A proposta do governo de criar a carteira de trabalho Verde e Amarela dividiu opiniões em debate hoje (11) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A medida é voltada para jovens entre 18 e 29 anos, tem a taxação do seguro-desemprego como forma …

A Unime inaugura nesta quarta-feira (11), às 17h, o primeiro Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) de Lauro de Freitas. Entre os serviços gratuitos oferecidos estão consulta à restituição do IRPF, resposta e defesa à intimação fiscal e emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O atendimento …

Com uma agenda intensa de debates nesta reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional espera receber pelo menos três ministros do governo Bolsonaro nesta quarta-feira (11). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por exemplo, foi convocado para explicar a declaração em que disse haver plantações de maconha nas universidades …

Na Bahia, 33.859 declarações ficaram retidas na malha fina do Imposto de Renda 2019, conforme divulgou a Receita Federal na segunda-feira (9). As consultas ao último lote do IR foram abertas na segunda-feira e quem não estiver nesse lote, nem apareceu nos anteriores, está na manhã fina. Clique aqui para …

A aprovação no novo marco regulatório do saneamento permitirá a universalização do serviço no Brasil em até sete anos, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em palestra a funcionários da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ele disse que o novo modelo, com votação prevista na Câmara …

Com 41 anos de contribuição à Previdência Municipal, José Carlos Bacelar de Jesus, que ingressou no serviço público como agente de serviços gerais em outubro de 1978, está entre os vinte e oito servidores que assinaram o termo de aposentadoria, em solenidade presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”. Bolsonaro participou de um almoço com os oficiais-generais das Forças …

O Governo da Bahia convoca em caráter extraordinário os beneficiários da Previdência que não realizaram o seu recadastramento em 2019. Mais de 8.800 aposentados e pensionistas terão até 10 de janeiro do ano que vem para procurar a Previdência Estadual, realizar a prova de vida e atualizar os seus dados …

Neste ano, até o início de dezembro, parlamentares, por iniciativa própria ou em articulação com o governo, apresentaram 97 Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo publicou o jornal Correio Braziliense, seriam em média por mês, mais de oito projetos para alterar o texto da Constituição Federal. Desse total, seis …

A briga generalizada no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo começou muito antes da primeira explosão, durante fala do deputado Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (Sem Partido). Segundo a revista Veja, o contexto é antigo. Há alguns dias, o youtuber e a deputada Janaína Paschoal (PSL) têm denunciado uma …

O clima esquentou nesta última quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa de São Paulo durante a votação da Reforma da Previdência estadual. O deputado Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (Sem Partido) foi à tribuna e chamou sindicalistas – deputados ou não – de “bando de vagabundos” e a confusão foi armada. …

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Sem oposição e com acordo entre líderes, a votação …

Em entrevista ao O Antagonista, o ministro Paulo Guedes pondera sobre o recuo do governo no calendário de votação das reformas tributária e administrativa, diante dos protestos de rua nos países da América Latina. Para ele, é um erro de percepção achar que tais pautas são impopulares. Seria justamente o contrário. …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará, nesta sexta-feira (6), do “Projeto Justiça Social – Mais Cidadania”. A ação, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), ocorrerá no bairro de Fazenda Coutos III, das 8h30 às 16h. Durante o mutirão, a Justiça Eleitoral …

Em meio a uma crescente avaliação de que não há mais ambiente político para aprovação de outras reformas previstas pelo governo, como a tributária e a administrativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que todos os projetos serão aprovados. “(O governo) consegue aprovar. Vamos aprovar …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta última terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O encontro aconteceu após deputados cobrarem do governo o pagamento de emendas parlamentares e liberação de cargos prometidos, em troca da aprovação da reforma …

A Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, promovida nesta quarta-feira, 3 de dezembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, contou com a participação de dezenas de deputados e senadores. Os parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluindo o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro …

Prefeitos de centenas de municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (3). Aos participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou …

Servidores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ainda não responderam ao chamado da Previdência Estadual, terão prazo adicional para atualizar seus dados funcionais. Do total de convocados, 816 ainda não realizaram o recadastramento anual de inativos, correspondendo a 24% dos …

Uma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o apoio ao governo Bolsonaro na Câmara aumentou de 52,52% para 55,63%, considerando-se o total de 513 deputados federais e as 30 votações nominais ocorridas em novembro, em comparação com o mês anterior. O Palácio do Planalto sofreu apenas duas derrotas em plenário, uma na votação sobre a …

O ministro Paulo Guedes jogou a toalha e não vai mais apresentar este ano o projeto de Reforma Administrativa ao Congresso, como desejava. Segundo a revista IstoÉ, isso ocorreu porque Bolsonaro decidiu que não enviará uma nova reforma polêmica tão cedo ao Parlamento. Depois da Reforma da Previdência, o presidente …

Recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma …

A deputada federal Tabata Amaral (PDT) disse, em entrevista no programa Poder em Foco do Poder360, que se sentiu traída pelo ex-ministro Ciro Gomes e pelo seu partido, PDT. Contrariando a orientação da legenda, ela votou a favor da reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro e chegou a …

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões, em outubro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). Esse é o maior resultado para o mês desde outubro de 2016, quando o superávit primário chegou a …

De acordo com o MP-BA, as acusações são resultado das investigações na Operação Xavier, que desbaratou uma organização criminosa instalada dentro da Câmara de Vereadores da cidade O vereador Lukas Pinheiro Paiva, de Ilhéus, foi afastado do cargo pela Justiça pelo período de 180 dias. O legislador é acusado dos …

O Tribunal de Contas dos Municípios analisou e aprovou com ressalvas, na sessão desta última quinta-feira (28), as contas de prefeitos de mais doze municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também …

A chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …

A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (27), o segundo volume do livro “Leonel Brizola – uma biografia política – engenheiro da educação”. Escrita pelo militante trabalhista Hari Alexandre Brust, em parceria com o jornalista, pesquisador e escritor Nilton Nascimento, a obra abarca fatos ocorridos a partir do movimento …

Todos os Municípios, Estados, DF e a União funcionam e realizam suas atividades graças à arrecadação dos tributos que são gerados pelos contribuintes. Esses Entes Federados precisam da contribuição de todos para incrementar suas receitas e proporcionar serviços públicos de qualidade a população. Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado …

O processo de transformação do Estado brasileiro é difícil e doloroso, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje (26), em conferência no Peterson Institute for International Economics, em Washington. Guedes ressaltou que essa transformação ocorre em meio a uma democracia vibrante. “Estamos transformando o estado brasileiro. É um trabalho …

Uma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …

O PDT entrou com ação nesta última segunda-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da MP (Medida Provisória) 905 de 2019, que cria o Programa Verde Amarelo e também altera pontos da CLT. Segundo o partido, a medida afronta a Constituição Federal e fragiliza a segurança jurídica …

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios. A segunda parte do décimo terceiro será paga junto com o benefício mensal …

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

Agora vai? Vinte anos depois do estabelecimento do regime de metas de inflação, o debate sobre autonomia formal do Banco Central parece ter uma chance concreta de avançar. O Projeto de Lei Complementar 19/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM), já passou pelo plenário do Senado e aguarda recebimento de emendas. …

“Quero vencer a eleição com a ajuda de todos. Não vou ser a prefeita de elite”, diz a parlamentar Rompida com Jair Bolsonaro há cerca de um mês, a deputada de primeiro mandato Joice Hasselmann (PSL-SP) e ex-líder do governo no Congresso, agora, descreve o presidente da República que tanto …

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro concentra esforços na criação do partido Aliança Pelo Brasil, as lideranças do governo no Congresso intensificam o corpo a corpo para evitar a derrubada de 11 vetos presidenciais. A expectativa, segundo o jornal Correio Braziliense, é que apenas três sobrevivam, o que aumentaria o desgaste …

Aproximadamente 222 Municípios não vão receber o 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência do bloqueio dos recursos. Entre as irregularidades que podem gerar pendências com os órgãos federais e causar o bloqueio dos recursos está a falta de pagamento da contribuição …

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) explicou seu voto na Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou na noite de ontem (20) a PEC da Segunda Instância. O parlamentar se confundiu e, na hora de confirmar o voto no sistema eletrônico, indicou voto “Não”. Após perceber o erro, o parlamentar …

Os senadores rejeitaram por 48 votos a 18 o destaque apresentado pela bancada do Pros que retirava da reforma da Previdência a obrigação de idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). Esse …

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela da reforma da Previdência na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turnono dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas …

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes …

Após ter começado esta segunda-feira (18) em queda, em grande parte refletindo os movimentos de sexta-feira, feriado no Brasil, o dólar gradualmente ganhou força sobre o real e renovou máximas até romper a barreira dos R$ 4,20 no fim da tarde. Em um ambiente de procura sazonal por dólares, o …

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já não acredita mais na possibilidade de aprovar, ainda em 2019, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da emergência fiscal. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a dizer que seria possível aprovar a proposta …

O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos 29 que integra a comissão de avaliação do projeto lei que endurece as punições aos chamados “devedores contumazes”, ter débito de R$ 45 milhões com a União. Caso projeto seja aprovado pelo Congresso, o parlamentar, que tem dívidas em impostos atrasados e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite de última sexta-feira (15) que não pautará aumento de impostos “pelo menos até janeiro de 2021”. A declaração foi compartilhada pelo demista em seu perfil do Instagram. View this post on Instagram A post shared by Rodrigo Maia (@rodrigomaiarj) Maia …

Pela primeira vez, os pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ultrapassaram a marca de um milhão em um mês. Foram registrados 1.150.953 requerimentos de benefícios em setembro deste ano, um aumento de 15,46% em relação a agosto, quando foram feitos 996.831 pedidos. A informação é do …

Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado no Congresso …

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho …

Após três semanas consecutivas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) finalmente conseguiu aprovar, na tarde desta última terça-feira (12), os três vetos integrais do governador a projetos de iniciativa de deputados da base aliada. A apreciação em plenário, segundo o jornal Tribuna, só foi possível após acordo de líderes e …

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou o projeto de lei encaminhado pelo governo para prorrogar o período de contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Hoje, o prazo máximo definido é de 48 meses, mas o governo quer a possibilidade …

A fraude foi descoberta pela Receita Federal, após os agentes do órgão realizarem fiscalização no município O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Araci, Antônio Carvalho e Silva Neto, e o diretor de Recursos Humanos do município, José Washington Ferreira da Silva. …

O prometido programa de emprego Verde Amarelo, anunciado na tarde desta última segunda-feira (11) pelo governo, pretende gerar 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 e irá beneficiar apenas os jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. O …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. “Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade …

Apesar de a reforma da Previdência endurecer as regras de acesso à aposentadoria, há um pequeno grupo de pessoas que pode sair ganhando com as novas normas ao se aposentar. São, em geral, trabalhadores que contribuem há décadas para a Previdência e estão mais próximos da terceira idade. É possível …

O presidente Jair Bolsonaro pode anunciar ao fim desta semana o desembarque do PSL e as tratativas para a criação de um partido. O comunicado ainda vem sendo alinhado com os conselheiros mais próximos, a fim de evitar os holofotes para um assunto eleitoral em momento em que o governo inicia as discussões no Congresso …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política acreditar que o Congresso Nacional aprovará até junho de 2020 o conjunto de medidas econômicas entregue nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o governo, são ações que podem melhorar as contas do governo, dos estados e dos municípios, simplificar procedimentos e …

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para esta terça-feira (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e …

O projeto de lei 5695/19 que pretende desonerar o teto de gastos e liberar cerca de R$ 9 bilhões já ano que vem para a educação deve ser aprovado na Comissão da Educação e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (5). Pelo menos, esta é a …

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que vê risco de Jair Bolsonaro (PSL) não concluir seu mandato até 2022. Indagada sobre o assunto, em entrevista ao Roda Viva, ela disse que acha que o presidente corre esse risco não pela prática de crimes, mas pelos conflitos que Bolsonaro e …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) acredita que as reformas em debate no Congresso Nacional são fundamentais para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e, consequente, para fomentar a geração de emprego e renda. Para o parlamentar, além da reforma da Previdência, já aprovada, as mudanças no sistema tributário, …

No próximo 15 de Novembro, completam-se 30 anos da primeira eleição direta pós-ditadura de 1964. O país afundado numa crise econômica, o presidente José Sarney desgastado. Depois de uma longa campanha, com 22 candidatos, e no mano-mano com Lula, Fernando Collor de Mello torna-se o mais jovem brasileiro a tomar assento no terceiro …