelha do plano de retomada das atividades econômicas, elaborado pela Prefeitura, com o objetivo de assegurar um retorno com responsabilidade, planejamento e segurança. Conforme estabelecido pelo decreto, no feriado do Dia do Trabalhador (1° de maio), algumas medidas restritivas seguem em vigor. Já para …

A CPI da Covid no Senado iniciou na manhã desta quinta-feira (29) a sessão para analisar o plano de trabalho do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que definirá os rumos da investigação. Aliados do presidente Jair Bolsonaro repetem a estratégia adotada durante a instalação para adiar os trabalhos. Na mesma sessão, …

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA Salvador) lançou, nesta quarta-feira (28), a campanha “Trabalho infantil é ilegal: não deixe uma criança ficar nas mãos de quem a explora”. Como parte da ação, os shopping centers de Salvador utilizam peças publicitárias com imagens e …

A Bahia liderou a geração de emprego no Nordeste em março de 2021, com a criação de 9.820 postos de trabalho com carteira assinada. O resultado positivo decorre da diferença entre 57.868 admissões e 48.048 desligamentos. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou nesta quarta-feira (28) as Estatísticas …

O juiz Luciano José de Oliveira, da Justiça do Trabalho de Três Corações (MG), reconheceu a morte de um motorista de uma transportadora em decorrência da covid-19 como acidente de trabalho. O magistrado determinou que a família receba indenização de R$ 200 mil por danos morais, o valor será dividido …

A Covid se tornou a principal causa de afastamentos do trabalho pelo INSS no Brasil em 2021, segundo a Secretaria de Previdência e Trabalho com base no número de beneficiários de incapacidade temporária. Apenas no primeiro trimestre deste ano, mais de 13 mil pessoas receberam o benefício. Em todo o ano passado, a doença foi a terceira …

Integrantes do Fórum Temático de Estudos de Gestão da Qualidade (FTGQ) participam, nesta sexta-feria (16) logo mais às 14h, de mais uma reunião de trabalho do grupo, cujo tema central será ‘Pesquisa de Satisfação’. O evento, que será transmitido através do canal da Escola Virtual da PGE, no You Tube, …

O Senado aprovou nesta última quinta-feira (15) um projeto que prevê o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), já foi aprovado pela Câmara em agosto do ano passado. Com a aprovação no Senado, segue para a sanção pelo …

Preocupado com a exploração da mão de obra de crianças e de adolescentes na capital baiana, o vereador Júlio Santos (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei n°112/2021, que torna obrigatória a divulgação em espaços coletivos da proibição do trabalho infantil. O projeto foi protocolado na …

Nesta quinta-feira (8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) leiloou a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que se estende por 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. O Governo da Bahia atuou ativamente para retomar a obra, de responsabilidade da União, …

O trabalho presencial dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador e nas cidades sedes das inspetorias regionais de controle externo, no interior do estado – será retomado progressivamente a partir desta segunda-feira (5) por determinação …

O aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital existe desde 2017, contudo ele não substituía o documento físico. Isso ocorreu a partir de 2019, quando a versão digital passou a ser equivalente a carteira em papel, aquele livrinho de capa azul que muitos brasileiros conhecem. Ela veio …

Presidente da Associação das Prostitutas disse que não há condição de voltar ao trabalho A presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig) disse nesta quinta-feira (1º) que as profissionais do sexo decidiram suspender o atendimento e pedem ao governo prioridade na vacinação contra a COVID-19. A rigor, as …

O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em situação de emergência sanitária. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, até 30 dias após o fim emergência sanitária decretada pelo poder público para conter a propagação do novo coronavírus, as relações de trabalho serão regidas em …

O “Diário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira (26) portaria que oficializa o retorno ao trabalho no Exército do general Eduardo Pazuello, que na terça-feira (23) foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro do cargo de ministro da Saúde. Assinada pelo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, a portaria “reverte” …

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promoverá audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o tema: “Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas”. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Leandre (PV-PR); e Paulo Teixeira …

Pelo menos até o próxima segunda-feira (29) os trabalhos presenciais continuarão suspensos no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A determinação é do presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e tem por base o decreto do governo do …

A juíza Katia Balbino, da 3ª Vara da Justiça Federal do DF, determinou que a União reduza o trabalho presencial de servidores públicos em órgãos federais, por causa do agravamento da pandemia de covid-19. A magistrada concedeu, em parte, a tutela antecipada na ação civil pública da Defensoria Pública da …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou nesta sexta-feira (19) que foram repassados R$ 225 milhões para o combate à covid-19. O dinheiro foi utilizado para compra de unidades de tratamento intensivo (UTIs), equipamentos hospitalares, testes rápidos, máscaras de proteção e medicamentos. Os valores arrecadados pela Justiça do Trabalho vêm …

O sentimento no entorno de Jair Bolsonaro é de que o cardiologista Marcelo Queiroga largou mal no Ministério da Saúde segundo a coluna Radar ao “dar entrevistas demais sem ter o que dizer”. Submetido a uma surreal transição onde quem manda é o ministro demissionário, Eduardo Pazuello, Queiroga desagradou por …

Para facilitar a vida do servidor que se encontra em trabalho remoto, o Assistente Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AVA) acaba de ganhar duas novas funções a partir desta sexta-feira (19). A primeira vai possibilitar aos funcionários da Casa consultar processos administrativos através do programa na internet. Outra é …

A Bahia gerou 15.049 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2021. O resultado positivo decorre da diferença entre 56.838 admissões e 41.789 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta terça-feira (16) e …

Nova pesquisa do Instituto Paraná mostra que o presidente Jair Bolsonaro terá muito suor para gastar se quiser crescer no Nordeste. De acordo  com a sondagem divulgada nesta última segunda-feira (15), cerca de 58,9% dos nordestinos acham que o ex-presidente Lula (PT) deve disputar a Presidência  – 14 pontos além …

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma da legislação eleitoral promove audiência pública na próxima terça-feira (16) sobre financiamento de campanhas, arrecadação, gastos e prestações de contas. O debate acontece no Plenário 4, às 16h30. É possível participar da reunião pela internet. Os debatedores são: …

A Prefeitura de Salvador acionou a Justiça do Trabalho para utilização de respiradores que encontram-se sem uso em uma unidade hospitalar que está desativada na capital. A ação foi protocolada após a gestão municipal tomar conhecimento da existência dos aparelhos no prédio no Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, decidiu suspender o expediente para trabalho presencial em todas as unidades da Corte – na sede, em Salvador, e em todas as Inspetorias Regionais de Controle Externo, situadas no interior do estado, nesta segunda-feira (1º) e também na …

O Projeto de Lei 358/21 estabelece condições mínimas de trabalho para ciclistas e motociclistas que prestam serviços de entrega por meio de plataformas digitais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, empresas que oferecem serviços de entrega por meio de plataformas digitais ficam obrigadas a garantir a …

O desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou conforme nota recebida pelo #Acesse Política, que todos os servidores da Justiça comum voltem ao regime de teletrabalho. Segundo o magistrado, o recrudescimento da pandemia é o principal motivo para a volta ao home office. Os servidores …

O Ministério Público da Bahia suspendeu o atendimento presencial em meio ao cenário crítico da pandemia no estado, com altas taxas de contaminação e de ocupação da rede de saúde. Por isso, o órgão retrocedeu à fase zero e instituiu novas medidas emergenciais de prevenção ao coronavírus. Os dados que …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) participou nesta quarta-feira (24) de reunião virtual da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e destacou a retomada dos trabalhos do colegiado para o ano de 2021. A parlamentar, que é vice-presidente da comissão, ressaltou que há diversos assuntos …

Na manhã desta última terça-feira (23), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Candeias a abertura dos trabalhos da 16° legislatura 2021/2024. O presidente da Casa, Silvio Correia, convidou seus pares para compor a mesa e convidou a vereadora Rita Loira para acompanhar o prefeito Dr. Pitágoras (Progressistas) até o …

A Justiça do Trabalho confirmou nesta segunda-feira (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de Taubaté (SP). A empresa também continua impedida de se desfazer de bens e maquinários até a conclusão das negociações coletivas. A decisão foi motivada por um recurso …

Mais de 303 milhões de pessoas já acessaram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital desde o lançamento em janeiro de 2019. Fruto de uma iniciativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, com a parceria tecnológica da Empresa de Tecnologia e Informações da …

Trabalhadores demitidos da Ford voltarão ao trabalho nesta próxima segunda-feira (22). Segundo o site Bahia Notícias, a decisão foi tomada em consenso em sessão online no começo da tarde desta quinta-feira (18) do Tribunal Regional do Trabalho [TRT5-BA]. Os trabalhos já começam no primeiro turno de operação da montadora, às …

Acompanhe ao vivo aqui no #Acesse Política a retransmissão da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos 2021 da Câmara de Camaçari. Com vereadores e o prefeito Elinaldo Araújo (DEM), que cumprem as devidas formalidades, realizando os tradicionais pronunciamentos na segurança dos seus lares, por meio de uma reunião virtual. …

Por conta do aumento nos casos de contágio pelo novo coronavírus no município e da consequente elevação da taxa de ocupação dos leitos de UTI, o presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), optou por realizar uma mudança no formato da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos …

Deputado federal Cacá Leão (PP) deu entrevista ao site Política Livre e falou sobre seu pai, vice-governador da Bahia, João Leão. Cacá assumiu a liderança do seu partido na Câmara na última semana, após Arthur Lira (PP-Al), antigo ocupante do posto ser eleito presidente da Casa. Perguntado sobre se pudesse …

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) assume a presidência da Comissão de Trabalho, Emprego e Renda da Câmara Municipal de Salvador (CMS). A comissão tem por objetivo debater a geração de empregos, qualificação profissional, programas de distribuição de renda e as condições de trabalho na cidade. A vasta experiência de Augusto …

Debutante na Câmara, a vereadora Roberta Caires (Patriota) foi escolhida pelos pares para presidir a Comissão dos Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor. O vereador Téo Senna (PSDB) ficará com a vice-presidência. “Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança dos meus colegas que, por aclamação, me elegeram presidente da …

Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, lotados nas Inspetorias Regionais de Controle Externo de Feira de Santana (2ª), Santo Antônio de Jesus (3ª), Itabuna (4ª), Vitória da Conquista (5ª), Irecê (11ª) e Santa Maria da Vitória (25ª), retomam gradualmente, na próxima segunda-feira (08/02), as suas atividades …

A proposta que será apresentada nesta tarde de quinta-feira (4) na reunião de líderes para a volta do trabalho presencial na Câmara prevê o funcionamento híbrido com o limite de aproximadamente 150 deputados no plenário — os demais poderão usar o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para as votações. Já …

O novo presidente da Câmara, Arthur Lira, vai propor nesta quinta-feira (4) aos líderes partidários segundo o jornal O Globo, a volta ao trabalho presencial, tanto os das sessões como os das comissões. Na proposta de Lira, não será cobrada a presença de deputados que estão no grupo de risco.

Em sessão solene do Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem, na tarde desta quarta-feira (3), para a abertura dos trabalhos do ano, após o recesso parlamentar. A sessão acontece sempre em fevereiro e marca o início do ano legislativo, como também, é a ocasião …

Pela primeira vez na história, a sessão solene de reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi virtual. Os deputados estaduais optaram pela observância do distanciamento social em respeito às medidas sanitárias de contenção da Covid-19, para evitar a aglomeração em um ato político que tradicionalmente conta com …

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, em seu último discurso no Plenário como presidente, que trabalhou em seus 4 anos e 7 meses para que a sociedade tivesse orgulho do Parlamento. Durante o discurso, Maia se emocionou e foi aplaudido. “Apenas um de vocês terá a enorme honra de …

De acordo com as informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativas ao ano de 2020, sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), no mês de dezembro, quando tradicionalmente há mais demissões, foram criados 502 postos de trabalho na Bahia. O resultado, divulgado …

A Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em reunião virtual realizada na manhã desta última quarta-feira (27), o cronograma de trabalho para os próximos dias. O colegiado, presidido pelo deputado Angelo Almeida (PSB), vai realizar uma audiência pública no …

O início dos trabalho legislativos do Congresso Nacional foi convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o dia 3 de fevereiro. A sessão de abertura está marcada para as 16h. “A solenidade é quando o Executivo e o Judiciário prestam contas das suas atividades, e será conduzida pelas novas …

O irmão de uma das pessoas apontada como invasor do Capitólio dos Estados Unidos é um agente do Serviço Secreto que já liderou o destacamento que atuava na segurança da ex-primeira dama Michelle Obama. Preston Fairlamb III é irmão de Scott Fairlamb, que foi preso no dia 22 de janeiro …

Com objetivo de levar mais informações e atualizações sobre o mercado de trabalho de Engenharia de Avaliação e Perícias, a Unijorge vai promover o Webinar Pós UJ, nesta quinta-feira, (21), às 20h. No encontro virtual interativo, os participantes poderão tirar dúvidas e conhecer mais sobre esse ramo profissional em expansão com renomados especialistas da área, …

O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março do ano passado. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre 16 de março e o último domingo (17/1), foram proferidas 555.431 decisões, sendo …

Se você é como milhões de outras pessoas na montanha-russa da pandemia, certamente está repensando sua vida profissional. Você deve estar usando a tecnologia de maneiras que não imaginava há um ano. Além disso, seu trajeto matinal não passa daqueles 25 passos entre a cozinha e o escritório improvisado no quarto. Provavelmente já se …

Rodrigo Maia usou as redes sociais há pouco para bater pesado na desarticulação do governo de Jair Bolsonaro nesse episódio do apagão de oxigênio no Amazonas. O presidente da Câmara citou a crise em Manaus, o atraso da vacina e agenda negacionista do bolsonarismo para defender que a Câmara retome …

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), está em uma audiência virtual, com representantes da Ford para discutir as demissões decorrentes do fechamento das fábricas da montadora no Brasil. A Companhia afirma que cinco mil trabalhadores podem ser desligados com encerramento das atividades no país. Segundo o órgão, na …

A primeira reunião do Grupo de Trabalho que foi criado pelo governo estadual para viabilizar a atração de uma nova montadora para a planta da Ford instalada na Bahia foi realizada na tarde desta terça-feira (12), na sede da Governadoria. “A partir de hoje [12], esse grupo irá trabalhar para …

Membro da Comissão do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Jacó (PT) pretende provocar dentro do colegiado, já esta semana, uma audiência pública virtual entre deputados, direção do Sindicato dos Metalúrgicos na BA, Fieb e Secretaria de Indústria e Comércio para discutir os impactos da saída da …

O governador Rui Costa (PT) comentou, no início da noite de segunda-feira (11), o anúncio do encerramento das atividades de todas as fábricas da Ford no Brasil. Por meio das redes sociais, ele lamentou o cenário econômico brasileiro atual, bem como a gestão do governo federal, e lembrou que um …

Jair Bolsonaro retirou o status de ministério da Secretaria do Trabalho sob argumento de “problemas graves de corrupção”. Sob nova direção, porém conforme a coluna de Lauro Jardim, a pasta tem falhas na prevenção, detecção e punição de casos de… corrupção. É o que aponta relatório da CGU. A secretaria …

O vice-presidente Hamilton Mourão recebeu alta médica nesta última sexta-feira (8), após ter sido diagnosticado com covid-19 no último dia 27. Segundo nota da assessoria de imprensa, o general de 67 anos retornará ao trabalho, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (11). Mourão seguiu em isolamento na residência oficial do …

Na última terça-feira os servidores da Secretaria de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores foram comunicados do retorno trabalho presencial e em tempo integral. Quem tem atestado ou faz parte do grupo de risco da Covid-19 estaria dispensado, informou a revista Veja. Ainda assim houve uma reação dos …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu a apoiadores com quem conversou nesta segunda-feira (28) na saída do Palácio do Alvorada que não estaria pensando em eventual candidatura à reeleição em 2022. Questionado sobre o assunto, o mandatário respondeu: “Se eu pensar em reeleição, eu não trabalho.” Na ocasião, segundo …

O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que entrou em vigor em abril, termina na próxima quinta-feira (31). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos. De acordo com advogados trabalhistas, …

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), parabenizou a gestão do comandante geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, e destacou a redução dos índices de criminalidade, principalmente na explosão de caixas eletrônicos e nos crimes violentos contra a vida no estado. “Coronel Anselmo, há …

O mês de novembro teve saldo positivo de 414.556 novos postos de trabalho com carteira assinada. É o quinto mês consecutivo com saldo positivo de empregos e o melhor do ano até o momento. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (23), pelo …

Na última sessão ordinária da 18ª Legislatura, na tarde desta última terça-feira (22), a Câmara de Salvador aprovou 5 projetos do Executivo, incluindo a reforma administrativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a ampliação do benefício Salvador por Todos, e dezenas de proposições de iniciativa dos vereadores (projetos de lei, …

“Relatos do trabalho doméstico em meio à pandemia” é o tema da live que acontece nesta próxima terça-feira (22), às 17h30, na página da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) no Facebook. O debate é uma realização da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), por meio da Câmara Temática do …

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, afirmou que a covid-19 só pode ser considerada doença do trabalho após o empregado passar por perícia médica federal. A decisão consta em nota técnica do órgão. Em março, o governo editou conforme lembrou o Uol uma medida …

A agenda da última semana de trabalho de 2020 em Brasília vai continuar tratando do tema que dominou quase o ano todo: o combate ao coronavírus. O plenário do STF vai julgar se é obrigatório ou não a aplicação da vacina no país. O governo defende que seja facultativo. O …

A profissão de Farmacêutico foi a segunda de nível superior que mais gerou novos empregos formais no Brasil em 2019 Com um campo de atuação que pode se desdobrar em até 135 especialidades diferentes, a profissão de farmacêutico foi a segunda de nível superior que mais gerou novos empregos formais …

O Ministério da Economia prepara, ao lado da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho, uma força-tarefa para fiscalizar ocorrência de trabalho análogo à escravidão em todo o país, diz a revista Crusoé. As ações estão previstas para janeiro, mês em que se celebra o dia nacional de combate …

O Procurador Geral de Itabuna, Dr. Luiz Fernando Maron Guarnieri, se reuniu com sua equipe nesta última quinta-feira (26), com o intuito de agradecer o empenho de todos nos últimos quatros anos, e ainda fazer um balanço das ações realizadas neste mandato do prefeito Fernando Gomes. Durante esses quatro anos …

Mais de oito meses de pandemia não foram suficientes para impedir o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região (TRT5-BA) a registrar uma produtividade de mais de R$ 1,5 bilhão em pagamentos. O valor representa segundo o jornal A Tarde, o total liberado em alvarás para as partes com processos …

“Agradeço aos soteropolitanos pelos votos de confiança. Parabenizo Bruno Reis por sua vitória nesta disputa democrática. Espero, profundamente, que Bruno dedique seu trabalho à redução da desigualdade social em nossa cidade, principalmente no período pós-pandemia. Meu trabalho como Deputado Federal continua. Em Brasília, vou cuidar do povo baiano e seguir …

Fora da quarentena desde o fim de outubro, Sergio Moro já fez os seus primeiros trabalhos desde que deixou o governo Bolsonaro. Todos eles muito bem remunerados. Produziu três pareceres jurídicos. Um deles foi para a Vale, num caso relativo à fraudes financeiras. Pelos três pareceres, Moro recebeu, segundo a …

O candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (Democratas), reafirmou o compromisso com o estímulo ao desenvolvimento econômico e com a contínua melhoria dos índices do ensino público municipal. “Vamos fazer inclusão social com trabalho e educação”, ressaltou Bruno, neste sábado (14). De acordo com ele, caso eleito, gerar emprego …

A redução do tempo ocioso no processo trabalhista, resultando em mais benefícios e menos custos, além de evitar a movimentação desnecessária de servidores, garantiu ao Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) a conquista do Prêmio Innovare. O sistema vencedor utilizado pelo tribunal permite a correção de trabalhos de forma …

Em comunicado neste último domingo (8), o STJ informou que o trabalho para restabelecimento de seus sistemas avançou em ritmo acelerado e que o esquema de plantão judicial deve terminar nesta segunda-feira. O restabelecimento deve ocorrer de forma gradual e a primeira funcionalidade a voltar a operar será o Sistema …

Viagem será realizada desta quarta até sexta e contará com a participação do vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia A partir desta quarta-feira (4), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, acompanhado de ministros e embaixadores de outros países, vão visitar a Amazônia. A viagem vai ocorrer de …

Ao 51 anos, Osmani Brandão, disputa sua primeira eleição para vereador, pelo Progressistas. O itabunense veio para Salvador ainda na infância. Morou em Brotas, Costa Azul e também em Amaralina, onde parte da sua família reside até hoje. Casado com Gleide Maria há 29 anos, pai de dois filhos e …

Entre as regras previstas, estão turnos de trabalho para evitar a concentração de todos os funcionários Não deve ocorrer este ano, mas a Câmara dos Deputados tem um protocolo pronto para a volta dos trabalhos presenciais. Entre as regras previstas, estão turnos de trabalho para evitar a concentração de todos os …

A expectativa de Roma é entregar proposta final juntando ideias dos deputados e do Executivo e votá-la na Câmara ainda em 2020 O deputado federal João Roma (Republicanos) retomará nas próximas semanas os trabalhos da comissão especial do marco regulatório das startups. Segundo o parlamentar, o objetivo é chegar antes …

O governo federal lançou nesta última quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário (veja abaixo) simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A …

Presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto disse nesta terça-feira (20), ao ser questionado sobre as últimas pesquisas para a sucessão municipal, que a campanha do candidato do partido ao Palácio Thomé de Souza, Bruno Reis, segue com “humildade e muito trabalho, com os no chão”. “Todos …

Foi ampliado por mais 60 dias o prazo para a suspensão do contrato de trabalho e redução em até 70% na jornada e no salário, benefícios previstos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, conhecido como BEm. A medida agora vale até 31 de dezembro. O Decreto 10.517/20, …

Em um esforço para se aproximar do empresariado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a industriais nesta quarta-feira (14) que é empregado deles e que o grande trabalho do governo é não atrapalhar aqueles que querem empreender. “O grande trabalho nosso, do governo federal, porque nós somos, na verdade, …

A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral de 2020. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após …

Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados está analisando vários projetos sobre o assunto. Um deles (PL 3915/20) determina que o empregador …

Municípios que tenham interesse em aprimorar os manuais do Projeto Orla poderão participar da Oficina de Trabalho sobre praias urbanas. O evento, que ocorre nesta quarta-feira (7), às 14h, será promovido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, em parceria com a …

A Bahia gerou 9.420 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2020, resultado que decorre da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta-feira (30) e sistematizados …

Um balanço feito pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho mostra que mais de R$ 2,3 bilhões em recursos foram fiscalizados e houve uma economia de R$ 136 milhões com alterações ou correções nos projetos após a aprovação, há 10 anos, da Resolução CSJT 70/2010, que trata do processo de …

Conforme informou o ConJur, logo após realizar assembleias em todo o país, os sindicatos que representam os funcionários dos Correios resolveram acatar a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e decretaram o fim da greve a partir das 22 horas desta terça-feira (22). O TST aprovou ontem (21) um …

Deputados querem ampliar o projeto de lei que combate a disseminação das chamadas fake news, já aprovado pelo Senado. Entre as sugestões, a possibilidade de grandes plataformas remunerarem o trabalho jornalístico na internet. A proposta analisada pelo grupo de trabalho na Câmara amplia o texto já aprovado em junho pelos senadores, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, conhecida como a “lista suja do trabalho escravo”. A exposição de empresas que submeteram seus funcionários a péssimas condições de trabalho foi contestada em uma ação movida …

O Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza nesta quarta-feira (16), às 9h, cerimônia virtual de assinatura dos termos de colaboração com entidades civis sem fins lucrativos para o desenvolvimento de 15 novos projetos de interesse social na Bahia. …