A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). O texto segue para votação ainda hoje no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado). Para aprovar o …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Apenas 10% aprovam atuação do Congresso, índice mais baixo da legislatura
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 05:22hA aprovação ao trabalho de deputados e senadores chegou numericamente ao mais baixo patamar na atual legislatura, iniciada em 2019, mostra pesquisa do Datafolha realizada dos dias 13 a 16 de dezembro. Apenas 10% dos entrevistados disseram considerar bom ou ótimo o trabalho do Congresso. Embora dentro da margem de erro, …
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Segue para sanção projeto que estabelece Marco Legal das Ferrovias
sábado 18 de dezembro de 2021 às 06:31hVai à sanção o projeto que estabelece o marco legal das ferrovias. O texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis. De autoria do …
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Deputados derrubam veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 15:03hEm sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17), os deputados federais derrubaram veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fundo de financiamento público de campanha para eleições de 2022, que será no valor de R$ 5,7 bilhões. A apreciação do tema será feita ainda pelos senadores nesta sexta. Entre deputados, …
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Lei que libera jogos de azar deve abrir o ano legislativo de 2022
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 07:28hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indiciou a líderes partidários que o projeto de lei que libera os jogos de azar deve ser um dos primeiros itens da pauta legislativa do ano que vem. Ontem, a Casa aprovou o pedido de urgência da proposta e encerrou a …
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Congresso articula derrubada de veto para manter fundão eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 05:08hO Congresso articula a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (17) para, com isso, garantir que o fundo de financiamento de campanha eleitoral seja de R$ 5,7 bilhões no próximo ano. A negociação envolve líderes de diferentes campos políticos. A ampliação da verba para campanha é …
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STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 19:25hA crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira (16). A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos …
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André Mendonça toma posse como ministro do STF
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 16:24hMais de cinco meses depois de ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia solene e breve no plenário da Corte. A solenidade teve a participação de nove dos seus dez colegas no …
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Relator protocola texto do novo marco dos jogos de azar
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:54hRelator do marco regulatório dos jogos de azar na Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou na noite desta última terça-feira (15) o parecer final sobre o projeto, que tem a resistência de lideranças evangélicas na Casa. A proposta estipula regras para a legalização de cassinos e bingos no Brasil, …
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Câmara aprova texto da PEC dos Precatórios em 2º turno
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:06hA Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto principal da PEC dos Precatórios na tarde desta última quarta-feira (15) por 332 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção. Agora, a matéria precisa ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para entrar em vigor. Mais cedo, a …
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Câmara aprova em 1º turno texto-base de PEC que libera mais R$ 44 bilhões do Orçamento
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 21:23hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …
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Segunda instância: deputados tentarão adiar PEC para 2022
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 12:35hA manobra de última hora articulada por partidos de esquerda e do Centrão para trocar ao menos 17 deputados que faziam parte da comissão especial que analisa a PEC (proposta de emenda à Constituição) que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância e garantir que a matéria não fosse aprovada no …
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Jogos de azar: bancada evangélica consegue adiar urgência para projeto na Câmara
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 09:52hAbancada evangélica se disse “terrivelmente contra” e conseguiu adiar a análise do pedido de urgência apresentado na Câmara para o projeto de lei que legaliza os jogos de azar. Lideranças religiosas foram à tribuna da Casa na segunda-feira (13) para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como …
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Mobilização Municipalista: Prefeitos baianos desembarcam em Brasília
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 08:01hGestores precisam se inscrever no site oficial da mobilização e seguir os protocolos para acesso à Câmara e ao Senado Próximo ao recesso parlamentar, gestores de todo o Brasil vão à capital federal cobrar a aprovação, ainda este ano, de medidas para o equilíbrio fiscal dos municípios. A Mobilização Nacional, …
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Bolsonaro promete atuar na Câmara contra o marco dos jogos de azar
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 18:18hLíder da bancada evangélica no Congresso, o deputado Cezinha de Madureira lidera segundo a revista Veja, a reação dos parlamentares contra a votação, na Câmara, do novo marco legal dos jogos de azar. Para o deputado, a norma, pautada por Arthur Lira nesta semana, só estimulará a prostituição e a …
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Evangélicos montam operação para evitar que Câmara vote jogos de azar, diz coluna
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 18:15hA Frente Parlamentar Evangélica (FPE) iniciou uma operação de bastidores segundo o colunista Igor Gadelha, para evitar a votação do Marco Regulatório dos Jogos, projeto que, na prática, libera jogos de azar no Brasil. Nesta segunda-feira (13), a direção da frente disparou mensagens de texto a deputados evangélicos pedindo que …
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Autor de passaporte da vacina não crê em conflito com Bolsonaro
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 12:08hO passaporte da vacina, documento que comprova a imunização contra a Covid-19, não deve causar desgaste à relação do PL (Partido Liberal) com Jair Bolsonaro, recém-filiado à legenda, apesar da discordância entre o presidente — que é contra a medida — e alguns integrantes da sigla. A avaliação foi feita por …
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Bruno Reis comenta sobre reconciliação entre ACM Neto e Rodrigo Maia
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 10:14hO prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) negou, na manhã desta segunda-feira (13), que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia selou de vez a paz com o presidente do DEM, ACM Neto. Em entrevista concedida à imprensa, o gestor municipal afirmou, no entanto, que as conversas estão acontecendo e existe …
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Bancadas da Bíblia e da Bala disputam a “urgência” da legalização de jogos
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 08:09hUma batalha entre as bancadas da Bíblia e da Bala está marcada para esta segunda-feira (13) na Câmara dos Deputados, em novo capítulo segundo a revista Veja de um enredo político que já completou 80 anos sem epílogo: a legalização de jogos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou …
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Veto de Bolsonaro a nome do PP pode respingar na PEC dos Precatórios
domingo 12 de dezembro de 2021 às 18:17hO veto do presidente Jair Bolsonaro à indicação do ex-ministro Alexandre Baldy (PP) para um cargo no Ministério da Economia pode atrapalhar de acordo com Igor Gadelha, a aprovação da parte da PEC dos Precatórios que passará por uma nova votação na Câmara dos Deputados, na próxima semana. Lideranças do …
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Augusto Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 11:19hA Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …
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Zé Cocá confirma que emenda deve gerar a economia de R$5,6 bilhões para municípios baianos
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 07:02hA Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional. A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar a economia de …
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Governo e Congresso se contradizem sobre lista de beneficiados por emendas
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 05:35hO governo e o Congresso jogam a responsabilidade um para o outro quando o assunto é como será possível divulgar a lista de parlamentares beneficiados pelas chamadas emendas de relator do Orçamento, usadas em negociação política e que somam R$ 37 bilhões desde o ano passado. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a publicação desse levantamento. …
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Salvador e demais municípios defendem em Brasília garantia de R$15 bi para educação
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 10:43hDiversos municípios, a exemplo de Salvador, defendem a aprovação da PEC 13/2021, que garante que os R$15 bilhões não aplicados na área da Educação pelas cidades em 2020 e 2021, devido à pandemia, possam fazer parte do investimento municipal no ensino até 2023. O prefeito Bruno Reis (DEM/UP) foi um …
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Prefeitos da Bahia comemoram promulgação de Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 05:01hProposta pela UPB em reunião das associações do Norte/Nordeste, em abril, medida se concretiza dando ganho de R$5,6 bilhões aos municípios baianos A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A medida, defendida pela …
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Após acordo, PEC dos Precatórios deve ser promulgada nesta quarta-feira
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 05:46hOs pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que formam consenso na Câmara dos Deputados e no Senado deverão ser promulgados nesta quarta-feira (8). Foi esse o acordo dos presidentes das duas casas Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), nesta terça-feira (7), em Brasília. A mudança …
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Republicanos cobra alianças de Bolsonaro e ameaça desembarque em 2022
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 17:08hUma vez encerrada a novela partidária de Jair Bolsonaro, com a escolha do PL de Valdemar Costa Neto, o presidente agora enfrenta o desafio de tentar acomodar os outros dois aliados, PP e Republicanos, e impedi-los de abandonar o barco em 2022. Em seu discurso de filiação na semana passada, …
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UPB busca assinaturas de deputados para fazer tramitar a PEC da Alíquota
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 15:41hEm entrevista na rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (7), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), falou sobre as pautas que norteiam o trabalho da UPB no momento e a expectativa de aprovação no Congresso Nacional de matérias que socorram …
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Haddad diz que mudanças no Prouni feitas por Bolsonaro são ‘um nojo’
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 09:51hO ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que criou o Prouni (Programa Universidade para todos), afirma que as mudanças feitas no programa pelo governo de Jair Bolsonaro são “um nojo” e “um lixo”. Segundo ele, as modificações vão permitir fraude e revelam a clara intenção de Bolsonaro de mexer em políticas afirmativas de recorte racial. O …
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Senadores pressionam Rodrigo Pacheco a não fatiar PEC dos Precatórios
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 16:38hSenadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela medida em 2022. Pacheco deve conversar com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur …
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Bolsonaro nomeia advogada de Lula para o TSE
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 08:50hNomeada por Jair Bolsonaro para o cargo de ministra substituta do TSE, Maria Claudia Bucchianeri já advogou para Lula, Arthur Lira e Major Vitor Hugo. Ela disse para O Globo: “Muita gente achou que advogar para o Lula seria um impeditivo e acabou não sendo”. Como diz o jornal, de …
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Veja os destaques desta primeira semana de dezembro em Brasília
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 07:19hNesta primeira semana de dezembro de 2021, alguns destaques prometem agitar o Congresso Nacional. A PEC dos precatórios, as emendas de relator (orçamento secreto) e o passaporte sanitário da Covid-19 são algumas das pautas a serem debatidas no parlamento. PEC dos Precatórios A PEC dos Precatórios foi aprovada em dois turnos …
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Bolsonaro é o presidente que menos aprova projetos no Congresso, diz estudo
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 06:31hEleito com o discurso de oposição à política tradicional, Jair Bolsonaro (PL) se aliou aos partidos do centrão, mas isso não gerou uma melhora do desempenho do governo no Congresso. Segundo Igor Mello do UOL, dados do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), projeto mantido por pesquisadores do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e …
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Eleitor deverá comprovar estar vacinado para poder votar em 2022?
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 06:32hParlamentar baiano apresentou PL na última semana na Câmara dos Deputados O deputado federal pela Bahia, Félix Mendonça Jr. (PDT) apresentou segundo o portal Bahia Notícias, no último dia 25, um projeto de lei inusitado na Câmara dos Deputados. Ele quer exigir comprovante de vacinação para que as pessoas votem …
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Eleições 2022: quem são os pré-candidatos a Presidente e os obstáculos que devem enfrentar
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 12:42hA eleição presidencial de 2022 tende a gerar grande polarização, com Jair Bolsonaro (PL) disputando a reeleição e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentando retornar à Presidência da República para um terceiro mandato. Mas pré-candidatos de esquerda, centro e direita tentam se viabilizar como “terceira via”, entre …
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Líder do governo espera filiar dois ministros ao PP
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 19:25hA filiação de Jair Bolsonaro ao PL nesta quarta-feira (30) não deixará o PP na chuva, espera o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros. Segundo a coluna de Guilherme Amado, o parlamentar espera filiar dois ministros do governo Bolsonaro ao PP, que até o mês passado era o favorito …
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Evento de filiação de Bolsonaro reuniu muitos políticos em Brasília
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 11:58hO presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL (Partido Liberal), nesta terça-feira (30), em cerimônia em Brasília. A filiação consolida a aliança do chefe do Executivo com o Centrão, espectro político conhecido por se aliar ao poder, para as eleições de 2022. O governo já estava aliado com as legendas …
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Congresso aprova teto a verba política sem revelar parlamentares beneficiados
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 05:57hO Congresso Nacional aprovou na noite desta última segunda-feira (29) um projeto de resolução que busca atender a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito das emendas de relator, verbas que se tornaram moeda de negociação política do governo Jair Bolsonaro com parlamentares. No entanto, conforme a Folha, o …
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Rodrigo Maia diz ver Congresso ‘chantageado, ameaçado e chicoteado’
segunda-feira 29 de novembro de 2021 às 19:25hO ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido-RJ) atacou duramente em entrevista na revista Veja, o governo do presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-RJ), pela condução das votações da PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos para criar …
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Deputados temem repercussão da divulgação dos beneficiados com o orçamento secreto
sábado 27 de novembro de 2021 às 17:11hA queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso em torno das emendas do relator, que distribuem recursos do orçamento secreto, deixou ainda mais evidente segundo o jornal Correio Braziliense a preocupação da cúpula do Legislativo com as repercussões de uma eventual divulgação dos nomes dos …
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PEC 32: Entenda o que é a reforma administrativa
sábado 27 de novembro de 2021 às 14:10hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) está pronta para ir ao plenário da Câmara dos Deputados desde o final de setembro deste ano. O projeto muda a estrutura do serviço público e retira benefícios de servidores, como gratificação salarial e estabilidade, como é atualmente. Segundo o jornal O …
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Ministro do STF se diz ‘perplexo’ com ‘cadeado da caixa preta do orçamento’
sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 10:44hCausou espanto no Supremo Tribunal Federal a recusa do Congresso em divulgar os nomes dos parlamentares que receberam secretamente verbas do orçamento federal em 2020 e 2021. Um dos ministros da Corte disse à coluna: “Estou perplexo com a resistência do cadeado que tranca a caixa preta do Orçamento da União. …
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Alta dos preços da gasolina agrava a delicada situação econômica do país
sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 09:46hEm meio aos fenômenos comportamentais descritos pela psicologia, existe um que trata de uma incômoda sensação de volta ao passado. Segundo matéria da revista Veja, é o chamado efeito de déjà-vu, em que elementos do cotidiano, lembranças e sensações dão a impressão de remeter a situações que já foram vivenciadas …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Congresso diz ao STF que não consegue cumprir decisão das emendas de relator
sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 05:35hO Congresso Nacional enviou, nesta última quinta-feira (25), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma que não tem como cumprir a ordem da corte de dar publicidade à destinação das emendas de relator de 2020 e 2021. Segundo a Folha de S. Paulo, a iniciativa acontece no …
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Projeto do Congresso omite nomes e emendas secretas em 2020 e 2021
quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 19:01hApesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou mais transparência no pagamento do orçamento secreto, o Congresso Nacional vai publicar amanhã um ato conjunto omitindo o nome dos parlamentares beneficiados com as chamadas RP9 em 2020 e 2021 e votar um projeto de resolução prevendo que essa informação conste apenas no orçamento …
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O que o prefeito de São Paulo diz sobre o Carnaval de 2022 na capital
quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 06:27hEm meio ao cancelamento da festa em mais de 70 cidades do interior do estado, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na coluna de Igor Gadelha que, por enquanto, o Carnaval 2022 está mantido na cidade. “Com os indicadores de hoje, a festa acontece”, disse o prefeito da capital …
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Bolsonaro ficará refém do Centrão em 2022, diz revista
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 14:46hA escolha do novo partido do presidente ainda é uma novela que se arrasta sem fim. Desde o primeiro ano de mandato, Jair Bolsonaro governa sem legenda, e só se mexe agora porque a Constituição não permite a disputa de candidatos avulsos em 2022. Mais uma vez em sua carreira, …
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“Todos os homens de bem estavam se afastando da política”
segunda-feira 22 de novembro de 2021 às 08:44hAo explicar ao jornal Folha por que desfigurou a Lei de Improbidade Administrativa, Arthur Lira (PSDB) disse que não levanta “bandeira a favor de réus, nem a favor nem contra”. Segundo ele, o texto legal afastava da política os “homens de bem”. “Tinha uma lei de improbidade que se o …
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Moro promete nova política para relação com a Câmara
domingo 21 de novembro de 2021 às 06:31hPolítico de baixa expressão por 30 anos, Jair Bolsonaro prometeu virar a mesa das relações políticas em Brasília ao se eleger na onda antissistema de 2018. Ao contrário disso, reforçou o modelo existente. Juiz federal por mais de 20 anos e ministro desse mesmo Bolsonaro por 16 meses, Sergio Moro promete repetir a tentativa …
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O Centrão está sonhando muito alto com as eleições de 2022
sábado 20 de novembro de 2021 às 19:57hSe tudo der certo e o presidente Jair Bolsonaro ficar mesmo no PL, um dos partidos do núcleo duro do Centrão, a meta estabelecida pelo grupo é a de fazer uma bancada de cerca de 160 deputados na Câmara, nas próximas eleições. O bloco sonha alto. Hoje, PP, PL e …
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Câmara quer Refis com regras iguais para todos
sábado 20 de novembro de 2021 às 17:19hLíderes da Câmara dos Deputados preparam uma “manobra regimental” para terem a palavra final sobre as regras do futuro Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias). A intenção é que todas as empresas tenham acesso ao mesmo número de parcelas, valor de entrada e desconto nas multas, independentemente da queda …
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Oposição quer instalar ‘CPI do Bolsolão’, diz coluna
segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 08:49hA decisão do Supremo Tribunal Federa(STF) que suspendeu na última semana as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, reacendeu o movimento da oposição para tentar instalar a “CPI do Bolsolão”, proposta há seis meses pelo PSOL na Câmara. Conforme a coluna Esplanada, o objetivo da comissão, segundo o partido, …
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Eleição 2022: Desespero no PP e Republicanos, esperança no PRTB
segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 07:38hA cúpula nacional do PP ficou em pânico com a suspensão da filiação de Jair Bolsonaro ao PL, após atritos entre o presidente e Valdemar Costa Neto. Falta menos de 11 meses para eleição 2022. Segundo interlocutores, Ciro Nogueira e Arthur Lira temem que Bolsonaro resolva bater na porta do …
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Senado consegue metade das assinaturas para CPI do Orçamento Secreto
sábado 13 de novembro de 2021 às 18:28hLíder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse na coluna de Igor Gadelha, que já teria metade das assinaturas necessárias para abrir a CPI do Orçamento Secreto na Casa, comissão que pode ser o próximo calo no pé do governo Jair Bolsonaro no Legislativo. O senador informou que, até …
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Verba de negociação política pode cair a menos de metade em ano eleitoral
sábado 13 de novembro de 2021 às 06:05hO dinheiro para emendas parlamentares usadas em negociações políticas entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso deve ser menor em 2022 do que em anos anteriores, segundo projeções mais recentes de articuladores políticos e de quem participa das discussões sobre o Orçamento. Líderes do Congresso vinham articulando segundo o jornal Folha de S. …
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Grandes empresários pressionam para que desoneração seja prorrogada
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 10:24hUm grupo composto por grandes empresários do Brasil vai aproveitar a janela que surgiu com a aprovação da PEC dos Precatórios para começar a pressionar a Câmara pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. A informação é do portal Metrópoles. O movimento tem a simpatia do presidente da Câmara, Arthur …
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Governo e Congresso tentam selar acordo por R$ 7,5 bi de emendas
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 05:17hO Palácio do Planalto e o Congresso Nacional tentam conforme o canal CNN Brasil, um acordo sobre o destino de R$ 7,5 bilhões que sobraram das emendas de relator após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a execução dos valores. O saldo é o que sobrou dos R$ 16,5 bilhões …
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Governistas veem tensão entre Poderes após Supremo barrar orçamento secreto
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 07:15hDeputados da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar o orçamento secreto e disseram que a harmonia entre os Poderes está ameaçada. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), classificou o julgamento como “expressão do ativismo político …
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Confira como votou cada deputado na PEC dos Precatórios
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 06:52hCom 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …
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Plenário mantém mudança no teto de gastos por 316 votos a 174 em PEC
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 18:39hEm uma votação tensa, o plenário da Câmara dos Deputados manteve o trecho da PEC dos precatórios que altera a regra de cálculo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Para manter o novo cálculo do teto, o governo precisava colocar 308 votos. O placar …
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Rosa Weber nega pedido para suspender votação da PEC dos Precatórios
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 15:36hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios. A votação do texto-base em segundo turno está prevista para acontecer ainda hoje na Câmara dos Deputados. Conforme a CNN, um dos pedido pela suspensão é do deputado federal Rodrigo Maia …
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Quatro ministros do STF votam pela suspensão de orçamento secreto
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 08:30hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …
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Otto Alencar fala sobre 2022 e diz qual o cargo de sua preferência
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 07:27hO senador Otto Alencar (PSD) sinaliza pela primeira vez que deve tentar a reeleição ao Senado Federal. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o parlamentar afirma que está ouvindo correligionários para tomar uma decisão sobre 2022. Tribuna – Qual é a sua avaliação das conclusões da CPI da Covid? Otto …
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PDT mudará posicionamento e orientará votos contra a PEC dos Precatórios, diz líder da sigla
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 05:29hO líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PDT-PE), disse nesta última segunda-feira (8) ao Globo News, que a sigla mudará sua posição e orientará seus deputados para votarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. O texto-base da PEC dos Precatórios foi …
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Centrão aposta que PEC dos Precatórios terá 320 votos no segundo turno
segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 18:31hIntegrantes do Centrão e aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apostam que a PEC dos Precatórios terá em torno de 320 votos no segundo turno, cuja votação está marcada para amanhã às 9h. Como mostramos mais cedo, mesmo com um eventual recuo do PDT, os aliados de Lira …
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Conheça os argumentos a favor e contra as emendas de relator ao Orçamento
segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 07:11hA votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios na última quarta-feira (3) pela Câmara reacendeu o debate acerca das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União. Deputados da oposição dizem que não há transparência no repasse dos recursos nessa modalidade. Governistas, porém, defendem o processo de …
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O futuro político de Moro e Deltan e a sobrevida da PEC do MP
segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 06:13hDerrotada em outubro na Câmara, a PEC do Ministério Público pode ganhar segundo a revista Veja mais alguns respiros nas próximas semanas. A confirmação das ambições políticas de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol tem ressuscitado a disposição de parlamentares que defendem a necessidade de limitar-se possíveis corporativismos e acabar com …
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PP e PL discutem chapa conjunta em acordo sobre filiação de Bolsonaro
segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 05:13hAinda que o presidente Jair Bolsonaro não tenha batido o martelo sobre seu destino partidário, os dois partidos do centrão que dão base de sustentação para seu governo, PP e PL, devem compor a chapa presidencial, um filiando o chefe do Executivo, e o outro, o vice. Segundo o jornal …
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Rodrigo Maia pede para STF suspender PEC dos Precatórios
domingo 7 de novembro de 2021 às 15:20hO deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), ex-presidente da Câmara, pediu nesta sábado (6) para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender imediatamente a tramitação da PEC dos Precatórios no Congresso. O político questiona votos dados por congressistas que estavam licenciados. Poucas horas antes da votação, o atual presidente da Câmara, …
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Bolsonaro enfrenta campo minado no centrão para definir partido
domingo 7 de novembro de 2021 às 06:04hSem filiação partidária há dois anos, quando deixou o PSL em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro terá que superar, segundo a coluna Painel da Folha, uma série de entraves e campos minados para se filiar ao PP, ao PL ou ao Republicanos. Bolsonaro negocia com os três maiores …
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Paralisação de “orçamento secreto” surpreende o Planalto e preocupa ministros
sábado 6 de novembro de 2021 às 14:06hA decisão judicial que suspendeu a execução das chamadas “emendas de relator” surpreendeu segundo o jornal Valor o governo federal e deixou ministros preocupados. Proferida em caráter liminar às 20h desta sexta-feira (6) pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a medida interrompe um dos principais instrumentos com …
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Ministro do TCU defende que governo fure teto por educação e saúde
sexta-feira 5 de novembro de 2021 às 09:49hO ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes disse ao portal UOL que, durante a pandemia de coronavírus, o país deveria furar o teto de gastos se o dinheiro for destinado para educação, saúde e saneamento básico. Nesta semana, a Câmara aprovou, em primeiro turno, uma PEC …
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Partidos de oposição podem mudar os votos na PEC dos Precatórios
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 20:56hPartidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro cujos deputados federais votaram a favor da PEC dos Precatórios agora falam em mudar o voto no segundo turno da votação na Câmara dos Deputados e no Senado. Em tese, PDT, PSDB e PSB são de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem …
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Deltan vai se filiar ao Podemos reforçar chapa presidencial de Sergio Moro, diz coluna
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 17:08hDeltan Dellagnol finamente se rendeu à política. Ele anunciou nesta tarde de quinta-feira (4) que renunciou ao cargo de procurador da República. Segundo a coluna de Vicente Nunes, tudo indica que ele deve se filiar ao Podemos, pelo qual o ex-juiz Sergio Moro será candidato à Presidência da República. A …
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Saiba como cada deputado votou na PEC dos Precatórios
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 06:57hO texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …
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Governo quer votar PEC dos Precatórios nesta 4ª-feira, mas quórum não está garantido
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 14:09hO governo pretende colocar em votação mais uma vez, nesta quarta-feira, a PEC dos Precatórios, mas os líderes da base ainda vão analisar o cenário em um almoço na residência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em meio à falta de garantia de quórum e votos necessários para se …
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TCU pode dar aval a uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 12:51hO Tribunal de Contas da União (TCU) pode dar aval a uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, mesmo sem que o governo decrete um novo estado de calamidade. De acordo com o G1, o governo estuda publicar uma medida provisória caso não consiga aprovar a PEC dos Precatórios, que abriria …
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Bolsonaro ou Lula? Como estão as articulações dos presidenciáveis no Nordeste
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 11:54hO Nordeste brasileiro, segundo maior colégio eleitoral do país dentre as regiões, é um dos pontos mais quentes da disputa presidencial a um ano das eleições. Dois dos principais pré-candidatos, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão mais presentes na região segundo o …
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PEC dos Precatórios: entenda a proposta que tramita na Câmara
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 08:14hEm tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23 foi protocolada pelo governo federal em 10 de agosto deste ano. Assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto, atualmente, é a grande aposta do governo para um alívio financeiro que resulte em recursos para …
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Governo monta força-tarefa para evitar derrota em PEC dos Precatórios
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 06:11hMinistros do governo e líderes da base aliada montaram uma força-tarefa em busca de apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de pagamento de precatórios , prevista para ser votada nesta quarta-feira (3). Com isso, conforme o jornal O Globo, eles trabalham para evitar uma …
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Governo faz força-tarefa para deputados votarem PEC dos Precatórios
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 05:55hO governo federal tem feito, nos últimos dias, uma força-tarefa para que deputados federais compareçam à votação da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (3). Segundo apuração do analista de política da CNN Gustavo Uribe, lideranças informaram que houve a indicação de liberação de emendas e cargos para convencer o comparecimento …
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Ministro Augusto Nardes propõe no TCU a suspensão temporária do teto de gastos
terça-feira 2 de novembro de 2021 às 15:45hEm reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última semana, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), sugeriu que o Congresso lidere um “pacto nacional” pelo investimento maciço em infraestrutura, que seria viabilizado por meio da derrubada do teto de gastos por um …
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Planalto avalia usar medida provisória para manter auxílio
terça-feira 2 de novembro de 2021 às 10:25hPor determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por meio de medida provisória, ato que depende apenas de uma canetada do chefe do Executivo e tem vigência imediata. Interlocutores …
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Nova regra beneficia parlamentares e acelera prescrições; entenda efeitos na Lei de Improbidade
terça-feira 2 de novembro de 2021 às 07:14hProjeto aprovado no Congresso e já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro muda todo o regramento de uma das leis mais utilizadas por promotores e procuradores na fiscalização de órgãos públicos pelo país. A Lei de Improbidade Administrativa, em vigor há quase 30 anos, passará a ter novas definições de irregularidades e parâmetros para …
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Caciques do PP, PL, PTB e Republicanos disputam pelo passe de Bolsonaro
segunda-feira 1 de novembro de 2021 às 06:31hA disputa para filiar o presidente Jair Bolsonaro a um partido está causando desconforto entre caciques do Centrão. Segundo a revista Veja, integrantes do bloco, que reúne congressistas de PP, PL, PTB e Republicanos, afirmam que o chefe do Executivo já bateu o martelo para voltar ao PP, legenda que …
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Deputados desistem de ir à COP26 devido as passagens e hospedagens caras, diz site
domingo 31 de outubro de 2021 às 19:36hParte dos deputados convidados para representar o Brasil na COP26 desistiu de participar da conferência. Entre os motivos alegados, o alto custo da viagem e a falta de hospedagem em Glasgow, na Escócia, conforme o site Poder 360. A 26ª Conferência sobre Mudanças Climáticas será realizada pela Organização das Nações …
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Caciques da política entram em rota de colisão na disputa por estado do Nordeste
domingo 31 de outubro de 2021 às 19:24hAs aspirações de três caciques criaram segundo a revista Veja uma situação intrincada no xadrez político de Alagoas para as eleições de 2022. Favoritos ao Senado, o governador Renan Filho (MDB) e o senador Fernando Collor (Pros) terão apenas uma cadeira para disputar — o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) corre …
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Alvo de complô, Guedes rompe com Ciro Nogueira, diz coluna
domingo 31 de outubro de 2021 às 15:06hO clima entre Paulo Guedes e o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, é de franca ruptura, informa a coluna Radar. Guedes é puro ressentimento segundo a coluna, por saber que, enquanto esteve nos Estados Unidos, há duas semanas, lidando com pautas importantes do governo, Nogueira, no papel de cacique …
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Projeto de desoneração da folha terá trâmite acelerado, diz relator
sábado 30 de outubro de 2021 às 08:05hO projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026 terá segundo o portal R7, tramitação acelerada e pode ir para análise do Senado já na próxima semana. Para isso, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, a …
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Na Itália, João Roma faz apelo para que Congresso aprove Auxílio Brasil
sexta-feira 29 de outubro de 2021 às 19:58hO ministro da Cidadania, João Roma, que acompanha o presidente Jair Bolsonaro em visita à Itália, fez um apelo aos líderes do Congresso Nacional para a aprovação do Auxílio Brasil de R$ 400,00. Ele elogiou o texto do relator da PEC do benefício, Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse que ele …
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Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
sexta-feira 29 de outubro de 2021 às 15:50hOs Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política …
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