Além de não ter conquistado a reeleição em 202, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar fora das disputas eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo. A conduta do ex-mandatário da República no pleito deste ano é contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de …

Logo após receber o diploma de presidente eleito das mãos do ministro Alexandre de Moraes, Lula olhou para Dilma Rousseff e José Sarney, que estavam sentados na primeira fila no plenário do TSE, e mandou o seguinte recado: “Esse daqui é de vocês também”.

Lula proferiu 1.144 palavras no discurso da diplomação no TSE nesta semana. Nenhuma sobre combate à corrupção. Segundo Robson Bonin, da coluna Radar, não é segredo que o petista não nutre simpatia pelo tema. Na campanha, sempre que questionado sobre o passado de escândalos do PT e o que faria, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (15) conforme r Daniel Gullino , do O Globo, um recurso apresentado pelo PL e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao partido, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições. A decisão foi …

“Este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, diz Lula emocionado durante diplomação no TSE nesta segunda-feira (12). Assista: Acompanhe ao vivo a diplomação de Lula e Alckmin no …

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi iniciada nesta tarde de segunda-feira (12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com forte esquema de segurança, a região do entorno da corte eleitoral foi toda cercada pela Polícia Militar do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a diplomação, nesta segunda-feira (12), do presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente. Emocionado e chorando, Lula dedicou ao povo brasileiro o diploma de presidente eleito. Citou Deus e disse que fará todos os esforços …

A coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta quinta-feira (8), duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos documentos, segundo Sandy Mendes, do Metrópoles, a campanha do petista acusa o atual presidente de abuso de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para a quinta-feira da semana que vem, dia 15, o julgamento que vai decidir se o ex-juiz federal da Lava Jato Sergio Moro poderá ou não assumir uma cadeira no Senado pelo Estado do Paraná. Moro …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que cargo eletivo é aquele ocupado pela pessoa escolhida pelo eleitorado para exercer funções político-constitucionais. Presidente e vice-presidente da República, governadores e vices, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais, prefeitos e vices e vereadores são cargos públicos eletivos, ocupados por candidatas e candidatos …

Ainda na sessão desta terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta última terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta última terça-feira (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados. Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar …

O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (5) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será diplomado, tomará posse e governará o país a partir de 1º de janeiro de 2023, em …

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opinou segundo o Gazeta Brasil pela aprovação com ressalvas das contas do presidente eleito Lula (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), referentes à campanha eleitoral deste ano. As irregularidades encontradas pelo TSE, num total …

Partido de Bolsonaro alega que, ao pedir a anulação de votos de milhares de urnas eletrônicas, “jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral”.O Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta última quarta-feira (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconsidere a multa de …

O advogado André Ramos Tavares tomou posse nesta última terça-feira (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da equipe de transição querem “acelerar” a diplomação do petista e de seu vice, Geraldo Alckmin, para que a solenidade ocorra no dia 12 de dezembro, uma semana antes do fim do prazo previsto na legislação – 19 de …

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser antecipada segundo o Broadcast/Estadão para o dia 12 de dezembro. O entorno de Lula vinha trabalhando para mudar a data da solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fará jantar na terça-feira (29), em Brasília, para debater com parlamentares e dirigentes do partido conforme a coluna Painel, da Folha, sobre a reação à decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de multar a sigla em quase R$ …

O PP e o Republicanos, integrantes da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial, buscaram nesta quinta-feira (24) se desvincular de uma representação encabeçada pelo PL contra um conjunto de urnas eletrônicas no segundo turno do pleito e vão recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem …

O Partido Liberal (PL) apresentou na tarde desta última terça-feira (22), uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o resultado do 2º turno da eleição presidencial deste ano. Segundo o relatório, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Luiz …

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas nas eleições do último dia 30 de outubro. O documento indica que “em todas as 279.336 …

Segundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, nesta quarta-feira, 23. Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições, discutir …

Ainda não há data definida para a diplomação da chapa Lula-Alckmin, uma vez que as contas partidárias precisam estar aprovadas para o agendamento, registra a Veja. Mas conforme a revista, o TSE já avalia redobrar a segurança no dia do ato. A data-limite é 19 de dezembro.

A postura da Justiça Eleitoral no segundo turno e após o pleito é vista por pesquisadores segundo Géssica Brandino, da Folha, como resultado da omissão do Ministério Público sobre a propagação de fake news no período. Para especialistas em direito, a atuação do Judiciário foi adequada, apesar de alguns casos …

Um relatório produzido por uma área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, “irregularidade grave” na doação de R$ 660 mil feita ao Partido dos Trabalhadores (PT) pelo empresário José Seripieri Filho, fundador da rede Qualicorp e dono da Qsaúde. Seripieri …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira (9) os agraciados pelo Prêmio Transparência e Fiscalização deste ano. Todos os anos, desde 2003, o prêmio é dedicado a pessoas ou entidades que se destacaram na causa da transparência ou fiscalização na gestão administrativa patrimonial …

A menos de dois meses para deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta última quarta-feira (9) o advogado André Ramos Tavares para ser ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no DOU (Diário Oficial da …

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Twitter agora suspendeu a conta do deputado federal José Medeiros (PL), na noite desta terça-feira (8). De acordo com o informe do Twitter, a conta do economista foi tirada do ar no Brasil “em resposta a uma demanda judicial”. As informações a …

Conforme Géssica Brandino e Flávio Ferreira, da Folhal, as investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), poderão ir para a Justiça de primeira instância ou continuar no STF (Supremo Tribunal Federal) após ele deixar o cargo, a partir de 1º de janeiro. Sem mandato, as possibilidades …

O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) teve seu Instagram e Twitter deletados a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta sexta-feira (4) por conta de uma pergunta que o parlamentar fez. Ferreira questionou a Justiça eleitoral segundo Leiliane Lopes, do Pleno News, sobre a denúncia feita pelo …

Os sites dos portais de dados abertos do governo federal e do TSE saíram do ar na noite desta última sexta-feira (4). Em resposta ao Antagonista, a assessoria de imprensa do tribunal disse que o seu portal de dados abertos “começou com instabilidade agora a noite e saiu do ar”. …

Para evitar manifestações contrárias à posse de Lula no dia 1º de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai monitorar segundo o Pleno News, os grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Telegram. O objetivo é evitar situações como a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, quando apoiadores …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na segunda-feira (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração de 100% das urnas utilizadas no segundo turno e confirmou a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 60.345.999 dos votos (50,9%). O presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve 58.206.354 dos votos (49,1%). Dos 156 milhões de eleitores aptos a …

O segundo turno das eleições 2022 termina logo mais às 17h, pelo horário de Brasília (DF). Mais de 156 milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar neste domingo. Em 12 estados, além da disputa eleitoral para a presidência da República, serão decididos os governadores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou neste domingo (30) que, até as 9h40, 926 urnas eletrônicas já tinham passado pelo processo de substituição. O conjunto representa 0,17% dos equipamentos utilizados neste segundo turno. São 471.075 urnas em todo o país e outras 64.918 urnas de contingência. O TSE informou também …

A Polícia Federal (PF) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o depoimento do assessor exonerado da Corte, Alexandre Gomes Machado, que disse que já tinha relatado ao Tribunal Eleitoral as falhas na fiscalização das inserções da propaganda eleitoral. A informação é do jornal O Globo. A PF questionou, segundo o …

A ação apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) alegando conforme a Folha, que rádios do Norte e do Nordeste teriam deixado de veicular parte da propaganda obrigatória do presidente tem mobilizado ainda mais a militância contra a Justiça Eleitoral. O discurso predominante nesta última quarta-feira (26) foi de que …

O coordenador do pool de emissoras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Gomes Machado, procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (26) depois de ter sido demitido da Corte eleitoral “sem que houvesse nenhum motivo aparente”. À PF, ele argumentou que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse “temer …

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar a CPI da Propaganda Eleitoral, após as denúncias feitas pela campanha de Bolsonaro de que o presidente estaria sendo prejudicado em inserções de rádios. Na segunda, a campanha de Bolsonaro denunciou que não foram exibidas 154 mil …

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), comentou, nesta quarta-feira (26) em comício em Teófilo Otoni, em Minas Gerais, a denúncia apresentada por sua campanha de que rádios nas regiões Norte e Nordeste teriam deixado de exibir suas inserções da propaganda eleitoral. , Bolsonaro se disse “vítima mais …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou, na manhã desta quarta-feira (26), o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. Conforme o Correio Braziliense, Alexandre Machado era o responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV …

O aplicativo Pardal recebeu 43.074 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais de 2022. Aproximadamente 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Os dados são desta segunda-feira (24). O app, que foi reativado no dia 16 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (25) norma para assegurar que estados e municípios ofereçam também no domingo (30), data em que será realizado o segundo turno das eleições, transporte público de graça aos eleitores para deslocamento aos locais de votação. O presidente do TSE, ministro Alexandre …

Em sessão ordinária desta terça-feira (25), a Primeira Câmara do TCE/BA desaprovou as contas do convênio 249/2010 (Processo TCE/000513/2019), firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado da Bahia (Sedir), com a Cooperativa de Produção Agropecuária Construindo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para rejeitar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ‘superpoderes’ para a Corte Eleitoral contra “fake news”. Neste momento, o placar está 6 a 0 a favor …

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma publicação afirmando que as iniciais “CPX” presente no boné usado por Lula (PT) em visita ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro significaria “cupincha” ou aliado do tráfico. A postagem havia sido replicada nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL), …

Conforme o Estadão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou nesta segunda-feira, 24, os pedidos das campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender até o fim do segundo turno, respectivamente, as redes sociais do deputado federal André Janones …

Depois do registrar mais de 1600% de aumento nos alertas sobre fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai intensificar o combate às notícias falsas até o fim do segundo turno das eleições, que será realizado no dia 30 de outubro. De acordo com dados do TSE, foram mais de …

Recursos Ordinários (ROs) e Recursos Especiais Eleitorais (Respes) são examinados com frequência pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são propostos a partir da publicação das decisões (acórdãos) proferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Apesar de apresentarem semelhanças na tramitação, as duas classes processuais trazem diferenças importantes quanto ao …

Segundo o Estadão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. Neste sábado, 22, por unanimidade, os sete integrantes da Corte julgaram parcialmente procedente …

Conforme o Estadão, o Supremo Tribunal Federal e a sua polícia eleitoral, o TSE, destruíram por completo a honestidade da eleição presidencial a ser decidida no dia 30 de outubro; estão favorecendo, agora de forma aberta, um dos candidatos, o ex-presidente Lula. Para isso, violaram as leis brasileiras, expropriaram o horário de propaganda eleitoral para entregar ao …

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Twitter excluísse duas postagens do deputado André Janones (Avante-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. As postagens foram consideradas como “caluniosas, difamatórias e sabidamente inverídicas” pelo magistrado. A decisão foi publicada neste sábado …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria segundo à Agência Estado, para referendar a concessão de direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na televisão. Por volta das 11h40 deste sábado …

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu segundo o Pleno News a veiculação de uma propaganda eleitoral do ex-presidente Lula (PT) na qual a senadora e ex-presidenciável Simone Tebet (MDB-MS) aparece sozinha. O magistrado apontou que a peça descumpriu as regras previstas na lei eleitoral. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (20) resolução que amplia seus poderes para conter a disseminação de fake news e reforça instrumentos de controle da desinformação. Reduz-se o prazo para retirada de conteúdos falsos de plataformas e proíbe-se a veiculação de propaganda política nas redes 48 horas …

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovada nesta quinta-feira (20) para enfrentar o que a Corte classifica como fake news cria um mecanismo que pode ser eficiente no combate, mas exagera ao promover mudanças drásticas a dez dias do segundo turno e, portanto, fora do prazo em que as …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (20), uma nova resolução com o objetivo de conter a explosão do uso de desinformação para desequilibrar o debate no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Pelo texto aprovado por unanimidade, toda decisão de exclusão de conteúdo falso ou …

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a empresa Futura Consultoria em R$ 80 mil por divulgar pesquisa eleitoral com “múltiplas irregularidades” em agosto. A consultoria é responsável pela pesquisa Modalmais/Futura, contratada pelo Banco Modal. Em nota (confira a íntegra abaixo), a Futura Consultoria esclareceu que …

Conforme o O GLOBO, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma resolução para agilizar a remoção de publicações com fake news na reta final da campanha do segundo turno. A medida, de acordo com interlocutores da Corte, pode ser votada na sessão de julgamentos desta quinta-feira. A proposta foi um …

Recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinaram a remoção de conteúdos divulgados por veículos de comunicação sob a justificativa de serem inverídicos abriram debate sobre liberdade de expressão e o conceito de fake news. Parte dos especialistas ouvidos pela Folha de São Paulo avalia que as decisões ferem …

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou suspender a veiculação da propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) de participar da prática de “rachadinha” (desvios de salários de assessores). Além disso, segundo Mariana Muniz , …

Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. A norma também designa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral …