segunda-feira 16 de setembro de 2024
Home / Resultados da pesquisa para:arthur lira (Página 45)

Resultados da pesquisa para:arthur lira

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça toma posse como ministro do STF

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 16:24h

Mais de cinco meses depois de ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia solene e breve no plenário da Corte. A solenidade teve a participação de nove dos seus dez colegas no …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Relator protocola texto do novo marco dos jogos de azar

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:54h

Relator do marco regulatório dos jogos de azar na Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou na noite desta última terça-feira (15) o parecer final sobre o projeto, que tem a resistência de lideranças evangélicas na Casa. A proposta estipula regras para a legalização de cassinos e bingos no Brasil, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Câmara aprova texto da PEC dos Precatórios em 2º turno

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:06h

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto principal da PEC dos Precatórios na tarde desta última quarta-feira (15) por 332 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção. Agora, a matéria precisa ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para entrar em vigor. Mais cedo, a …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara aprova em 1º turno texto-base de PEC que libera mais R$ 44 bilhões do Orçamento

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 21:23h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Segunda instância: deputados tentarão adiar PEC para 2022

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 12:35h

A manobra de última hora articulada por partidos de esquerda e do Centrão para trocar ao menos 17 deputados que faziam parte da comissão especial que analisa a PEC (proposta de emenda à Constituição) que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância e garantir que a matéria não fosse aprovada no …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Mobilização Municipalista: Prefeitos baianos desembarcam em Brasília

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 08:01h

Gestores precisam se inscrever no site oficial da mobilização e seguir os protocolos para acesso à Câmara e ao Senado Próximo ao recesso parlamentar, gestores de todo o Brasil vão à capital federal cobrar a aprovação, ainda este ano, de medidas para o equilíbrio fiscal dos municípios. A Mobilização Nacional, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Evangélicos montam operação para evitar que Câmara vote jogos de azar, diz coluna

segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 18:15h

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) iniciou uma operação de bastidores segundo o colunista Igor Gadelha, para evitar a votação do Marco Regulatório dos Jogos, projeto que, na prática, libera jogos de azar no Brasil. Nesta segunda-feira (13), a direção da frente disparou mensagens de texto a deputados evangélicos pedindo que …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 11:19h

A Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Zé Cocá confirma que emenda deve gerar a economia de R$5,6 bilhões para municípios baianos

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 07:02h

A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional. A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar a economia de …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo e Congresso se contradizem sobre lista de beneficiados por emendas

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 05:35h

O governo e o Congresso jogam a responsabilidade um para o outro quando o assunto é como será possível divulgar a lista de parlamentares beneficiados pelas chamadas emendas de relator do Orçamento, usadas em negociação política e que somam R$ 37 bilhões desde o ano passado. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a publicação desse levantamento. …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Prefeitos da Bahia comemoram promulgação de Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 05:01h

Proposta pela UPB em reunião das associações do Norte/Nordeste, em abril, medida se concretiza dando ganho de R$5,6 bilhões aos municípios baianos A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A medida, defendida pela …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Haddad diz que mudanças no Prouni feitas por Bolsonaro são ‘um nojo’

terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 09:51h

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que criou o Prouni (Programa Universidade para todos), afirma que as mudanças feitas no programa pelo governo de Jair Bolsonaro são “um nojo” e “um lixo”. Segundo ele, as modificações vão permitir fraude e revelam a clara intenção de Bolsonaro de mexer em políticas afirmativas de recorte racial. O …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senadores pressionam Rodrigo Pacheco a não fatiar PEC dos Precatórios

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 16:38h

Senadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela medida em 2022. Pacheco deve conversar com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro nomeia advogada de Lula para o TSE

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 08:50h

Nomeada por Jair Bolsonaro para o cargo de ministra substituta do TSE, Maria Claudia Bucchianeri já advogou para Lula, Arthur Lira e Major Vitor Hugo. Ela disse para O Globo: “Muita gente achou que advogar para o Lula seria um impeditivo e acabou não sendo”. Como diz o jornal, de …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Veja os destaques desta primeira semana de dezembro em Brasília

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 07:19h

Nesta primeira semana de dezembro de 2021, alguns destaques prometem agitar o Congresso Nacional. A PEC dos precatórios, as emendas de relator (orçamento secreto) e o passaporte sanitário da Covid-19 são algumas das pautas a serem debatidas no parlamento. PEC dos Precatórios A PEC dos Precatórios foi aprovada em dois turnos …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro é o presidente que menos aprova projetos no Congresso, diz estudo

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 06:31h

Eleito com o discurso de oposição à política tradicional, Jair Bolsonaro (PL) se aliou aos partidos do centrão, mas isso não gerou uma melhora do desempenho do governo no Congresso. Segundo Igor Mello do UOL, dados do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), projeto mantido por pesquisadores do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eleições 2022: quem são os pré-candidatos a Presidente e os obstáculos que devem enfrentar

quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 12:42h

A eleição presidencial de 2022 tende a gerar grande polarização, com Jair Bolsonaro (PL) disputando a reeleição e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentando retornar à Presidência da República para um terceiro mandato. Mas pré-candidatos de esquerda, centro e direita tentam se viabilizar como “terceira via”, entre …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líder do governo espera filiar dois ministros ao PP

terça-feira 30 de novembro de 2021 às 19:25h

A filiação de Jair Bolsonaro ao PL nesta quarta-feira (30) não deixará o PP na chuva, espera o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros. Segundo a coluna de Guilherme Amado, o parlamentar espera filiar dois ministros do governo Bolsonaro ao PP, que até o mês passado era o favorito …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


PEC 32: Entenda o que é a reforma administrativa

sábado 27 de novembro de 2021 às 14:10h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) está pronta para ir ao plenário da Câmara dos Deputados desde o final de setembro deste ano. O projeto muda a estrutura do serviço público e retira benefícios de servidores, como gratificação salarial e estabilidade, como é atualmente. Segundo o jornal O …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Projeto do Congresso omite nomes e emendas secretas em 2020 e 2021

quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 19:01h

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou mais transparência no pagamento do orçamento secreto, o Congresso Nacional vai publicar amanhã um ato conjunto omitindo o nome dos parlamentares beneficiados com as chamadas RP9 em 2020 e 2021 e votar um projeto de resolução prevendo que essa informação conste apenas no orçamento …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Moro promete nova política para relação com a Câmara

domingo 21 de novembro de 2021 às 06:31h

Político de baixa expressão por 30 anos, Jair Bolsonaro prometeu virar a mesa das relações políticas em Brasília ao se eleger na onda antissistema de 2018. Ao contrário disso, reforçou o modelo existente. Juiz federal por mais de 20 anos e ministro desse mesmo Bolsonaro por 16 meses, Sergio Moro promete repetir a tentativa …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Câmara quer Refis com regras iguais para todos

sábado 20 de novembro de 2021 às 17:19h

Líderes da Câmara dos Deputados preparam uma “manobra regimental” para terem a palavra final sobre as regras do futuro Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias). A intenção é que todas as empresas tenham acesso ao mesmo número de parcelas, valor de entrada e desconto nas multas, independentemente da queda …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição quer instalar ‘CPI do Bolsolão’, diz coluna

segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 08:49h

A decisão do Supremo Tribunal Federa(STF) que suspendeu na última semana as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, reacendeu o movimento da oposição para tentar instalar a “CPI do Bolsolão”, proposta há seis meses pelo PSOL na Câmara. Conforme a coluna Esplanada, o objetivo da comissão, segundo o partido, …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Verba de negociação política pode cair a menos de metade em ano eleitoral

sábado 13 de novembro de 2021 às 06:05h

O dinheiro para emendas parlamentares usadas em negociações políticas entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso deve ser menor em 2022 do que em anos anteriores, segundo projeções mais recentes de articuladores políticos e de quem participa das discussões sobre o Orçamento. Líderes do Congresso vinham articulando segundo o jornal Folha de S. …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Grandes empresários pressionam para que desoneração seja prorrogada

quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 10:24h

Um grupo composto por grandes empresários do Brasil vai aproveitar a janela que surgiu com a aprovação da PEC dos Precatórios para começar a pressionar a Câmara pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. A informação é do portal Metrópoles. O movimento tem a simpatia do presidente da Câmara, Arthur …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber nega pedido para suspender votação da PEC dos Precatórios

terça-feira 9 de novembro de 2021 às 15:36h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios. A votação do texto-base em segundo turno está prevista para acontecer ainda hoje na Câmara dos Deputados. Conforme a CNN, um dos pedido pela suspensão é do deputado federal Rodrigo Maia …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


PDT mudará posicionamento e orientará votos contra a PEC dos Precatórios, diz líder da sigla

terça-feira 9 de novembro de 2021 às 05:29h

O líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PDT-PE), disse nesta última segunda-feira (8) ao Globo News, que a sigla mudará sua posição e orientará seus deputados para votarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. O texto-base da PEC dos Precatórios foi …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Conheça os argumentos a favor e contra as emendas de relator ao Orçamento

segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 07:11h

A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios na última quarta-feira (3) pela Câmara reacendeu o debate acerca das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União. Deputados da oposição dizem que não há transparência no repasse dos recursos nessa modalidade. Governistas, porém, defendem o processo de …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


O futuro político de Moro e Deltan e a sobrevida da PEC do MP

segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 06:13h

Derrotada em outubro na Câmara, a PEC do Ministério Público pode ganhar segundo a revista Veja mais alguns respiros nas próximas semanas. A confirmação das ambições políticas de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol tem ressuscitado a disposição de parlamentares que defendem a necessidade de limitar-se possíveis corporativismos e acabar com …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Maia pede para STF suspender PEC dos Precatórios

domingo 7 de novembro de 2021 às 15:20h

O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), ex-presidente da Câmara, pediu nesta sábado (6) para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender imediatamente a tramitação da PEC dos Precatórios no Congresso. O político questiona votos dados por congressistas que estavam licenciados. Poucas horas antes da votação, o atual presidente da Câmara, …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Saiba como cada deputado votou na PEC dos Precatórios

quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 06:57h

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


PEC dos Precatórios: entenda a proposta que tramita na Câmara

quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 08:14h

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23 foi protocolada pelo governo federal em 10 de agosto deste ano. Assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto, atualmente, é a grande aposta do governo para um alívio financeiro que resulte em recursos para …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo faz força-tarefa para deputados votarem PEC dos Precatórios

quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 05:55h

O governo federal tem feito, nos últimos dias, uma força-tarefa para que deputados federais compareçam à votação da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (3). Segundo apuração do analista de política da CNN Gustavo Uribe, lideranças informaram que houve a indicação de liberação de emendas e cargos para convencer o comparecimento …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Planalto avalia usar medida provisória para manter auxílio

terça-feira 2 de novembro de 2021 às 10:25h

Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por meio de medida provisória, ato que depende apenas de uma canetada do chefe do Executivo e tem vigência imediata. Interlocutores …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Nova regra beneficia parlamentares e acelera prescrições; entenda efeitos na Lei de Improbidade

terça-feira 2 de novembro de 2021 às 07:14h

Projeto aprovado no Congresso e já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro muda todo o regramento de uma das leis mais utilizadas por promotores e procuradores na fiscalização de órgãos públicos pelo país. A Lei de Improbidade Administrativa, em vigor há quase 30 anos, passará a ter novas definições de irregularidades e parâmetros para …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

sexta-feira 29 de outubro de 2021 às 15:50h

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política …

Leia Mais »
error: Content is protected !!