O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confiança dos cidadãos na legitimidade das instituições republicanas e democráticas. Para ele, o fortalecimento dos órgãos públicos de controle é fundamental para desestimular agentes públicos e privados a se corromperem, …

Na última terça-feira (3), o prefeito Carlos Brasileiro se reuniu com representantes do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública para discutir a construção de um presÍdio de segurança máxima no município. Atualmente os detentos do município estão sendo encaminhados para unidade prisional de Juazeiro (a 126 km de distância) ,devido interdição …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”. Bolsonaro participou de um almoço com os oficiais-generais das Forças …

Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, diversos policiais federais escalados para investigar alvos da Operação Faroeste, desconfiam que suspeitos de montar um esquema de grilagem de terras por meio da suposta venda de sentenças, usaram as ligações com o corpo diplomático de Guiné-Bissau para lavar dinheiro oriundo de propinas …

O caso tem repercussão geral e deverá afetar todos os partidos políticos e processos sem filiação partidária que almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) conforme publicou a Agência Brasil, afirmando que vai liberar no primeiro …

O presidente Jair Bolsonaro aposta na atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que um grupo de cerca de 20 deputados migrem do PSL, seu antigo partido, para a Aliança pelo Brasil, sua nova legenda, mantendo os mandatos e as respectivas fatias dos fundos partidário e eleitoral, segundo o …

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil. Na ação movida na última semana, …

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é o responsável pelo Sistema Penitenciário Federal (SPF), referência nacional e mundial. Nele, não há registro de fugas, rebeliões e nem entrada de materiais ilícitos. Há 13 anos é exemplo de disciplina e procedimentos que garantem a segurança de todos os envolvidos. Além disso, nos …

Após ter perdido apoio entre eleitores tucanos na última eleição presidencial, o PSDB oficializou no último sábado (7) uma nova estratégia de imagem na tentativa de recuperar espaço entre o eleitorado de direita, sobretudo entre os arrependidos com o presidente Jair Bolsonaro. No congresso nacional do partido, promovido na capital …

Levantamento publicado pela coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder mostra que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o recordista absoluto de uso dos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), este ano, no total de 229 viagens e inacreditáveis 2.131 passageiros transportados. Maia não é o …

Um imóvel no bairro pode chegar a R$ 20 milhões ou no aluguel ultrapassar os R$ 50 mil mensais, diz consultor imobiliário Segundo nota publicada neste último domingo (8) pela Coluna Esplanada, alguns amigos do ex-presidente Lula procuram um imóvel para o petista morar em Salvador. De acordo com informações, …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promove nestas segunda (9) e terça-feira (10) em Salvador, o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa. O Seminário objetiva incrementar o intercâmbio de experiências e ideias …

O tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez vai receber a Comenda 2 de Julho, concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por proposição do deputado José de Arimateia (Republicanos). Gaúcho, o militar ingressou na Força Aérea Brasileira em 1975. Foi promovido ao atual posto em 2014. Ele é piloto …

De acordo com o deputado, os terreiros são os guardiões destas expressões linguísticas e culturais Declarar como Patrimônio Imaterial do Estado o idioma em iorubá, praticado nas religiões de matriz africana é o que propõe o deputado estadual Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da …

Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio …

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): Ótimo/bom: 30% Regular: 32% Ruim/péssimo: 36% Não sabe/não respondeu: 1% A nota média (de 0 a 10) atribuída pelos entrevistados ao presidente foi 5,1, a mesma de agosto. A …

Um dos fundadores do RenovaBR, o empresário Eduardo Mufarej acredita que a atuação de grupos de renovação política tem gerado tensão com as siglas tradicionais. Para ele, os partidos se veem confrontados pela perda do “monopólio” na formação de quadros para a política. Conforme publicou o jornal Estado de SP, …

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse neste último sábado (7) que o partido não abre mão de candidato próprio à Presidência da República em 2022. Ele disse ainda que o PSDB “continua sendo um partido com alternativas” e vai lutar para retomar protagonismo no campo de centro da política. …

O parlamentar diz que o agronegócio é um dos setores mais estratégicos para a economia e representa cerca 25% do PIB brasileiro O deputado estadual Eduardo Salles (Progressistas) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei 23.681/2019, que propõe a isenção do ICMS na aquisição de equipamentos, …

O deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) apresentou projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho a Gildásio Alves Xavier, “um cidadão na inteireza acepção dessa palavra, que tive o prazer de conhecer e de conviver ao longo da minha trajetória como representante dos baianos, convívio estreitado quando da …

Nesta semana, a partir de segunda-feira (9) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Segunda-feira (9) O auditório Jornalista Jorge Calmon abrigará a audiência pública que debaterá estratégias para desenvolver a economia solidária. O …

Nova pesquisa Datafolha mostra que parte da população voltou a ter uma expectativa positiva em relação à economia. Com isso, a perda de popularidade do governo do presidente Jair Bolsonaro, registrada nos últimos meses, parou de crescer. A taxa de aprovação da sua administração passou de 29% para 30% na primeira semana de dezembro, enquanto …

No início da tarde deste domingo (8), o ex-presidente Lula foi ao Twitter para questionar a alta no preço da carne bovina no País, nas últimas semanas. Em tom de crítica ao governo atual, ele relembrou o passado e garantiu que nos anos em que foi presidente as pessoas mais pobres podiam comprar carne para …

O ano não foi dos mais tranquilos para a Polícia Federal — que o diga o diretor-geral Maurício Valeixo –, mas pelo menos o Natal vai chegar mais cedo na corporação. Segundo a coluna Radar, Sergio Moro liberou R$ 58 milhões para renovar a frota — sedan francês e 4×4 …

Neste ano, até o início de dezembro, parlamentares, por iniciativa própria ou em articulação com o governo, apresentaram 97 Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo publicou o jornal Correio Braziliense, seriam em média por mês, mais de oito projetos para alterar o texto da Constituição Federal. Desse total, seis …

Segundo o colunista Levi Vasconcellos publicou neste domingo (8) no jornal A Tarde, ACM Neto (DEM) deve anunciar na sexta-feira dia 20 o seu candidato para as eleições do próximo ano em Salvador. Segundo informações, o nome do vice-prefeito Bruno Reis é o mais cotado. Bruno foi assessor de Neto …

O ex-deputado federal e ex-bombeiro Cabo Daciolo comandou neste sábado, 7, a convenção nacional de refundação do seu novo partido, o Prona (Partido da Restauração da Ordem Nacional). Antes, ele estava filiado ao Patriotas.  Segundo o ex-presidenciável, a ideia é começar agora a coleta de assinaturas para reerguer até as próximas eleições presidenciais, …

O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio …

Até a próxima quinta-feira (12), o projeto Para Praia recebe inscrições de voluntários para a edição 2020. É possível se inscrever e ter acesso ao edital por meio do Instagram parapraia ou do site da Escola Bahiana de Medicina e Saúde, na seção Informativos. Mais informações também podem ser obtidas …

Segundo o parlamentar, a redução da idade para o trabalho é inconstitucional O deputado federal João Roma (Republicanos) legitima a inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima de trabalho para 14 anos no Brasil. Ele afirmou que seu relatório orienta voto contrário e disse …

Está em fase de adesão dos gestores de saúde o ‘Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS)’. Segundo o governo federal, o programa viabiliza a alimentação de dados em uma única plataforma que concentra os sistemas de informação. Isso dá celeridade …

Presa pela Operação Faroeste, ela estava detida em Lauro de Freitas no Batalhão de Choque da PM-BA A desembargadora afastada do TJ-BA e presa, Maria do Socorro Barreto Santiago, foi transferida nesta semana para Brasília. Segundo publicou a coluna Satélite do jornal Correio, ela ocupa agora sala especial no Presídio …

A Câmara Municipal de Salvador vai homenagear, em sessão especial, o Sartre – Escola SEB pelos 50 anos de fundação. Por iniciativa do vereador Kiki Bispo (PTB), a celebração será realizada nesta segunda-feira (9), às 19h, no Plenário Cosme de Farias, e também contará com a participação do vereador Henrique …

Experiência exitosa promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) de Feira de Santana é destaque a nível nacional na III Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial. O reconhecimento é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) das boas práticas desenvolvidas pela gestão do prefeito Colbert Martins Filho …

Segundo nota enviada à imprensa, a nova secretária de Políticas para Mulheres de Lauro de Freitas, Edinalva Silva Santos de Castro, popularmente conhecida como ‘Nalvinha Pelé’, toma posse em cerimônia nesta segunda-feira (9), às 10h, no Espaço Aldeias de Segurança e Cidadania, onde também funciona a Ong Aldeias SOS. Pedagoga …

No ano passado, os brasileiros elegeram o presidente da República, governadores de Estados, senadores e deputados federais. Os partidos foram autorizados a gastar um total de R$ 1,7 bilhão. A soma estava prevista no Orçamento da União. Dinheiro público, portanto. No próximo ano quando haverá eleições para prefeitos, vereadores e …

Conforme publicou à pouco o jornal Estadão, a semana chega ao fim com o Ibovespa acumulando ganho de 2,67% no período e renovando máxima de fechamento pela terceira sessão consecutiva, firmando-se acima dos 111 mil pontos. Nesta sexta-feira, 6, o principal índice da B3 fechou em alta de 0,46%, a …

O estudo Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017), divulgado nesta sexta-feira (6), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que, em 2017, foram gastos R$ 750,9 bilhões com os servidores públicos ativos, o que corresponde a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens …

A Congresso Nacional tem sessão marcada para a terça-feira (10), às 11h, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial que barrou alguns pontos do PL, uma minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi …

Em uma nova pesquisa eleitoral divulgada nesta sexta-feira (6) pela revista Veja e a FSB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empata com o atual mandatário, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Esta foi a primeira pesquisa divulgada após a …

Além de turbinarem o fundo eleitoral com mais R$ 1,8 bilhão, deputados e senadores terão outros R$ 5,2 bilhões para distribuírem em suas bases eleitorais no ano que vem. Segundo o jornal Estado de SP, a proposta de Orçamento para o ano que vem feita pelo relator Domingos Neto (PSD-CE) …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente por não prestarem contas exigida pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Corte, a suspensão só pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para …

Foi expressando imensa gratidão que o bispo Dom Armando Bucciol, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, recebeu o Título de Cidadão Baiano, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde de quarta-feira (4). O religioso italiano descreveu a honraria, de iniciativa do presidente da Casa, deputado Nelson …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), acredita que o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado no dia 6 de dezembro (sexta-feira), é crucial para lembrar que não é apenas a …

A Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório nesta última quinta-feira (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”. “Estamos dando entrada no registro do …

Em três dias, o evento reuniu diferentes fontes para abordagem de temas variados sobre energia renovável Além da realização em sequência de palestras simultâneas, o último dia do Bahia Energy Meeting, realizado no Sinai Cimatec, em Salvador, foi marcado pela presença do secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento energético do …

A Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em união com o Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades-BA), realizou, na tarde desta quarta-feira (04), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, audiência pública para o lançamento da 7ª Conferência Estadual das Cidades, previsto …

Nesta sexta-feira (6), a partir das 14h, será realizada a 1ª Reunião Estadual de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 (REPAC). O evento acontece no auditório da Secretaria do Planejamento da Bahia (SEPLAN) e reunirá representantes de instituições estaduais e federais. Na reunião, o chefe da Unidade Estadual do IBGE, …

Sua ex-mulher afirma que ele possui R$ 40 milhões graças a desvio de recursos públicos O deputado Arthur Lira era soldado do chamado Centrão de Eduardo Cunha, aquele grupo suprapartidário especializado em negociar apoio ao governo em troca de cargos e emendas. No terceiro mandato consecutivo na Câmara, ocupa o …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, afirmou que não teme “fake news” que surgem contra ela: “Acusem-me do que quiserem, mas não podem me chamar de corrupta”. “Não aceitei a lista deliberada pelo presidente, imposta dentro do nosso partido, porque eu tinha dado minha …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi destituído da presidência do PSL em São Paulo. A medida foi publicada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento do deputado ocorreu no mesmo dia em que o diretório nacional do PSL decidiu, por unanimidade, aplicar pena de suspensão a 14 parlamentares, entre eles o filho do …

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram liberar refeições com lagosta e vinhos importados contratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas indicaram que o cardápio só seria compatível com eventos que contassem com a presença de ao menos duas “altas autoridades”. O plenário da TCU julgou parcialmente procedente uma …

O prefeito Fernando Gomes recebeu na manhã de quarta-feira (04) o embaixador da Campus Party no Brasil, Maciel Barreto, morador da cidade de Itajuípe que é conhecido nacionalmente e internacionalmente por suas premiações na área de tecnologia, especificamente em se tratando de “casemod” – modificação do gabinete de computador. Ele …

Uma pesquisa publicada nesta quinta-feira sobre a confiança dos residentes da cidade de São Paulo nas instituições democráticas mostra taxas baixas de confiança na democracia e de participação política. Entre os critérios analisados, o estudo aponta que 23,7% dos paulistanos nunca se informa sobre política. O número foi descoberto durante …

O deputado estadual Júnior Muniz (Progressistas) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), solicitando ao governador Rui Costa o parcelamento de débitos, em até 12 vezes, do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), de multas, licenciamento e Seguros de Trânsito de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de …

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. …

A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) desejava destinar R$ 2 …

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou nesta quarta-feira (4), via Twitter, que qualquer reportagem citando o cancelamento do acordo sobre o uso da base de Alcântara, no Maranhão, “é falsa”. A publicação do consulado norte-americano vem após reportagem do jornal Huffington Post indicar que os EUA teriam ameaçado romper o tratado …

Em vídeo divulgado em sua rede social, o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) na Bahia, Siqueira Costa Junior, anunciou que o ex-integrante do grupo, o vereador Cezar Leite (PSDB), deve ser pré-candidato a prefeito de Salvador pelo partido Novo. “Cezar está pré-candidato dentro do partido Novo a prefeito. Desde …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), promove a 1ª audiência pública para discutir a licitação referente a concessão onerosa de direito de uso e exploração do imóvel que terá por objeto o planejamento, implantação, operação, manutenção e promoção do Polo de Economia Criativa, que faz …

No dia 7 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo. Mas quase um mês depois da decisão do Supremo, nada mudou: parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência …

Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), no auditório da Faculdade de Direito da UFBA, acontece o Congresso Internacional do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, cujo tema será “Advocacia no Século XXI”. O evento está sendo organizado pelo Colégio de Presidentes dos Institutos junto com o Instituto …

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (Progressistas), recebeu em seu gabinete na última terça-feira (3), a visita de cortesia do novo cônsul de Portugal na Bahia, Jorge Gabriel da Fonseca. Entre os temas da conversa, que foi acompanhada pelo deputado Jacó (PT), a necessidade de fortalecer o intercâmbio …

O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nesta última quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última …

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) pretende lançar, na Bahia, o Programa Educacional Jovem Trabalhador. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele explicou que o programa tem como objetivo “desenvolver aptidões e preparar os jovens para assumir postos de trabalhos”. Com isso, ele espera aumentar …

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (5), em Bento Gonçalves (RS), da 55º cúpula dos líderes do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Na ocasião, ele passará a presidência rotativa do grupo ao presidente paraguaio Mario Abdo Benítez. Segundo o Planalto, Bolsonaro embarcou às 6h desta …

Em entrevista ao O Antagonista, o ministro Paulo Guedes pondera sobre o recuo do governo no calendário de votação das reformas tributária e administrativa, diante dos protestos de rua nos países da América Latina. Para ele, é um erro de percepção achar que tais pautas são impopulares. Seria justamente o contrário. …

A agenda, que o exigirá tempo e mais dedicação às atividades políticas, o levou a pedir licença do Senado porque a conexão Fortaleza-Brasília se tonaria exaustiva O senador Cid Gomes irá se licenciar por 120 dias, sem remuneração, do cargo de senador, para mergulhar nas articulações das eleições municipais de …

A deputada e ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse à CPI das Fake News, nesta quarta-feira, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é um dos coordenadores de estrutura montada pelo grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro para fazer ataques virtuais. Segundo a deputada, Eduardo está “amplamente …

O Governo Federal conta com uma novidade para os beneficiários do programa Passe Livre, do Ministério da Infraestrutura. A Pasta simplificou a concessão do benefício à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, rodoviário, aquaviário e ferroviário. O novo texto determina que, a partir …

De uma parceria entre várias organizações do setor de saneamento surgiu o programa Saneamento Brasil Rural, lançado nesta última terça-feira (3). A iniciativa será gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de atender às demandas das áreas rurais do país e executar o plano de metas que universaliza …

O vereador Cezar Leite está de saída do Movimento Brasil Livre (MBL-BA), e comunicou o afastamento por meio de  de nota enviada a imprensa nesta quarta-feira (04). “Hora de seguir novos caminhos, sem esquecer o trajeto passado, e que nos ajudou a chegar até aqui. Agradeço ter sido acolhido pelo …

O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatou a Ação Popular proposta contra a decisão do governo de Jair Bolsonaro de nomear Sérgio Camargo presidente da Fundação Palmares e suspendeu o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que colocou o Camargo no cargo. …

Manassés também tem a seu favor o trabalho feito pela Instituto Manassés que ajuda centenas de pessoas O ex-deputado estadual Manassés anunciou em seu Instagram nesta quarta-feira (4), que vai disputar o cargo de prefeito de Salvador em 2020. Recentemente, o #Acesse Política publicou sobre a provável pré-candidatura dos ex-parlamentar. …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um “ponto de honra” da proposta …

Em meio a uma crescente avaliação de que não há mais ambiente político para aprovação de outras reformas previstas pelo governo, como a tributária e a administrativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que todos os projetos serão aprovados. “(O governo) consegue aprovar. Vamos aprovar …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou na segunda-feira (2) o site #Participa Mulher, em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral. A página foi lançada durante o evento de apresentação, a parlamentares e personalidades femininas, da …

O mercado de banda larga fixa sofreu uma virada no fim deste ano. Os provedores regionais de internet cresceram a ponto de superar a participação de mercado de Vivo, Claro e Oi. A concorrência mais acirrada levou a uma mudança nas estratégias comerciais das grandes teles, que agora buscam parcerias …

Está em curso em Luís Eduardo Magalhães, um trabalho inédito na região Oeste da Bahia: o cadastro censitário da população que mora na rua. A iniciativa visa a elaboração e implementação de políticas públicas, que tem como consequência o Plano Municipal Intersetorial para Atendimento a Pessoas em Situação de Rua. …

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os principais destaques da lei conforme publicou o Toda Política: Introdução – do art. 1º ao 11 São considerados eleitores todas as pessoas a …

A Bahia demonstra estar com prestígio com a Direção Nacional do PSB. Segundo o jornal A Tarde, durante o congresso do partido, realizado no Rio de Janeiro no último fim de semana, a deputada federal e presidente estadual da legenda, Lídice da Mata, esteve entre as palestras mais concorridas do …

A CPI das Fake News ouviu, em reunião na tarde desta última terça-feira (3), as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e o fortalecimento da democracia como formas de combater a desinformação. Para o jornalista Arnaldo Cesar Ricci Jacob, representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), as …

Dos primeiros entraves até a construção e a consolidação do mercado eólico da Bahia. Esse foi o eixo central do primeiro dia do Bahia Energy Meeting, que reúne até a próxima quinta-feira (5), os principais setores da economia, membros da iniciativa pública e privada para discutir sobre os desafios e …

O secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, membros de órgãos colegiados e militares, representantes da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e demais secretarias municipais se reuniram na tarde de terça-feira (3), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), para implantar o Comitê Operacional de Emergência …

Com prefeitos em Brasília, gestor protestou contra extinção de municípios A última mobilização municipalista do ano movimentou o Congresso Nacional na terça-feira (03). Presente ao ato que espalhou em frente ao Congresso cartazes com os nomes de mais de mil municípios que correm o risco de serem no Brasil, o …

Outros 12 novos profissionais devem compor as equipes dos postos de saúde ainda esse ano A Prefeitura de Salvador segue empenhando esforços para sanar o déficit de médicos da rede de atenção básica da capital. Nos últimos 30 dias, 40 médicos assinaram o contrato com a administração por meio do …

O governo Jair Bolsonaro pretende mudar as regras para remuneração de seus contratos de publicidade, pagando às agências do setor um percentual menor do que elas recebem atualmente para veicular anúncios em rádios, TVs e jornais. Um projeto posto em consulta pública pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) …

Mirela Macedo deve R$ 188 mil e na lista estão prefeitos, outros deputados e até um senador baiano Conforme reportagem da Agência Brasil, diversos políticos baianos devem estão inscritos na Dívida Ativa da União. No topo do ranking de maiores devedores está a vereadora Maria da Silva Barros Neves de …

O Congresso Nacional manteve, na noite de segunda-feira (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem …

Na manhã de terça-feira (03), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), realizou o 1º Encontro de Planejamento e Acompanhamento do Censo Demográfico 2020, no auditório do Centro Administrativo. O Censo visa realizar …

O Projeto de Lei 5738/19 determina que carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar os donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal, desde que haja autorização da Justiça. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por 4 votos a 3, nesta última terça-feira (3) que é possível a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade …

A tradicional Festa de Santa Bárbara, celebrada nesta quarta-feira (4), terá mobilização de alguns setores da Prefeitura para que o festejo transcorra com tranquilidade para soteropolitanos e turistas. O evento ocorre no Centro da capital baiana desde 1641, abrindo o calendário de festas populares da cidade. A santa é conhecida …

Os vereadores do município de Camaçari aprovaram, na 27ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, realizada na manhã de terça-feira (03), o Projeto de Lei Nº059/2019, de autoria do vereador Adalto Santos (Sem Partido), que declara o dia 13 de outubro como Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, no …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de …

Em nota encaminhada na noite desta terça-feira (3), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Jr. (SD), rebateu a presidência do Republicanos (antigo PRB) na Bahia, que também por meio também de nota, mais cedo, o descredenciou conforme publicou o bahia.ba, sobre Geraldo falar pela legenda sobre possibilidade de o partido …

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deverá encaminhar ao Senado Federal nota contra a PEC 42, que revoga as desonerações concedidas do ICMS para exportação de produtos não-industrializados e semielaborados, concedidos pela Lei Kandir. A Proposta de Emenda Constitucional, originária do Senado, está …

Parlamentares brasileiros têm ritmo próprio de “trabalho”, mas neste dezembro o ócio na Câmara dos Deputados alcançou a outro patamar. Conforme a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, serão apenas 9 dias trabalhados oficialmente, incluindo esta segunda-feira (2), quando menos de 10% dos deputados compareceram. O presidente da …