quinta-feira 19 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:arthur lira

NOTÍCIAS


Câmara quer Refis com regras iguais para todos

sábado 20 de novembro de 2021 às 17:19h

Líderes da Câmara dos Deputados preparam uma “manobra regimental” para terem a palavra final sobre as regras do futuro Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias). A intenção é que todas as empresas tenham acesso ao mesmo número de parcelas, valor de entrada e desconto nas multas, independentemente da queda …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição quer instalar ‘CPI do Bolsolão’, diz coluna

segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 08:49h

A decisão do Supremo Tribunal Federa(STF) que suspendeu na última semana as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, reacendeu o movimento da oposição para tentar instalar a “CPI do Bolsolão”, proposta há seis meses pelo PSOL na Câmara. Conforme a coluna Esplanada, o objetivo da comissão, segundo o partido, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Verba de negociação política pode cair a menos de metade em ano eleitoral

sábado 13 de novembro de 2021 às 06:05h

O dinheiro para emendas parlamentares usadas em negociações políticas entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso deve ser menor em 2022 do que em anos anteriores, segundo projeções mais recentes de articuladores políticos e de quem participa das discussões sobre o Orçamento. Líderes do Congresso vinham articulando segundo o jornal Folha de S. …

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NOTÍCIAS


Grandes empresários pressionam para que desoneração seja prorrogada

quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 10:24h

Um grupo composto por grandes empresários do Brasil vai aproveitar a janela que surgiu com a aprovação da PEC dos Precatórios para começar a pressionar a Câmara pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. A informação é do portal Metrópoles. O movimento tem a simpatia do presidente da Câmara, Arthur …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber nega pedido para suspender votação da PEC dos Precatórios

terça-feira 9 de novembro de 2021 às 15:36h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios. A votação do texto-base em segundo turno está prevista para acontecer ainda hoje na Câmara dos Deputados. Conforme a CNN, um dos pedido pela suspensão é do deputado federal Rodrigo Maia …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PDT mudará posicionamento e orientará votos contra a PEC dos Precatórios, diz líder da sigla

terça-feira 9 de novembro de 2021 às 05:29h

O líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PDT-PE), disse nesta última segunda-feira (8) ao Globo News, que a sigla mudará sua posição e orientará seus deputados para votarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. O texto-base da PEC dos Precatórios foi …

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NOTÍCIAS


Conheça os argumentos a favor e contra as emendas de relator ao Orçamento

segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 07:11h

A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios na última quarta-feira (3) pela Câmara reacendeu o debate acerca das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União. Deputados da oposição dizem que não há transparência no repasse dos recursos nessa modalidade. Governistas, porém, defendem o processo de …

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NOTÍCIAS


O futuro político de Moro e Deltan e a sobrevida da PEC do MP

segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 06:13h

Derrotada em outubro na Câmara, a PEC do Ministério Público pode ganhar segundo a revista Veja mais alguns respiros nas próximas semanas. A confirmação das ambições políticas de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol tem ressuscitado a disposição de parlamentares que defendem a necessidade de limitar-se possíveis corporativismos e acabar com …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Maia pede para STF suspender PEC dos Precatórios

domingo 7 de novembro de 2021 às 15:20h

O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), ex-presidente da Câmara, pediu nesta sábado (6) para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender imediatamente a tramitação da PEC dos Precatórios no Congresso. O político questiona votos dados por congressistas que estavam licenciados. Poucas horas antes da votação, o atual presidente da Câmara, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Saiba como cada deputado votou na PEC dos Precatórios

quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 06:57h

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

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NOTÍCIAS


PEC dos Precatórios: entenda a proposta que tramita na Câmara

quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 08:14h

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23 foi protocolada pelo governo federal em 10 de agosto deste ano. Assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto, atualmente, é a grande aposta do governo para um alívio financeiro que resulte em recursos para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo faz força-tarefa para deputados votarem PEC dos Precatórios

quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 05:55h

O governo federal tem feito, nos últimos dias, uma força-tarefa para que deputados federais compareçam à votação da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (3). Segundo apuração do analista de política da CNN Gustavo Uribe, lideranças informaram que houve a indicação de liberação de emendas e cargos para convencer o comparecimento …

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NOTÍCIAS


Planalto avalia usar medida provisória para manter auxílio

terça-feira 2 de novembro de 2021 às 10:25h

Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por meio de medida provisória, ato que depende apenas de uma canetada do chefe do Executivo e tem vigência imediata. Interlocutores …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Nova regra beneficia parlamentares e acelera prescrições; entenda efeitos na Lei de Improbidade

terça-feira 2 de novembro de 2021 às 07:14h

Projeto aprovado no Congresso e já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro muda todo o regramento de uma das leis mais utilizadas por promotores e procuradores na fiscalização de órgãos públicos pelo país. A Lei de Improbidade Administrativa, em vigor há quase 30 anos, passará a ter novas definições de irregularidades e parâmetros para …

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NOTÍCIAS


Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

sexta-feira 29 de outubro de 2021 às 15:50h

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso planeja aumento bilionário para emendas

quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 19:21h

Investigadas por mais de um órgão de controle, as emendas parlamentares devem receber ainda mais dinheiro no Orçamento de 2022, ano de eleição. Deputados e senadores articulam uma espécie de “trem da alegria”, com o objetivo de aumentar os valores que podem receber do governo para enviar a seus redutos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco diz que, se passar na Câmara, PEC dos Precatórios pode ir direto a plenário no Senado

quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 17:45h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (27) que, caso a Câmara aprove a proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, avaliará a possibilidade de levar o texto diretamente à votação no plenário do Senado. A PEC é uma das apostas do governo federal para viabilizar …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governadores estudam ‘congelar ICMS’ para segurar combustíveis

quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 10:55h

Governadores discutem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre combustíveis. Segundo o Estadão, “a proposta no âmbito do Fórum de Governadores é de congelar por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado pelo governo federal”. Endossada pelo Comitê Nacional dos Secretários …

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Governo atua para barrar projeto de desoneração da folha de 17 setores

segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 06:17h

Por articulação do governo, o projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores tem encontrado barreiras para avançar no Congresso. A proposta está parada há um mês na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, onde o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF racha sobre investida contra procuradores e teme impacto no Judiciário

domingo 24 de outubro de 2021 às 05:57h

Com destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Saiba como cada deputado votou na ‘PEC da Vingança’, derrotada na Câmara

quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 07:15h

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Câmara dos Deputados rejeita PEC que altera composição do CNMP

quarta-feira 20 de outubro de 2021 às 20:02h

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização do Ministério Público e de seus membros. O placar ficou em 297 votos a favor, 183 contra e 4 …

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NOTÍCIAS


Após anunciar saída do DEM, Pacheco é atacado por Bolsonaristas

quarta-feira 20 de outubro de 2021 às 14:45h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfim, comunicou a ACM Neto que está de saída do DEM. Ele vai se filiar ao PSD de Gilberto Kassab, que pretende lançá-lo candidato ao Planalto. Segundo o blog do Ricardo Antunes, coincidência ou não, os bolsonaristas escolheram o presidente do Senado como alvo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pandemia legitimou novo Bolsa Família, maior jogada eleitoral de Bolsonaro

terça-feira 19 de outubro de 2021 às 14:27h

O governo do presidente Jair Bolsonaro oficializa nesta tarde de terça-feira (19) o programa Auxílio Brasil com um valor de R$ 400, embalado por um discurso sobre a importância de combater os efeitos mais dramáticos da pandemia do coronavírus. Mas, originalmente, a ideia de reformular completamente o programa Bolsa Família …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma administrativa deve ficar parada no Congresso até após eleição

segunda-feira 18 de outubro de 2021 às 04:49h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores conforme o jornal Valor, que a reforma administrativa ficará na gaveta até ocorrer mobilização dos setores interessados em aprová-la: o governo (que não está assim tão interessado por causa do desgaste em ano pré-eleitoral) e parte do mercado, que fez …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Todos subestimam Bolsonaro: assim ele virou presidente e pode ser reeleito’, diz cientista político

sábado 16 de outubro de 2021 às 12:46h

A ideia de dar um segundo mandato ao presidente Jair Bolsonaro hoje é rejeitada pela maioria da população, segundo diferentes pesquisas eleitorais. Esses mesmos levantamentos mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como favorito para vencer a disputa presidencial do próximo ano. Apesar disso, o cientista político Creomar …

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NOTÍCIAS


Renovação no Senado vira aposta de risco por novo mandato

sábado 16 de outubro de 2021 às 08:10h

Em um momento em que o Senado assume cada vez mais protagonismo no cenário nacional, a eleição do próximo ano pode acabar provocando uma grande mexida na Casa, conforme o Estadão. Em 2022, haverá eleição para um terço das vagas (27 cadeiras), e figuras centrais do atual jogo político precisarão …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Conselho do MP julgou o dobro de processos que o CNJ desde 2005, dizem ex-conselheiros

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 15:31h

Levantamento elaborado por ex-integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aponta que o órgão julgou, desde sua criação, o dobro de processos analisados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – instituição correspondente e que fiscaliza a magistratura. Os números foram levantados para rebater parte dos argumentos favoráveis à proposta …

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DESTAQUE, ECONOMIA, NOTÍCIAS


Pressão de governadores pode dificultar mudança em ICMS sobre combustíveis no Senado

quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 15:13h

Proposta, aprovada pela Câmara ontem, resulta em perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os Estados Os governadores tentarão alterar no Senado o projeto de lei do governo, aprovado ontem pelos deputados, que mudou as regras de cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O governador do Piauí e presidente do Consórcio do Nordeste, Wellington …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Pedidos para novas ferrovias chegam a 5.420 km

segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 19:56h

Com 40 dias em vigor, o Marco Legal de Ferrovias, instituído pela Medida Provisória nº 1.065/21, registrou 19 pedidos de autorização para implantação de trechos ferroviários em 12 estados. Esses pedidos representam investimentos de R$ 81,5 bilhões e construção de 5.420,5 quilômetros de novos trilhos pela iniciativa privada. Os pedidos …

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NOTÍCIAS


Parlamentares viajam para a Europa em novembro

sexta-feira 8 de outubro de 2021 às 07:53h

Todos vacinados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (UB-MG), a senadora Kátia Abreu (MDB) e outros parlamentares viajam para a Europa, neste próximo mês em agenda oficial. Pacheco e alguns deputados e senadores vão prestigiar seminário em Lisboa. Na última terça-feira à noite, o presidente do Senado e o da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso poderá escolher corregedor do Ministério Público; veja quem votou à favor

quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 14:43h

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Negociação avança e Bolsonaro pode ingressar no PP

quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 07:00h

O presidente da República Jair Bolsonaro ainda não tem partido, mas as negociações para se filiar ao Progressistas (PP) avançaram, informa a CNN Brasil. Os dirigentes da sigla estão otimistas e dizem que só falta marcar a data do “casamento”. No acordo discutido entre o chefe do Executivo e a …

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