O ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaçou nesta última segunda-feira (5) com uma reforma administrativa mais dura no futuro caso o projeto enviado pelo governo ao Congresso não seja aprovado no curto prazo. A proposta modifica a forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos. “Estamos colocando parâmetros parecidos …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (5) manter o veto à realização de cultos religiosos no Estado de São Paulo, determinada pelo governador João Doria (PSDB) com objetivo de conter o contágio do coronavírus. A decisão contraria liminar concedida pelo ministro da Corte Kassio …

Sete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda (5) um documento aos 11 ministros do STF em que defendem a anulação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro se o plenário da corte referendar a decisão de Edson Fachin que reconheceu a incompetência da Vara de Curitiba e reverteu as condenações …

A pandemia do novo coronavírus já fez mais de 300 mil vítimas no Brasil. O agravamento da crise sanitária no País também piorou a condição de vida dos vulneráveis com o aumento do desemprego e no preço dos alimentos. O momento pede união de todos. Por isso, o Terra lista …

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até sexta-feira (9) as inscrições para 52 mil vagas do Programa Mais Estudo. Os estudantes irão contribuir para a aprendizagem dos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica. São duas vagas de monitores por turma para todas as unidades escolares da …

Nessa investigação do bando que tentou vender vacinas de vento ao Ministério da Saúde, os investigadores da Polícia Federal localizaram em um dos endereços dos alvos do esquema uma lista de ofícios endereçados a governos estaduais e prefeituras na mira do golpe. Parece piada, mas os criminosos usavam segundo a …

Apesar da torcida fúnebre pelo coronavírus, o Brasil já garantiu doses suficientes de vacinas contra a Covid-19 para toda a população de quase 213 milhões. Já foram contratadas 626 milhões de doses de oito farmacêuticas diferentes. Equivale a 158% do necessário. Segundo levantamento da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, …

Assessor do procurador-geral da República, Augusto Aras, o promotor de Justiça Samuel Fonteles criticou neste domingo a decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que liberou a realização de atividades religiosas durante a Páscoa no pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil. “A decisão do Ministro Nunes Marques está …

Na tarde da última terça-feira (30), Abdel Perez, de 18 anos recém-completados, tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. Ele mora em Santana do Livramento, no interior do Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai, e foi ao país vizinho só para se imunizar. Filho de …

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. Donizette afirmou que “é importante que …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4) conforme o canal CNN, a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas durante a Semana Santa. É o pior momento da pandemia de Covid-19 no País, que …

A Prefeitura inicia, nesta segunda-feira (5), o pagamento da décima terceira parcela do auxílio emergencial Salvador por Todos, no valor de R$270. A iniciativa, realizada através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), tem como intuito apoiar os trabalhadores informais e pessoas em situação de …

Uma nova etapa do processo de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 começa nesta segunda-feira (5). Neste momento, o processo prevê a matrícula alunos novos e transferidos da rede que desejam mudar de escola. A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, …

O delegado da PF Anderson Torres, novo ministro da Justiça e amigo de Eduardo e Flávio Bolsonaro, se filiou ao PSL e se tornou presidente da legenda no Distrito Federal. O plano segundo a coluna de Guilherme Amado é concorrer a algum cargo no ano que vem pelo partido. Sob …

O número de beneficiários do auxílio emergencial foi reduzido do ano passado para cá e nem todas as pessoas que tiveram o crédito em 2020 vão receber de novo. No entanto, em alguns casos de negativa, é possível fazer a contestação no prazo de dez dias corridos, pelo site do Ministério …

Dois meses após a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, dirigentes do DEM, PSDB e MDB intensificaram as conversas sobre as eleições de 2022 e subiram o tom no discurso de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. A relação entre os três partidos ficou …

A refinaria Refit, antiga Manguinhos, obteve autorização judicial para importar vacina contra a Covid-19 para imunização de funcionários do grupo e seus familiares. A empresa com sede no Rio de Janeiro é a primeira de grande porte do país conforme a Folha de S. Paulo a conseguir o direito de …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que será candidato a presidente em 2022. A declaração foi feita nesta sexta-feira (2), em entrevista ao canal de TV português RTP. Lula comparou sua situação com a do presidente norte-americano Joe Biden. “O Biden é mais velho do que eu, ou seja, quando eu …

O aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital existe desde 2017, contudo ele não substituía o documento físico. Isso ocorreu a partir de 2019, quando a versão digital passou a ser equivalente a carteira em papel, aquele livrinho de capa azul que muitos brasileiros conhecem. Ela veio …

O Conselho de Administração da Novonor S.A. anunciou que o seu presidente, José Mauro Carneiro da Cunha, será o Diretor Presidente do Grupo a partir desta próxima segunda-feira (5) em substituição a Ruy Sampaio. Para o lugar de José Mauro na presidência do conselho irá Héctor Núnez, cubano-americano que mora …

Sem a liderança do governo Jair Bolsonaro em ações para controle da pandemia, cerca de 2 mil prefeitos se uniram para a compra de vacinas e medicamentos para a covid-19. Nesta semana, o grupo teve reuniões com a Embaixada dos Estados Unidos, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e formalizou …

Em meio à renúncia coletiva dos três comandantes das Forças Armadas na terça-feira (30) reflexo da crise militar no governo Bolsonaro, o Alto-Comando do Exército voltou aos holofotes. Presidido e convocado pelo comandante do Exército, o Alto-Comando é composto segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época por 17 generais …

Na sessão desta quarta-feira (31), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de São Gabriel, Hipólito Rodrigues Silva Gomes, para que seja apurada a prática de crime e ato de improbidade administrativa. Isto …

A Pfizer anunciou nesta última terça-feira, 31, que sua vacina contra a covid-19 desenvolvida junto à BioNTech é 100% eficaz para adolescentes de 12 a 15 anos. Por isso, conforme o Estadão, os laboratórios, nas próximas semanas, vão solicitar à Agência de Alimentos e Drogas (FDA, na sigla em inglês) …

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) empossou a nova diretoria em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (30). Um dos membros é o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que se torna o vice-presidente para as capitais da Região Nordeste do grupo, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos …

A nova troca no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, formalizada na esteira na mini-reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro, que substituiu a chefia de seis pastas em uma tacada só na segunda-feira (29) começou a provocar as primeiras reações à escolha do delegado da Polícia Federal Anderson …

Desde o início da pandemia de coronavírus, já foram registrados no planeta nada menos do que 2,7 mil ensaios clínicos de tratamentos experimentais contra a covid-19. São testes envolvendo humanos. É o que mostram dados de uma plataforma internacional International Clinical Trials Registry Platform, que reúne cadastros de estudos desse tipo prestes …

Denuncia informa que ele e demais envolvidos irão responder pela prática dos crimes de divulgação de informação prejudicial sobre instituição financeira; induzir a erro investidor ou o poder público sobre situação financeira; e omitir elemento exigido pela legislação em demonstrativos contábeis de instituição financeira. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, …

Enquanto esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ex-ministro Sergio Moro nunca escondeu de pessoas próximas segundo a coluna de Bela Megale no O Globo, que o então Secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, era uma de seus maiores desafetos. Ontem, Torres foi anunciado …

O Ministério da Educação divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), as notas individuais do Exame Nacional de Ensino Médio. Elas podem ser conferidas na Página do Participante ou no aplicativo do exame. O site do Inep, no entanto, já apresenta problemas mesmo antes das notas terem sido liberadas oficialmente. A promessa …

Ao longo de 2020, a comunidade científica conseguiu realizar o que parecia impossível: desenvolver em tempo recorde vacinas que geralmente levariam anos ou mesmo décadas para serem criadas. “Nem o mais otimista de nós imaginava que em tão pouco tempo teríamos tantas vacinas contra a Covid-19”, diz o infectologista Renato …

Uma arguição de descumprimento de preceito fundamental que questiona a Lei de Segurança Nacional foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A legenda alega que a norma é incompatível com a ordem constitucional vigente e viola o Estado democrático de Direito e a liberdade de expressão e de pensamento. …

O ex-ministro da Saúde Ricardo Barros, atual líder do governo na Câmara dos Deputados, voltou a criticar fortemente o que chamou de “preciosismo” da agência reguladora Anvisa, que continua dificultando o uso emergencial ou definitivo de várias vacinas no momento em que o Brasil mais necessita do imunizante. Neste último …

O colapso no sistema de saúde do Brasil em decorrência da pandemia, que levou ao registro de mais 3.650 mortes na sexta-feira (26), ganhou destaque nos três principais jornais dos Estados Unidos, país que ocupava o ranking global de mortes diárias por coronavírus até o início de março, quando foi …

Em Feira de Santana, idosos a partir dos 65 a 67 anos podem receber a vacina contra Covid-19 por demanda espontânea este sábado (27). O serviço é também para os de 68 anos acima que fizeram agendamento. A vacinação acontece em onze Unidades Básicas de Saúde em Feira de Santana …

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou, até o dia 4 de abril, o processo de seleção dos estudantes para o Programa Mais Estudo, no endereço https://www.educacaobahia.com.br/auth.php. Já os habilitados, com inscrições realizadas até sexta-feira (26), começam atuar como monitores na próxima segunda-feira (29). Para saber se está habilitado para participar …

Enquanto o Brasil negocia a importação de vacinas estrangeiras contra covid-19, pesquisadores correm paralelamente atrás de recursos para produzir imunizantes 100% brasileiros. Os projetos que parecem mais adiantados são o do Instituto Butantan, que anunciou na sexta-feira (26/3) que pretende começar testes em humanos em abril, se a Agência Nacional …

A intenção do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins de realizar operações de busca e apreensão contra investigadores da Lava-Jato é classificada como “um ato evidente de abuso de autoridade” pelo subprocurador-geral da República José Adônis Callou de Araújo Sá, responsável na Procuradoria-Geral da República (PGR) por …

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de …

Chefe da PGR, o baiano Augusto Aras entrou nesta semana no último semestre de gestão conforme lembrou a revista Veja — ele deve ser reconduzido por Bolsonaro — fazendo uma análise de todo o trabalho realizado desde que chegou ao comando do MPF. Com perfil discreto na área criminal se …

O deputado federal Alexandra Padilha (PT-SP), e também ex-ministro da Saúde, pediu que o Ministério Público confisque as vacinas compradas de forma privada por empresários em Minas Gerais. O pedido diz respeito ao caso de um grupo de empresários e políticos que foi vacinado contra a covid-19 na última terça-feira (23) com …

A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (25), contra um grupo suspeito de oferecer ao Ministério da Saúde, de forma fraudulenta, 200 milhões de doses de vacinas contra Covid-19, “em nome de um grande consórcio farmacêutico”. A denúncia partiu do próprio ministério. O nome do consórcio não foi divulgado. A …

O Ministério da Saúde alterou o Sistema de Informações de Vigilância de Gripe (Sivep-Gripe), utilizado para o envio de registros de mortes por covid-19 por secretarias estaduais e municipais. A pasta incluiu novos campos para preenchimento, ampliando o número de informações em cada caso de óbito, como CPF ou Cartão …

O Brasil ultrapassou a marca de 300 mil mortos na pandemia. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), 300.675 brasileiros foram vítimas da Covid-19. As famílias de 300.675 homens e mulheres – de todas as regiões, classes sociais, etnias, credos, orientações políticas e ideológicas – estão em …

Segundo pessoas que se vacinaram na ocasião, afirmaram que, dois irmãos são os organizadores e as vacinas foram aplicadas em um hangar de uma empresa deles Um grupo de políticos e empresários, a maioria ligada segundo matéria da revista Piauí, ao setor de transporte de Minas Gerais, e seus familiares, …

Quando deixou a Lava-Jato e a magistratura para virar ministro de Jair Bolsonaro, Sergio Moro fechou um ciclo de trabalho que somava conforme levantamento da revista Veja, mais de 200 condenações contra 140 investigados em ações na 13ª Vara Federal de Curitiba. As penas somavam 2.036 anos, segundo dados do …

O site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está de cara nova para facilitar ainda mais a rotina dos cidadãos, principalmente neste momento de isolamento social devido à pandemia de Covid-19. Quem acessa o site www.sefaz.salvador.ba.gov.br encontra um ambiente mais amigável, intuitivo e como novos serviços para os contribuintes que …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite desta última terça-feira (23), que o Brasil conseguirá vacinar toda a população até o fim deste ano. “2021 será o ano da vacinação dos brasileiros”, afirmou o presidente. “As vacinas estão garantidas.” Bolsonaro adotou postura …

O sistema judiciário brasileiro sofrerá, no dia a dia, grande impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que nesta terça-feira (23) declarou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. . De acordo com eles, o …

A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 segue até 14 de abril. A partir desta terça-feira (23), até o dia 25 de março, o processo será voltado para alunos novos egressos de escolas municipais. Já os da rede privada, a partir desta quarta-feira (24). A …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar, contra dispositivo da Constituição do Estado da Bahia que permite o pagamento a parlamentares de parcela indenizatória por participação em sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa. Segundo …

O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a Lei de Segurança Nacional (LSN). Para o partido, a lei descumpre preceitos fundamentais da Constituição, em especial, o direito à liberdade de expressão. A bancada tucana no Congresso pedirá urgência na aprovação de nova legislação que substitua e torne …

Cidadãos brasileiros que precisam de assistência fora do país contam com uma ferramenta que facilita e agiliza a solicitação, o agendamento e a prestação de serviços por embaixadas e consulados. Trata-se do e-consular, um sistema eletrônico ao qual foram unificados outros que, antes, eram utilizados em postos consulares do Brasil …

O presidente da República enfrentará forte pressão política, nas próximas semanas conforme matéria do jornal Correio Braziliense, para mudar a forma com que seu governo lida com a pandemia de covid-19. Isso ocorre por conta da alta descontrolada no número de mortos pela doença, do risco iminente de colapso de …

O auxílio emergencial foi criado no ano passado para amparar desempregados sem o seguro desemprego, autônomos e informais porque medidas restritivas precisaram ser adotadas para evitar a circulação do coronavírus, e essas pessoas viram as suas rendas praticamente serem reduzidas a zero. Agora, com o recrudescimento da pandemia, o governo …

A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), ressaltou a importância da recente aproximação da entidade com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a obtenção de respostas às dúvidas e questionamentos da população no que tange a imunização contra a …

Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, nesta próxima quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia escolherá quem vai ocupar a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Concorrem os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, José Cícero Landin Neto e Baltazar Miranda Saraiva. Teme-se …

A OAB ajuizou há pouco no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a Presidência da República e o Ministério da Saúde pela demora em comprar vacinas contra a Covid-19. A OAB quer segundo a coluna de Lauro Jardim, que o STF determine que o “presidente da …

O ritual se repete na maioria dos países: longas filas de pessoas aguardando sua vez, levantando as mangas e recebendo a vacina contra o coronavírus no braço. Mas você já se perguntou por que as vacinas contra o coronavírus são injetadas na área do músculo conhecida como deltoide ? Por …

Os estudantes da rede estadual de ensino já estão automaticamente matriculados para o ano letivo 2020/21. Mas quem precisa realizar a transferência ou ingressar na rede estadual, pela primeira vez, deve ficar atento. A partir de segunda-feira (22) até o dia 14 de abril, os estudantes da rede poderão solicitar …

Empossado há menos de um mês, o ministro da Cidadania, João Roma, reconhece que o valor do auxílio emergencial, anunciado na última quinta-feira (18) não é o “ideal” e nem suficiente para deixar a população mais vulnerável em casa no pico da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em entrevista ao ao …

Estão na mira do deputado Bolsonarista: Olívia Santana, Neusa Cadore, Marcelino Galo, Hilton Coelho e Lídice da Mata O clima esquentou nesta última quinta-feira (18), após identificar publicações ofensivas ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, em perfis de redes sociais de quatro deputados estaduais e uma deputada federal, o deputado …

Em um momento de agravamento da pandemia de coronavírus, em que o país registra sucessivos recordes diários de mortes, o governo federal voltará a pagar o auxílio emergencial com um valor menor, de abril a julho. O benefício, que já foi de até R$ 1.200 em 2020, agora vai variar …

A imunização contra Covid-19 no Brasil entre os primeiros grupos prioritários veio acompanhada de muitos planos de quem está na espera para o dia seguinte da agulhada: festas, viagens e abraços nos avós. Mas calma. De acordo com cientistas, nosso organismo pode levar quase dois meses para construir seu próprio …

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a um questionamento do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (17) e afirmou que a pasta pode usar regras mais flexíveis para compra de vacinas, aprovadas durante a pandemia. O órgão também deu aval para a União assumir riscos e custos de eventuais …

Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão foram expedidos para as cidades de Barreiras, São Desidério e Salvador, na Bahia; e para Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) uma operação segundo ao Jornal da Manhã da TV Bahia, …

A Prefeitura de Lauro de Freitas vai retomar a aplicação da primeira dose da vacina contra o coronavírus nesta quarta-feira (17), das 13h às 17h. Além de idosos com 73 anos ou mais, o município começa a imunizar também médicos e fisioterapeutas autônomos. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) recebeu …

Estudo que analisa o impacto da operação Lava Jato para a economia brasileira aponta que R$ 172,2 bilhões deixaram de ser investidos no país de 2014 e 2017. A pesquisa foi feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), e encomendada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores). Os resultados foram divulgados em …

O protesto de corporações policiais contra Jair Bolsonaro, marcado para esta quarta (17) em Brasília, têm entre os motivos alegados a sensação das categorias de que não estão sendo valorizadas enquanto trabalham durante a pandemia e na linha de frente de ações contra a Covid-19. Segundo a Folha de S. Paulo, a …

Um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica será implantado pelo Governo do Estado como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia na Bahia. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer …

Em ofício encaminhado no último sábado (13) aos governadores, a Procuradoria Geral da República (PGR) solicita informações relacionadas aos investimentos dos respectivos Estados, para a gestão da pandemia do novo coronavírus. Conforme o documento, estão perguntas sobre quantos e quais hospitais de campanha foram construídos no Estado, quais hospitais de …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta última segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. O …

O general de divisão do Exército Eduardo Pazuello será demitido segundo a revista Veja sem honras do cargo de ministro da Saúde entre o horário que esta coluna está sendo escrita (14h da segunda-feira, 15/03) até o final da semana. Quando assumiu o ministério interinamente em 15 de maio, Pazuello …

A pedido do Ministério Público estadual e Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a suspensão imediata da licença de instalação do Complexo Portuário da Bahia Terminais, localizado no Município de Candeias. Além disso, a Justiça determinou a suspensão da autorização de supressão de vegetação, da autorização para manejo da fauna, …

Auxiliares de Jair Bolsonaro admitem de acordo com a coluna Radar, que a entrada do ex-presidente Lula na disputa presidencial obrigou o governo a rever algumas posturas. Diante de um adversário credenciado por já ter ocupado a cadeira presidencial, a crítica provoca mais estragos do que quando gerada por interlocutores …

Em ano de pandemia da Covid-19, procuradores e juízes com atuação na esfera federal receberam R$ 543 milhões em benefícios acrescidos a seus contracheques. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, foram licenças-prêmio, gratificações por acúmulo de ofícios ou pagamentos retroativos —com recorrentes valores individuais superiores a R$ 200 mil, no caso deste …

A suspeita é de “possíveis crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro”  Empresários que fazem parte de um grupo com atuação nos ramos de construção e mineração se reuniram com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um mês após doar um carro elétrico avaliado em R$ 90 …

Ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nessa sexta-feira (12) que o pagamento do auxílio emergencial iniciará em abril, ante previsão de retomada em março. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial será promulgada pelo Congresso nesta segunda-feira, 15, após ser votada em definitivo na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em entrevista concedida ao jornal O Globo, que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula “pode ter efeitos gigantescos” e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais Moro e a …

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) o contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya. O imunizante russo vem ganhando grande espaço no cenário internacional. Segundo cronograma previsto pela pasta, serão inicialmente 400 mil doses entregues ao governo federal até …

Inclusão do auxílio emergencial e novas contas de recebimento estão entre as novidades O período de declaração do Imposto de Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, já está aberto e os contribuintes devem estar atentos a algumas mudanças feitas pela Receita Federal para este ano. Para ajudar a esclarecer as …

A Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) decidiu apertar a fiscalização sobre o cumprimento de uma cláusula primordial para que os clubes se mantenham no Profut — o programa de renegociação de dívidas com o governo —, o tempo de permanência no cargo de presidente, vice, conselheiro fiscal e demais cargos …

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou, nesta sexta-feira (12), a aprovação do primeiro medicamento com indicação contra a Covid-19, o Remdesivir. O remédio servirá para evitar o agravamento da doença, mas não como forma de prevenção. A agência também autorizou o registro do uso definitivo da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida pela …

A Receita Federal, em parceria com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), possibilitou que cidadãos que não possuem acesso digital aos serviços do órgão outorguem procuração para uma pessoa de confiança com acesso digital. Com a medida, as pessoas poderão solicitar documentos necessários para o preenchimento da …

Os Estados Unidos estudam enviar doses da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Oxford para outros países, incluindo o Brasil. A informação foi publicada nesta última quinta-feira (11) pelo jornal The New York Times. Segundo a publicação, dezenas de milhões de doses estão armazenadas em fábricas norte-americanas enquanto a vacina aguarda …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (11) medidas mais rígidas para o uso de máscaras dentro de aeroportos brasileiros. A diretoria do órgão, em reunião online, determinou a proibição de alguns tipos de protetores, que são, segundo a Anvisa, pouco eficientes contra a Covid-19. Máscaras do …

A Secretaria da Educação do Estado divulgou, nesta quarta-feira (10), o cronograma de matrícula para a rede estadual de ensino, conforme Portaria nº 711/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação da matrícula será automática para os estudantes que estavam matriculados na rede estadual de ensino, em 2020, sem …

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme informou a colunista Bela Megale, que seja declarada a suspeição de Sergio Moro por quebra de imparcialidade na sua atuação como juiz. O pedido foi baseado nas mensagens hackeadas da operação Lava-Jato, obtidas na …

Uma professora da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) foi intimada a prestar depoimento à PF (Polícia Federal) em um inquérito criminal aberto para apurar a publicação de outdoors em 2020, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua condução no combate à pandemia. Erika Suruagy é vice-presidenta …

A Comissão Europeia concedeu uma autorização de comercialização condicional para a vacina contra a Covid-19 da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, depois que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou a aprovação do imunizante para todos os adultos, nesta quinta-feira (10). A vacina pode ajudar o bloco a …

O Governo de São Paulo anunciou no início da tarde desta quinta-feira, durante entrevista coletiva, a paralisação das partidas de futebol em todo o Estado. O Campeonato Paulista, que até aqui já teve a disputa de três rodadas, será suspenso por tempo indeterminado. A decisão contraria a Federação Paulista de …

Quando o primeiro caso de covid-19 (Sars-CoV-2) foi detectado, há mais de um ano, o vírus surpreendeu cientistas, médicos e pacientes. No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou oficialmente que havia uma pandemia de covid-19 no mundo. Um ano depois, a doença tirou …

O ex-presidente Lula foi guindado à condição de principal adversário de Jair Bolsonaro para 2022 mal o ministro Edson Fachin anunciou a anulação de suas condenações – e antes mesmo de proferir uma só palavra a esse respeito. No pronunciamento-entrevista de ontem, apareceu com cara de candidato, pinta de candidato, …

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, que acha difícil o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer as eleições presidenciais de 2022, mas que não há risco de ruptura institucional caso o petista seja eleito. “É aquela história: o povo é soberano. Se …

Sistema do Banco Central permite verificar, por exemplo, todas as contas bancárias ativas ou inativas abertas no nome de uma pessoa, as dívidas liquidadas ou não e envio de dinheiro para o exterior Ao tentar obter uma Declaração Anual de Isento, o vigilante Pedro Lima Pereira descobriu que tinha uma …

Em uma cerimônia na qual ele e as demais autoridades usavam máscara, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Geralmente, Bolsonaro não usa máscara — nem os ministros, nas aparições públicas ao lado do presidente. De acordo com …

Os governadores do Nordeste receberam a informação de que um lote de 10 milhões de vacinas de Oxford/AstraZeneca está estocado nos EUA, ainda sem data para ser aplicado. Segundo a coluna de Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, eles tentam confirmar a notícia. Caso ela se confirme, pretendem pedir, em carta enviada …

A lei que autoriza o ingresso de Salvador no consórcio público municipal para aquisição de vacinas contra a Covid-19, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) na noite desta terça-feira (9). A matéria havia sido aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores em …

Considerando o atual cenário social causado pela Covid-19, a partir de 10 de março a Receita Federal disponibilizará, por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o fornecimento de cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) enviada …