A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nesta …

Foi publicado neste último domingo (24), no Diário Oficial do Município, o Decreto 20.317 que prorroga por mais sete dias a suspensão do atendimento presencial dos estabelecimentos considerados não essenciais. A decisão da Prefeitura de Vitória da Conquista está baseada nos dados epidemiológicos do município levantados pela equipe de estatísticos contratada e …

O resultado do chamamento Público de Iluminação Pública (IP) do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas pela Caixa Econômica Federal (FEP-Caixa) foi divulgado nesta segunda-feira (25). Vinculado ao Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal, o edital selecionou propostas …

Ironia do destino ou não, o senador e presidente da CPMI das Fake News, Ângelo Coronel (PSD), foi vítima daquilo que tem tentado combater em Brasília. Conforme publicou a coluna Anota Bahia, Coronel prometeu neste último domingo (24) acionar a justiça, com base na Lei de Abuso de Autoridade, contra …

Quando Caio Saldanha e sua namorada, Jessica Furlan, chegaram aos Estados Unidos no início de março, planejavam começar uma nova vida trabalhando a bordo de um navio de cruzeiro de luxo. Conforme reportagem da BBC Brasil, eles imaginavam que trabalhar no Celebrity Infinity, da empresa Royal Caribbean, seria um novo …

O governo da China alertou, neste último domingo (24), que suas relações com os Estados Unidos estão “à beira de uma nova Guerra Fria”, prejudicadas ainda mais pela pandemia de COVID-19, que avança rapidamente na América Latina. A pandemia, que já causou mais de 342.000 mortes e mais de 5,3 …

No entendimento da Defesa, uma regra expressa do art. 22 da Lei 6.880/80 permite que o militar possa assinar atos mesmo já exonerado e com um substituto nomeado em seu lugar rincipais especialistas em direito administrativo no País consideraram “grave” e possível “fraude” a decisão do Ministério da Defesa de …

Um grupo de 89 militares da reserva assinou uma nota de apoio ao general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), dizendo que falta “decência” e “patriotismo” a parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa foi divulgada depois que Heleno reagiu ao pedido do ministro …

Ao desembarcar em Barreiras, para vistoriar obras da Ferrovia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, foi recepcionado na última semana por representantes das principais entidades do agronegócio do Oeste da Bahia. Ainda no aeroporto, Freitas se reuniu, por cerca de 35 minutos, com agricultores para debater as principais demandas …

As praias de Salvador estão interditadas em decorrência da pandemia de coronavírus. Mas o fechamento da orla não impediu que pessoas utilizassem a faixa de areia para realizar exercícios no último fim de semana. O flagrante foi exibido no Jornal da Manhã desta segunda-feira (25), e as imagens motivaram críticas …

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), aquele cujo presidente carrega a bandeira histórica de construir aerotrens país afora, vislumbra uma nova oportunidade para fazer o seu projeto político decolar. Depois de chegar à vice-presidência da República, representada pelo general Hamilton Mourão, a legenda agora tenta se aproximar do eleitorado que …

Em cerimônia virtual, novo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, também será empossado Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, …

Cerca de 100 projetos de diversos setores de ciência, pesquisa e telecomunicações vão receber um aporte de R$ 352,8 milhões, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O valor é referente a um crédito extraordinário autorizado por meio da Medida Provisória 962/2020. As pesquisas abrangem ações diversas, …

Apesar de não ter sido uma surpresa, auxiliares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro avaliaram que foi um duro golpe a decisão do presidente amerericano Donald Trump de assinar um decreto que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos não americanos que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias. …

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), informou nesta segunda (25) que testou positivo para a covid-19. A primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande, também contraiu o novo coronavírus depois de ficar dois dias internada por ter sofrido um pequeno acidente vascular cerebral (AVC). Segundo nota oficial divulgada pelo …

Apesar de o ministério chefiado por Marcos Pontes passar por restrições orçamentárias e de apoiar a imagem de austeridade, a pasta gastou R$ 138 mil em letras de metal com cerca de um metro de altura. As letras formam a sigla do ministério, cujo nome já está escrito no prédio e em placas de …

Um clima de reverência predominou na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna, na tarde de quarta-feira (20), quando os vereadores foram unânimes em aprovar (em 1ª votação) a denominação da Praça Helenilson Chaves. Localizado no centro da cidade, o espaço antes chamava-se “Praça Rio Cachoeira”. A autora da …

Na madrugada do Dia do Trabalho de 2018, um clarão fez-se percebível no coração da capital financeira do país. Um incêndio atingiu o histórico edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo, carregando sete vidas e deixando, entre os escombros, outras duas pessoas desaparecidas. …

O servidor da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), Cícero Clemente de Souza, morreu na noite do último sábado (23) devido a complicações causadas pela Covid-19. O funcionário trabalhava na Casa Legislativa desde 1986. “Uma perda inestimável que se soma a tantas outras por causa desse vírus que assola …

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira (25) num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele em entrevista …

O conteúdo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril com o presidente Bolsonaro (sem partido) foi interpretado pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) como prova que o chefe do Executivo nacional interveio na Polícia Federal (PF) para proteger membros da sua família e amigos próximos. Esse tema …

Um surto do novo coronavírus deixou 90 alunos infectados na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), em Barbacena, no interior de Minas Gerais. O caso é apurado em um procedimento preparatório do Ministério Público Federal (MPF) aberto após denúncia de pais de estudantes adolescentes da instituição, que funciona em …

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 já conta com a adesão de 49 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que se uniram para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro. A iniciativa foi lançada pela presidente do Tribunal …

O Judiciário se prepara para receber nos próximos dias uma enxurrada de representações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao menos quatro de seus ministros. A razão são potenciais crimes cometidos na reunião ministerial do dia 22 de abril. As imagens do encontro foram divulgadas nesta sexta-feira, por ordem do decano …

Dar transparência às ações e aos esforços do Governo Federal para amenizar os impactos do novo coronavírus no País, e garantir o funcionamento de operações logísticas de transporte no Brasil. Esse é o papel dos “Painéis de Monitoramento sobre o Coronavírus”, uma ferramenta virtual, lançada, na quinta-feira (21), pelo Ministério …

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta das 11h30 de helicóptero e fez um sobrevoo pela Esplanada dos Ministérios, onde ocorria neste domingo (24) mais uma manifestação pró-governo. Ele postou um vídeo de dentro do helicóptero, mostrando a movimentação no local: “Brasília agora. Ordem e progresso”, escreveu. Uma …

Prestes a completar 20 anos de atuação, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) continua demonstrando apoio à sociedade neste período de pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (20), a entidade realizou a doação de toalhas, luvas, lençóis para uso de pacientes e profissionais de saúde durante os atendimentos …

Quem teve o carro removido em blitz do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) poderá retirar o veículo durante os feriados antecipados que acontecem nesta segunda (25), terça (26) e quarta-feira (27), em Salvador, por conta da pandemia do novo coronavírus. O pátio privado credenciado ao órgão na cidade, localizado na …

O empregador que está sofrendo com os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus e quer evitar demissões pode aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Governo Federal. A iniciativa permite reduzir a jornada de trabalho dos empregados ou suspender temporariamente o contrato de trabalho. Nestes casos, os …

O vereador e médico Odiosvaldo Vigas (PDT) afirma que não somente as operadoras de saúde têm a obrigação de realizar os exames para fechar diagnóstico do coronavírus, como também a rede pública, considerando-se que a mesma cobre quase 170 milhões de brasileiros. “O que é preciso e necessário agora são …

O Peru foi o primeiro país da América Latina a adotar medidas para conter o coronavírus, mas nove semanas depois os números da COVID-19 são exorbitantes. O que deu errado? O país de 32 milhões de habitantes fechou suas fronteiras e decretou o confinamento nacional obrigatório desde 16 de março, …

Veja por que é difícil negociar dinheiro público com as companhias aéreas que voam no Brasil – e o Governo tem seus motivos para se preocupar nessa corrida para salvar as empresas. Segundo a coluna Esplanada, entre os cinco maiores devedores previdenciários do País, inscritos na Dívida Ativa, três são …

Até há alguns anos um frequentador obrigatório da lista dos bilionários brasileiros, Marcelo Odebrecht pediu para ser defendido pela Defensoria Pública na disputa de R$ 52 milhões que trava com a Odebrecht no processo de recuperação judicial da empresa.Conforme o jornal O Globo, Marcelo alega não ter condições de arcar …

Um estudo internacional feito no TSE, feito a pedido do ministro e futuro presidente Luís Roberto Barroso, mostrou que em 55 países houve o adiamento de eleições, referendos ou prévias, entre fevereiro e o começo de maio deste ano. O levantamento, antecipado pela Coluna, revelou ainda 22 nações que mantiveram a disputa, mesmo …

Instrutores do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (Ciasc), Organização Militar da Marinha, capacitaram mais de 20 pessoas para atuarem em desinfecção. Dentre elas, funcionários do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em …

Na opinião do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), sem sérias medidas de controle, hospitais podem se tornar também centros de disseminação da Covid-19. Ele destaca que, em diversos hospitais do Brasil, e na Bahia em especial, profissionais de saúde têm sido infectados em massa e há um número crescente de mortos …

Deputados e senadores consideraram a fala de Abraham Weintraub o’fensiva’ e nota do general Augusto Heleno, do GSI, como “interferência inadmissível” Deputados e senadores protocolaram representações contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e contra o general Augusto Heleno neste sábado (23). Após a autorização do Ministro Celso de Mello …

Divulgado na última sexta-feira (22), o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril mostrou grande preocupação de Jair Bolsonaro em ser destituído, tendo o presidente da República revelado, ainda, contar com um sistema de informação particular, alheio aos órgãos oficiais, reforçando as indicações de interferência política na Polícia …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) propôs que o Estado obrigue os estabelecimentos públicos, industriais, bancários; hospitais e clínicas com atendimento emergencial a instalarem câmaras de desinfecção para todos os que utilizem suas dependências. Para regulamentar esta obrigatoriedade, ele apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 23.892/2020 que …

Atendimento nas agências, no entanto, só será permitido para pagamento de benefícios relacionados à pandemia A Prefeitura liberou o funcionamento das agências da Caixa Econômica Federal (CEF) em Salvador nos três dias de feriados antecipados, nesta segunda (25), terça (26) e quarta (27). Entretanto, o atendimento terá que ser exclusivo …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) destaca que o colapso no Sistema de Saúde do Brasil, devido à pandemia do novo coronavírus, já é apontado por cientistas e especialistas. Com isso, afirma a comunista, será impossível atender com eficiência a quantidade de casos graves que demandem internação e utilização de …

Confira abaixo a lista dos municípios baianos que estão com transporte intermunicipal suspenso. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 1. Abaíra 2. Água Fria 3. Aiquara 4. Alagoinhas 5. …

Portaria conjunta publicada nesta última sexta-feira (22) determinou a restrição da entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia do coronavírus. A portaria divulgada ontem substituiu outras portarias que já tratavam de fechamento de fronteira para países específicos. A medida agora unificou o ato do governo. …

O deputado estadual Luciano Simões Filho (DEM) pediu ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Saúde do Estado o envio de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Regional de Castro Alves. A finalidade, esclareceu o democrata na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, é a expansão da rede de …

Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sidninho (Podemos) propôs ao prefeito ACM Neto, por meio do Projeto de Indicação nº 282/2020, a inclusão de motoboys, mototaxistas, motoristas de aplicativos, taxistas e rodoviários no público-alvo da Campanha de Vacinação Contra Gripe. Conforme o vereador, a …

Os partidos aliados do presidente Jair Bolsonaro e as siglas do bloco informal conhecido como Centrão têm evitado se posicionar a respeito de propostas de combate ao coronavírus em suas redes sociais e priorizam o foco na agenda econômica. Enquanto isso, legendas de oposição têm usado a pandemia para, de …

Mapeamento preliminar dos Aglomerados Subnormais, como preparação para a operação do Censo Demográfico 2020, foi divulgado dia 19 de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Programado para este ano, o Censo foi adiada para 2021 por conta da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), O objetivo da pesquisa …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou à imprensa na noite desta última sexta-feira (22) após a divulgação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. O presidente afirmou que “não há um segundo” da gravação que mostre interferências políticas na Polícia Federal e …

Conforme a coluna do Levi Vasconcelos, no jornal A Tarde o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD), defende a extensão dos mandatos de prefeitos e vereadores e, por consequência, o adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022. Assim, as eleições municipais aconteceriam …

Partidos de oposição da Câmara dos Deputados assinaram nesta última sexta-feira (22) nota conjunta de repúdio às declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado na reunião de 22 de abril. O texto é assinado pelo PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PT e Rede. O grupo reforça o pedido …

O novo pré-candidato também assume a presidência do partido no município de Lauro de Freitas O presidente do PTB na Bahia, Benito Gama, gravou e compartilhou um vídeo, onde afirma que o presidente do Instituto Metropolitano de Desenvolvimento e Inovação (IMDI), empresário e radialista Mauro Cardim é o novo pré-candidato …

Menos de três horas depois de ser divulgado o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que o presidente Jair Bolsonaro chamou Wilson Witzel (PSC) de “estrume”, o governador do Rio de Janeiro reagiu com uma mensagem postada nas redes sociais em que diz que “do que ele …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) indicou ao governador Rui Costa (PT), por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação de hospitais de campanha para atendimento dos presídios do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar a disseminação do novo coronavírus entre a população carcerária e a …

Desde o início das operações de combate ao novo coronavírus executadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista, as coordenações de Serviços Básicos e de Limpeza Pública passaram a realizar com maior intensidade a limpeza de locais com grande circulação de pessoas. É na parte da noite que os serviços são …

O transporte intermunicipal será suspenso em Barra do Mendes, Guanambi, Itaetê, Itapé, Riacho de Santana, Varzedo e Xique-Xique a partir de domingo (24). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte …

Os atos de agentes públicos em relação à pandemia da Covid-19 devem observar critérios técnicos e científicos de entidades médicas e sanitárias. Essa foi a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 21 de maio, que concedeu parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) …

No vídeo de uma reunião ministerial do governo de Jair Bolsonaro, realizada no dia 22 de abril, divulgado nesta última sexta-feira (22), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou ministros do Supremo Tribunal Federal  de vagabundos e defendeu mandá-los para a prisão. Ele também disse odiar os termos “povo indígena” e …

O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua página no Facebook um trecho de 21 minutos na reunião ministerial do dia 22 de abril. No trecho, constam as falas do presidente citadas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e que apontariam a tentativa de interferência do Presidente da República na Polícia …

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que “ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição da República” na decisão desta sexta-feira (22) em que autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. O ministro argumenta que, por isso, a investigação de crimes …

Na reunião, liberada por Celso de mello, Abraham Weintraub diz que Brasília é muito pior do que podia imaginar. E se fosse por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF”.

Até o momento, três partidos do Centrão já indicaram aliados para assumir cargos no governo Jair Bolsonaro. Conforme mostrou o jornal Estadão, na mesa de negociações está o controle de órgãos cujo orçamento total soma R$ 78,1 bilhões neste ano. O movimento faz parte de uma tentativa do presidente de fortalecer sua base de apoio …

O governo federal não está conseguindo fazer com que os recursos liberados para combater a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus chegue a quem precisa. A crítica foi feita por deputados e senadores nesta sexta-feira (22), durante audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para …

Com o objetivo de defender o meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionar a renovação da frota de motocicletas na Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a isenção do IPVA para esses veículos, quando movidos por motor elétrico e …

Em meio à crise pelo novo coronavírus e sob comando interino de um general, o Ministério da Saúde tem ampliado o número de militares em postos-chave. Segundo o jornal Folha de SP, o processo já atinge até mesmo cargos estratégicos em áreas especializadas de assistência em saúde. Ao longo do …

A Câmara Municipal de Salvador instalou, na manhã desta quinta-feira (21), uma comissão temporária para acompanhar a aplicação de 5 milhões de dólares para o enfrentamento da Covid 19 em Salvador. A verba é fruto de uma operação internacional de crédito feita pela Prefeitura junto à Corporação Andina de Fomento …

Advogados, candidatos, partidos políticos, agentes públicos, prestadores de serviço e partes, em geral, poderão ser atendidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por webconferência. A possibilidade, regulamentada pela Portaria nº 174/2020, pretende minimizar os efeitos das medidas de distanciamento social na prestação jurisdicional. Para o presidente do Eleitoral baiano, desembargador …

Deputado federal e presidente do Podemos na Bahia, Bacelar reconheceu em entrevista a rádio A Tarde FM nesta sexta-feira (22) que a oposição ao governo de Jair Bolsonaro tem dificuldade de reagir contra o presidente. Ao comentar críticas de que o bloco contrário ao chefe do Executivo não consegue impor …

O governo federal autorizou o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União e traz também …

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) formalizou pedido para que o Estado crie linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal para empréstimos a músicos, bandas e produtores musicais durante o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. O pedetista adianta que tanto pode ser a …

O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, alertou nesta sexta-feira (22) para o risco de a pandemia de coronavírus provocar “desabastecimento e caos social” no Brasil. Ele afirmou que, no momento, a população “está tranquila” por conta dos investimentos feitos pelo governo federal no combate à covid-19. …

Especialistas das áreas de saúde e saneamento vão participar, na manhã desta sexta-feira (22) do webinar Covid-19 e os resíduos gerados no domicílio. Entre os convidados, está a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins. O evento on-line, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária …

Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados querem tipificar como hediondo o desvio de recursos públicos em uma situação de pandemia ou de calamidade pública. O Projeto de Lei 2651/20 torna crime hediondo o desvio de recursos públicos repassados para o combate a epidemias e pandemias. A proposta, do …

Para atrair votos, candidatos sempre usaram de todo artifício para chamar atenção e permanecer na mente do eleitor. Carreatas, visitas aos bairros, fotos com criança no colo, multidões, até mesmo aquele cafezinho. Mas, as mudanças provocadas pela pandemia, já influencia o calendário eleitoral brasileiro. A proposta de adiamento das eleições …

Nesta última quinta-feira (21) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos por causa da pandemia do novo coronavírus, ao falar sobre a possibilidade de as eleições municipais de outubro serem adiadas em função da pandemia do novo coronavírus. “Prorrogação de mandato …

O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e outros trabalhadores ligados à área que tenham ficado incapacitados permanentemente para o trabalho depois de terem tido covid-19. A indenização se aplica também no …

Teve início nesta semana a construção e reforma do Armazém da Agricultura Familiar, em Juazeiro, no norte da Bahia. A obra, que foi licitada em 2019, antes do período da pandemia, é resultado de um investimento de mais de R$ 4,6 milhões e visa fortalecer a Central de Serviços de …

Em sessão realizada por videoconferência nesta última quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022. A vaga foi aberta em razão do término do mandato da ministra Rosa …

Municípios começam a receber em suas contas os recursos extraordinários previstos na Medida Provisória (MP) 953/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que os valores devem ser utilizados para ações emergenciais de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). É fundamental que os gestores …

Contribuintes com parcelas e tributos relacionados ao Simples Nacional, com vencimentos em maio, junho e julho, tiveram o prazo para pagamento prorrogado. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio da Resolução nº 155, de 15 de maio, devido aos impactos da pandemia de Covid-19. Pela …

O encontro no Palácio do Planalto que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e governadores com o presidente Jair Bolsonaro, nesta última quinta-feira (21), representou, segundo os senadores, um avanço na tentativa de manter o diálogo e a união entre os Poderes em …

A equipe econômica sinalizou que o auxílio a estados e municípios pode começar a ser pago só em junho, mesmo se o presidente Jair Bolsonaro sancionar ainda nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. É que o governo prevê mais três etapas burocráticas entre a sanção e …

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) apareceu na quarta-feira, 20, no plenário da Câmara, usando máscara de proteção com a inscrição “E daí?”. A pergunta virou o símbolo do descaso quando, no dia 28 de abril, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou não ter o que fazer em relação ao …

Na última semana, a Prefeita de Dias d’Ávila, Jussara Márcia (PT), e sua comitiva, realizou visitas em diversas ruas do município, além de assinar novas ordens de serviços para drenagem e pavimentação em paralelo das Ruas Nova Petrópolis e Conceição, no bairro Parque Petrópolis. A Prefeitura, através da Secretaria de …

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para …

Durante um debate pelo site da CNN Brasil, o governador Rui Costa (PT) afirmou que o governo da Bahia não fará reajuste no salário de funcionários públicos durante a pandemia. Rui disse ainda que, independente do veto ou não do presidente Jair Bolsonaro para a proposta em Brasília, a gestão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de ações consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. Relator de seis ações que contestam uma medida provisória que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu …

Os principais pontos de divergência entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores, as discussões sobre medidas de isolamento social e a retomada das atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus ficaram de fora da reunião entre eles na manhã desta quinta-feira, 21. Com a participação dos presidentes da …

O vereador Pedro Godinho (MDB) comemora a liderança de Bruno Reis nas pesquisas de intenção de votos para prefeito de Salvador nas eleições deste ano. A pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, demonstra que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) tem mais que o dobro …

Os deputados da Frente Parlamentar de Ambientalista participaram de uma reunião virtual com promotores e especialistas do setor para debater “O desmonte da fiscalização ambiental no Brasil”. Lá pelas tantas, porém segundo a coluna de Lauro Jardim, o tema central do encontro, mediado pelo deputado Rodrigo Agostinho, ficou em segundo …

O governo federal qualificou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O objetivo da medida é possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parcerias da EBC com a iniciativa privada, além …

O deputado Jurandy Oliveira (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.884/2020, que estabelece diferentes serviços como essenciais durante o período da pandemia. Entre eles estão a distribuição de cestas básicas, kits de Higiene, água, gás, cartões de vale de alimentação e sanitização das ruas. O parlamentar …

O Peru, segundo país da América Latina com o maior número de contagiados pelo novo coronavírus, superou nesta quarta-feira (20) os 100.000 casos confirmados de COVID-19 e superou as 3.000 mortes, o que tem feito o sistema de saúde do país entrar em colapso. Nas ultimas 24 horas, o número …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021. “O motivo dessa pauta é falar para …

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3,049 bilhões no primeiro trimestre deste ano, queda de 37,8% em relação ao quarto trimestre de 2019. Na comparação com igual período de 2019, a queda chegou a 22,2%. No caso do lucro líquido recorrente, que desconsidera efeitos extraordinários, houve crescimento …

A PF e a Polícia Rodoviária Federal realizaram hoje a maior apreensão de drogas da história do Brasil: 28 toneladas de maconha que eram transportadas num caminhão na cidade de Tucuru (MS). A droga estava escondida sob uma carga de milho e seria, de acordo com o motorista preso, levada ao Rio …

Medida foi sancionada nesta quarta-feira (20) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Mais de 1,8 mil municípios podem voltar a receber recursos federais destinados a obras e projetos no setor O Governo Federal ampliou até 12 de abril de 2023 o prazo para que mais de 1,8 mil municípios possam …

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido Solidariedade já conta com 14.535 mil filiados na Bahia. Os dados são de abril de 2020. Em janeiro de 2019, o partido contava com 11.648 mil filiados. Já em abril do mesmo ano, o número era de 12.193 mil. …

O ex-presidente Michel Temer não acredita na abertura de um processo de impeachment contra o presidente, Jair Bolsonaro. Em entrevista nesta última quarta-feira (20), ele afirmou que não vê o cenário em que o Congresso Nacional dê andamento, por conta própria, a um pedido de afastamento. Segundo o ex-presidente, para …